A luta dos trabalhadores sacode o mundo!

O capitalismo segue em sua crise. A Europa em recessão, os EUA em crise, a China desacelerando. Na Grécia e Espanha, o desemprego bate recordes mês a mês. A Espanha superou em março os 6 milhões de desempregados. A juventude é o setor que mais sofre. A taxa de desemprego entre a população com menos de 25 anos chegou a 64,2% na Grécia e 55,22% na Espanha. Outros países do continente, como Portugal, Itália e até a França, seguem no mesmo caminho. A política de austeridade, com o corte de gastos sociais, retirada de direitos e aumento de impostos, é a receita aplicada pelos governos europeus diante das dívidas públicas imensas acumuladas após o estouro da crise em 2008 e contraídas para salvar bancos, empresas e investidores da crise. Nos EUA, o corte abrupto de gastos públicos e aumento de impostos, programado para ocorrer em 1º de janeiro de 2013 (o chamado “abismo fiscal”), foi postergado, mas a situação não está resolvida. O império norte-americano hoje é o país mais endividado do mundo em valores absolutos. Sua dívida ultrapassa os 16 trilhões de dólares! A classe trabalhadora resiste, apesar das direções sindicais e partidárias traidoras que buscam conter e desviar as mobilizações. A Grécia é um exemplo claro disso. Lá, desde o início da crise foram realizadas 31 greves gerais (só nesse ano já foram duas, a última em 1º de maio), milhares de protestos e greves por categoria, mas as direções sindicais persistem em greves gerais de 24, 48 horas... Ou seja, não ousam convocar uma greve geral por tempo indeterminado contra a política de austeridade imposta pela “Troika” (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). O último pacote aprovado pelo parlamento grego inclui a demissão de 14 mil funcionários públicos até o final de 2014 e redução do salário mínimo de 580 euros para 490 euros (e para 427 euros aos trabalhadores com menos de 25 anos). Na Espanha, após as belas mobilizações de 2012 (com destaque para a greve dos mineiros da região de Astúrias) e uma grande celebração no último 1º de maio. Em 9 de maio uma greve de estudantes, professores e funcionários contra os cortes na educação voltou a encher as ruas do país (120 mil em Madri, 100 mil em Barcelona, manifestações em Sevilla e Valencia). A Itália sofre também com o desemprego que chegou a uma taxa de 11,5% (38,4% entre os jovens). No último 18 de maio, uma manifestação contra as medidas de austeridade convocada pela FIOM (Federação dos Metalúrgicos) reuniu 100 mil pessoas em Roma. Do outro lado do Atlântico Na América Latina, a revolução venezuelana que há anos tem inspirado a luta dos trabalhadores ao redor do mundo, encontra-se decididamente em uma encruzilhada. O presidente Nicolás Maduro aplica uma linha de negociações com a burguesia que coloca em risco as conquistas da revolução. Isso depois de todas as ações desestabilizadoras da oposição e das demonstrações de disposição das massas em defender e aprofundar o processo revolucionário. Outro acontecimento bastante significativo, que mostra os sinais de impaciência da classe trabalhadora diante da política reformista que se arrasta há mais de uma década em diversos países do continente, é a greve geral na Bolívia convocada pela COB que já dura mais de 15 dias. A reivindicação principal é o aumento no valor das aposentadorias, com sua equiparação ao valor do salário dos trabalhadores da ativa. A situação tem criado perigos, como a possibilidade de conflitos entre os setores operários e camponeses, estes convocados por Evo para defender o governo. Certamente essa divisão não tem nenhuma relação com os interesses gerais da classe trabalhadora e só beneficia a direita. Mas a responsabilidade central é do governo, que não rompe com a burguesia e não faz um governo que esteja voltado a atender os interesses do povo que o elegeu. E o Brasil... Por uma série de fatores, nem a crise chegou por aqui com toda sua força, nem as mobilizações de classe têm o caráter de massas que vemos em outros países. Mas é preciso estar atento para o processo, para onde as coisas estão caminhando. De um lado vemos a desaceleração do crescimento econômico, com o governo Dilma cada vez mais a serviço dos interesses dos capitalistas (a última jogada foi a aprovação da MP dos Portos). De outro lado, não podemos ignorar as mobilizações de jovens, professores e servidores públicos que têm crescido em quantidade e qualidade. Também crescem as tentativas do STF de declarar-se o Poder Legislativo e governante através da criminalização do movimento operário, estudantil e popular e da ingerência no Congresso Nacional. Mas esta situação está provocando uma reação e o repúdio acumula-se nas vanguardas mais conscientes. O Brasil não é uma ilha isolada do mundo, ao contrário, tem uma economia bastante dependente da situação internacional e os olhos da classe trabalhadora estão atentos para o que ocorre por aqui e no mundo. Com o aprofundamento da crise, a polarização entre as classes vai se ampliar, ao contrário do que desejam os reformistas de plantão. O capitalismo é incapaz de oferecer uma saída digna desta crise para nossa classe. A receita dele é explorar mais, destruir mais. Isto tem alimentado a consciência de classe em cada canto do mundo. Cresce a percepção de que esse é um sistema injusto e que só a unidade da classe, a organização e a mobilização independente podem mudar o rumo dessa caminhada em direção à barbárie. É preciso preparar-se para os combates que se avizinham e não há preparação sem organização. Convidamos todos a juntar-se à Esquerda Marxista.

