Tortura no México

- Às vésperas das eleições presidenciais e por ocasião da Jornada Mundial contra a Tortura, publica-se o Relatório como resultado de uma missão de investigação realizada em junho de 2011 no Distrito Federal e em vários Estados da República.
- ACAT-França, o CCTI, o Centro Prodh, o Centro Frayba e Código DH propõem no relatório uma série de recomendações para o Estado mexicano a fim de terminar com essa prática violatória dos direitos humanos.

Em dezembro de 2006, o presidente eleito, Felipe de Jesús Calderón Hinojosa, declarou a "guerra contra a delinquência”. A estratégia política tem consistido em enviar às ruas entre 50 e 60 mil membros das Forças Armadas para realizar tarefas de segurança pública que competem às forças civis.

A tortura é uma das muitas consequências dessas violações aos direitos humanos. Segundo José Rosario Marroquín, diretor do Centro Prodh, "são fabricados culpados que seriam responsáveis pela violência, para esconder a ineficiência das investigações e atenuar a pressão social”.

A informação contida no presente documento se baseia principalmente em uma missão de investigação realizada de 2 a 18 de julho de 2011, durante a qual Acat-França (Ação de Cristãos para a Abolição da Tortura) manteve contato com várias associações e pode entrevistar a vítimas e familiares de vítimas, bem como representantes dos poderes Executivo e Judiciário, comissões públicas de direitos humanos e a delegação da União Europeia. Por último, foram recopilados outros dados do ano passado, a partir de novos casos apresentados a Acat-França e dos avanços legislativos, jurídicos e institucionais. A análise se baseia em exemplos que envolvem a 11 Estados e que correspondem principalmente a um período recente. No entanto, o relatório volta a tratar também de casos "do passado”, uma vez que estes são chave para esclarecer a persistência da situação de impunidade.

Na atual campanha eleitoral o tema não foi discutido. O uso das Forças Armadas não foi questionado. Novas contrarreformas que colocavam em perigo os direitos humanos estão à espera de ser votadas no Congresso...

No entanto, outra política é necessária. Acat-França, o Centro Prodh, o Centro FrayBa e Código DH propõem no relatório uma série de recomendações para o Estado mexicano, a fim de acabar com essa prática violatória dos direitos humanos. Entre elas, destacam a eliminação da figura do arraigo constitucional; outorgar validez aos ditames médicos e psicológicos que as comissões públicas de direitos humanos aplicam como perícia do Protocolo de Istambul e não como prova documental; reformar o artigo 57 do Código de Justiça Penal Militar com a finalidade de excluir de sua jurisdição todos os casos de violações aos direitos humanos e transferir à jurisdição ordinária a totalidade de arquivos de denúncias contra militares por violações aos direitos humanos; adotar regulamentos de aplicação para o andamento rápido e operacional da reforma do sistema de justiça penal em todas as entidades federativas e reforçar os mecanismos de controle internos e de prestação de contas dos agentes das polícias judiciárias, dos ministérios públicos, das procuradorias e dos juízes

Justiça autoriza volta de ambulantes de São Paulo ao trabalho

São Paulo – Colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo suspendeu a decisão do presidente da casa, o desembargador Ivan Sartori, e autorizou que vendedores ambulantes da capital paulista retornem ao trabalho. A decisão tomada hoje (27) derruba liminar de Sartori favorável à administração de Gilberto Kassab (PSD), que decidiu este ano cassar centenas de autorizações de trabalho (TPU) dos ambulantes sob o argumento de que provocam desordem e deixam a cidade mais feia. 

A Defensoria Pública do Estado e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos moveram uma ação civil pública com o argumento de que os ambulantes não tiveram direito a negociar com a prefeitura, que tomou a decisão sem nenhum estudo sobre os impactos sociais provocados pela suspensão das TPUs.

“Para nós essa foi a maior derrota do Kassab dos últimos tempos. Ele achou que ia ser fácil nos derrotar”, disse Alcides de Oliveira, vice-presidente do Sindicato dos Permissionários, em meio a comemoração dos cerca 1000 ambulantes que se reuniram em frente ao TJ para pressionar a decisão dos magistrados. 

A prefeitura ainda pode recorrer da decisão, mas, segundo a advogada Juliana Avanci, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e que atua em favor dos ambulantes, qualquer recurso só pode ser apresentado ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal. “Mas nós não acreditamos que eles façam isso”, avalia. 

Sem terra ocupam fazenda de brasiguaios

Esta é a primeira ocupação de terra após o golpe e a posse do vice-presidente Federico Franco

Cerca de 90 famílias sem terra ocuparam a fazenda de dois brasileiros produtores de milho e soja no Paraguai. Esta é a primeira ocupação desde o impeachment do presidente Fernando Lugo e a posse do vice-presidente Federico Franco na sexta-feira (22).

A informação da ocupação foi divulgada pelo jornal paraguaio Última Hora em sua versão eletrônica. Segundo o diário, a fazenda conhecida como Ex-La Reina, de 1.982 hectares e situada no distrito de Capiibary, pertence aos brasileiros Clóvis Vieira e Troiler Omar.

Os sem terra alegam que os fazendeiros promoviam a fumigação indiscriminada em seu terreno, o que ameaçava a comunidade que residia nos arredores. Segundo o líder camponês Milcíades Quintana, os trabalhadores rurais vinham tentando comprar a fazenda há nove anos, mas o processo estaria paralisado. Já o advogado dos fazendeiros, Rubens Sosa, afirmou que a ocupação atrapalha seus clientes, porque os impede de trabalhar, e disse esperar providências do Ministério Público.

Um conflito entre trabalhadores sem terra e policiais durante a desocupação de uma fazenda em Curuguaty, que terminou em 17 mortos, foi usado como justificativa para o processo movido pela oposição contra o presidente Fernando Lugo, que terminou em seu impeachment na última sexta-feira.

Alberto Acosta: “Los gobiernos neoliberales y progresistas siguen en la lógica del extractivismo”

Entrevistamos a uno de los impulsores de la Constitución de Ecuador, la primera en el mundo que reconoce los derechos de la Naturaleza. Y donde está planteada la alternativa del momento: un proyecto de sociedad basado en el desarrollo, y otro proyecto fundado en el buen vivir. En su oficina de la FLACSO (Facultad Latinomericana de Ciencias Sociales), nos habló de la Iniciativa Yasuní ITT, de Río+20 y la Economía Verde, y de la realidad ecuatoriana y latinoamericana.

-En el 2009, publicaba con Esperanza Martínez un libro titulado “El Buen Vivir. Una vía para el desarrollo”. En un reciente documento, ya plantea una crítica al concepto mismo del desarrollo y la idea de progreso occidentales. ¿En qué se basa este cambio conceptual?
-Desde un principio teníamos una posición muy crítica sobre el desarrollo. Cuando estábamos en la asamblea constituyente, y antes, ya hacíamos reflexiones en la línea del posdesarrollo. Y cuando se discute en la asamblea constituyente se incorporan estos conceptos pero esto no queda claramente definido en la Constitución. Hay dos capítulos, el régimen del desarrollo y el régimen del buen vivir. Están las dos cosas y eso es en parte entendible. En primer lugar, por la dificultad de avanzar en un debate de este tipo que no se va a resolver en el ámbito constitucional. En segundo lugar, porque incluso para salir del desarrollo vamos a tener que arrastrar gran parte de las tesis del desarrollo.

