Saiba mais sobre o pacote de austeridade da Grécia

Saiba mais sobre o pacote de austeridade da Grécia

O Parlamento grego aprovou nesta quarta-feira o pacote de medidas de austeridade propostas pelo governo, contrapartida exigida pelo FMI e pela UE (União Europeia) para liberar a última parcela de um empréstimo de 110 bilhões de euros ao país.

O plano, que será aplicado ao longo de cinco anos, prevê o corte de 14,32 bilhões de euros (R$ 32,3 bilhões) em gastos públicos, além da arrecadação de 14,09 bilhões de euros (R$ 31,8 bilhões) em impostos.

As medidas são altamente impopulares junto à população. Pesquisas indicam que entre 70% e 80% da população é contra o pacote. Antes da votação, milhares de manifestantes protestaram nas ruas próximas ao Parlamento, em Atenas.

Saiba mais sobre o plano de austeridade aprovado na Grécia:

IMPOSTOS

• Aumento de impostos em 2,32 bilhões de euros neste ano, com impostos adicionais de 3,38 bilhões de euros em 2012, 152 milhões de euros em 2013 e 699 milhões de euros em 2014;

• "Cobrança de solidariedade" entre 1% e 5% da renda das famílias, com o objetivo de arrecadar 1,38 bilhão de euros;

• Redução da faixa de isenção do imposto de renda de 12 mil euros para 8 mil euros;

• Aumento de impostos sobre propriedade;

• Aumento do imposto sobre valor agregado (IVA), taxa de alíquota variável cobrada sobre a comercialização de bens e serviços em países da União Europeia: o IVA de 19% passará a ser de 23%, enquanto o de 11% subirá para 13% e o de 5,5% ficará em 6,5%;

• Aumento do IVA para bares e restaurantes, de 13% para 23%;

• Taxação sobre riqueza, a ser aplicada em donos de carros, iates e piscinas;

• Suspensão de algumas isenções de impostos.;

• Aumento em um terço dos impostos sobre combustíveis, cigarros e bebidas alcoólicas;

• Criação de cobranças especiais sobre empresas lucrativas, propriedades altamente valiosas e indivíduos de alta renda.

CORTES DO SETOR PÚBLICO

• O montante pago em salários no setor público será cortado em 770 milhões de euros em 2011, 600 milhões de euros em 2012, 448 milhões de euros em 2013, 300 milhões de euros em 2014 e 71 milhões de euros em 2015;

• Corte de 15% nos salários nominais (descontada a inflação);

• Corte de 30% nos salários dos empregados de empresas estatais, com a criação de um teto para salários e bônus;

• Término de todos os contratos temporários para trabalhadores do setor público;

• Para cada dez servidores públicos aposentados neste ano, apenas um será substituído. Nos próximos anos, a substituição será de um para cada cinco.

CORTES DE GASTOS

• Gastos da defesa serão cortados em 200 milhões de euros em 2012, além de 333 milhões de euros anuais entre 2013 e 2015;

• Gastos da saúde serão cortados em 310 milhões de euros neste ano, além de 1,81 bilhão de euros entre 2012 e 2015, principalmente com a redução dos preços regulados dos remédios;

• Corte de 850 milhões de euros nos investimentos públicos neste ano;

• Redução dos subsídios para os governos locais;

• Redução de gastos na educação com o fechamento ou fusão de 1.976 escolas.

CORTES DE BENEFÍCIOS

• Cortes na seguridade social de 1,09 bilhão de euros neste ano, 1,28 bilhão de euros em 2012, 1,03 bilhão de euros em 2013, 1,01 bilhão de euros em 2014 e 700 milhões de euros em 2015;

• Cortes de benefícios e aumento no número de testes com pessoas que se candidatam para receber pensões;

• Governo espera arrecadar mais contribuições para a previdência com o combate à evasão e ao trabalho informal não-declarado;

• Aumento da idade para aposentadoria para 65 anos, além da exigência de 40 anos de trabalho para pensão integral; benefícios terão maior relação com as contribuições feitas ao longo da vida.

PRIVATIZAÇÕES

• Governo espera arrecadar 50 bilhões de euros com privatizações até 2015;

• Neste ano, serão vendidas participações do Estado na empresa de apostas OPAP, no banco de crédito Hellenic Postbank, nas operadoras de portos Piraeus Port e Thessaloniki Port, além na companhia de saneamento Thessaloniki Water;

• Venda de 10% da empresa de telecomunicações Hellenic Telecom à alemã Deutsche Telekom por cerca de 400 milhões de euros;

• Em 2012, o governo pretende vender participações na empresa de saneamento Athens Water, na petrolífera Hellenic Petroleum, na empresa de energia PPC e no banco de crédito ATEbank, assim como em portos, aeroportos, concessionárias de rodovias e em direitos de propriedades e de minas;

• Com outras vendas, governo planeja arrecadar 7 bilhões de euros em 2013, 13 bilhões de euros em 2014 e 15 bilhões de euros em 2015.

São Paulo: pedágios serão reajustados em quase 10%

A Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), anunciou nesta segunda-feira, 27, que as tarifas dos pedágios das rodovias paulistas irão aumentar a partir da próxima sexta-feira, dia 1º.

De acordo com o anuncio, as rodovias onde a concessão aconteceu entre 1998 e 2000, será reajustada em 9,77%, o que significa dizer que os motoristas que transitarem pelas nas rodovias Imigrantes e Anchieta, por exemplo, passarão a pagar R$ 20,30. Já as rodovias que tiveram os contratos de concessão assinados a partir de 2008, terão as tarifas aumentadas em 6,55%.