Quase 3 mil foram resgatados do trabalho escravo em 2012

Autoridades veem regularidade na quantidade de casos de trabalho escravo no Brasil, no período dos últimos cinco anos, apesar de leve aumento em comparação com o ano de 2011

Números divulgados na segunda-feira (13) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), indicam que no Brasil 2.849 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo no ano de 2012. Os resgates decorreram de 255 ações de fiscalização, ao todo, realizadas pelo MTE. O total representa aumento de 14,3% na quantidade de casos de escravidão contemporânea no ano de 2011, quando houve o flagrante de 2.491 vítimas. O ano passado também superou a marca de 2010, que contabilizou 2.628 pessoas resgatadas.

Para autoridades engajadas no combate à escravidão, a quantidade de resgatados em 2012 coincide com certa regularidade nos resultados das ações de fiscalização nos últimos cinco anos, mas pode indicar também uma mudança nas características dos casos. “Hoje, a gente não pode entender a quantidade de vítimas sem se debruçar mais sobre os números. Pode estar acontecendo uma redução significativa ou pode também estar acontecendo uma mudança no perfil com uma ‘sofisticação’ dos casos de trabalho escravo”, ressalta José Guerra, coordenador da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae) e integrante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Segundo o membro da Conatrae, a partir de 2007 (veja os números desde 2007 no gráfico abaixo), ano em que 5.999 pessoas foram libertadas, houve uma redução significativa na quantidade de vítimas resgatadas mesmo com o aprimoramento das estruturas de combate e prevenção ao trabalho escravo. “Temos de saber o que isso significa, se é uma redução absoluta no período ou se pode indicar a necessidade de mudanças nas formas de fiscalização”, ressalta.

“O importante é observar o número de pessoas resgatadas em relação à quantidade de fiscalizações”, considera o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Luís Machado. “É possível perceber uma mudança principalmente no meio rural, onde o foco das situações de trabalho escravo não mais está associado à restrição de liberdade, mas aparece nas condições degradantes ou na jornada exaustiva de serviço”, explica. O representante da OIT atribui essa alteração no cenário aos quase 18 anos de combate à escravidão. As ações de inspeção sobre a escravidão contemporânea no país começaram em 1995.

Libertação recorde

A Detrae também dá destaque, no levantamento sobre o ano de 2012, à libertação de 150 trabalhadores de condições análogas às de escravo durante uma fiscalização na região de Marabá, no Pará. Essa foi a ação fiscal em que mais pessoas foram resgatadas no ano passado. O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou não apenas pessoas submetidas à escravidão na produção de carvão vegetal, como também crimes ambientais e emissão de notas fiscais falsas. Na ocasião, a equipe formada por auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), relatou até ameaças de morte.

Os 150 resgatados estavam em condições degradantes, trabalhando em 185 fornos irregulares em duas carvoarias, em local isolado de difícil acesso em Goianésia do Pará, a cerca de 185km de Marabá. O caso levou a Siderúrgica do Pará (Sidepar), que, de acordo com a fiscalização, estaria interceptando a produção de carvão realizada com trabalho escravo junto das siderúrgicas Cosipar e Ibérica, a ser suspensa do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo – acordo que reúne algumas das principais empresas do país.

