Há mais de 60 dias em greve, os professores da rede estadual de ensino da Bahia permanecem com as atividades paralisadas. Os docentes reivindicam melhoria nas condições de trabalho e o cumprimento no estado da Lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Nacional para os professores. A greve foi deflagrada no dia 8 de abril.
O coordenador executivo da Liga Unificada dos Trabalhadores em Educação (Lute) , Enoque Matos, lembra que, logo após a Lei do Piso ser sancionada pelo presidente Lula em 2008, cinco governadores entraram com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), entre eles, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA). No entanto, em 2011 o STJ declarou a norma constitucional.
Para o cumprimento do Piso Nacional no estado, os professores pedem o aumento salarial de 22,22% para todos os profissionais da área, inclusive os aposentados. “A Lei do Piso estabelece um fator de correção do salário da carreira inicial de professor. Neste ano, o percentual está em torno de 22,22%”, explica o coordenador do Lute.
O reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por estudante, conforme pesquisa realizada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
O governador Jacques Wagner, por sua vez, afirma que o pagamento é completamente inviável, pois geraria um rombo de R$ 412 milhões na folha de pagamento do estado. Ainda segundo o governo estadual, os professores apoiaram o aumento de 3%, em 2012, e 4%, em 2014. “O governo estabeleceu um acordo com a categoria no ano passado, onde foi estabelecido um cronograma de reajustes até 2014”, destacou Ricardo Costa, da Diretoria Regional de Educação (DIREC-20).
Mobilização
No dia 13 de abril, o Tribunal da Justiça (TJ-BA) considerou a greve ilegal. Após isso, o governo cortou o ponto dos professores das escolas que não estavam funcionando. “Não podemos pagar por um serviço que não está sendo realizado”, justificou Wagner. Segundo ele, o governo está disposto a dialogar, porém somente após o retorno dos professores às salas de aula.
“Além do salário do professor, o governo cortou o empréstimo consignado na rede credenciada e o crédito dos professores na Cesta do Povo. Entendemos que essa foi a forma que o governo encontrou para tentar criar um desgaste para a categoria, no entanto, ele fortaleceu ainda mais o movimento”, retrucou o coordenador do Lute.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) afirma que 90% dos profissionais apoiam a paralisação. Os professores de Vitória da Conquista também apoiam o movimento e estão parados há dois meses. Cerca de 10 mil estudantes estão sem aula na cidade. As autoridades dizem que a maioria das escolas não aderiu à greve, mas os professores afirmam que cerca de 80% das escolas estaduais da cidade estão paradas.
O diretor da DIREC-20, contudo, discorda dos dados apresentados pelo Lute e diz que a greve chegou a atingir 75% das escolas de Vitória da Conquista, mas aos poucos esse número foi reduzido. “Hoje nós temos apenas 35% das escolas paralisadas parcialmente ou totalmente”, afirmou Costa.
Para Matos, os alunos da rede estadual de ensino não sofrem prejuízos, uma vez que a greve também é um processo educativo, que mostra ao estudante que ele tem que correr atrás de seus direitos. “Do ponto de vista da aprendizagem de conteúdo, nós não vemos nenhum prejuízo por que teremos a reposição das aulas”, defende.
O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas Conquistenses (UMESC) , Glauber Rocha, disse que deseja o fim da greve, mas que apoia a luta dos docentes. “O professor é o alicerce da sociedade, sem ele não existe nenhum tipo de profissão. O professor precisa ter o seu direito cumprido. A UMESC quer sim que a greve acabe, mas a gente também não quer que os professores saiam com as mãos abanando” ponderou Rocha.
Apenas após 60 dias de paralisação o governo chamou a categoria docente para o diálogo no início de junho, porém a proposta apresentada se mantinha escalonada, atendendo o aumento de 22,22%, mas com reajustes parciais nos meses de novembro de 2012 e abril de 2013. Os professores, no entanto, rejeitaram a proposta.
Esta é a segunda greve de grandes proporções realizadas durante o governo de Jaques Wagner só em 2012. Em fevereiro a Polícia Militar (PM) paralisou suas atividades por 12 dias.
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