En ese contexto hay que entender este proceso. Cuando nosotros decíamos “El Buen Vivir. Una vía para el desarrollo” estábamos abriendo la puerta al debate. Y sin lugar a dudas esto se enriquece con los debates posconstituyentes donde nos damos cuenta ya definitivamente el enorme potencial que tiene este concepto, que no es simplemente una alternativa de desarrollo, es unaalternativa al desarrollo. Realmente estamos asumiendo lo que esto representa.

-Viéndolo desde Argentina, no existe un seguimiento muy continuo de Ecuador. Sabemos que usted fue parte activa del proceso constituyente y luego se alejó del gobierno. ¿Cuáles fueron las causas?
-Hay varias razones que explican porqué no estoy más en el proceso de la llamada Revolución Ciudadana. Una primera razón de fondo es porque quienes se están alejando de los principios básicos de la Constitución son el gobierno y su movimiento. Están tomando cada vez más distancia, incluso están forzando en algunos aspectos rupturas constitucionales: lo que tiene que ver con la ley de minería, la no aprobación de la ley de agua, la no redistribución del agua, la consolidación del presidencialismo y no de la participación ciudadana. Todo ello nos fue tensionando y nos fue alejando. Yo soy una persona de principios, defiendo la Constitución, que es perfectible pero sintetiza gran parte de las aspiraciones de cambio del pueblo ecuatoriano.

-En esta estrategia del gobierno, de transformar los principios constitucionales, un caso emblemático es el Yasuní ITT [implica conservar el petróleo de una zona del parque nacional bajo tierra, a cambio de una compensación económica de la mitad del valor del crudo]…
-Sin ninguna duda ese un proyecto emblemático, fundamental, fundacional. Y ese es un punto donde se va a poner a prueba cuánto el gobierno se juega por la Constitución, por el Buen Vivir, por los Derechos colectivos y los Derechos de la Naturaleza.

-Lo que observo también es que se transforma en una “espada de Damocles”. En tanto en que se difunden las razones por las que es muy importante conservar el Yasuní, por la diversidad biológica y cultural que alberga, y por otra parte si no se consigue el objetivo monetario se procederá a realizar la extracción.
-Yo creo que la figura es adecuada. Para el gobierno se ha transformado en una “espada de Damocles”. O pongámoslo en términos más andinos, en una papa caliente. Porque el gobierno no sabe cómo desembarazarse del compromiso que adquirió. Yo creo que hay suficientes fuerzas del gobierno que impulsarían la explotación del petróleo. Pero como paulatinamente se ha ido consolidando en la sociedad ecuatoriana, y a nivel mundial, la importancia del Yasuní, le resulta muy complejo dar marcha atrás.

Además, no nos olvidemos, estamos en pleno proceso electoral, y como la Iniciativa Yasuní ITT tiene una altísima aceptación popular, el Presidente no quiere correr el riesgo de iniciar una actividad de explotación. Por eso es muy importante que la sociedad civil, de dentro y fuera de Ecuador, se apropie del proyecto, y le mantenga permanentemente caliente la papa. Que sea difícil para el Presidente tomar una decisión contraria a los intereses de los pueblos originarios, de la naturaleza y del equilibrio ambiental. Además, que no eche abajo un proyecto que puede cambiar el mundo en muchos aspectos. Es, sin lugar a dudas, vuelvo a la idea, una “espada de Damocles”.

-Hablando de cambiar el mundo… Estamos en la antesala de la Cumbre Río+20. ¿Cómo observa los debates que se están realizando sobre la “Economía Verde”?
-Yo veo, y ojalá me equivoque en todo lo que digo, que en realidad no estamos caminando a Río más 20, sino a Río menos 20. En la Eco92 se plantearon algunas Convenciones como la de Cambio Climático, de la Biodiversidad y la lucha contra la Desertificación. Fueron potentes convenciones que luego de Estocolmo en el 72 abrían la puerta a la expectativa, a la esperanza. Estas Convenciones no han tenido mayor éxito. Yo no veo que se vayan a ser este tipo de propuestas. Porque no hay compromiso siquiera de cumplir con el Protocolo de Kyoto.

Lo que veo yo en la “Economía Verde” es una respuesta propia del capitalismo, que es experto en seguir ampliando la frontera de colonización. Se está planteando la colonización del clima y una herramienta son los mercados de carbono, donde de una u otra manera la lógica de la especulación va a estar presente. Se abre una fuente de negocios para enfrentar el problema de la destrucción ambiental, provocada por esa excesiva mercantilización propia del capitalismo. La Economía Verde, tal como está planteada, no está resolviendo los problemas. Cuando hablamos de mercado de carbono, o los proyectos REDD en cualquiera de sus versiones, estamos haciendo realidad la posibilidad de quienes fueron responsables de los problemas ambientales globales, intervengan con apoyo de sus gobiernos para seguir haciendo negocios. Quizás en algunas cosas se logren unos paños tibios pero no se van a resolver los problemas de fondo.

-Siguiendo con Río+20. ¿Cree que los gobiernos latinoamericanos pueden plantear alguna perspectiva diferente frente a la visión del Norte?
-Yo esperaría que haya un par de discursos aislados que pueden ser interesantes. Pero claro, estos discursos pueden quedar en nada si se contrastan con la realidad de nuestros países. El gobierno de Ecuador ha anunciado que va a patear el tablero. El problema es que puede no tener la suficiente legitimidad porque el mundo sabe que aquí se habla hacia afuera de Derechos de la Naturaleza, y hacia dentro se está impulsando la mega-minería. Es frente a esas grandes contradicciones que nosotros tenemos que dar respuestas.

-De todos modos: ¿Observa algunas diferencias entre los países del ALBA, como Ecuador y Bolivia con Constituciones que respetan a la Naturaleza, y países como Brasil o Argentina, donde ni siquiera ese debate ha llegado con fuerza al gobierno?
-Aquí el debate se ha hundido en la cotidianidad de la política gubernamental. Hemos abierto el debate constituyente. Pero en la práctica no se está afectando la actividad petrolera, se amplia la frontera al sur de la Amazonía. Se está poniendo en riesgo el territorio de Sarayaku, que es una comunidad que resiste y tiene apoyo de la Comisión InterAmericana de Derechos Humanos (por eso es que, entre otras cosas, el Presidente ataca). O sea que también en nuestros países, en Bolivia y el Ecuador, donde la Pacha Mama, la Madre Tiera cobró una enorme fuerza, está siendo destrozada sistemáticamente. Por eso hay un doble discurso: discurso ambientalista que no se compadece con la realidad.

Aquí hay un problema adicional. No solamente hay que ver las similitudes entre Ecuador y Bolivia, con Brasil y Argentina, sino las similitudes que hay con Colombia y con Perú. El neo-extractivismo del Siglo XXI es lo que cunde por acá. La diferencia es la mayor participación del Estado en el control de las empresas petroleras y mineras, una mayor participación en las rentas petrolera y minera. Lo cual me parece muy bien, que destinen estas rentas para atender las demandas sociales. Pero el problema de fondo es que tanto Perú y Colombia con gobiernos neoliberales, como los gobiernos progresistas, siguen en la lógica extractivista. Seguimos siendo países primarios exportadores. La lógica de acumulación se sustenta en la exportación de naturaleza. Y no hay señales claras que se quiera salir de eso.

-Esto por el lado de los gobiernos. ¿Y cómo ve la posibilidad de cambio?
-Se está trabajando muy seriamente en la Coordinadora Plurinacional por la Unidad de las Izquierdas que aglutina una serie de partidos políticos y movimientos sociales, a nivel nacional, que eran aliados estratégicos, o incluso algunos de nosotros formábamos parte del proceso de Revolución Ciudadana, que estamos distanciados. Nuestra preocupación no es porque nos quedamos fuera del gobierno, queremos una tajada burocrática. Nuestra preocupación es cómo se ha traicionado el interés del pueblo ecuatoriano y se está atropellando la Constitución.