Operário tem perna 'sugada' por máquina na Gleba Palhano

Um jovem de 18 anos ficou gravemente ferido em acidente de trabalho registrado por volta das 16h20 desta terça-feira (14) em um canteiro de obras de um shopping localizado no cruzamento da avenida Ayrton Senna com a rua João Huss, na Gleba Palhano, zona sul de Londrina. 

O operário teve a perna prensada por uma bomba de concreto. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, Guilherme Vitorino da Silva ajudava um companheiro de trabalho a descarregar concreto de uma betoneira quando acabou tendo uma das pernas 'sugada' pela bomba. "Ele ficou preso na rosca do equipamento, que serve para impulsionar o concreto recebido. A carne foi arrancada do osso", explicou o subtenente Anísio. 

Quando o motorista do caminhão que continha a bomba percebeu o acidente, desligou o veículo e, consequentemente, desativou o equipamento. "O operário correu o risco de ter sido puxado por inteiro pela bomba", contou. 

Os socorristas do Siate, acionados para atender a ocorrência, tiveram trabalho para retirar a perna do operário da bomba de concreto. "Quando chegamos ao local, o equipamento estava parado. O problema é que não podíamos tirar a perna do jovem de uma vez. Não sabíamos o que iria sair dali", destacou o subtenente. 

Ele lembrou também o homem já estava entrando em choque anafilático. "Tivemos que ter bastante cuidado para evitar o choque e o rompimento dos vasos calibrosos e da veia femoral. Felizmente, tivemos êxito no atendimento", enfatizou Anísio. 

Depois de retirado da máquina, o operário foi entubado e encaminhado às pressas para o Hospital do Coração de Londrina, onde ele deve passar por cirurgias vascular e plástica.

Lei Áurea, 125 anos: a “reinvenção” do trabalho escravo no Brasil

O trabalho escravo contemporâneo não é um resquício de modos de produção arcaicos que sobreviveram ao capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo próprio capital

A cada ano, milhares de trabalhadores pobres são recrutados para trabalhar em fazendas, carvoarias, canteiros de obras e oficinas de costura e, posteriormente, submetidos a condições degradantes de serviço ou impedidos de romper a relação com o empregador. Não raro, permanecem sem poder se desligar do empregador até que terminem a tarefa para a qual foram aliciados, sob ameaças que vão de torturas psicológicas a espancamentos e assassinatos. No Brasil, essa forma de exploração é chamada de trabalho análogo ao de escravo, escravidão contemporânea ou nova escravidão, prevista como crime no Código Penal (artigo 149), com pena de dois a oito anos de reclusão.

Sua natureza econômica difere da escravidão da Antiguidade clássica e daquela que aqui existia durante a Colônia e o Império, mas o tratamento desumano, a restrição à liberdade e o processo de “coisificação” são similares. O número de trabalhadores envolvidos é relativamente pequeno se comparado com a população economicamente ativa, porém não desprezível: de 1995 – quando o sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo foi criado pelo governo federal – até hoje, mais de 44 mil pessoas foram resgatadas dessa situação, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

A produção capitalista necessita de espaços não capitalistas para se desenvolver. Em função de sua natureza, não admite limitações na aquisição de matéria-prima e na criação de mercados. Vale lembrar que ao longo de séculos, países e corporações têm ido à guerra por esse motivo. Em um curto espaço de tempo, de acordo com uma sinalização de demanda no Extremo Oriente, empreendimentos agropecuários no interior da Amazônia são capazes de se expandir sobre áreas, na maioria das vezes, ocupadas por populações que vivem sob outro modo de produção. Em questão de anos, surgem grandes fazendas de gado, lavouras de soja, algodão e cana-de-açúcar, além de carvoarias, produzindo matéria-prima e gêneros alimentícios, onde antes viviam populações indígenas, camponeses, comunidades quilombolas ou ribeirinhas.

Nessa expansão, podem coexistir tecnologia de ponta e formas ilegais de trabalho. O que parece contraditório na verdade expressa um processo fundamental para o desenvolvimento desses empreendimentos, acelerando sua capitalização e garantindo a capacidade de concorrência.

