Enfrentar a repressão patronal Pela readmissão dos grevistas da Abreu e Lima

Os operários que constroem a Refinaria Abreu e Lima, na região portuária de Suape, próximo de Recife, Pernambuco, reagiram duramente contra a posição do Sintepav-PE (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Pesada) que aceitou a proposta patrona de reajuste salarial de 10,5%, quando a reivindicação era de 15%. No dia 27 de julho, ocorreu a última rodada de negociação em que a patronal rebaixou as exigências dos trabalhadores. No dia 1º , iniciou-se a greve.

A direção do Sintepav, vinculada à Força Sindical, decidiu por conta própria fechar o acordo. Ao apresentar a contraproposta de 10,5%, vale alimentação de R$ 260 e equiparação salarial entre funcionários com atividades semelhantes nas diferentes empresas que tocam a obra, os burocratas se depararam com o profundo descontentamento dos trabalhadores. O patronato receoso de que poderia haver uma greve aceitou a reivindicação de trabalho igual, salário igual. Com isso esperava dividir os operários, que formam um contingente de 44 mil homens. Mas os 10,5% eram insuficientes diante de tamanha exploração.

A assembléia não aceitou passivamente, como é comum nas categorias em que a burocracia domesticou os trabalhadores, e decidiu pela greve. A direção do Sintepav ficou surpresa. Achou que seria levada no ombro pelos peões de obra. Os 10,5% lhe pareceu grande coisa e a equiparação de ganho para trabalho igual foi apresentada como vitória. Ocorre que o custo de vida está acima da inflação oficial. O regime de trabalho é brutal. E a equiparação tão-somente foi um reconhecimento pelos 16 consórcios empresariais de que vinham abusando dos operários. Assim, a burocracia forcista teve de engolir o NÃO da assembléia radicalizada.

No dia 8, os presentes à assembleia receberam a notícia de que a justiça do trabalho, no dia 6, havia decretado a greve ilegal e abusiva. Tem sido comum em várias situações, a burocracia convencer os grevistas a voltar ao trabalho para que o sindicato não seja punido com gigantescas multas e para que não haja demissões com justa causa. No entanto, essa regra não funcionou para os trabalhadores enfurecidos com os dirigentes colaboracionistas, sabotadores das reivindicações, e com a arbitrariedade da justiça burguesa. Foi então que a greve se transformou em revolta coletiva. Os operários se lançaram contra os ônibus, apedrejando e incendiando alguns deles.

Acusados de violência contra o patrimônio público, Jhormett da Cunha Moura e Raimundo Ita de Amorim Filho foram presos. O Sinteprev e a Força Sindical condenaram o levante e justificaram perante a justiça que também foram vítimas do vandalismo e que por isso não poderiam ser responsabilizados. Não teria de pagar a multa de R$ 5 mil diária, porque afinal o sindicato aceitou o acordo e a greve foi contra a sua vontade. O Sintepav procurou negociar os dias parados, para que não houvesse descontos. Mas a patronal não aceitou, o que tirou um trunfo da burocracia para convencer os trabalhadores a voltarem à obra.

Miguel Torres, que ocupa transitoriamente a presidência da Força, substituindo Paulo Pereira (Paulinho), no momento em campanha eleitoral à prefeitura de São Paulo, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para apoiar o Sintepav na tarefa de fazer os operários acabarem com a greve. Os burocratas justificaram que 70% queriam o retorno da normalidade e que havia infiltrados insuflando a continuidade por meio da violência.

A saída para quebrar a revolta era reprimir com a força policial. O sindicato patronal (Sinicon) exigiu reforço da repressão.

Surpreendentemente, os operários que constroem o estádio Arena da Copa, no município de São Lourenço da Mata, decidiram parar as obras. Mostraram sua desaprovação à direção do Sintepav. Em dezembro de 2011, haviam suspendido a greve sob pressão da burocracia traidora. Está mais do que claro que há uma rejeição dos peões da construção civil à direção burocrática e conciliadora da Força Sindical.