Sin minimizar los logros del gobierno, aceptando que es mejor que los anteriores (lo cual no es ningún mérito), veo que hay demasiadas frustraciones que se están acumulando. Este Presidente es como un conductor de bus, que pone señales a la izquierda, y curva a la derecha. Entonces está generando desconfianza. Y no sólo eso: está rompiendo los movimientos sociales, persigue a los líderes populares, criminaliza a quienes defienden el agua y la vida. En ese sentido creo que hay que tratar de favorecer la organización social, afectada por el gobierno, para que desde la izquierda haya decisiones sólidas y coherentes.

-Está relatando la posibilidad de los procesos de cambio. Usted desde la academia tiene un vínculo importante con la política, ¿cuál cree que es el rol del intelectual?
-Esa es una pregunta muy interesante que creo se puede dilucidar en este Congreso [se refiere al Congreso de Ciencia Política que se llevaba a cabo en la sede de Flacso Ecuador]. Personalmente, creo que tiene que estar comprometido con los procesos sociales. Incluso para comprender la sociedad. Desde una torre de cristal, léase FLACSO, no se pueden cambiar las cosas ni entenderlas. Hay que estar cerca de los procesos, y eso es algo que trato de hacer permanente.

-Para terminar: ¿Está pensando en postularse como candidato?…
-No, no estoy pensando. Yo no pienso en postularme, pero hay quienes quieren que sí lo haga…

Merkel, por si había dudas: Es el Estado español quien responde por la recapitalización de sus bancos

La canciller alemana, Angela Merkel, se ha mostrado este viernes contundente respecto al rescate del sistema bancario español y ha dejado claro que el garante de esa ayuda europea será el Gobierno y no los bancos.

Agencias

 "La responsabilidad y el control van de la mano. Para mí y para el contribuyente (...) debe haber un garante y el garante es el Estado español, porque es el Estado español quien puede decir a sus bancos qué pueden cambiar", ha dicho en rueda de prensa en Roma  al término de la cumbre de Alemania, Italia, Francia y España para discutir soluciones a la crisis del euro.

   España es partidaria de que la asistencia financiera para recapitalizar su banca se entregue directamente al sistema bancario sin que el Estado sea el intermediario, una posibilidad a la que Berlín se opone porque considera que el Gobierno debe ser el garante.

   Cuestionada por si tras esta reunión con el presidente del Gobierno, Mariano Rajoy, y con sus colegas galo, François Hollande, e italiano, Mario Monti, estaría dispuesta a variar de posición,  Merkel ha subrayado que "no se trata de permitir o no", sino de las reglas que marcan los fondos europeos de rescate.

   El fondo de rescate europeo en vigor y el futuro mecanismo de estabilidad que debe relevarlo a partir de julio son "mecanismos de solidaridad" y "cada Estado contribuye con sus garantías, lo que nos permite ayudar a países en dificultades".

   La canciller alemana ha afirmado que tanto ella como el contribuyente europeo demandan garantías cuando se ofrece la ayuda europea y "es el Estado español" quién debe ser responsable.

   "Si se presta ayuda a un banco español o de otro país, yo no puedo decirle lo que cambiar en su comportamiento, porque soy la canciller alemana, no lo permiten los Tratados. No es que no quiera, es que los Tratados están redactados así", ha recalcado Merkel, para después insistir en que son los Estados miembros los "socios" de los fondos y, por ende, sus garantes. "Así seguiremos", ha zanjado.

   También ha tenido palabras para el presidente de Estados Unidos, Barack Obama, a quien la canciller alemana ha recordado que, si bien hay una moneda única en la zona euro, también hay "17 parlamentos" soberanos que trabajarán para crear una estructura común para el euro.

O golpe no Paraguai

Desde sua eleição, Lugo vêm sofrendo grandes dificuldades em governar e aprovar leis, pois o parlamento paraguaio ainda concentra-se sob as mãos do partido colorado

“Pobre Paraguai. Somos pobres e poucos”, disse um homem que viaja com Eduardo Galeno numa viagem rumo à Assunção. O país até hoje sofre a herança de uma guerra exterminou a população paraguaia. Pouco restou. “A guerra maldita” dizimou inúmeros habitantes. A indústria paraguaia que tentava se diversificar entrou em profunda decadência.  O país acabou se entregando ao capital externo e as primeiras dívidas internacionais foram adquiridas. Brasil, Argentina e Uruguai financiados sob o capital inglês ceifaram a única tentativa de desenvolvimento econômico autônomo e sustentado no continente durante o século XIX. 

O genocídio com a população não foi um ato de violência singular ao longo da história paraguaia. O ditador Alfredo Stroessner perdurou 35 anos no governo do país impondo um governo autoritário (54-89). A marca da ditadura paraguaia mais uma vez foi mortes, torturas, perseguições e censura. 

Passado alguns anos, Fernando Lugo foi eleito o novo presidente do Paraguai em abril de 2008 colocando fim a quase seis décadas de domínio do partido colorado. O teólogo e ex-bispo católico foi recebido com entusiasmos pelas esquerdas latino-americanas e as forças progressistas do país. Sua plataforma era realizar uma ampla reforma agrária, combater a corrupção e lutar pela soberania enérgica revendo, inclusive, os tratados de Itaipu.  

Desde sua eleição, Lugo vêm sofrendo grandes dificuldades em governar e aprovar leis, pois o parlamento paraguaio ainda concentra-se sob as mãos do partido colorado. No âmbito institucional, piorando ainda mais situação, o PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), principal partido governista - que conta com 14 representantes no congresso - retirou seu apoio ao presidente. O ápice dessa crise política aconteceu na última quinta-feira (21) quando o congresso paraguaio instaurou um processo de impeachment contra o presidente. Composta por 80 representantes, a câmara dos deputados aprovou o julgamento de impeachment por 73 votos a favor e 1 contra. O motivo alegado pela oposição é o fraco desempenho do presidente e a responsabilização pela morte de camponeses e oito policiais durante um conflito agrário na região de Curuguaty (no leste do país à 250 km de Assunção). O problema da terra no Paraguai é antigo e, caso não seja resolvido com uma reforma agraria radical - que vise a distribuição de terras para as classes pobres – a violência no campo apenas se perpetuará. 

A ação do partido colorado é uma tentativa de golpe mascarada por via institucional. Vale ressaltar que o mesmo parlamento de cunho conservador foi responsável por não aprovar o ingresso da Venezuela no MERCOSUL. A velha classe dominante oligárquica aliada ao latifúndio, que se articulada no interior do partido colorado, volta a dar sinais golpistas em terras Guarani. 

Até o final do ano passado os paraguaios comemoravam o bicentenário de sua independência. De fato, ainda falta muito para o povo paraguaio se liberte das garras das classes dominantes. A queda de Lugo pode significar um retrocesso na correção de forças do continente, uma vez que abre espaço para que as forças direitistas voltem assumir o executivo. Mais do que isso, representa uma ruptura no ensaio latinoamericano de dar respostas significativas ao neoliberalismo e a crise capitalista. Que as vontades das urnas sejam respeitadas! Pelo bem da democracia.

Rio+20: É patético!

O Greenpeace classificou como 'patético' o documento final que está sendo discutido na Rio-20. Em nota, o movimento afirma que o rascunho do documento pode levar a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável ser chamada de ‘Rio menos 20’.