A utilização de trabalho escravo contemporâneo não é resquício de modos de produção arcaicos que sobreviveram provisoriamente à introdução do capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo próprio capital para facilitar a acumulação em seu processo de expansão. A superexploração do trabalho, da qual a escravidão é sua forma mais cruel, é deliberadamente utilizada em determinadas regiões e circunstâncias como parte integrante e instrumento do capital. Sem ela, empreendimentos mais atrasados em áreas de expansão não teriam a mesma capacidade de concorrer na economia globalizada.

Há condições sociais que facilitam a disponibilização de mão de obra para essa pilhagem constante da força de trabalho. Em verdade, elas são consequências da existência do velho e bom exército de reserva de mão de obra, que resulta da progressiva redução da participação relativa do trabalho na composição do capital, mas também do processo de grilagem e expulsão de posseiros e de outras populações tradicionais de suas terras na região de fronteira agrícola amazônica – frequente durante o regime militar nas décadas de 1970 e 1980 e que se mantém ainda hoje – que serve tanto para aumentar o contingente de mão de obra para o campo e as cidades, quanto para ampliar os territórios dos empresários.

Isso, estruturalmente, gera um excedente alijado de meios de produção e emprego, diminuindo o valor de mercado a ser pago por um serviço. Os trabalhadores são impelidos a aceitar a oferta de serviço do “gato”, mesmo não recebendo garantias de que as promessas dadas no momento do recrutamento serão cumpridas. Baseado nesse contexto de fragilidade social, o empreendedor pode utilizar a mão de obra necessária pagando o montante que desejar. Que pode ser praticamente nada no caso do trabalho análogo ao escravo.

As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença por meio de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam, dessa forma, uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, em que a diminuição da participação do custo do trabalho se dá através do desenvolvimento tecnológico. Traduzindo para o português: há fazendeiros que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para capitalizar-se durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.

Esse processo de acumulação baseado em formas antigas de produção opera no momento de expansão do sistema, em que este consome formas exteriores para crescer. Depois, essas formas são introduzidas no próprio modo de produção, que continua seu avanço. Essa inserção não é automática, mas sim um processo que varia em tempo e intensidade, de acordo com o tipo de empreendimento e seu grau de modernização. Tal processo ocorre em três situações:

a) Há atividades que, por motivos técnicos – seja porque não é possível sua mecanização, seja porque a utilização de mão de obra demanda menor investimento inicial, continuam excessivamente dependentes de trabalho manual.

Um dos casos registrados de escravidão contemporânea está no desmatamento e limpeza de antigas áreas abandonadas para a introdução de empreendimentos agropecuários ou extrativistas. A força de trabalho é utilizada para derrubada de mata nativa, construção de cercas, plantação de pastos, produção de carvão vegetal, e catação de raízes para possibilitar o cultivo da soja e do algodão. Dessa forma, esses empreendimentos são capazes de gerar recursos já no momento de sua abertura.

Um exemplo são os pecuaristas proprietários de terras na região de influência do polo siderúrgico de Carajás, no Pará, que produziam carvão vegetal a partir do desmatamento (na maior parte das vezes, ilegal), realizado para implantação ou ampliação de pastagem. O carvão era vendido a usinas siderúrgicas do Maranhão e do Pará para a produção de ferro-gusa, matéria-prima do aço, exportado principalmente para os Estados Unidos. E a área ficava limpa para a plantação de pastos. Os recursos obtidos na venda do carvão eram usados para construir infraestrutura ou comprar gado. Nessas duas etapas – de carvoejamento e de introdução da pecuária – foram, não raro, realizadas por trabalho análogo ao escravo. Há um gasto mínimo com a manutenção da mão de obra, superexplorada, enquanto a economia gerada pode viabilizar a concorrência ou aumentar o capital constante. Nesse caso, o ganho com a produção tem sido repassado a algumas usinas que aceitam a mercadoria mesmo com irregularidades.

b) Outra situação de escravidão contemporânea é encontrada em empreendimentos já implantados, mas que estão expandindo sua área, como as propriedades rurais em funcionamento que crescem em superfície cultivável a partir da derrubada de mata nativa, da limpeza de antigas áreas abandonadas, de mudanças de ramo de atividade econômica, entre outros contextos. Nesse caso, o trabalho escravo contemporâneo cumpre a função de motor de expansão em empreendimentos consolidados.

