Privatizações e Embrapa

Segundo o novíssimo dicionário petista da negação da história, dos fatos da vida e dos compromissos programáticos, conceder não é privatizar. Concessão é uma coisa, privatização outra, dizem 

O Partido dos Trabalhadores, o glorioso e inefável PT, reintroduz, em grande estilo, aos usos e discursos políticos, um dos piores defeitos do caráter pátrio: o emprego do eufemismo, essa figura de linguagem ou recurso estilístico que serve tanto para encobrir o preconceito, racial ou de classe, como para dissimular, para trapacear e ocultar com nuvens róseas a verdade dos fatos.

Eufemismo que transforma os negros em “morenos”, porque “negro”, para os nossos burgueses bem postados e bacharéis de anel de rubi, é uma idéia pouco agradável, já “moreno” suaviza a rejeição. Eufemismo que transforma os trabalhadores, os pobres, os explorados em geral em “menos favorecidos pela sorte”; as escravas domésticas em “secretárias”; os ladrões do dinheiro público em “supostos” assaltantes do erário; os bicheiros e contraventores em “empresários de jogos”; os especuladores em “investidores”; a lavagem de dinheiro em “engenharia financeira”; os empregados miseravelmente assalariados dos supermercados em “colaboradores”. E patrões em “colegas de trabalho”, como os nossos jornalistas tratam os Marinho, os Civita, os Mesquita, os Frias, segundo a observação demolidora de Mino Carta.

Pois bem, eis que o já citado glorioso e inefável Partido dos Trabalhadores oferece a sua prestimosa ajuda para a coleção de eufemismos que disfarça, distorce, empana a crueza da realidade nacional. Segundo o novíssimo dicionário petista da negação da história, dos fatos da vida e dos compromissos programáticos, conceder não é privatizar. Concessão é uma coisa, privatização outra, dizem.

De que a semântica não é capaz!

Por seis vezes, não por uma, duas ou três, mas por seis vezes, apoiei e trabalhei pelo candidato do PT à presidência da República. No Paraná, nos meus dois últimos mandatos, governei em aliança com o PT. Nesta Casa, sou da base do Governo Dilma.

Isso, no entanto, não me impede, não me inibe ou me descredencia a deplorar não apenas as desculpas piedosas ou a falta de originalidade nas explicações e as tentativas de trapacear a verdade, não apenas isso, mas sobretudo o fato em si; isto é, as privatizações. E elas são o que são: privatizações, sem rebuço, sem disfarce, cruamente, verdadeiramente privatizações.

E eu sou contra.

Há uma anedota, que o decoro parlamentar impede-me de contar, sobre a mecânica das concessões e das parcerias público-privadas. Quem participa com o que.

Caso eu tivesse alguma dúvida, ela se dissolveria lendo as entusiasmadas, e até poéticas, ao seu estilo, declarações do senhor Eike Batista, saudando as concessões anunciadas pelo presidente Dilma. O senhor Batista, bilionária criação de outras concessões petistas, parecia surfando nas nuvens, de tão deleitado.

O discurso é o mesmo de sempre. A velha história da falta de recursos para tocar as obras de infra-estrutura; a diminuição do tamanho do Estado; a eficiência da iniciativa privada; o combate ao desperdício e à corrupção e lorotas da espécie.

Houve um momento, lá no passado, que imaginei que o PT aprendera as lições das concessões-privatizações empreendidas pelos tucanos. Por exemplos, a concessão das ferrovias a ALL et alia, hoje um caso de polícia segundo o TCU e o Ministério Público; a concessão de rodovias, com a imposição de tarifas de pedágio abusivas, transformando as concessionárias em sócios indesejados dos agricultores, dos industriais e dos caminhoneiros; a concessão, em várias partes do país, dos serviços de energia elétrica e de saneamento, com a acentuada piora desses serviços ao mesmo da elevação vertiginosa das tarifas.

Lá no Paraná, parte da empresa pública de saneamento, a Sanepar, foi privatizada. Embora minoritário, o sócio privado assumiu a gestão da empresa que, com todas as letras, sem qualquer pejo ou escrúpulo, decretou que a prioridade da Sanepar passava a ser o lucro dos acionistas. E tome aumenta de tarifas. Quando assumi o governo, em 2003, congelei as tarifas de saneamento e as mantive congeladas por oito anos, sem prejuízo para a saúde financeira da empresa, o que dá uma idéia do quanto eles inflaram o preço da água e do esgoto para remunerar o sócio privado.

No capítulo das concessões e privatizações brasileiras temos ainda dois ingredientes típicos dos negócios público-privados: o financiamento das privatizações e os contratos de concessão.

Como se sabe, o Estado privatiza porque não tem dinheiro para tocar obras de infra-estrutura ou comandar os setores de energia, saneamento e comunicações. Mas como os candidatos às concessões e privatizações também não tem dinheiro para arrematar as ditas nos leilões, não há problema: o Estado empresta o dinheiro para que a iniciativa privada compre aquilo que Estado não tem dinheiro para tocar.

Não é piada, não estou aqui usando a navalha de Occam para reduzir ou simplificar as coisas. É assim mesmo que funciona, porque como ensinava o bom frade já lá no distante século 14, a explicação mais simples geralmente é a correta.

O BNDES e os fundos de pensão da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa também não me deixam na mão e assinam minhas afirmações com os tantos bilhões de reais “investidos” nas concessões e privatizações.

Modelozinho interessante, não acham, senhoras e senhores senadores?

Outro ingrediente distintivo, característico desse modelo são os contratos de concessão. Os concessionários de ferrovias e rodovias, para citar, assumem compromissos de extensão e duplicação das estradas, construção de viadutos, túneis, elevados, passarelas. Mas fazem o mínimo possível. Só arrecadam e não há quem os puna pelo contrato não cumprido. A intangibilidade das concessionárias é uma cláusula não escrita dos contratos, mas nem por isso deixa de ser obedecida com fervor pelas agências reguladoras.

O caos na telefonia celular só recebeu a atenção da Anatel porque os abusos foram muito além daquele “índice de abuso” que a agência julga tolerável.

Senhoras e senhores senadores.

Na virada da década de 80, e desta para os anos 90, vimos o ascenso, que parecia inelutável, do neoliberalismo. Tal qual na porta do inferno de Dante,também gravara-se gravara nos caminhos dos povos: “Abandone toda a esperança aquele que aqui entrar”.

Assim, vimos, com tristeza e dor, as velhas correntes social-democratas e socialistas moderadas na Europa, na Ásia, nas Américas cederem, capitularem diante da arremetida dos novos bárbaros. Mas não no Brasil. Aqui, o PT parecia resistir à galopada dos godos e visigodos.

Por isso tudo, houve um momento que imaginei que o PT seria firme, intransigente, no repúdio às concessões e privatizações, especialmente as concessões e privatizações à moda tucana.

