No Brasil, metade dos jovens morre à bala

Assassinato é a causa de 46% das mortes entre jovens de 12 a 18 anos; a maioria é pobre e negra

• Um estudo realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) transformou em dados estatísticos uma realidade já conhecida pela maioria das famílias que vivem nas periferias do Brasil: o assassinato é a causa de nada menos do que 46% das mortes entre jovens de 12 a 18 anos. Para ser uma ideia da dimensão exata desta tragédia, se nada for feito para mudar essa situação, de 2006 – quando os dados foram coletados – até dezembro de 2011, cerca de 33,4 mil adolescentes terão sido mortos.

Em termos nacionais e em quase todos os setores sociais da juventude, os homicídios estão à frente de todas as demais causas de morte nesta mesma faixa etária. As chamadas causas naturais são responsáveis pelo óbito de 25% dos jovens. Já os acidentes, correspondem a cerca de 23%.

Em tempos de gripe suína e outras epidemias que varrem o mundo, os números batem, de longe, a quantidade de mortes causadas pela maioria das desgraças que caracterizam a crise do sistema e significam, por exemplo, o absurdo que 13 adolescentes morrem, por dia, de forma violenta, Brasil afora.

Um ranking macabro

A pesquisa foi realizada pelo Laboratório de Análise da Violência da UERJ, junto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ONG Observatório de Favelas e pela Unicef, a partir de dados (evidentemente parciais) do Ministério da Saúde, coletados nas 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

O estudo deu origem a um novo e tenebroso indicador social: o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que calcula a probabilidade de morte por assassinato para cada grupo de mil jovens nascidos. Em termos nacionais, por exemplo, a média é de dois jovens mortos para cada mil.

O número pode até parecer baixo para os atuais padrões sociais, mas isso é um enorme engano. Na maioria dos países ditos desenvolvidos, o número se aproxima sempre de zero. Comparativamente, o número de menores brasileiros mortos é maior do que o de vários países africanos devastados por guerras e pelo total descontrole em relação a epidemias como a da Aids ou de regiões em que se enfrentam situações de guerra aberta.

Além disso, são muitas as cidades em que os números são, inegavelmente, assustadores. A situação mais grave está em Foz do Iguaçu (PR), onde quase dez a cada mil jovens morrem antes de completar 19 anos, uma situação diretamente relacionada com o tráfico (de drogas, armas e produtos importados) na Tríplice Fronteira.

Entre as cidades mais violentas, estão as localizadas nas regiões metropolitanas de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro, com uma média entre cinco e nove mortos por mil. Já nas capitais, as mais violentas são Recife (PE) e Maceió (AL), onde a média é de seis assassinatos para cada mil jovens nascidos.

Apesar de nacionalmente conhecidas pela violência, duas das principais cidades do país, não constam entre as 20 primeiras deste ranking macabro. O Rio de Janeiro ocupa o 21º lugar, com 4,9 mortos por mil. São Paulo está em 151º lugar (1,2 por mil). Contudo, em termos populacionais, a situação do Rio, por exemplo, indica que somente na capital carioca são previstas quase 4 mil mortes até o início de 2012.

Jovens mortos têm raça e classe

Como também, infelizmente, já era de se esperar, a possibilidade de um jovem não chegar à vida adulta, também é determinada por sua raça e sua classe social. A maioria dos jovens assassinatos são homens, negros, de baixa renda e pouquíssima escolaridade. Um garoto tem 12 vezes mais chance de ser assassinado do que uma mulher. Se for negro, a chance de chegar aos 19 anos é três vezes menor do que um jovem branco.

Além disso, um dos dados menos explorados pela imprensa ao divulgar os números nos parece um dos mais significativos para interpretarmos a pesquisa. O estudo revelou que são exatamente as regiões tratadas pelo governo e pela burguesia como polos de desenvolvimento regional, que concentram os maiores índices de assassinatos.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (22/7/2009), a coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Nancy Cárdia, destacou que a maioria destas cidades, a exceção das grandes capitais, tem algo em comum: são regiões que passaram por processos de expansão recentes e caracterizadas pela precária estrutura urbana e de serviços, inclusive básicos, como moradia, educação e saúde.

Além disso, evidentemente, não podemos esquecer, também, que estes novos polos já nascem marcados pela precarização e superexploração do trabalho e têm sua população inflada pela contínua migração do campo, tomado pelos latifundiários e pelo agronegócio.