Empregadores utilizam tecnologia de ponta em uma área da produção, enquanto depreciam a mão de obra em outra. O grupo móvel de fiscalização do governo federal, responsável pela libertação de pessoas, encontrou 54 trabalhadores em condição análoga à de escravo na fazenda Peruano, em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará, em dezembro de 2001. Eles trabalhavam em atividades de ampliação da infraestrutura e do pasto nessa fazenda que produz gado e é considerada modelo no desenvolvimento de matrizes reprodutoras, inseminação artificial e comercialização de embriões. O proprietário era um dos maiores criadores da raça nelore do estado. Esse não é o único caso: há diversos exemplos de fazendas de soja e algodão que utilizam tecnologia de ponta na produção de grãos e fibras, enquanto a preparação de solo e a ampliação de área são feitas de forma arcaica, com baixo investimento.

Em uma operação de fiscalização de Sinop, no Estado de Mato Grosso, foram libertados 22 trabalhadores que estavam em situação de escravidão na produção de arroz e soja. A ação foi motivada por denúncias de maus-tratos e cerceamento da liberdade. Algumas pessoas não eram pagas há meses, recebendo apenas comida e alojamento – pequenas barracas de lona nas quais se amontoavam, em redes, famílias inteiras. A água que utilizavam era imprópria e servia ao mesmo tempo para consumo, banho e lavagem de roupa. Inicialmente, 40 pessoas haviam sido contratadas para a empreitada, mas como não suportaram as duras condições impostas, muitos fugiram antes de a fiscalização chegar. O proprietário tentou convencer os peões a voltarem para a Entre Rios durante a operação de fiscalização, afirmando que precisava dessa mão de obra para o serviço. Porém, apesar das alternativas de contratação oferecidas por ele, os trabalhadores se negaram a retornar – estavam com medo do comportamento violento e das constantes ameaças de espancamento do gerente da fazenda. Segundo os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, os empregados também eram constantemente ameaçados pelos dois “gatos” da fazenda que, assim como o gerente, andavam armados. De acordo com Valderez Monte, auditora fiscal e coordenadora da operação, os trabalhadores sempre ouviam o gerente dizer que “maranhense tem que apanhar mesmo de facão”.

Dois modos de produção atuam de forma complementar e simultânea. O modo arcaico serve ao moderno para garantir uma expansão de terras e benfeitorias, sem que seja necessário capitalizar grandes montantes de mais-valia provenientes da parte moderna, garantindo que esta mantenha sua competitividade no mercado enquanto cresce.

c) O mesmo vale para empreendimentos cujo processo de modernização é muito lento ou estagnou-se. Podem ser incluídos o plantio e a colheita de lavouras como café, cana-de-açúcar, pimenta-do-reino, frutas, arroz, tomate ou atividades de extração vegetal.

Assim, encontra-se trabalho escravo contemporâneo não apenas em atividades em área de expansão agropecuária, mas também em empreendimentos cuja modernização foi incompleta, em comparação com o restante do setor. Em outras palavras, o desenvolvimento capitalista de uma propriedade rural pode ter se estagnado e, sem aumento da produtividade do trabalho, ela deprecia o capital variável para continuar operando de forma viável.

Nas regiões de fronteira agrícola encontra-se a maior incidência de trabalho escravo, mas esse tipo de exploração não está restrito à Amazônia ou ao Cerrado. Não é de se estranhar que empreendimentos com modernização incompleta utilizem mão de obra análoga à de escravo, como nas lavouras de cana-de-açúcar em Campos dos Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro, ou em oficinas de costura e canteiros de obra no Estado de São Paulo.

Esses dois momentos, o moderno e o arcaico, se chocam ou se completam devido à sua proximidade física. Durante uma ação de fiscalização em uma fazenda do Mato Grosso, os auditores fiscais do trabalho presenciaram aviões pulverizando o campo com agrotóxicos enquanto os catadores de raízes ainda estavam na área, deixando-os cobertos de veneno.

Em empreendimentos pecuaristas, os vaqueiros recebem do proprietário da fazenda e do gerente ou preposto tratamento melhor que os peões, muitas vezes com contratos de trabalho. Isso deve-se ao fato de os vaqueiros serem profissionais especializados e depositários de confiança por parte do proprietário. Em diversas ocasiões, o grupo móvel de fiscalização encontrou vaqueiros atuando na vigilância dos trabalhadores recrutados para o trato do pasto, evitando que fugissem antes do fim do serviço.