“A negociação que foi até as 3 horas é um texto patético, uma traição, e é por isso que estamos chamando essa conferência não de Rio+20, mas, talvez, de Rio menos 20”, acrescenta.

O diretor executivo da ONG, Marcelo Furtado, destacou ainda que a conferência acabou jogando a responsabilidade da preservação do meio ambiente para a sociedade civil. "A Rio+20, no sentido de indicador para um caminho melhor para mundo, está encerrada. É um retrocesso. Os temas que estavam em pauta foram diluídos, o que resultou num enfraquecimento total. Os grandesinteresses da indústria de combustíveis fósseis falaram mais alto", disse, complementando que, em comparação a outras conferências sobre o meio ambiente, a Rio+20 representou uma regressão. "Jogou fora as metas em nome da burocracia internacional".

O Greenpeace defende ainda o ativismo ambiental como caminho para uma maior mobilização da sociedade e de pressão contra os governos para a implementação de ações concretas em prol da sustentabilidade.

Está prevista para esta quarta-feira (20) uma grande marcha de ONGs nas ruas do Rio em defesa de maiores compromissos dos países na defesa do meio ambiente.

O diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kimi Naiddo, ressaltou que é preciso pensar "fora da caixa" para resolver os problemas do mundo, e rever o modelo econômico baseado apenas em "mais mercados, mais produtos e mais dinheiro". "Temos que fazer mais com menos", concluiu Naiddo.

Pronunciamento da CLOC sobre o massacre de camponeses no Paraguai

Denunciamos que esta situação chegou ao ponto conhecido pela falta de políticas sociais por parte do Estado

A Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo (CLOC/Via Campesina Paraguai), que congrega as organizações: CONAMURI, MCNOC, MAP, MCP, ONAI e OLT, se dirige à opinião pública, nacional e internacional, para expressar o que se segue:

Lamentamos os fatos ocorridos que terminaram no massacre de camponeses e policiais nas terras conhecidas como Morumbí – terras ilícitas, segundo o informe da Comissão de Verdade e Justiça, localizadas no distrito de Curuguaty -; fatos ocorridos na manhã de hoje (sexta-feira, 15) como resultado de um conflito social de classe, consequência direta de um modelo de posse desigual da terra, assim como de um modelo de produção do agronegócio e de uma sociedade baseada na iniqüidade, como é o capitalismo selvagem.

Denunciamos que esta situação chegou ao ponto conhecido pela falta de políticas sociais por parte do Estado – entendam-se os três poderes e em sucessivos governos – que não tem priorizado a realização da Reforma Agrária no Paraguai; portanto, são todos os poderes do Estado e o regime latifundiário os responsáveis por este conflito que se tinge de sangue com o massacre dos compatriotas.

Responsabilizamos ao Estado, em seu conjunto de poderes, pela falta de garantias às pessoas que se encontram ainda no lugar dos acontecimentos. Pedimos às entidades públicas presentes no local que permitam às organizações de direitos humanos, tanto nacionais como internacionais, intervir no transcorrer das horas, tendo em conta que ainda há camponeses no campo e que devem contar com todas as garantias do direito à vida.  

Expressamos nossa indignação e condolência aos familiares dos assassinados.

Chamamos a todas as organizações campesinas e indígenas, organizações sociais, civis e democráticas em geral à mobilização e a manter-se em alerta ante as pretensões de uso sobre os fatos ocorridos por parte dos grupos do poder econômico para a criminalização da luta social, além de defender o processo democrático.

Pela recuperação das terras ilícitas! Pela Reforma Agrária no Paraguai! Assunção, 15 de junho de 2012

Resistencia Minera: Pasamos del apagón informativo a la desinformación propagandística

Hemos visto estos días atrás que reinaba el silencio de la huelga indefinida de los Mineros de España, curiosamente el mismo silencio que ocurrió en 1962, tanto es así que se llego a llamar la huelga silenciosa...

Pero ahora asistimos a una cosa curiosa desinformación, por parte de algunos periódicos, asociaciones y otros medios, que intentan elevar a estos trabajadores a la “altura” de “Terroristas”.

Desde luego partiendo de que no defiendo, ni el terrorismo, ni el vandalismo, creo primero, que por parte de algunos medios de comunicación podría existir, un impudor, al aumentar una tensión que de por si sola es bastante elevada. Un nerviosismo por parte de estos medios de comunicación próxima al gobierno, que trata de criminalizar, y poner en contra a una parte de la población, a unos trabajadores que lo que hacen es manifestarse en defensa de su trabajo.

Cuentan informaciones sesgadas de la realidad, con lo cual es la mayor de las mentiras, porque cuando hay heridos parece que siempre son responsabilidad de los Mineros, y esto no es así en muchas de las ocasiones. No cuentan episodios en las que la policía hiere a ciudadanos que no están ni siquiera en una manifestación, o que un periodista con un pelotazo en el pecho es trasladado al hospital, ¿son accidentes que pasan?, pero que seguramente se podrían evitar, si hubiera esa “ponderación” de la que hablan los políticos.

Por otra parte tampoco dicen que en contra de los dictámenes del Parlamento Europeo que siguen utilizando pelotas contra los mineros, a pesar de que este dice que son peligrosas para la integridad de quien las recibe. Tampoco dicen que no van identificados como en todos los países democráticos Occidentales, por si pasa cualquier tropelía por parte de un agente, este pueda ser debidamente identificado. Cuando se tiran pelotas se dice que hay que tirar al suelo y por debajo de la cintura, y en esos mismos videos que estos medios de comunicación difunden, se ve que esto no se hace así.

Desde Luego que los mineros cortan carreteras y se “defienden” de lo que ellos consideran un ataque, pero solo cuentan una parte de la verdad, así que los medios de comunicaciones afines al gobierno han cambiado de táctica. Intentan dividir a la clase obrera, para que dejen de ser una especie de “héroes” por su resistencia, un halo que no se lo ha dado este gobierno, sino un pequeño dictador que los masacro hace muchos años.

¿Y qué pasara cuando el pueblo se dé cuenta de la gran mentira que están contando?, no se preocupen tendrán los mismos lectores “forofos”, que lo único que buscan es que le alimenten su ego hasta casi explotar de patriotismo mal llamado, que les llenen los oídos, con el viejo mito “de que vienen las hordas del norte”.

Sigan contando que las minas están subvencionadas, pero omitan que TODA la industria energética española esta subvencionada, y que esta es la que menos cuesta.

Pero lo peor de todo esto es que uno de los mineros esta acusado de terrorismo, por manifestarse, hay videos con toda la secuencia de su detención, y esta prensa súbdita de los que les dan de comer, en vez de hacer lo que siempre hizo la buena prensa en la historia, y no otra cosa que denunciar las tropelías de los poderes establecidos, se callan o aplauden, porque quizás les quiten los próximos anuncios.

Estamos llegando a un punto en que la democracia esta quedando en unos segundos, lo que tarda en entrar el voto en la urna, para dar paso a una mayoría “absolutista”, en la que nos tratan de asustar con multas, cargos totalmente inviables y exagerados, y un miedo a las instituciones que nos deberían defender.

Quizás luego empezaran con los que utilizamos la palabra, tal vez  seremos tratados de subversivos, porque en un “despotismo” el que no esta conmigo esta contra mi, “es el gobierno del pueblo pero sin el pueblo”. Quizás el próximo derecho constitucional en estar en peligro es el de la libertad de expresión.