A revolta do dia 8 expressou o ódio profundo dos explorados. Objetivamente expôs as dificuldades da burocracia em submetê-los e domesticá-los, como exigem os patrões, a justiça e o governo. O acordo do dia 27 no TRT, a sua defesa pelo Sintepav no dia 1º e a decretação da ilegalidade no dia 8 exasperaram o ânimo coletivo. Foram as ações patronais que compareceram como violência aos que vivem sob a batuta diária do poderoso consórcio contratado pelo governo. Se diz das águas que tudo arrastam, violentas, mas não se diz violentas as margem as comprimem. Essa imagem serve bem nesse caso.

Refluída a greve e as manifestações, os capitalistas anunciaram a demissão de 500 operários – estima-se que pode chegar 1.000. A burocracia se congratulará com a patronal e o governo. É por essa via e outras mais violentas que se procura dobrar a classe operária. Ataca-se a vanguarda das lutas: os mais aguerridos e os mais conscientes.

Desgraçadamente, a maioria dos sindicatos está controlada por dirigentes acomodados, corrompidos e comprometidos com os interesses capitalistas. Está aí o perigo de os operários do complexo de Suape ficarem isolados e não reagirem aos facões patronais, que lhes começam a cortar as cabeças mais altivas e mais lúcidas da greve.

O movimento sindical vem colhendo há tempo as decisões da justiça que impõe a caracterização de abusividade, que expede multas milionárias e que decreta o fim das greves. Juízes completamente alheios à brutalidade sofrida pelos trabalhadores e à penúria de suas famílias acatam o chamado dos capitalistas para que sejam protegidos contra as greves, um dos recursos mais importantes que os assalariados têm para se defenderem.

Mas é pela experiência com a opressão burguesa que a classe operária forjará sua direção revolucionária, libertará os sindicatos dos traidores e recorrerá à construção de seu partido marxista-leninista-trotskysta. O POR em construção está inteiramente do lado dos operários. Coloca-se pela campanha nacional contra as punições e as demissões na Refinaria Abreu e Lima. Denunciamos a responsabilidade de Dilma Rousseff e do PT. Levantamos a bandeira de fim da lei antigreve.Fim da indústria das multas anti-sindicais! Nenhuma prisão de grevista! Nenhum processo aos lutadores! Nenhuma demissão!

Viva a revolta dos operários contra a burocracia vendida, os patrões e o governo!

Matança de grevistas na África do Sul

Não se tem ainda o número exato de mineiros sul-africanos que morreram em confronto com a polícia. Fontes oficiais estimam 34. A mina de platina em Marikana, próximo de Pretória, foi palco de uma violência contra trabalhadores grevistas que não se via desde 1994 com o fim do regime do apartheid. O sindicato dos mineiros confirma 36 que tombaram fulminados pela polícia.

Os jornais informam que os operários diziam dispostos a morrer pela greve. A polícia herdada do regime da burguesia branca colonizadora respondeu aos manifestantes com armas de guerra. Se os mineiros de Marikana estavam decididos a morrer pela greve, é porque já não suportavam as condições de existência e porque elevaram sua consciência revolucionária.

A matança de homens desarmados expõe a barbárie capitalista sem atenuantes.

A polícia justificou o banho de sangue com o argumento de que foram ameaçados com facões, quando dispersavam 3 mil mineiros. O absurdo do argumento é parte da barbárie.

A greve atinge os interesses da empresa britânica Lanmin. A polícia foi encarregada pelo Presidente Jacob Zuma de esmagar o movimento. A defesa do capital imperialista pelo governo negro à custa do sangue do proletariado negro mostra o quanto a África do Sul permanece na condição país colonizado.

Enfatizamos a cor negra porque desde 1910, quando foi fundada a União da África do Sul sob o domínio do imperialismo inglês, a burguesia branca – formada pelos colonizadores holandeses e alemães (africânderes ou bôeres) e por britânicos – impôs à maioria negra africana o regime de segregação racial (apartheid). As etnias colonizadas estavam proibidas de ter a propriedade da terra, não tinham quaisquer direitos políticos e moravam em zonas separadas da população branca ultraminoritária.

