E os pobres no meio do caminho?

Cerco policial, repressão e especulação imobiliária em Curitiba são exemplos de um processo em curso no país sob o pretexto dos megaeventos

Nas 12 comunidades e vilas do bairro do Uberaba, na periferia de Curitiba, trabalhadores e habitantes do local conheceram a experiência de uma “ocupação” de cerca de 450 policiais, um operativo denominado Unidade do Paraná Seguro (UPS), projeto piloto cuja comparação é inevitável com o modelo da contraditória Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), do Rio de Janeiro. Ao longo de uma semana de cerco policial no bairro – que prossegue até o momento – foram presas 17 pessoas, três delas no dia da invasão da PM, com o pretexto de combate ao tráfico e à violência. Mais de 2.500 abordagens foram feitas, para apenas 34 mandados de busca e apreensão cumpridos. Ao final, não houve apreensão de drogas e armas. Cerca de 300 policiais permanecem na área para a instalação da UPS.

Há suspeitas, por parte de pesquisadores do tema, de que esses fatos tenham relação com possíveis remoções futuras em áreas de ocupação irregular, tendo como foco a “higienização social” e o terreno limpo para a vinda de turistas durante a Copa do Mundo, uma vez que o bairro está no corredor entre o aeroporto e o centro da capital. Há locais em Curitiba com maior índice de violência, uma vez que Uberaba é a região considerada a terceira mais violenta de Curitiba. É certo que outras experiências como essa estão no horizonte do governo do Paraná. Até o final de 2012, Curitiba deve contar com 10 UPSs. No interior do estado, entre 20 e 25 cidades devem receber a experiência até 2014, de acordo com declarações do secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César.

Abusos

Entidades de direitos humanos repercutiram a denúncia de que o servente de pedreiro Ismael Ferreira da Conceição, jovem afrodescendente de 19 anos, foi preso sem motivo e torturado por policiais militares. O poder, por sua vez, esquiva- se e classifica que o caso não repercute na totalidade da UPS. Embora a divulgação tenha sido de uma suposta tranquilidade do operativo, como expressaram os veículos de mídia corporativa, entusiastas da ação, caso da RPC (filial da Rede Globo), as fotografias de fuzis apontados para moradores, em casas extremamente simples, deixam no ar a desconfiança sobre o método da ação. Denúncias de pessoas que realizam trabalho social no Uberaba apontam que moradores são usados para que a polícia chegue aos pontos de tráfico. “Na primeira semana, eles mostraram terror, apontando a metralhadora para todo mundo, intimidando no ônibus, inclusive o meu filho foi tratado como se fosse suspeito. Essa semana já houve um assassinato. Partem do princípio de que todos são bandidos”, descreve uma professora, moradora da região.

Ainda este ano serão implantadas mais 10 UPSs em Curitiba - Foto: Giovani Santos/Polícia Civil/SESP

“Nossa leitura é de que há uma ‘policização’ das relações sociais e de polícia, relação social que não apresenta para a comunidade educação, saúde, não leva creches para a população. As políticas de assistência social não precisam de polícia, mas o discurso é como se fosse necessário primeiro esse tipo de ação”, reflete André Giamberardino, pesquisador do núcleo de práticas jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na análise dele, a criação de um contexto de medo interessa ao capital privado. “O medo do crime se tornou uma matéria- prima que dá origem a vários produtos, um deles é o voto. Apela para a emoção da pessoa e produz muito lucro, por meio do mercado da segurança privada, que representou o segundo maior lucro dos últimos anos de empresas privadas no Brasil”, afirma.

É preciso levar em conta nesses casos de repressão direta, ou então em ações de militarização de territórios comandados pelo Estado, como é o caso das UPPs, o fato de serem levadas a cabo principalmente por governos declaradamente direitistas, como é o caso de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, governados pelo PSDB ou por governadores da base conservadora do governo, como acontece no Rio. Outro fator decisivo, os interesses das imobiliárias financeirizadas têm peso grande em ações de despejo como a que foi feita na Cracolândia, em São Paulo, na mesma semana da repressão contra os moradores do Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, cujo terreno, pertencente ao mega-especulador Naji Nahas já está cotado em R$ 500 milhões após o despejo. “(...) tem-se em grande medida aumentado o espraiamento urbano, com consequências para o meio ambiente, os transportes e a infraestrutura, além da especulação imobiliária em curso, sem controle estatal algum. Os instrumentos do Estatuto da Cidade não têm sido quase utilizados, de modo que não há freios para a renda da terra crescer.

