Morre em MG a última cangaceira do bando de Lampião.

Considerada a última integrante do bando do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, Jovina Maria da Conceição Souto, de 93 anos, morreu anteontem em Belo Horizonte, onde vivia desde a década de 1940 com o marido José Antônio Souto, de 98 anos, o "Moreno". O casal conseguiu escapar do ataque das forças federais que dizimou o grupo de Lampião em 28 de julho de 1938.
O casal se estabeleceu na capital mineira com outros nomes durante cerca de 70 anos. O corpo de Jovina, conhecida como "Durvinha", foi enterrado na tarde de ontem no Cemitério da Consolação. O sepultamento foi acompanhado pelo marido. Durvinha morreu em conseqüência de um acidente vascular cerebral (AVC).

GEPAL - UEL - LONDRINA de 24 a 26 de Setembro de 2008!

Londrina de 24 a 26 de Setembro de 2008!

Mexicanos protestam contra mineradora canadense.

Habitantes rechaçam a mina a céu aberto com milhões de toneladas de rochas tratadas com cianureto, que pode contaminar os aquíferos.

Ativistas e moradores do Estado mexicano de San Luis Potosí viajaram até Toronto, no Canadá, para dizer aos acionistas de uma empresa mineradora canadense que a mina de ouro e prata do Cerro de San Pedro é ilegal e perigosa para o meio ambiente. A viagem terminou no dia 17 com um membro da delegação, o deputado mexicano Armando Barreiro, golpeado pela polícia de Toronto, quando acabava de expor suas razões perante a reunião anual de acionistas da Metallica Resources Inc., proprietária da mina.
Barreiro, do esquerdista Partido Revolucionário Democrático (PRD), afirmou que o Congresso de seu país aprovaria uma declaração solicitando o fechamento da mina. “Isto foi uma agressão e uma falta de respeito com alguém que logo se identificou como representante do povo mexicano. Contrasta profundamente com a atitude pacífica e respeitosa com que nos portamos”, disse Barreiro ao Terramérica. A polícia também expulsou do lugar Juan Carlos Ruiz, professor de história do Colégio de San Luis, integrande da delegação da Frente Ampla Opositora (FAO), contrária à mina de Cerro de San Pedro.
“Queremos que os canadenses sejam conscientes de que seus investimentos causam sérios danos ambientais e sociais em outros paises. A exploração fica ao lado de monumentos de importância nacional”, disse Ruiz ao Terramérica. “Uma igreja histórica apresenta grandes rachaduras nas paredes devido às explosões com dinamite na mina”, acrescentou. A aldeia de Cero de San Pedro, cerca de 400 quilômetros ao norte da cidade do México, fica em metade do terreno de operações da Mineradora San Xavier, subsidiária da Metallica, que está há 18 meses explorando os filões de ouro e prata da montanha.
Cerca de 150 pessoas vivem em Cerro de San Pedro, que tem 400 anos de história, e cerca de 20 mil nas aldeias vizinhas, que formam o município de mesmo nome. A mineração é parte fundamental da história dessa região. Os habitantes não se opõem à exploração subterrânea, praticada durante séculos. Mas rechaçam a mina a céu aberto com milhões de toneladas de rochas tratadas com cianureto. De aproximadamente 20 mil residentes ouvidos pela FAO em 2006, 19.500 disseram não ao projeto, destacou Ruiz.
Em seu site, a empresa mostra outra pesquisa, feita pela consultoria Epiica e publicada em março de 2007, na qual 55% dos entrevistados, que disseram conhecer o projeto, manifestaram sua concordância com ele, 31,3% expressaram seu desacordo e 13,7% se declararam indecisos. Uma das maiores preocupações dos críticos é a água. A região é semi-árida, com aqüíferos subterrâneos que abastecem a população local e a capital estadual San Luis Potosí, localizada a menos de 20 quilômetros da mina, com um milhão de habitantes que necessitam 32 milhões de litros de água por dia.
Também preocupa o fato de o cianureto contaminar os aqüíferos, disse o especialista em Hidrologia Mario Martinez, morador de Cerro de San Pedro. “Há plataformas de lixiviação (semelhantes a grandes piscinas) que acumulam cianureto bem em cima de um aqüífero”, disse Martinez ao Terramérica. Uma vez extraído da mina, o mineral é transportado por dois quilômetros em caminhão até essas piscinas, onde recebem uma solução de água e cianureto de sódio para precipitar o ouro e a prata e separá-los das pedras. A água é tratada e filtrada para extrair os metais e recuperar parte do cianureto. As pedras são retiradas e empilhadas em uma espécie de montanha que, segundo Martinez, já chega a mais de 20 metros de altura. “Cada dia, são usadas 16 toneladas de cianureto de sódio, com grande risco de infiltração no aqüífero”, acrescentou.
A companhia garante que o cianureto é manejado em um circuito fechado e que a superfície das piscinas está coberta com membranas plásticas especiais, injetadas com ar e detector de vazamento. Os moradores também dizem que o cianureto, impregnado nos escombros e muito tóxico para os peixes, pode contaminar as águas superficiais ao ser levado pela chuva. A mina foi alvo de controvérsia por anos. Nos últimos seis, foram conseguidas várias ordens judiciais para deter o trabalho na mina, disse Ruiz. Porém, “os funcionários federais e estaduais não estão aplicando a lei”, ressaltou.
Embora um tribunal local tenha ordenado que a permissão dada pelas autoridades ambientais fosse revogada, o governo federal voltou a autorizar o projeto, observando vários aspectos do estudo de impacto ambiental. Sentenças judiciais posteriores foram ignoradas pelas autoridades federais, sob a argumentação de que os órgãos municipais não têm poderes para aprovar ou não esse tipo de projeto. A FAO afirma que, segundo a legislação ambiental, a empresa não pode operar sem autorização municipal. “Queremos que os funcionários do governo respeitem o regime de direito. Esta mina não deveria estar operando”, disse Ruiz.
Metallica é uma pequena empresa dedicada à extração de ouro e prata, com sede em Toronto. Participa de explorações no Chile e no Alasca, mas sua única produção é a mina de Cerro de San Pedro. A empresa pretende extrair cerca de 1,5 milhão de onças de ouro e 62,1 milhões de onças de prata em oito a dez anos. O Terramérica tentou ouvir a companhia, mas recebeu uma resposta negativa por meio de correio eletrônico. “Hoje aconteceu uma reunião geral onde aprovamos uma fusão com a Peak Gold e a New Gold (outras duas mineradoras). No momento, suspendemos as relações públicas. Podem entrar em contato depois de 30 de junho”, diz a mensagem assinada pela diretora de Relações com os Investidores e Comunicação Corporativa, Rhonda Bennetto.
“A lixiviação com cianureto tem maus antecedentes em todo o mundo”, disse o ativista Payal Sampat, da organização não-governamental norte-americana Earthworks, que lançou, em 2005, junto com a Oxfam, a campanha “Não ao Ouro Sujo”, para que a indústria melhore suas práticas. Trinta importantes empresas de jóias concordaram em comprar ouro apenas de companhias que seguirem as “regras douradas”, padrões de responsabilidade ambiental e de direitos humanos.
Essas regras não excluem a lixiviação, utilizada na maioria das grandes explorações de ouro. Contudo, requerem que não seja praticada perto de ecossistemas frágeis e que as empresas obtenham o consentimento das comunidades afetadas. Segundo Barreiro, mais de 200 deputados e 57 senadores apóiam um projeto de declaração que pede o fechamento da mina e exige da empresa indenizações por danos ambientais, e que seria tratado em uma próxima sessão. Em abril, um pedido semelhante não obteve os votos necessários. “A mina será fechada este ano. Os investidores deveriam estar conscientes disso”, previu Ruiz.