Em 1948, com o Partido Nacional (NP), a segregação e a violência contra os negros recrudesceram. A resistência à opressão de classe e racial, no entanto, levou à constituição do Congresso Nacional Africano (CNA), já em 1912. Na década de 50, o levante dos explorados ganhou amplitude. Em contrapartida, cresceu a violência da burguesia branca.

A morte de 67 negros em 1960 pela polícia, denominada de Massacre de Sharpeville, marcou o declínio do regime do apartheid e o avanço do movimento das massas oprimidas. A condenação do dirigente do CNA, Nelson Mandela, à prisão perpétua e a brutal repressão não quebraram a resistência, apenas retardaram a remoção do regime do apartheid, que ocorrerá em 1994. Mandela é eleito presidente.

A solução negociada entre o CNA e o governo de Frederik de Klerk permitiu que se mudasse o governo e que Mandela ocupasse o posto da presidência, mas também garantiu a permanência do poder da burguesia branca e dos interesses do imperialismo. Ao se conservar o poder econômico da classe capitalista e o funcionamento do Estado burguês, não foi possível eliminar as raízes do apartheid.

O governo do CNA passou a trabalhar para o enriquecimento da mesma classe que colonizou os africanos desde 1652, quando os holandeses estabeleceram na região a Companhia das Índias Orientais, constituindo uma feitoria. A maioria negra da população continua sem acesso às terras, o desemprego açoita milhões e a miséria predomina.

O CNA se corrompe sob a direção de Jacob Zuma, acusado de favorecer empresas de armamento. Mandela, completamente apodrecido no exercício do poder burguês, o apoia para a presidência, em 2009. Esse mesmo bandido da burguesia branca ordenou o massacre dos mineiros em 16 de agosto de 2012. Choroso, se diz chocado com “essa violência sem sentido”: “Instruí as forças da ordem a fazer tudo para manter a situação sob controle”. Essa violência tem sentido sim – serviu aos interesses do capital britânico e de toda burguesia que tem o proletariado em luta como inimigo mortal.

Os explorados sul-africanos foram traídos pelo CNA. A experiência histórica evidencia que uma organização pequeno-burguesa não conduz ao fim da opressão de classe e racial. O CNA com toda sua trajetória de luta e sacrifícios pelo fim do regime do apartheid concluiu como traidor justamente porque se submeteu ao poder econômico da burguesia interna e do imperialismo. Coube ao governo do CNA esmagar a greve dos mineiros de Marikana e derramar sangue dos operários negros. Esse é o fim do CNA, já desmoralizado perante os pobres e oprimidos.

A classe operária mundial deve denunciar esse bárbaro crime do governo Zuma, da burguesia sul-africana e do imperialismo inglês. O programa de combate à barbárie é o da expropriação revolucionária da propriedade privada dos meios de produção e sua transformação em propriedade social, coletiva. Para isso, é necessário construir o partido marxista-leninista-trotskista.

Quanta falta nos faz a IV Internacional! Quanta necessidade temos de levantar os explorados contra os ataques da minoria contra a maioria! O banho de sangue em Marikana espelha a brutal crise de direção. A brutalidade da burguesia contra grevistas desarmados, no entanto, forja nas massas a necessidade de pôr em pé o partido da revolução proletária e fortalece em sua vanguarda a compreensão de seu lugar no combate ao capitalismo.

Denunciamos mais esse crime dos capitalistas! Viva os mineiros sul-africanos! Lutemos pela revolução e ditadura do proletariado!

Todo apoio à luta dos metalúrgicos de São José dos Campos

Aos trabalhadores e à juventude oprimida

Ataque da General Motors aos empregos

Defender os postos de trabalho a todo custo !

Por uma campanha nacional de defesa de um programa proletário para a crise e suas nefastas consequências para os explorados!

A dispensa dos trabalhadores na madrugada do dia 24 de julho e o bloqueio ao acesso à fábrica foi um sinal de endurecimento da multinacional perante o sindicato e de demonstração de que está disposta a demitir em massa. A explicação: medida para evitar a agitação interna e uma possível ocupação da GM. Nesse dia, o sindicato havia convocado um ato contra as medidas.