O mercado imobiliário tem uma particularidade, quanto mais se produz mais caro fica o produto, ao contrário da produção industrial de bens de consumo. Isso porque há escassez de terras. Se não houver uma regulação pública, a máquina de crescimento imobiliário vai se travar ou vai voltar a concentrar seu mercado. O que estamos assistindo é uma verdadeira anti-reforma urbana e a privatização da política habitacional”, afirma o arquiteto e urbanista Pedro Arantes, ao analisar o quadro atual dos programas de moradia e do acesso do povo a eles.

BNDES: transferência do dinheiro público para os monopólios capitalistas dos frigoríficos

Nos últimos anos os bancos estatais tem sido o pilar de sustentação dos capitalistas falidos que tem garantido no governo a expansão de seu capital com o dinheiro de impostos e o trabalhado de milhões de brasileiros.

 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido um verdadeiro padrinho para os grandes capitalistas, a frente dos beneficiados. No topo da lista, estão os monopólios dos frigoríficos. O volume de operações de crédito é extraordinário, um dos maiores da história.

Para se ter idéia em menos de três anos foram desembolsados cerca de R$ 20 bilhões em aquisições e participações acionárias pela instituição à indústria de frigoríficos.   

A empresa JBS (José Batista Sobrinho) e o Grupo Marfrig, as duas maiores gigantes do setor foram as mais privilegiadas. Em poucos anos engoliram o restante dos pequenos e médios concorrentes aumentando exponencialmente a concentração de seu capital. 

A JBS, por exemplo, com a ajuda decisiva do BNDES, recebendo mais de R$ 7 bilhões a juros bem abaixo do mercado, ingressaram no mercado de comercialização e abate de frangos com a compra da Pilgrim’s Pride Corporation, tornando-se a maior empresa em processamento de proteína animal do mundo.

O mesmo ocorreu com a Marfrig, os R$6,5 bilhões ajudaram o grupo a incorporar mais de 22 empresas incluindo a compra da norte-americana Keystone. Outros frigoríficos também entraram na farra, como a Minerva, Independência, Franco Fabril e Bertin.

Ao mesmo tempo, não bastando o enorme privilégio; os empréstimos, aquisições e as fusões dessas empresas estão envolto em várias irregularidades, que já foram inclusive objeto de inúmeros processos judiciais, denúncias e investigações, sobretudo pela formação de cartel, quando o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) “investigou” a manipulação dos preços repassados aos pecuaristas no interior de São Paulo e Mato Grosso, porém todos os processos foram arquivados.

Qual a justificativa do BNDES para entregar 25% dos R$ 40 bilhões destinados à compra de participações em empresas de setores como telecomunicações, celulose e energia apenas a quatro frigoríficos? Segundo eles, o Brasil precisa investir em “grandes campeões nacionais”, criar “empresas competitivas” para disputar o mercado mundial etc. O argumento, porém, não passa de demagogia. A transferência pura e simples do dinheiro do povo brasileiro aos capitalistas tem outros motivos: salvar os capitalistas em crise e retribuir favores aos grandes monopólios que financiaram as campanhas eleitorais dos políticos burgueses.

Uma prova disso é que os lucros dessas empresas caíram substancialmente e estão constantemente no negativo.

No ano passado, por exemplo, o lucro do JBS foi negativo em R$34 milhões, do Marfrig R$ 67 milhões, ao mesmo tempo em que é crescente o endividamento dessas empresas, as quais segundo analistas financeiros, utilizando a geração de caixa atual para pagar as dívidas, seria necessário um longo período de tempo entre 9 a 14 anos.

