"Quando os jovens de uma nação são conservadores, o sino de seu funeral já tocou" Henry Ward Beecher

"Quando os jovens de uma nação são conservadores, o sino de seu funeral já tocou"
Henry Ward Beecher

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Ex-presidente da UDR vai a Júri Popular acusado de assassinar Sem Terra

Passados 14 anos do assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo Filho, em Marilena, região Noroeste do Paraná, o caso vai a júri popular no dia 27 de novembro, em Curitiba. Entre os quatro acusados a serem julgados está o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR) Marcos Menezes Prochet. Além dele, serão julgados Teissin Tina, proprietário da Fazenda Boa Sorte onde Camargo foi assassinado, Augusto Barbosa da Costa e Osnir Sanches, integrantes da milícia privada da região, organizada pela UDR.

O júri tem grande relevância por ser o primeiro no Paraná em que um latifundiário vai para o banco dos réus por participação em crime relacionado à disputa por terras. “A não realização da reforma agrária e a situação de impunidade relacionada com os crimes contra trabalhadores rurais contribui para o aumento da violência no campo. A condenação dos acusados é medida de justiça que pode ajudar a prevenir novos conflitos fundiários no Estado”, afirma o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo.

O assassinato de Sebastião Camargo foi o primeiro de uma série de homicídios cometidos por pistoleiros: além dele, foram mortos Sétimo Garibaldi (1998), Sebastião da Maia (1999), Eduardo Anghinoni (1999) e Elias Gonçalves Meura (2004), entre outros trabalhadores. Os crimes marcaram um período de grande violência no campo na região Noroeste do estado, especialmente durante o governo Jaime Lerner.

O crime ocorreu no dia 7 fevereiro de 1998, na Fazenda Boa Sorte, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Testemunhas relatam que um grupo de 30 pistoleiros armados e vestidos de preto obrigaram as 70 famílias acampadas a deitar no chão, com o rosto voltado para baixo. Sebastião Camargo Filho, com 65 anos, sofria de um problema cervical que o impedia de permanecer agachado. Ao ver que o trabalhador não cumpriu sua ordem, o homem que comandava o despejo apontou uma escopeta calibre 12 e disparou contra ele a menos de um metro de distância. O réu Marcos Prochet é acusado de ter dado o tiro. Antes de acamparem na Fazenda Boa Sorte, os trabalhadores ocuparam a fazenda Dois Córregos, em Querência do Norte, de propriedade de Marcos Prochet.

Dois dias antes do assassinato os trabalhadores acampados levaram ao Assessor Especial para Assuntos Agrários do Governo do Estado do Paraná a preocupação a possibilidade de despejo violento planejado pela UDR. As denúncias foram ignoradas e nenhuma medida foi tomada.

No dia seguinte ao crime, com base em uma chamada anônima, as autoridades prenderam na fazenda Figueira, no município de Guairaça/PR, sete suspeitos de participação no despejo violento. Junto com os suspeitos também foram encontradas várias armas de grosso calibre e munição, entre as quais 100 cartuchos calibre 12 deflagrados, além de capuzes e camisas pretas sem identificação. Apesar das fortes provas contrárias aos sete pistoleiros detidos, eles foram liberados 35 dias depois.

Apesar das múltiplas declarações expressas na investigação policial, que reconheciam Marcos Menezes Prochet como autor do disparo contra Sebastião Camargo, em 5 de maio de 2000, investigação criminal vinculou aos crimes de homicídio culposo e formação de quadrilha somente Teissin Tina e Osnir Sanches.

Prochet, a princípio, não foi incluído na denúncia formulada pelo Ministério Público do Paraná, 29 de agosto de 2000, quando apenas Teissin Tina e Augusto Barbosa da Costa, foram acusados do homicídio de Sebastião Camargo. Apenas em 2 de março de 2001 houve o aditamento da denúncia e foram incluídos como co-autores o ex-presidente da UDR e Osnir Sanches. O aditamento foi feito por haver muitas provas da participação de Prochet no crime.

A demora nas investigações resultou na prescrição de vários dos crimes cometidos na desocupação forçada, além disso, outros delitos foram injustificadamente descartados pelo Ministério Público. Apesar de a lei brasileira estabelecer o prazo de um mês para a realização da investigação policial, neste caso a investigação demorou 25 meses, em que pese o fato de três dos delitos investigados terem prescrito 24 meses depois de ocorridos os fatos.

A primeira sentença foi dada em 2007, nove anos depois do assassinato, quando houve a decisão de enviar para Júri Popular os quatro réus. Desses acusados, apenas Prochet apresentou recurso contra a decisão. A pedido da Terra de Direitos e com o encaminhamento do Ministério Público de Nova Londrina, o júri foi marcado com os quatro acusados.

Em 2011, 11 anos após o assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo Filho no Paraná, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado Brasileiro pelas violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial.

Imprensa capitalista defende política de extermínio da população


Nesse domingo, 25, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria em que afirma que 43% dos paulistanos acha que um policial que mata “bandido” não deve receber punição.
A pesquisa é evidentemente mentirosa e manipulada e, como sempre, dirigida a conseguir esse resultado.
Ainda assim, e isso o jornal não destaca, a maioria ainda acredita que o policial deve sim receber alguma punição, seja a prisão (40%) ou a expulsão da corporação (11%).
Ou seja, mesmo a pesquisa mentirosa e manipulada demonstra que a maioria da população é contra a política estabelecida há décadas pelos governos do Estado, que deram, e dão, licença para a polícia matar a seu bel prazer.
Outros dados corroboram a manipulação. A mesma pesquisa mostra que a esmagadora maioria dos entrevistados creditam ao próprio governo ou à polícia a responsabilidade pela “onda de violência”. Para 17%, trata-se de um acerto de contas entre a polícia e os criminosos. Outros 18% acreditam que o próprio governo motivou os ataques por desleixo ou falta de controle e mais 18% apontam a corrupção policial como o principal motivo dos ataques.
Como pode ser que com tal falta de autoridade e credibilidade dessas instituições, 43% aceitem dar carta branca para a polícia matar?
Felizmente, o mundo real vai muito além de pesquisas fajutas. A eleição municipal, que aconteceu há menos de um mês mostra o quanto de realidade há nessa pesquisa. O principal impulsionador da política repressiva no Estado, o PSDB, encabeçado por José Serra, foi derrotado em São Paulo, seu principal reduto. A derrota e a crise em que se encontra esse partido é tão grande que a própria imprensa capitalista que o apoia está sendo obrigada a reconhecer e a discutir a questão. A oposição à política repressiva do PSDB também foi um dos principais motes do candidato eleito, Fenando Haddad (PT), que falou inúmeras vezes no horário eleitoral em política “humana”, criticou o cancelamento do sopão por Kassab e falou que “não basta só a repressão” para acabar com o crime. Uma política demagógica, mas que responde ao crescente descontentamento popular com a política de Serra e do PSDB. E foi justamente após a repressão brutal aos estudantes da USP, aos moradores do Pinheirinho e a intervenção em outras favelas que a crise dos tucanos se aprofundou de maneira irreversível.
É evidentente que a derrota do PSDB foi também a derrota da política de extermínio da população pobre e de repressão. Muitos podem ter a impressão que os percentuais seriam até mais altos do que mostra a pesquisa, em razão da histeria estimulada pela própria imprensa capitalista em torno dos crimes em São Paulo. Mas para que o resultado da pesquisa fosse como mostra a Folha de S. Paulo, seria preciso não apenas que a buguesia e a classe média da cidade apoiassem integralmente essa política, como seria necessário que também uma parte expressiva da população trabalhadora das periferias, ou seja, quem sofre na pele essa política de extermínio, desse o seu aval, o que é altamente improvável.
Deixando de lado os números e a manipulação, o artigo é verdadeiramente criminoso. Diante de uma das maiores operações de extermínio da população pobre pela polícia, a imprensa burguesa faz campanha aberta em sua defesa, procurando mostrar um respaldo popular a essa política.
É interessante ainda notar que enquanto faz uma campanha intensa por um suposto combate à corrupção, considera natural e inclusive positivo o simples assassinato de pessoas, que é o que a PM vem fazendo em São Paulo.
Segundo as denúncias vindas dos próprios órgãos policiais, as vítimas eram escolhidas, suas fichas consultadas e então elas eram executadas friamente, bem como todos que se encontrassem no local e que nenhuma relação tinham com o suposto criminoso.
A polícia se fez de juiz e executor em São Paulo, estabelecendo a pena de morte e órgãos de imprensa que se reivindicam democráticos fazem campanha em defesa dessa política criminosa. Um verdadeiro absurdo.
É preciso deixar claro que a verdadeira pergunta da pesquisa não é se os policiais devem ser punidos por matar “bandidos”, mas sim se eles devem ter carta branca para matar quem quer que seja, sem julgamento, de acordo apenas com o seu próprio julgamento e vontade. Assim, muito longe de matar “bandidos” estaria se instiucionalizando que o policial é um ser acima da lei, que pode com isso não apenas matar conhecidos criminosos, mas qualquer suspeito, qualquer cidadão que cruze seu caminho e inclusive fazer acertos de conta pessoais. É evidente que colocado assim, uma população que acredita, em sua maioria, que a polícia é corrupta, despreparada e que o governo é responsável pela violência, não daria jamais esse cheque em branco para os policiais preencherem como bem entenderem.
É preciso denunciar a política de extermínio da população promovida pelo governo do PSDB e exigir o fim desses assassinatos, que revelam a farsa que é a democracia brasileira.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Mais um ataque do governo do PT - Nova Reforma da Previdência deve ser votada no dia 28