A medida consiste em mais um ataque contra os motoristas. Não só isso, a privatização das rodovias consiste em um ataque contra o direito de ir e vim da população, uma vez que está ficando cada vez mais inviável a circulação pelas rodovias. Os preços cobrados são exorbitantes, o que deixa evidente que o objetivo das privatizações longe de melhorar as condições das estradas, é aumentar os lucros dos empresários por meio do aumento da exploração da população trabalhadora.

Indígenas de Puno conquistam revogação da concessão mineira de Santa Ana

Após 41 dias de resistência contra o projeto mineiro Santa Ana, na região de Puno, ao sul do Peru, os indígenas aymara e quéchua desocuparam hoje (27) a ponte internacional de Desaguadero, que liga o país à Bolívia. A decisão foi tomada ontem, em assembleia, devido à revogação do Decreto Supremo 083 (que outorgava a concessão a Santa Ana), acertada em reunião com o governo.

Os indígenas também conseguiram que o Executivo estabelecesse uma moratória de concessões mineiras na região e que as operações extrativistas fossem condicionadas a consultas às comunidades. Além disso, o governo baixou um decreto em que declara como prioritária a limpeza do rio Ramis, contaminado por substâncias tóxicas usadas na mineração informal.

Contudo, a demanda de que todas as concessões na região fossem anuladas ainda não foi atendida e ficará para o governo do presidente eleito, Ollanta Humala. A comunidade deu um prazo de 30 dias a Humala – a contar de 30 de julho – para que atenda ao restante das reivindicações.

De acordo com o dirigente Walter Aduviri, os indígenas exigem ainda a reestruturação do Escritório de Prevenção de Conflitos Sociais e do Ministério de Energia e Minas (Minem). Também demandam que o escritório que avalia os Estudos de Impacto Ambiental seja um ente independente do Minem, o qual acusam de corrupção.

Violência

No último dia 24, no marco da resistência à mineração, manifestantes da província de Azángaro, em Puno, entraram no aeroporto da cidade de Juliaca e foram alvejados a tiros por policiais. Seis pessoas morreram no confronto.

Em comunicado, a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) destaca que os conflitos na região se arrastam há muitos anos, e, devido à omissão, o governo tem culpa nas recentes mortes de manifestantes.

"Porque os governos nunca recorreram ao diálogo para resolver as demandas. Quando o fizeram, instalaram mesas com representantes sem poder de decisão e os acordos nunca se cumpriram. Porque os governos no Peru, desde sempre, só sabem responder às demandas e protestos populares com bala”, denunciaram.

A coordenadora exige punição para o presidente Alan García e seus ministros pelos crimes de Bagua (massacre na Amazônia peruana, que deixou 33 mortos há dois anos), Puno e da região de Huancavélica (onde três camponeses foram assassinados recentemente).

Para Humalla, a Caoi adverte que os conflitos sociais se tratam de "um problema estrutural, que exige a mudança de um modelo neoliberal extrativista, depredador, saqueador, criminalizador, por um de equidade, de relação harmônica com a natureza, de respeito à vida”.

No mesmo sentido, a Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração (Conacami, na sigla em espanhol), em nota, considera lamentável a repressão ocorrida em Juliaca. "(os fatos) não são senão uma mostra a mais da política neoliberal, e repressiva do governo aprista, que longe de buscar cautelar e defender o povo, se converteu em um guardião dos interesses das empresas mineiras”, enfatizam.

A confederação declarou apoio à invalidação do Decreto Supremo nº 083-2007, que permite concessões a menos de 50 km da fronteira, e exigiu "uma atenção mais humana aos conflitos (...) buscando não criminalizar aos defensores do meio ambiente”, finalizam

Concentração de terras aumentou no governo Lula

A situação dos trabalhadores do campo está cada vez mais precária devido à política do governo do PT-PMDB de apoio aos latifundiários. Os próprios dados do governo não conseguem esconder o apoio dado a esse setor mais atrasado do país e que está levando adiante um dos maiores ataques aos trabalhadores do campo.

Podemos observar esse apoio com dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sobre o cadastro de imóveis realizado por este órgão. Analisando os dados foi verificado um aumento significativo da concentração de terras, e principalmente, de áreas consideradas improdutivas no período de 2003 a 2010, período de governo Lula.

A concentração de terras aumentou em aproximadamente 5% e dentro das áreas consideradas como latifúndios improdutivos cresceu mais de 8%. Nesse contexto de aumento de concentração de terras, áreas consideradas como minifúndios, pequenas e médias propriedades caíram de maneira significativa.

No início do governo Lula, os latifúndios representavam 51,3% das áreas agricultáveis, sendo que 112 mil latifundiários controlavam 214 milhões de hectares de terras e seu desenvolvimento até o ano de 2010 foi para 55,8% das terras sob controle dos latifundiários.

Em 2003, eram 58.331 mil proprietário que controlavam aproximadamente 133 milhões de hectares improdutivos, valor que representava 31,9% dos latifúndios do país. Já em 2010, são 69.233 mil proprietários com aproximadamente 228 milhões de hectares considerados improdutivos, sendo 40% das áreas de agricultura em poder dos latifundiários.

Veja abaixo a tabela das propriedades no Brasil em 2003 e 2010: 

Esses números só vêm a confirmar juntamente com os dados recentes sobre o aumento dos assassinatos no campo, diminuição de famílias assentadas, reforma do código florestal em beneficio da direita etc., o apoio do PT e PCdoB no governo aos latifundiários assassinos.