Assim o que é apresentado como um investimento estratégico trata-se na verdade do tradicional mecanismo do estado burguês de sustentar os grandes monopólios capitalistas com dinheiro estatal. O estado na forma de uma instituição bancária, o BNDES, ingressa com o investimento, fazendo um aporte de capital, assumindo dívidas etc. enquanto o lucro é tragado na bolsa de valores por uma minoria de acionistas privados que efetivamente comandam a empresa.

Por outro lado, não é por acaso que a JBS seja um dois maiores financiadores da campanha eleitoral, tanto do PT e seus aliados, como do PSDB e DEM. Ou seja, o BNDES é o maior financiador do maior doador!

Esse sistema criminoso de entrega do dinheiro do povo brasileiro à meia dúzia de empresários é ainda mais hediondo no caso dos frigoríficos, uma vez que a categoria é uma das mais exploradas da indústria, onde exercem uma rotina de trabalho extenuante, com índices de acidentes de trabalho acima da média e ainda recebem um dos piores salários comparado a outras categorias operárias, é, portanto, um dever de todas as organizações democráticas, operárias e do movimento popular denunciar e combater sob todos os meios esse regime de roubo e exploração. 

Um sinal de mau agouro para os tucanos?

Agora em março, o PSDB reuniu sua primeira prévia, para escolher o candidato à prefeitura de São Paulo. Fernando Henrique Cardoso chegou a declarar que a previsível vitória de José Serra era meio caminho andado para a vitória nas eleições em outubro.

Acontece que diferente das previsões feitas pelos serristas, o ex-governador obteve apenas 52% dos votos, concorrendo com outros dois candidatos que não são nem de longe tão conhecidos como ele. Esse fato mostra uma crise que se expressa em uma divisão interna do partido e falta de coesão para enfrentar a campanha.

Se essa foi a primeira metade do caminho, a segunda metade não parece ser suficiente para levar José Serra para a vitória.

Mesmo as pesquisas pré-eleitorais revelam essa crise. José Serra, duas vezes candidato à presidente da República, eleito prefeito da capital paulista e governador do Estado, iniciou com apenas 30% das intenções de voto e a mesma porcentagem de rejeição.

A sua candidatura aparece assim como uma grande incerteza. José Serra é a figura mais conhecida do PSDB, mas é talvez também uma das mais odiadas pela população.

Esses não são, no entanto, acontecimentos acidentais ou isolados. A rejeição de José Serra, a crise interna e a evidente falta de alternativas são expressões da crise da direita brasileira.

O PSDB há muito tempo vem sendo o porta voz dessa direita extremamente decadente, que vive à sombra desse partido por falta de condições de aparecer sozinha e tal como é diante da população, que os rejeita como uma sobrevivência da ditadura militar que de fato são.

O DEM, principal aliado do PSDB desde muito anos praticamente abriu falência. Agora é a vez do PSDB entrar em crise, revelada pela crise que está vivendo em seu principal reduto, São Paulo.

Marx, mais vivo e atual do que nunca, 129 anos após sua morte

Em um dia como hoje [14/03], há 129 anos, morria placidamente em Londres, aos 65 anos de idade, Karl Marx. Correu a sorte de todos os grandes gênios, sempre incompreendidos pela mediocridade reinante e o pensamento dominado pelo poder e pelas classes dominantes. Como Copérnico, Galileu, Servet, Darwin, Einstein e Freud..., para mencionar apenas alguns poucos, foi menosprezado, perseguido, humilhado. Foi ridicularizado por anões intelectuais e burocratas acadêmicos que não chegavam a seus pés, e por políticos complacentes com os poderosos de turno, a quem causavam repugnância suas concepções revolucionárias.

A academia cuidou muito bem de fechar suas portas, e nem ele e nem seu eminente colega, Friedrich Engels, jamais habitaram os claustros universitários. E mais, Engels, que Marx disse ser "o homem mais culto da Europa”, nem sequer estudou em uma universidade. Mesmo assim, Marx e Engels produziram uma autêntica revolução copernicana nas humanidades e nas ciências sociais: depois deles, e ainda que seja difícil separar sua obra, podemos dizer que, depois de Marx, nem as humanidades, nem as ciências sociais voltariam a ser como antes. A amplitude enciclopédica de seus conhecimentos, a profundidade de seu olhar, sua impetuosa busca das evidências que confirmassem suas teorias fizeram de Marx, de suas teorias e de seu legado filosófico mais atuais do que nunca.