Produção, reestruturação produtiva e educação profissional: no contexto de crise do capitalismo.

1. As formas de exploração do trabalho e da apropriação das riquezas proposta pelo capital através da “reestruturação produtiva” é o resultado da evolução histórica do modo de produção capitalista. E, neste contexto, a educação profissional aparece como uma forma de responder às demandas do capital e do trabalho.É das crises do capitalismo que surgem “novas” propostas para a educação profissional. Elas aparecem como forma de dar sobrevida a um sistema econômico e político que não tem condições de assegurar o bem-estar da população humana no planeta, antes aprofunda a miséria e a exclusão social das classes trabalhadora para a sua sobrevivência ou quando não, tem-se uma “inclusão subordinada” (KUENZER, 2007. p.58) dos trabalhadores.
A luta pela democratização da sociedade no interior da forma capitalista e o processo formativo de seus jovens se contrapõe à dominação da heteronomia e da alienação própria da sociedade capitalista burguesa. Esta será obra dos trabalhadores organizados, pois eles não têm nada a perder, a não ser os seus grilhões (MARX & ENGELS, 1998, p.69). Para tanto é fundamental que os agentes da educação profissional sejam portadores de uma concepção de “intelectuais orgânicos”, que a toma, como um instrumento de análise dos rumos táticos e estratégicos de constituição da luta de classe nesta sociedade.
O objetivo deste artigo será fazer uma incursão por fragmentos de textos de Marx sobre a forma de produção, organização do trabalho e a alienação, para poder entender o trabalho, como elemento de uma “ontologia social” o qual sofre as investidas do Capital e do Estado. E, perceber que o trabalho no sentido marxiano é sempre um trabalho alienado, embora encontrar-se-á formas e defensores de um “trabalho criativo”, demandado pelas “novas tecnologias” presente na atualidade. Além do que, compreender que as novas formas da “reestruturação produtiva” foram marcadas pela lógica da flexibilidade como forma de aprofundar sua alienação. E, por fim, estabelecer um vínculo com a educação profissional na perspectiva da construção da omnilateralidade proposta por Gramsci.
Usar-se-á o método da “filologia vivente”, pautado no processo estrutural produtivo que permite entender as contradições de classe na sociedade capitalista. Trata–se de entender como a produção e a reestruturação produtiva influenciam a formação profissional. Então, para tanto, será importante passar da “natural” instância da experiência pessoal, particular dos indivíduos à expressão e instrumentos de um organismo coletivo, anti-totalitário e democrático, que “bem articulada se pode mover como um homem-coletivo” (GRAMSCI, 1977, p.1430), isto porque, nos dias atuais uma pedagogia coletiva tenta eliminar tais contradições e construir uma “unificação do gênero humano” através da eliminação dos antagonismos de classe, criando assim um sistema hegemônico, no qual os indivíduos delegam à sociedade e a economia um complexo de esforços e atritos esgotando as reservas da força de classe.
A educação profissional será compreendida, muito mais do que as referências teóricas e da abrangência de conteúdo científicos e profissional, como forma de desenvolver habilidades de pesquisa, de experimentação e utilização de ferramentas outorgadas pelas inovações tecnológicas. Ela é sobretudo um agente portador de uma “visão de mundo”, portanto “intelectuais orgânicos”, capazes de constituírem uma formação integral e política (ANGELI, 2007, p. 2).
2. Ao descrever a cooperação Marx define que o início da forma capitalista da seguinte forma: “emprega um número relativamente grande de trabalhadores; de forma que o processo de trabalho seja extenso, gerando uma quantidade relativamente grande de produtos. Um maior número de trabalhadores juntos ao mesmo tempo, no mesmo lugar (ou se quisermos, no mesmo campo de trabalho), para produzir algum tipo de mercadoria (commodity) sobre as ordens de um capitalista, constitui-se, tanto histórica quanto logicamente, no início do modo de produção capitalista” (MARX,1974, p.363). Já aparece indicado por um lado, uma submissão do trabalho ao capital quando diz que o trabalhador passa a trabalhar para um capitalista. Por outro, há maior eficiência das tarefas repetitivas que se consolidam por meio da linha de montagem, com vários trabalhadores trabalhando ao mesmo tempo e juntos.
As mudanças no mundo do trabalho têm como finalidade, como o próprio Marx indicou, a extração da mais valia. Ele observa que:
“a finalidade do modo de produção capitalista é extrair a maior quantidade possível de mais valia, e consequentemente, de explorar o trabalhador o máximo possível (...), mas é ao mesmo tempo uma função da exploração do trabalho social, estando portanto enraizado no inevitável antagonismo que ele explora” (idem., p.372) .
No momento em que se extrai a mais valia do trabalhador, cresce também a resistência do trabalhador. E, um maior controle dos meios de produção passa a ser propriedade do capital, o que permite aumentar a necessidade do capitalista de controlar a utilização desses meios, relegando o trabalhador a um processo de exclusão ou quando não alguns são chamados a gerenciar ou supervisionar esse processo. Assim, os trabalhadores são excluídos de qualquer possibilidade de discussão sobre a destinação, organização e planejamento do trabalho, o que dá a idéia da promoção da alienação e da heteronomia, para exerce-se a dominação.
A manufatura tem a sua origem no trabalho artesanal. Ela apoiava-se na cooperação entre os artesões. No período que vai, da metade do séc. XVI e no último terço do séc. XVIII, ela irá proporcionar um forte desenvolvimento econômico e social. Ela foi a primeira e a principal forma de produção capitalista, agregando trabalhadores de diversas especialidades, para produzirem mercadorias que exigia a cooperação destas várias especialidades, e, por um capitalista que emprega operários para fazer um produto que poderá vir a ser comercializado ao público e ou a outras empresas. Marx observa que para “entender exatamente a divisão do trabalho na manufatura é de importância essencial ter firme o seguinte ponto: em primeiro lugar, a análise do processo de produção na sua fase particular coincide completamente com a desagregação de uma atividade artesanal nas suas diferentes fases” (idem., 381).
O trabalho na manufatura depende da força, da destreza, da habilidade e da segurança do operário em manejar seus instrumentos. A profissão (o trabalho manual) que ele venha a conseguir, permanece a base técnica do processo produtivo. À medida que ele se desenvolve, com o passar do tempo, o processo produtivo na manufatura se transforma e o trabalho que antes era individual e cooperativo, agora se especializa.
A competência artesanal foi desaparecendo na medida em que cada trabalhador, deixava de fazer todo o processo produtivo do trabalho envolvido na produção de cada mercadoria. Isto, por sua vez, ampliará a divisão social do trabalho e com o tempo a produção demandará uma uniformidade no processo produtivo.
Observa Marx que:
“O trabalho manual continua sendo a base. É exatamente porque o trabalho manual continua sendo o fundamento do processo de produção que cada trabalhador se torna exclusivamente ligado a uma função parcial e que, pelo restante da sua vida seu trabalho é transformado em um órgão desta função parcial, um mecanismo produtivo cujas partes são seres humanos. Por fim esta divisão de trabalho é uma espécie particular da cooperação, e muitas de suas vantagens saem da natureza geral da cooperação, e não desta sua forma particular” (idem., p.382).
A transformação em indústria moderna é caracterizada pela máquina e pela diversidade dos produtos capazes de ser produzidos. O trabalhador da manufatura possui tarefas simples e complexas, o que requer diversos níveis de treinamento e de conseqüência, diferente remuneração. O novo processo produtivo constitui-se por uma hierarquia de trabalhadores que corresponde a tarefas diferentes, salários diferentes e diferentes possibilidades de uso da capacidade criativa, sendo ela, no entanto, limitada ou nula para todos os trabalhadores, independente do lugar que este ocupa.
