Estudo revela que Brasil é o segundo com maior desigualdade do G20

De acordo com a pesquisa “Deixados para trás pelo G20?”, realizada pela OXFAM, o Brasil, dentre os países que compõem o G20 é o segundo no quesito desigualdade, ficando atrás apenas da África do Sul.


O estudo afirma que os países mais desiguais do G20 são as ditas “economias emergentes”, como Brasil, África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia, que acumulam os piores resultados. 


“Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área”, disse o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst. 


Nessa publicação, a OXFAM afirma que houve melhorias, embora exista uma tendência ao aumento da desigualdade no Brasil. Em todo caso, os números demonstram que a chamada sexta economia do mundo produz milhões de miseráveis abaixo da linha da pobreza, ou seja, uma contradição que demonstra uma tentativa do governo e dos bancos para mascarar a realidade de crise que tem assolado o Brasil.

O plano de “austeridade” na Espanha

O governo de direita de Mariano Rajoy, do PP (Partido Popular), aprovou o maior plano de cortes de investimentos públicos da história pós franquista da Espanha e o aumento de impostos. Sob a propaganda de que o déficit de 2011 do governo espanhol ficará em 8%, a vicepresidenta do País, Soraya Sáenz de Santamaría, e o ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro, anunciaram o corte de € 8,9 bilhões do orçamento público.

O governo do primeiro ministro Rajoy foi imposto pelos especuladores financeiros, com o apoio do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), do ex primeiro ministro Rodriguez Zapatero, com o objetivo de implementar o plano de austeridade que o PSOE estava com dificuldades para impor devido à crescente resistência dos trabalhadores. Durante a campanha eleitoral, Rajoy chegou a ser apelidado de “mudo” e de outros anátemas, pois evitava a todo momento explicar qual seria o seu plano de governo, da mesma maneira que agora não apareceu em público para defender o plano de austeridade. Um dos poucos pontos sobre os quais ele tinha assumido um compromisso demagógico, inclusive reafirmado na sua posse, foi que o seu governo não aumentaria os impostos: “manterei os meus compromissos eleitorais”. “O maior esforço não pode recair sob os cidadãos, mas nas Administrações”.

O valor total do pacote é de € 15 bilhões: € 8,9 bilhões em cortes e € 6,2 bilhões em aumento de impostos. Para cumprir a imposição dos especuladores de reduzir o déficit para 4,4% em 2012, será necessário cortar do orçamento público € 36 bilhões a € 38 bilhões, ou € 20 bilhões além dos € 16,5 bilhões previstos. O presente pacote do governo direitista do PP (Partido Popular) é apenas um ensaio, uma primeira versão do plano verdadeiro, que visa medir forças com as massas trabalhadoras e ir avançado gradualmente, para impô-lo nos próximos meses. De acordo com a própria vice-presidenta do País “é o início do início”.

Os representantes dos especuladores financeiros usaram a experiência da implementação dos planos de austeridade nos outros países

Exatamente a mesma política que está sendo implementada na Espanha foi aplicada em Portugal pelo governo conservador de Pedro Passos Coelho. Os impostos foram aumentados ao pior nível da sua história. Os funcionários públicos tiveram os seus salários reduzidos em até 20% e aqueles que ganham mais de € 1.000 tiveram o décimo terceiro e o salário extra do verão confiscados. 150.000 vagas, 25% do total, serão eliminadas até 2015. O IVA (imposto sobre o consumo) da luz e o gás aumentou de 6% para 23% e o preço do transporte público aumentou 15%. O seguro desemprego foi reduzido para 30 dias por ano trabalhado até 12 meses.

Na Grécia, o décimo terceiro salário dos servidores públicos foi cortado entre 20% e 40%. Até 2015, 150.000 funcionários públicos, 20% do total, serão demitidos; os seus salários foram reduzidos em 2010 e novamente em 2011 em 20%.Os trabalhadores têm um confisco entre 1% e 5%, direto em folha, como expropriação direta para o pagamento da dívida pública. A isenção para o pagamento do IRPF baixou de € 12.000 para € 5.000. As aposentadorias superiores a € 1.000 foram reduzidas em 20%. As empresas foram autorizadas a negociarem contratos específicos com os trabalhadores sem respeitarem os acordos com os sindicatos nacionais. Os investimentos em programas sociais serão reduzidos em € 5 bilhões até 2015. Todas as principais empresas públicas do País foram entregues aos especuladores financeiros.

Na Itália, o plano de austeridade do governo de Mário Monti aumentou o IVA de 21% para 23%. As aposentadorias foram congeladas em € 936. A idade de aposentadoria foi elevada para os 66 anos e as aposentadorias superiores a € 936 foram congeladas; as inferiores terão reposição parcial da inflação. Foi reintroduzido o imposto sobre os imóveis que tinha sido cancelado durante o governo de Silvio Berlusconi.