Há um retrocesso na reforma agrária com a subida do Partido dos Trabalhadores a presidência da república. Isso porque um grande número de lideranças sem-terra e ativistas foram cooptados pelo governo, paralisando por certo período a luta dos trabalhadores sem-terra. Aproveitando essa situação os latifundiários, com a total cobertura do PT e do PCdoB, se sentem a vontade para atuar e realizar uma ofensiva contra os trabalhadores sem-terra.

Os latifundiários estão ganhando terreno no governo do PT e, pelo que tudo indica, as alianças com esse setor estão cada vez mais consolidadas.

Não se deve ter nenhuma ilusão de mudança da situação no campo com a política levada adiante pelo PT e PCdoB, apenas a luta dos trabalhadores pode reverter essa situação. Para isso os trabalhadores sem-terra devem se organizar de maneira independente do governo e iniciar uma onda de ocupações, exigindo a expropriação do latifúndio.

Trabalhadores organizam protesto em Cumbica no dia do Aeroviário

Trabalhadores organizam um protesto no dia do Aeroviário, 22 de junho, no Aeroporto Internacional André Franco Montoro (Cumbica) contra a privatização dos aeroportos promovida pelo governo Dilma (PT).

O protesto também tem como objetivo denunciar as más condições de trabalho, o assédio moral que sofrem os trabalhadores. E também as agressões que muitos relatam sofrer no check-in, e a longa jornada de trabalho.

Dois casos que serão denunciados no protesto chamam a atenção para o tratamento que é reservado aos aeroviários. O caso dos funcionários que ficaram presos no bagageiro de uma aeronave e os atropelamentos.

É possível que trabalhadores dos aeroportos do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre também realizem protesto contra a privatização dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília.

Operários das obras do mineirão voltam ao trabalho depois de traição da burocracia sindical

Os cerca de 400 operários que trabalham na reforma do Estádio do Mineirão, na Pampulha em Belo Horizonte, voltaram ao trabalho nesta segunda-feira.

A greve dos trabalhadores da construção civil, que estão trabalhando na obra destinada a reformar o estádio para a Copa do mundo em 2014, começou no dia 15 de junho, na última quarta-feira. Eles reivindicam melhores condições de trabalho, além de aumento salarial.

Nas instalações, falta água quente nos chuveiros. Os operários também não estavam recebendo horas-extras, que estão cada vez mais constantes devido ao aumento do ritmo das obras, que estão atrasadas.

O acordo entre a concessionária Minas Arena, responsável pelas obras no Mineirão e o dois sindicatos: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Belo Horizonte (STIC-BH) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG). O acordo assinado foi uma traição aos trabalhadores, de aumento salarial de miseráveis 4%, menos do que a inflação. A burocracia sindical, completamente aliada dos patrões, permitiu que a empresa obrigue os trabalhadores a pagarem  as horas paradas da greve.

Ofensiva dos latifundiários - Enquanto os corruptos estão soltos, Zé Rainha é preso pela Polícia Federal

Em mais uma investida do governo contra os trabalhadores sem-terra, a Polícia Federal prendeu o líder José Rainha por suposto desvio de verbas federais. Estamos diante da tentativa do governo do PT/PCdoB/PMDB e seus aliados latifundiários assassinos de frear a luta pela reforma agrária

O líder sem-terra José Rainha Júnior foi preso na cidade onde mora na quinta-feira (dia 16) pela Polícia Federal na chamada Operação Desfalque. Para a ação, a Justiça expediu dez mandados de prisão de sem-terra, sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é encaminhada para depoimento) e 13 mandados de busca e apreensão.

Cerca de 60 agentes da PF estão cumprindo os mandatos em Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio, numa clara perseguição ao movimento sem-terra que está incomodando os latifundiários com uma grande concentração de ocupações de terra na região.

As acusações contra José Rainha revelam uma clara perseguição política contra as lideranças sem-terra na região do Pontal do Paranapanema. O suposto esquema de desvio de verbas montado por Rainha não passa de fachada para satisfazer uma antiga vontade dos latifundiários assassinos apoiados pelo governo petista de colocar um freio na luta pela reforma agrária.

As sucessivas tentativas de prisão de José Rainha e inúmeros processos vêm sendo uma maneira sistemática da direita para intimidá-lo. É público e notório que diversas vezes os latifundiários organizados em torna da UDR (União Democrática Ruralista) na região articularem seus representantes no Parlamento e nos tribunais para prenderem e investigarem José Rainha e outras lideranças sem-terra.

A tentativa de prendê-lo é tamanha que possui mais de 80 processos em decorrência de sua militância no movimento sem-terra e estão sob sua coordenação 41 assentamentos e 6,5 mil famílias.

A sua prisão é um reflexo do acirramento das lutas no campo, um dado importante é que aumentaram o número de ocupações de terra neste ano. Só no “Abril Vermelho”, o grupo ligado a Rainha realizou mais de 50 ocupações de terra na região do Pontal, a maior mobilização do tipo nos últimos seis anos.

A presença da Polícia Federal no Pontal mostra a que vieram as forças policiais: simplesmente para reprimir os movimentos sociais e suas lideranças. Por isso devemos repudiar qualquer tentativa do governo de estabilizar a região com o envio de policiais. Assim como está acontecendo na região do Pará onde foram assassinados cinco trabalhadores com o envio da Força Nacional de Segurança.