Governo do PT pretende aprofundar os ataques do PSDB à aposentadoria promovendo o confisco dos trabalhadores para manter o parasitismo dos banqueiros e capitalistas 


O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), informou que o fim do fator previdenciário deve ir à votação na Casa na próxima quarta-feira (28).
O Projeto de Lei (PL) 3.299/08, mantém a fórmula 85/95 criada pelo petista.
A regra 85/95 é um mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado.
A soma da idade e do tempo de contribuição tem de resultar em 85, para mulheres, ou 95, para homens, criando a idade mínima de 60 anos, para mulheres, e 65 anos para homens se aposentarem pelo INSS. Por exemplo, o trabalhador com 35 anos de contribuição, se aposentaria com o benefício integral apenas com 60 anos de idade (35 + 60 = 95).
Os ataques contra a aposentadoria mostram que a política da burguesia é liquidar a Previdência, entregando este setor para os bancos que controlam os planos de previdência privada.
Os banqueiros e capitalistas utilizam o PT para aprofundar os ataques aos trabalhadores. A reforma da Previdência (bem como as privatizações, a reforma da CLT etc.) é parte da ofensiva da burguesia para promover os confisco das massas.
Os trabalhadores e suas organizações devem lutar para colocar fim à onda de reformas que fazem parte do plano de austeridade do governo Dilma para salvar os banqueiros e capitalistas da crise.
A reação do movimento operário do velho continente aponta o caminho a ser trilhado pelos trabalhadores brasileiros. As greves gerais contra o planos de austeridade na Europa são uma demonstração de que os ataques da burguesia só podem ser derrotados com a mobilização dos próprios trabalhadores.
Neste sentido, uma das principais tarefas colocada para o partido revolucionário da classe operária é esclarecer os trabalhadores sobre o verdadeiro caráter dos planos do governo do PT e organizar os trabalhadores para lutar contra estas medidas de austeridade que nada mais são que uma tentativa da burguesia de fazer com que os trabalhadores paguem pela crise capitalista.

Crise - GOL anuncia demissão de 800 trabalhadores

Capitalistas apresentam os corte como medida para salvar a empresa diante dos efeitos da crise econômica 


A empresa aérea Gol anunciou na última sexta-feira (23) o fim da Webjet. A empresa havia sido comprada pela GOl em março do ano passado. Dos 1500 trabalhadores da Webjet, 850 foram demitidos, entre pilotos, comissários, mecânicos e pessoal de apoio. A demissão foi realizada sem atender qualquer norma trabalhista. De acordo com os funcionários, a empresa anunciou os cortes durante uma reunião. Todos os trabalhadores presentes receberam a carta de demissão.
A empresa vem promovendo demissões em massas. Em meados de junho o vice presidente da empresa declarou que a Gol Linhas Aéreas planeja cortar 2,5 mil empregos até o fim deste ano.
O presidente da companhia, Paulo Sérgio Kakinoff, reconhece que as demissão é a politica da empresa para enfrentar a crise. No primeiro trimestre registrou prejuízo de R$ 41,4 milhões, diante de lucro de R$ 69,4 milhões de igual período do ano passado.
"O forte prejuízo se deve a combinação de fatores macroeconômicos e conjunturais, que colocou a operação em um estado deficitário bastante crítico. A desvalorização cambial (do real), trouxe à base de custos um aumento importante nas despesas não só de combustível, mas também de arrendamento de aeronaves e manutenção de motores, uma vez que todas são dolarizadas" (veja.abril.com.br). O programa dos capitalista para a crise é intensificar os ataques a classe operaria.
A demissão em massa, bem como o arrocho salarial, o prolongamento da jornada de trabalho, a pressão para acabar com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ect. Em todo o mundo, os trabalhadores estão se levantando contra a tentativa dos patrões de despejar a crise nos ombros dos trabalhadores. Os trabalhadores da Webjet não devem aceitar as demissões. A luta da classe operária europeia demonstrou que apenas a mobilização dos trabalhadores pode enfrentar o programa dos capitalistas para crise.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Contra o excesso de serviço - Lutar pela redução da jornada de trabalho


O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu a um trabalhador dos Correios o direito à jornada de seis horas, correspondente à jornada dos bancários. O funcionário trabalha como atendente, exercendo as atividades do Banco Postal. A ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) foi condenada ainda a pagar ao funcionário as horas-extras passadas e futuras além da sexta diária. Segundo o relator do recurso, ministro Pedro Paulo Manus, É incontestável que os empregados dos bancos, das empresas de crédito e dos Bancos Postais estão submetidos às mesmas condições de trabalho a permitir a equiparação de jornada diária".
A decisão do TST, ainda que tenha sido individual, abre precedente para uma reivindicação antiga dos atendentes comerciais da ECT e de todos os funcionários dos Correios, que é a diminuição da jornada de trabalho, sem redução do salário. Para os atendentes, a reivindicação é mais urgente justamente pela semelhança do trabalho à atividades exercidas pelos bancários, que têm garantido na CLT jornada de seis horas diárias. O fato de o TST, que tradicionalmente toma decisões desfavoráveis aos trabalhadores, ter reconhecido esse direito mostra que é possível conquistar a reivindicação.
Os atendentes estão cumprindo funções múltiplas nas agências. Além de realizarem todo o serviço normal dos Correios, a abertura do Banco Postal multiplicou as funções. Os atendentes realizam vários serviços de bancários, como abertura de contas, saques, depósitos, pagamento de contas etc.
Para distribuir dinheiro aos banqueiros, a direção da ECT transformou os Correios em um banco. Junto com a diminuição da jornada, os trabalhadores devem pedir o fim do Banco Postal.
A tendência nos Correios, no entanto, é totalmente contrária à decisão do TST.
Em todos os setores os funcionários estão trabalhando mais do que a jornada de oito horas.
Tanto nas agências como nos CDDs (Centro de Distribuição Domiciliária) e Centros de Tratamento os trabalhadores estão fazendo horas-extras, sendo convocados para o trabalho no feriado e fins de semana para dar conta do excesso de serviço, ocasionado principalmente pela falta de funcionários.
A corrente Ecetistas em Luta, em sua segunda Conferência Nacional aprovou uma ampla campanha pela redução da jornada de trabalho para seis horas.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Abaixo-assinado Contra a Nova Matriz Curricular Imposta pela Seed-Pr


Para:Professores, alunos e comunidade escolar

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ENSINO DA FILOSOFIA (NESEF/UFPR)

Nós, professores e estudantes de Filosofia da Educação Básica da rede pública de ensino do Estado do Paraná, gestores e comunidade escolar em geral, vimos manifestar nossa preocupação e repúdio em relação à forma como a Secretaria de Educação do Estado (SEED) encaminhou a discussão sobre a Matriz Curricular e tornou pública sua posição de retirar, arbitrariamente, uma das aulas de Filosofia e de Sociologia do primeiro ano do Ensino Médio. Medida essa tomada com base no argumento de que é necessário, para melhorar os resultados do IDEB no Paraná, ampliar as aulas de Língua Portuguesa e Matemática. Essa decisão é frontalmente contrária tanto ao Parecer do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica nº 05/2011 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/01/2012, quanto à Resolução nº 02/2012, publicada no Diário Oficial em 30/01/2012. Os dois documentos oficiais reafirmam a importância das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Currículo do Ensino Médio. Assim sendo, reafirmamos o conteúdo da Carta Manifesto do Nesef (2010) e do Manifesto do Coletivo do Nesef (2012), especialmente, em relação à defesa e à manutenção de, no mínimo, duas aulas semanais de Filosofia, Sociologia e demais disciplinas, como condição necessária para a realização do trabalho pedagógico.

Curitiba, 20 de novembro de 2012. 