O Sindicato Metalúrgico de São José dos Campos tinha decretado uma greve de advertência de duas horas, no dia 12 e uma de 24 horas, no dia 16, exigindo que a empresa interrompesse o processo de desativação da linha de produção e a destruição de postos de trabalho. Antes, no dia 5, havia ocorrido uma passeata no centro de São José dos Campos, reunindo milhares de manifestantes.

 O conflito foi dirigido ao governo Dilma. E envolveu o prefeito de São José do Campo, a quem os sindicalistas levaram o problema. O sindicato vinculado à Central Sindical e Popular-Conlutas acusa a GM de receber os incentivos fiscais e não conservar os empregos. O secretário de Relações do Trabalho reconheceu a demissão de 400 operários em julho. Mas o sindicato denunciou que já houve 2.000. A GM não divulgou o número, apesar de participar da mesa convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Apenas 350 aceitaram o Programa de Demissões Voluntárias (PDV), de um universo de 7.500 operários.

A ameaça da multinacional norte-americana de fechar a linha de montagem comparece como um perigo real, embora haja muito de chantagem para que o sindicato aceite a flexibilização aplicada em outras unidades e em outras montadoras, como a Volkswagen, Mercedez, etc., no ABC paulista. A dispensa imposta de surpresa ao 3º turno no dia 24 constituiu uma medida para atemorizar os metalúrgicos e testar a capacidade do sindicato em responder com a luta organizada. A empresa sabe perfeitamente que o prefeito, o governo federal e o Ministério Público pressionarão para um acordo que favorecerá a multinacional. Caso os trabalhadores não se organizem unitariamente para enfrentar o ataque patronal aos empregos, as demissões serão impostas, com anuência da lei e com a proteção do Ministério do Trabalho.

As manifestações e as greves de advertência não demoveram os diretores da GM em levar adiante seu plano. Alertaram, porém, para o fato de que a fábrica pudesse ser ocupada. Haveria de fato disposição para uma ação tão decisiva? Se havia um movimento nesse sentido, foi abortado pelo patronato. Notamos que o sindicato procurou seguir os trâmites legais para decretar as paralisações de advertência. Mas a GM, não o fez. Simplesmente decidiu por meio do locaute suspender as atividades da fábrica.

O choque entre os interesses da montadora e dos operários já definiu uma relação de força. A multinacional se mostra em posição de superioridade. Está convencida que poderá avançar e jogar o confronto para a Justiça do trabalho. Observa que o sindicato corre atrás de autoridades burguesas para que estas interfiram contra a prepotência da patronal. A reunião promovida pelo Ministério Público comprova a situação de perigo para os explorados. Os representantes governamentais dizem estar preocupados com o desfecho da crise e que é preciso encontrar uma saída negociada. O diretor de Assuntos Institucionais da GM do Brasil, Luiz Moan,  jura que vem procurando um acordo desde 2008/2009 e que não foi correspondido. O presidente do sindicato Antônio Ferreira Barros afirma o contrário, que a empresa foi inflexível. Moan reconhece que agora o sindicato está mais flexivel, mas que é tarde, que a GM enfrenta obstáculos de mercado, embora outras unidades, como a de Joinville, caminham bem. Espera que o sindicato apresente novas propostas. Barros mostrou que indicou três propostas: concentrar a produção do Classic em São José dos Campos; parar de importar o Sonic, passando a produzi-lo no local e voltar a fabricar caminhões. O representante da GM chegou ao ponto desejado. Afirma que o custo de produção torna seus carros menos competitivos, no qual pesa o preço da mão de obra.

O Sindicato Metalúrgico de São José dos Campos tem procurado se diferenciar dos filiados à CUT e à Força Sindical, não assinando acordos de perda de direitos e de flexibilização trabalhista. Esse é um motivo da GM reclamar da falta de disposição para se ter chegado a um acordo em 2008-2009. Agora é o momento em que a crise coloca para os capitalistas a necessidade de proteger seus lucros rebaixando o valor da força de trabalho e cortando postos de trabalho. O governo petista saiu em socorro do grande capital, em especial das multinacionais, esperando evitar uma profunda retração no setor automotivo. Porém, a população endividada não mais consegue manter o consumo em alto patamar. O que expressa o fracasso dos planos de Dilma Roussef para manter artificialmente o crescimento do consumo. Inexoravelmente, a indústria ressente-se das tendências recessivas mundiais.