Enganei-me.

Quando reptados pela oposição, especialmente pela aguerrida bancada do PSDB, o PT reparte-se em dois.

Há aqueles que batem no peito e ufanam-se: Evoluímos! Avançamos! E comemoram o retrocesso com o fervor dos apóstatas.

Há aqueles que se refugiam na semântica e, de forma até mesmo divertida, cômica esforçam-se para provar que o lobo é uma inocente e cândida ovelha.

Assim, sem oposição, já que toda a mídia atua no coro nas privatizações, e a elas não se opõem sequer partidos ditos de esquerda ou progressistas como o PCdoB, o PSB e o PDT, sem oposição, o Governo reedita um dos cânones da desgastada e desmoralizada cartilha neoliberal.

Mas a “evolução”, o “avanço” do PT e de nosso Governo Federal não para por aí. Animem-se privatistas, anime-se mercado, regozijem-se transnacionais, que vem mais.

A Embrapa corre perigo

Uma idéia que não é de hoje, progride, sem muito alarde nesta casa: a privatização da Embrapa. De novo o eufemismo. Dizem que não é privatização, que é abertura de capital. De novo a alegação de sempre: a Embrapa não tem recursos, vamos captar os recursos no mercado, abrindo o capital da empresa.

Não é preciso mais que dois neurônios para saber que “mercado” é esse que vai se apropriar de boa parte da empresa. Esse “mercado” chama-se Monsanto, Syngenta, Bayer, Cargill, Dow Agro, Ciba-Geigy, Sandoz, as gigantes transnacionais do setor que monopolizam a pesquisa e a produção de sementes, defensivos agrícolas, biogenética e atividades do gênero.

Pergunta a agrônoma e especialista em biodiversidade Ângela Cordeiro: “ “Considerando a importância da inovação e pesquisa na agricultura para um Brasil sustentável, sem fome e sem miséria, o que esperar de uma empresa de pesquisa cuja agenda venha a ser orientada pelos desejos da Monsanto, Syngenta, Bayer?

Segundo ela, se, hoje, já é difícil incluir na pauta de pesquisa da Embrapa temas como a agricultura familiar e agroecologia, imagina o que vai ser com tais sócios. Para ela, a abertura do capital da Embrapa e o inevitável redirecionamento de suas pesquisas caminham na contramão do programa do Governo Dilma, que diz priorizar a segurança alimentar e o combate à fome no país.

Com toda certeza, aduz-se, a Monsanto e quetais não estão propriamente interessadas no dístico “país rico é país sem pobreza”, sem fome, sem deserdados da terra e sem terras.

A agrônoma Ângela Cordeiro alerta para outro risco da abertura de capital da Embrapa, enfim, de sua privatização: a apropriação privada de recursos genéticos depositados no fabuloso, riquíssimo Centro Nacional de Pesquisas Genéticas e Biotecnologia, o CENARGEM.

O acervo do CENARGEM e os bancos dos demais centros de pesquisas da vão se tornar propriedade dos acionistas privados? Tudo o que acumulamos em dezenas de anos de pesquisas, com investimentos públicos, com o suado dinheiro de cada brasileiro, tudo isso vai ser entregue de mão beijada para a Monsanto et caterva?

Ou alguém é ingênuo ao ponto de achar que as sete irmãs que dominam a produção de sementes e dos chamados, eufemisticamente, “defensivos agrícolas” vão associar-se à Embrapa sem a intenção de botar a mão grande em uma dos mais fantásticos acervos de pesquisas agropecuárias e florestais do planeta Terra?

O jornalista Leonardo Sakamoto, reproduziu esses dias em seu blog, o “Blog do Sakamoto”, o alerta de um outro jornalista, Xavier Bartaburu, sobre o desaparecimento do mapa do mundo, a extinção mesmo, de cerca de 800 alimentos, dezenas deles no Brasil.

Não são apenas animais e florestas que correm riscos. Os alimentos também. Alimentos tradicionais, que fazem parte da história, da vida, da cultura de povos e que garantem a subsistência de centenas de milhões de pessoas correm o risco da extinção.

Mesmo que aos trancos e barrancos, e graças à teimosia de alguns pesquisadores, a Embrapa tem ajudado a preservar os alimentos tradicionais. Essa resistência, é líquido e certo, cessará com a privatização da empresa. Afinal que interesse a Monsanto, a Syngenta, a Bayer teriam no umbu, nas frutas do cerrado, no baru, no berbigão, nas quebradeiras do babaçu do Maranhão, nos índios produtores do guaraná nativo, no caranguejo aratu dos manguezais do Sergipe, só para citar alimentos brasileiros na lista de risco, listados pelo jornalista?

Certamente o mesmo interesse que o mercado tem pelo destino da ararinha-azul. Afinal, o que o mercado quer é a transformação do planeta em uma imensa plantation, com soja, milho, algodão, de preferência tudo transgênico.

Privatizar a Embrapa –ou como tentam amenizar os pregoeiros, “abrir o capital da empresa”– sob a alegação de falta de recursos para pesquisas é mais um desses manjados argumentos de que abusam os liberais todas às vezes que cobiçam um naco de uma empresa pública.

De todo modo, faço fé na resistência da diretoria da Empraba e de seus pesquisadores e funcionários. É uma trincheira em que vale a pena combater.

Senhoras e senhores senadores, assim caminha o Brasil; ou melhor, assim retrocede o Brasil.

O economista Paul Krugman, analisando a proposta de cortes de gastos e de responsabilidade fiscal oferecida aos Estados Unidos por Paul Ryan, candidato a vice-presidente na chapa de Mitt Romney, conclui: “Parece piada, mas desgraçadamente, não é piada”.

Plagio o Nobel da Economia ao ver esse hilariante debate entre petista e tucanos sobre concessões e privatizações: “Parece piada, mas desgraçadamente, não é piada”.

Roberto Requião

200 MIL PESSOAS EM MARCHA PELA EDUCAÇÃO NO CHILE

Em meio a greve nacional, os chilenos foram novamente às ruas da capital Santiago, para exigir educação pública, gratuita e de qualidade. A marcha pacifica acabou com repressão policial. 

Santiago do Chile, 28 de agosto de 2012. Cerca de 200 mil estudantes secundários, universitários, organizações sociais e trabalhadores marcharam pacificamente pelas ruas de Santiago em uma das jornadas mais importantes e massivas deste ano.

A mobilização é um marco da greve nacional com a exigência de uma educação pública, gratuita e de qualidade. No final da marcha, a policial chilena usou seu potencial repressivo contra os manifestantes com carros lança-água, bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha. Ao todo, 200 pessoas foram detidas, muitas delas menores de idade.