A política de Rajoy de não aparecer em público e de ocultar o seu plano de governo foi adotada, pois o primeiro ministro britânico, David Cameron, enfrentou forte protestos populares e greves do funcionalismo público após ter revelado detalhes das políticas de austeridade.

Os ataques dos especuladores imperialistas às condições de vida das massas trabalhadoras europeias têm dado uma ideia da direção para onde se direcionarão as políticas do governo brasileiro, principalmente, com o aprofundamento da crise no País desde o terceiro trimestre do ano passado.

O novo plano de Rajoy abre as portas para a maior espoliação das massas trabalhadoras espanholas na sua história

A propaganda do governo Rajoy diz que o grosso das medidas afetará os mais ricos; os contribuintes que têm ingressos superiores a € 360.000 anuais, representam apenas 0,1% do total. Nas primeiras semanas do novo governo foram aprovadas leis que o PSOE não conseguiu aprovar em sete anos. A chamada “Lei de Descargas”, ou “Lei Sinde”, que tem como objetivo fechar qualquer site de Internet que “viole”, direta ou indiretamente, os direitos de propriedade intelectual das multinacionais imperialistas, e a construção de um depósito de lixo nuclear, com baixa priorização dos investimentos em segurança com o objetivo de diminuir custos, foram aprovadas em 29 de dezembro.

De acordo com o ministro da Fazenda, os novos impostos sobre os salários arrecadarão € 4,11 bilhões e os impostos sobre o capital € 1,246 bilhões. O governo Zapatero tinha eliminado a isenção fiscal para os ingressos de mais de € 24.000 e aumentado o imposto de renda de 19% para 21% no mês de julho. O governo Rajoy o aumentou de 21% para 27% para o novo teto máximo de € 300.000. O salario mínimo foi congelado.

O governo Zapatero tinha cortado o salário dos funcionários públicos em 5% e o congelou; o governo Rajoy aumentou a jornada de trabalho de 35 para 37,5 horas semanais. A reposição das vagas pelos funcionários públicos que se aposentarem somente será feita em 10% para policiais, o exército, saúde e educação. Será cortada a entrada de novos dependentes ao sistema de saúde pública até, pelo menos, janeiro de 2013.

Como medidas demagógicas o governo Rajoy aumentou as aposentadorias em 1% e prorrogou o seguro desemprego de € 400 por mais seis meses para os desempregados de longa duração.

O governo Zapatero tinha aumentado as taxas para os investimentos financeiros até de € 6.000 de 18% para 19%, e para 21% para os investimentos acima desse valor. Agora, os impostos sobre os rendimentos bancários oscilarão de 21% até um teto máximo de 27% para os rendimentos superiores aos € 24.000.

O governo Zapatero tinha eliminado o cheque-bebé, que era de € 2.500, e a retroatividade no recebimento da prestação dos dependentes. O governo Rajoy eliminou a ajuda de € 210 para os jovens pagarem alugueis e os € 1,1 bilhões destinados a ajuda internacional.

O governo Zapatero tinha aumentado o IVA do 16% ao 18% no tipo geral, e de 7% para 8% no reduzido.

Por enquanto, o governo Rajoy não estabeleceu novos impostos sobre o consumo, mas considerando a experiência de Portugal, que aumentou o IVA de 6% para 23% para os principais serviços básicos, como a luz e o gás, esta deverá ser uma das frentes principais dos ataques contra os trabalhadores apesar de também ter sido uma das bandeiras da campanha eleitoral contra o PSOE.

Outras das frentes dos próximos ataques deverão ser as aposentadorias. Zapatero congelou todas as aposentadorias menos as mínimas e as não contributivas.

O orçamento da RTVE (Rádio e TV Espanhola) e o da RENFE (trens) foram reduzidos em € 200 milhões cada um. O investimento em pesquisas foi reduzido em € 600 milhões.

Os repasses de recursos públicos aos sindicatos e organizações patronais serão reduzidos em € 55 milhões.

Para favorecer o mercado imobiliário especulativo, que segundo o Banco da Espanha alcança entre € 400 bilhões e € 600 bilhões em títulos podres, que estão nas mãos dos principais bancos, o governo reativou a dedução fiscal sobre a compra de imóveis novos, que tinha sido eliminada por Zapatero em 1o. de janeiro, e manteve a incidência do IVA super reduzido em 4%.

As grandes fortunas e os lucros dos bancos continuam, e com certeza continuarão, intocáveis, pois o objetivo dos planos de austeridade é justamente continuar sustentando, a qualquer custo, as altas de lucro do punhado de parasitas financeiros que dominam o mundo.