Obviamente, toda mídia deu destaque para o fato de que boa parte dos assassinados tinha alguma relação com a criminalidade ou consumo de drogas. Uma constatação não só tardia como também cínica.

Tardia, porque os atuais índices de marginalidade e criminalidade são resultados diretos da falência do sistema e das políticas neoliberais. Virar “avião” ou praticar pequenos furtos para sobreviver não são opções para um jovem negro de 14 anos de idade. Muitas vezes, este é o único lugar que a sociedade lhe reserva.

Cínicas, porque desconsideram o grau de envolvimento do próprio Estado (particularmente, suas forças repressivas, como as policias) tanto na criminalidade quanto diretamente nos assassinatos, através de justiceiros, chacinas, milícias, esquadrões da morte.

O cinismo criminoso de Lula e seus comparsas

Em declarações à imprensa diante da divulgação dos dados, Lula atuou com seu já característico cinismo, defendendo a necessidade de políticas públicas para proteger os jovens da violência no país.

Afirmando que o governo federal tem feito sua parte no combate à violência, o presidente apontou seus projetos de políticas compensatórias como exemplos para estancar a matança. Segundo ele, este é o papel que vem sendo cumprido pelo Pronasci, voltado para segurança pública, o PAC e o programa de transferência de financiamento público para o ensino privado, o ProUni.

Na mesma linha, os representantes dos poderes estaduais repassaram a responsabilidade adiante. Na matéria da Folha, por exemplo, a secretária de Cidadania e dos Direitos Humanos de Alagoas, Wedna Miranda, defendeu a integração dos governos municipal, estadual e federal com uma frase que é exemplar do descaso e irresponsabilidade com a qual a burguesia trata a morte dos filhos de trabalhadores: “É necessário que cada um saia do seu quadrado e faça alguma coisa diferente. A [atual] política falhou”.

Já o secretário de Segurança do Paraná, Luiz Fernando Delazari, simplesmente contestou a realidade dos números referentes a Foz do Iguaçu, afirmando que as mortes já caíram pela metade desde que os dados foram coletados.

Toque de recolher e outras medidas repressivas

Os representantes governamentais entre elaboradores da pesquisa, como não poderia deixar de ser, praticamente apontam uma única solução para o problema: o aumento da repressão à população em geral e aos jovens e adolescentes, em particular.

No alto da lista de sugestões, está a restrição da circulação de armas, mas o que temos visto país afora é a mais simples e absurda repressão, principalmente através do inaceitável toque de recolher, imposto em dezenas de cidades brasileiras, proibindo a circulação de jovens a partir de determinada hora da noite.

Eficiente na avaliação dos órgãos de repressão, a medida é um paliativo ridículo que, na verdade, transfere para os jovens a responsabilidade pela violência que se volta contra eles e instaura a família como responsável pela segurança de seus filhos.Essa mesma lógica privada que cerca as políticas do Estado é característica, também, da atuação dos meios de repressão e o papel que eles cumprem em nossa sociedade.

Como destacou o professor Ignácio Cano, responsável pela pesquisa, em entrevista à Agência Brasil, um dos problemas centrais da chamada violência letal tem a ver com o próprio papel das forças repressivas do Estado, que estão voltadas para a violência contra o patrimônio quando deveriam priorizar a violência contra a vida.

Lamentavelmente, apenas constatar esta realidade não é o suficiente para impedir que dezenas de milhares de meninos e meninas morram nos próximos anos. É preciso também apontar o que está por trás das balas e punhais de facas: os patrões, os governos que os acobertam e o sistema econômico que eles defendem.

Moradores são ameaçados por homens armados

Os quilombolas das comunidades Vãozinho e Voltinha, que fica a 194 km da capital Cuiabá, são constantemente ameaçados por pistoleiros contratados pelos latifundiários da região