LINK ABAIXO:  http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=NESEF

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Mulher negra recebe 50% menos que homem branco


Se a situação no mercado de trabalho e na sociedade em geral e de enfrentar cotidianamente a discriminação e o preconceito, essa realidade é ainda mais cruel para a mulher negra.
Por ocasião do 20 de novembro, dia de luta do povo negro, diversas pesquisas foram realizadas para avaliar a situação dessa população no Brasil.
Os números não deixam dúvida e mostram a luta de Zumbi não terminou. No caso das mulheres negras é ainda mais necessária.
Em 2011, 124 anos após a Lei Áurea, e a determinação do fim da escravidão, as mulheres negras recebem até 58,3% do salário pago a um homem branco.
O levantamento realizado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi feito em sete regiões metropolitanas do país: Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. Em todas elas existe uma diferença salarial superior aos 40%.
Além dos menores salários as mulheres negras representam o maior número entre os desempregados. "A proporção de negros entre os desempregados é sempre superior à parcela de negros entre os ocupados e no conjunto da População Economicamente Ativa (PEA)", diz o Dieese.
No Recife, a taxa de desemprego entre as mulheres negras foi de 18,1%. Índice duas vezes maior que o de homens brancos, 9%.
Tudo isso enquanto o governo procura demonstrar que foi reduzida a diferença entre brancos e negros no mercado de trabalho.
Mas os números indicam os fatos. Homens negros estão no serviço pesado, como a construção civil. As mulheres negras em sua grande maioria estão ocupadas do trabalho domestico.
Até hoje as mulheres negras não foram libertas da Casa Grande. A diferença é que agora elas não têm a senzala. Ou estão no quartinho da empregada, ou na periferia. Onde depois de cuidar dos filhos das patroas ainda se dedicam aos cuidados com seus próprios filhos e netos. Uma situação que se perpetua há mais de um século.
Estão à margem da margem da legislação trabalhista, recebem salários miseráveis, e quando acessam benefícios sociais ainda são acusadas pela direita liberal por dependerem do Estado.
Mas o Estado brasileiro tem uma dívida gigantesca com essa população e tem obrigação de buscar meios para pagar essa dívida e reverter essa realidade.
Como registram os próprios especialistas que realizaram a pesquisa, estão em profissões de menor status e menor remuneração. O que, segundo eles, pode ser superado pela qualificação e acesso à educação. “Além do debate sobre o papel e o lugar dos negros no mercado de trabalho”.
A população negra representa 2/3 da população economicamente ativa. Ou seja, a maior parte da classe trabalhadora.
Então, por que abandonar políticas específicas para a população negra, como a cota racial para ingresso nas universidades? A decisão de aprovar a cota social, em detrimento da racial, demonstra que o governo não está dedicado a superar a discriminação.
Porque além das cotas, os homens, e principalmente, as mulheres negras, precisam de creches, acesso à educação, saúde, cursos técnicos e profissionalizantes.
No entanto, o que há é a perpetuação de uma situação desfavorável, que se iniciou com o fim da escravidão sem a inserção social dos negros. Que saíram das fazendas diretamente para as favelas, onde se encontram até hoje. Tendo de enfrentar os maiores desafios para ingressar no mercado de trabalho, para conseguir estudar e sobreviver, inclusive à violência do Estado, que agora conta com a Polícia, atual capitão do mato do Estado capitalista.

Proporção dos rendimentos médios reais por hora
Região
Homens não Negros
Mulheres não Negras
Homens Negros
Mulheres Negras
*Dieese
Belo Horizonte
100
84,1
57,4
51,2
Distrito Federal
100
76,2
63,8
49,5
Fortaleza
100
79,1
72.9
58,6
Porto Alegre
100
82,6
71,2
58,3
Recife
100
82
64,6
51,6
Salvador
100
83,3
61,3
51
São Paulo
100
76
60,1
47,8

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Quase 20% da população portuguesa abaixo da linha da pobreza


Segundo novos dados estatísticos publicados pelo jornal português “Público”, a pobreza em Portugal aumentou no último ano. Atualmente são 1,96 milhões de portugueses vivendo na miséria, abaixo da linha da pobreza.  Este montante representa 19,6% dos portugueses, percentual maior que o de desempregados no País que atualmente está em torno de 16%.
De acordo com a pesquisa, o limiar de pobreza é de uma renda mensal de até 440 euros por pessoa, abaixo deste valor a pessoa é considerada abaixo da linha da pobreza.
Este resultado vem acompanhado dos resultados causados pela aplicação do plano de austeridade pelo governo português. Um dos fatores é a diminuição da cobertura do seguro desemprego que entre 2005 e 2012 caiu de 37% para 33% e ao mesmo tempo o desemprego no País aumentou mais de duas vezes de 7,7% para 15,8%.
Os aposentados também são vítimas da política imperialista aplicada em Portugal. A aposentadoria também sofreu cortes de 43 euros no período de 2009 a 2012. Já a ajuda complementar que o governo da aos idosos também vai sofrer cortes de 11,2% no próximo ano.
O “Bolsa Família” de Portugal, conhecido como Rendimento Social de Inserção (RSI), que é dado pelo governo para famílias e pessoas pobres também vai passar pelo “facão” do governo. O RSI vai cair de 189,5 euros mensais para 178,15 euros, redução de 6%.
Os pesquisadores portugueses ressaltaram que a política do governo é “reduzir as políticas sociais de combate à pobreza e à exclusão social no momento em que elas são mais necessárias (...) assistimos a cortes nas prestações sociais mais dirigidas a pobres e a um investimento em ‘restaurantes’ sociais. Na minha opinião, a opção nunca pode ser fornecer gêneros em vez de dinheiro” (Esquerda.net, 18/11/2012).
Este resultado nada mais é que a política de rapina do imperialismo empregada pelos países em crise da Europa. A situação em Portugal é um exemplo do que ocorre nos demais países na zona do euro, em especial com a Espanha e a Grécia onde os mesmos índices são ainda piores, como por exemplo, o desemprego espanhol que atinge mais de um quarto da população trabalhadora.

domingo, 11 de novembro de 2012

Não à nova lei de divisão dos royalties! Basta de migalha! Toda a riqueza gerada pelo petróleo para o povo brasileiro!


Nesta semana foi votada no Congresso, a toque de caixa, a nova proposta de redivisão dos royalties, que aguarda agora apenas a sanção da presidente Dilma.

A proposta de lei, caso sancionada, não irá ampliar em nada o percentual total dos royalties pagos pelas petrolíferas, mas mudará a forma da divisão entre federação, estados e municípios produtores e não produtores.

No projeto, a União terá a participação nos royalties reduzida de 30% para 20%, a partir de 2013. No caso dos estados produtores, a queda é de 26,25% para 20%. No caso dos municípios produtores, haverá a redução dos atuais 26,25% para 15% em 2013 e para 4% em 2020. Já para os municípios afetados pela produção do petróleo, a fatia cairá de 8,75% para 3% a partir de 2013 e depois para 2% em 2020.

Essa redistribuição terá maior impacto no orçamento de cidades como Macaé, conhecida como a capital nacional do petróleo. Neste município do Norte Fluminense, os royalties devem representar em 2012, 25% da arrecadação. Caso a lei já estivesse em vigor, o município perderia pelo menos R$ 214 milhões apenas neste ano.

Não há como negar os impactos sociais e ambientais gerados pela atividade petrolífera. A ampliação do fluxo migratório e os danos ambientais são alguns dos problemas sentidos de forma mais clara nos municípios produtores. A nova lei, porém, não leva em consideração estas demandas reais ao propor a redução brusca no repasse às cidades produtoras.

A riqueza do petróleo passa longe dos trabalhadores
Apesar de o Brasil ser um dos grandes produtores de petróleo, aparecendo entre 11º e 13º do ranking mundial, o povo trabalhador não é beneficiado com esta riqueza. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, é o 3º pior no quesito Saúde e, no Sudeste, ocupa o fim da fila em termos de Educação, mesmo produzindo 80% do petróleo do país. Em Macaé, cidade que abriga a sede administrativa da Bacia de Campos, 30% da população não tem água nem esgoto, além da mesma ocupar a vergonhosa 73º colocação na saúde dentre os 92 municípios fluminenses.

A contradição entre os recursos gerados pela atividade petrolífera e a miséria em que vive a população destas regiões, mostram o quão grande é a hipocrisia de figuras como Garotinho e Sérgio Cabral que, assim como muitos outros políticos, querem posar de defensores dos direitos da população ao se colocarem contra a proposta de redivisão dos royalties. Porém, a verdade é que eles estão legislando em causa própria. Rosa Garotinho é a prefeita no município que mais recebe royalties do país, Campos dos Goytacazes, assim como Cabral é governador do estado mais beneficiado, o Rio de Janeiro.