O que está ocorrendo na GM se repete em outras montadoras. No ABC paulista, a burocracia já assinou inúmeros acordos de flexibilização. A Mercedez Benz, por exemplo, suspendeu por cinco meses o trabalho de 1.500 metalúrgicos. O sindicato da CUT está prostrado diante das multinacionais. Aceitou as suspensões e a utilização do dinheiro do Fundo de Amparo dos Trabalhadores (FAT). Caso os estoques continuem a crescer, as demissões vão se ampliar. Esse é o principal problema para os assalariados. É evidente que a burocracia sindical bloqueia uma ação local e nacional conjunta em defesa dos postos de trabalho.  

A GM de São José dos Campos está abrindo caminho, nesse sentido. A reunião com o Ministério Público do Trabalho serviu para o seu representante sacar o artigo 476-A da CLT que prevê a possibilidade de suspensão do contrato de 2 a 5 meses, utilizando os recursos do FAT. Como se vê, a multinacional se livra da responsabilidade. Mas passado o período de suspensão, se as vendas não crescerem, a empresa joga os trabalhadores na rua, como mostram as experiências na Volks com o acordo da Autovisão, etc.. Esse é o caminho apresentado pelo MPT. No dia 4 de agosto, nova reunião será realizada. Há uma exigência de que o sindicato apresente uma proposta. O que poderá propor a não ser as três condições já apresentadas!

Não há outra saída para os operários senão se unirem em um movimento que coloque claramente o lugar das multinacionais no interior da economia nacional. É preciso elevar a consciència política da classe operária de que o grande capital internacional explora a mão de obra barata nas semicolônias e saqueia recursos econômicos. Emprego não se negocia, se defende com unhas e dentes. As bandeiras de estabilidade no emprego, escala móvel das horas de trabalho, controle operário da produção e abertura das contas das empresas são imprescindíveis. Esse é o ponto de partida da luta pela defesa dos postos de trabalho e fim de todo desemprego. Há que se propagandear entre os operários a tarefa de expropriar o grande capital e estatizá-lo, bem como os meios de fazê-lo, que implicam a luta revolucionária por um governo operário e camponês ( ditadura do proletariado).Sem uma política estratégica que conduza o movimento operário para ações unitárias não é possível derrotar a ação centralizada da patronal.

 Quanto mais o sindicato e a CSP-Conlutas ficarem atrás de politiqueiros e se socorrerem do Ministério Público, mais a GM ganha força. As três condições apresentadas não passam de conselhos administrativos aos capitalistas. Não são as respostas de um programa operário para enfrentar a crise e os ataques da burguesia. Não se pode rechaçar as medidas do governo de apoio às multinacionais e depois reivindicá-las em nome da preservação dos empregos. Essas respostas do sindicato e CSP-Conlutas não servirão para superar o atraso político dos operários e sua escassa organização. Não será com manobras na justiça, em detrimento das bandeiras classistas, que se combaterá o receio dos trabalhadores e a divisão em suas fileiras. Se o sindicato mantiver essa posição, acabará sucumbindo aos acordos de flexibilização.

Pode-se argumentar que São José dos Campos está isolada. O que é uma constatação verídica. Cabe então trabalhar pela quebra do cordão burocrático imposto pelas direções da CUT, Força e CTB. Não será com posições dúbias, vacilantes e com manobras legalistas que se cumprirá esse objetivo. É preciso que São José dos Campos compareça como uma trincheira perante o conjunto do proletariado e demais explorados, com um programa e com os métodos próprios.