O mundo de hoje, surpreendentemente, se parece ao que ele e seu jovem amigo Engels prognosticaram em um texto assombroso: o Manifesto Comunista. Esse sórdido mundo de oligopólios de rapina, predatórios, de guerras de conquista, degradação da natureza e saque dos bens comuns, de desintegração social, de sociedades polarizadas e nações separadas por abismos de riqueza, poder e tecnologia, de plutocracias travestidas de democracia, de uniformização cultural pautada pelo american way of life, é o mundo que antecipou em todos os seus escritos.

Por isso, são muitos que, já nos capitalismos desenvolvidos, se perguntam se o século 21 não será o século de Marx. Respondo a essa pergunta com um sim, sem hesitação, e já estamos vendo: as revoluções em marcha nos países árabes; as mobilizações dos indignados na Europa; a potência plebeia dos islandeses ao enfrentarem e derrotarem os banqueiros; as lutas dos gregos contra os sádicos burocratas da União Europeia, do FMI e do Banco Central Europeu; o rastro de pólvora dos movimentos nascidos a partir doOccupy Wall Street, que abarcou mais de cem cidades estadunidenses; as grandes lutas da América Latina que derrotaram a ALCA e a sobrevivência dos governos de esquerda na região, começando pelo heroico exemplo cubano; dentre muitas outras mostras de que o legado do grande mestre está mais vivo do que nunca.

O caráter decisivo da acumulação capitalista, estudada como ninguém mais o fez em O Capital, era negado por todo o pensamento da burguesia e pelos governos dessa classe, que afirmavam que a história era movida pela paixão dos grandes homens, as crenças religiosas, os resultados de heroicas batalhas ou imprevistas contingências da história. Marx tirou a economia das catacumbas e não só assinalou sua centralidade como demonstrou que toda a economia é política, que nenhuma decisão econômica está livre de conotações políticas. E mais, que não há saber mais político e politizado do que a economia, rasgando as teorias dos tecnocratas de ontem e hoje que sustentam que seus planos de ajuste e suas absurdas elucubrações econométricas obedecem a meros cálculos técnicos e são politicamente neutros.

Hoje ninguém acredita seriamente nessas falácias, nem sequer os porta-vozes da direita (ainda que se abstenham de confessar). Poderia se dizer, provocando o sorriso debochado de Marx lá do além, que hoje são todos marxistas, mas à lá Monsieur Jordan, personagem de Le Bourgeois gentilhomme (O gentil homem burguês, O Burguês ridículo, dentre outras traduções já feitas da obra), de Molière, que falava em prosa sem saber. Por isso, quando estourou a nova crise geral do capitalismo, todos correram para comprar O Capital, começando pelos governantes dos capitalismos metropolitanos. É que a coisa era, e é muito grave para perderem tempo lendo as bobagens de Milton Friedman, Friedrich Von Hayek ou as monumentais sandices dos economistas do FMI, do Banco Mundial ou do Banco Central Europeu, tão ineptos como corruptos e que, por causa de ambas as coisas, não foram capazes de prever a crise que, tal como tsunami, está arrasando os capitalismos metropolitanos.

Por isso, por méritos próprios e vícios alheios, Marx está mais vivo do que nunca e o faro de seu pensamento ilumina de forma cada vez mais esclarecedora as tenebrosas realidades do mundo atual.

Greve dos Rodoviários de BH: Patrões oferecem miséria e trabalhadores continuam em greve

Nesta quarta-feira, os trabalhadores rodoviários de Belo Horizonte entram no terceiro dia de greve. Na noite da terça-feira, dia 13, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) se reuniu com trabalhadores e a direção da empresa, mas não chegaram a um acordo.

A Justiça já atacou a greve determinando que 50% da frota circule normalmente e nos horários de pico este percentual suba para 70%, ou seja, na prática é impedir que os trabalhadores façam greve.