Os puedo asegurar que los Mineros no son hordas de Terroristas, como “insinúa” una asociación de la Guardia Civil, sino hombres y mujeres solidarios que luchan cada día por arrancar el carbón a 3.000 metros bajo la tierra, y que solo piden trabajo, no piden nada de lo que no les corresponde, ya que las subvenciones han llegado de Europa, y en todos los países se subvencionan los productos estratégicos, porque si no sacamos el carbón de las minas del Norte, traerán este de África que resulta mas barato, Europa tiene déficit de carbón, por si alguien aun no lo sabe.

Además también sientes la rabia y la impotencia de ver que este gobierno mira mas por los bancos que por los obreros, y por defraudadores que por las personas honradas, un gobierno que con “chulería” dice “que abra dinero para Bankia, todo el que sea necesario”, y a los trabajadores, les niegan el pan y la sal, así que espero que los obreros, entiendan su lucha y no se dejen caer en la verborrea de estos periodicuchos que venden su alma al diablo con tal de trepar, quizás su sueño dorado sea un puesto en alguna vacante estatal.

Greve dos professores da Bahia completa 67 dias

Docentes reivindicam o cumprimento da lei que estabeleceu o piso nacional para os professores e a melhoria das condições de trabalho

Há mais de 60 dias em greve, os professores da rede estadual de ensino da Bahia permanecem com as atividades paralisadas. Os docentes reivindicam melhoria nas condições de trabalho e o cumprimento no estado da Lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Nacional para os professores. A greve foi deflagrada no dia 8 de abril.

O coordenador executivo da Liga Unificada dos Trabalhadores em Educação (Lute) , Enoque Matos, lembra que, logo após a Lei do Piso ser sancionada pelo presidente Lula em 2008, cinco governadores entraram com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), entre eles, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA). No entanto, em 2011 o STJ declarou a norma constitucional.

Para o cumprimento do Piso Nacional no estado, os professores pedem o aumento salarial de 22,22% para todos os profissionais da área, inclusive os aposentados. “A Lei do Piso estabelece um fator de correção do salário da carreira inicial de professor. Neste ano, o percentual está em torno de 22,22%”, explica o coordenador do Lute.

O reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por estudante, conforme pesquisa realizada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

O governador Jacques Wagner, por sua vez, afirma que o pagamento é completamente inviável, pois geraria um rombo de R$ 412 milhões na folha de pagamento do estado.  Ainda segundo o governo estadual, os professores apoiaram o aumento de 3%, em 2012, e 4%, em 2014. “O governo estabeleceu um acordo com a categoria no ano passado, onde foi estabelecido um cronograma de reajustes até 2014”, destacou Ricardo Costa, da Diretoria Regional de Educação (DIREC-20).

Mobilização

No dia 13 de abril, o Tribunal da Justiça (TJ-BA) considerou a greve ilegal. Após isso, o governo cortou o ponto dos professores das escolas que não estavam funcionando. “Não podemos pagar por um serviço que não está sendo realizado”, justificou Wagner. Segundo ele, o governo está disposto a dialogar, porém somente após o retorno dos professores às salas de aula.

“Além do salário do professor, o governo cortou o empréstimo consignado na rede credenciada e o crédito dos professores na Cesta do Povo. Entendemos que essa foi a forma que o governo encontrou para tentar criar um desgaste para a categoria, no entanto, ele fortaleceu ainda mais o movimento”, retrucou o coordenador do Lute.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) afirma que 90% dos profissionais apoiam a paralisação. Os professores de Vitória da Conquista também apoiam o movimento e estão parados há dois meses. Cerca de 10 mil estudantes estão sem aula na cidade. As autoridades dizem que a maioria das escolas não aderiu à greve, mas os professores afirmam que cerca de 80% das escolas estaduais da cidade estão paradas.

O diretor da DIREC-20, contudo, discorda dos dados apresentados pelo Lute e diz que a greve chegou a atingir 75% das escolas de Vitória da Conquista, mas aos poucos esse número foi reduzido. “Hoje nós temos apenas 35% das escolas paralisadas parcialmente ou totalmente”, afirmou Costa.

Para Matos, os alunos da rede estadual de ensino não sofrem prejuízos, uma vez que a greve também é um processo educativo, que mostra ao estudante que ele tem que correr atrás de seus direitos. “Do ponto de vista da aprendizagem de conteúdo, nós não vemos nenhum prejuízo por que teremos a reposição das aulas”, defende.

O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas Conquistenses (UMESC) , Glauber Rocha, disse que deseja o fim da greve, mas que apoia a luta dos docentes. “O professor é o alicerce da sociedade, sem ele não existe nenhum tipo de profissão. O professor precisa ter o seu direito cumprido. A UMESC quer sim que a greve acabe, mas a gente também não quer que os professores saiam com as mãos abanando” ponderou Rocha.

Apenas após 60 dias de paralisação o governo chamou a categoria docente para o diálogo no início de junho, porém a proposta apresentada se mantinha escalonada, atendendo o aumento de 22,22%, mas com reajustes parciais nos meses de novembro de 2012 e abril de 2013. Os professores, no entanto, rejeitaram a proposta.

Esta é a segunda greve de grandes proporções realizadas durante o governo de Jaques Wagner só em 2012. Em fevereiro a Polícia Militar (PM) paralisou suas atividades por 12 dias.

MST expressa solidariedade e apoio à luta dos trabalhadores da educação

A universidade pública não pode estar a serviço do capital e do mercado

Nós do MST expressamos para toda a sociedade nosso apoio e solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras da educação em luta.  

Desde o seu nascimento, o MST tem lutado pela educação. Temos a convicção de que a luta por escola, se faz, fazendo escola.

Como fruto da mobilização e luta permanente, conquistamos mais de 1500 escolas do campo.  

Somos contra a política do Estado brasileiro de fechamento das escolas do campo. Para nós: Fechar Escola é Crime!

Defendemos a expansão e a interiorização da educação. No entanto, isso não pode representar a precarização educacional.

Manifestamos nossa solidariedade de classe aos trabalhadores e às trabalhadoras das universidades federais em greve.

Nos somamos na defesa de sua justa pauta de reivindicação:

- Contra o produtivismo: Educação não é mercadoria;
- Pelo aumento de salários;
- Pela garantia do plano de carreira;
- Pela qualidade da educação;
- Pela destinação de 10% do PIB para a educação;
- Contra a apropriação do público pelo privado através da privatização indireta em curso.

A universidade pública não pode estar a serviço do capital e do mercado. A universidade deve ser um espaço de pesquisa, produção e divulgação do conhecimento.

Nos colocamos nas  ruas e nas lutas ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação. Empunhando as bandeiras da Reforma Agrária e da Educação Pública de qualidade e gratuita, seguimos na construção de um país soberano.

“A educação não é a única alavanca para transformação da sociedade, mas sem a educação, a transformação não ocorre.” Paulo Freire

A classe trabalhadora brasileira em construção

A reinvenção da classe trabalhadora (1953-1964), de Murilo Leal, retrata o processo de construção das ferramentas organizativas no Brasil

“Conto ao senhor é o que eu sei e o senhor não sabe; mas principal quero contar é o que eu não sei se sei, e que pode ser que o senhor saiba”. Este trecho de Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa serviu de epígrafe para o livro de Murilo Leal. E parece apontar para um procedimento de trabalho do historiador e das testemunhas por ele entrevistadas. Sobreviventes das epopeias que vão de 1953 a 1964 das classes trabalhadoras brasileiras, das lutas que marcaram sua autoconstrução como classe. Mas o estudo, de fôlego, não se limita a um apanhado de relatos, o que já seria um bom começo. O esforço é o de mapear práticas, no espaço do trabalho e no espaço da moradia, que resistem às formas de produção e reprodução do capital e, nessas práticas, reconhecer aspirações, ensaios, e organização para a superação dessa espécie de morte que o capital chama de vida.