O saber fazer do artesão, dessa forma, desaparece e, consequentemente, desenvolve-se uma especialidade às custas da integralidade da capacidade de trabalho do homem. Integralidade diferenciadora, pois ter-se-á um trabalhador especializado e um trabalhador não especializado. Para este último, o custo de apreender uma profissão fica cada vez mais distante, enquanto que o conhecimento específico importante para o processo produtivo fica menor em relação ao artesão, devido à simplificação das funções desenvolvidas pela indústria.
A manufatura traz em si profundos impactos políticos e sociais, que foram produzidos pela hegemonia da classe burguesa, no momento em que ela passa a controlar os meios de produção. Ela recusa qualquer regulamentação do processo de produção e das relações sociais entre capital e trabalho, argumentando a defesa da liberdade e da primazia do direito à propriedade. Na manufatura a máquina não era um fator central de produção, pois ela aparece, esporadicamente, mas ela tem um papel dos mais importantes no processo produtivo capitalista, como afirma Marx “como todo (...) aumento na produtividade do trabalho, máquinas são destinadas a tornar os produtos (commodities) mais baratos e, encurtando aquela porção do dia de trabalho que o operário trabalha para si mesmo, aumentar aquela que ele dá sem remuneração ao capitalista. Em suma, Máquinas são recursos para produzir mais valia” (idem., p.413).
A máquina irá reestruturar todo o processo produtivo. Por um lado, o seu surgimento buscou recompor a “taxa de lucro do capital”, e, por outro, criará no interior da sociedade uma profunda desagregação das classes menos favorecidas. Isto possibilitará aos trabalhadores se organizarem – em partidos, sindicatos, associações etc – para fazer frente à investida do capital. Na concepção marxiana do surgimento da máquina há uma distinção do progresso técnico e tecnológico sobre o desenvolvimento do “maquinismo”. Marx constata que há um núcleo de racionalidade determinado pela “vitória do homem sobre a força da natureza” e um possível desvio daquele núcleo através do uso do progresso técnico que transformou aquela “vitória’ no seu contrário, na “submissão do homem mediante o uso das forças da natureza”. Mas, o progresso da tecnologia, teve um preço muito alto:”a produção capitalista desenvolve a técnica e a combinação do processo de produção social somente minando ao mesmo tempo as fontes de onde surgem as riqueza: a terra e o operário” (idem., p.535).
3. Numa fase superior de reestruturação produtiva, o taylorismo e fordismo, surge como método apresentado pelo capital para resolver suas crises, superando assim “a queda tendencial da taxa de lucro”, expressão que Gramsci retoma em Americanismo e Fordismo (1934), como uma contratendências [2] e o significado dos desdobramentos que isto teve para as lutas dos trabalhadores italianos. Em Americanismo e Fordismo, ele toma os conceitos de indústria e industrialismo, de racionalização, de técnica e tecnologia, apresentando uma correspondência entre a estrutura material ou objetiva e entre processos culturais e subjetivos, entre a força manual e atividade intelectual, entre o processo de “industrialização” e da “formação do homem” e finalmente entre sociedade e aprendizagem, numa rede complexa de exploração do trabalhador.
Ele observou que é: “relativamente fácil racionalizar a produção e o trabalho, combinando habilmente a força (destruição do sindicalismo operário de base territorial) com a persuasão (altos salários, benefícios sociais diversos, propaganda ideológica e política habilíssimas (...) A hegemonia nasce da fábrica e não tem necessidade para exercer-se senão de uma quantidade mínima de profissionais intermediários da política e da ideologia” (GRAMSCI, idem., p.2154).
A sociedade estava diante de uma nova forma de organização do trabalho. Esse processo baseou-se particularmente em racionalizações administrativas e gerenciais, ou seja, mudança na organização, administração e condução não só do processo de trabalho, mas da empresa em sua totalidade. Estas mudanças realizar-se-ão graças à introdução da máquina destinada a centralizar, disciplinar rigidamente a atividade do trabalhador na fábrica, baseada na esteira transportadora ou na cadeia de montagem.
O Americanismo e Fordismo segundo Gramsci foi a criação de um novo tipo de homem correspondendo a um novo tipo de trabalho e de processo produtivo. Ele irá materializar um novo modo de vida. Ele foi um processo doloroso e sangrento, logo violento, porque com ele gestava-se uma nova classe trabalhadora e de uma nova cultura que irá determinar um modo de “viver, pensar e sentir a vida”, segundo o modelo americano. Ele redefine novas habilidades. Gramsci observa que “a vida na indústria exige um tirocínio geral, um processo de adaptação psico-físico a determinada condições de trabalho, de nutrição, de habilitação, de costumes, etc, que não é algo inato, “natural”, mas demanda ser adquirido (....)” (idem.,p. 2149)
A forma de vida capitalista passou a controlar a vida dos indivíduos, segundo Gramsci,
“Na América, a racionalização do trabalho e o proibicionismo estão conectados indubitavelmente: as pesquisas dos industriais sobre a vida íntima dos operários, os serviços de inspeção criados por algumas empresas para controlar a “moralidade” dos operários são necessidades do novo método de trabalho... um novo tipo de trabalhador e de homem” (idem., p. 2164).
A forma de vida passou a efetivar uma destruição ativa de uma personalidade histórica. Para construir o homem de novo tipo, não bastava apenas a coerção unilateral, era necessário que a coerção fosse transformada em persuasão, era preciso que os indivíduos percebessem o significado intrínseco nos gestos que realizavam e não apenas “obedecessem ordens”, segundo Gramsci, “o velho nexo psico-físico do trabalho profissional qualificado, (...) exigia uma certa participação ativa da inteligência, da fantasia, da iniciativa do trabalhador e redução das operações produtivas apenas ao aspecto físico maquinal” (idem., p., 2165).
Verificou-se que o método produtivo taylorista/ fordista é simplesmente de adaptação do trabalhador ao trabalho fabril. Para conseguir esse equilíbrio, entre a coerção e a persuasão, será necessário um Estado Liberal capaz de garantir a legalidade e a institucionalidade da “hegemonia americana” que combinasse coerção e consentimento ao mesmo tempo. Para Gramsci é sobretudo o aparato estatal que lhe dá coerência e sustentação as formas mercantis que se está desenvolvendo. Ela “requer um ambiente dado, uma dada estrutura social (ou a vontade decidida de criá-la) e um certo tipo de Estado (...) liberal, não no sentido do liberalismo alfandegário ou da liberdade política efetiva, mas no sentido mais fundamental da livre-iniciativa e do individualismo econômico que atinge com meios próprios, como “sociedade civil”, pelo próprio desenvolvimento histórico, ao regime da concentração industrial e do monopólio”(idem., 2157).
Essa contratendência ele chamou de “revolução passiva”, que nada mais é que, uma transformação que ocorre mais pela intervenção legislativa do Estado e através da organização corporativa na estrutura econômica do país. Em virtude da contratendência, o processo de construção do trabalhador coletivo estava sendo realizado, pela reestruturação produtiva mais uma vez. Reestruturação que nada mais é que uma adequação entre o econômico e político. Esta adequação permite que o Americanismo e Fordismo – capitalismo monopolista – obtenha sucesso no campo da cultura.
4. Assiste-se, nos dias atuais, o avanço da contratendência, na forma de reestruturação, onde o capital, para fazer-lhes frente às conquistas dos trabalhadores é absolutamente vital redesenhar não apenas sua estruturação econômica, mas reconstruir suas formas mercantis e o aparato estatal que lhe dá sustentação.
A resposta capitalista virá no sentido de conter a rebeldia da classe trabalhadora que lutava por um Estado de Bem-Estar-Social e que nos países centrais havia minimamente conseguido esta realização. Produziram-se respostas nos locais de trabalho e a nível estatal. Quanto à produção, o capital modificou tanto o processo de produção em si como as relações dentro da empresa. Ele irá mudar principalmente no tocante das racionalizações administrativas e gerenciais tanto no processo de trabalho como da empresa em sua totalidade. Estas mudanças puderam realizar-se graças à introdução do processamento eletrônico de dados, computadores e microprocessadores, uma vez que eles serviam para centralizar a direção e o controle e descentralizar a execução do trabalho.