Os royalties são apenas de 5% a 10% do valor da produção
Vários dos políticos que lideram a campanha anti-redivisão com o slogan “contra a covardia e em defesa do Rio” são os mesmos que desviam para a corrupção milhares de reais de royalties. Na verdade, estes senhores são tão covardes que se contentam em parasitar apenas as migalhas do banquete, pois os royalties são simplesmente uma migalha que varia de 5% a 10% do valor de todo o petróleo e gás natural produzido.

De 90% a 95% de toda a riqueza fica com a Shell, Chevron, Statoil, BP... e a maioria com a Petrobrás. Porém, isto não é consolo. A Petrobrás não é 100% estatal, na verdade, o governo só tem a maioria das ações ordinárias, as que têm poder de voto. A maior parte do lucro fica com quem detém a maior parcela do total do capital acionário, que incluí as ações preferenciais. A iniciativa privada domina cerca de 60% do total e o capital estrangeiro é majoritário. Simplificando, quem está ganhando mesmo com o petróleo brasileiro é a iniciativa privada e estrangeira.

Por uma Petrobras 100% estatal 
Se, ao invés de entregar o petróleo brasileiro para a iniciativa privada, o governo Dilma tornasse a Petrobrás 100% estatal e retomasse o monopólio da produção, estaríamos discutindo todos os 100% da riqueza gerada pelo petróleo e não apenas 5% ou 10% que é pago em royalties. Essa situação nos permitiria garantir os atuais recursos para os estados e municípios produtores, além de ampliar exponencialmente o repasse para os não produtores.

Uma Petrobrás voltada aos interesses dos brasileiros aumentaria os recursos para serem gastos em Saúde, Educação, Transporte e, inclusive, no desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Poderia ainda diminuir drasticamente o preço da gasolina e, desta forma, reduzir o preço de todos os produtos transportados pelas rodovias: desde alimentos, eletrodomésticos a roupas. Poderia também diminuir o preço do gás de cozinha, inclusive distribuindo gratuitamente o produto às famílias de baixa renda.

*Utilizamos a definição “royalties” para falar não só deste imposto, mas também das Participações Especiais

sábado, 10 de novembro de 2012

Brasil: Crianças produziam carvão com restos em lixão


Meninos e adolescentes vítimas de trabalho infantil foram encontrados catando e queimando pedaços de madeira em área com metano, que é inflamável.

Em uma ação conjunta realizada no final de outubro, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagraram crianças e adolescentes recolhendo madeiras para produzir carvão dentro de um lixão em Santarém, no Pará. Calçando apenas chinelos, os meninos reuniam tocos e ripas com farpas e pregos enferrujados e os agrupavam para incineração bem no meio do terreno. A queima acontecia em uma área com alta concentração de metano, gás inflamável resultante da decomposição do lixo.
“Foram encontradas crianças de menos de dez anos de idade produzindo carvão de maneira primitiva. Não estamos falando daquelas casinhas tipo iglu, mas de carvão fabricado no chão mesmo. Este carvão era produzido dentro de um lixão onde há decomposição de resíduos orgânicos, o que é um agravante. Há risco altíssimo de explosão”, explica o procurador Allan Bruno, do MPT de Santarém.
Famílias vulneráveisAs crianças vítimas de trabalho infantil são de treze famílias que sobrevivem do aproveitamento de materiais descartados no lixão. De acordo com as autoridades, o carvão artesanal era vendido diretamente para os consumidores, sem intermediários. Para Mary Garcia Castro, professora do programa de pós-graduação Família na Sociedade Contemporânea e de mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica de Salvador, é preciso considerar que a questão é complexa ao se atribuir responsabilidades pela situação degradante a que os meninos e adolescentes estavam submetidos.
“É muito fácil culpar as famílias, falar que elas não pensavam nas crianças e dizer que o certo seria tirar a guarda, mas é preciso considerar quais alternativas elas tinham. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera que não só a família, mas também a sociedade e o estado são responsáveis. A família, neste caso, parece o elo mais vulnerável. Quando se está numa lógica de sobrevivência, a família pensa na sobrevivência imediata”, afirma a professora, que já fez parte do Conselho Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher. “A ausência maior é de políticas públicas e principalmente de ação municipal. Se essas crianças estivessem em boas escolas em tempo integral não estariam no lixão. Vivemos no Brasil um momento em que estamos eufóricos com os índices econômicos, mas é preciso refletir se esses índices vão se sustentar com esse tipo de condições a que crianças e adolescentes são submetidos”, defende.
Responsabilidade
Quem acompanhou a fiscalização pelo MPT foi a procuradora Márcia Bacher Medeiros, participante do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que esteve na região para apurar denúncias de escravidão contemporânea. O caso das crianças no lixão foi encaminhado à procuradoria regional, que ficou de cobrar providências do poder público. “A responsabilidade pela situação é do Município que deveria ter cercado a área. A Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em fevereiro de 2002 assumindo este compromisso”, sustenta o procurador Allan Bruno. “Além disso, a Constituição coloca como prioridade a proteção da criança e do adolescente. A erradicação do trabalho infantil deve ser meta dos municípios. E neste aterro, foi encontrado trabalho infantil e degradante ainda por cima, crianças em condições subumanas”, completa.

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Planejamento Everaldo Martins Filho afirmou que a Prefeitura já tomou providências anteriormente para tentar resolver o problema. Ele afirma que 30 famílias que viviam no local foram realocadas e que o município fez um pedido de verbas para o Ministério das Cidades para reurbanizar a área do lixão. “Não temos como cumprir o TAC e cercar tudo porque é uma área em que a população circula. Este compromisso foi assumido por outra administração e não é algo que possa ser concretizado. Além disso, não dá para manter vigilância todo o tempo”, afirmou.
Quanto às crianças e às treze famílias encontradas em situação degradante vivendo dentro do lixão, o secretário prometeu providências e disse que, antes da transição para o próximo governo, a Secretaria de Assistência Social irá garantir condições dignas para todos. Na semana passada, o procurador-geral de Santarém Isaac Lisboa fez uma audiência com representantes da prefeitura para cobrar providências.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Trabalhadores paraguaios protestam contra o governo de Franco

Camponeses bloqueiam vias no departamento de Caazapá e pedem subsídios para enfrentar a seca; em Assunção, professores reivindicam salários


Mais de 800 camponeses paraguaios intensificaram o bloqueio de estradas no departamento de Caazapá, no leste do país. Eles reivindicam subsídios para combater os efeitos causados pela seca.
Os agricultores denunciam que a distribuição de subsídios tem se dado de acordo com interesses políticos. Além disso, exigem a entrega dos mantimentos que lhes foram prometidos e que, segundo eles, estão se deteriorando nos armazéns da cidade. A mobilização iniciou na terça-feira (30) devido à falta de respostas por parte do governo.
“Somos 18 mil produtores que necessitam dessa ajuda por causa da seca que nos afetou. Aqui não há nada, não há produtos por causa da seca”, relata um dos líderes do protesto, Elizardo Romero.
Na capital, Assunção, três camponeses acorrentaram-se em frente à sede do governo de Federico Franco, eleito em junho deste ano depois de um golpe de Estado. Segundo o dirigente da organização de camponeses de Santa Lucía do departamento Alto Paraná, Federico Ayala, esse é só o início da pressão para que o Executivo paraguaio conceda mais áreas para assentar famílias sem terra. ”O governo anterior de Fernando Lugo, que foi destituído por um julgamento político em junho, fez um estudo da enorme propriedade de soja de Favero [Tranquilo Favero, empresário], na localidade de Ñacunday,  e encontrou um excedente de 15 mil hectares”, destaca.
De acordo com os advogados dos camponeses, Favero mantém milhares de hectares de terra em seu poder, com a cumplicidade de juízes e fiscais. Ele já se recusou a vender uma parte delas ao Estado, a fim de que os trabalhadores possam ser assentados.
Docentes sem salários
Um grupo de professores também iniciou um protesto contra o governo nesta quinta-feira (01) na capital do país, Assunção. Eles bloquearam a avenida Eusébio Ayala, uma das mais importantes da cidade.
Os professores atuam no programa Paraguai Lê e Escrever, criado pelo governo Lugo para auxiliar na alfabetização de adultos, Entretanto, eles estão sem receber salário há cinco meses, desde que Franco assumiu a presidência do país.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Empregos à espera dos portugueses... fora de Portugal


Enquanto milhares de portugueses desesperam com a falta de postos de trabalho, noutros países da Europa existem empresas que competem para conseguir recrutar pessoal. Portugal surge como um dos favoritos, nesta corrida aos contratos