O governo direitista está aprofundando a entrega do sistema bancário espanhol para os especuladores financeiros imperialistas

Junto com os ataques às massas trabalhadoras o pacote de austeridade contempla novas medidas para preparar a entrega do sistema bancário espanhol, baseado nas caixas de varejo locais, para os bancos imperialistas.

Como primeiro passo, o ministro de Economia e Competitividade, Luis de Guindos, declarou que dentro da reforma financeira o governo espanhol será avalista por € 100 bilhões dos grandes bancos espanhóis como garantia dos empréstimos que vierem a ser tomados do BCE (Banco Central Europeo), devido às “enormes dificuldades para o seu financiamento nos mercados de capitais". A garantia contempla tanto os empréstimos quanto os juros envolvidos. Outros € 3 bilhões serão destinados aos fundos de titularização de ativos (repasse de títulos podres) e € 92,543 bilhões ao fundo de resgate europeu. Somente no mês de novembro, o BCE disponibilizou € 500 bilhões para os bancos imperialistas europeus a taxas de 1% que os aplicaram a taxas muito superiores.

Para facilitar a compra das caixas (cajas) pelos bancos imperialistas, através de decreto publicado no BOE (diário oficial), as caixas de poupança que controlarem menos que 50% dos seus capitais deixarão de ser convertidas em fundações e, por esse motivo, deixarão de ter como o seu principal objetivo o financiamento de programas sociais. As sete caixas agrupadas em Bankia, encabeçadas pela Caja Madrid e Bancaja, assim como as caixas agrupadas na Banca Cívica, encabeçadas pela Cajasol e a CAN, estão nessa situação devido à impossibilidade de emitirem bônus, pois o seus ativos estão compostos em grande medida por títulos hipotecários podres.

A atuação das caixas no varejo ainda continua muito forte. A CaixaBank tem maior presença no varejo a nível nacional que o Santander e o BBVA, além dela mesma ter comprado o banco Bankpime.

No ano de 2011, a concentração do mercado financeiro espanhol avançou aceleradamente. Iniciou-se pela compra da caixa CCM pela Cajastur. O governo do PSOE interveio para facilitar a venda da CAM, a Unnim, Catalunya Caixa e da Novacaixagalicia para o Banco de Valencia. O Banco Popular, o terceiro maior do País, comprou o Banco Pastor. A CAM (Caja Mediterraneo), apesar dos seus ativos de € 71 bilhões e sendo a terceira maior caixa do País, acabou sendo comprada pelo Banco Sabatell. A Bankia resultou da fusão da Caja Madrid, Bancaja e de outras sete entidades.

Das 45 caixas existentes antes do colapso de 2007-2008 sobraram 14 grupos com um capital três vezes maior (passou de € 25 bilhões, em média, para € 75 bilhões). A concentração das caixas rurais fez o seu número passar de 85 para 50.

Para capitalizar-se, as caixas lançaram ações na bolsa (CaixaBank, Bankia e Banca Cívica),  foram resgatadas mediante recursos públicos (Unnim, Catalunya Caixa e Novacaixagalicia), além de novas concentrações que estão em marcha (Liberbank, Grupo BMN, Kutxa Bank, Unicaja com a Caja España-Duero).

Os dois grandes bancos imperialistas, o Santander (propriedade do grupo Alpha da família real britânica) e o BBVA, que detêm enormes volumes de ativos podres, nos últimos três anos, têm concentrado as suas atividades na América Latina, principalmente no Brasil, e na Grã Bretanha conforme tem aumentado a crise na Europa.

Uma das tarefas do governo de Rajoy é facilitar a absorção do sistema financeiro espanhol, mediante recursos públicos, pelos bancos imperialistas, tecnicamente falidos, sob a política da sua “reconversão” devido ao aumento dos requerimentos de capital, à queda do financiamento interbancário, ao aumento da inadimplência e à queda dos negócios bancários no varejo e no setor imobiliário.

Os pacotes de austeridade na Espanha, assim como nos demais países do mundo são recessivos e deverão aprofundar a crise capitalista com o objetivo de manter as obscenas taxas de lucro dos especuladores financeiros e salva-los da bancarrota. O crescimento do PIB da Espanha deverá sofrer contração neste ano e o crédito deverá cair em 4%. O desemprego, que de acordo com as estatísticas oficiais já atinge 21% dos trabalhadores deverá aumentar em pelo menos 2%. Os programas sociais e os investimentos produtivos continuarão a ser drasticamente cortados. O foco da economia, centrado na especulação financeira, se opõe ao crescimento produtivo. A piora da situação das massas trabalhadoras é o motor que as mobilizará contra o capitalismo, pela expropriação dos especuladores financeiros e pela implantação do socialism