Chilenos organizam protestos em defesa da educação pública no país

Organizações não governamentais, entidades sindicais e movimentos sociais realizarão, nesta terça-feira (28), manifestações contra a mercantilização da educação; no Chile, não há ensino universitário gratuito

Mais de 100 organizações não governamentais (ONGs), entidades sindicais e movimentos sociais preparam, para esta terça-feira (28), uma série de protestos em defesa de mudanças do sistema educacional no Chile. 
Com as manifestações, os chilenos pedem o fim da manutenção do ensino privado, acesso gratuito às universidades públicas e mais vagas na educação básica. A concentração dos protestos será em Santiago, capital do Chile.   
As manifestações contra o presidente Sebastián Piñera e o sistema educacional no Chile começaram em 2010, quando ele assumiu o governo. Piñera chegou a apresentar uma proposta de reforma na educação, mas as entidades estudantis a rejeitaram.
O movimento intensificou os protestos neste mês de agosto. No dia 9, cerca de 100 mil estudantes e professores foram às ruas da capital chilena. Os estudantes bloquearam diversas ruas e ergueram barricadas. No dia 23, milhares de estudantes realizaram mobilizações em Santiago. 
A manifestação desta terça-feira marcará um mês de protestos massivos. O presidente do Colégio de Professores (o equivalente ao sindicado da categoria no Brasil), Jaime Gajardo, disse que a ideia é reunir representantes de toda a sociedade civil. Além disso, segundo ele, estão previstas manifestações para o mês de setembro.

Sistema educacional
Nesta segunda-feira (27), uma bandeira foi colocada em frente à Universidad de Chile, a principal do país, com os dizeres: “educação pública gratuita e de qualidade”.
No Chile, não há ensino universitário gratuito. As universidades públicas são pagas, geralmente através de programas de financiamento, que resultam no endividamento dos estudantes. Nas universidades particulares, o ensino é de má qualidade e as mensalidades são caras. Além disso, falta fiscalização por parte do governo nas instituições privadas.
Entre as propostas de reforma do sistema educacional apresentadas pelo presidente chileno em respostas às manifestações dos estudantes, há o aumento de bolsas de estudo, redução de 6% para 4% das taxas de crédito solidário e aumento dos investimentos governamentais na educação. Atualmente, o país investe 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação superior, enquanto o setor privado investe 1,5% do PIB. 
No entanto, para os estudantes as mudanças são insuficientes. Na avaliação deles, esta foi uma tentativa do governo de dividir o movimento estudantil. Para os professores, a melhor forma de lidar com o impasse seria o governo adotar um modelo de educação gratuita.

Montadoras ganham novo 'mimo' do Governo

Informa a imprensa que, na avaliação da equipe econômica, "apesar do recorde de vendas em julho, o setor ainda mantém estoque elevados". Para não deixar seus amigos burgueses na mão, então, o governo continuará deixando de arrecadar.

O "mimo" ainda tem um "plus": para evitar queda nas vendas deste fim de semana, o anúncio oficial da prorrogação somente ocorrerá na próxima semana. Afinal de contas, as montadoras estão usando da máquina publicitária para estimular o consumismo dizendo que o benefício está acabando.

A burguesia comemora assim uma semana que começou com o anúncio de privatização de ferrovias, rodovias, aeroportos, e agora tem seu "happy hour" de sexta com a manutenção do IPI reduzido.

Mineiros em luta: África do Sul: greve estende-se para outra mina de platina

Joanesburgo – A greve que resultou em confrontos mortais em Marikana, África do Sul, estendeu-se nesta quarta-feira (22) a uma mina próxima, onde “os funcionários não se apresentaram ao trabalho”, disse à AFP o operador Royal Bafokeng Platinum,  afirmando que “a situação era calma”.

Cerca de 600 grevistas reuniram-se do lado de fora dos poços afetados pela greve quando quatro carros da polícia também foram enviados para o local, segundo um fotógrafo da AFP (Agence France-Presse).

De acordo com a mesma fonte, os representantes dos grevistas foram recebidos para discutir a situação.

“Num dos nossos poços, alguns funcionários não apareceram ao trabalho”, confirmou à AFP uma porta-voz para o grupo Sul-Africano Real Platinum Bafokeng, Kea Kalebe, sem especificar o número de empregadores.

“A situação é calma, eles cantam e obviamente estamos monitorando a situação”, disse ela.

Dois poços da Mina empregam um total de 7 mil funcionários, propriedade do reino tradicional da tribo Bafokeng,  que fica na rica zona de  reservas de platina do mundo, perto da cidade de Rustenburg, onde se situa o renovado estádio que acolheu a Copa do Mundo de 2010.

De acordo com o diário econômico  sul africano ” Business Day “, uma outra mina de platina também está sob pressão dos seus trabalhadores, em Thembelani, na mesma região de Marikana. Eles exigem aumento de salários 12.500 rands (1.250 euros) por mês, como em Marikana e deram ultimato  à empresa, a gigante anglo-sul africano Anglo Platinum American (Amplats), até sexta-feira para responder.

O grupo não aceitou comentar o assunto, mas um porta-voz disse ao jornal que a reivindicação já data desde março último

Siemens estuda demitir mais de 10 mil

Em julho deste ano, presidente havia anunciado programa de economia e aumento da eficiência para reduzir custos

O grupo alemão Siemens estuda cortar mais de 10 mil postos de trabalho dentro de sua política de economia anunciada para o próximo outono (no Hemisfério Norte), assinala nesta terça-feira o diário "Börsen Zeitung".

As informações não foram comentadas pela Siemens, mas um porta-voz da empresa assinalou que seu conselho de administração abordará o tema em sua próxima reunião.

O presidente do grupo, Peter Löscher, anunciou em julho um programa de economia e aumento da eficiência para reduzir custos perante as perspectivas de uma redução do lucro no presente ano. 

Fazendeiros prometem “guerra” contra indígenas

Alvo dos ataques são os indígenas Guarani Kaiowá, que promovem a retomada de suas terras tradicionais

Fazendeiros do município de Paranhos, no sul do Mato Grosso do Sul, prometem um confronto armado contra indígenas da região, que promovem a retomada de suas terras tradicionais.

Em 10 de agosto, pistoleiros atacaram um acampamento erguido por cerca de 400 Guarani Kaiowá no tekoha (território sagrado) Arroio Kora. A homologação da área foi feita pelo governo federal, mas suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo ainda não foi votado por todos os ministros, e os indígenas cobram rapidez na decisão.

Atualmente, os índios Guarani Kaiowá e Guarani-ñhandeva de Arroio Kora vivem em situação precária e improvisada em barracos de lona na beira de estradas e em reservas indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Estima-se que 100 famílias sejam originárias da região.

Ameaça

Com o impasse, a terra permanece ocupada por ruralistas, que se articulam contra os indígenas. Em entrevista ao Portal Midiamax, o fazendeiro Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, diz que está convocando os fazendeiros da região para a “guerra”.

“Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”, dispara.