"Os portugueses estão muito motivados, têm a mente aberta e uma boa capacidade de adaptação. Surgem com um bom nível de formação e têm bons conhecimentos de línguas. Queremos que olhem para a Finlândia como um potencial empregador ", afirma Katrina Pilrnes, da embaixada da Finlândia em Lisboa. A representação deste país na feira dos Dias Europeus do Emprego conta com o ajuda das conselheiras da rede Eures para o emprego. Esta rede europeia de apoio à pesquisa de emprego e formação dentro da União Europeia regista, atualmente, 1,2 milhões de ofertas ativas e 10 mil desempregados portugueses já inscritos.
As pesquisas podem ser feitas através da Internet ou com a colaboração dos conselheiros destacados em cada país.
A equipa de três finlandesas veio a Portugal, sobretudo, para apresentar o seu país e passar a ideia de que dispõe de muitos empregos à espera dos portugueses.
Mas a missão só ficará concluída quando conseguir preencher as vagas disponíveis. Com uma geração do pós-guerra a reformar-se e sem que as novas estejam a ocupar os lugares deixados vagos, muitos países do Norte da Europa estão a procurar mão-de-obra noutros Estados membros. As ofertas são variadas, mas incidem, em particular, nas áreas da saúde, serviços sociais, novas tecnologias e engenharias.
Na bancada do stande finlandês, amontoam-se folhetos e listas de empresas e profissões que estão no topo dos recrutamentos. Recém-licenciados e seniores organizam-se, em fila, à espera de saber o que tem a Finlândia para oferecer. Katrina confessa que o seu país tem ainda muitos passos para dar, até ser atrativo como os principais concorrentes, entre os quais se destaca a Dinamarca, instalada a seu lado, na feira. Este país, juntamente com a Noruega e a Suécia, "surge como um dos nossos grandes competidores, com tradição de recrutamento no estrangeiro", sublinha. É por isso que, a par dos salários generosos, as empresas finlandesas já têm quase como prática comum a oferta de cursos intensivos para a aprendizagem básica da língua, que é uma barreira gigantesca, a par do clima.
QUEM DÁ MAIS
Win de Johnghe veio à feira representar a Delaware Consulting, uma empresa tecnológica belga. É a primeira tentativa de recrutamento da firma, fora da Bélgica como não conseguia encontrar profissionais com as qualificações e a experiência de que precisa, decidiu enviar um representante a Portugal.
"Temos recebido candidaturas de todo o tipo de pessoas, mas o que mais nos surpreende é que, nestas primeiras horas, já falámos com mais candidatos experientes do que em todas as feiras de recrutamento onde temos participado, na Bélgica", conta Win de Johnghe. A empresa procura, sobretudo, profissionais das áreas de SAP e Microsoft e oferece salários que variam entre 2 mil e os 7 mil euros, consoante as qualificações.
Pelo que Win de Johnghe espera chegar ao final da feira com novos contratos em vista. Na entrada, o stande belga era um dos mais ativos, com folhas A4 afixadas, a divulgar o número de médicos, enfermeiros, empregadas domésticas e outros profissionais necessários.
Entre a Finlândia e o Reino Unido, Bruno, Marta e Vanessa trocam impressões sobre os dados que vão recolhendo nos vários standes. Os três colegas finalistas da licenciatura em Serviço Social vieram juntos à procura de uma oportunidade fora de Portugal, cansados dos estágios curriculares, profissionais e candidaturas sem resposta. Alguns dos seus colegas já partiram para a Holanda e o Reino Unido. No caso de Bruno, a saída do País é-lhe familiar já que os pais estiveram emigrados 14 anos, na Alemanha.
E não têm medo de sair de casa dos pais e ir para fora? "Não! Temos medo é de morrer à fome e viver sem oportunidades. ", respondem prontamente.


domingo, 4 de novembro de 2012

Espanha: Todos na greve geral de 14 de Novembro!


A convocatória da greve geral para 14 de novembro é uma notícia tão boa quanto largamente esperada. Uma greve geral em toda a península ibérica [agora com a adesão de Grécia e Itália] é um fato inédito e o mérito corresponde inteiramente à tenacidade da luta operária e popular. Artigo escrito por Corriente Roja, secção da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT) no Estado Espanhol.
As massivas mobilizações de 15 de setembro em Portugal, que conseguiram derrubar a medida [trabalhadores passavam a pagar a taxa da Segurança Social (TSU) do patrões] anunciada pelo governo de Passos Coelho, deram-se completamente à margem da CGTP. No Estado Espanhol, os protestos multitudinários do 19 de julho, a greve geral do País Basco de 26 de setembro e as incontáveis mobilizações e greves exigiram a sua convocação.
Só a negativa da burocracia sindical da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), cujo atual presidente é Ignacio Fernández Toxo [também secretário-geral da central sindical espanhola CCOO/Comissões Operárias]adiou esta necessidade imperiosa e somente a sua covardia explica porque esta mesma convocatória não se estendeu à Grécia ou Itália.[a boa notícia é que a greve acabou por se estender também à Grécia, e a Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL) convocou uma greve de 4 horas para a mesma data]
O endurecimento dos governos da troika, por um lado, e a pressão operária e popular, por outro, explicam a greve geral de 14 de novembro. 
Razões para a greve
Sobram razões para uma greve geral porque estamos passando de números de crise para números de verdadeira catástrofe social. Os contínuos cortes, reformas e despedimentos começam a mostrar as consequências mais dramáticas.
Ao crescente número de desempregados que caminha para os 6 milhões; às mais de 1,7 milhões de famílias em que ninguém trabalha nem recebe qualquer ajuda, como em Jerez de la Frontera; às universidades que não pagam salários, como a Complutense de Madrid; de Comunidades Autónomas que pedem o resgate à beira da falência; às centenas de milhares de trabalhadores cujas empresas de trabalho temporário atrasam até cinco meses o pagamento dos salários; aos imigrantes privados por decreto de serviço de saúde; às mortes anunciadas como consequência do fecho das urgências; ao aumento em 40% dos suicídios; une-se um dado demolidor: mais de 2,2 milhões de crianças, uma em cada quatro, vivem abaixo do limiar de pobreza no Estado espanhol, segundo o relatório “Infância em Espanha 2012-2013”, feito pela UNICEF. Falamos já de números de uma autêntica catástrofe social.
O governo de um estado à beira falência
Enquanto o descontentamento popular avança rapidamente, o governo aprofunda a sua crise e a do regime, ainda que haja ministros, como Luis de Guindos (Economia), que afirmem que é um “muito bom índice” que o PIB “só” caia 0,4% e estejamos diante do Orçamento [o proposto para 2013] “mais social da história”. De Guindos faria bem em seguir o célebre conselho de Marx (Groucho): “É preferível ficar calado e parecer bobo, do que falar e dissipar definitivamente a dúvida”.
Em apenas duas semanas, o governo recebeu dois tremendos golpes. O primeiro do próprio FMI, cujo informe questiona todas as suas previsões, com quedas do PIB que representam o triplo das anunciadas pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e o início da “recuperação” adiado para 2018. O Orçamento para 2013 é destroçado em mãos do FMI sem sequer haver passado pelo Parlamento.
O segundo golpe foi dado na última cimeira de chefes de Estado e Governo da União Europeia. A decisão de adiar até 2014 a criação de um sistema de supervisão da banca a cargo do BCE, imposta pela Alemanha, representa um novo ajuste das economias da periferia europeia e em particular da espanhola. A entrega do governo Rajoy ao controlo do BCE – isto é, ao controlo da banca alemã – não bastou para que estes obtivessem o resgate direto dos bancos, como queria o presidente do governo. Merkel impõe o obrigatório aval do estado para cada euro fornecido, o que de novo disparará a dívida e exigirá do desacreditado governo Rajoy uma nova onda de reformas e cortes além dos anunciados.
A aposta do PP num balão de oxigénio nas recentes eleições da Galiza e do País Basco não deu certo. A sua maioria absoluta e o acréscimo de três deputados na Galiza não podem ocultar que perdeu 135 mil votos nem a alta abstenção. Somente o novo fracasso do PSOE (que perdeu mais de 200 mil votos) explica este falso triunfo de Núñez Feijóo [presidente do PP na Galiza].
As eleições bascas refletiram não apenas a queda vertiginosa do PSOE e do PP, mas o ascenso das reivindicações nacionalistas. Apesar de ter tido menos votos e deputados, a maioria obtida pelo Partido Nacionalista Basco (PNV), somada ao triunfo eleitoral do EH Bildu (nacionalista de esquerda), dá ao polo nacionalista basco mais de 60% da representação do eleitorado, somando-se assim à onda independentista da Catalunha.
O governo de Rajoy é, em essência, o governo desacreditado de um país à beira da falência.
Abaixo os decretos de cortes e a reforma laboral. Não pagamento da dívida
As lutas operárias e em especial a convocação da greve geral de 14 de Novembro devem ter objetivos claros: não queremos mais nenhum corte, mas que se revogue o Real Decreto-Lei de 20/2012 [reduz o subsídio de desemprego e auxílios sociais; aumenta o IVA, etc.] e todos os decretos de cortes. Queremos a revogação da Reforma laboral, essa que supostamente “criaria emprego” e nos conduziu aos 6 milhões de desempregados. Queremos que se deixe de pagar uma dívida que não é nossa e está a ser paga com a fome e a miséria do povo; e que uma auditoria pública envie para a prisão os banqueiros, ladrões e especuladores.
É para alcançar esses objetivos que queremos a greve geral de 14 de novembro e a sua continuidade. Neste dia, não vamos, como pretende Toxo e Méndez [secretário-geal da UGT], fazer uma greve geral para exigir um referendo sobre as medidas do governo. Os trabalhadores e o povo já se pronunciaram com greves e mobilizações contra essas medidas. No dia 14 de novembro não vamos à greve pedir “diálogo social”, “sem confrontos”, como repetem os dirigentes de CCOO e UGT. Vamos à greve exatamente pelo contrário: para confrontar abertamente este governo e a troika e exigir que se vão embora. Vamos à greve geral para dizer alto e de forma categórica que aqui o único plano de resgate que faz falta é um plano de resgate dos trabalhadores e do povo.
Organizar pela base a greve geral
Para os lutadores/as mais firmes do movimento operário e estudantil, para o sindicalismo de classe e alternativo, para o movimento 15M, a Coordenadora 25S e as plataformas populares surgidas no último período, trata-se de organizar a greve geral pela base.
Levar clareza aos companheiros/as com mais dúvidas e consolidar as motivações dos mais decididos, exige dar a batalha desde as assembleias operárias, estudantis e populares, desde as reuniões unitárias de Comités de Empresa ou Junta de pessoal, desde as Coordenadores setoriais que estão a surgir, para que se pronunciem sobre os objetivos desta luta e pela exigência de continuidade a todos os sindicatos.
Trata-se de apresentar em todos esses organismos resoluções que explicitem, preto no branco, que nós vamos à greve geral em 14 de Novembro para exigir a revogação do Real Decreto-Lei de 20/2012 e todos os decretos de cortes; pela revogação da reforma laboral; pela restituição de todo o dinheiro roubado; e pela suspensão do pagamento da dívida e por uma auditoria pública da mesma. E porque queremos que a luta continue até derrubar todas essas medidas, os trabalhadores e o povo derrubarão este governo.
Corriente Roja