O combate às medidas capitalistas de proteção aos lucros e de ataque às condições de existência dos explorados impõe o enfrentamento com a burocracia conciliadora e subserviente. Os operários devem conhecer os métodos divisionistas e isolacionistas das direções colaboracionistas que impõem aos sindicatos. Nas mobilizações em São José dos Campos, a sua direção representada pela CSP-Conluta-PSTU tem o dever de se contrapor à fragmentação da classe operária, defendendo o programa e a política revolucionárias para a crise. Com corporativismo, legalismo e manobras políticas para atrarir autoridades governamentais e politiqueiros da burguesia, não se enfrenta a politica da burocracia dominante.

É preciso lançar uma campanha nacional de defesa dos empregos e salários e contra os acordo de flexibilização. Inevitavelmente, o sindicato se deparará com a contra-campanha patronal que buscará na Justiça do Trabalho e na policia o apoio à sua causa. Há que responder mostrando o papel da legislação anti-greve, do Ministério Público e das autoridades governamentais de proteger o capital. É grave que o sindicato receba o recado do Ministério Público de se aplicar os termos de suspensão do trabalho e não denuncie em campanha nacional o jogo que está sendo montado para se levar a termo demissões em massas, que, aliás, já vêm ocorrendo.

É possível rever esse caminho, lançando a campanha nacional de defesa do emprego e do salário, com um programa proletário. Nenhuma demissão! Recontratação dos demitidos! Estabilidade no emprego! Escala móvel das horas de trabalho! Controle operário da produção! Abertura das contas das empresas! Que essa posição seja discutida e aprovada em assembléia. Que seja levada à classe operária em todo o País!

Golpe de Estado no Paraguai Por um Tribunal Popular para punir os assassinos e entregar as terras aos camponeses

A decisão do Parlamento de destituir o Presidente da República, Fernando Lugo, no dia 22 de junho, obscureceu o assassinato de 11 camponeses.

Em 15 de junho, a polícia atacou os sem-terra que ocupavam uma fazenda do latifundiário e ex-senador Blas N. Riquelme. Desta vez, os camponeses não se submeteram à força militar e resistiram. Em legítima autodefesa deixaram um saldo de 6 mortos entre os agentes da repressão.

Segundo as autoridades, a resistência armada se deveu ao Exército do Povo Paraguaio (EPP). A Liga Nacional dos Carperos colocou em dúvida que os sem-terra tivessem capacidade militar para impor tamanha baixa na Polícia Nacional. O líder José Rodríguez suspeita que o “confronto pode ter sido provocado pela polícia”. É sintomático que os jornalistas fossem impedidos de ter acesso ao conflito e poderem informar sobre as condições em que ocorreram as mortes. Somente um Tribunal Popular poderá investigar os acontecimentos que resultaram na morte de 11 camponeses e 80 feridos.

O ponto de partida da investigação se encontra na tremenda opressão sofrida pelos pobres do campo, que suportam o peso da gigantesca concentração fundiária. A burguesia paraguaia, sua fração oligárquica e seu Estado são responsáveis pelo derramamento de sangue dos camponeses que não faziam senão lutar pela expropriação das terras e colocá-las sob seu controle coletivo.

A resistência camponesa é parte da luta de classes contra o poderio latifundiário, emanado da grande propriedade dos meios de produção e do Estado. As terras ocupadas em Colônia Ybyrá Pytá, no departamento de Canindeyú, constituíam uma área de conflito há dois anos. Os camponeses exigiam que o governo de Fernando Lugo cumprisse sua promessa de reforma agrária, bandeira essa que serviu para arregimentar votos no campo nas eleições de 2008 e levar ao poder a coalizão da esquerda burguesa Aliança Patriótica para a Mudança (APC).

A população oprimida pela oligarquia latifundiária alimentou a ilusão de que com a derrocada do velho Partido Colorado abrir-se-iam novas condições econômicas e políticas favoráveis aos explorados. As massas esperançosas não poderiam imaginar que seria sob o governo reformista de Lugo que ocorreria uma violenta repressão aos sem-terra e a mortandade em Canindeyú.

A mudança de força política no Estado, depois de um longo período de ditadura, constituída pelo general Alfredo Stroessner e exercida pelo Partido Colorado, se deu no seio da política burguesa. Evidenciou que não era possível se desfazer do velho poderio latifundiário pela via eleitoral. As instituições reacionárias de Stroessner não foram desmanteladas e o Partido Colorado continuou a ditar o curso dos acontecimentos no País.