Pode-se dizer de “um novo redesenho do trabalho” está sendo configurado pelas “novas fábricas”. As novas fábricas são caracterizadas pelo abandono da cadeia de montagem, descentralização das tarefas de produção nestes grupos e coordenação da atividade de indivíduos e grupos autônomos. O capital teve ainda de fazer frente ao aumento da popularidade do Estado do Bem-Estar e ao crescimento do movimento socialista. Até porque a identificação dos partidos socialistas com o Estado do Bem-Estar era a causa principal da crescente popularidade dos mesmos.
O crescimento contínuo do movimento dos trabalhadores nos âmbitos da produção e do Estado converteu-se numa clara ameaça para a classe capitalista. O movimento sindical reivindicava o controle operário sobre o processo trabalhista considerado por um amplo setor sindical estritamente ligado à propriedade da empresa. Isto explica as mudanças ocorridas em fins dos anos 70 e princípio da década de 80. A força da classe trabalhadora determinou as mudanças ocorridas nos anos dourados.
Outra resposta dada pelo capital foi a terceirização ou subcontratação de pequenas empresas, segundo o modelo japonês. A produção baseia-se num núcleo central de trabalhadores e um grande número de fornecedores, e apóia-se fortemente num trabalho mal pago, pobremente organizado e de tempo parcial.
Este modelo denominado japonês requer o enfraquecimento sistemático das organizações sindicais nas fábricas e a introdução de estruturas trabalhistas e mercantis que atuam contra a coesão do movimento do trabalhador. A flexibilização suposta vantagem dessa nova forma de produção contribuiu para quebrar os sindicatos e incrementar a intensidade do trabalho especialmente entre mulheres mal pagas e temporárias e em tempo parcial.
A reestruturação do trabalho está fundada no paradigma de base material - em que a informática, eletrônica e microeletrônica, biotecnologia, sistemas integrados de telecomunicações - que idealmente deveria dispensar a mão-de-obra humana, mas que de fato não ocorre. Ela exalta a figura do trabalhador modelo: aquele trabalhador que possuiu alta qualificação, aproximando-o dos técnicos especializados e que permite reduzir a divisão do trabalho entre agentes de concepção e de execução.
O fato é que este processo não está por toda a economia. Ao contrário houve aumento real de qualificação técnico-científica só em uma pequena fração dos trabalhadores. Além do que, estes estágios formativos estão desconectados da formação teórica dos trabalhadores.
As novas tecnologias têm ainda outras utilidades do ponto de vista do capital. Pois, o controle do software permite à empresa depender muito menos do trabalhador qualificado. O trabalho pode ser reorganizado na fábrica de maneira a se estabelecer uma nova hierarquia e autoridade mais invisível por exemplo, sem feitores – e, no entanto, mais efetiva, devido à informatização da folha funcional de cada trabalhador. Uma aparência de autonomia do processo de trabalho e uma semelhança entre o que acontece com o avanço do capitalismo e a introdução das máquinas na produção.
Gramsci entende que o mundo mecanizado desqualifica o trabalho. Ele afirma que no
“mundo moderno, a educação técnica, estreitamente ligada ao trabalho industrial, mesmo ao mais primitivo ou desqualificado, deve construir a base do novo tipo de intelectual (...) O modo de ser do novo intelectual não pode consistir mais na eloqüência, moto exterior e momentâneo das paixões, mas num imiscuir-se ativamente na vida prática, como construtor, organizador, “persuasor permanente” (...) e, todavia, superior ao espírito matemático abstrato. Da técnica trabalho chega-se à técnica-ciência e à concepção humanista histórica, sem a qual se permanece “especialista” e não se torna “dirigente” (especialista + político)” (idem., p., .1551).
O fio condutor da analise gramsciana sobre a sociedade moderna, denominada por alguns teóricos de “sociedade da informação” ou “do conhecimento” – é uma analise eminentemente relacional – que conjuga o conceito de “democracia” e “hegemonia” por um lado e por outro sublinha o nexo entre a “hegemonia” e a “economia”. “No sistema hegemônico – escreve Gramsci referindo-se a uma sociedade capaz de não cristalizar e exasperar, mas de valorizar produtivamente as próprias contradições – existe democracia entre o grupo dirigente e os grupos diretos, na medida em que (o desenvolvimento da economia) a legislação (que exprime tal desenvolvimento) favorece a passagem (molecular) dos grupos diretos a grupo dirigente”(idem., p., 1056). Pode-se dizer que a sociedade do conhecimento para ele é a ”sociedade civil” na qual os governantes no sentido econômico e político estão muito próximos dos governados, ou simplesmente que esta sociedade requer um “mercado determinado” e não simplesmente um mercado exposto à fortuna do “livre jogo” entre a demanda e a oferta do trabalho (BARATTA, 2000, p., 209).
4. Conclusão
A partir da manufatura pode-se perceber a evolução de novas formas produtivas cuja finalidade é recuperar a taxa de lucro ciclicamente decrescente no capitalismo. Nos dias atuais, a intensificação da flexibilidade e da polivalência mitiga-se os males do trabalho dando-lhes outros nomes como traduziu Marx na manufatura: “nominibus mollire licet mala”, mas a forma de exploração do trabalho é sempre a mesma.
O processo de reestruturação produtiva tem nos novos métodos de produção a forma última do aumento da acumulação e a desorganização do trabalhador. Esse processo tem sido intensificado nos últimos anos pela presença das novas tecnologias – robótica – que ganhou uma dimensão internacional do capital e pela terceirização da produção mediada pelo Estado Liberal que ataca o coração da organização dos trabalhadores, a suas organizações sindicais.
A formação profissional por um lado, está sendo entendida como uma resposta à crise do trabalho apregoada por um setor empresarial que demanda qualificação do trabalhador, entendendo-a como uma “qualificação em si”, mas por outro, ela aparece como conditio sine qua non para enfrentar as novas tecnologias por correntes marxistas. Para tanto, parece que será preciso entendê-las nas circunstâncias histórico-social e das determinações históricas do capitalismo, e neste sentido, a formação profissional que interessa aos trabalhadores é uma formação política, que o ajude a entender a sua existência.
Embora, a sociedade tenha alcançado um alto desenvolvimento tecnológico, há uma intensificação do controle sobre o sistema de produção, característica do taylorismo/fordismo, o saber do trabalhador foi apropriado pela máquina, faz dele um estranho no processo produtivo. Os trabalhadores que controlam e operam sistemas automáticos, estão no núcleo da nova organização do processo produtivo e se constituem numa parcela pequena do processo produtivo. Eles têm hoje o mesmo lugar, porém tarefas distintas, que os chefes e superiores de produção das fabricas clássicas, pelos mesmos motivos. Além do que, o resultado das novas tecnologias não está difuso para a totalidade da sociedade, mas sim para um setor pequeno que a tem como uma força produtiva (instrumento/meio) que lhe aumenta a acumulação.
Uma profunda imbricação entre o processo produtivo, reestruturação e formação profissional aparece em processos de crise do capitalismo. Isto porque as classes dominantes elaboram estratégias de grande período. A reestruturação é uma forma de erigir contratendências para retardar as conseqüências da queda tendencial da taxa de lucro. O problema fundamental para elas como diz Gramsci é o produtivo, no momento em que elas se interessam pela formação profissional, esta não aparece como problema fundamental, mas como um corolário. Em conjunto com a reestruturação ela retardar a queda tendencial de lucro. Daí então, a necessidade de intensificar os métodos de trabalho, as formas de vida do trabalhador, inventar novas forças produtivas e uma programação econômica compatível com a reprodução das relações sociais.