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

“No hay salida a este atolladero sin anulaciones masivas de deuda”

or una vez al menos, el Consejo Europeo reunido en Bruselas el jueves 18 de octubre de 2012 no fue “la última oportunidad”. Oficialmente el ambiente era más sereno de lo acostumbrado. Garantías del Banco Central Europeo (BCE); entrada en vigor del Mecanismo Europeo de Estabilidad (MES) –una especie de “FMI a la europea”– después de algunas vacilaciones alemanas; ratificación en Francia, con amargura [el Senado adoptó este tratado gracias a una aportación de la derecha, cuando la izquierda oficial es mayoritaria], del “Tratado de Estabilidad, Coordinación y Gobernanza” (TSCG); desbloqueo de la tasa sobre las transacciones financieras gracias al lanzamiento de la “cooperación reforzada”: quieren creer en Bruselas que la salida de la crisis está próxima. “Pienso que lo peor ha pasado, pero aún no hemos terminado con ella”, predijo François Hollande, en la noche del jueves al viernes.
Principal avance de la sesión: se precisa la “unión bancaria”. Había grandes desacuerdos entre París y Berlín, pero Angela Merkel y François Hollande se vieron las caras el jueves en Bruselas, antes de la cumbre, para adoptar una posición común: de acuerdo en una supervisión bancaria a cargo del BCE, a partir del próximo 1 de enero, como querían los franceses. Pero el dispositivo tomará fuerza a lo largo del año 2013, y la supervisión no será efectiva hasta 2014 –para no precipitar las cosas, como querían los alemanes. Los europeos hacen de esta supervisión reforzada una condición previa para la “recapitalización directa” de los bancos que siguen maltrechos en la eurozona, por ejemplo en España.
Con ocasión de esta cumbre, Ludovic Lamant se ha entrevistado con el economista Fréderic Lordon, director de investigación en el CNRS [Centre National de la Recherche Scientifique, Centro Nacional de Investigación Científica, equivalente al CSIC español], especialista en temas de regulación financiera y figura destacada de los “economistas aterrados”, colectivo de universitarios “aterrados” por las políticas de austeridad que, en su opinión, están llevando a Europa directa al fracaso. Explica la serie de anuncios de los últimos meses, analiza los límites de esta “unión bancaria” en marcha y vuelve a las ambigüedades del “salto federal” que se suele presentar como una solución milagrosa a la crisis.
El BCE presentó en setiembre un programa de recompra de deuda en el mercado secundario, para dar oxígeno a los países más maltrechos. El anuncio parece haber apaciguado a los mercados y se han reducido los tipos a que se endeudan España e Italia. ¿Se trata de un giro en la gestión de la crisis?
Tanto como un giro, sería mucho decir... La crisis es tan profunda que haría falta no uno, sino toda una serie de avances institucionales, y por lo menos de este calibre, para que se pueda hablar de giro. Aunque tampoco pueda decirse que con esta decisión del BCE no haya pasado nada. ¿Exactamente qué? La intervención de Mario Draghi [recompra de deuda] ha congelado temporalmente un proceso de descomposición que llevaba irresistiblemente a la explosión del euro. Pero como todos los avances, se ha logrado con dolor, tras laboriosas negociaciones internas en el BCE y con los Estados miembros, y lo que es peor, continúa planeando la duda sobre la realidad de su puesta en marcha.
Para crear condicionalidad donde no había, el BCE ha decidido que un país no podrá beneficiarse del programa OMT [operaciones monetarias sobre títulos, o sea, recompras de deudas] hasta que no haya sido declarado “beneficiario” de los fondos de rescate europeos... es decir, hasta que no se haya dejado atrapar por las garras de la Troika [BCE, UE, FMI].
¿Qué ocurrirá en el momento en que estos países acepten entrar en los programas de condicionalidad? Me temo que se condene a las poblaciones a lo que podría denominarse una austeridad “sub-atroz”, o sea, algunos miles de millones de euros menos que recortar en los gastos públicos por la distensión de los tipos de interés, pero con un fondo de ajuste estructural que se mantiene idéntico... Con la esperanza, para los gobiernos, de que sus poblaciones no pasen al punto de rebelión abierta. Para éstas, por el contrario, la cosa significa la certidumbre de tener que soportar la austeridad durante una década, sin la posibilidad siquiera de que una explosión de los mercados financieros suponga el debilitamiento de estas políticas económicas, y de hecho su fin. Porque esto es lo que ocurre en Europa: las poblaciones sólo tienen la paradójica esperanza de lo peor, que una tempestad especulativa acabe por echar todo por tierra y que la tabula rasa permita reconstruir otra cosa. Esta esperanza, que estuvo muy cerca de materializarse este verano, la acaba de cerrar el BCE.
¿Descartas definitivamente este escenario de lo peor?
Esta es otra cuestión. Porque la decisión del BCE no ha alterado el carácter perdedor de la ecuación macroeconómica. Algunos puntos menos en el tipo de interés no cambiarán en nada el hecho de que vivimos el cierre de una época que acaba con un exceso generalizado de endeudamiento –tanto de hogares y bancos como de los Estados. Pero sólo se puede salir de este tipo de atolladeros por medio de anulaciones masivas de deuda.
La vía de salida no está en las ridículas bonificaciones del BCE, ni siquiera en el préstamo directo a los Estados (por ahora, como es sabido, prohibido por el Tratado): todas estas soluciones dejan intacto el aplastante stock de la deuda. La vía de salida es el impago [default], porque sólo el impago nos libera del stock. Pero es algo que resulta inconcebible en frío. Esperemos por tanto que la macroeconomía haga su trabajo..., eventualmente ayudada por algunas patadas políticas de unas poblaciones tratadas como simple carne de austeridad, pero que un día podrían decidir que ya es demasiado y que basta.
¿Eres favorable al hecho de retirar del cálculo del déficit público de los Estados miembros, las inversiones “productivas”, lo que sería otra manera de volver a dar oxígeno a los Estados, al tiempo que se intenta respetar el objetivo de déficit del 3% del PIB?
Esta pregunta supone implícitamente admitir que la política presupuestaria debe estar regulada por objetivos predefinidos de déficit, corriente y/o estructural. Pero este implícito no es evidente, y resulta tan incompetente como peligroso. Más que entrar en discusiones bizantinas de definición de los distintos déficits, habría que deconstruir el supuesto previo de esta falsa evidencia, porque justo en este sometimiento de las políticas económicas a objetivos predeterminados reside la tara congénita del modelo europeo.
Por una sorprendente paradoja, los Estados Unidos son los grandes emisores de mandatos doctrinales que sólo los europeos son tan burros como para tomarlos al pie de la letra. Como ocurre con este debate tan a lo “Chicago” [alusión a la Escuela de economía de Chicago], conocido con el nombre de “rule versus discretion” [normativa versus discrecionalidad], que en nombre de la “credibilidad” ordena a los gobiernos someterse estrictamente a reglas.
Los Estados Unidos nunca estarían tan locos como para atarse las manos con objetivos predefinidos e intangibles, y privar así a su política económica de cualquier margen de apreciación estratégica y de acción discrecional. Tan sólo los europeos son capaces de atarse sin reservas a esta monumental burrada. Y tan sólo los devotos creen en la numerología económica. Hay que reconocer que es una religión que funciona: no cesa de crear nuevos ídolos.
Después del 3% de déficit corriente, surgido de ninguna parte, o tal vez de las pesadillas de los socialistas franceses de los años 80 [este 3%, fijado de manera bastante azarosa, se convirtió en una regla con el giro a la austeridad de 1983], ahora viene el 0,5% de déficit estructural, cuyo fundamento macroeconómico es rigurosamente inexistente. Los más exaltados abrazan también el 90% de deuda pública, gestado por Rogoff y Reinhardt [dos economistas americanos que fijaron este umbral que se ha convertido en una referencia sagrada para las políticas de austeridad, aunque es cuestionado incluso por macroeconomistas bastante tradicionales], un nuevo desatino que agitar delante de las narices de los impíos o de los bobos.
