Crise rebaixou pela metade salários dos trabalhadores

Os salários dos trabalhadores tiveram queda pela metade nos últimos três anos devido à crise econômica mundial. De acordo com um relatório divulgado na última quarta-feira, dia 15, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunida na Suíça, os salários tiveram seu crescimento reduzidos à metade.

A OIT divulgou o Relatório Global sobre Salários 2010/11 - Políticas Salariais em Tempos de Crise. Segundo este relatório, os aumentos dos salários passaram de 2,8% em média, antes da crise, em 2007, para 1,5% em 2008 e 1,6% em 2009.

De acordo com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, "A crise foi dramática não apenas para milhares de pessoas que perderam seus trabalhos, mas ela também afetou aqueles que mantiveram seus empregos, reduzindo drasticamente seu poder de compra e bem-estar geral" (BBC, 15/12/2010).

O levantamento abrangeu 115 países o que corresponde a 94% da mão de obram mundial que hoje é avaliada em 1,4 bilhão de trabalhadores.

A pesquisa também não apresentou boas perspectivas para o próximo período. Segundo a OIT, apenas pouco mais de 30% dos trabalhadores podem ter seus salários reajustados acima da inflação e outros 18,3% de trabalhadores podem perder seus empregos com o agravamento da crise econômica mundial.

A maioria dos desempregados se concentram entre os mais jovens e entre as mulheres de 18 a 24 anos.

Para o relatório, "A estagnação dos salários foi um importante desencadeador da crise e continua a afetar a recuperação de muitas economias. Antes da crise, alguns países conseguiram manter o consumo das famílias graças ao endividamento. No entanto, ficou demonstrado que esse modelo é insustentável" (idem).

Isto indica que como não é mais possível os governos se endividarem, pois gastaram tudo com os pacotes econômicos, a situação dos trabalhadores e do desemprego tende a ficar ainda pior.

PSDB deixa São Paulo em 7º lugar em educação

Apesar de São Paulo ser o estado do País de maior poder econômico, a política de destruição da educação teve um resultado catastrófico. Os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa 2009) demonstrou que São Paulo ocupa a 7ª posição no País.

A educação do estado paulista é pior que toda a região Sul, Minas Gerais, Distrito Federal e Espírito Santo.

O PSDB completará duas décadas no governo do estado e foram seguidas medidas para favorecer o ensino privado e acabar com o ensino público.

Há diversos problemas enfrentados pela população com relação à educação, como a enorme evasão escolar associada à falta de investimento do governo na educação, o que impede que exista condições para o jovem manter-se na escola.

Com a situação econômica das famílias, muitos jovens são obrigados a sair da escola para dedicar-se ao trabalho, mas não conseguem conciliar ambos e acabam largando a escola.

Além disso, os programas como o de progressão continuada no sistema de educacional de São Paulo jogou a população em uma espécie de “gueto educacional" para o governo economizar com o estudante, no entanto sem dar as condições de ensino. Muitos saem das escolas sem conseguir escrever ou mesmo compreender um texto. O que demonstra ser esta uma educação completamente fictícia.

Cria-se esse gueto para a população mais pobre e o governo fica livre para financiar o ensino privado.

Desta maneira, restringem o acesso da população do estado mais importante política e culturalmente ao ensino, burlando a própria legislação burguesa.

É preciso que a juventude, secundarista e universitária, lute contra esses governos capitalistas derrotando o plano de entregar todo o país aos capitalistas estrangeiros e instituir um sistema privado de ensino, deixando à margem da educação a esmagadora maioria da população brasileira.

Um olhar distorcido da América Latina

Certa vez, um grande estudioso norte-americano das relações entre os Estados Unidos e a América Latina, Donald Marquand Dozer, disse: “Os latino-americanos querem ser os senhores de seus destinos”. Nada mais natural do que sermos senhores de nossos próprios caminhos, erros e acertos, apesar de criticarem nossa busca por independência política e econômica, questionando quais seriam os motivos do subdesenvolvimento da América Latina, e tendo as respostas mais variadas possíveis, mas ainda existem – segundo Darcy Ribeiro em sua obra América Latina: Pátria Grande – muitos, principalmente europeus e norte-americanos, pensando que o nosso atraso é resultado de nossa incompetência. É, segundo Darcy Ribeiro, o velho estereótipo latino-americano, como sendo indolente, de vida fácil, que não aprecia o trabalho. Outra característica deste esteriótipo, é o espírito festeiro e desordeiro, assim como afirma Sérgio Buarque de Holanda, em sua obraRaízes do Brasil, o ideal de uma vida de grande senhor, exclusiva de qualquer esforço, de qualquer preocupação.Mas quem nos coloca tal imagem distorcida dos povos latino-americanos? São os mesmos que nos exploraram e querem colocar sobre nós o fardo do subdesenvolvimento que amargamos e criticam nossa postura de autonomia e independência.

É isso mesmo que ocorre, pois a imagem que muitos estrangeiros têm de nós, brasileiros, é de um povo que gosta de carnaval, de diversão e entretenimento, porém naquela época da dominação estrangeira, não eram os brasileiros que viajavam à Europa, ou mesmo dentro de nosso continente, enquanto os escravos e os índios trabalhavam a duras penas em troca de algumas moedas a fim de viverem um dia a mais.

Eduardo Galeano, em sua célebre obra As veias abertas da América Latina, nos mostra que os europeus, ao chegarem à América, logo buscaram o primeiro local que tivesse alguma riqueza – principalmente metais preciosos – para sugarem. Inicialmente, tentaram escravizar os indígenas, para que estes trabalhassem nas minas ou no campo. Vendo que os indígenas resistiam à dominação, os europeus foram à África, e trouxeram milhões de africanos para cá, e estes aumentaram o número de trabalhadores nas minas e nos grandes latifúndios que surgiam. Formava-se assim o povo latino-americano, uma massa de povos subjugados pelos europeus, que eram escravizados e formavam uma verdadeira massa de indigentes perante os olhos dos colonizadores.

Assim, o tempo passou, os europeus sugaram quase tudo o que puderam, deixaram nossas montanhas, nosso vales e nossas terras secos, com poucos recursos. Observando que a política colonial mercantilista já não tinha como funcionar, os europeus resolveram literalmente dizer aos povos latino-americanos “sejam livres”, pois assim poderiam inserir este continente no mapa das grandes empresas que surgiam após a Revolução Industrial. Mais uma vez, ficamos para trás. Formavam-se, neste momentos os Estados Nacionais latino-americanos, que logo ao se tornarem independentes, contrairam dívidas milionárias, e que continuam pagando até hoje. A independência veio, mas a que preço? Na verdade esta independência, ocorreu de fato junto às elites latifundiárias do emaranhado de países que surgiam. Para a massa de indigentes, de escravos, esta independência nunca houve. Perguntemos a um trabalhador boliviano de uma mina, que pode morrer a qualquer momento devido aos gases tóxicos que inala diariamente, e que ganha umas míseras moedas que não lhe servem nem para uma refeição digna, se ele se considera livre? Nem precisamos ir tão longe, aqui mesmo no Brasil, perguntemos a um cidadão que mora em uma favela assentada sob um antigo aterro sanitário, que corre risco de morrer, tanto por deslizamentos quanto por balas perdidas que são disparadas aos montes em um cenário calamitoso, se ele se considera livre?

Com a globalização, as diferenças entre os países do centro e os países periféricos se acentuaram ainda mais, e, como esse fato é resultado de um processo histórico, que nos levou a essa realidade de dependência, é muito difícil imaginar quando, todos nós latino-americanos, poderemos ter igualdade de condições para desenvolver todas as nossas potencialidades.

De fato, o que pretendo esclarecer, é que não devemos levar em conta a visão pessimista e negativa “vinda de fora”. Pois como é possível o mesmo local que derramava ouro e prata aos montes e enriquecia a crescente burguesia europeia, ser o local onde vivem hoje milhões de pessoas pobres, sem esperança, e que, em alguns casos, acabam recebendo a culpa disso tudo sobre si? O grande desafio está lançado, mudar a nossa visão acerca dos motivos de nossa pobreza, para assim, depois de esclarecido tudo, reunir forças para modificar em certa medida este cenário de diferenças gritantes entre a parte rica e a massa de desvalidos e miseráveis da população latino-americana.

Bancos norte-americanos querem que a população pague pela crise

Em meio à crise econômica atual, que já dura quase três anos, os banqueiros, acionistas e investidores continuaram lucrando enquanto que os trabalhadores ficaram com todo o ônus da crise.

Segundo um levantamento da agência financeira Bloomberg, os principais bancos norte-americanos vão terminar este ano com os melhores resultados de toda a história no que diz respeito ao setor de investimentos.

Estes bancos, até pouco tempo atrás, estavam em péssima situação, como o Goldman Sachs, Bank of America, Morgan Stanley, JP Morgan e Citigroup.

