Relatório da OIT destaca perfil de atores envolvidos no trabalho escravo no Brasil

Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil é o título do novo relatório apresentado pelo escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. A partir de entrevistas com trabalhadores, aliciadores (também conhecidos como "gatos”) e empregadores, a pesquisa busca traçar o perfil desses atores para auxiliar na construção de políticas públicas de combate ao trabalho análogo ao de escravo.
As entrevistas com trabalhadores e gatos ocorreram entre outubro de 2006 e julho de 2007 nos estados do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás. O estudo ressalta que não trabalhou com amostra estatística representativa, e, portanto, não pode fazer generalizações. Entretanto, lembra que os resultados revelaram características importantes sobre os atores envolvidos no trabalho escravo no Brasil.
Para a elaboração do relatório, a OIT entrevistou 121 trabalhadores. Os dados apontam que a maioria apresenta idade média de 31,4 anos e 81% dos entrevistados são negros. A renda média deles é de 1,3 salários mínimos e, em 40,2% dos casos, o trabalhador é o único responsável pela renda da família.
Além disso, a pesquisa constata que 18,3% dos entrevistados são analfabetos e 45% são analfabetos funcionais. Do total, 85% nunca fizeram curso profissional. "A escravidão contemporânea no país é precedida, em alta proporção, pelo trabalho infantil: 92,6% dos trabalhadores entrevistados iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média em que começaram a trabalhar é de 11,4 anos”, observa.
O perfil dos aliciadores é parecido. Dos sete "gatos” entrevistados, a maioria é não branca, do sexo masculino, com idade média de 45,8 anos. Assim como os trabalhadores, a maior parte dos aliciadores possui baixa escolaridade. Dos setes entrevistados, dois afirmaram ser analfabetos e nenhum fez curso profissional. "A idade média com que começaram a trabalhar é de 10,7 anos. Todos realizaram trabalho rural não especializado. Trabalham para médios e grandes proprietários, recrutando pequenos grupos de trabalhadores. O âmbito de sua atuação é regional”, revela.
Por outro lado, o perfil dos empregadores é diferente dos dois anteriores. A maioria é homem, branco, com idade média de 47,1 anos e com curso superior completo. Dos 12 entrevistados, dois têm pós-graduação e apenas três não possuem nível superior. "Resumidamente, pode-se concluir que as características dos empregadores entrevistados guardam uma estreita relação com os traços gerais das elites e grupos dominantes no Brasil”, afirma.
Além do perfil dos envolvidos, o relatório ainda analisa as políticas de combate a esse tipo de crime no país. De acordo com a pesquisa, apesar de alguns avanços, o Brasil ainda precisa percorrer "um longo caminho” para a erradicação do trabalho escravo.
O informe destaca a importância de manter e ampliar a fiscalização dos Grupos Especiais de Fiscalização Móveis (GEFM) e de punir os responsáveis pelo crime. Da mesma forma, ressalta a necessidade de realização de campanhas educativas contra o trabalho escravo e de incentivo à formalização das relações de trabalho.
"É necessário também ampliar as ações preventivas do trabalho escravo, tais como programas de qualificação profissional e elevação da escolaridade nas áreas de concentração de trabalhadores escravos; a geração de novos postos de trabalho nos municípios de origem e residência dos trabalhadores; a realização de programas de reforma agrária com apoio à agricultura familiar para que os trabalhadores se tornem menos vulneráveis, criando efetivamente alternativas para seu sustento e de sua família. Considera-se ainda importante manter registros e análises sistemáticas sobre os principais atores envolvidos no problema de forma a aprofundar o conhecimento da questão”, finaliza.