A utilização de formas extremas de exploração da força de trabalho, em que os custos com a manutenção da mão de obra são insuficientes para a reprodução social ou biológica do indivíduo, é restrita a uma parcela pequena da população economicamente ativa. A incidência de trabalho análogo ao escravo tem sido pequena comparada ao universo de trabalhadores rurais. Com isso, ele não é capaz, diretamente, de reduzir os preços de produtos em nível nacional e internacional, mas sim os custos individuais de capitalistas, quando estes vendem commodities, ou seja, mercadorias com padrão e preço comuns.

Porém, por ser um instrumento de redução individual de custos, contribui com a viabilização da implantação de novos empreendimentos e, portanto, facilita a expansão agropecuária sobre áreas não inseridas no modo de produção. Maior número de áreas de produção significa aumento da oferta de mercadorias.

A acumulação primitiva, adotada como instrumento de capitalização, foi usada em larga escala na Amazônia para a implantação de fazendas durante o período da ditadura militar. E não foi devido a uma suposta ausência estatal que essa forma de exploração teve condições de se desenvolver; pelo contrário, é a ação direta de setores cúmplices ou coniventes do Estado que permite e incentiva esse laissez-faire no campo. Historicamente, esses empreendimentos têm conseguido recursos por intermédio dos governos federal, estadual e municipal, garantindo um nível de capital constante que permite sua atuação no mercado. As placas que mostram o financiamento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa), expostas nas porteiras das fazendas, provam que o Estado se faz presente na fronteira agrícola para o capital, através de incentivos fiscais, isenção de impostos, taxas e subsídios, e de infraestrutura para os produtores rurais, e que há uma política pública apoiando aquelas práticas. Hoje, há uma política federal de negar empréstimos a quem foi flagrado com trabalho escravo, mas ainda é muito pouco considerando o que é oferecido a quem traz o “progresso” à região.

Escravos contemporâneos e trabalhadores assalariados, elementos antigos e novos, convivem dentro do capitalismo de forma complementar e para o bem desse sistema.

A distribuição de terra não é a panaceia para o problema da exploração do trabalho no país, mas representa, por exemplo, uma importante mudança nessa estrutura e no modelo de expansão no campo brasileiro. A reforma agrária, ou seja, a socialização, pelo menos parcial, dos meios de produção no campo significaria um pesado golpe em um capital que, direta ou indiretamente, se aproveita do exército reserva de mão de obra disponível para superexplorá-la.

Erradicar o trabalho escravo contemporâneo requer uma mudança estrutural. Dado a falta de perspectivas de alteração do panorama visível, é necessário adotar uma postura pragmática. Há a possibilidade de atenuar o problema, diminuindo a incidência de trabalho escravo e mesmo de formas não contratuais de trabalho, por meio de alterações no modo de produção e na sua forma de expansão. Não se trata, aqui, de fazer uma revolução, mas garantir com que alguns dos nossos empresários que não gostam de regras sejam obrigados a segui-las, como assim fazem em outros lugares do mundo. Ou seja, para ter sucesso, tais políticas de combate ao trabalho escravo devem atingir de forma inequívoca a base econômica dessa estrutura.

No dia 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, o Estado deixou de reconhecer o direito de propriedade de uma pessoa sobre outra. Contudo, isso não significou que todas as relações passariam a ser guiadas por regras de compra e venda da força de trabalho mediante assalariamento, com remuneração suficiente para a manutenção do trabalhador e de sua família. O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores, rurais e urbanos, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de garantir uma margem de lucro maior ao empreendimento, dar-lhe competitividade para a concorrência no mercado ou possibilitar a presença de mão de obra em número suficiente.

Que entoemos, então, repetidas vezes o mesmo mantra: “onde há lucro com a exploração da dignidade, que sejam impostos severos prejuízos”. Para evitar que, em datas redondas como hoje, olhemos para trás com a falsa sensação de missão cumprida.

Dia 14/5: grande ato contra os leilões do petróleo

 Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso convida a todos para o grande ato contra os leilões do petróleo, no dia 14/5, às 9h, em frente ao Hotel Royal, em São Conrado

Os movimentos sociais, integrantes da Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso, promoverão no dia 14/5, às 9h, em frente ao Hotel Royal (antigo Hotel Nacional), em São Conrado, grande ato contra a 11ª Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo da Agência Nacional do Petróleos (ANP).