Alguns destes bancos faliram, tendo que ser resgatados às pressas pelo setor público dos Estados Unidos para não colocarem a economia do País a baixo. Mas, curiosamente, seus altos executivos não foram pedir auxílio-desemprego, pelo contrário, continuaram recebendo fortunas em dividendos.

Toda esta manobra foi possível graças ao bom e velho caixa público. Com a injeção de bilhões de dólares de dinheiro público nestes bancos, os acionistas e executivos mantiveram seus negócios na ativa enquanto que milhares de trabalhadores desta área foram demitidos. Quem tinha dinheiro investido nestes bancos falidos foram salvos pelo dinheiro público que os governos despejaram nestas instituições. Muitas até faliram, mas os bônus e pagamentos extras destes credores, executivos etc, não parou de ser pago.

O governo norte-americano, por exemplo, estatizou algumas destas instituições financeiras para garantir o dinheiro em caixa ou a liquidez. O governo ainda comprou os títulos podres elevando a um patamar ações que sequer seriam vendidas novamente. 

Se de um lado o dinheiro entrou fácil para salvar empresários e investidores que podiam perder tudo do dia para noite, do outro lado os trabalhadores e a população pobre em geral iniciaram uma queda vertiginosa nas condições de vida, na renda etc.

Os cortes foram implacáveis; seguro-desemprego, saúde, educação, programas sociais que beneficiavam famílias que tinham filhos, idosos etc.

A crise, que é produto direto da atuação da burguesia no mercado financeiro foi transferida para os trabalhadores e a população pobre que está tendo que pagar uma dívida que sequer foi ela quem criou.

Revolta da Chibata: Há exatos 100 anos um marinheiro negro colocava de joelhos a República Velha

Em 15 de novembro de 1910 tomara posse no governo federal, cuja sede era então a cidade do Rio de Janeiro, que contava com pouco mais de um milhão de habitantes, o marechal Hermes da Fonseca, substituindo Nilo Peçanha. A vitória de Hermes da Fonseca representou o predomínio dos setores mais reacionários sobre o Estado contra o candidato democrático da classe média e de setores da burguesia.

O Brasil era considerado a terceira potência naval do mundo, sendo sua esquadra formada por dois encouraçados, o Minas Gerais - um dos mais modernos do mundo - e o São Paulo, dois cruzadores e outras embarcações num total de 24. O poderio militar naval brasileiro e sua superioridade em relação aos demais países da região chegou a obrigar que o país se desfizesse de um encouraçado, o Rio de Janeiro, por pressões diplomáticas da Argentina e de outros países.

No Brasil da República Velha, mais ainda do que hoje, a Marinha constituía-se na força mais reacionária e mais aristocrática do que o Exército, dominado pela tradicional camarilha reacionária, mas ainda impregnado de toda a luta democrática que ia desde a Abolição até a proclamação da República e os primeiros anos dos governos republicanos.

Seguindo um ilegal costume da oficialidade da Marinha e do Batalhão Naval, no dia 22 de novembro, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, foi condenado a 250 chibatadas.

A chibata havia sido abolida na Armada pelo terceiro decreto do primeiro governo republicano do País, em 16 de novembro de 1890, mas continuava em vigor na prática, a critério dos oficiais. Centenas de marujos, de expressiva maioria negra, continuavam tendo seus corpos retalhados por oficiais brancos.

Conforme o relato do 2º sargento Eurico Fogo, uma das vítimas da chibata, publicado no livro de Edmar Morel, A revolta da Chibata, "o bandido (carrasco que aplicava a pena, NR) apanhava uma corda mediana, de linho, atravessava-a de pequenas agulhas de aço, das mais resistentes e, para inchar a corda, punha-a de molho com o fim de aparecer apenas as pontas das agulhas. A guarnição formava e vinha o marinheiro faltoso algemado. O comandante, depois do toque de silêncio, lia a proclamação. Tiravam as algemas do infeliz e o suspendiam nu da cintura para cima no pé de carneiro, ferro que se prendia ao balaustrada do navio. E, então, Alipío, mestre do trágico cerimonial, começava a aplicar os golpes. O sangue escorria. O paciente gemia, suplicava, mas o facínora prosseguia carniceiramente o seu mister degradante. Os tambores batiam com furor, sufocavam os gritos (...) A marinhada, possuída de repulsa e de profunda indignação concentrada, murmurava: - Isto vai acabar!".

O marinheiro Marcelino recebeu as 250 chibatas assistidas por toda a tripulação do navio. Mesmo depois de desmaiado o flagelo continuou.

Naquela mesma noite, às 22 horas, a bordo do Minas Gerais, primeiro e, depois do São Paulo e do cruzador Bahia, centenas de marinheiros se amotinaram, destituíram seus comandantes e toda a oficialidade. Tudo conforme haviam arquitetado os líderes da revolta, à frente dos quais se encontrava João Cândido, marinheiro negro do Minas Gerais.

A revolta

Em um relato objetivo, João Cândido resume assim os acontecimentos: "Pensamos no dia 15 de novembro. Acontece que caiu forte temporal sobre a parada militar e o desfile naval. A marujada ficou cansada e muitos rapazes tiveram permissão para ir a terra. Ficou combinado então que a revolta seria entre 25 e 26. Mas o castigo de 250 chibatas do Marcelino Rodrigues precipitou tudo. O Comitê Geral resolveu, por unanimidade, deflagrar o movimento no dia 22. O sinal seria a chamada da corneta das 22 horas. O Minas Gerais, por ser muito grande tinha todos os toques de comando repetidos na proa e popa. Naquela noite o clarim não pediria silêncio e sim combate. Cada um assumiu seu posto e os oficiais de há muito já estavam presos em seus camarotes. Não houve afobação. Cada canhão ficou guarnecido por cinco marujos, com ordem de atirar para matar contra todo aquele que tentasse impedir o levante.

"Às 22h50m, quando cessou a luta no convés, mandei disparar um tiro de canhão, sinal combinado para chamar à fala os navios comprometidos. Quem primeiro respondeu foi o São Paulo, seguido do Bahia. O Deodoro a princípio ficou mudo. Ordenei que todos os holofotes iluminassem o arsenal da marinha, as praias e as fortalezas. Expedi um rádio para o Catete (sede do governo, NR), informando que a esquadra estava levantada para acabar com os castigos corporais. Os mortos na luta foram guardados numa improvisada câmara mortuária e, no outro dia, de manhã cedo, enviei os cadáveres para a terra. O resto foi rotina de um navio em guerra".

Ultimato

A mensagem enviada pelo rádio do Minas Gerais foi um ultimato dos marinheiros ao regime político, de modo seco e direto: "Não queremos a volta da chibata. Por isso, pedimos ao presidente da República, ao ministro da Marinha, queremos resposta já e já. Caso não tenhamos, bombardearemos a cidade e navios que não se revoltarem". Dezenas de oficiais foram mortos outros detidos ou ainda desembarcados. Muitos marinheiros também tombaram. Uma após outra, quase todas as embarcações, as quais foram sendo assumidas pelos marujos e João Cândido, juntamente com outros líderes, assumiu o comando de toda a Armada. Pela primeira vez na história da humanidade um marinheiro foi comandante de toda uma esquadra. Na manhã do dia seguinte chegaram ao cais da Baía de Guanabara, dentre outros os corpos do capitão-de-mar e guerra Batista Neves, comandante do Minas Gerais e do capitão-tenente, José Cláudio da Silva. A população, informada pelos jornais da revolta, tinha por ela grande simpatia e dirigiu-se às praias e ao alto dos morros para acompanhar os acontecimentos. No mastro dos navios, os revoltosos hastearam bandeiras vermelhas.

Governo refém

Alguns integrantes do governo, como o prefeito, Gal. Bento Ribeiro, e o chefe da polícia, Belisário Távora, chegaram a defender pela imprensa a resistência, o não estabelecimento de nenhuma negociação com os revoltosos e, casos estes não se rendessem, "mandar torpedear os navios". As ameaças da direita do regime, se bem expressassem a vontade dos senhores do país, não eram acompanhadas da necessária coragem para enfrentar, não marinheiros desarmados e subjugados pelo terror da disciplina militar, mas em posse dos navios de guerra e dispostos a lutar.

A revolta, no entanto, dispunha de informantes no interior das corporações de terra, em particular dentre os rádio-telegrafistas, responsáveis por enviar a mensagem do comando às embarcações e unidades. João Cândido foi informado dos planos da marinha e tomou providências como o afastamento dos navios da costa durante a noite, para que não pudessem ser alvos dos canhões das fortalezas.

A vitória dos marinheiros

Os revoltosos dispõem de enorme poder bélico (de fato, capaz de arrasar com a cidade antes que sejam dominados) e o governo não dispõe de apoio político popular para ações mais ousadas devido à crise do regime.

Nas negociações entre os revoltosos e os representantes do governo e parlamentares, os últimos prometem apenas elaborar a lei que já existia proibindo a chibata, pôr em discussão as demais melhorias reivindicadas pelos marinheiros e assegurar-lhes a anistia contra a “insubordinação” e mortes de oficiais ocorridas.