Referências

ANGELI, J.M., “Gramsci e a educação integral” in Folha de Londrina (19/09/2007)
___________. Análise da “questão meridional”e “americanismo e fordismo de A. Gramsci: Hipótese de aplicabilidade das categorias filosófico-políticas à sociedade brasileira. Tese de doutorado. Roma. Itália, 1992
BARATTA, G., Le rose e i quaderni. Gamberetti Editrice. Roma. 200
GRAMSCI, A., Quaderno del Carcere. Edizione critica dell”istituto Gramsci (a cura di) Valentino Gerratana. Einaudi Editore. Torino. 1975
____________. L”Ordine Nuovo (1919-20). Einaudi Editore. Torino. 1970
KUENZER, A., A escola como espaço de inclusão: limites e perspectivas. In Cadernos pedagógico. n. 4. APP, Sindicato. Curitiba. 2007
MARX, K., Il Capitale. (a cura di) Délio Cantimori, libro primo, Editori Riuniti, Roma, 1974

Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária.

O mundo não nos aparece tal como ele é. Senão, segundo Marx, não teríamos necessidade da ciência, da reflexão teórica, para captamos seus significados.

A teoria não nasce da teoria, nasce das distintas práticas, individuais e sociais, mas ela representa um momento específico de reflexão, de deciframento dos mecanismos do concreto, de apreensão dos seus sentidos, das suas articulações internas, da própria relação entre teoria e prática. Os que se apropriam do saber – como destacou Foucault – detem grande parte do poder, porque impõem seus significados às coisas, as chamam pelos nomes que lhes convém, dizem o que é o real e tornam invisível o que lhes importuna e os descoloca. Criar um outro mundo possível requer criar outra forma de elaboração teórica e outra forma de articulação com a realidade concreta.

A teoria não existe sem a prática, ela é sempre teoria de uma determinada prática, ainda que a não nomeie, ainda que se articule justamente para esconder a que prática – e a que interesses - ela remete.