Murilo Leal focaliza as lutas de têxteis e metalúrgicos de São Paulo no período de 1953 a 1964. Mas as contextualiza no movimento geral do capital, na configuração das alianças e contradições das classes proprietárias para gerir o Estado, nas tradições que se sedimentam e renovam no cotidiano da construção das lutas e nas organizações para as lutas. Para isso, o autor se apoia numa larga pesquisa documental e uma igualmente extensa coleta de relatos. A greve dos 300 mil, a dos 400 mil e a dos 700 mil são reconstruídas com a vivacidade da experiência, a partir da voz dos seus participantes. Não apenas dos dirigentes dos sindicatos, mas dos trabalhadores e trabalhadoras dos piquetes, das comissões de fábrica, dos delegados de seção.

A organização do material é indício de uma intenção. A primeira parte, “Determinações”, consta de um capítulo, “Espaços de produção”, dedicado à descrição das relações de trabalho nas fábricas e da procedência dos trabalhadores e de outro, “Espaços de reprodução”, que focaliza o bairro, o transporte, as condições de moradia. A segunda parte, “Lutas, reivindicações, organizações”, aborda em seis capítulos os conflitos nas fábricas e nos bairros que enfrentam a exploração considerando três dimensões: a do trabalho, a das condições de moradia e transporte e a das possibilidades de consumo. Essas lutas parciais foram construindo a confiança, a capacidade, o programa mais abrangente e as formas organizativas para lutas mais articuladas, e desembocaram nas greves gerais.

A terceira parte, “Representações: cultura e política”, pensa a consciência das classes trabalhadoras a partir de práticas próprias de sociabilidade, em permanente tensão com as representações que as elites fazem delas. Os dois capítulos desta última parte trazem contribuições originais para refletir sobre as possibilidades da formação de uma consciência independente, mas no contexto de experiências políticas populistas.

Afinal, esse olhar minucioso sobre o passado está marcado por preocupações do presente. Os esforços das classes trabalhadoras para recuperar e manter o controle sobre suas organizações sindicais, evitando a cooptação; as candidaturas operárias avulsas para vereador ou deputado, decididas em assembleias de base, com pautas reivindicativas de classe são temas que nos interessam para pensar um passado ainda mais recente e os impasses do nosso presente. O estudo da relação entre políticos populistas e os sindicatos em luta ilumina nosso presente com uma luz bastante cruel. Os relatos sobre o vice-governador de Jânio, general Porfírio da Paz, participando dos piquetes de greve dirigidos pelos trabalhadores, por exemplo, nos obrigam a refletir a propósito de uma ação direta que não arrefece frente a um calendário de negociações e que, por isso mesmo, consegue tirar vantagem das contradições das classes dirigentes. Vantagens essas não apenas para obter reivindicações imediatas, mas para aumentar a organização independente e a autoridade social dos trabalhadores em luta sobre o conjunto das classes exploradas.

Superação da alienação

O sentido geral das lutas, mesmo as parciais, aponta para a superação da alienação. Há conflitos que são paradigmáticos, como aqueles que colocam em disputa o tempo da exploração. Ou, como o caso da Greve da Chapinha, em 1961, na fábrica de Elevadores Atlas. Hoje, quando é comum ver trabalhadores de todas as categorias circularem dentro e fora do lugar de trabalho carregando um crachá, podemos dimensionar o grau de consciência crítica dos operários que se recusaram a usar esse dispositivo que favorecia o controle da circulação, o policiamento da sociabilidade no interno da planta e a vigilância sobre a organização da classe. Muito próximos eram os relatos sobre os campos de concentração nazistas, que permitiam potencializar a alienação no trabalho. Foi muita a perspicácia dos trabalhadores da Atlas, que souberam reconhecer no dispositivo do crachá um elemento que aproveitava aquilo que a indústria de guerra alemã havia aplicado nos campos de concentração com caráter “experimental”.

A luta da classe trabalhadora é ao mesmo tempo luta pela sobrevivência e luta pela consciência, pela condição humana. A reinvenção da classe trabalhadora nos apresenta a potência com que trabalhadoras e trabalhadores brasileiros se autoconstruiram e afiaram suas ferramentas organizativas. Há nas entrelinhas apontamentos para os desafios do presente que tanto nos inquietam.

Los Ricos y el Despojo de los Pobres

Uno de cada 4 billonarios del mundo explota recursos naturales y 13 de los 100 hombres más ricos se dedican a actividades de minería y metalurgia. En el lado opuesto del mismo mundo 2 de los 10 países más pobres llegaron a esa condición gracias al despojo de sus minerales (Surinam del aluminio, Liberia del hierro). La riqueza de pocos, muy pocos entre 7000 millones de habitantes, resulta equivalente a la miseria de miles de millones que es resultado del modo de capitalista de destrucción y desigualdad basado en relaciones de explotación que destruyen lo colectivo en un lado para acumular lo privado en otro. En este balance se calcula que el hombre mas rico del mundo es Carlos Slim de México, cuya fortuna individual es superior a 74 billones de dólares (cifra difícil de entender: 74 mil millones de millones de dólares) equivalentes al PIB de países como Ecuador o Azerbaiyán. Le sigue Bill Gates, con una fortuna superior a 60 billones, algo más que el PIB de Croacia o Luxemburgo.

Los potentados, como se les denomina técnicamente, tienen un capital suficiente para comprar un continente o para eliminar del planeta el hambre y las carencias materiales de cientos de millones, empezando por evitar la muerte por hambre y sed de al menos un millón de niños prevista para los próximos tres años. Combatir el hambre podría costar un poco menos de medio billón al año. El capital de las cien personas mas ricas del mundo (medido en dólares) supera los 1670 billones, comparables con la suma de los PIB de Japón, Francia, Alemania, India y Rusia juntos. Solamente las 10 personas más ricas suman un capital de 374 billones, equiparable al PIB de Hong Kong, Suiza o Grecia. La cuarta parte de los 100 más ricos están asociados a empresas de energía, petróleo y gas (5 rusos, 4 americanos, 1 Brasilero, un Indio) y 13 a minería y metalurgia. Sin duda las trasnacionales de las que estos 24 ricos son sus propietarios, están comprometidas con los megaproyectos mineros y de hidrocarburos del mundo pobre. Sus empresas de explotación y extracción cumplen el doble efecto de multiplicar la velocidad del despojo que produce enriquecimiento privado por un lado y de alterar las condiciones de vida que provocan empobrecimiento a sus gentes y deterioro del planeta.

Vistos individualmente cada potentado tiene historia, pertenece a un lugar. 33 son estadounidenses, 15 rusos, 7 indios, 3 son de Hong Kong destacados en el negocio inmobiliario, 6 son mujeres, 2 son de la familia alemana Quandt que se benefició del nazismo fabricando uniformes y armamento y son dueños de BMW, 2 se dedican a telecomunicaciones, 15 se dedican a la moda. Por mencionar algunos: Amancio Ortega es propietario de Zara, Berska, Stradivarius y Massimo Dutti, con 1372 tiendas en 73 países y 400 ciudades, el 90% de la materia prima proviene de fuera de España; las familias Ferrero y Mars basan su fortuna en el chocolate producido por campesinos pobres de países del África y América Latina. En tecnología, hay 11 billonarios, 9 de ellos Estadounidenses que controlan Microsoft, Oracle, Google, Facebook, Dell. En los puestos 79 y 97 aparecen respectivamente los Colombianos Luis Carlos Sarmiento que en los años 70 era un modesto empresario que ofrecía ahorrar el dinero de los pobres y darles a cambio créditos de vivienda y Alejandro Santo Domingo, heredero de Julio Mario, conocido por la cervecera Bavaria y Caracol Radio y Televisión, sus fortunas son superiores a los PIB de Nicaragua y Ruanda.