Após intensa discussão no Congresso Nacional, o projeto é submetido a votação, usando-se inclusive da fraude de anunciar que os marinheiros haviam suspendido a revolta declarando-se arrependidos e suplicando a anistia. Tudo isso, como explica Edmar Morel, "foi forjado para facilitar a tarefa do Senado Federal que precisava de uma saída honrosa". Três horas após ser aprovado no Senado, o projeto foi aprovado por larga maioria na Câmara dos Deputados, demonstrando uma vez mais como uma verdadeira pressão sobre o parlamento (não os lobbies que a burocracia sindical e a esquerda petista apreciam tanto) é capaz de fazer para superar a proverbial lerdeza e má-vontade dos deputados e senadores em atender as reivindicações populares.

O Comitê Geral, dirigido por João Cândido, diante da aprovação da anistia e do fim da chibata, resolve em 25 de novembro terminar a revolta e depor as armas dos mais de três mil marujos sob seu comando. A oligarquia da República Velha e a burguesia haviam capitulado diante da exigência armada dos marinheiros.

Alguns setores dos revoltosos se opõem ao acordo, considerando-o insuficiente, como aconteceu com a tripulação do Deodoro. Seu comandante rebelde, o marinheiro José Alves de Souza redige um protesto criticando João Cândido, com o qual tenta chamar as demais embarcações a permanecerem em revolta. José Alves declara: "Não devemos ter pressa da anistia. Esperemos por alguns dias. Não dizem que nosso soldo será discutido no Congresso? Pois aguardemos a sua discussão. Nós temos forças. O povo está conosco. Ele há de nos ajudar a forçar o governo a dar tudo o que desejamos".

A posição de recuo de João Cândido triunfa, no entanto, e no dia 26 as embarcações começam a atracar no cais e o comando das embarcações é novamente entregue ao Ministério da Marinha.

Um exemplo de luta

Superando, por força das condições miseráveis que lhes eram impostas, o profundo atraso cultural em que viviam os milhares de marinheiros liderados pelo negro João Cândido, então com trinta anos, foram os protagonistas de um dos mais extraordinários episódios, dentre muitos outros dos quais a história do Brasil está repleta, que exemplificam a coragem, a determinação e a capacidade das massas exploradas do país, em particular do seu proletariado, de se insurgirem contra a exploração, a opressão e a tirania dos exploradores e seus governos.

Os limites naturais, estabelecidos pela inexperiência política de João Cândido, bem como de toda a nascente classe operária brasileira não lhe tira em nada o mérito desta luta heróica. A falta de experiência levou-os a conferir crédito às promessas dos setores da oligarquia no governo, bem como à farsa da anistia realizado no Congresso, que não impediu que as forças militares pusessem em marcha o processo de perseguição e vingança que consumiu a vida de centenas de marinheiros de forma cruel e sanguinária.

João Cândido e o centenário da Revolta da Chibata são um exemplo para a classe operária e todos os explorados, em geral, e para os trabalhadores e a juventude negra, em particular, de quais são os métodos e o caminho para se conseguir a emancipação diante da opressão capitalista: a organização independente dos explorados, a luta com seus próprios métodos e instrumentos de luta por suas reivindicações e mesmo a sua derrota após a vitória ilustram a necessidade de liquidar com o governo e o regime político da burguesia para ver essas reivindicações fundamentais atendidas.

Transnacionais avançam sobre Moçambique

Os megaprojetos de mineração de Moma e Moatize, no norte e centro de Moçambique, foram implantados com muitos erros, absolutamente evitáveis. O governo moçambicano mostrou falta de transparência e, inclusive, não levou a cabo um diálogo com as mineradoras e com as comunidades afetadas.

Por outro lado, as mineradoras não estão cumprindo com o acordado nos contratos com o governo e as promessas feitas às comunidades afetadas.

Estas são parte das conclusões a que chega um relatório de monitoria das atividades mineradoras em Moçambique, apresentado esta segunda-feira (15) em Maputo, elaborado pelo Centro Moçambicano de Integridade Pública, uma entidade da sociedade civil que promove a integridade, a transparência e a boa governabilidade na esfera pública em Moçambique.

Os megaprojetos em questão dedicam-se à exploração de areias pesadas, desenvolvida pela multinacional irlandesa Kenmare – em Moma, província de Nampula, norte de Moçambique – e a extração de carvão mineral, desenvolvida pela brasileira Vale do Rio Doce e pela australiana Riversdale Mining – em Moatize, província de Tete, centro de Moçambique.

Os recursos da extração destes minerais são, na sua totalidade, para a exportação.

Quem representa as comunidades

A empresa Kenmare (que explora areias pesadas em Moma) criou a chamada “Kenmare Moma Associação de Desenvolvimento” KMAD, financiada majoritariamente pela própria empresa, para cuidar do relacionamento entre a empresa e as pessoas que vivem dentro do raio de dez quilômetros do lugar onde foi instalada a mineradora.

Esta associação que desempenha a função de “defensora dos interesses da Comunidade”, diz estar investindo, anualmente, entre 350 e 400 mil dólares para o desenvolvimento de diversos projetos. No entanto, o Secretário Permanente do Distrito de Moma, citado no relatório, afirma que “é uma grande mentira, porque investimentos sociais dessa dimensão nunca passariam despercebidos num distrito muito pobre como este nosso [Moma] (…), se fosse verdade este distrito já estaria com outro visual, mas nada se vê (...)”.

A KMAD diz desenvolver projetos de produção de ovos, frangos e hortaliças, mas o comprador principal é a própria Kenmare, que os oferece aos seus trabalhadores.

Dividir para reinar

Este é o termo utilizado no relatório para se referir aos reassentamentos realizados pela empresa Vale. De novembro de 2009 a abril de 2010, a Vale “arrancou” cerca de 760 famílias camponesas das suas comunidades para dar lugar a aberturas das minas de carvão.

A empresa dividiu as famílias entre rurais e semiurbanas, usando critérios diferenciados para os reassentamentos das mesmas. As famílias consideradas rurais foram reassentadas há cerca de 40 quilômetros da sua comunidade de origem, em Cateme, e as consideradas semiurbanas foram colocadas nas proximidades da vila de Moatize no bairro 25 de Setembro.

Exploração dos recursos nacionais: quem são os verdadeiros beneficiários?

De acordo com o relatório, consta que a Vale pagou pela concessão de Moatize cerca de 120 milhões de dólares, mas, estranhamente, essa verba nunca foi inscrita no Orçamento do Estado Moçambicano. A exploração do carvão de Moatize será efetuada através de mineração a céu aberto, com uma capacidade de cerca de 26 milhões de toneladas de carvão bruto por ano, como referido anteriormente, para exportação.

Tanto em Moma como em Moatize as comunidades afetadas são sempre tratadas como meros objetos dos reassentamentos e que devem, por isso, obedecer aos padrões que as empresas ditam. Os que tentam opor-se ou questionar os termos e mecanismos de compensação são acusados de estar contra o desenvolvimento. Verifica-se, portanto, “a imposição de destinos de reassentamento, falta de diálogo, negociações precárias sobre as compensações, promessas avulsas e descontínuas que nunca se cumprem”, cita o relatório.

Sociedade Civil

Representantes da sociedade civil têm se reunido em diversos espaços, especificamente, seminários e reuniões para debater o caso das famílias atingidas pelas mineradoras, tanto no que se refere às questões do reassentamento, quanto às de precarização do trabalho.

Rui Caetano, da Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades, critica a forma como a Vale está tratando o povo moçambicano. Pare este ativista, o que a Vale está fazendo em Moçambique “é um crime hediondo e uma vergonha para um Estado de direito”.

Autoridades locais impotentes

As autoridades governamentais locais sentem-se impotentes para agir contra as multinacionais porque sabem que as empresas estão ligadas a altos dirigentes do país, em nível central. Por exemplo, cita o documento, “as relações da Vale junto das autoridades moçambicanas são fortes, sendo que Roger Agnelli, o presidente-executivo da empresa, é assessor do Chefe de Estado, Armando Guebuza, para questões de âmbito internacional”. Este fato torna os governantes de nível inferior incapazes de agir por medo de ferir interesses dos chefes de Maputo.

O relatório conclui afirmando que a indústria mineradora constitui uma forma específica e concreta de acumulação capitalista primitiva em Moçambique, sendo levada a cabo sem exigência de preservação ambiental e respectiva fiscalização pelo Estado Moçambicano.

