Organizações indígenas se preparam para IV Minga Global pela Mãe Terra

Na próxima quarta-feira (12), populações e organizações indígenas de Costa Rica, México, Venezuela e de vários outros países realizarão a IV Minga Global pela Mãe Terra. Durante a semana, os três países promoverão mobilizações e atividades em "defesa dos direitos territoriais diante da imposição de megarrepresas, mineração e REDD [Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação]”.
Apesar de a Minga Global ser celebrada no dia 12 de outubro, as organizações já estão mobilizadas e preparam atividades que serão realizadas nos próximos dias. No mês passado, os movimentos indígenas divulgaram a convocatória para as ações deste ano, as quais, como nas edições anteriores, denunciarão o modelo neoliberal e os projetos que violam os direitos dos indígenas e da natureza, como exploração mineira, construção de hidrelétricas e falsas soluções para a crise climática.
"Nós, os filhos da Mãe Terra, levantamos nossas vozes e unimos nossas mãos com todos os que sabem que é possível construir um modelo econômico e político alternativo ao neoliberalismo que impõe as atividades extrativas (mineira, petrolífera, florestal, hidroenergética), a invasão desmesurada de megaprojetos de infraestrutura (estradas, hidroelétricas) e plantações de monocultivos alheios aos ecossistemas que alteram a biodiversidade e nosso modo de vida e que atentam contra a soberania e segurança alimentar”, destacaram na convocatória.
O documento recebeu adesão de organizações e comunidades indígenas dos três países, as quais afirmaram que realizarão atividades em defesa dos direitos dos povos e da Mãe Terra. Da Venezuela, a Fundação Harmonia Global, enviou uma mensagem para a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) se comprometendo a realizar ações em prol de uma Terra equilibrada. "Na Venezuela, a ONG Fundação Harmonia Global, representante da Campanha Global do clima, prepara em 2011-12 atividades marcadas para unificar as comunidades para salvar o planeta. Nosso compromisso é poder construir as Comunidades Sustentáveis que desejamos deixar às futuras gerações”, destacou.
No México, organizações de Chiapas realizarão uma marcha no dia 12 de outubro desde a margem de San Cristóbal de las Casas até o Parque Central da cidade. Os manifestantes se mobilizarão contra a militarização do país, a destruição da escola pública, as reformas que prejudicam os direitos dos trabalhadores, a venda dos recursos naturais do país, a exploração mineira e as falsas soluções contra a crise climática, como o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).
As organizações da Costa Rica também realizarão uma marcha no país. A mobilização está marcada para acontecer na manhã do dia 15 com saída do Território Indígena Térraba e chegada ao Território Indígena Rey Curré. A atividade, denominada A luta caminha desde o Sul para andar os caminhos da resistência e dignidade, demandará terra e autonomia e rechaçará o projeto hidroelétrico Diquis, o qual ameaça inundar pelo menos 10% da comunidade indígena Térraba.
A Minga Global é uma mobilização convocada por: Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), Conselho Indígena da América Central (Cica), Conselho Indígena de Meso-América (Cima) e suas bases regionais

Bolívia - Governo propõe comissão para investigar violência policial contra indígenas

O mandatário boliviano, Evo Morales, propôs, nesta quinta-feira (29), a formação de uma comissão de alto nível para investigar a repressão policial ocorrida no último domingo (25) contra a marcha indígena que se opõe à construção da segunda etapa da estrada Villa Tunari (Cochabamba) – San Ignacio de Moxos (Beni). Comunidades indígenas afetadas pelo projeto estão em marcha desde o mês passado pedindo que a estrada não passe pelo Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).
Hoje, a ministra de Transparência Institucional e Luta contra a Corrupção, Nardi Suxo, declarou que o Governo boliviano quer a participação de representantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) na comissão de alto nível que investigará o episódio de domingo passado. A ideia é formar uma comissão composta por instituições de defesa dos direitos humanos nacionais e internacionais.
"Através da Chancelaria, convidou-se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Relatora sobre Direitos Humanos dos Povos Indígenas, o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas e a Secretaria Técnica da Unasul”, afirmou.
Conforme noticia da Agência Boliviana de Informações (ABI), o objetivo da comissão é investigar o caso "de maneira imparcial e objetiva” e descobrir os responsáveis pela violência policial. O episódio ocorreu no último domingo, quando centenas de policiais reprimiram com gás lacrimogêneo os indígenas da VIII Grande Marcha que estavam em um acampamento montado próximo a Yucumo. Até agora, informações revelam que três indígenas permanecem desaparecidos.
A repressão recebeu críticas de organizações e movimentos sociais e indígenas do país. Nesta semana, a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) e a Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) divulgaram um comunicado em que rechaçam a violência policial contra os manifestantes.
"Rechaçamos profundamente esta repressão, a obsessão por impor uma estrada, os interesses mesquinhos de empresários brasileiros dispostos a atropelar tudo por simples negócios, a cegueira de dirigentes que se comportam como ‘colonizadores' ironicamente em nome de uma ‘descolonização'”, destacaram.
As organizações lembraram que a suspensão da obra não solucionará o impasse, já que apenas adiará o problema "por um tempo indeterminado”. Para elas, o ideal é mudar a rota da estrada a fim de que ela não passe por Tipnis e, com isso, não cause danos ao meio ambiente nem à vida dos indígenas.
"Porque a estrada no Tipnis faz parte das políticas de expansão do Brasil através de megaprojetos de infraestrutura financiados por seu Banco de Desenvolvimento (BNDES), dentro dos planos de iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)”, denunciaram.
Em uma coletiva de imprensa realizada na noite de ontem (28), o mandatário boliviano pediu desculpas pela ação policial e prometeu corrigir os erros. Na ocasião, Evo Morales afirmou que a repressão não partiu de ordens dele nem do Governo.
"Novamente quero dizer às famílias vítimas (da repressão) que nos desculpem, que me perdoem, mas quero que saibam: não houve nenhuma instrução nem jamais havíamos pensado que poderia ocorrer dessa maneira, dói bastante, como vítimas que temos sido em muitas oportunidades da repressão pela força pública”, declarou.
Tipnis

O Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), localizado entre os Andes tropicais e a planície amazônica da Bolívia, é uma área rica em biodiversidade. Em 1965 foi declarado Parque Nacional e, em 1990, Território Indígena.
Os indígenas são contrários à construção da estrada que ligará Villa Tunari a San Ignacio de Moxos porque a via passará por dentro do Território, afetando, assim, o meio ambiente e a vida das comunidades. A alternativa, de acordo com eles, é alterar a rota da estrada.
A via facilitará o acesso entre os departamentos bolivianos de Cochabamba e Beni, que, com a estrada, não precisará mais passar por Santa Cruz. Para o Brasil, a estrada ajudará no transporte de seus produtos para o oceano Pacífico.

Após 87 dias, indígenas mapuche decidem terminar greve de fome

Os quatro indígenas mapuche presos no Chile decidiram, ontem (9), pelo fim da greve de fome que levavam desde o dia 15 de março. Ramón Llanquileo, José Huenuche, Héctor Llaitul e Jonathan Huillical passaram 87 dias em jejum em demanda de um julgamento justo.

Os indígenas terminaram a greve após um acordo com familiares, organizações de direitos humanos e integrantes da Igreja Católica de formar uma "Comissão pela Defesa dos Direitos do Povo Mapuche”. De acordo com declaração pública divulgada hoje (10) pela Comissão, o grupo atuará na promoção e na defesa dos direitos dos indígenas.

No documento, os integrantes do grupo chamaram o Governo para "um diálogo permanente e transparente "com o objetivo de garantir os direitos dos povos indígenas e de reformar a Lei Antiterrorista para adequá-la aos padrões internacionais de direitos humanos”.

"É de suma gravidade a estigmatização e discriminação que tem sofrido o Povo Mapuche por meio da aplicação de leis de exceção, tal como a Lei Antiterrorista. Dita lei tem sido amplamente condenada por não se ajustar aos padrões internacionais de um devido processo. Responsabilidade que, novamente, recai em todos os poderes do Estado, sem exceção, ao não derrogá-la ou reformulá-la, e outros por invocá-la e aplicá-la”, justificaram.

Tal Comissão está formada por: Fernando Chomalí, arcebispo de Concepción; Lorena Fríes, diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos; Amerigo Incalcaterra, alto comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Pedro Ossandon, bispo auxiliar de Concepción; José Fernando Díaz, da Comissão Nacional da Pastoral Indígena da Zona Sul; Natividad Llanquileo e Millaray Garrido, porta-vozes dos mapuche; e Pamela Matus, familiar dos indígenas.

Mesmo com o fim da greve de fome, os quatro mapuche permanecem no Hospital de Victoria devido ao estado de saúde ainda frágil. Um informe médico divulgado na terça-feira passada (7) revelou que os quatro indígenas estavam com hidratação no limite e desnutrição severa. Em média, cada um perdeu cerca de 20 quilos.

Llanquileo, Huenuche, Llaitul e Huillical iniciaram a greve de fome no dia 15 de março em demanda de um "julgamento justo” e sem a aplicação da Lei Antiterrorista. Os quatro foram condenados, no dia 22 de março, a penas que iam de 20 a 25 anos de prisão por roubo com intimidação e pelo ataque ao fiscal Mario Elguete, em outubro de 2008.

Os indígenas, integrantes da Coordenação Arauco Malleco (CAN), questionam o julgamento realizado pelo Tribunal de Cañete pela utilização da Lei Antiterrorista – imposta pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – e de testemunhas protegidas.

Na sexta-feira passada (3), a Suprema Corte de Justiça do Chile decidiu reduzir as penas dos indígenas. A sentença de Llaitul passou de 25 para 14 anos de prisão. Já os outros três líderes mapuche tiveram a pena reduzida de 20 para oito anos de encarceramento. A Corte, porém, rechaçou o pedido dos indígenas de anulação do julgamento.

Essa não foi a primeira vez que os quatro mapuche protagonizaram uma greve de fome nas prisões chilenas. Em 2010, os líderes, juntamente com outros 30 indígenas presos, passaram 81 dias em jejum pela não aplicação da Lei Antiterrorista no julgamento deles.