Para los potentados y los que tienden a emularlos o imitarlos solo opera una ley: La riqueza individual prima sobre todo lo demás, y su sueño es acumular al costo que sea. Para Sheldon Aldelson (el rey de las vegas) dueño del hotel-casino más grande del mundo, con más de 4,027 habitaciones, su sueño es crear el mayor casino y centro de ocio y convenciones del Sur de Europa. El hombre mas rico de malasia, Robert Kuok, cumplió su sueño de tener un yate hecho en oro macizo que está adornado con una botella de diamantes y huesos de tiranosaurio, su nuevo sueño es tener un avión de oro macizo. Al otro lado de los sueños individuales, millones de personas sueñan en colectivo simplemente con ser reconocidos como seres humanos y tratados como tales, mas de mil millones sueñan con agua y comida, trescientos millones de personas en África que viven con menos de un dólar al día solo sueñan con vivir siquiera un día más.

Vista la riqueza por países según los ingresos con relación al Producto Interno Bruto en millones de dólares por año, aparecen: U.S.A, con 14.256, que sigue la idea de que lo que sea bueno para los americanos no importa como se consiga; Japón con 5.068; China con 4.909; Alemania con 3.352; Francia con 2.675; Inglaterra con 2.18; El país de América Latina mejor posicionado es Brasil con 1.574. Entre los 20 primeros no hay ningún país africano, aunque son la mayor potencia en biodiversidad, diamantes y minería. Según el Ingreso Por Persona año, aparecen en miles de dólares: Qatar con 179.000; Liechtenstein con 141.100; Luxemburgo con 82.600; Bermudas con 69.900; Singapur con 62.100; Isla de Jersey con 57.000; Noruega con 54,600; Brunei con 51,600; Emiratos Árabes Unidos con 49,600; Kuwait con 48,900; Estados Unidos con 47,200; Andorra con 46,700; Hong Kong con 45,900. Y países como Congo, reciben 490 dólares al año.

Entre los diez países más pobres del planeta, medidos por el número de pobladores que viven sin acceso a lo mínimo necesario para estar vivos se destacan los africanos que son ricos en todo aquello que hace ricos a los ricos. En estado de máximo empobrecimiento están Zambia con el 86% de su población en estado de pobreza, Franja de Gaza con el 81%, Zimbawe con el 80%, Chad con el 80%, Moldova con el 80%, Haití con el 80%, Liberia con el 80%, Guatemala con el 75%, Surinam con el 70% y Angola con el 70%. Todos ellos tienen en común que no eran pobres, que fueron saqueados, sometidos a las exigencias de las exitosas empresas globales y en particular de sus concretos propietarios que desplazaron de manera “legal” las riquezas colectivas a sus cuentas personales y familiares. Tienen en común que para empobrecerlos sus gobernantes agenciaron la guerra favorable a la expropiación y al paso de la riqueza a manos privadas. Y es común que todos sufrieron cuantiosas pérdidas ante precios fijados por los empresarios. Los 10 países más empobrecidos están en esta condición por causas como: Un cuarto de siglo de guerra en Angola; La quiebra de una economía basada en el aluminio en Surinam como efecto de los precios internacionales; la dictadura en Haití; dos décadas de guerra y barbarie en Guatemala; destrucción de la economía del hierro y del caucho por la guerra en Liberia; Zimbawe comprometió su capital en la guerra del Congo; Franja de Gaza sitiada por Israel; Chad saqueada por los mayores niveles de corrupción, no tiene comida pero tiene corruptos en disputa.

En los años de total dictadura de los mercados, las 100 personas más ricas aumentaron sus fortunas, mientras los trabajadores perdieron sus empleos y la salud, la educación, la comida y el agua, pasaron a ser fuente de fortuna personal. La fortuna de los ricos no padece las crisis, las usa para acumular más rápido. Solo el 1% de población (potentados) vive muy bien y no reconoce la carencia ajena, controla ya no la necesidad si no también los deseos de la gente. A ese 1% el neoliberalismo le resulta perfecto y la guerra acomoda sus fortunas. Abominan los derechos porque les interfiere su libre desarrollo del capitalismo, razón que utilizan para sembrar miedo y desterrar toda oposición al capital -su capital-. El grito de los ocupas en las calles de U.S.A, de los indignados en Europa y de los estudiantes en América Latina fue y sigue siendo contra la alianza de: empresarios, políticos y militares, que han dado por calificar como acto terrorista en su contra toda reivindicación por derechos humanos, por democracia real o por simple justicia.

Los medios, las instituciones y algunas cátedras se encargan de completar la idea de que el capital individual se debe al esfuerzo particular y en cambio la pobreza y la desigualdad se deben a los designios de dios o de la naturaleza y convocan desde el pulpito, la pantalla o el atril a perseverar hasta obtener fortuna individual, invitan a ser imitadores, a alcanzar los sueños de los ricos cuya única expresión es la fortuna. La pobreza los desmiente: no faltan alimentos para saciar el hambre de la humanidad, hay comida suficiente pero tiene propietarios que acumulan a través de ella; tampoco sobra gente en el planeta, la gente padece hambre o sed porque no puede comprarle el agua, ni los alimentos a los ricos que sin haberlos producido se hicieron dueños. La propiedad privada se ampara en un “derecho ilegal e ilegitimo”, que está bien empezar a destituir como derecho humano, porque basados en él legalizan e impiden a los empobrecidos tomarse lo que necesitan, mientras los mismos ricos se permiten todo, inclusive tomarse hasta lo que no necesitan.

"Lutar pelos 5 cubanos é lutar pela humanidade", diz Danny Glover

O ator norte-americano Danny Glover cobrou o governo de Barack Obama e o Judiciário dos Estados Unidos pela libertação dos “Cinco Heróis Cubanos”, detidos desde a década de 1990 sob acusação de espionagem e conspiração, com penas que variam de 15 anos de reclusão à prisão perpétua.

"Lutar pelos cinco cubanos é lutar pela humanidade. Antes de pensar em minha vida como artista, sinto uma responsabilidade de pensar em minha vida como cidadão”, afirmou o ator durante uma jornada de debates organizada em Washington para pressionar o país a rever a condenação. “Cinco dias pelos Cinco Cubanos” é realizado pelo Comitê de Solidariedade para a Liberação dos Cinco e prevê a realização de atos em frente à Casa Branca com militantes vindos de várias partes do país. “Não podemos esquecer as responsabilidades que temos como cidadãos”, finalizou Glover.

Nas últimas terça e quarta-feira, 25 militantes visitaram os escritórios de 19 dos 100 senadores na tentativa de sensibilizá-los sobre a situação. Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Fernando González e René González eram os responsáveis por um serviço montado por Cuba para tentar prevenir-se da realização de atos terroristas financiados pelos movimentos de Miami contrários ao ex-presidente Fidel Castro.

O advogado José Pertierra, representante do governo da Venezuela na causa pela extradição do terrorista Luis Posada Carriles, responsável por um atentado contra um avião daquele país, lembrou que os Estados Unidos decidiram colocar Cuba na lista de nações que apoiam o terrorismo em 1982. “Quantas pessoas foram torturadas e assassinadas por oficiais do governo dos Estados Unidos desde 1982? Quantos país os Estados Unidos invadiram desde 1982? Quantos país os Estados Unidos trataram de desestabilizar desde 1982? Cuba não torturou nem assassinou ninguém. Tampouco invadiu ou desestabilizou algum país.”