Mobilização estudantil na Inglaterra, crise em Mianmar e no Iraque

Sábado, 6 de novembro: catástrofe no Haiti

No sábado, dia seis, um dos principais fatos que marcaram o dia foi mais uma catástrofe que assolou a população haitiana. De acordo com as autoridades haitianas, a passagem do Furacão Tomas provocou a morte de pelo menos 20 pessoas, 36 feridas e cerca de 6 mil famílias desabrigadas.
Segundo a Defesa Civil, a região Sudeste do Haiti, localizada no departamento de Grand’Anse, foi a mais atingida, registrando a morte de sete pessoas e o desaparecimento de outras sete pessoas. Ao todo 857 casas foram destruídas e outras cinco mil ficaram danificadas. Entre os desabrigados, há pelo menos seis mil famílias que estão sem lugar para onde ir.
A força do Furacão fez com que várias cidades ficassem bloqueadas durante a semana devido às inundações a aos constantes deslizamentos de terra. Depois de devastar o Haiti, o furacão foi dissipado no Oceano Atlântico.
Os estragos do furacão vão agravar a situação de calamidade pública do País. Uma das conseqüências imediatas dos estragos causados pela passagem do furaçcão é o agravamento da epidemia de cólera devido, a doença já matou mais de 700 pessoas. O furacão aumentou o número de desabrigados no País, que já era muito alto por causa do terremoto que atingiu o Haiti no início do ano. Desta forma, a situação da população haitiana, a mais pobre da América Latina, fica ainda mais grave.

Domingo, 7 de novembro: abrindo caminho para o plano de austeridade

No domingo, dia sete, teve início a visita do papa Joseph Ratzinger na Espanha para pregar contra direitos democráticos, a exemplo do que fez na Inglaterra.
A visita do papa faz parte da jornada internacional de luta contra o direito ao aborto e o casamento gay. Não é por acaso que a visita do papa aconteceu em meio à crise capitalista que abrange toda a Europa e em especial a Espanha. O papa aproveitou para se posicionar contra as recentes leis aprovadas pelo governo espanhol que garantem o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A lei do aborto, por exemplo, foi aprovada na Espanha há menos de seis meses. E reação da direita espanhola ligada à Igreja Católica foi imediata.
A visita do papa também é estratégica para o governo Zapatero conseguir implementar o plano de austeridade com os drásticos cortes no orçamento público. A Igreja Católica é um instrumento fundamental para a aplicação dessa política contra os trabalhadores e a população espanhola. A autoridade da Igreja para conter a crise e a reação popular é fundamental, mais de 70% da população espanhola se declara católica.

Segunda-feira, 8 de novembro: fugindo da ditadura

Na segunda-feira, dia oito, foi anunciado pelas autoridades tailandesas que dezenas de milhares de pessoas saindo de Mianmar cruzaram a fronteira para fugir do país. O motivo da evacuação se deve aos conflitos entre as duas principais alas do regime político birmanês devido às inúmeras denúncias de fraude nas últimas eleições que ocorreram nos dias seis e sete. O resultado das eleições deu mais de 80% das cadeiras parlamentares ao partido da ditadura.
Os conflitos tiveram início com a invasão de um posto de votação em uma delegacia de polícia na cidade de Myawaddy. A invasão foi realizada por uma ala oposicionista do regime atual, a Liga Nacional para a Democracia (LND), que alega fraude nas eleições para manter no poder o partido da ditadura militar.
A pressão popular em Mianmar obrigou este partido a realizar eleições e iniciar um processo de abertura democrática, pois há mais de 20 anos que uma eleição não era realizada no País.
A crise em Mianmar é tanta que o imperialismo se declarou contrário ao atual governo e contra as eleições. O regime político é apoiado pelos chineses e o imperialismo apóia a ala de oposição. Barack Obama chegou a dizer que as eleições “não atenderam aos padrões reconhecidos internacionalmente”. Aparentemente, a política do imperialismo é apoiar o movimento democrático para assim conseguir alguma influência sobre Mianmar.
A demonstração maior de apoio do imperialismo ao movimento democrático birmanês foi a nomeação de Aung San Suu Kyi, líder oposicionista, ao prêmio Nobel da Paz, que está em prisão domiciliar.
Devido à total desmoralização da ditadura birmanesa, o atual partido no poder não consegue mais sustentar o regime político.
Já a China se posicionou favorável ao partido que ganhou as eleições declarando que “Este é um passo fundamental para Mianmar na implementação do cronograma de sete passos na transição para um governo eleito, e portanto é bem-vindo”. A ditadura birmanesa é uma aliada de longa data da w.
Mas, desde as crises em Mianmar em 2007, vem se aprofundando a crise em todo o continente asiático que está sob a influência da China.

Terça-feira, 9 de novembro: crise bancária chega ao Brasil

Na última terça-feira, dia nove, o Banco Central (BC) informou ter encontrado indícios de fraude nas operações com cartões de crédito no banco PanAmericano, por meio de uma subsidiária do banco.
A fraude teria acontecido porque a instituição não repassou às administradoras o pagamento das faturas feitas pelos portadores dos cartões. Dessa operação surgiu um rombo de R$ 2,5 bilhões no banco que faz parte do Grupo Silvio Santos. A parte referente aos cartões soma R$ 400 milhões de rombo.
Os R$ 2,1 bilhões restantes são provenientes das carteiras de financiamento do banco, ou seja, de títulos vendidos que continuaram sendo contabilizados e vendidos a mais de uma instituição.
Após ser denunciada a fraude, o rombo foi coberto com um empréstimo de R$ 2,5 bilhões feito pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ao Grupo Silvio Santos.
O Ministério Público Federal declarou que vai averiguar a fraude e tentar incriminar responsáveis. O presidente do Banco Central brasileiro, Henrique Meirelles, já indicou ao Silvio Santos vender o PanAmericano para poder pagar as dívidas com o FGC. Mas talvez não seja somente o banco que tenha que ser vendido, mas boa parte do patrimônio do apresentador, entre eles até mesmo o canal de TV SBT.
O rombo no Panamericano, envolvendo títulos do banco é um prenúncio da crise que deve se abater no País, assim como aconteceu nos Estados Unidos com a crise imobiliária. O governo Lula se vangloriou por ter contido de imediato o rombo, por meio do FGC, pois não foi utilizado dinheiro público, já que o fundo é mantido com dinheiro privado. No entanto, à medida que estes casos se multiplicarem os cofres públicos serão os primeiros a serem utilizados.

Quarta-feira, 10 de novembro: luta contra o ensino privado

Na quarta-feira, dia 10, foi a vez dos estudantes ingleses protestarem contra o plano de austeridade inglês e os ataques à educação. Cerca de 50 mil estudantes universitários protestaram nas ruas de Londres contra projeto de aumento das mensalidades no Reino Unido.
A manifestação foi extremamente radicalizada, os estudantes ocuparam a sede do Partido Conservador em protesto à propaganda feita pelo partido, durante as últimas eleições, em que prometeu que as mensalidades não seriam aumentadas.
Os estudantes entraram na sede do partido, expulsaram os mais de 200 funcionários e iniciaram uma série de fogueiras no interior do prédio.
Este foi o maior protesto realizado no Reino Unido contra os planos de austeridades que foram anunciados há algumas semanas. O governo britânico pretende triplicar o valor das mensalidades cobradas aos estudantes.
Com o protesto, os estudantes aproveitaram a ocasião para destacar que o primeiro-ministro David Cameron e outros membros do governo estudaram nas universidades como Oxford e Cambridge, na época em que a educação universitária era gratuita no País. A cobrança de mensalidades foi introduzida pelo primeiro-ministro Tony Blair em 1997 logo após sua eleição.

Quinta-feira, 11 de novembro: governo frágil

Na quinta-feira, dia 11, Nouri Maliki foi indicado ao cargo de primeiro-ministro do Iraque por Jalal Talabani, atual presidente eleito em março.
A escolha foi feita após meses de impasse das inúmeras divergências existentes entre os partido no Parlamento iraquiano. Para conseguir entrar em um acordo, o novo governo teve que fazer inúmeras promessas para as facções que compõem a câmara legislativa iraquiana.
O Iraque vive um estado de crise constante por meio das pressões exercidas pelo Irã que tem maioria xiita e pela maioria sunita da Arábia Saudita, ou seja, apesar das tentativas de unificação do país há uma forte tendência de desagregação, de divisão que existe desde a invasão norte-americana.
Com a indicação de Maliki para o cargo de primeiro-ministro, o Irã será favorecido, pois o governo tem maioria xiita. Com esta situação, o imperialismo tem seus planos de estabilização do regime iraquiano comprometidos, pois o impasse político no Iraque permanece, ainda mais agora com este governo que está mais próximo do Irã.