Ele conta que já houve conversas com outros produtores da região e confirma que o conflito armado já é considerado uma opção, caso o governo não intervenha em seu favor.
“A maioria dos fazendeiros está comigo. Arma aqui é só querer. Eu armo esses fazendeiros da fronteira rapidinho, porque o Paraguai fica logo ali, e na guerra não tem bandido”, avisa

Matança de grevistas na África do Sul

Não se tem ainda o número exato de mineiros sul-africanos que morreram em confronto com a polícia. Fontes oficiais estimam 34. A mina de platina em Marikana, próximo de Pretória, foi palco de uma violência contra trabalhadores grevistas que não se via desde 1994 com o fim do regime do apartheid. O sindicato dos mineiros confirma 36 que tombaram fulminados pela polícia.

Os jornais informam que os operários diziam dispostos a morrer pela greve. A polícia herdada do regime da burguesia branca colonizadora respondeu aos manifestantes com armas de guerra. Se os mineiros de Marikana estavam decididos a morrer pela greve, é porque já não suportavam as condições de existência e porque elevaram sua consciência revolucionária.

A matança de homens desarmados expõe a barbárie capitalista sem atenuantes.

A polícia justificou o banho de sangue com o argumento de que foram ameaçados com facões, quando dispersavam 3 mil mineiros. O absurdo do argumento é parte da barbárie.

A greve atinge os interesses da empresa britânica Lanmin. A polícia foi encarregada pelo Presidente Jacob Zuma de esmagar o movimento. A defesa do capital imperialista pelo governo negro à custa do sangue do proletariado negro mostra o quanto a África do Sul permanece na condição país colonizado.

Enfatizamos a cor negra porque desde 1910, quando foi fundada a União da África do Sul sob o domínio do imperialismo inglês, a burguesia branca – formada pelos colonizadores holandeses e alemães (africânderes ou bôeres) e por britânicos – impôs à maioria negra africana o regime de segregação racial (apartheid). As etnias colonizadas estavam proibidas de ter a propriedade da terra, não tinham quaisquer direitos políticos e moravam em zonas separadas da população branca ultraminoritária.

Em 1948, com o Partido Nacional (NP), a segregação e a violência contra os negros recrudesceram. A resistência à opressão de classe e racial, no entanto, levou à constituição do Congresso Nacional Africano (CNA), já em 1912. Na década de 50, o levante dos explorados ganhou amplitude. Em contrapartida, cresceu a violência da burguesia branca.

A morte de 67 negros em 1960 pela polícia, denominada de Massacre de Sharpeville, marcou o declínio do regime do apartheid e o avanço do movimento das massas oprimidas. A condenação do dirigente do CNA, Nelson Mandela, à prisão perpétua e a brutal repressão não quebraram a resistência, apenas retardaram a remoção do regime do apartheid, que ocorrerá em 1994. Mandela é eleito presidente.

A solução negociada entre o CNA e o governo de Frederik de Klerk permitiu que se mudasse o governo e que Mandela ocupasse o posto da presidência, mas também garantiu a permanência do poder da burguesia branca e dos interesses do imperialismo. Ao se conservar o poder econômico da classe capitalista e o funcionamento do Estado burguês, não foi possível eliminar as raízes do apartheid.

O governo do CNA passou a trabalhar para o enriquecimento da mesma classe que colonizou os africanos desde 1652, quando os holandeses estabeleceram na região a Companhia das Índias Orientais, constituindo uma feitoria. A maioria negra da população continua sem acesso às terras, o desemprego açoita milhões e a miséria predomina.

O CNA se corrompe sob a direção de Jacob Zuma, acusado de favorecer empresas de armamento. Mandela, completamente apodrecido no exercício do poder burguês, o apoia para a presidência, em 2009. Esse mesmo bandido da burguesia branca ordenou o massacre dos mineiros em 16 de agosto de 2012. Choroso, se diz chocado com “essa violência sem sentido”: “Instruí as forças da ordem a fazer tudo para manter a situação sob controle”. Essa violência tem sentido sim – serviu aos interesses do capital britânico e de toda burguesia que tem o proletariado em luta como inimigo mortal.

Os explorados sul-africanos foram traídos pelo CNA. A experiência histórica evidencia que uma organização pequeno-burguesa não conduz ao fim da opressão de classe e racial. O CNA com toda sua trajetória de luta e sacrifícios pelo fim do regime do apartheid concluiu como traidor justamente porque se submeteu ao poder econômico da burguesia interna e do imperialismo. Coube ao governo do CNA esmagar a greve dos mineiros de Marikana e derramar sangue dos operários negros. Esse é o fim do CNA, já desmoralizado perante os pobres e oprimidos.

A classe operária mundial deve denunciar esse bárbaro crime do governo Zuma, da burguesia sul-africana e do imperialismo inglês. O programa de combate à barbárie é o da expropriação revolucionária da propriedade privada dos meios de produção e sua transformação em propriedade social, coletiva. Para isso, é necessário construir o partido marxista-leninista-trotskista.

Quanta falta nos faz a IV Internacional! Quanta necessidade temos de levantar os explorados contra os ataques da minoria contra a maioria! O banho de sangue em Marikana espelha a brutal crise de direção. A brutalidade da burguesia contra grevistas desarmados, no entanto, forja nas massas a necessidade de pôr em pé o partido da revolução proletária e fortalece em sua vanguarda a compreensão de seu lugar no combate ao capitalismo.

Denunciamos mais esse crime dos capitalistas! Viva os mineiros sul-africanos! Lutemos pela revolução e ditadura do proletariado!

Governo diz que proposta para grevistas é o limite e negociação termina semana que vem

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse neste sábado que o reajuste de 15,8% apresentado para diversas categorias do funcionalismo público federal é o máximo que pode ser oferecido pelo governo.

"Este é um parâmetro de negociação, o rebatimento deste parâmetro é diferenciado para as diversas carreiras, mas este é o nosso limite", explicou.

Mendonça se reuniu neste sábado com integrantes das carreiras do ciclo de gestão e do núcleo financeiro do governo, advogados públicos federais e representantes do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

O secretário lembrou que o dia 31 de agosto é o prazo máximo para um acordo, para que o reajuste possa ser contemplado na proposta orçamentária do ano que vem. "Estamos otimistas, caminhando para a possibilidade de acordos até a semana que vem".

Na sexta-feira (17) o governo federal propôs reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal. A mesma proposta foi apresentada nas reuniões deste sábado.

Na quarta-feira, quando informou as centrais sindicais da disposição do Palácio do Planato, o governo informou que só não será contemplado com o aumento médio de 5% ao ano a partir de 2013 quem continuar em greve. Na quarta, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) mostrou tabela indicando que a grande maioria das categorias recebeu aumento bem acima da inflação nos últimos anos.

SEMANA AGITADA

No início da semana, a Condsef, que reúne 30 categorias do funcionalismo público, prometeu subiu o tom nas negociações com o governo.

