Trabalhadores são resgatados da escravidão em obra de fábrica da Ambev em Minas Gerais

Aliciadas no Nordeste e levadas a Uberlândia (MG), vítimas tiveram carteiras de trabalho retidas e sofriam constantes ameaças e agressões dos seus superiores, que portavam armas

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Militar de Minas Gerais (PM) libertaram 21 trabalhadores da obra de construção de uma fábrica da produtora de bebidas Ambev em Uberlândia, município do sudoeste mineiro. A operação aconteceu na madrugada de 18 de outubro. Uma pessoa foi detida.

Armas usadas para ameaçar vítimas. Foto: MTE

A fiscalização foi feita no alojamento onde os 21 pedreiros e serventes dormiam. Na mesma casa também estavam alojados dois superiores dos trabalhadores. Um deles chegou a ser preso pela PM por porte ilegal de armas, mas foi liberado depois de pagar fiança. De acordo com as vítimas, o homem detido e outro encarregado da obra os ameaçavam constantemente. O primeiro mantinha um revólver o tempo todo preso à sua cintura e o segundo usava uma faca para assustar os trabalhadores. Eles chegaram a agredir as vítimas com socos.

Os trabalhadores foram aliciados por um funcionário da RRA, empresa terceirizada pela Marco Projetos e Construções, responsável pela obra. Eles vieram do Piauí, de Pernambuco e da Bahia há pouco mais de um mês, mas não tinham recebido nenhum salário. Segundo o procurador do trabalho Paulo Gonçalves Veloso, que acompanhou o resgate, havia restrição à “manifestação de vontade” dos trabalhadores. “Eles ficavam com receio de cobrar salário porque eram agredidos”, disse. Além de não receberem salário, as vítimas tiveram retidas suas carteiras de trabalho pela empresa.

Os auditores fiscais do trabalho que participaram do resgate constataram que o alojamento estava em condições degradantes. Apontaram as péssimas condições de higiene e limpeza e falta de água potável. Além disso, a casa estava superlotada e algumas das vítimas tinham de dormir na cozinha, por falta de espaço.

Excesso de jornadaSegundo Amador Dias da Silva, um dos auditores que fez o resgate, os trabalhadores também alegaram excesso de jornada. Somente um deles tinha comprovante de ponto, que marcava uma jornada de mais de 13 horas diárias, das 7h30 às 21 horas. Diversos outros funcionários reportaram situação semelhante aos auditores, mas a denúncia não pôde ser comprovada porque a ação aconteceu somente no alojamento, que ficava fora da área da obra.

Como a terceirização ocorreu na atividade-fim da construtora e devido às condições degradantes do alojamento, os procuradores do MPT consideraram que a contratação dos trabalhadores pela RRA foi ilícita com base na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por isso, o MPT propôs à Marco Projetos e Construções a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas a empresa se recusou. A RRA assumiu a responsabilidade pela situação dos trabalhadores, mas pagou as verbas rescisórias de “maneira irregular”, de acordo com o procurador do trabalho.

Em nota, a Ambev declarou que deve acionar judicialmente a Marco “por descumprimento das obrigações assumidas em contrato, especialmente aquelas relativas às condições de trabalho de seus empregados”. Já a construtora afirmou, também em nota, que a empresa ou seus representantes não tiveram qualquer participação no incidente.

Em seu site, a Ambev diz ser a maior indústria de bebidas do mundo. No Brasil, é dona de marcas como Brahma, Antarctica e Skol, entre outras, responsáveis, juntas, por 70% do mercado de cervejas. Quando pronta, a fábrica de Uberlândia será a quarta da empresa em Minas Gerais.