El presidente del Consejo, Herman Van Rompuy, propone reforzar la unión económica y monetaria. Comenzando por la Unión bancaria, ya en marcha. Esta última prevé la puesta en pie, oficialmente el próximo 1 de enero, de un supervisor único para el conjunto de los bancos de los 17 Estados miembros de la zona euro. ¿Es un avance?
Es evidente que una unión bancaria es un elemento muy importante de avance de la integración europea. ¿Ante quién se precipitan todos lo banqueros para llorar su miseria y suplicar que se les salve? Ante el viejo y buen Estado-nación, ese pelado, ese sarnoso, tan superado, tan a la cola de un mundo que se ha vuelto “plano”... En caso de desgracia, la raza de los señores de las finanzas “mundializadas” retorna a la cuadra nacional para hacerse cuidar. Los bancos, en tiempos de crisis, se dirigen hacia el poder político real, el único polo fuera del mercado capaz de salvar a los capitalistas del desastre de los mercados.
Desde este punto de vista, que tengan que dirigirse no ya a los centros nacionales, sino a un centro europeo, será sin duda un paso en la constitución de este nivel europeo como auténtico polo político. Pero desplazar el lugar de la supervisión y del salvamento bancarios al nivel europeo no tendrá ningún efecto en la inflexión de la relación de fuerzas entre la política y las finanzas: las instancias europeas, aún menos que nadie, no impondrán la menor condicionalidad a las finanzas, y no hablemos ya de utilizar la oportunidad de la crisis para coger a los bancos e imponerles una refundición radical de sus estructuras...
¿Cómo explicar la reticencia de los alemanes a este texto?
Es una actitud incomprensible en un país que hace profesión de integracionismo federal. Como siempre, lo incomprensible es muy comprensible si somos capaces de ver la potencia y la resistencia del hecho soberano nacional, no menos fuerte en Alemania que en otros países. Los alemanes no quieren que una autoridad supranacional, de dudosa legitimidad (eufemismo) meta su nariz en los Landesbanken [bancos de las regiones], donde se elaboran importantes compromisos políticos regionales. De paso, se puede ver cómo Alemania, reputada reina de la ortodoxia, es muy capaz de subordinar la actividad bancaria a fines políticos que le son claramente exteriores.
¿Crees que algunas cosas empiezan a moverse en Bruselas? El reciente informe Liikanen [gobernador del Banco de Finlandia], publicado por un grupo de expertos de la Comisión, aboga por acabar con el principio del “banco universal” y propone aislar las actividades bancarias más arriesgadas.
“Cosas que empiezan a moverse”... Estamos a nada menos que cuatro años del desencadenamiento de la crisis del siglo y las “cosas” consideran que podrían “comenzar” a moverse. Sería justo que las cosas se dieran un poco de prisa, si no quieren que su movimiento acabe en papel mojado. Pero todo el mundo puede ver que en materia de regulación no hay ninguna voluntad política, en ningún sitio, para superar el simple estadio de la pantomima: el Dodd-Frank Act [ley de julio de 2010, para regular los mercados financieros y proteger al consumidor] de Obama está siendo metódicamente vaciado de sustancia por el lobby de la industria financiera; el informe Vickers que al parecer iba a preconizar (para el Reino Unido) la separación entre banca de inversión y banca comercial, ha quedado reducido a un hilillo de agua tibia.
En cuanto a su equivalente francés, defendido por François Hollande durante su campaña, Pierre Moscovici ya ha rectificado la pobre “cosita” que apenas comenzaba a “moverse” –y el “enemigo sin rostro” se parte de risa. No hablemos ya de Europa: en esta materia es la imagen misma de la nulidad. O más bien de la mala voluntad, acompañada con algunas gesticulaciones verbales.
El Consejo Europeo espera obtener el aval de los Jefes de Estado y de gobierno para “explorar” dos pistas nuevas. La primera trata de la “contractualización” de las políticas económicas de los Estados, en diálogo con la Comisión, para una mejor coordinación. ¿Qué piensas de esto?
“Contractualización”, “semestre europeo”, TSCG, regla de oro: otras tantas variantes lamentables del mismo profundo contrasentido sobre la presente crisis europea, que es una crisis de configuración política. La zona euro ha intentado explorar una configuración intermedia entre las soluciones nacionales y una unión completa, y este intento ha fracasado. El federalismo incompleto, simplemente monetario, como muchos economistas heterodoxos lo habían señalado desde el principio, es inmantenible. Es económicamente ineficaz y políticamente odioso. El problema constitutivo de esta configuración la condena a defectos irremediables, ¡y es un problema completamente objetivo!
Partiendo de ahí, si se dan un destino común, en este caso monetario, es imposible que se hagan políticas económicas fuera de cualquier pre-coordinación con reglas, a no ser que se permitan pasajeros clandestinos [que no participan en una acción colectiva para evitarse los costes, aunque pretenden recoger los beneficios] y “riesgos morales” [estimulo de la adopción de riesgos, porque se sabe que hay un seguro contra esos riesgos].
Pero las reglas, por definición, tienen el doble inconveniente de, por una parte, suprimir todo margen de maniobra estratégica para una acción discrecional requerida en caso de choque excepcional, y por otra, de atentar directamente contra el principio de soberanía. Sólo la eurofilia beata puede mantenerse ignorante de los efectos de estas desposesiones de soberanía popular. Adepta de la razón tecnológica, única manera de superar los “arcaísmos nacionales”, la democracia le parece una cuestión completamente subalterna, cuando no es un obstáculo a saltar por encima.
La “contractualización” y todos sus avatares persisten en la lógica de este problema tan objetivo como insoluble: se seguirá comprando “coordinación” al precio de la democratización europea, un cálculo desastroso desde cualquier punto de vista, tanto político como económico.
El documento propone también profundizar la idea, todavía muy imprecisa, de “capacidades presupuestarias” en la zona euro. ¿La vuelta de los eurobonos, una deuda pública emitida colectivamente, a escala de la zona euro, permitiría reforzar la solidaridad en el seno de los Estados miembros? ¿Sería un avance?
La idea no es sólo imprecisa: es insignificante, teniendo en cuenta el tamaño actual. Un presupuesto comunitario incrementado (¿en qué plazo?) en algunos puntos del PIB sigue siendo una miseria –aunque un poco menos miserable que el actual 1%. No hay que esperar ningún efecto macroeconómico serio.
Por lo demás, no se puede asimilar este embrión de presupuesto comunitario con la idea de los eurobonos, aunque guardan cierto aire de familia. Pero los alemanes, que tienen más que perder con una equiparación de los tipos de interés, nunca entrarán en un dispositivo de eurobonos sin haber obtenido como contrapartida un derecho de vigilancia permanente (eventualmente a través de la Comisión), y más severo que nunca, sobre la definición por anticipado de las políticas económicas nacionales. Ni que decir tiene que el Estado miembro que se desvíe será puesto al momento bajo tutela, sin esperar siquiera al estadio de reclamar los fondos de rescate del MES. A la menor rareza, sería declarado incompetente.
El entusiasmo por los eurobonos es una especie de síntoma: nos ofrece la medida de la incomprensión de la crisis del principio de soberanía que asola a la Unión Europea. Poder imaginar la salida de la crisis por vías que la profundizan hasta tal punto es la cumbre de la aberración e indica el grado de naufragio del pensamiento economista. Porque bajo la fontanería financiera (“la crisis económica”) hay una crisis profundamente institucional y política, una crisis del principio de soberanía. Pero estoy de acuerdo en que es mucho pedir a los economistas, como a todos aquellos, dirigentes políticos, editorialistas, cronistas europeos fanáticos, etc., cuyas mentes han sido devastadas por ese pensamiento, y para quienes la política, en el sentido más profundo del término, se ha vuelto algo totalmente extraño.