Este fato, somado à onda de assassinatos que ocorreram na região Norte do país, só evidencia cada vez mais a ofensiva do latifúndio contra os trabalhadores rurais com a total cobertura do PT e do PCdoB. É preciso denunciar o apoio desses partidos à direita, pois dão cobertura e impulsionam o massacre que está em marcha contra os sem-terra.

Também é necessário iniciar uma campanha pela imediata libertação de José Rainha, preso político da luta pela terra. 

- Pela imediata libertação de José Rainha Jr. e de todos os presos políticos da luta pela terra!
- Abaixo a “Operação Desfalque” e todas as operações policiais para reprimir os movimentos de luta dos trabalhadores da cidade e do campo!

Quilombolas de Minas Gerais

Em Belo Horizonte, a pressão do setor imobiliário, com vistas aos lucros advindos da Copa de 2014, tem intimidado com ameaças de morte as lideranças de comunidades que lutam para preservar seu território

O caso já é reflexo das obras da Copa do Mundo de 2014, tendo em vista que a Prefeitura decidiu permitir a construção de 73 mil apartamentos nos próximos anos para o mundial de futebol, na chamada “Vila da Copa”, na Região Norte.

Os quilombolas pressionam o INCRA para que seja oficialmente decretada a titulação da terra, que fica em uma das últimas áreas de Mata Atlântica da capital. A Prefeitura reconhece a existência do território quilombola, mas diz que é apenas 10% do reivindicado pelo movimento.

Uma quilombola, Ione Maria de Oliveira, foi ameaçada por um agressor que queria que ela entregasse o mapa original do quilombo e outros documentos que comprovam o comércio de terras entre a escrava Maria Bárbara de Azevedo, ascendente de Ione, e os antigos donos da Granja Werneck, onde fica o quilombo Mangueiras.

Segundo ela “espero estar viva para continuar a lutar pelo nosso território. Não podemos ser expulsos daqui. A comunidade não pode ficar sem ter onde morar porque a prefeitura decidiu que precisa fazer apartamentos para a Copa do Mundo”.

De acordo com o coordenador de conflito agrário do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda, “as áreas remanescentes de quilombos são consideradas pelo artigo 68 da Constituição como patrimônio histórico e cultural nacional. Nosso dever é zelar pelos bens da União. Essa discussão não deveria nem estar acontecendo. Se é uma área quilombola, não há como se construir nada nela. O problema é que o lobby das construtoras é muito grande e os governos são coniventes com ele”.

Tendo como um panorama geral de ameaças e execuções de quilombolas e sem-terra, relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que “o que está acontecendo em todo o Brasil é extermínio, um genocídio”.

Especulação imobiliária

Ione afirmou que está sendo ameaçada de morte desde março do ano passado, e, dentre outras, recebeu uma carta dizendo que se até Chico Mendes foi assassinado porque ela não seria. “Só fico imaginando a hora em que eles vão entrar aqui no quilombo para me matar”, diz a quilombola.

O caso se soma às centenas de denúncias espalhadas pelo Brasil, onde latifundiários e a especulação imobiliária tem ameaçado e executado quilombolas e sem-terra, e sempre em conluio com os governos estaduais e o governo federal.

Diante da ameaça dos latifundiários, dos jagunços, das milícias, da especulação imobiliária e do próprio governo, defendemos o armamento e a autodefesa das comunidades quilombolas e sem-terras, bem como a punição imediata dos assassinos do povo.

3° Greve geral na Grécia: Papandreou cogita renunciar para tentar conter a crise

Nesta quarta-feira, o primeiro-ministro da Grécia, Giorgos Papandreou, anunciou que irá realizar “mudanças no governo para atender às reivindicações dos manifestantes”.

Esta é a terceira greve geral neste ano em protesto contra os planos de cortes de gastos público. Segundo anunciou, não descarta a possibilidade de entregar o cargo e ainda irá mudar alguns postos do primeiro escalão do governo.

A imensa crise econômica mundial atingiu em cheio o país forçando o governo a reduzir os gastos públicos nas áreas sociais na esperança de receber ajuda financeira da União Europeia e do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Segundo ele, “amanhã formarei um novo governo e pedirei imediatamente um voto de confiança do Parlamento.” Tamanho o desespero com as mobilizações no País.

Mais um companheiro camponês é assassinado no interior do Pará

Mais um trabalhador do campo é assassinado no Pará a mando dos latifundiários e dos grandes madeireiros da região. O companheiro Obede Loyla Souza, de 31 anos, foi assassinado covardemente com um tiro no ouvido, no último dia 9. Seu corpo foi encontrado no município de Tucuruí.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Souza fazia parte de um lista com mil nomes de trabalhadores rurais ameaçados de morte. A região de Tucuruí é umas das principais áreas de exploração ilegal de madeira.

Apesar de as autoridades não afirmarem que o trabalhador tenha sido assassinado por madeireiros e latifundiários, não há dúvidas. No início do ano, Souza discutiu com representantes dos madeireiros. No dia de sua morte, uma camionete preta, com quatro pessoas, entrou no Acampamento Esperança, onde morava o companheiro.

O conflito no campo está cada vez mais agudo no campo, como produto da luta entre latifundiários e camponeses. Os assassinatos dos trabalhadores rurais e de líderes do movimento camponês é uma maneira de tentar calar a luta desses companheiros. O governo do PT e dos latifundiários está usando o número de mortes para usar a Força Nacional de Segurança para conter a luta dos trabalhadores.