Produto da Monsanto é suspeito de aumentar casos de câncer na Argentina

Empresa diz que “não tolera o uso indevido" de agrotóxicos "ou a violação de qualquer lei, regulamento ou decisão judicial”

Pesticidas fabricados pela Monsanto, indústria de agricultura norte-americana, são suspeitos de serem os responsáveis por problemas de saúde que vão desde defeitos congênitos a câncer na Argentina, segundo uma reportagem da AP (Associated Press) divulgada nesta segunda-feira (21/10). De acordo com a agência, a ausência de leis que regulem agrotóxicos levou ao uso incorreto deles no país, levando determinados estados a terem taxas maiores de câncer, por exemplo, que outros.

A reportagem aponta que, na província de Santa Fe, o centro da indústria argentina de soja, as taxas de câncer são de duas a quatro vezes mais altas que a média nacional. Apesar da proibição pela província do uso de pesticidas a menos de 500 metros das áreas povoadas, a AP descobriu evidências de que químicos tóxicos são usados a apenas 30 metros das residências.  

Em Chaco, a região mais pobre, a probabilidade de crianças nascerem com defeitos congênitos são quatro vezes maiores desde que a biotecnologia expandiu a agricultura.

“A mudança no modo como a agricultura é produzida trouxe, francamente, uma mudança no perfil das doenças”, afirmou à AP o pediatra Medardo Avila Vazquez. “Nós passamos de uma nação bastante saudável a uma com taxas altas de câncer, defeitos congênitos e doenças raramente vistas antes”.

Em resposta às reclamações, a presidente Cristina Kirchner criou em 2009 uma comissão para estudar o impacto de agrotóxicos na saúde humana. O relatório oficial pediu por “controles sistemáticos de herbicidas e seus componentes (…) Assim como exaustivos estudos em laboratório e em campo envolvendo formulações contendo uma substância química chamada glifosato, considerada quase inofensiva a seres humanos, e suas interações com outros químicos que são usados em nosso país”. Entretanto, a última reunião do comitê foi em 2010.

O secretário de Agricultura, Lorenzo Basso, afirmou que as pessoas estão desinformadas na Argentina. “Eu vi inúmeros documentos, pesquisas, vídeos, artigos nas notícias e nas universidades e, realmente, nossos cidadãos que leem isso ficam confusos e tontos”, disse. “Nosso modelo, como uma nação de exportação, tem sido questionado. Precisamos defender nosso modelo”. 

A AP entrevistou o camponês Fabian Tomasi, que trabalhou bombeando pesticidas sobre plantações e, agora, sofre de problemas neurológicos. “Eu preparei milhões de litros de veneno sem nenhum tipo de proteção, sem luvas, máscaras ou roupas especiais”, afirmou. “Eu não sabia de nada. Só fiquei sabendo depois o que isso fez comigo, depois que contatei cientistas”.

O pesticida químico da Monsanto, Roundup, contém glifosato. A AP descobriu que esse composto está sendo usado na Argentina em uma série de maneiras que são “inesperadas pela ciência reguladora ou especificamente proibidas pela legislação vigente”.

Em resposta à pesquisa da agência, a Monsanto divulgou um comunicado dizendo que “não tolera o uso indevido de pesticidas ou a violação de qualquer lei de pesticidas, regulamento ou decisão judicial”. “A Monsanto leva a administração de produtos a sério e nós nos comunicamos regularmente com nossos clientes sobre uso adequado dos nossos produtos”, afirmou o porta-voz Thomas Helscher, em nota.

Na reportagem, a AP afirma que pode ser impossível provar que um composto químico específico causou a doença de um indivíduo. Mas, médicos consultados têm cada vez mais pedido por pesquisas mais amplas, a longo prazo e independentes, dizendo que os governos deveriam fazer a indústria provar que agrotóxicos acumulados não estão deixando as pessoas doentes.

A Argentina foi um dos primeiros países a adotar a biotecnologia da Monsanto para aumentar sua produção agrícola. Com esses produtos, o país se tornou o terceiro maior produtor de soja no mundo. Atualmente, as plantações de soja são inteiramente modificadas pelos produtos químicos, assim como a maior parte das de milho e algodão.