O dia em que o Capitalismo fez mais uma vítima fatal

Minutos antes de suicidar-se, junto com a mãe, o músico grego Antonios Perris deixou uma carta em que apela aos dirigentes do mundo que façam alguma coisa pelos pobres

Meu nome era Antonios Perris, eu tinha 60 anos e era um músico grego. Durante duas décadas cuidei de minha mãe. Há três ou quatro anos ela sofre de Alzheimer e recentemente foi diagnosticada com esquizofrenia e outros problemas de saúde..

Os asilos para idosos não aceitaram uma anciã com tantos problemas. Quando explodiu a crise, eu não estava preparado para enfrentá-la. Vendi todas as propriedades que tinha mas acabei sem nada para comer. Ontem, minha mãe e eu nos atiramos do terraço do quinto andar.

Antes de fazer isso, deixei no meu blog uma última pergunta a meus amigos poetas e músicos: Alguém conhece alguma solução? Se lhes escrevo agora já não é por mim nem por minha mãe, pois nós encontramos o descanso. Se lhes escrevo agora é por milhares de pessoas em seu país que estão passando por algo parecido ao que nós, gregos, estamos passando. Há uma solução para elas. E essa solução depende de vocês.

Vocês podem e devem fazer isso. Para evitar que outros filhos e outras mães se atirem no espaço como minha mãe e eu fizemos. Já estão fazendo em seu país, mas as mortes não saem nos telejornais. Mas há vítimas. E uma outra maioria de vítimas segue viva e resistindo. Por elas e pela humanidade, senhor presidente, senhores ministros, deputados, façam alguma coisa urgentemente..

Não estou pedindo com a raiva ou o rancor que sentia por vocês ontem, pois a morte me liberou também disso. Se lhes peço, por favor, por dignidade, por respeito e porque é seu dever e podem fazê-lo. Sim, vocês podem. É muito simples. Há 350.000 famílias que foram despejadas em seu país desde que a crise começou a nos atormentar. Há milhares que estão sendo despejadas todo mês pelos mesmos bancos que vocês estão salvando com o dinheiro desses pobres que foram sacrificados durante anos e pagaram seu impostos. Agora essas pessoas nem isso podem fazer. São famílias sem trabalho, com crianças, com idosos, com enfermos. Façam por um momento esse esforço de imaginação, que sempre evitam, e pensem no que estão passando essas pessoas. Imaginem o que é ficar sem casa, ter medo e dormir sobresaltado por cada ruído que podem anunciar o despejo, a vergonha de que seus filhos vejam a polícia arrastando você para fora da sua casa, a vergonha de pedir asilo na casa de um amigo ou parente, que podem estar talvez tão sufocados como você e os seus, e o que é pior, a humilhação de dormir na rua ou em um albergue…Não é preciso muito esforço para sentir-se mal só de pensar.

Pois façam com eles o mesmo que fizeram com os bancos. Obriguem os bancos a suspenderem os despejos. Obriguem os bancos a perdoar as dívidas hipotecárias e devolverem as casas que tomaram. E obriguem os bancos a alojar milhares de famílias que necessitam em casas que estão vazias à espera de negócios. Estabeleçam um aluguel razoável, estudem cada caso mas arranjem uma moradia para todos. Momentos de exceção como estes, exigem medidas de exceção como as que foram tomadas para resgatar os bancos. Resgatem as pessoas. Podem fazer isso porque o fizeram com os bancos. Foram salvos sem que lhes tenham imposto condições. Nacionalizaram a entidade que executa 80% das hipotecas, estão dispostos a dar-lhes o que necessitem e dizem que necessitam de 15 bilhões. Este banco é nosso, criem vocês suas próprias normas, salvem aos que necessitam. E façam isso logo. A vida de outros depende hoje de vocês.

Minha mãe já não era capaz de saber o que estava acontecendo. Mas vocês não têm Alzheimer, embora pareça algumas vezes que você esqueceram onde deixaram sua conciência. Em meu leito de descanso, cheguei a crer por um momento que a têm. Por isso me atrevi a escrever estas linhas que podem parecer ingênuas, porque estamos construindo um mundo em que defender a justiça parece coisa de inocentes. Deixem-me este último sonho antes de pegar no sono eterno. Estendam as mãos aos que estão a ponto de lançar-se ao espaço. Façam alguma coisa.

Nota do editor. Antonios Perris e a mãe dele morreram no último dia 24 de maio no bairro de Metaxourgeio, em Atenas. A notícia e seu bilhete de morte não foram divulgados pela mídia brasileira.

20,9 milhões de pessoas no mundo são vítimas de trabalho forçado

Nessas situações também podem ser incluídos o tráfico de seres humanos ou práticas análogas à escravidão

Cerca de três em cada mil pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (1º). O número total de pessoas presas em empregos que lhes foram impostos por meio de coação ou de engano chega a 20,9 milhões. Nessas situações também podem ser incluídos o tráfico de seres humanos ou práticas análogas à escravidão. O último relatório da organização sobre o assunto foi divulgado em 2005.

“O tráfico de seres humanos também pode ser considerado trabalho forçado e, assim, essa estimativa capta o tráfico de seres humanos para exploração laboral e sexual ou o que alguns chamam de escravidão moderna”, diz o estudo.

De acordo com o levantamento, mulheres e meninas representam 55% (11,4 milhões) do total de trabalhadores forçados, enquanto homens e meninos representam 9,5 milhões (45%). Além disso, os adultos são mais afetados do que as crianças, pois 74% (15,4 milhões) das vítimas são maiores de 18 anos e 26% (5,5 milhões) estão abaixo dessa faixa etária.

A região da Ásia e do Pacífico apresenta o número mais alto de trabalhadores forçados no mundo, 11,7 milhões (56%). A África vem em seguida, com 3,7 milhões (18%), e a América Latina, com 1,8 milhão de vítimas (9%). Nos países da Europa Central e do Leste Europeu são registrados 1,6 milhão (7%) de pessoas trabalhando de forma forçada. Nas economias desenvolvidas e na União Europeia há 1,5 milhão (7%) de trabalhadores forçados, enquanto no Oriente Médio, o número de vítimas é estimado em 600 mil (3%).

O estudo mostra ainda que 90% dos trabalhadores (18,7 milhões) são explorados na economia privada, por indivíduos ou empresas. Desses, 4,5 milhões (22%) são vítimas de exploração sexual forçada e 14,2 milhões (68%) são forçados em atividades econômicas como agricultura, construção civil, trabalho doméstico ou industrial.

Além disso, 2,2 milhões (10%) são vítimas de trabalho forçado imposto pelo Estado, como por exemplo, nas prisões, o que viola as normas da OIT, ou imposto por forças armadas rebeldes ou exércitos nacionais.

O documento também apresenta a relação entre migração e trabalho forçado. Há 9,1 milhões de vítimas (44%) que estão presas no trabalho forçado após um processo migratório, ou seja, o deslocamento dentro de seus países ou para o exterior. A maioria dessas pessoas, 11,8 milhões (56%), está submetida a trabalho forçado em seus países de origem ou residência.

Os deslocamentos entre fronteiras estão estreitamente vinculados à exploração para fins sexuais. Em contrapartida, a maioria dos trabalhadores forçados em atividades econômicas e quase todos os que são vítimas de trabalho forçado imposto pelo Estado não se afastaram de suas áreas de origem”, mostra o estudo.