Os descendentes de escravos, totalizando 67 famílias, habitam a região “Barra dos Bugres” há mais de 130 anos, no entanto, a partir de 2007, as ameaças de morte e expulsão dos moradores são constantes.
No mesmo ano, com a intenção de expandir sua propriedade para reivindicar a posse de um rio que atravessa a reserva quilombola, um fazendeiro da região fez um pedido de posse das terras à justiça burguesa, que expulsou as famílias de suas casas.
De 2008 para 2009, os quilombolas recorreram da decisão e através de muita luta conseguiram a reintegração de posse do local.
Os conflitos entre pistoleiros e os quilombolas se acentuam cada vez mais, por volta de 20 dias atrás, 65 famílias que moravam em uma área de proteção ambiental cedida pelo governo, foram brutalmente expulsas do local, por ordem do mesmo fazendeiro.
Segundo Pedro Reis, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial “os quilombolas relataram que o fazendeiro retirou as famílias da área e colocou homens armados, que usam motocicletas para fiscalizar a área, impedindo acesso das famílias à nascente de água”.
A própria justiça burguesa que sempre atua a favor dos latifundiários, negou o pedido de posse aos fazendeiros, entregando os 80 hectares para os quilombolas, mesmo assim, os pistoleiros utilizaram a violência, expulsando as famílias e impedindo que qualquer morador voltasse para suas casas.
O Ministério Público Federal requisitou a presença das polícias Civil e Militar para intervir nos confrontos entre quilombolas e pistoleiros.
Apenas no Estado do Mato Grosso, existem 138 comunidades quilombolas, sendo que 68 foram certificadas judicialmente, as outras estão em processo de reconhecimento.
Assim como existe uma ofensiva por parte dos latifundiários contra os sem-terra, onde dezenas já foram assassinados, os quilombolas sofrem a mesma opressão.
Certamente, a maior vítima desses confrontos são os quilombolas, pois vivem em comunidades pobres, não tendo como se defender, trabalham tirando o sustento da própria terra, já os latifundiários tem seus capangas e todas as forças repressivas do estado capitalista ao seu lado.
Por isso, os quilombolas devem se defender do ataque dos latifundiários, não esperando que o governo faça isso por eles e exigir a imediata remarcação e posse das terras dos descendentes de escravos de todo o país.

A quarenta anos do homem na Lua

Apesar de motivada pela disputa com o programa espacial soviético, a chegada do homem à Lua impulsionou a ciência e o desenvolvimento tecnológico, mostrando o que poderia ser feito caso estes não estivessem a serviço do capitalismo

Neste mês completam-se os 40 anos da primeira viagem do homem à Lua। Foi em 16 de julho de 1969 que a nave espacial Apollo 11 partiu do Cabo Canaveral। A bordo estavam os astronautas Neil Armstrong, Edward “Buzz” Aldrin e Michael Collins. Os dois primeiros desceram rumo à superfície no Módulo Lunar.A chegada do homem à Lua foi motivada pela intensa polarização entre os Estados Unidos e União Soviética. O imperialismo norte-americano investiu alto para superar a URSS na chamada “corrida espacial”. Na década anterior, apesar da burocratização stalinista, o Estado operário soviético dava mostras da superioridade da economia planificada, livre das amarras do capitalismo. Em 1957, os soviéticos colocam em órbita o primeiro satélite da humanidade, o Sputnik. E depois a cadela Laika, o primeiro ser vivo a entrar em órbita. Em 1961, realizam um feito ainda mais notável: o cosmonauta Iuri Gagarin é o primeiro ser humano a viajar ao espaço e proclama que “a Terra é azul”. Um feito admirável para um país que 40 anos antes tinha cerca de 90% da população analfabeta.Nas comemorações dos 40 anos da conquista da lua, é importante ressaltar também os avanços do programa espacial soviético que mostrou a superioridade impressionante da economia planificada.Desde o início, a “corrida espacial” era extremamente desigual. Como potência imperialista hegemônica, os EUA tinham a seu dispor todo o parque produtivo do planeta. Já a URSS estava isolada e tinha acabado de superar os resquícios feudais de um enorme atraso econômico e cultural. O maior obstáculo ao programa espacial soviético, porém, (e do conjunto das suas pesquisas cientificas) foi justamente o isolamento da URSS, provocado pela política stalinista do “socialismo em um só país”. Se a economia planificada substituísse a propriedade capitalista em escala mundial, a URSS (e outras nações não-capitalistas) poderiam ter mobilizado o conjunto das potencialidades humanas a serviço de um amplo desenvolvimento das ciências. No entanto, o impressionante é que apesar destas limitações, a URSS foi pioneira na corrida espacial.A resposta norte-americana ao avanço russo foi dada em 1961 pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, que prometeu levar astronautas norte-americanos à Lua “até o final da década”. Cansados de apanhar dos soviéticos, resolveram criar o programa Apolo.A prioridade do programa, porém, não foi o experimento cientifico, mas sim político e militar (o desenvolvimento de foguetes e mísseis). Além, é claro, da viagem à Lua, que serviria como peça de propaganda contra a União Soviética.Por outro lado, muitos cientistas e físicos discordavam do projeto. Opinavam que o envio de missões não tripuladas seriam mais baratas e seguras e que o dinheiro gasto com o projeto Apolo poderia ter sido investido em coisas mais importantes da pesquisa cientifica. O projeto Apolo foi extremamente caro (as missões custaram US$ 150 bilhões, em valores de hoje). É comparável apenas ao projeto Manhattan, que desenvolveu a primeira bomba atômica. Além disso, havia um enorme risco em enviar uma tripulação à Lua. Só pra citar um exemplo, o modulo lunar utilizado por Armstrong e “Buzz” Aldrin foi testado pela primeira vez em apenas solo lunar, pois sua fragilidade era tamanha que não permitia que nenhum teste fosse realizado sob a gravidade da Terra. Se estivessem em vigor as regras de segurança atuais, a viagem teria sido cancelada.Para o célebre físico Carl Sagan, ir até a Lua não passava de uma bobagem. Como muitos cientistas da época, ele questionava as missões tripuladas e não concordava com sua utilização política contra os soviéticos. Mas como bom cientista, Sagan não deixou a oportunidade passar e colaborou intensamente com o projeto Apollo. Anos depois tornou-se um dos mais prestigiados diretores da NASA.Assim, depois de um grande esforço científico, os norte-americanos construíram uma máquina capaz de atravessar os 386 mil quilômetros que nos separam da Lua, pousar suavemente em solo lunar, colher amostras do solo e ainda voltar para casa em segurança. Esse feito extraordinário foi repetido por apenas 12 homens em outros cinco desembarques, entre 1969 a 1971.