A paralisação já começou a afetar, inclusive, a fiscalização do uso de verbas federais repassadas a municípios. A CGU (Controladoria Geral da União) anunciou o cancelamento da auditoria que realizaria em 36 municípios.

Na quinta, uma nova manifestação da Polícia Federal nos aeroportos de Rio e São Paulo chegou a deixar 4.000 pessoas nas filas de Guarulhos. Só terminou depois de uma decisão judicial considerar a operação ilegal.

Ontem, os professores da UnB encerraram a grave depois de três meses de braços cruzados.

	Editoria de arte/Folhapress

Metalúrgicos da GM pedem aumento salarial de cerca de 13%

O sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos (SP)--que representa os trabalhadores da General Motors e 12 fabricantes de autopeças na região-- vai reivindicar um reajuste de 12,86% na campanha salarial deste ano.

Os trabalhadores já haviam aceitado proposta da empresa para evitar demissões em massa, aceitando a dispensa temporária de 940 funcionários. Como parte da negociação, a GM informou que continuará a produzir o modelo Classic na linha de montagem de São José dos Campos --que corria o risco de ser fechada-- até novembro.

Trabalhadores da GM aceitam acordo para evitar demissões

A proposta de reajuste, já aprovada em assembleia geral da categoria, corresponde a uma reposição de 5,01% da inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais um aumento real de 7,48%.

A campanha começa no momento em que o sindicato e a GM negociam alternativas à fábrica da montadora em São José dos Campos, que, sem receber novos investimentos, passa por processo de esvaziamento e deixou de produzir três modelos recentemente: Corsa, Meriva e Zafira.

	Roosevelt Cássio/Sindicato dos Metalúrgicos
	Metalúrgicos da GM de São José dos Campos querem reposição de cerca de 13%

No último sábado, as partes fecharam um acordo para evitar demissões em massa que prevê a dispensa temporária --até 30 de novembro-- de 940 trabalhadores da GM, além da abertura de um programa de demissões voluntárias para os 7.500 funcionários da fábrica.

Em nota, o vice-presidente do sindicato dos metalúrgicos, Herbert Claros da Silva, defende que, após os incentivos dados pelo governo, --como a redução do IPI-- a GM e as fábricas de autopeças não têm motivos para endurecer nas negociações.

"Pelo contrário, os trabalhadores passaram o ano dando duro na linha de produção e, portanto, vão lutar por aumento real de salário", afirma.

PESQUISADORA FAZ MAPA DA EXPULSÃO DE MORADORES POR OBRAS DA COPA EM CURITIBA

Mais de 2 mil famílias serão removidas por obras da Copa na cidade, diz geográfa, que constatou outras violações de direitos por parte do poder público nos preparativos do evento

Fernanda Keiko Ikuta é professora no departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), e membro do Comitê Popular da Copa de Curitiba. Há mais de dez anos, Fernanda pesquisa o problema de moradia em diferentes cidades e contextos. Seu último trabalho “Moradia popular na ‘cidade-modelo’ em tempos de Copa”, ainda em curso,  mapeia a cidade de Curitiba e mostra como as pessoas serão afetadas pelos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Em entrevista ao Copa Pública, ela diz que seu trabalho está sendo dificultado pelo poder público, que se nega a dar dados precisos, principalmente sobre remoções: “Assim como não há dados oficiais precisos sobre as remoções no país, em Curitiba o poder público também se nega a informar com exatidão as áreas e o número de famílias que pretende remover de suas casas. Sem essas informações em mãos, a população não consegue alavancar um processo de organização e enfrentamento às intervenções urbanas que têm se apresentado de forma arbitrária” E calcula que cerca de 2.000 a 2.500 famílias deverão ser removidas de suas casas por conta de obras para a Copa em Curitiba e região metropolitana.

Fale um pouco sobre sua pesquisa: Por que escolheu este tema? Do que ela trata?

Essa pesquisa faz parte de um estágio de pós-doutorado na Universidade Federal do Paraná, vinculado ao Grupo de Estudos sobre Dinâmicas Metropolitanas (GEDiMe) e ao Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles (IPPUR-UFRJ/FASE), e vem consolidar e atualizar nossos conhecimentos e atuação sobre a luta pela moradia popular. Nossa ênfase é no processo de expansão do capital no urbano e seu projeto de cidade no contexto dos megaeventos a partir da análise da dinâmica da moradia popular em Curitiba durante as ações preparatórias para a Copa de 2014. Na prática, a proposta da pesquisa é identificar os processos de remoção e reassentamento habitacional, verificando os casos de violação do direito à moradia, os processos de ampliação da segregação urbana e da desigualdade socioespacial e eventuais reações contrárias aos impactos das intervenções em curso. É importante esclarecer que entendemos que a população de baixa renda, historicamente, tem sofrido com as desigualdades e a espoliação urbana, mas, nas últimas décadas, a expansão do capital no urbano e, de forma geral, o desenvolvimento com suas diversas práticas e discursos, têm incrementado a pobreza urbana, a desigualdade e o surgimento de novas formas de exclusão sócio-espacial. A apropriação da cidade por interesses empresariais implementada via “grandes projetos de desenvolvimento urbano” é o eixo estrutural da expansão do capital que tem se dado por meio da difusão do planejamento estratégico, um modelo neoliberal de gestão empresarial da cidade, possível graças a ampla coalizão de interesses do poder público (nas esferas federal, estadual e municipal) e de empresas privadas. Neste contexto, a realização de megaeventos esportivos, que vem ganhando cada vez mais espaço na agenda urbana das metrópoles contemporâneas como um grande projeto de desenvolvimento urbano, é uma das expressões das mutações do capital para a exploração de novas fronteiras até então não incorporadas em sua lógica. A partir desses pressupostos, a pesquisa em Curitiba se baseia em investigar um dos aspectos da desigualdade sócio-espacial resultante da expansão do capital no urbano hoje: mapear as intervenções e conflitos na Região Metropolitana de Curitiba relacionadas à dinâmica da moradia popular em curso neste momento de preparação para a Copa de 2014.

Ela ainda está em andamento, certo? O que já pode ser percebido com relação a mudanças na cidade e na vida das pessoas?

Sim, a pesquisa ainda está em andamento. Aliás, gostaria de denunciar aqui que o levantamento de dados e informações oficiais é deliberadamente dificultado pelo poder público local, em especial no que diz respeito às remoções. 

Assim como não há dados oficiais precisos sobre as remoções no país, em Curitiba o poder público também se nega a informar com exatidão as áreas e o número de famílias que pretende remover de suas casas. Sem essas informações em mãos, a população não consegue alavancar um processo de organização e enfrentamento às intervenções urbanas que têm se apresentado de forma arbitrária.