A Força Nacional foi enviada para algumas regiões do norte do País para proteger os latifundiários que sabem que a radicalização dos trabalhadores do campo está crescendo. Os trabalhadores devem organizar sua autodefesa e se armar para se defender dos ataques do latifúndio.

A vitória de Ollanta Humala e o esgotamento do nacionalismo burguês na América Latina

O voto em Humala representou o anseio da população pelas reformas agrária, econômicas e sociais, e contra a depredação do país pelas mineradoras estrangeiras, mas... poderá o governo da esquerda burguesa atender às reivindicações do povo?

Ollanta Humala é um militar nacionalista e pró-indígena moderado. Entrou na vida política no Peru no final do ano 2000, quando à frente de um grupo de soldados se levantou contra o presidente Alberto Fujimori. Em outubro de 2005, já retirado da vida militar, tornou-se líder do Partido Nacionalista Peruano. Em 2006, participou das eleições presidenciais com um discurso de esquerda e um programa que originalmente contemplava a convocação de uma Assembleia Constituinte, algumas estatizações, algumas modificações no sistema tributário e a aproximação com os países da ALBA (Aliança Bolivariana), principalmente a Bolívia e o Equador. Apesar de ter vencido o primeiro turno, foi derrotado no segundo pelo direitista Alan García.

Nas recentes eleições de 2011, aproximou-se de posições de centro-direita, com um discurso moderado e adotando o Brasil de Lula como modelo, e acabou derrotando por pequena margem à candidata representante da direita recalcitrante, Keiko Fujimori, cuja candidatura contava com o apoio dos elementos que participaram da ditadura do seu pai, Alberto Fujimori.

Keiko Fujimori teve o seu apoio eleitoral principalmente entre as camadas pobres mais atrasadas das cidades, a maioria das classes médias urbanas, a grande burguesia peruana e do imperialismo norte-americano. Logo após a vitória de Humala, a Bolsa de Lima teve uma queda tão grande que teve que ser fechada.

Ollanta Humala teve o seu principal reduto eleitoral entre os indígenas das serras e do Sul do país, os trabalhadores pobres da Amazônia e da costa Norte, assim como nas camadas da classe média assustadas com a possibilidade de uma nova ditadura fujimorista. Ele contou com o apoio de figuras como o escritor e ex-esquerdista Mario Vargas Llosa e do ex-presidente indígena Alejandro Toledo.

Humala deverá enfrentar pressões das massas contra reformas que beneficiarão, em última instância, os interesses das grandes mineradoras e do imperialismo, o que poderá dificultar sua realização. Entre 1968 e 1975, o governo do general nacionalista Juan Velasco Alvarado, com o intuito de modernizar o Peru e facilitar a modernização capitalista, implementou reformas que limitaram o latifúndio e nacionalizaram o petróleo e setores-chave da economia. Humala não tem condições de implementar nem uma caricatura das reformas velasquistas devido a que ele conta com apoio apenas parcial dentro do Exército. 

As raízes históricas da crise atual 

Para Humala se manter no poder precisará do apoio popular das massas, principalmente, dos Aymaras de Puno e dos Quechuas do restante do país. Na Bolívia há uma forte tendência ao estreitamento dos laços com esses mesmos indígenas por razões de proximidade histórica, social e cultural, e visando a possibilidade de pressionar o Chile para obter a saída ao mar, revivendo a efêmera Confederação peruano-boliviana, que existiu entre 1836 e 1839, e que foi derrotada pela aliança do imperialismo britânico e das oligarquias chilena e peruana.

No final do século XIX, o general Andrés Avelino Cáceres, o “herói dos Andes”, acabou reprimindo os mesmos indígenas em quem tinha se apoiado contra os chilenos. O “cacerista” Humala segue a mesma política fracassada do governo do ex-presidente Alejandro Toledo, com a única nova pretensão de aumentar os impostos às mineradoras, o que certamente ele terá enorme dificuldades de conseguir.

Nestas circunstâncias, o novo governo de Humala, também um aprendiz de Lula, deverá evoluir à direita na tentativa de organizar em torno a uma alternativa “popular” os interesses da burguesia nacionalista peruana.

Somente a luta independente dos trabalhadores peruanos poderá conseguir as reformas que o voto em Humala representou.

Após 87 dias, indígenas mapuche decidem terminar greve de fome

Os quatro indígenas mapuche presos no Chile decidiram, ontem (9), pelo fim da greve de fome que levavam desde o dia 15 de março. Ramón Llanquileo, José Huenuche, Héctor Llaitul e Jonathan Huillical passaram 87 dias em jejum em demanda de um julgamento justo.

Os indígenas terminaram a greve após um acordo com familiares, organizações de direitos humanos e integrantes da Igreja Católica de formar uma "Comissão pela Defesa dos Direitos do Povo Mapuche”. De acordo com declaração pública divulgada hoje (10) pela Comissão, o grupo atuará na promoção e na defesa dos direitos dos indígenas.

No documento, os integrantes do grupo chamaram o Governo para "um diálogo permanente e transparente "com o objetivo de garantir os direitos dos povos indígenas e de reformar a Lei Antiterrorista para adequá-la aos padrões internacionais de direitos humanos”.

"É de suma gravidade a estigmatização e discriminação que tem sofrido o Povo Mapuche por meio da aplicação de leis de exceção, tal como a Lei Antiterrorista. Dita lei tem sido amplamente condenada por não se ajustar aos padrões internacionais de um devido processo. Responsabilidade que, novamente, recai em todos os poderes do Estado, sem exceção, ao não derrogá-la ou reformulá-la, e outros por invocá-la e aplicá-la”, justificaram.