Desenvolvimento tecnológico

Do ponto de vista cientifico, as pesquisas que levaram a viagem lunar, assim como as conquistas do programa soviético, proporcionaram um extraordinário desenvolvimento tecnológico. O fato de você estar lendo esse artigo através de seu computador ou de falar ao telefone celular é, em grande parte, resultado dessas expedições.A comunicação via satélite, o desenvolvimento de computadores pessoais, o monitoramento das condições meteorológicas, o surgimento de materiais sintéticos resistentes, entre muitas outras conquistas, são heranças diretas da corrida espacial. Além do mais, a viagem à Lua em particular permitiu satisfazer um pouco a curiosidade da espécie humana sobre o universo e o próprio planeta. A coleta e análise do solo lunar desvendaram boa parte da composição do sistema solar, apresentando novas hipóteses sobre a sua criação. No entanto, depois que o governo dos EUA obteve os dividendos políticos que desejava, o projeto Apollo foi prematuramente cancelado. "Justo agora que estamos fazendo descobertas!", protestou Sagan.Apesar de tudo isso, o legado humano da chegada à Lua não foi ofuscado. Ao lado das conquistas soviéticas, a missão Apollo mostrou que seres humanos poderiam sair da Terra e chegar a outro corpo celeste. Que a humanidade podia vencer o desafio de construir máquinas complexas, superar barreiras imagináveis e viajar ao espaço. A Lua estava ao nosso alcance. E esse foi a primeira e humilde demonstração de que é possível conquistar o Cosmos.Galileu teria gostado de ver a exibição. Há 400 anos ele apontava sua luneta para o céu, observando pela primeira vez na história as imperfeições do solo lunar. As observações arruinaram completamente as bases da “concepção aristotélica” da Física sustentadas na época pela Igreja Católica.O programa espacial depois Depois do cancelamento do programa Apollo, a NASA passou por altos e baixos. Cada vez mais a agência perdia seu caráter cientifico e sofria com a ingerência dos militares. Novamente, Carl Sagan denunciou essa transformação. Criticou o cancelamento de projetos de caráter cientifico e o desvio de dinheiro para desenvolver o ônibus espacial. As criticas eram dirigidas ao desvio de recursos para projetos militares, como mísseis e satélites espiões, além do programa “Guerra nas Estrelas”. Um exemplo claro foi o programa dos ônibus espaciais. Originalmente o projeto era extraordinário porque procurava tornar viagens ao espaço seguras, simples e baratas (daí o nome de ônibus). No entanto, os militares colocaram seu dedo no projeto e fizeram uma série de exigências, como por exemplo, construir uma nave muito maior do que o projeto original para levar satélites militares espiões ao espaço. Isso exigia um grande compartimento de carga. Ao final, tornaram o projeto do ônibus espacial no seu oposto; perigoso, complicado e caríssimo.O tempo se encarregou de mostrar que essas críticas estavam certas. O ônibus espacial foi um fracasso em termos de segurança. A cada voo as naves sofrem intensos desgastes e se deterioram. Dos cinco ônibus construídos, dois explodiram matando toda a tripulação (os acidentes mais graves de história da engenharia aeroespacial). O que foi um verdadeiro contraste com a velha e segura Soyos, nave soviética utilizada desde 1967 e que registrou apenas um acidente.Por outro lado, a militarização da NASA não impediu que ela conquistasse resultados notáveis na aérea científica: o lançamento da Mariner 9, a sonda espacial que voou ao redor de Marte em 1971; os lançamentos da Pioneer 10, primeira sonda a passar próximo a Júpiter, em 1973, e da Pioneer 11, que foi à Saturno; a Viking 1, que pousou em Marte; e finalmente as Voyager 1 e 2 (1977), que passaram por Júpiter, Saturno, Urano, Netuno e Titã. Se os recursos não tivessem sido destinados para a área militar, a pesquisa cientifica teria avançado ainda mais.Paralelamente, a tecnologia confiável do programa soviético também acumulava avanços: A construção dos foguetes Proton (utilizados até hoje), as sondas espaciais como a Venera, que foi a Venus, e pela primeira vez a construção de uma estação espacial, a MIR.É evidente o retrocesso atual de ambos os programas espaciais. A restauração do capitalismo na URSS desintegrou seu programa espacial. Para se sustentar minimamente, os russos são obrigados a enviar “turistas” milionários que pagam uma fortuna para ir ao espaço. A NASA também sofreu duros golpes. Dos anos 70 pra cá, a parcela do orçamento norte-americano destinado à agência espacial caiu de cerca de 4% para meros 0,6%. Hoje o projeto espacial norte-americano está no fundo do poço e ironicamente depende dos foguetes russos para ir ao espaço.Quarenta anos após ir à lua, o capitalismo mostra claramente o retrocesso nas áreas da pesquisa espacial. Sob esse sistema, a pesquisa cientifica a serviço do bem estar do ser humano é sobrepujada pelo desenvolvimento da forças destrutivas da humanidade.