Muitos moradores desconhecem até mesmo se suas casas estão ou não na mira das remoções previstas ou de outros impactos das obras da Copa. É ilustrativa a mobilização ocorrida no bairro São Cristóvão em São José dos Pinhais, que é um município da Região Metropolitana de Curitiba, contra a construção de uma trincheira, uma obra viária, que consta no projeto Aeroporto/Rodoviária (Avenida das Torres), como obra do PAC da Copa. A obra vinha sendo imposta de forma autoritária, sem consulta prévia à comunidade e sem levar em conta o impacto de vizinhança que provocaria. Os moradores não tomaram conhecimento do projeto pelo poder público. O mesmo acontece com o projeto de construção da terceira pista do aeroporto onde moradores da área a ser atingida estão pedindo, sem sucesso, as informações da área e o número de famílias que serão removidas. O processo tem sido esse: as pessoas sequer são informadas da existência dos projetos e de que sua comunidade irá sofrer alterações. O descumprimento do dever do poder público em informar devida e antecipadamente a população sobre os impactos das intervenções urbanas somado aos atrasos no início das obras, mostram uma estratégia de protelação da intervenção que serve para minar possíveis embates. Ou seja, o impacto maior, as mudanças maiores na cidade e na vida dos curitibanos, infelizmente, ainda estão por vir e se depender do poder público virão sem aviso prévio.

Como está a questão das remoções em Curitiba? Já é possível estimar quantas famílias deverão deixar suas casas por conta de obras relacionadas à Copa?

Em Curitiba, poucas obras foram iniciadas e os projetos definitivos ainda não foram divulgados, portanto, apesar de que em várias obras estejam previstos processos de desapropriação, os mesmos ainda não se iniciaram na atual fase de preparação da Copa de 2014. Somente 11 imóveis, predominantemente residenciais, que envolvem as obras de adequação do estádio Joaquim Américo Guimarães, do Clube Atlético Paranaense, que sediará a Copa de 2014 em Curitiba, estão em processo de desapropriação. Com base em trabalhos de campo, projeções de dados oficiais, mapeamentos e estudos analíticos, foi possível realizar um levantamento preliminar, grande parte dele elaborado junto ao Comitê Popular da Copa de Curitiba, do qual participamos, das principais remoções previstas e identificar processos em vias de implementação que já nos permitem verificar os casos de violação do direito à moradia, as localidades e a população afetada.

Cerca de 2.000 a 2.500 famílias, em sua maioria de baixa renda, estão ameaçadas de remoção pela Copa em Curitiba e sua região metropolitana, como é possível verificar no mapa da população ameaçada de remoção (no final da matéria), só a obra de requalificação de vias do Corredor Metropolitano poderá remover ao menos 1000 famílias.

Como estas remoções estão sendo feitas? Os direitos das pessoas têm sido respeitados?

Como expliquei antes, grande parte das obras ainda não foram iniciadas e as remoções ainda não estão acontecendo. Mas já temos sinais claros de que os rumos da ação pública é a violação dos direitos para este caso. A própria ausência de publicização dos projetos oficiais já é uma violação de direitos. As famílias que estão na mira das desapropriações não estão sendo informadas e consultadas conforme exige o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que é o marco internacional de direitos humanos aplicável aos megaeventos. Temos acompanhado, junto ao Comitê Popular da Copa de Curitiba, a mobilização dos moradores da Vila Nova Costeira, um dos bairros a serem afetados pela implantação de uma nova pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Afonso Pena (localizado em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba). Embora esta obra não conste da Matriz de Responsabilidades, que define as obras da Copa do Mundo de 2014, a vinculação da construção da terceira pista aos preparativos para a Copa existe. O secretário especial para Assuntos da Copa, Mário Celso Cunha, manifestou, em reportagem para o jornal O Estado do Paraná do dia 25 de março de 2011, acreditar na possibilidade da obra ficar pronta até 2014. Divulga-se que 321 famílias terão seus imóveis desapropriados, o que totalizaria cerca de mais de 1.000 pessoas, ao longo de 280 lotes. Apesar da iminente ameaça de remoção, as famílias não estão vendo suas reivindicações de informações, junto aos órgãos responsáveis, da área precisa a ser afetada, serem atendidas. Da mesma maneira, os moradores do entorno do estádio, muitos deles residentes no local há mais de 30 anos, também foram vítimas da desinformação durante toda a fase de medição e apuração técnica dos valores de mercado a serem indenizados.

Quais são as principais violações aos direitos humanos que estão acontecendo neste processo?

Para os casos que estudamos, focando o direito à moradia adequada, além das remoções que se encaminham para acontecer de forma forçada, há outros impactos e violações acontecendo. Se retomamos o caso da obra do aeroporto, temos, no mínimo, o isolamento dos moradores do entorno do aeroporto com a construção da terceira pista (a obra fecha ruas que hoje fazem a interligação entre bairros da região e o Centro de São José dos Pinhais) e o aumento do nível de ruídos e tremores provocados pelos aviões, intensificando os problemas auditivos e de comprometimento da estrutura material das casas. Mas há uma série de violações aos direitos humanos que estão na iminência de se efetivar, como a proibição de venda ou mesmo exposição de qualquer mercadoria nas áreas de restrição comercial que não obtenham permissão expressa da FIFA, que afetará aos vendedores ambulantes, assim como a proibição às profissionais do sexo de trabalharem em algumas ruas que estão dentro da zona de exclusão imposta pela FIFA.

Falando sobre a questão urbanística, Curitiba tem os títulos de potencial construtivo que estão sendo usados como moeda para a construção do estádio. O que isso significa para uma cidade modelo? Foi feito um planejamento urbanístico para comportar todas estas mudanças que, imagino, não serão poucas? (Nós falamos sobre isso aqui)

Essa engenharia financeira para favorecer a iniciativa privada é a expressão máxima da apropriação da cidade por interesses empresariais via as parcerias público-privadas. E esse é um dos princípios para que se cumpra a aspiração por ser uma “cidade modelo”. A flexibilização da norma urbanística é um dos elementos que denota a planejada intensificação das desigualdades sócioespaciais ou, como analisa o sociólogo Francisco de Oliveira, o planejamento que enquadra a exceção e a transforma em norma, no seio das intervenções urbanas acionadas para a realização dos megaeventos esportivos. Tudo isso amparado pelo forte instrumento simbólico do city marketing que constrói a imagem da “cidade modelo”, que, em tempos de Copa, significa ser uma cidade que se prepara, a qualquer custo, para ser uma cidade capacitada técnica e infra-estruturalmente para receber os megaeventos.

Você acredita que estas mudanças serão benéficas para a vida de quem mora em Curitiba?

O projeto de cidade em curso em Curitiba já apresentava sua faceta baseada nas desigualdades socioespaciais.