Os leilões da ANP se realizarão nos dias 14 a 15/5, no mesmo Hotel Royal, em São Conrado. Para barrar a entrega do nosso petróleo às empresas privadas nacionais e estrangeiras, a Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso escolheu o dia 14/5, dia do início dos leilões.

Em panfletos que estão sendo distribuídos em universidades, escolas e praças públicas, os movimentos sociais defendem o uso do petróleo para “acabar com os graves problemas sociais que sacrificam o nosso povo e ainda possibilitar a transição dos combustíveis poluentes para energias limpas”. Ou seja, as organizações populares querem inverter a lógica dos leilões, de beneficiar tão somente o enriquecimento de meia dúzia de mega-bilionários, em detrimento do povo.

A Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso denuncia, ainda, que essa privatização do nosso petróleo, a maior já realizada no Brasil, prevê a entrega de 30 bilhões de barris. Considerando o preço do barril de petróleo em R$ 200, em média, tais barris a serem leiloados valem R$ 6 trilhões. Esse recurso é mais que um PIB brasileiro e resolveria, com folga, o problema habitacional brasileiro. Só para citar um exemplo, o Governo Federal prevê investir R$ 34 bilhões no programa “Minha Casa, Minha Vida”.

E mais: a ANP, que entregará R$ 6 trilhões, prevê arrecadar entre R$ 1 e R$ 2 bilhões em bônus de assinatura (lance no leilão).

“E o povo ficará sem nada novamente. Você vai assistir esse absurdo parado? Reaja! Participe da Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso!”, conclama o convite da campanha.

Entidades que convocam o grande ato do dia 14/5:

Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso, Sindipetro-RJ, AEPET, Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), CUT, MST, UBES, UEES, UJS, UJR, ANEL, Coletivo Levante, Levante Popular, AMES-Rio, AERJ, FENET, UEDC, UMES-Capital, UMES-SJM, Clube de Engenharia, CSP-Conlutas, Intersindical, Sintnaval, MTD, Sintrasef, FIST, PSOL, PSTU, PCR, MLC, MLB, MUCA, SNA, SEPE-RJ, Sindiscope, CCM (Conselho Comunitário de Maricá), Famerj, Associação Estadual dos Quilombos.

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Rio de Janeiro - Privatização de órgãos públicos de saúde precariza atendimento

O governo acelerou a privatização das políticas públicas na área da Saúde, iniciada pelas Organizações Sociais (OSs) e agora com a criação da EBSERH

A implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por parte do Governo Federal, segue um modelo de gestão que conduz o sistema de saúde brasileiro para um processo de privatização, impactando de forma negativa nas atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos Hospitais Universitários.

O governo acelerou a privatização das políticas públicas na área da Saúde, iniciada pelas Organizações Sociais (OSs) e agora com a criação da EBSERH. Esse novo órgão rompe com a autonomia dos Hospitais Universitários, atrapalha a articulação: ensino, pesquisa e extensão, além do que a contratação da força de trabalho será efetuada por prazo determinado.

De acordo com a legislação, o profissional de saúde é contratado por dois anos, regime CLT, depois poderá renovar por mais dois anos e vencido esse prazo, cabe mais uma renovação por um ano. O novo sistema precariza o trabalho e cria um sentimento de instabilidade nos profissionais. É imprescindível que as pastas de Saúde e Educação devam ser carreiras e atribuições do Estado, regido pelo Regime Jurídico Único (RJU).

Com a adoção da EBSERH, a entidade passa a ter um controle total, ferindo a autonomia universitária. A empresa passará a contratar pessoal, será responsável por criar plano de carreira, e consequentemente, será ela quem irá definir as possíveis renovações ou não, além do que o campo da pesquisa passará a ter uma vinculação direta ao mercado.

O novo sistema cria um favorecimento aos planos de saúde privados em detrimento aos interesses do usuário, o qual não tem prevista nenhuma participação social, que foi uma conquista estabelecida na Constituição Federal de 1988, ficando a mercê de equipes flutuantes, privilegiando assim aqueles que possuem planos de saúde, criando uma total inversão de valores.

 Maria Inês Bravo é professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.