Sexta-feira, 12 de novembro: acordo prévio

A reunião com os líderes do G20 que se estendeu durante quase toda a semana passada para discutir a questão cambial entre os países imperialistas e os países atrasados, que compõem o chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), terminou na última sexta-feira, dia 12, sem nada muito concreto.
Foi realizado um acordo prévio em torno de um compromisso para que os países fiquem em estado de alerta e evitem dar sinais para investidores de que a crise é maior do que parece.
Os detalhes do acordo não foram estabelecidos, isso somente ocorrerá na próxima reunião da cúpula do G-20 que acontecerá no primeiro semestre de 2011.
O principal assunto tratado no encontro, sem dúvida, foi o mega pacote que o governo dos Estados Unidos despejou no mercado financeiro norte-americano. A bolha imobiliária na Irlanda que produziu uma dívida de 159 bilhões de dólares também foi um dos assuntos mais comentados.
A respeito das taxas de câmbio dos países, foi acordado que os países irão evitar desvalorizações que sejam utilizadas com fins competitivos, como acontece com o câmbio chinês, que está extremamente desvalorizado afetando as exportações de diversos países, em especial dos Estados Unidos.
A respeito das taxas de cambio chinesas, Barack Obama declarou que, “As taxas de câmbio precisam refletir realidades econômicas. As economias emergentes precisam permitir que suas moedas sejam conduzidas pelo mercado”.
Por fim, não houve nenhum avanço na regulação das taxas de câmbio, ficando apenas a cargo do “bom senso” dos países em regularizar a situação, mas pelo visto não haverá nenhuma mudança do quadro atual.

A prefeitura está atacando a saúde para privatizar o serviço

A prefeitura de Belo Horizonte está fazendo a propaganda em seu portal na internet sobre o que ela chama de “Atendimento humanizado” do programa “Posso ajudar?”. Tudo é muito bonito para a matéria divulgada no site da prefeitura. Segundo ela, o programa estaria funcionando em 147 Centros de Saúde, oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e seis Unidades de Referência Secundárias.

O maravilhoso programa social, como quer fazer acreditar a prefeitura, tem a proposta de qualificar a recepção aos pacientes do SU-BH e tornar mais “acolhedor” o ambiente e o atendimento aos pacientes.

O servidor da saúde de Belo Horizonte e a população, no entanto, sabem como funciona a realidade do serviço de saúde da prefeitura. Por trás da maravilha que a prefeitura quer apresentar, o que existe é um serviço constantemente atacado.

A prefeitura de Belo Horizonte, da gestão PSB/PT/PSDB, não é segredo para ninguém, está implantando um plano para privatizar a rede pública de saúde. Os trabalhadores da saúde estão sofrendo na pele as metas de atendimento e a carga de trabalho que só aumenta.

Para colocar em prática o programa “Posso te ajudar?”, a prefeitura está usando estudantes como estagiários. Tudo para não precisar contratar mais servidores e poder pagar baixos salários para os estudantes. Segundo o secretário de Saúde Marcelo Teixeira “a importância do trabalho desenvolvido pelos estagiários, enfatizando que o papel deles é facilitar o fluxo e organizar o acesso dos cidadãos.” Os planos da prefeitura é usar os estagiários para fazer o trabalho dos servidores.

Longe de ser a maravilha como quer passar a prefeitura, o ambiente nas unidades de saúde é cada vez pior para os servidores e conseqüentemente para a população. Os servidores estão sendo atacados com as metas de atendimento. Para dar conta das metas, nas unidades de saúde que quase sempre estão lotadas, os servidores estão desenvolvendo doenças ocupacionais físicas e psicológicas.

Além disso, para poder cumprir as metas exigidas pelas chefias, o serviço acaba sendo sucateado e o atendimento aos pacientes se torna cada vez pior. Isso sem contar a epidemia de dengue, que até outubro já havia infectado 67 mil pessoas na cidade.

Todos os ataques à rede de saúde e a aos trabalhadores fazem parte dos planos de privatização. Os capitalistas estão de olho nos lucros que provêm desse serviço, que faz parte da necessidade básica de toda a população.

Dinheiro só para os capitalistas

O governo do Reino Unido vai exigir que desempregados que recebem seguro-desemprego trabalhem para o garantir benefício.

A última do governo britânico, depois de anunciar um corte de mais de 80 bilhões de euros, ou 130 bilhões de dólares, nos gastos públicos, é obrigar os desempregados que estão recebendo seguro-desemprego a fazer trabalhos comunitários.

O governo britânico quer que trabalhadores desempregados há mais de um ano sejam obrigados a prestar serviços comunitários sob pena de perder o direito aos benefícios.

O ministro do Trabalho e Aposentadoria do Reino Unido, Iain Duncan Smith, quer que beneficiários do seguro-desemprego por longos períodos dediquem um mês de sua mão-de-obra a tarefas como jardinagem, coleta de lixo e reparos em escolas.

As propostas são parte do pacote de reformas no sistema de bem-estar social da Grã-Bretanha promovidas pelo governo de coalizão conservadores-liberal-democratas.

Cerca de cinco mil de pessoas são beneficiadas pelo seguro-desemprego na Grã-Bretanha, onde o número de famílias sem trabalho é um das maiores da Europa.

A desculpa do governo para impedir que os desempregados recebam a ajuda governamental é a de que os desempregados realizam “bicos” que não são declarados ao governo e ao mesmo tempo recebem o seguro-desemprego.

Segundo o ministro, "uma coisa que podemos fazer é mobilizar as pessoas para realizar uma ou duas semanas de trabalho manual, para dar-lhes um senso de que estão trabalhando, mas também quando suspeitarmos de que essas pessoas estão fazendo outros trabalhos” (BBC, 7/11/2010).

Smith ainda ressaltou que a " mensagem é que elas se mexam, ou vai ser difícil." (idem).

Os que não aceitarem o esquema ou demonstrarem “má vontade” em realizar os trabalhos terão como punição a perda dos benefícios por até três meses.

A medida recebeu críticas até mesmo de um representante da Igreja anglicana que disse que "quem já está batalhando para encontrar trabalho e um futuro seguro vai ser, eu acho, empurrado ainda mais para baixo, em uma espiral de incerteza, até de desespero." (idem).

Esta medida tem um claro objetivo: reduzir ainda mais os gastos públicos. O governo britânico, sob o pretexto de moralizar a distribuição de seguro-desemprego, quer diminuir o pagamento por meio das punições e também fazer com que os trabalhadores façam serviços públicos no lugar de pessoas que foram ou serão demitidas em breve.

A medida também é escandalosa ao exigir que trabalhadores desempregados devido aos efeitos da crise econômica e que recebem 65 libras esterlinas semanais, sejam atacados e chamados de vagabundos e aproveitadores do governo enquanto que o governo já despejou bilhões de dinheiro público nos cofres dos banqueiros falidos com a crise.

Porque o governo dos EUA está injetando dinheiro na economia?

O anúncio de uma oferta de 900 bilhões de dólares para “acalmar” a voracidade da recessão norte-americana contradiz as diversas declarações dadas no sentido de que a economia dos EUA já teria se recuperado do impacto negativo do colapso financeiro de 2007-2008.

A tentativa de escamotear da opinião pública a real situação da economia norte-americana é uma manobra desesperada dos capitalistas e grandes especuladores. O centro do problema é justamente a parte da economia, a chamada “economia real”, a produção de bens e serviços dirigidos à manutenção das condições de vida da população, que não foi afetada de maneira significativa pelos sucessivos pacotes econômicos lançados por Bush e por Obama.

A tentativa de equilibrar todo o edifício da economia norte-americana na assim chamada “sustentabilidade” do mercado financeiro - a oferta de crédito e os meios necessários para que o capital financeiro possa circular livremente - está fadada ao fracasso.

A injeção de capital no mercado financeiro promovida pelo Fed nesta semana é equivalente a quase metade do total repassado para a economia em 2009. Contrariando todas as expectativas e declarações dos especialistas em economia nos EUA e nos demais países imperialistas, o anúncio do banco central norte-americano demonstra que a economia não está se recuperando da recessão.

Para tal, seria necessário uma demonstração da sua capacidade de retomar os níveis de produtividade industrial, emprego e renda por conta própria. Não à toa, o governo norte-americano desembolsou outros milhões de dólares para comprar a maioria das ações de grandes empresas (como a montadora General Motors) e bancos (p. ex. o Citibank e o Morgan Stanley). Sobre isso, no entanto, reside um dos maiores “segredos” - não contados pelos capitalistas - sobre o funcionamento da economia norte-americana. O fato que todos os apologistas do “livre mercado” e da capacidade do capitalismo se “regenerar” tentam a todo instante ocultar é que as empresas e bancos que se beneficiarão com a injeção de capital pelo Fed não poderiam funcionar, segundo as bases do próprio capitalismo. São, sem exceção, inviáveis do ponto de vista dos próprios capitalistas.

A injeção de dinheiro “a fundo perdido” em uma economia inviável é uma tentativa do imperialismo norte-americano de evitar que, por meio da falência de seus planos de sustentação de um regime social absolutamente decadente, venha a baixo também a ordem política e social sobre a qual o poder dos grandes empresários e banqueiros que mandam nos EUA e em grande parte da Europa está assentado.

Itaú registra novo recorde e lucra R$ 3 bilhões

Depois do Bradesco anunciar recorde de lucros no terceiro trimestre agora é o banco Itaú que divulgou o seu lucro de R$ 3 bilhões. O valor é abaixo do que foi arrecadado no trimestre anterior de R$ 3,2 bilhões.