Se a capital paranaense também replicar o que tem sido padrão na implementação dos megaeventos esportivos, o que nos fica é dívida pública, expulsões e despejos forçados, sobretudo das famílias de baixa renda, concentração de infraestrutura e projetos de renovação urbana que priorizam o embelezamento urbano em detrimento das necessidades dos moradores locais e que, em geral, buscam eliminar toda e qualquer manifestação de pobreza, além de punir e discriminar grupos marginalizados e considerados indesejáveis socialmente.

Na pesquisa você coloca o questionamento: Como ficam os pobres e os sem teto da “cidade-modelo” em tempos de Copa? Já é possível responder esta pergunta?

Acreditamos que em uma cidade cujo planejamento e gestão tem se baseado, nos últimos anos, numa proposta de cidade-empresa-mercadoria, a Copa potencializa os rumos que já vinham sendo tomados pela política urbana e, neste sentido, não só o acesso à terra e à moradia, mas a existência de serviços, equipamentos e tudo o que condiz ao urbano, pertence cada vez menos ao morador de baixa renda e cada vez mais à valorização capitalista do espaço. Mas, a organização popular pelo Brasil a fora tem demonstrado ter força para frear ou, no mínimo, amenizar este processo perverso. Levantar e disseminar esse debate é um primeiro passo nessa contra-direção!

Novo governo grego aprova mais cortes

Grécia - Os cortes que vão ser de 11,5 bilhões de euros são exigências do FMI que o governo grego está seguindo religiosamente.   

Depois de prometer durante as eleições que não seguiria os mandos e desmandos do FMI (Fundo Monetário Internacional), BCE (Banco Central Europeu) e União Europeia, o governo do partido direitista, Nova Democracia, juntamente com os demais partidos que compõem o governo, Pasok e Esquerda Democrática, aprovou novas medidas de austeridade da ordem de 11,5 bilhões de euros.

Estes cortes são exigências dos órgãos imperialistas para que a Grécia continue recebendo dinheiro do BCE, mas na verdade vai levar o País a uma catástrofe econômica e social de grandes proporções.

A medida causou descontentamento até mesmo dentro do próprio governo, o deputado Nikos Nikolopoulos, da Nova Democracia, comentou questionando a aprovação das medidas no twitter e foi expulso do partido. Nikolopoulos escreveu, “está claro o beco sem saída estratégico. A bandeira da renegociação era um sonho. Esquecemos dela. Que pode se esperar do FMI, BCE E União Europeia um povo que está nos limites? Indulgência ou punição?” (...) uma recessão para o Guinness Book of Records. O nosso país teve mais anos consecutivos de recessão que qualquer outro país do mundo. Esta terra não pode aguentar mais.” (Esquerda.net, 5/7/2012).

Estas medidas, associadas a outras que estão sendo aprovadas pelo Parlamento grego, está aprofundando a crise econômica e social no País. E mesmo internamente causando outras dissidências.

Ainda na semana passada, o Parlamento votou e aprovou uma lei que permite que o governo grego possa fechar dezenas de universidades para economizar dinheiro, um verdadeiro absurdo. E mesmo entre os partidos da coligação, a decisão não foi unanime. Vários deputados do Pasok, entre eles, o ex-primeiro ministro, George Papandreou, votou contra.

O País está mergulhado num verdadeiro caos social, o desemprego atinge pelo menos 24% da população, sendo que quase metade dos jovens até 24 anos estão desempregados. Os benefícios sociais de trabalhadores e aposentados estão sendo perdidos gradativamente.

O FMI e demais órgãos querem que os cortes se realizem para liberar 31,5 bilhões de euros de um resgate que ainda falta. Com este panorama, a economia grega caminha para a dissolução.

Moradores da área de Belo Monte ficam sem indenização

A agricultora Maria das Graças Militão, 40, lucrava até R$ 8.000 por semana com a produção de cacau de sua fazenda, onde estão hoje as obras da futura terceira maior hidrelétrica do mundo: Belo Monte, em Vitória do Xingu (a 945 km de Belém).

Expulsa de sua casa em fevereiro por uma decisão judicial de desapropriação obtida pela Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, a agricultora não recebeu dinheiro nem outra casa. "Entraram com os tratores e derrubaram nossa horta", diz.

Anderson Barbosa/Folhapress

Sebastião Pereira dos Santos, a agricultora Maria das Graças Militão (de jeans) e os filhos do casal, em Altamira, no Pará

Como seu título de terra estava duplicado -outra pessoa tinha registro da mesma propriedade-, a empresa parou a negociação e acionou a Justiça para expulsá-la. Sem renda fixa, Militão vive na casa de um amigo e vendeu o carro para sustentar o marido e quatro filhos.

A situação tem se repetido. Em tese, as famílias afetadas por Belo Monte devem receber uma indenização em dinheiro ou ser reassentadas.

Mas há vários casos de famílias removidas sem compensação e que se dizem até ameaçadas a aceitar a proposta da Norte Energia. "Os técnicos diziam a elas: 'Ou você aceita ou vai para a rua e briga na Justiça'", afirma a defensora pública Andréia Barreto. Segundo ela, as ofertas são baixas e desconsideram algumas posses dos moradores.

A Norte Energia diz que indenizou todas as famílias contatadas (leia abaixo).

Há dois tipos de casos de não indenização: famílias desapropriadas por ordem judicial (que rejeitaram o acordo ou tiveram problemas na documentação) e famílias que não eram donas da terra onde moravam, e a empresa não concorda com a indenização. Na área de Belo Monte, havia 1.540 propriedades rurais. Dessas, a empresa já comprou 600.

Os problemas começaram a vir à tona nos dois últimos meses. A Defensoria Pública do Pará ajuizou 13 ações pedindo o reassentamento de pessoas excluídas da indenização. Outras dezenas de casos estão em análise. Já houve 3 decisões liminares a favor dos moradores e 5 contrárias. Além disso, a Norte Energia entrou com 28 ações de desapropriação. Dessas, 26 tiveram liminar pela expulsão das famílias. A indenização é depositada na Justiça, sem previsão de pagamento.

RECONHECIMENTO

O Plano Básico Ambiental, redigido pela própria empresa, diz que donos de imóveis e famílias que vivem ou trabalham no local têm direito à indenização. Na prática, há falhas. A agricultora Suzete Silva, 27, morou por três anos com o marido e quatro filhos na propriedade de um agricultor em Vitória do Xingu. Trabalhavam na colheita de cacau. Com o acordo entre proprietários e a Norte Energia, Suzete e a família perderam casa e emprego em janeiro, sem nenhuma indenização.

PROTESTOS JÁ PARALISARAM OBRA POR 30 DIAS

A obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), teve início em junho do ano passado e já totalizou 30 dias parada por causa de protestos de operários, índios e ativistas ambientais.

Essas paralisações não chegaram a afetar todos os canteiros de obras. O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) afirma que as interrupções serão compensadas ao longo do cronograma. Atualmente, a obra está em fase de escavações na casa de força principal e de conclusão dos alojamentos internos dos operários. O desvio do rio Xingu, necessário para fazer a água chegar à casa de força, está parado, à espera de autorização ambiental.