Por isso a prática é implacável com os erros da teoria, cobra caro pelos erros teóricos.

O mundo hoje requer uma nova leitura, pelas tantas transformações que se deram nas ultimas décadas. Porém, essa leitura não pode prescindir de partir das melhores referências para sua compreensão – a obra de Marx e de Engels. Uma releitura de algumas das suas principais obras, não para encontrar verdades reveladas, mas para reencontrar seus princípios metodológicos, é ainda o melhor instrumental para captar o movimento do real em suas múltiplas dimensões.

Realidades da Guerra do Iraque

Algumas imagens da Guerra do Iraque...

A busca incessante das industrias petrolíferas estado-unidenses!!

O Capital do petróleo em busca de produzir mais Capital.

E assim vai se sucedendo várias guerra produzidas pelo império.

Trabalho Infantil - OIT - ONU

OIT faz alerta da situação mundial.

-165 milhões de crianças entre 4 e 15 anos trabalham no mundo.

-100 milhões estão na agricultura, em áreas rurais onde o acesso às escolas é raro.

-75 milhões de crianças no mundo começam a trabalhar cedo.

-90% dos menores que trabalham como ajudantes domésticos são meninas na América Latina.

- Mais de 1 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos, trabalha no Brasil.

- 10% da mão-de-obras infantil da região Nordeste está na Bahia.

Este Blog não apoia a O.N.U. ou melhor o que seria a O.N.U.???

Uma entidade que perdeu definitivamente sua importância e papel como entidade global, principalmente após a invasão de uma nação que impõe seu poderio militar-política-ideológico que busca atender os interesses capitalistas de empresa petrolíferas como a Exon-Mobil e Texas Comp. por exemplo, jogando bombas em cívis indefesos, crianças, adultos e idosos que nada tem a ver com esse maldito Estado que pratica "Terrorismo de Estado" que busca ampliar seu Capital, a fim de manter seu poder econômico e o ampliando ainda mais.

Indicações de Leirtura: Manifesto do Partido Comunista - Karl Marx

O Capital - Karl Marx

A Opção Imperialista - Mário Pedrosa

Bush chega ao Vaticano para reunião com papa Bento 16

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, chegou nesta sexta-feira ao Vaticano para reunir-se com o papa Bento 16. Bush e sua mulher, Laura, foram recebidos pelo papa nos jardins do Vaticano, ao lado da torre medieval de São João.
Bush chegou ao Vaticano às 10h50 (5h50 de Brasília), em meio a fortes medidas de segurança, e entrou no pequeno Estado através do Arco dos Sinos, após atravessar a Praça de São Pedro. Este é o terceiro encontro entre Bush e o papa.
Dezenas de carabineiros e policiais faziam a segurança da praça e a Via da Conciliação, a ampla rua que une o Vaticano com Roma. A Basílica de São Pedro foi fechada aos turistas.
Papa Bento 16 recebeu nesta sexta-feira o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, nos jardins do Vaticano
Bush chega ao Vaticano acompanhado de Laura e de uma comitiva da qual faz parte a embaixadora dos EUA na Santa Sé, Mary Ann Glendon.
"Que honra!", disse Bush, vestido de preto, ao dar as mãos ao pontífice. O papa cumprimentou em seguida Laura Bush e a embaixadora Glendon, a única a beijar seu anel.
Para esta visita, o Vaticano mudou o protocolo, e em vez da biblioteca, onde normalmente se realizam as audiências, escolheu a torre de São Giovanni, que se encontra no interior do Vaticano, em meio aos jardins.
As boas relações entre Bush e Bento 16 contrastam com o relacionamento difícil com o papa João Paulo 2º, que se opôs à Guerra no Iraque. A recepção especial é um agradecimento do papa à atenção recebida durante sua viagem aos Estados Unidos em abril.
A reunião particular entre Bush e o papa será realizada no primeiro andar da torre, e está previsto que dure cerca de meia hora. Em seguida, ambos se reunirão com o restante da comitiva, para as tradicionais fotos, saudações e troca de presentes.
Caso o tempo permita, o papa e Bush devem passear durante cerca de 20 minutos pelos jardins do Vaticano e se deslocarão até o local onde se encontra uma reprodução da Gruta de Lourdes, onde o Coro da Capela Sistina fará uma apresentação. Após a visita ao Vaticano, o presidente Bush deixará Roma, com destino a Paris.

Gustramires: Que maravilha!!!!!

Redução da jornada geraria 2,2 milhões de empregos

Estudo do Diesse aponta que padrão de vida do brasileiro poderia melhorar se a jornada de trabalho fosse reduzida de 44 para 40 horas semanais; Fim da hora-extra abriria mais 1,2 milhão de vagas.Delegações de todo o país começam a chegar à capital federal para a IV Marcha da Classe Trabalhadora, que acontece nesta quarta-feira, 5 de dezembro, em Brasília. Redução de jornada de trabalho está entre os eixos centrais da Marcha. Um estudo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese), publicado no final de novembro, elenca as conseqüências para o povo brasileiro de uma redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais. Segundo os pesquisadores, essa medida poderia contribuir para reverter a atual situação de desemprego, subemprego e excesso de trabalho, conseqüências, dentre outras coisas, da instituição das horas extras e flexibilizadas, como expediente aos domingos.Pelos cálculos do Dieese, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar em torno de 2,2 milhões de novos postos de trabalho no país. E com o fim das horas-extras; ou sua limitação, haveria um potencial de geração de 1,2 milhão de postos de trabalho. Somando, seriam criadas pelo menos 3,4 milhão de novos empregos. “É fundamental ter mais postos de trabalho. Para que isso aconteça deve-se reduzir a jornada e regular as horas extras, até mesmo eliminá-las, para se tornarem algo excepcional, assim como o banco de horas”, explica a socióloga e técnica do Dieese, Suzanna Sochaczewski. Um segundo benefício, além da criação de mais empregos, segundo a socióloga, é consequência da diminuição da jornada do trabalhador, o que abrirá mais espaço para investir em sua formação cultural e na própria qualidade de seu trabalho. “Além de fazer com que ele trabalhe melhor, terá mais tempo para a formação, e haverá um menor índice de acidentes”, aponta. Suzanna aponta que a maior parte dos países, inclusive o Brasil, já dispõe da tecnologia e ciência necessárias para que o ser humano utilize a maior parte de seu tempo fora do trabalho. Problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER) também revelam a urgência de estancar o excesso de horas trabalhadas, como aponta o estudo.E o governo também teria benefícios. O órgão assegura que, com essa agenda, haveria a redução dos gastos públicos com itens como auxílio-desemprego e horas extras, o que permitiria a geração de mais postos de trabalho e uma economia nos cofres públicos para investimentos em outras áreas sociais.Um "círculo vicioso"O estudo do Dieese afirma que a economia brasileira já apresenta hoje condições favoráveis para essa redução de jornada. A produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 1990. O custo com salários se tornou um dos mais baixos no mundo. O processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 1990, intensificou, significativamente, o ritmo do trabalho. Para Suzanna, a redução de jornada sem redução de salário significa o aumento real de salário e aumento do consumo e melhora a economia. Trata-se do “círculo virtuoso”. O argumento de que as empresas podem chegar à falência, segunda a socióloga, não cabe diante do atual índice de produtividade, em que empresas de automóveis, por exemplo, quebram recordes de vendas. Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostram que, de 1985 a 1990, houve um processo de estagnação na indústria. Mas a partir dos anos 1990, o setor passou a apresentar significativas taxas de crescimento. O estudo incita o governo federal e os empresários a tomar partido. “O fato de que são necessárias menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, obriga uma opção, que é política”, diz a nota. Ou aplica essa redução do tempo necessário para a produção na forma de lei ou deixa com que o aumento da produtividade gere mais lucro aos empresários e mantenha o desemprego estrutural.