A corrupção da política, a política contra a corrupção

Antonio Ozaí da Silva

A corrupção não é novidade É uma prática que persiste desde os
primórdios da civilização e não sai da moda desde que existe vida
política. A corrupção é um tema presente desde as primeiras
reflexões filosóficas sobre as formas de governo. Ela está na boca do
povo, no noticiário, na internet, etc. É tratada e destratada pelo senso
comum. Abjeta e nauseabunda é também objeto de piadas e da justa
ira dos que exigem dos políticos o cumprimento do mandamento
bíblico “Não roubarás”.
O que é e o que envolve a corrupção? Quais as suas causas? Será a
tendência à degeneração moral do ser humano? Como um fenômeno
presente em todas as épocas, será inerente ao humano? Em que medida a afirmação da
moral é ser eficaz? Quais as medidas políticas capazes de frear a gana corruptiva dos
agentes políticos? O que o cidadão comum, que não ocupa cargos no aparato estatal e
nem é profissional da política, tem a ver com isso? Pode contribuir no combate à
corrupção? Como?
São muitas as questões e as respostas dependem da atitude diante da realidade política e
social. De qualquer forma, a leitura do livro, sugestivamente intitulado Corrupção, além
de instrutiva é um estímulo à reflexão. Neste sentido, definir a palavra corrupção e
acompanhar a sua metamorfose constitui um bom começo. Como esclarece o autor1:
“A palavra corrupção deriva do termo latino corruptio/onis, donde vem sua acepção
primeira. Para o homem latino dos séculos I e II, o termo corruptionis tinha sua
significação a partir da conjunção de outros termos: cum e rumpo (do verbo romper),
significando romper totalmente, quebrar o todo, quebrar completamente. Então, cum
rumpo ou corruptionis queria dizer a ruptura das estruturas, quando se destroem os
fundamentos de algo, destruir algo” (MARTINS, 2008, p.12).
Este significado está associado à idéia do processo natural, biológico. A ruptura da
estrutura não ocorre de forma abrupta, mas resulta do seu desgaste e degeneração. O
corpo nasce, se desenvolve e, ao atingir seu ápice, começa a se degenerar até que a
doença das partes que o compõe leve-o à morte. É um processo inexorável que afeta
todos os corpos vivos।