O OUTRO LADO: EMPRESA DIZ QUE FAMÍLIAS FORAM INDENIZADAS

A Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, diz que "todas as famílias contatadas receberam" indenização para sair de casa. A reportagem questionou a empresa sobre o caso específico das duas agricultoras, mas não obteve resposta.

Sobre as 28 ações ajuizadas na Justiça Federal pedindo a desapropriação de imóveis, a empresa diz considerar o número "muito baixo" em relação às 600 já compradas por meio de acordo.

Sobre os relatos de ameaças aos moradores durante as negociações, respondeu: "Em todos os processos de aquisição de áreas no meio rural ou urbano, negociados pela Norte Energia, existem termos de aceitação assinados pelos moradores". Em nota divulgada anteriormente sobre o caso específico de uma das comunidades rurais, a empresa disse que "as famílias sempre tiveram tempo para tomar decisão" e que "não houve coerção ou indução".

A Norte Energia diz que o reassentamento das famílias que optaram por essa modalidade de indenização não começou porque a empresa negocia a compra dos terrenos para onde elas serão levadas.

De acordo com a empresa, o remanejamento das famílias da zona urbana de Altamira que serão afetadas pela elevação do nível do rio Xingu deverá começar em setembro. A previsão da Norte Energia é que 5.000 famílias sejam removidas de áreas de risco da cidade.

A crise e o governo, as montadoras e o PIB, os bancos e a dívida pública

O governo federal segue aplicando um modelo econômico que privilegia os lucros do grande capital

GM lucra com isenção de IPI e faz terrorismo com trabalhadores, demitindo milhares de funcionários. Bancos lucram explorando os clientes e o tesouro nacional com juros e tarifas altíssimas. E o governo federal segue aplicando um modelo econômico que privilegia os lucros do grande capital.

Em fevereiro de 2012, diante do recrudescimento da crise internacional, o governo Dilma anunciou cortes de R$ 55 bilhões dos investimentos públicos, inclusive da saúde, o que acabou por contribuir para o desaquecimento da economia. Em abril, Medida Provisória do governo amplia os setores empresariais beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. Em maio, concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos fabricantes de automóveis, sob o argumento de estimular a atividade econômica, diante da desaceleração do produto.

Após a medida, dados da Associação Nacional dos fabricantes de Veículos Automotores apontam para um expressivo aumento das vendas de carros. Segundo a Anfavea, no mês de junho foram vendidos cerca de 353 mil veículos, 73 mil a mais que no mês anterior.

A medida do governo federal, além de ser lesiva aos cofres públicos e contrariar uma necessária política de incentivo ao transporte coletivo e público para o bem das pessoas e do planeta - apesar de conter a desaceleração da economia - sequer garante o emprego dos trabalhadores do setor automobilístico.

Nesse contexto de aumento de vendas e de lucratividade, a General Motors anunciou a demissão de mais 1.500 metalúrgicos apenas na planta instalada em São José dos Campos. Cabe lembrar que a mesma GM já havia demitido nos últimos meses, apenas em SJC, mais de mil operários. Na semana passada, a multinacional chegou a realizar um locaute (greve patronal), buscando com isso fazer terrorismo sobre os trabalhadores da empresa. Além disso, a GM ameaça fechar parte da unidade de São José dos Campos, numa clara tentativa de chantagear os trabalhadores e o sindicato da categoria a aceitar redução de direitos.

A ameaça da empresa merece o repúdio dos trabalhadores e dos setores populares. Inaceitável, também, é a posição expressa pelo Ministro Mantega, de que as demissões fazem parte da política interna da empresa e, por isso, o governo não deve intervir no processo de redução dos postos de trabalho. Cabe perguntar ao governo: sua política de isentar as empresas do pagamento de impostos, altamente questionável, não deveria, como mínimo, exigir contrapartidas reais à manutenção dos empregos¿

É claro que não se combate o desemprego com desonerações fiscais. É necessário, entre outras medidas, reduzir a jornada de trabalho, aprovar a Convenção 158 da OIT, acabar com a precarização do trabalho, investir 10% do PIB em educação pública e alterar, globalmente, a política econômica.

A rigor, a principal preocupação do governo é com a garantia de um ambiente econômico favorável ao crescimento dos lucros dos empresários e banqueiros. Basta analisar a política econômica orientada ao favorecimento do grande capital, particularmente com o perverso pagamento de juros e amortizações da dívida pública. A CPI da dívida, de iniciativa do Deputado Federal Ivan Valente, do PSOL-SP, já demonstrou o ralo de recursos públicos que significa esse modelo. A consequência disso é um aumento espetacular do lucro dos bancos, que segue sendo recorde, apesar de os banqueiros esconderem parte da sua lucratividade, com manobras contábeis como o aumento da provisão de “possíveis não pagamento de dívidas”, o PDD.

Em 2011, os cinco maiores bancos que operam no País amealharam um lucro líquido de R$ 51 bilhões, ranqueando-os como os mais lucrativos do mundo.

E de onde vem tanto lucro?

Metade do lucro dos bancos vem da intermediação financeira garantida, também, com o maior spread do mundo. O spread bancário - diferença entre o que o banco paga para captar e o que cobra para emprestar – que foi objeto de discurso da presidenta por ocasião do 1º de Maio, segue elevadíssimo, com o beneplácito do Banco Central, que age como um sindicato dos banqueiros. 

Outro quarto desse lucro advém da remuneração dos títulos da dívida pública, que sangra os cofres e as políticas públicas, como demonstra o próprio orçamento da União de 2012, que prevê que 47% dos recursos arrecadados sigam para pagar juros e amortizações da dívida ilegítima que alimenta a banqueirada sanguessuga.

E os outros 25% do lucro dos bancos vêm da cobrança das tarifas bancárias, que espoliam os clientes e a população brasileira.

Apesar dessa lucratividade exorbitante e inaceitável, os bancos demitem os bancários e colocam os clientes na fila. Apenas o Itaú, que recentemente adquiriu o Unibanco, demitiu nos últimos quinze meses, cerca de 11.500 bancários, em nível nacional.

Essa situação levou os mais de 700 bancários e bancárias presentes na 14ª Conferencia Nacional da categoria, representando mais de 90% dos trabalhadores do ramo em nível nacional, aprovarem, por unanimidade, a proposta há muito tempo defendida por nós, bancários e bancários da Intersindical, de estatização do sistema financeiro, colocando-o sobre o controle público e a serviço do crédito e da economia popular, da distribuição da renda, invertendo a lógica da concentração da riqueza e poder que marcam a formação social brasileira.             

Toda essa situação impõe às classes trabalhadoras, aos setores populares e suas organizações sindicais e partidárias, lutarem, nas ruas e nas urnas, para começar a mudar, de fato, a realidade brasileira.