Será??? Que seria gerado esses empregos mesmo?? tenho minhas dúvidas. Não é pela redução da jornada de trabalho que se aumenta a possibilidade do aumento de força-de-trabalho. Depende da relação: "relações sociais de produção" com as "forças produtivas". E lembramos sempre que a lógica do Capital é gerar lucro e não adquirir força-de-trabalho na produção. Isso é lorota! Conversa pra boi dormir!

Alimentos, manipulação informativa e hipocrisia.

A conferência da FAO foi palco de muitas meias verdades, manipulação informativa e de uma overdose de hipocrisia por parte dos países imperialistas

05/06/2008

A conferência da FAO para discutir as causas da crise alimentar foi palco de muitas meias verdades, manipulação informativa e de uma overdose de hipocrisia por parte dos países imperialistas, que controlam a produção e o comércio mundial de alimentos. E seus preços.
Não há dúvida de que estamos diante de um quadro muito grave; há uma alta generalizada no preço dos alimentos. Os órgãos de informação/desinformação capitalistas saíram a explicar que existiria uma “crise mundial de alimentos”, como disse o New York Times, ou um “tsunami silencioso”, como escreveu a revista inglesa The Economist.
Mas, o que eles não explicam – escondem a verdade deliberadamente – é por que essa alta está ocorrendo. Como sabemos, a elevação dos preços dos alimentos é provocada por variados fatores, entre eles a criminosa especulação dos oligopólios . Eles não falam, por exemplo, que a maior parte dos cidadãos famintos do mundo não obtém seus alimentos no mercado mundial e que a maior parte dos que dependem do mercado global não são pobres ou vulneráveis à fome. Os países mais profundamente afogados na pobreza dependem muito pouco das importações de alimentos, em parte porque a eles faltam as divisas estrangeiras para poder comprá-los.
Outros dirigentes dos países capitalistas que impõem barreiras protecionistas e subsídios à sua produção, ou que pagam a seus produtores para que não produzam muito alimento, são responsáveis pela destruição de toneladas de leite, carne, cebola e vinho na Europa, querem que o mundo acredite nas suas “explicações” para a alta de preços.

Dizem que é por causa da participação cada vez maior da China nesse mercado. No entanto, a China produz a maior parte dos alimentos que consome, sendo grande importadora apenas de soja. Ignora-se, por exemplo, que o preço do arroz explodiu porque grandes produtores asiáticos de arroz – Vietnã, índia, Cambodja, Indonésia e China –, reduziram as exportações desse produto, temendo efeitos inflacionários, provocando uma escassez completamente artificial, pois, na verdade, a produção de arroz tem aumentado em relação ao consumo.
No caso da fome na África, vale lembrar que a maioria de seus habitantes mora e trabalha em comunidades rurais empobrecidas e cada vez recebendo menos apoio das entidades internacionais como Banco Mundial e outros, que vêm reduzindo drasticamente seus empréstimos à agricultura. Nesse sentido, tem razão Jean Ziegler, relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, que defende que o FMI mude suas políticas sobre os subsídios agrícolas, deixando de apoiar apenas programas destinados à redução da dívida, mas que subsidie a agricultura em regiões onde se garanta a sobrevivência das populações locais.
O discurso desses senhores insinuando que países como o Brasil ou a Argentina têm responsabilidade nessa alta de preços dos alimentos é pura hipocrisia. Eles reduzem os investimentos, pagam para que os produtores não produzam, devastam suas florestas e recursos naturais e a culpa é do Brasil?
Assim como há um falso debate em torno do etanol. Essa questão vem carimbada pelos “argumentos” atirados pelos que controlam de modo oligopólico a produção de sementes, o comércio internacional de alimentos, a produção e distribuição de fertilizantes e dos combustíveis fósseis (petróleo) e o transporte marítimo internacional, com seus fretes também elevados, em boa medida, pela indecorosa especulação.
Não basta o investimento em novas fontes de energia se quem permanece com os meios de produção e com os lucros é o agronegócio e as empresas transnacionais, assim como não soluciona o problema se a agroenergia continuar mantendo um sistema ambientalmente insustentável e socialmente inviável.
O governo brasileiro pode esbravejar com razão ao mundo que o Brasil tem uma matriz energética formada por 47% de energia renovável e que está aumentando simultaneamente a sua produção de alimentos, hoje recordista. Mas falta demonstrar que este modelo de produção, em última instância, é dominado exatamente por aqueles poderosos atores que ele criticou em seu discurso na FAO. As sementes transgênicas avançam pelo Brasil que produz biodiesel da soja, setor controlado por um cartel de transnacionais.
O melhor e mais convincente argumento que o governo Lula teria para mostrar ao mundo era uma produção conjunta de alimentos e de agrocombustível ancorada na expansão vigorosa da agricultura familiar. Para isso, é urgente, gritantemente urgente – antes que todas as terras brasileiras sejam desnacionalizadas devastadoramente –, a criação de uma Empresa Público-Estatal de Bioenergia. Essa “Petrobras Verde” seria o instrumento capaz de assegurar a soberania energética renovável, mas, sobretudo, de alavancar um novo modo de produção, assentado na policultura, não na monocultura, na combinação de alimentos com energia, com zoneamento ecológico, com incorporação de milhões e milhões de desempregados ao trabalho produtivo, opção infinitamente superior às bolsas famílias, por ser sustentável.