O autor mostra que essa acepção biológica e naturalista sobre a corrupção foi
transportada para o campo da moral, passando a ser um critério para qualificar a vida
em sociedade. A explicação para esta mutação terminológica está na transição da
antiguidade greco-romana para o pensamento cristão-medieval e na forma como este
interpretou moralmente o mundo antigo, invertendo a relação entre moral e política. Se
na Grécia antiga a moral estava subordinada à vida política em comunidade e, portanto,
enfatizava os critérios políticos, o mundo cristão acentua as qualidades morais, o ideal
de santidade. Com a cristandade a política é subordinada à moral.
A corrupção, portanto, tem duplo aspecto, moral e político:
“Caracterizam-se, pois, duas maneiras de interpretar a corrupção: de um lado, por meio
de uma leitura moralista, vendo nela a decadência das virtudes do indivíduo, o que gera
conseqüências nefastas para a sociedade. De outro, entendendo a corrupção como algo
resultante das regras do próprio mundo político, sem maiores correlações com a
moralidade do indivíduo. Por essa segunda interpretação, as razões para a corrupção de
uma cidade estarão ligadas à fraqueza de suas leis e de suas instituições políticas, à falta
de preocupação e ação do cidadão em relação às coisas públicas” (Id., p.23-24).
A obra de José Antonio Martins se insere na tradição da filosofia política. Sua análise se
ampara fundamentalmente Maquiavel. A opção é pela reflexão eminentemente política.
Esta se justifica pela importância da filosofia para a compreensão dos ‘eternos
problemas’ da vida em sociedade e também pelas limitações próprias do viés moralista.
No pensamento político moderno, Maquiavel assinala a autonomia relativa da política,
isto é, mostra que esta se rege por regras próprias e não pelos critérios da moral
individual. Ao distinguir a política da moral, ele contribui para a compreensão de
fenômenos políticos como a corrupção. Isto requer reconhecer que a corrupção é
inerente à lógica da política. É neste âmbito que se deve analisar as causas e buscar os
meios para combater essa doença endêmica que corrói as instituições políticas. A
corrupção da política exige, portanto, a política contra a corrupção.
É a partir deste referencial político-filosófico que o autor analisa a corrupção em seu
lócus privilegiado, o Estado. Este não é apenas forma, entidade abstrata, é também
matéria: são os homens e mulheres de carne e osso que lhe dão concretude. Quem
pratica a corrupção são os seres humanos, indivíduos reais que ocupam posições no
aparato do Estado. É preciso identificar bem o problema:
“Então, quando falamos de corrupção política, temos que ter em mente que são essas
pessoas que praticam ações corruptas, são os homens públicos, funcionários e políticos
eleitos que realizam atos de corrupção. É importante frisar isso para que não se cometa
um erro muito comum, que é atribuir a um coletivo abstrato as responsabilidades por
ações de indivíduos” (Id., p. 40).
A tendência à generalização é um dos caminhos para evitar a efetiva identificação e
punição dos responsáveis. A conscientização dos valores republicanos, do significado
da coisa pública (res publica) e da responsabilidade de quem ocupa cargo público, é o
remédio receitado pelo autor:
“Em outras palavras, seria a conscientização do que é o espírito público com o qual
todos os membros do Estado devem estar comprometidos. Isso nada mais é do que fazêlos
saber que suas ações devem visar sempre e primeiramente ao benefício da
coletividade. Ao tomar uma decisão, o homem público deve saber se sua ação está
atendendo ao bem comum. Embora isso pareça na teoria um tanto quanto óbvio, na
prática é mais complicado” (Id., p.43).
A consciência republicana surge como o antídoto historicamente comprovado para
evitar que o cancro se alastre e comprometa o corpo político. A atitude da sociedade, no
sentido de manifestar seu descontentamento e pressionar pela adoção de medidas que
coíbam a corrupção, é fundamental. Isto pressupõe a efetiva participação política em
defesa da coisa pública. Nas palavras do professor Martins, à guisa de conclusão:
“...o melhor remédio para a corrupção, prescrito desde a Antiguidade, é a participação
política, o envolvimento com a res publica, com as coisas públicas, com aquilo que diz
respeito a todos nós. Em sociedades que esquecem a esfera pública, o terreno já está
preparado para a proliferação de casos de corrupção. Ao contrário, naquelas onde os
indivíduos têm consciência de que devem tomar parte na esfera da vida que ultrapassa o
eu, fazendo dela um nós, a corrupção e os corruptos correm sérios riscos. Não
inventaram ainda nenhum remédio melhor do que o exercício da cidadania para dar
conta das doenças políticas” (Id., p.116).
A concepção republicana que permeia a análise da corrupção é uma contribuição
importante para a afirmação do público, da res publica, ante a cultura patrimonialista
presente em nossa história desde os tempos coloniais. O apetite dos interesses privados
também se traduz atos de corrupção com o objetivo de apropriar-se da coisa pública.
Nesse contexto, a defesa do interesse público, a consciência republicana é um avanço.
Contudo, esta é uma questão não apenas prática, mas também teórica. A participação
política encontra sérios limites na forma republicana da organização do Estado, ou seja,
a democracia representativa. Quais interesses efetivamente representam os
representantes? O autor reconhece:
“Esse problema, que não é só brasileiro, tem levado muitos especialistas a questionar se,
de fato o mecanismo da representação política é ainda válido, ou se já não é hora de
buscar outra solução para que o cidadão faça valer a sua vontade e os seus interesses no
interior da sociedade. Certamente a participação direta da população, se não em todas ao
menos nas principais decisões políticas, é uma medida altamente desejável, pois assim
foi concebida a política na Antiguidade. O problema é como viabilizar isso em
sociedades com milhões de cidadãos: como ordenar a participação política num país de
quase 200 milhos de habitantes, dando as mesmas possibilidades a todos?” (Id., p.62).
É um problema tão antigo quanto a democracia direta na Grécia antiga. Já esta tinha
várias limitações e a cidadania era privilégio de parcela da sociedade: mulheres e
escravos não eram cidadãos. E quanto à noção do “bem comum” e do que denomina
como o “nós”? Se os grupos e classes sociais, ainda que sob o discurso republicano,
disputam e se apropriam de maneira desigual e diferente da res publica, em que
consiste, enfim, o “bem comum”? Não será que o “nós” dilui as diferenças e
antagonismos entre as classes sociais? Qual a cidadania possível numa sociedade de
classes?
O autor pressupõe o conflito como inerente à política e o vê como fator de
fortalecimento das instituições republicanas. Mas será que isto corresponde igualmente
aos interesses das forças políticas e sociais que compõe a sociedade de classes? É
preciso perguntar, pois, sobre o caráter da república. Talvez a força da tese do autor
revele também o seu limite।