Tal Comissão está formada por: Fernando Chomalí, arcebispo de Concepción; Lorena Fríes, diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos; Amerigo Incalcaterra, alto comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Pedro Ossandon, bispo auxiliar de Concepción; José Fernando Díaz, da Comissão Nacional da Pastoral Indígena da Zona Sul; Natividad Llanquileo e Millaray Garrido, porta-vozes dos mapuche; e Pamela Matus, familiar dos indígenas.

Mesmo com o fim da greve de fome, os quatro mapuche permanecem no Hospital de Victoria devido ao estado de saúde ainda frágil. Um informe médico divulgado na terça-feira passada (7) revelou que os quatro indígenas estavam com hidratação no limite e desnutrição severa. Em média, cada um perdeu cerca de 20 quilos.

Llanquileo, Huenuche, Llaitul e Huillical iniciaram a greve de fome no dia 15 de março em demanda de um "julgamento justo” e sem a aplicação da Lei Antiterrorista. Os quatro foram condenados, no dia 22 de março, a penas que iam de 20 a 25 anos de prisão por roubo com intimidação e pelo ataque ao fiscal Mario Elguete, em outubro de 2008.

Os indígenas, integrantes da Coordenação Arauco Malleco (CAN), questionam o julgamento realizado pelo Tribunal de Cañete pela utilização da Lei Antiterrorista – imposta pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – e de testemunhas protegidas.

Na sexta-feira passada (3), a Suprema Corte de Justiça do Chile decidiu reduzir as penas dos indígenas. A sentença de Llaitul passou de 25 para 14 anos de prisão. Já os outros três líderes mapuche tiveram a pena reduzida de 20 para oito anos de encarceramento. A Corte, porém, rechaçou o pedido dos indígenas de anulação do julgamento.

Essa não foi a primeira vez que os quatro mapuche protagonizaram uma greve de fome nas prisões chilenas. Em 2010, os líderes, juntamente com outros 30 indígenas presos, passaram 81 dias em jejum pela não aplicação da Lei Antiterrorista no julgamento deles.

Professores estaduais do Rio entram em greve

Os professores da rede estadual do estado Rio de Janeiro entraram em greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores tomaram a decisão em assembleia na tarde a ultima terça-feira.

Os educadores reivindicam reajuste de salário de 26%, incorporação imediata de gratificação por cumprimento de metas e descongelamento do plano de carreira.

A greve soma-se às mobilizações contra a ditadura de Sérgio Cabral (PMDB) contra a população. Está marcado para hoje um ato dos professores da Capital e Grande Rio, em conjunto com bombeiros e outros segmentos do serviço público estadual.

Em todo o País,os professores foram um dos mais afetados pela política de expropriação salarial dos trabalhadores em favor dos capitalistas. Todo apoio a greve contra os ataques dos governos burgueses a educação pública.

Indígenas de Puno voltam a se mobilizar contra concessões mineiras

Após cumprir a promessa de trégua nos protestos, possibilitando o segundo turno das eleições presidenciais do Peru, ocorrido no último dia 5, os indígenas aymaras e quechua, da região de Puno, retomam a luta por soberania. Eles querem ser consultados sobre as concessões mineiras em seu território e exigem do atual presidente, Alan Garcia, uma solução para o impasse antes que sua gestão acabe, no dia 27 de julho.

De acordo com o secretário de organização da Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração (Conacami, na sigla em espanhol), Pablo Salas Charca, os protestos continuarão até que os povos sejam ouvidos e atendidos.

O dirigente informou que hoje (7) as bases de Azángaro, Carabaya, Lampa e outras no distrito de Orurillo apresentaram os resultados de uma análise sobre problemas ambientais locais e, a partir disso, as ações para os próximos dias serão planejadas.

Os indígenas têm pressa em retomar as manifestações, pois acusam o presidente Alan Garcia de demorar a atender suas demandas para deixar o problema para a próxima gestão, do presidente eleito Ollanta Humala.

"Ollanta Humala é do povo e o que o governo quer é deixar-lhe bombas relógio para nos fazer lutar com o povo e isso não vamos permitir”, ressaltou Salas. Ele esclareceu que, por conta da atitude do governo, haverá muitas jornadas de luta em breve.

Entre os principais pontos de reivindicação dos povos originários estão o repúdio às concessões mineiras, petrolíferas e para a construção da hidroelétrica de Inambari. Além disso, exigem o fim das operações de algumas empresas mineradoras.

Os manifestantes argumentam que são os principais afetados pelos impactos sócio-ambientais trazidos por essas atividades e denunciam que o governo não tem projetos sociais para a região, não chegando a garantir-lhes nem emprego digno, por exemplo.

Entretanto, destacam que não se opõem completamente à mineração, mas querem ser consultados e incluídos no processo de outorga das concessões. Com isso, pretendem definir em que zonas se poderá extrair minerais sem contaminar as bacias dos rios que levam ao Titicaca, o maior lago de água doce da América do Sul e um lugar sagrado para os povos andinos.

A preocupação ambiental dos indígenas, que habitam o lugar há vários séculos, visa garantir um meio ambiente saudável para que continuem desenvolvendo a agricultura, principal atividade econômica da região.

Puno é alvo de interesses de países como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido por possuir jazidas de urânio. Em 2002, na região, o Estado peruano concedeu 433.321 hectares para mineradoras, número que cresceu vertiginosamente, dobrando em 2006 e atingindo 1.643.746 hectares no ano passado.