Pero la integración económica no significa forzosamente, al menos en teoría, un endurecimiento presupuestario... ¿Estás de acuerdo en hacer la distinción? El Partido socialista, en el Parlamento europeo, defiende por ejemplo integrar un pacto social dentro del informe Van Rompuy.
Es en efecto una distinción elemental, precisamente una de esas distinciones que los eurobeatos siempre han negado, para mejor empujar a los oponentes de la Europa de Maastricht-Lisboa al rechazo a secas de Europa. Por cinismo deliberado o por simple necedad, no se sabe bien, toda la oligarquía se ha puesto espontáneamente de acuerdo en encerrar el debate en la débil antinomia de “A favor o contra Europa”, sin querer plantear nunca la cuestión de “¿Qué Europa?”, o “¿En qué condiciones?”. Como si Europa fuese deseable por sí misma, formalmente, sin ninguna consideración de sus contenidos. Ante los más fanáticos defensores de Europa, me planteo siempre la misma pregunta: ¿en qué momento, a qué clase de “progreso” europeo, dirían “stop”? Ante la Europa del libre comercio de órganos, ¿debemos continuar o pararnos a reflexionar?
Es verdad que Europa es más astuta que todo eso, y no se arriesga en caer en semejante barbaridad. Se contenta con extender la miseria, algo que no suscita la menor reserva entre los oligarcas de todo pelaje (comenzando por los oligarcas mediáticos), inclinados por lo general a considerar su bienestar material como natural y universalmente compartido. Estos vulgares problemas de intendencia no son nada comparados con las grandiosas perspectivas históricas que ellos, y no el pueblo obtuso, tienen la suficiente altura de miras para abarcar.
Lo que me espanta de toda esta gente es hasta qué punto Europa se ha vuelto intransitiva, es decir sin otra finalidad que sí misma. Haga lo que haga, la defenderán hasta el final, hasta el final de la crisis humanitaria griega, hasta el final de la Gran Depresión a que se nos precipita. Si Europa, que es buena, dice “austeridad”, entonces la austeridad es buena; así, en Francia, la mayor parte de los cronistas europeos, incluso de algunos periódicos supuestamente de izquierdas, ¡están más a la derecha que el Financial Times, The Economist y el FMI juntos! –es cierto que los aprendices de ideólogos no tienen la desenvoltura de los grandes consagrados que pueden pagarse el lujo de la lucidez: ellos ven, ¡y lo dicen!, que la austeridad es un callejón sin salida.
Sin embargo, la cuestión más que nunca es la diferencia entre esta Europa y cualquier otra Europa posible. Pero ese debate no debe ser planteado nunca, y en esto consiste la vida democrática bajo la férula ilustrada de estos preceptores: algo intermedio entre “camina o revienta” y “cállate la boca” (otro inconveniente menor a sus ojos). Con toda generalidad, se puede decir de la integración económica lo mismo que se podía decir de la moneda única a comienzos de los años 1990: una idea interesante, pero imprecisa tal como está, que no se puede valorar hasta conocer sus contenidos concretos.
Aunque las cosas se complican. Porque en un tablero de dibujo se puede imaginar bien la moneda única de nuestros sueños. Pero, por ejemplo, no se hace cualquier Europa monetaria con Alemania: se hace la suya, y punto. Por eso la monstruosidad de fijar contenidos de política pública, en particular de política económica ortodoxa, en textos de carácter (cuasi) constitucional, como los tratados europeos. Porque la democracia supone la posibilidad de cuestionar regularmente las políticas públicas ordinarias, someterlas de nuevo a la deliberación soberana, para reconducirlas, modificarlas o abandonarlas.
¿Y el “pacto social”?
El “pacto social” de los “socialistas” europeos forma parte de esta bisutería que se suele arrojar a la población cuando se vuelve un poco desabrida. Se les ofrece entonces tinta sobre papel, al estilo de los irrisorios artículos “sociales” del Tratado constitucional europeo de 2005, o incluso del añadido de la palabra “crecimiento” detrás de “pacto de estabilidad”. Hay que acabar por hacerse a la idea de que las promesas de una superestructura de derechos sociales edificada sobre la infraestructura de un neoliberalismo “constitucionalizado” son, por construcción, mentirosas. Y que, retomando las palabras de François Denord y Antoine Schwartz, “la Europa social no tendrá lugar” [título de su obra, Ed. Raisons d’agir, 2009] –en todo caso partiendo de esa Europa.
¿Estás de acuerdo en que “más integración” –lo que algunos en Bruselas llaman el “salto federal”– es la única respuesta a los desequilibrios macroeconómicos que están en el origen de la crisis?
Es obvio que si una Europa quiere sobrevivir a esta crisis, es imperativo el salto federal. Pero hay que preguntarse por su forma, sus contenidos... y las condiciones de esa posibilidad. Si, como creo, la actual crisis de Europa es fundamentalmente una crisis política del principio democrático de la soberanía popular, entonces cualquier federalismo no vale. La peor de las soluciones sería en un federalismo tecnocrático “conservativo” que no tendría ninguna intención de cuestionar, “desconstitucionalizándola”, la actual base neoliberal.
Por decir las cosas de forma positiva, el “federalismo” sólo tiene sentido entendido como advenimiento de una auténtica comunidad política europea, provista de una constitución que no tenga otra finalidad que la organización de los poderes públicos europeos, y remitiendo la definición de todas las políticas públicas (comunes) a instancias (ejecutivas y legislativas) elegidas y dotadas de los poderes adecuados. Esto es, la reducción de la Comisión a una pura administración, sin comisarios ni presidente.
Esta condición necesaria no es sin embargo suficiente. Ya que la formación de una auténtica comunidad política, de una politeia como decían los griegos, no es cuestión de instituciones formales. Requiere también que las multitudes europeas se reconozcan en pueblo europeo, más precisamente en un pueblo europeo que decide gobernarse según la ley de la mayoría. Pero esto supone que se creen divisiones político-ideológicas transversales que prevalezcan sobre los actuales compartimentos verticales-nacionales.
Por poner un ejemplo muy simple, sería viable una Europa política si, digamos, los alemanes aceptaran plegarse a una ley de la mayoría europea que decidiera que el banco central ya no tendría que ser independiente y que podría financiar directamente a los Estados... ¿Alguien está dispuesto a apostar por ello? Nótese que habría que proceder a igual experiencia mental, una especie de stress-test previa a la Europa política, con franceses obligados por una ley de la mayoría a renunciar a la seguridad social o a la educación nacional pública, etc.
Planteada más en general la cuestión es por tanto la siguiente: ¿consentirían algunas naciones en renunciar a una parte de sus idiosincrasias históricas más profundas bajo los efectos de una ley de la mayoría “transversal”? Por mi parte, no sé responder a esta cuestión. No sé si el beneficio de una real ciudadanía política europea, acompañada de avances de derechos fundamentales, bastaría para crear una affectio societatis europea capaz de dominar los affectio societatis nacionales, a la manera como las pertenencias regionales en Francia son dominadas por la pertenencia nacional. Ahora bien, ésta es la cuestión decisiva.
Lo que sí puedo ver es que los federalistas rabiosos no tienen la intención, ni tal vez la idea, de plantearla. Al igual que ha pasado con la moneda única, se corre el riesgo de comprometerse en una construcción sin prever lo que podría o debería hacer ante choques distintos a los del “pequeño tiempo”. El drama de Europa está en que su defensa, tanto práctica como ideológica, ha sido confiada a fanáticos sin ningún sentido histórico de lo que es la política.

Entrevista a Fredéric Lordon sobre Europa y la crisis