A empresa está oferecendo 9% de reajuste salarial enquanto que os trabalhadores exigem aumento de 49%. Os trabalhadores também reivindicam tíquete-alimentação de R$ 15, jornada de trabalho de seis horas diárias, atualmente são 6h40, fim do banco de horas e instalação de banheiros femininos nos pontos finais.

Está marcada para a tarde de hoje, às 16h, uma nova assembleia da categoria para decidir a continuidade da greve.

Os planos do imperialismo para privatizar a principal universidade pública da América Latina

Um fato que comprova a tentativa do governo de São Paulo do PSDB de privatizar a principal e melhor universidade pública do País, a USP, são os artigos das revistas norte-americanas e britânicas, que expressam as intenções do imperialismo para a América Latina.

No final do ano passado, a revista “Economist”, controlada pelos banqueiros internacionais, apresentou o primeiro ranking de universidades latino-americanas da consultoria Quacquarelli Symonds, no qual a USP aparece em primeiro lugar.

A revista ainda menciona o ranking global Times Higher Education, no qual a USP, aparece em 178º lugar e é a única latino-americana entre as 200 primeiras.

“Economist” afirma que o motivo pelo qual a USP aparece nesses rankings se dá pelo seu crescente financiamento privado.

Logicamente que a explicação e a própria existência desses rankings visa fazer uma campanha em defesa do aumento do financiamento privado na USP, ou melhor, sua privatização.

Tanto é assim que o ranking é comentado por um especialista em educação do Banco Mundial, Jamil Salmi, em reportagem do Jornal O Estado de São Paulo. Ele afirma em um artigo que “tais rankings ajudam a quebrar o tradicional isolamento da academia latino-americana”.

O artigo de Salmi levanta ainda a questão do financiamento exclusivamente estatal das universidades públicas, onde “os estudantes não pagam nada, os funcionários não podem ser demitidos e o currículo é antiquado e politizado”.

O recado do membro do Banco Mundial é simples: para a USP galgar os mais elevados postos ocupados pelas universidades norte-americanas e britânicas que ocupam os primeiros lugares nesses rankings, todas elas privadas ou estatais que foram privatizadas, é preciso privatizá-la.

Os estudantes devem pagar mensalidades, os funcionários devem poder ser demitidos e o currículo tem que ser “despolitizado”, ou seja, deve adotar a ideologia liberal.

 Para a “Economist”, nenhum país da região encontrou qualquer fórmula satisfatória para financiar suas universidades públicas.

Esse é o programa que o imperialismo tenta implementar nos países da América Latina, privatizar as universidades públicas, a começar pela USP.

Esses fatos mostram que a privatização em marcha na USP é controlada diretamente pelo imperialismo e executada logicamente pelo PSDB, que controla o governo do estado e indica o reitor, que por sinal foi indicado passando por cima da eleição realizada na universidade.

Multinacional brasileira no banco dos réus

A Vale, segunda multinacional mineradora do mundo e primeira na exploração de ferro em âmbito planetário, ao instalar-se na Suíça, declarou um "benefício previsível” para 2006 de apenas 35 milhões de dólares, cifra que serviu de referência para taxar o montante de seus impostos.


No entanto, a posteriori, a declaração de benefício da Vale para esse mesmo ano superaria os 5 bilhões de dólares.


Não somente a Vale subestimou ante o fisco suíço o montante a ganhar, como se beneficiou das facilidades do sistema impositivo suíço para empresas –e, em particular, da clausula Bonny- que premia as grandes multinacionais que querem instalar-se nessa nação alpina.


Ao estabelecer-se na Suíça, a Vale conseguiu uma exoneração por dez anos de 80% dos impostos federais e 100% dos comunais e cantonais (provinciais ou departamentais). "Na Suíça, há cinco anos, a Vale não pagou nem um só franco de impostos”, divulgava o diário "24 Heures”, em sua edição de 28 de fevereiro, recordando que a multinacional instalou-se em 2006 como "sede europeia”. Poucos meses depois, Saint-Prex convertia-se na central mundial do grupo Vale.