Latifundiários assassinam mais três campesinos em conflito pela terra

Outros três campesinos assassinados somam-se aos mortos por grupos paramilitares ao serviço de latifundiários na região do Baixo Aguán, no departamento de Cólon, Honduras. A acusação recai sobre o dono de terras Miguel Facussé. É o que informa o comunicado da Organização Internacional de Direitos Humano pelo direito à Alimentação (FIAN – Honduras, sigla em inglês).

José Recinos Aguilar, Joel Santamaría e Genaro Cuesta conduziam um veículo a poucos metros da Cooperativa San Esteban, a qual são associados, quando sofreram o ataque. Os campesinos assassinados pertencem ao Movimento Autêntico Reivindicador de Campesinos de Aguán (MARCA).

Além desses assassinatos, minutos depois, os paramilitares entraram nas instalações do Instituto Nacional Agrario (INA). Eles dispararam contra os campesinos, que se encontram refugiados desde o inverno do ano passado no que se conhece como "casa de ouro”, provocando feridas graves no abdômen da campesina Doris Pérez Vásquez, a qual teve que ser levada de emergência para um hospital da cidade de La Ceiba. Resultaram cinco feridos neste ataque: três guarda e dois campesinos.

Em nota, a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) do departamento de Colón, faz um chamado a toda comunidade internacional para que vigie o cumprimento dos acordos firmados pelo atual regime para poder ingressar na OEA. O governo hondurenho "prometeu respeito à vida e aos direitos humanos e menos de 24 horas depois de ser reconhecido novamente pela comunidade latino-americana não é capaz de evitar o assassinato de campesinos”, afirma o FNRP.

Para a Frente, esse regime não merece o privilégio de ser beneficiado com a cooperação desse organismo de integração regional, "mas merece a condenação internacional pelos crimes de lesa humanidade”. Segundo informações do site Comuna Socialista Ataroa, até esta data, cerca de 30 pessoas foram assassinadas por organismos paramilitares que são capitaneados pelo árabe Miguel Facussé, o nicaraguense René Morales Carazo e o salvadorenho Reinaldo Canales sem que os autores materiais e intelectuais do genocídio tenham sido julgados.

Segundo Comunicado da FIAN, "todas as pessoas consultadas (…) sobre os fatos violentos na região (...) concordam que nunca foi tão forte a repressão como a que estão sofrendo atualmente os campesinos integrados às organizações reivindicativas. Não há confiança nas autoridades e todos temem por sua vida”.

Com esse novo enfretamento, a crise entre campesinos e latifundiários se agrava ainda mais, já que organismos de direitos humanos estão exigindo que o governo esclareça esta situação e responsabilize os culpados pelas mortes. Se nada for feito, o conflito deve se manter no Vale do Aguán. Os empresários Miguel Facussé e Reynaldo Canales ainda reclamam a posse de outras terras no poder dos campesinos.

Dia do Meio Ambiente: mineradoras ameaçam áreas de proteção

Neste domingo (5), comemora-se o Dia Internacional do Meio Ambiente. Instituída pelas Nações Unidas, mais do que comemorar, a data tem como objetivo estimular o debate mundial sobre a questão ambiental e incentivar ações públicas. Instalação de mineradoras em áreas de proteção, desmatamento, poluição de recursos hídricos, são desafios postos para diversos países da América Latina e que ameaçam a vida no planeta.

Na Argentina, uma das lutas encampadas pelo movimento ambientalista é a proteção das áreas glaciares, que vem sendo ameaçada pela exploração de mineradoras. Apesar da aprovação da Lei de Glaciares, no ano passado, a lei está sofrendo contestações judiciais, o que dificulta a sua implementação. A Lei não pode ser aplicada na cidade de San Juan, por exemplo. A empresa mineradora canadense Barrick Gold é a autora das contestações.

De acordo com Hernán Giardini, ativista do Greenpeace Argentina, não há vontade política para acelerar o processo que viabilize a efetiva aplicação da Lei. Ele aponta, como ações urgentes, a realização do inventário nacional de glaciares e de auditorias ambientais nas empresas mineiras.

No mês de maio, organizações ambientais solicitaram à Corte Suprema da Nação na Argentina a interrupção das atividades do projeto Pascua-Lama, da Barrick Gold. O projeto em Pascua-Lama é binacional, Chile e Argentina, e consiste na abertura de uma mina de ouro nos glaciares dos dois países.

Formação de escombros nas montanhas, poluição de recursos hídricos fundamentais, utilização de produtos químicos na separação dos metais estão entre as principais ameaças elencadas pelo ativista. "São regiões secas e os recursos hídricos estão ameaçados pela presença das mineradoras”, ressalta Hernán. Ele lembra que a atividade de mineração utiliza cerca de 370 litros por segundo de água.

Nesse sentido, além dos ambientalistas, a atividade também sofre resistência por parte dos pequenos agricultores e vinícolas, que receiam a poluição dos recursos hídricos, essenciais para a produção. Outra preocupação destacada por Hernán Giardini é a ameaça de abalos sísmicos, tendo em vista que são muitas explosões em busca de "algumas gramas de ouro”.

Problema similar ao que se vive na Argentina também é vivido em países como Chile e Peru. Na região peruana de Puno, por exemplo, um grande movimento de camponeses e indígenas interrompeu, por pelo menos por um ano, a aprovação do estudo de impacto ambiental da mineradora Santa Ana. O ativista do Greenpeace lembra que grande parte das empresas de exploração de minério é estrangeira, sendo a maioria canadense.