Não obstante, estamos diante de uma obra esclarecedora, que suscita reflexões e merece
ser lida. Por outro lado, a fundamentação política republicana do autor é tão legítima
quanto a sua possível crítica. Aliás, mesmo o crítico deve partir da reflexão republicana
que ele propõe. A corrupção também se revela um enorme problema nas
autodenominadas repúblicas socialistas e comunistas. Os que pensam a sociedade para
além do capital, portanto, para além da forma republicana capitalista, não podem
desconsiderar isto. Por fim, é da sociedade na qual vivemos que trata o livro. Só por
isso, já vale a pena lê-lo.

Trabalhadores ocupam fábrica contra demissões e enfrentam a polícia

Cerca 500 operários demitidos estão ocupando a montadora Ssangyong em Pyeongtaek, na Coréia do Sul, desde 22 de maio contra as demissões dos cerca de 1000

Nessa semana estão sendo ameaçados pela polícia de choque os operários que ocupam as instalações da montadora Ssangyong em Pyeongtaek, na Coréia do Sul.
Os trabalhadores ocuparam a fábrica depois das demissões de mais de mil operários da empresa, depois de se revoltarem contra os planos de mudanças estruturais na empresa, que entrou em falência em fevereiro deste ano.
Cerca de 500 operários estão ocupando a fábrica e, quando nesta segunda-feira, 20 de julho, a polícia de choque sul-coreana ameaçou invadir o fábrica, os trabalhadores reagiram colocando fogo em pneus, carros e se defendendo com estilingues. Cerca de três mil policiais cercam a fábrica e ameaçam massacrar os trabalhadores.
Segundo o ministro da economia sul-coreano, Lee Youn-ho, "A possibilidade de sobrevivência da Ssangyong é muito pequena, ainda mais se a produção continuar parada", justificando as demissões.
Os operários da montadora Ssangyong estão mostrando o caminho de luta contra as demissões e a crise do sistema capitalista.
Contra as demissões, os trabalhadores devem ocupar as fábricas até a readmissão de todos os funcionários. Se a empresa não tem condições de se manter deve ser estatizada sem nenhuma indenização e ficar sob o controle dos trabalhadores.
Os trabalhadores devem ocupar as fábricas para mantê-las funcionando sob a base de uma escala móvel de trabalho onde houver menor produção e dessa forma garantir trabalho para todos.
Todo apoio aos operários da montadora Ssangyong!
Não à invasão da fábrica pela polícia!