Lugo chegou ao poder em uma situação de profunda desintegração da hegemonia do Partido Colorado, que detinha o poder há 61 anos. A queda do general Stroessner em fevereiro de 1989, por meio de um golpe militar, abriu um período de instabilidade política. O assassinato do vice-presidente, Luis Maria Argaña, em março de 1999, expôs ao País a disputa gangsteril entre lideranças da política burguesa. Nesta crise, as massas foram às ruas exigindo a queda do governo Raúl Cubas. O que resultou em mortes de manifestantes. O general golpista Lino Oviedo e Raúl Cubas foram responsabilizados pelos crimes. Depois de um breve período de detenção, os facínoras voltaram a influenciar o processo político do País.

Contra esses mafiosos da política burguesa, a figura do padre Fernando Lugo, vinculado à teoria da Libertação, ganhou força entre os explorados e se elevou ao poder do Estado. Derrotou a candidatura colorada de Blanca Ovelar e do general Oviedo, que se candidatou pela União Nacional de Cidadãos Éticos (UNACE), partido esse surgido das entranhas do velho Colorado. No entanto, o governo Lugo imediatamente se adaptou ao poder burguês, o que significou submeter-se ao velho poder dos colorados.

Essa experiência demonstra que o reordenamento de forças no seio da política burguesa em crise, em que a democracia eleitoral permitiu a ascensão de um partido não identificado com a reação conservadora, como foi o caso de Lugo, não faz senão proteger o poder burguês da ofensiva das massas que podem avançar para a via revolucionária. Nota-se que o reformismo comparece como uma solução para a desintegração dos velhos partidos, que se acham desmoralizados perante a maioria explorada. Solução essa que é a de desviar o curso do choque das massas contra o Estado.

O reformismo, que se coloca como uma via de atendimento das aspirações dos explorados e de solução de tarefas democráticas do País atrasado e semicolonial, se revela impotente perante as leis econômicas do capitalismo decadente e diante da burguesia interna e do imperialismo. É o que aconteceu com o governo de Fernando Lugo que não foi capaz de concretizar a bandeira de reforma agrária, que se mostrou servil ao poder militar, que se submeteu ao predomínio dos colorados no Parlamento e que por fim foi afastado da Presidência por meio de um golpe do Congresso.

Em 36 horas, os parlamentares aprovaram o impeachment. A base de sustentação de Lugo, “Aliança Patriótica para a Mudança”, liderada pelo vice-presidente Federico Franco do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) se uniu quase que integralmente aos colorados para destituir o Presidente. Não houve uma mínima resistência congressual ao golpe. O Parlamento como um todo expressou o domínio oligárquico latifundiário. E o presidente deposto não contou com um levante popular, a não ser uma ligeira manifestação dos seus partidários em frente ao Congresso Nacional.

Faltando nove meses para encerrar o mandato, Lugo já não governava. A matança de 11 sem-terras no departamento de Canindeyú foi tão somente um motivo a mais para os parlamentares cassarem seu mandato.

O movimento camponês ganhou força sob o governo de Lugo. O embate contra os grandes produtores de soja brasileiros, que detêm grandes áreas no Paraguai, indicou a profundidade da crise política. O movimento sem-terra esteve a um passo de se confrontar com a repressão e com o próprio governo que lhes prometeu a reforma agrária, mas que se mostrou submisso às pressões dos latifundiários e do governo brasileiro. O recuo provisório aliviou o conflito entre camponeses e brasiguaios. A ocupação da Colônia Ybyrá Pytá, porém, não teve a mesma sorte.