Mas já na comparação com o mesmo período do ano passado o lucro do Itaú aumentou 33,7%. Desde o início de 2010 o banco lucrou R$ 9,4 bilhões, um aumento de 37,6% na comparação com 2009. Nos nove primeiros meses de 2009 o banco arrecadou R$ 6,9 bilhões.

O lucro do Itaú bateu o recorde registrado pelo Bradesco que foi anunciado na semana passada, R$ 2,52 bilhões.

Com este ritmo, os lucros bancários este ano vão ser os melhores de todos os tempos. No último ano de mandato, o governo Lula fecha com chave de ouro a mamata de oito anos dos banqueiros.

Reino Unido vai cortar US$ 130 bilhões dos trabalhadores

O governo britânico aprovou no final do mês passado um corte de verbas da ordem de 81 bilhões de libras que vai atacar todas as áreas sociais.

Há pouco mais de duas semanas, o governo da Grã-Bretanha, por meio do ministro de Finanças, George Osborne, anunciou que o país vai colocar em prática um os maiores cortes do orçamento público nos últimos 60 anos. É o plano de austeridade do Reino Unido que está estimado em 130 bilhões de dólares.

O objetivo oficial do corte é combate ao déficit público do País que está acima de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), recorde na história.

As medidas que foram anunciadas no Parlamento pelo ministro vão afetar praticamente todas as áreas do governo, principalmente as sociais.

De segurança a programas sociais de auxílio à família tudo será cortado nos próximos quatro anos. Os cortes vão ser de sete bilhões de libras nos gastos com benefícios sociais, corte do orçamento da segurança pública de 4% e no orçamento de Defesa o corte será de 8%.

Até o ano de 2015 o governo pretende extinguir cerca de 500 mil postos de trabalho do funcionalismo público, abrangendo todas as áreas.

A meta do governo é elevar a arrecadação de impostos no valor de 29 bilhões de libras e, para isso, os impostos serão reajustados para toda a população. A pretensão do governo é fazer um caixa de mais de 81 bilhões de libras, ou 130 bilhões de dólares, em quatro anos. Seu déficit público atual é maior que 150 bilhões de libras que equivale a quase R$ 400 bilhões. Este valor corresponde a 11% do PIB do País.

George Osborne justifica o corte como sendo “um mal necessário para evitar o pior”. Pura falsidade. Para Osborne, “hoje é o dia no qual a Grã-Bretanha saiu da beira da quebra. É um caminho difícil, mas que leva a um futuro melhor. O setor público precisa mudar para apoiar as aspirações e as expectativas da população de hoje, em vez das daquela dos anos 1950” (BBC, 20/10/2010).

À custa de garantir que os gastos públicos não endividem ainda mais a economia britânica, o governo do Reino Unido vai esfolar a classe operária sem ressalvas. Com isso vai afundar ainda mais a produção industrial, exportações, importações etc. A cada medida tomada em nome da recuperação, o custo para colocar o plano em prática é cada vez maior.

O plano britânico, como afirmou Osborne, são ordens do Fundo Monetário Internacional (FMI) em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Central da Inglaterra que estão exigindo dos países europeus os cortes nos gastos públicos. Mais uma vez, a política de assalto da população para preservar o Estado e, consequentemente, os banqueiros e empresários falidos que dele dependem, conduzirá inevitavelmente a uma crise. Como se o exemplo da França e da Grécia não bastassem para o governo britânico, o ataque às massas trabalhadoras do seu pais tende a aprofundar, inevitavelmente, a crise social e a atirar as massas em luta.

A morte de mais um torturador impune

A morte do senador Romeu Tuma (PTB-SP), no dia 26 de outubro, trouxe à tona manifestações de pesar de vários políticos, que lamentaram a perda. Para organizações de direitos humanos, no entanto, ele passa para a história como mais um torturador da ditadura civil-militar (1964-1985) que ficou impune no Brasil.

Tuma faleceu aos 79 anos no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), depois de 56 dias de internação. De acordo com nota divulgada pela instituição, a morte se deu em "decorrência de falência de múltiplos órgãos".

Mesmo doente, ele concorreu à reeleição no dia 3 de outubro, quando obteve 3,97 milhões de votos, ficando em quinto lugar na lista de senadores. Seu lugar será ocupado por Alfredo Cotait (DEM-SP), seu primeiro suplente, atual secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo.

Carreira
A vida política de Tuma começou em 1994, quando foi eleito senador pelo Partido Liberal (PL). Em 2000, foi candidato à Prefeitura de São Paulo, quando terminou em quarto lugar. Nas eleições de 2002, foi eleito para um novo mandato de senador, com vigência até 2011.

Sua atuação mais destacada, no entanto, ocorreu como policial, carreira que iniciou aos 20 anos de idade, quando se tornou investigador por concurso público. Em 1967, passou a ser delegado de polícia, depois de se graduar em direito. Nesse período, alcançou o posto de diretor de Polícia Especializada, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

A partir de 1969, começou a trabalhar com o delegado Sérgio Paranhos Fleury – considerado um dos maiores torturadores do regime civil-militar – no Serviço de Inteligência do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops), que passou a dirigir em 1975. Apesar do cargo que ocupou, Tuma afirmava desconhecer a existência de práticas de tortura na unidade. Da mesma forma, garantia ignorar detalhes sobre desaparecimentos e assassinatos.

Repressão
A “inocência” de Tuma, no entanto, é rebatida por ex-presos políticos, que recordam bem de sua atuação enquanto diretor do Dops. O integrante do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo, Ivan Seixas, lembra que a sala ocupada por Tuma no prédio do Dops se localizava um andar acima de onde ocorriam os interrogatórios e as torturas. “Não tinha isolamento acústico. Nós [presos] ouvíamos as torturas durante noite e dia”.

Só esse detalhe, segundo Seixas, seria suficiente para provar o conhecimento de Tuma sobre a situação. No entanto, ele lembra que existe uma série de documentos que comprovam a participação de Tuma na orientação dos interrogatórios. “[Tuma] Não era um funcionário qualquer, era o orientador. E ele também era frequentador assíduo do DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna], que era outro centro de tortura”.

O escritor e jornalista Alipio Freire, também ex-preso político, reitera o envolvimento de Tuma nas torturas. “O Dops foi o centro da repressão até a criação da Oban [Operação Bandeirante]. Ele sabia de sobra o que aconteceu no Brasil”, afirma.

Fraude
Já a integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Suzana Lisboa, acusa Tuma de omitir informações sobre crimes cometidos durante sua gestão no Dops.

Como exemplo, a militante utiliza o caso de seu marido, Luiz Eurico Tejera Lisboa. Preso em 1972, ele constou na lista de desaparecidos até 1979, quando seu corpo foi encontrado no cemitério de Perus, em São Paulo, sob o nome falso de Nelson Bueno.

O inquérito sobre sua morte, que “apareceu” depois da descoberta do seu corpo e com o falso nome, indicava que Luiz Eurico teria cometido suicídio em uma pensão do bairro da Liberdade, no centro de São Paulo. O inquérito, entretanto, apresentava uma série de falhas, o que possibilitou a reabertura do caso.

Questionado por um juiz, que solicitou ao Dops informações sobre Lisboa, Tuma afirmou que não havia registros em nome de Nelson Bueno. Em 1991, porém, quando Suzana teve acesso aos arquivos do Dops, ela encontrou uma lista de 1978, endereçada a Tuma, onde constava o nome de Luiz Eurico e a informação de que havia morrido em setembro de 1972. “Tuma mentiu sobre meu marido, dizendo que não tinha informações sobre ele”.

Para Suzana, ao não responder por seus crimes, Tuma leva consigo segredos e informações valiosas sobre mortos e desaparecidos. “Ele fazia de conta que não teve envolvimento [com a ditadura]. Ele conseguiu ficar impune e leva, com ele, um pedaço da nossa história e dados sobre nossos desaparecidos políticos”.

Polícia Federal
Em março de 1983, com a extinção do Dops, Tuma assumiu o cargo de superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, para onde levou os arquivos do órgão que comandava. O objetivo, segundo Suzana, era “evitar que a esquerda ou que nós [familiares e organizações de direitos humanos] tivéssemos acesso”.

Mais tarde, Tuma passou a ser acusado, com mais força, de alterar os arquivos do Dops e omitir uma série de documentos importantes para a elucidação de crimes. As fraudes teriam ocorrido quando o ex-presidente Fernando Collor de Mello se propôs a entregar, ao governo de São Paulo, os arquivos do Dops.

Dom Paulo Evaristo Arns, na época, afirmou ter recebido denúncias de que os arquivos estariam sendo esvaziados, o que motivou uma vigília de vítimas da repressão e familiares em frente à sede da Polícia Federal, na capital paulista.

Segundo Suzana, não há como calcular a extensão do material retirado, mas arquivos inteiros referentes a “colaboradores” e à “Guerrilha do Araguaia” estavam vazios. Mesmo assim, reitera a militante, sobraram documentos que provam a participação do Tuma nos crimes.