Queda no emprego em seis meses consecutivos

Institutos de pesquisa mostram quadro de aumento do desemprego e estagnação da atividade industrial no País e principalmente na região metropolitana de São Paulo

Segundo dados do Ministério do Trabalho e da FIESP é a primeira vez que o emprego cai em seis meses consecutivos no início do ano. Em relação ao ano anterior, a queda foi de 7,95%.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nos últimos meses, o desemprego na região metropolitana de São Paulo se concentrou em pessoas com mais experiência, mais anos de estudo e que são os principais no sustento da família. Em São Paulo, “o percentual de desocupados que já tinha trabalhado anteriormente, ou seja, com alguma experiência, subiu de 80,5% em maio do ano passado para 86,5% em maio de 2009. Em maio de 2008, 23,3% dos desempregados eram os principais responsáveis pelo domicílio; em maio deste ano esse grupo saltou para 26,6%” (Monitor Mercantil, 20/7/2009).
Segundo o IBGE, os dados sobre o desemprego são os piores em uma década. Só em São Paulo, em maio, o aumento no número de desempregados foi de 20,5%. Este número compreende as pessoas que estão sem trabalho, mas procurando emprego, ou seja, mascara a realidade pois uma grande parcela de pessoas que não estão procurando emprego pois entraram no trabalho informal, como os camelôs, são desconsideradas.
E a perspectiva é de que este quadro piore ainda mais pois o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) divulgou dados que mostram que o chamado Sinalizador da Produção Industrial (SPI), que mede o índice de produção das empresas, em São Paulo, pode apresentar variação nula em junho em relação a maio: “O IEDI calcula que haverá queda de 6,2% nos últimos 12 meses terminados em junho de 2009, a menor taxa registrada nessa comparação desde setembro de 1999 (-7,3%). Com relação a maio de 2008, a produção apresentaria retração de 11,0%”, (idem).
As pesquisas ainda mostram que "a energia consumida em junho, quando comparada à junho de 2008, recuou 4,5%. A variação acumulada no ano foi de -2,4% e, nos últimos 12 meses encerrados em junho, de -0,2%." (idem). A energia está sendo menos consumida, mas os empresários do setor não vão perder em lucro. Veja-se que só em São Paulo, neste mês, a tarifa de energia elétrica subiu 13%, três vezes mais o valor de queda mostrado pela pesquisa do IEDI.
Os índices de desemprego mostram que a crise vem aumentando e está longe de terminar. A retração na produção industrial, retração no consumo, mostram um quadro de profunda recessão que tende a aumentar as contradições sociais na medida em que os trabalhadores é que são os mais penalizados com a crise.

Este blog não será atualizado entre os dias 3 a 20 de Julho de 2009-07-02

Até logo!

Alemanha - Desemprego chega a 8,1% dos trabalhadores

O índice de desemprego na Alemanha chegou a 8,1% em junho, o que representa uma queda de um décimo em comparação com maio, mas um aumento de seis décimos em relação ao mesmo período de 2008. O índica aponta para um período de tensão social


Segundo informa a Agência Federal do Emprego da Alemanha, em junho estavam registradas 3,410 milhões de pessoas sem trabalho, 48।000 a menos que em maio, mas 250।000 a mais do que em junho de 2008
O presidente do organismo, Frank-Jürgen Wiese, assegurou que os efeitos da recessão tinham pesado mais sobre o mercado de trabalho que os impulsos comuns nesta época do ano.
Por isso, a queda do desemprego em junho foi menor que em outros anos, apesar do uso de algumas ferramentas legais, como a redução da jornada, que permitiu atenuar um pouco os efeitos da recessão. Mostrando que apesar de todo o mecanismo artificial utilizado de conter as demissões não adiantaram em nada e essas medidas podem prejudicar ainda mais o país porque vai afetar a arrecadação de impostos.
"Temos força para enfrentar o maior desafio econômico que a Alemanha teve nos últimos 60 anos", disse a chanceler Angela Merkel em um congresso eleitoral conjunto da União Democrata-Cristã (CDU) e da União Social-Cristã (CSU), da Baviera.
A Chanceler alemã adota a política de declarações otimistas do Presidente Lula, apesar da economia alemã estar praticamente falida e com números cada vez piores.
Com estes dados do agravamento do desemprego pode-se chegar à conclusão de que a crise financeira mundial, que está provocando demissões em massa em todo o mundo, está atingindo em cheio primordialmente os países mais ricos da Europa, que são os da zona do euro e caminha, de maneira quase que inevitável, para o colapso.