Para pressionar o governo argentino, o Greenpeace está juntando assinaturas em meio eletrônico, o qual já reúne mais de 200 mil apoios. "É preciso que esse processo de destruição seja detido imediatamente. A Lei de Glaciares deve começar a ser executada sem mais demoras”, diz o texto de convocação no site.

Hérnan reforça outros temas trabalhados pela organização que também são essenciais para salvaguardar o planeta, como reflorestamento da Amazônia, proteção dos recursos hídricos, mudanças climáticas. No marco do Dia do Meio Ambiente, ele também reforça algumas ações cotidianas que podem fazer a diferença: trocar as lâmpadas incandescentes pelas de baixo consumo; utilizar transportes sustentáveis e coletivos, como bicicleta e ônibus; e usar somente produtos com certificação de responsabilidade ambiental.

Além dessas ações, o ambientalista sugere que seja exigido dos candidatos, nas eleições de cada país, um plano de desenvolvimento ambiental. Ele também convoca a todos a engajarem-se nas campanhas que propõem um mundo sustentável para as atuais e futuras gerações.

O trabalho acabou?

O trabalho continua e com ele a luta de classes. A realidade mostra isso. Aumento da exploração, dos acidentes com mortes e resposta com revoltas e greves

Desde a falência das experiências socialistas do século 20, seladas pela queda do muro de Berlim, em 1989, muitos perderam a esperança num futuro, livre, justo e solidário. Muitos teóricos intelectuais, chefes de partido ou aguerridos militantes de esquerda se apressaram em dizer que o socialismo acabou, que a história chegou ao fim. E, com isso, as classes e a luta de classes teriam acabado. Nesta toada, quase todos os partidos comunistas esqueceram suas raízes e logo mudaram até de nome. O mesmo aconteceu com os partidos socialistas. A visão de muitos ex-esquerdas sejam estes professores-doutores, burocratas da esquerda bem comportada ou antigos militantes radicais, pode se resumir a três “adeus”: adeus ao trabalho, adeus à luta de classes, adeus ao socialismo.

Mas o trabalho continua e com ele a luta de classes. A realidade mostra isso. Aumento da exploração, dos acidentes com mortes e resposta com revoltas e greves. Como acabou o trabalho no Brasil? Em cada obra das grandes usinas há mais de 50 mil peões. Só na construção da refinaria Abreu e Lima, em Suape/PE trabalham 24 mil homens. E os automóveis, quem os constroem? São 6 mil operários na Volks de Taubaté/SP, 8,5 mil na Ford de Camaçari/BA, quase 17 mil na Fiat de Betim/MG e 13 mil na Mercedes de São Bernardo, além de outras centenas de milhares de operários de todo tipo.

Esses trabalhadores são explorados como 30, 40 ou 60 anos atrás e além do mais perderam direitos conquistados com décadas de lutas.

As mortes por acidentes de trabalho continuam no país inteiro. Somente na Cemig, em Minas Gerais, em 2011, o Sindieletro/MG denunciou cinco acidentes fatais. Em Pernambuco, informações do INSS revelam que no triênio 2007/2009, houveram 51 mil acidentes com 241 mortes de operários. Na construção civil do Espírito Santo, em 2010, foram 12 acidentes fatais.

E por que estas mortes? Pela mesma razão que as empreiteiras amontoam “seus” trabalhadores em chiqueiros chamados de alojamentos e pagam salários de miséria.

Esses números e essas mortes derrubam aqueles três “adeus”.

A exploração continua e a luta de classes vai continuar. É só olhar as greves que pipocam no Brasil inteiro, as greves e revoltas na Espanha, no Egito e no mundo todo. O que falta, hoje, mundialmente, é a retomada da proposta do socialismo, como única saída deste tipo de sociedade construída por trabalhadores e trabalhadoras, mas que está a serviço de um punhado de beneficiados deste sistema.

Professores estaduais da Bahia ocupam Assembleia Legislativa

Professores das universidades estaduais da Bahia, que estão em greve há quase dois meses, ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado. A ocupação começou por volta das 11h de ontem.

A greve atinge UFES (Universidade Estadual de Feira de Santana), a UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), a UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e a Uneb (Universidade do Estado da Bahia).

Os professores reivindicam a retirada de uma cláusula do acordo salarial que congela os salários por quatro anos e a revogação do decreto 12.583 que promove o corte de verbas da universidade.

Os professores, em diversos estados, retomam a luta contra os ataques a educação, o arrocho salarial. As paralisações, greves com ocupação de prédios aponta uma nova situação, onde se coloca a questão da organização sindical e política da categoria em nível nacional.

PM acusado de matar camelô com 10 tiros é absolvido

Na madrugada desta terça, o soldado da Polícia Militar Valdez Gonçalves dos Santos, 37, integrante da Força Tática do 21º Batalhão foi absolvido da acusação de ter assassinado com 10 tiros o camelô Roberto Marcel Ramiro dos Santos.

O PM Valdez e outros quatro soldados da Força Tática ainda são investigados pela Corregedoria da PM e pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, sob a suspeita de comandar um grupo de extermínio da zona leste de São Paulo.

Há várias denúncias de assassinatos de camelôs pela Guarda com o apoio da prefeitura que sabe como age o braço armado do estado contra a população pobre.É preciso denunciar a repressão e lutar pelo direito dos camelôs continuarem trabalhando.

E ASSIM CAMINHA A LUTA DE CLASSES!

QUAL O FUTURO QUE NOS AGUARDA?