O fato de Lugo ter exonerado o ministro do Interior, Carlos Filizzola, e o chefe da Polícia Nacional, Paulino Rojas, demonstrou que a sangrenta operação não contou diretamente com a anuência do Presidente da República. Lugo foi buscar um novo ministro no Partido Colorado, Rubén Candia. Por sua vez, o novo chefe da Polícia esteve preso em 2002, sob a acusação de tráfico e falsificação. Criou-se um mal estar entre os oficiais de patente superior. O Movimento Agrário do Paraguai exigiu que Lugo se definisse pelos camponeses sem-terra ou pelas armas da Polícia. Embora se tratasse de uma reclamação quixotesca, evidenciou a responsabilidade do Presidente pela violência policial no cumprimento do mandado de reintegração de posse da área ocupada em favor do latifundiário.

Nesta instável posição governamental, os parlamentares retiraram da gaveta o impeachment. A rapidez como se agiu serviu para o Congresso mostrar à população que Lugo já não governava e também para amortecer o impacto das mortes.

Os governos brasileiro e chileno questionaram o impeachment sob o argumento de que não foi dado a Lugo o direito de defesa. Os governos da Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia caracterizaram como golpe. A sombra da destituição do Presidente de Honduras, Manuel Zelaya, em junho de 2009, se projetou sobre o Paraguai e de lá sobre os países do Mercosul, da Unasul e da OEA. Não houve como dizer que não ocorreu um golpe contra o presidente eleito do Paraguai. No caso de Honduras, os Estados Unidos disciplinaram a rebeldia do Brasil e aliados em favor de Zelaya. Agora, Lugo decidiu constituir um governo paralelo e esperar que o Brasil lidere um movimento pela sua recondução. Os explorados paraguaios não devem permitir nenhuma intervenção externa e tomar o problema em suas mãos.

Como se vê, o Presidente destituído não convocou a população a se rebelar contra os golpistas. Uma novela do tipo Honduras é a mais provável. O primeiro capítulo se apresenta com Lugo recorrendo à Suprema Corte para que anulasse o impeachment. Mas os juízes não fizeram senão confirmar a constitucionalidade arguida pelo Parlamento golpista. A Igreja já deu sua benção a Federico Franco. Na reunião do Mercosul não poderá participar o novo presidente. A cláusula que exige o respeito à democracia foi violada. Segundo a caracterização de seus membros, devido ao impeachment sumário e não porque somente o povo que elegeu Lugo pode destituí-lo.  

A violência desfechada contra os camponeses resultou do direito burguês de defesa da propriedade privada. Essa mesma propriedade constitui a base do ordenamento político e ideológico da democracia. O golpe institucional, que não necessitou desta vez do concurso das Forças Armadas, está a serviço da oligarquia latifundiária. O papel dos governos que juram ser democráticos, portanto, será o de encontrar uma saída que mantenha a condenação do movimento camponês e a proteção dos grandes proprietários, incluindo os capitalistas brasileiros que sugam riquezas do País vizinho. Não há dúvida que devemos denunciar o golpe, mas também responsabilizar o governo Lugo pelo sangue dos pobres derramado no departamento de Canindeyú.

A tarefa que se coloca para o movimento revolucionário no Paraguai é o de rechaçar qualquer que seja o governo burguês. Não há outra saída senão se organizar em torno da luta por um governo operário e camponês, que resulte da derrubada da burguesia do poder do Estado. Não desconhecemos que não há um partido marxista-leninista-trotskista que possa ocupar o lugar de direção no seio das massas exploradas. O que impossibilita desenvolver a estratégia do governo operário e camponês. Não obstante, essa é a tarefa.

A ausência da direção revolucionária será superada com a vanguarda reconhecendo a estratégia do proletariado frente à crise da burguesia e trabalhando para que esse objetivo seja alcançado. O destacamento consciente não deve se envolver e se com a disputa interburguesa sobre a violação da democracia. Ao contrário, deve-se colocar em primeiro plano o assassinato dos camponeses, a exigência da punição aos crimes da burguesia e a expropriação dos latifúndios pela ação dos pobres do campo, em aliança com a classe operária.

A classe operária e os camponeses da América Latina têm o dever de denunciar as manobras de seus governos que vomitam a democracia exercendo a ditadura de classe dos exploradores sobre a maioria explorada. Levantamos a bandeira de constituição de um Tribunal Popular para investigar e punir os crimes dos opressores contra os camponeses.