No momento de albergar-se nesse país europeu, a multinacional escapava do fisco brasileiro. Durante o tempo que teve sua sede no Rio de Janeiro, entrou em uma disputa jurídica com as autoridades impositivas do país sul-americano, que lhe exigem o pagamento da chamada "Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”. As autoridades brasileiras obtiveram várias vitórias jurídicas contra a multinacional. No entanto, ainda hoje está tem dívidas com o Estado que, segundo as distintas fontes, oscilam entre 5 bilhões e 15 bilhões de dólares.


O que a Vale faz "é pirataria fiscal”, denuncia a organização suíça "Declaração de Berna”, que, juntamente com Greenpeace, concede o prêmio "Public Eye” (olhar cidadão).


Para a Vale, nada vale... [quanto às leis...]


O atual grupo Vale é a versão internacionalizada da antiga empresa pública Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, no marco das reformas neoliberais impulsionadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.


O preço desvalorizado de sua "venda-presente” foi, na época, de 3.5 bilhões de dólares. Um verdadeiro roubo à mão armada ao erário público brasileiro.


Para medir a dimensão desse assalto, basta comparar o valor da venda com os lucros anuais do grupo. Segundo a declaração de seus próprios diretores, somente em 2011, os benefícios líquidos oscilaram nos 23 bilhões de dólares, ou seja, quase 7 vezes o valor nominal da privatização, em 1997.


Segundo relatórios oficiais da multinacional, em 2011, distribuiu a seus acionistas em torno de 12 bilhões de dólares -9 deles em lucros e 3 em recompra de ações-; isto é, um montante total duas vezes e meia superior ao preço da privatização de 1997.


A multinacional opera hoje em 30 países, de cinco continentes. Entre eles, China, Índia, Angola, África do Sul, Austrália e Colômbia. Realiza acordos nessa estratégia de expansão mundial com gigantes financeiros como a União de bancos Suíços e o Crédito Suíço.


É a 14ª companhia no mundo no valor do mercado e a primeira empresa privada do Brasil. Além da mineração, sua presença estende-se à infraestrutura e energia, entre outros setores. É proprietária de 1.800 quilômetros de linhas de trem e de dois portos marítimos no Pecém (Estado do Ceará) e Itaqui (Estado do Maranhão), respectivamente.


Conta também com uma agressiva política de imagem/marketing que tenta apresentá-lo como um grupo empresarial patriota e paternal. Para isso, a empresa emprega somas milionárias em publicidade. Somente em 2008, sua campanha publicitária para "limpar” sua imagem oscilou entre os 90 milhões de dólares.


A voz dos atingidos


Conhecida mundialmente pelos efeitos nefastos que terá para o clima e para as populações indígenas, a construção de Belo Monte, no Brasil, a Vale é acusada pela sociedade civil por suas políticas antissociais. "Usa a crise econômica mundial para pressionar aos trabalhadores em todo o mundo para reduzir seus salários; aumentar as jornadas de trabalho; renunciar ou reduzir seus direitos sociais...”, enfatizava o documento de base apresentado em abril de 2010 no "Primeiro Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale”, realizado no Rio de Janeiro.


Dita iniciativa, promovida por uma ampla aliança de quase meia centena de importantes organizações sociais e movimentos populares brasileiros –entre eles o MST, sindicatos, pastorais sociais, redes rurais e urbanas e ONGs- denunciava também as negativas consequências ambientais e humanas da presença da multinacional.


"A poluição das águas com produtos químicos; a destruição direta das reservas aquíferas; a produção de enormes volumes de resíduos de suas atividades –da ordem de 657 milhões de toneladas/ano-; a emissão do dióxido de carbono; o desvio dos rios que antes serviam a comunidades inteiras; o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais”.


Argumentos todos –somados às manobras fiscais e à origem ilegal da privatização da Vale- que levam essas organizações e movimentos sociais a propor a anulação da privatização, respaldados por uma imensa maioria de quase 4 milhões de votantes que participaram, em 2007, no Plebiscito Popular sobre a Privatização da Vale e a dívida pública.


Origem ilegal; danos ecológicos e humanos irreversíveis; manobras de evasão fiscal no Brasil; escândalos impositivos atuais na Suíça. Uma cadeia de fatos e políticas antissociais e antiéticas sem fim. Próprio de uma Vale para quem tudo vale, menos a natureza e o ser humano