Crítica
Apesar de seu histórico, o ex-delegado e senador cultivava boas relações com o governo federal e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 1980, quando Lula e outros sindicalistas estavam presos no Dops depois de uma intervenção federal no Sindicato dos Metalúrgicos, Tuma liberou o atual mandatário para ir ao velório e enterro de sua mãe, Eurídice Ferreira Mello, dona Lindu. Na época, Lula chegou a afirmar que recebia um bom tratamento na prisão.

Sobre a morte de Tuma, Lula afirmou, em nota, que o senador merece o reconhecimento dos brasileiros, pois “dedicou grande parte da vida à causa pública, atuando de forma coerente com a visão que tinha do mundo”.

Para Suzana, é inaceitável a postura de Lula em relação a Tuma. “Lamento que o presidente Lula o defenda. Acho que é uma relação que não deveria ficar, em memória de milhares de presos”.

Freire, da mesma forma, critica o trânsito de Tuma junto ao governo. “Ele se tornou uma pessoa 'inocente' depois [da ditadura]. É lamentável que ele tenha se tornado uma figura de circulação mais do que permitida, mas, também, querida, por um governo democrático”.

Denúncia: Eleições

A denúncia do leitor Fernando

Sou morador de São Paulo do bairro Santa Cecília, que fica próximo a avenida São João, e ontem ouvi duas pessoas em um bar que fui nesta avenida, falando baixinho ( até certo ponto ), sobre a armação que tá sendo criada para o dia 29 de outubro.

Segundo estas pessoas um número x de camisas foi mandada ser feita com a insignia do PT, a estrelinha, e muitas pessoas vão estar na passeata que FHC promove neste dia, o 29 de outubro, criando um badernaço sem igual e que terá grande mídia cobrindo, com estas camisas sempre aparecendo.

Falavam as duas pessoas que toda a grande mídia já sabe deste fato, e que isso quer fazer as pessoas pelo JN dar cobertura, e outras mídias também, de isso fazer o voto mudar, por sentimentalismo das imagens demonstradas, como eles falavam, de total vandalismo no centro de São Paulo, por parte de petistas. Serão apresentadas muitas pessoas ensanguentadas.

Escrevi para o Blog do Altamiro Borges, e estou escrevendo para quem pode fazer alguma coisa, no sentido de nos reunirmos e fazermos uma vigilia pública em local também público de São Paulo, por que o PSDB vai querer colocar fogo nas eleições, desacreditando a Dilma. Desacreditando no PT.

E preciso que alguém me ajude nisso.

Temos que colocar um local no centro de São Paulo, permanentemente visivel para todos, para que possamos fazer o que precisa ser feito, nesta reta final de eleições. escrevi para o Altamiro Borges no sentido do mesmo fazer um novo encontro pela liberdade de expressão, e em local público para que isso possa ser contido.

Não podemos dar bobeira alguma.

Eu ouvi estas pessoas conversando no bar e fiquei bastante preocupado, por causa de como elas tratavam disso, e pareciam saber demais para não ser verdade o que falavam.

Meu cel é: (11) 8606 XXXX

Me chamo Fernando e estou a disposição.

Abraços

Banco dos Estados Unidos vai despejar mais de 100 mil famílias

A crise no setor imobiliário norte-americano ainda é uma das principais fontes de declínio na economia norte-americana.

Na última semana um dos maiores bancos dos Estados Unidos, o Bank of America, anunciou que pretende executar 102 mil hipotecas em 23 estados norte-americanos.

Com a execução destas hipotecas o banco vai expulsar as famílias de suas casas e recolocar os imóveis a venda no mercado.

Os principais afetados com a crise imobiliária são os latinos americanos que moram no País. Cerca de 40% dos latinos que adquiriram imóveis antes do rombo da crise no final de 2007 estão endividados e podem ter suas casas perdidas.

A execução anunciada pelo Bank of America é resultado dos bilhões que foram injetados nos bancos para garantir os lucros dos especuladores do setor imobiliário dos Estados Unidos.

O Bank of America apresentou no terceiro trimestre de 2010 um prejuízo de 7,3 bilhões de dólares referente aos investimentos do banco no setor de cartões de crédito e de débito que foi afetado por uma reforma feita pelo governo norte-americano.

O resultado do terceiro trimestre demonstra uma queda nos ganhos do banco, pois registrou lucro de 6,3 bilhões de dólares no primeiro trimestre deste ano.

Diante das atuais perdas o banco disse, "Nós estamos nos adaptando a um ambiente regulador e melhorando a qualidade do crédito" (EFE, 23/10/2010).

A execução das 102 mil hipotecas está sendo justificada pelo banco devido este rombo. Mas o banco recebeu dos cofres públicos norte-americanos 5,4 bilhões de dólares para ter liquidez e evitar a execução de imóveis.

Isto fez com que o governo norte-americano suspendesse as execuções do Bank of America, pois estava executando hipotecas de maneira desenfreada e colocando na rua milhares de famílias, o que gerou protestos contra o banco e o governo Obama.

Mas o recente anúncio de novas execuções feitas pelo Bank of America ainda vai ter que passar por aprovação judicial, pois o governo teme nova represália da população.

Este pacote anunciado pelo banco para a execução de hipotecas revela o tamanho da crise econômica que ainda não foi superada.

Ocupação militar no Iraque provoca 106 mil mortes

A publicação de 400 mil documentos confidenciais pelo site WikiLeaks, revela a carnificina provocada pelo imperialismo mundial.

Os documentos apontam que os Estados Unidos e os países que promovem a ocupação cometeram abusos, execuções sumárias e atos de tortura no Iraque.

Os dados secretos confirmam a morte de cerca 109 mil pessoas, sendo cerca de 66 civis. “Segundo os documentos, autoridades americanas não investigaram denúncias de abusos, torturas, estupros e outros crimes que teriam sido cometidos por policiais e soldados iraquianos, e tais oficiais tiveram permissão para continuar atuando sem qualquer punição” (Folha Online, 22/10/10).

A investida dos países imperialistas contra a população iraquiana expressa a crise política do imperialismo, que usa a opressão militar para defender seus interesses (petróleo), através de o enorme banho de sangue promovido contra a população iraquiana.

Romênia: Crise na saúde, educação e manifestações por causa do plano de austeridade

A aplicação do plano de austeridade acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem gerado um verdadeiro caos nos serviços públicos, como saúde e educação na Romênia.

No sistema de saúde falta pessoal, os que trabalham sofrem com excesso de trabalho e faltam medicamentos e equipamentos. Na última semana, três crianças morreram na Maternidade de Giulesti, Bucareste por falta de atendimento adequado.

No país com 22 milhões de pessoas, a grande maioria depende do rede de saúde pública. Apenas 400 mil pessoas tiveram acesso a planos e seguros de saúde, desde que a saúde privada foi autorizada no país em 1989.

Segundo o noticiário internacional, médicos e profissionais de saúde estariam se evadindo do país por causa dos cortes nos salários e nas condições de trabalho.

Segundo especialistas, para o sistema funcionar seria necessário o dobro do pessoal, mas contratações estão impedidas, como uma das medidas de “contenção de gastos” impostas pelo acordo com o FMI.

Na educação a crise é a mesma. Isto porque o plano do FMI prevê o corte de 25% nos salários de todos os funcionários públicos. Salários de médicos e professores podem chegar a 300 euros com essa medida. Este é, segundo agencias de notícias internacionais, o maior corte de toda Europa.

E assim como a França, Grécia, Bélgica, manifestações tomam conta do país e exigem “a demissão do primeiro-ministro Boc e do seu governo”, e o fim do acordo com o FMI para a aplicação do plano de austeridade no País.

DF: Metroviários entram em greve

Nesta quarta-feira, os metroviários do DF entraram em greve por aumento efetivo dos salários, redução da jornada de trabalho dos pilotos de 40 para 30 horas semanais e um plano de carreira para a categoria.

Apenas 30% dos condutores de trem trabalharam nesta quarta-feira devido à lei de greve.

Esta é a segunda greve da categoria este ano. Os metroviários se concentraram nesta quarta-feira, às 6hs da manhã, na Praça do Relógio em Taguatinga para assembleia geral.

Após três reuniões com a empresa, não há acordo, a greve continua.

Na primeira greve da categoria deste ano, a empresa se comprometeu em atender uma pauta de reivindicações da categoria, no entanto, descumpriu o acordo.

A companhia havia se comprometido a convocar os concursados aprovados até a data limite do edital, reduzir a jornada de trabalho dos pilotos para 30 horas e ainda com redução de 25% dos salários, a empresa também não fez nada em relação aos trabalhadores que foram demitidos, entre outras pautas.

Os metroviários denunciam que o quadro de trabalhadores está defasado, com poucos trabalhadores e muito serviço devido aos baixos salários. Os metroviários querem a contratação de todos os aprovados no último concurso e não apenas do que estão no cadastro de reserva do concurso de 2009. Exigem também um novo concurso urgente para a categoria para evitar a terceirização.