Ou seja, o melhor exemplo de Lula deveria ser: milhões de famílias produzindo diversidade de alimentos, sem dependência do petróleo que polui drasticamente o ambiente, sem submeter-se à monocultura e com uma empresa estatal regulamentando toda a produção de energia renovável, inclusive levando, com o poder do Estado, a legislação trabalhista a ter plena vigência no campo.

Rede pagou R$ 1,5 milhão a auditores após mudança

Dois dos principais executivos do McDonalds até meados de 2005, os ex-vice-presidentes no Brasil Eduardo Mortari e Jadir de Araújo disseram à Justiça que a matriz da rede de lanchonetes nos EUA sabia da contratação de lobistas para modificar regras tributárias no país em benefício da empresa, no caso conhecido como "venda de legislação" na Receita Federal.

Conforme a Folha publicou em junho de 2005, a rede planejou e obteve alteração na legislação para recolher menos Imposto de Renda.Para alcançar o objetivo desejado, ela contratou indiretamente os serviços dos então auditores fiscais Sandro Martins e Paulo Baltazar, demitidos da Receita há duas semanas pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) como resultado da investigação sobre a "venda de legislação".

A empresa pagou R$ 4,45 milhões ao escritório de lobby de Brasília RPN, dos quais R$ 1,5 milhão à empresa dos dois auditores, a Martins Carneiro Consultoria, dias depois de a legislação ter sido alterada nos moldes pretendidos pelo McDonalds. O ato administrativo com a mudança foi assinado pelo então secretário da Receita, Everardo Maciel, que nega ter agido para beneficiar a cadeia de restaurantes.

Quando a Folha publicou as primeiras reportagens sobre o envolvimento do McDonalds no escândalo, a empresa negou que a matriz nos EUA tivesse conhecimento da contratação de lobistas ou de auditores da Receita. Pela versão da empresa, a contratação teria sido iniciativa isolada dos executivos no Brasil. Assim, Mortari e Marcel Fleischmann, ex-presidente no Brasil, foram demitidos por justa causa. Jadir teria sido forçado a pedir demissão. Mortari entrou com ação na Justiça do Trabalho contra o McDonalds.

Por meio de sua assessoria, o McDonalds informou que não iria comentar o assunto."Que a contratação da RPN não era segredo na reclamada [McDonalds]; que o depoente conversou com o sr. Eduardo Sanches [então presidente do McDonalds para a América Latina] sobre o assunto dedutibilidade de royalties tanto antes quanto após a contratação da RPN", disse Jadir, como testemunha de Mortari, em depoimento ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Foi Jadir, na condição de vice-presidente-executivo no Brasil, que assinou o contrato com a RPN. "Que o sr. Eduardo Sanches tinha acesso e sabia do contrato, dos valores envolvidos e do objeto da contratação [...]. Que a reclamada possui auditoria interna e externa realizada pela Ernest Young, que reporta todas as verificações ao McDonalds Corporation, afirmando que, caso houvesse firmado tal contrato sem autorização, o fato seria do conhecimento da matriz americana", completou Jadir." Que o sr. Eduardo Sanches, no final do ano de 2000, através de uma conferência por telefone com o sr. Marcel Fleischmann [...], autorizou a contratação da RPN para tratar especificamente do assunto dedutibilidade de royalties, afirmando o depoente que estava na sala do sr. Marcel nesta oportunidade", disse Mortari no TRT.

O advogado de Mortari, José Augusto Rodrigues Júnior, afirmou que seu cliente tem provas de que a matriz sabia dos objetivos da contratação da RPN. Citou como exemplo troca de e-mails entre executivos da matriz tratando do tema.

Os R$ 4,45 milhões foram pagos pela cadeia de lanchonetes à RPN -cujo faturamento anual não passava de R$ 79 mil- em 8 de março de 2002, dez dias após a publicação, no "Diário Oficial" da União, do ato administrativo assinado por Everardo. Três dias depois, o R$ 1,5 milhão foi transferido para a consultoria dos auditores."Tenho a satisfação de comunicar uma excelente notícia que beneficiará a todos os franqueados: finalmente conseguimos uma posição da Receita Federal reconhecendo a dedutibilidade dos royalties [...]. Esse reconhecimento veio através de "ato declaratório interpretativo" [...] assinado pelo secretário da Receita Federal [Everardo Maciel]", escreveu Jadir exatamente no dia 11 de junho em comunicado aos franqueados da rede no país.

Quando o ato foi assinado pelo ex-secretário da Receita, Sandro Martins exercia o cargo de seu assessor especial no fisco, responsável por elaborar pareceres que embasavam as decisões de Everardo. Nessa época, Paulo Baltazar estava aposentado.Essa sempre foi a tática dos dois -um ficava na Receita, e o outro, fora, trabalhando na Martins Carneiro. No fisco, eram chamados pelos colegas de "anfíbios" (ora trabalhavam para a Receita, ora para a iniciativa privada contra o fisco).

Segundo documentos obtidos pela Folha em 2005, o objetivo do McDonalds era permitir que os franqueados pudessem deduzir do Imposto de Renda até 5% dos valores pagos por royalty -daí Jadir e Mortari terem dito que ambos trataram com o então presidente do McDonalds para a América Latina a contratação da RPN para resolver a questão da "dedutibilidade de royalties".

Até então, o entendimento na Receita era que a dedução não poderia passar de 1%. Aqueles que deduziam valores acima desse percentual eram autuados pelo fisco. O ato assinado por Everardo passou a ser usado pelos franqueados para contestar as autuações.

Notícia do MEC - Ótima Notícia!!!!!!!!!!

O presidente da República, em exercício, José Alencar, sanciona nesta segunda-feira, 2, às 16h, no Palácio do Planalto, a lei que torna obrigatório o ensino das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio, públicas e privadas. A lei foi aprovada primeiro na Câmara dos deputados, onde o projeto começou a tramitar em 2003, e no dia 8 de maio deste ano, no Senado.
Para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A obrigatoriedade, segundo a lei, entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Resolução – A inclusão de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio não é novidade para os sistemas estaduais. Em 21 de agosto de 2006, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução orientando as redes estaduais de educação, que são responsáveis pelo ensino médio, sobre a oferta das duas disciplinas. A Resolução nº 4/2006, da Câmara de Educação Básica/CNE, ofereceu aos sistemas duas alternativas de inclusão: nas escolas que adotam organização curricular flexível, não estruturada por disciplinas, os conteúdos devem ser tratados de forma interdisciplinar e contextualizada; já para as escolas que adotam currículo estruturado por disciplina, devem ser incluídas sociologia e filosofia. A resolução deu aos sistemas de ensino um ano de prazo para as providências necessárias.