Protestos se radicalizam na França

O confronto entre a polícia e os estudantes foi bem mais violentos no sétimo dia de protestos em toda a França. Os confrontos se deram na segunda-feira, dia 18, principalmente na periferia de Paris, em Nanterre, onde os estudantes que foram atacados pela polícia com balas de borracha revidaram com pedras e o que mais encontrassem pelo caminho. Foram montadas também diversas barricadas para conter o avanço dos policiais.

Mais de 200 estudantes foram presos. Mesmo assim, a ação policial não foi o suficiente para paralisar os estudantes que prometeram não parar e aumentar ainda mais os protestos na terça-feira, um dia antes da votação da lei da aposentadoria no Senado.

Já os trabalhadores de diversos setores se uniram, como garis, professores e caminhoneiros. Somente na segunda-feira mais de 290 protestos planejados ocorreram. Até mesmo caminhões blindados foram levados pelos trabalhadores do transporte para fazer barricadas.

A greve já atingiu 10 mil postos de gasolina que já estão com seus estoques praticamente esgotados. Mesmo assim Sarkozy diz que não pretende voltar atrás da proposta de aumento da idade mínima para a aposentadoria de 62 para 65 anos afirmando. “Essa reforma é essencial e a França irá implementá-la”, afirmou (BBC, 19/10/2010)

Mesmo com 72% da população aprovando a greve, Sarkozy se diz o arauto dos franceses. A insistência de Sarkozy no aumento da aposentadoria e nos demais planos que fazem parte de seu pacote de “austeridade”. Com a recessão européia a pleno vapor e o crescente endividamento estatal da França, a única preocupação do governo é repor o dinheiro gasto para salvar as diversas empresas que quase faliram na primeira etapa da crise em 2008 e 2009.

RS: Funai sai em defesa dos latifundiários e condena índios que usam armas para se defender

A campanha da burguesia contra a população e os movimentos sociais está se intensificando a cada dia e conta com a ajuda não só da imprensa capitalista e da Justiça, como principalmente dos órgãos que teoricamente deveriam estar na defesa dos movimentos.

Nessa semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deu mais uma demonstração de que, longe de defender os interesses dos indígenas, está em completa sintonia com os interesses dos latifundiários e da Justiça, ou seja, da burguesia. Além de não ter saído na defesa dos índios da reserva de Bananeiras, em Gramado dos Loureiros, Rio Grande do Sul, que estão sendo amplamente atacados pelos latifundiários, a Funai ainda se aliou com a Justiça para atacar os índios.

Na segunda-feira, 11, o cacique da aldeia e seu filho foram presos durante uma operação realizada pela Polícia Federal e Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar. Os índios foram acusados de terem articulado o assalto ao posto avançado do Banrisul, na cidade. As prisões foram realizadas depois que a polícia recebeu uma suposta denuncia de que havia armas na reserva. Logo em seguida, os policiais invadiram a aldeia e fizeram uma busca na área, onde foram encontradas oitos armas, que não por acaso foram deixadas na reserva um dia antes da operação policial por caçadores que invadiram ilegalmente na região.

Depois de ser liberado da prisão, o cacique José Orestes do Nascimento confirmou em entrevista que de fato os índios mantêm armas na reserva para se proteger dos ataques e das invasões de caçadores e latifundiários. De acordo com Orestes, a reserva Bananeiras que possui 3,2 mil índios, é protegida por uma guarda de índios composta por 18 pessoas. “Temos 18 índios que atuam como guardas em toda a região para garantir a segurança da reserva e das comunidades, coibindo o roubo de madeira, as caças clandestinas e outros crimes. Nenhum índio vai sem arma para o mato fazer guarda. Eles usam a arma para proteger o local e a si mesmos” (Zero Hora, 14/10/2010).

A declaração do cacique foi a gota d’água para colocar a Funai e o Ministério Público Federal abertamente contra os índios, pelo simples fato de que os mesmos estão se armando para se defender da polícia e dos jagunços dos latifundiários, que armados até os dentes estão promovendo o verdadeiro extermínio no campo contra índios e sem-terra.

O coordenador da Funai no Estado, Adir Reginato, não só se colocou contra os índios como afirmou que irá tomar medidas, o que significa dizer que a Funai irá se unir com a burguesia para criminalizar os indígenas que estão na busca de sua sobrevivência. “A Funai desaprova o uso de armas e está surpresa com o fato. Protegemos a cultura indígena e somos contra a prática de crimes. Vamos averiguar a situação e tomar providências” (Zero Hora, 15/10/2010).

A fala do coordenador da Funai foi complementada pelo procurador Michael von Mühlen de Barros Gonçalves que revelou quais seriam as medidas que a burguesia pretende tomar contra os índios da reserva de Bananeiras. De acordo com Gonçalves, entre as supostas ações a serem adotadas estaria o desarmamento dos índios e a ampliação da “segurança” na reserva. Ou seja, a direita pretender retirar as armas dos índios, retirando com isso sua autodefesa, e ainda por cima ampliar a repressão, enviando mais policiais para controlar os indígenas.

É obvio que esse “acordo” entre o Ministério Público e a Funai visa apenas e tão somente aumentar o massacre contra os indígenas, retirando seu poder de defesa para facilitar a investida dos latifundiários. Esse ataque brutal deve ser amplamente denunciado. Os índios e sem-terra devem não apenas se colocar contra a medida, como está colocado como uma necessidade imediata que as organizações operárias e populares levantem a bandeira do direito de autodefesa dos trabalhadores do campo. Somente dessa forma é que os camponeses e indígenas poderão se defender dessa ofensiva da burguesia.

Os educadores nada têm a ganhar com candidatos que defendem o piso de R$ 1000, a destruição do ensino público e o plano de austeridade do FMI

Uma análise daquilo que está por detrás da propaganda eleitoral deixa claro uma coisa: o próximo governo, independentemente de quem esteja à frente dele, assumirá com o compromisso de fazer determinadas reformas exigidas pelo FMI, ou seja, pelos governos estrangeiros e grandes empresas capitalistas internacionais, que vem adotando medidas chamadas de “planos de austeridade” diante do agravamento da crise capitalista em todo o mundo.

Nas campanhas eles prometem mundos e fundos para a população, mas estão preparando a adoção de medidas para tentar conter a crise, que é uma expressão do colapso do capitalismo em todo o mundo, resultado de um regime no qual quem trabalha e produz a riqueza não pode dela tirar proveito.

Por detrás da propaganda enganosa das campanhas de que "a economia brasileira está indo muito bem e o ambiente é favorável em termos de comércio e investimentos internacionais” e que “este é o momento para reformas estruturais" (EFE, 7/10/2010), estão negociando pelas costas da população, um conjunto de medidas para esfolar a população trabalhadora para garantir que os banqueiros continuem recebendo um terço do PIB brasileiro, como ocorreu nos governos Lula e FHC.

Trata-se de um golpe, um estelionato eleitoral, em que o povo é levado a “comprar gato por lebre”. Os candidatos fazem propostas de melhorias, mas o verdadeiro programa que será colocado em prática não será o que foi divulgado pelos candidatos, mas o que foi exigido pelo FMI.

Querem que o próximo governo complete o serviço que FHC e Lula não conseguiram: a reforma trabalhista, sindical e a privatização das empresas estatais restantes e novos cortes em serviços essenciais à população como é o caso da educação e saúde.

Esse tipo de plano esta sendo implementado em diversos países, enfrentando uma enorme resistência dos trabalhadores, como se ve recentemente nas greves gerais e grandes mobilizações em países como a Grécia, França e Espanha.

Os banqueiros e grandes especuladores internacionais que receberam bilhões do atual governo, para serem “salvos” da crise, precisam sempre de mais, pois a crise piora a cada dia. Para eles, é preciso um governo que esteja completamente a serviço do imperialismo e que aja ferozmente contra a população.

Ao mesmo tempo em que setores da direita da burguesia agem para manipular a situação em favor de do tucano, os manda-chuvas capitalistas também negociam com a frente popular (PT-PMDB-PCdoB-PSB-PP etc.) articulada em torno de Dilma Roussef, que se mostra plenamente disposta a adotar os planos exigidos pelos grandes capitalistas internacionais.

Se Serra ganhasse as eleições, certamente seria necessário um governo em conjunto com o PT para realizar o plano. Da mesma forma, um governo PT-PMDB vai contar com a “pressão” e o apoio do PSDB e seus aliados para implementar o plano contra a população.

A capitulação do PT diante dessa política é absolutamente evidente. Por isso mesmo, não faz sentido apoiar a eleição de quem vai agir como carrasco da população trabalhadora.

Diante dessa situação, a corrente Educadores em Luta, chama os professores e a todos os trabalhadores a não depositar nenhuma confiança no próximo governo e se colocar desde já contra o plano de austeridade do imperialismo.

Não ao golpe eleitoral

Fora Serra e a direita golpista

Mais verbas para a Educação. Verbas públicas somente para o ensino público.

Contra os governos dos banqueiros e privatizadores, lutar um governo dos trabalhadores da cidade e do campo