A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares/RN-CE, a Comissão Pastoral da Terra, o CRDH-RN, Via campesina, GEDIC, e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram “dossiê-denuncia” (leia aqui) junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, IPHAN, TCU, e mais dez órgãos do Governo Federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN. O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DENOCS, consiste na desapropriação de 13.855 hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6 mil agricultores que vivem em 30 comunidades na região há cerca de 50 anos. Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se em uma “reforma-agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora de maneira orgânica do país. Conforme especialistas, a obra é, ainda, hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280 milhões (duzentos e oitenta milhões de reais) dos cofres públicos, valor orçado até o momento. A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento. Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas terras, e esperam que o governo federal reveja o modo como o projeto está sendo implantado.

O artista cubano Silvio Rodríguez interpretando uma canção em homenagem à Violeta Parra. Assim começou a comemoração do centenário do Partido Comunista do Chile, realizada no dia 08 de dezembro. O palco do evento não poderia ser mais simbólico: o Estádio Nacional, em Santiago. Esse local entrou na memória histórica da luta do povo latino-americano ao ser transformado em um centro de detenção e tortura pela ditadura do general Augusto Pinochet que, em setembro de 1973, depôs com um golpe militar o presidente eleito Salvador Allende.

Nesse estádio, o poeta e cantor Victor Jara foi assassinado pela brutalidade daquele regime. A festa do Partido Comunista, contando com a presença de mais de 70 mil pessoas, foi uma forma de lavar as arquibancadas do estádio com o suor da celebração, do congraçamento e do comprometimento militante. O futuro que se constrói com a força do presente leva em conta os caminhos abertos pelos caídos de ontem e hoje.

O Partido Comunista do Chile nasceu em 1912 a partir da união de trabalhadores organizados, dispostos a mudar as estruturas de dominação econômica e social que acometiam o Chile de então. Em sua história, sempre esteve comprometido com a luta de milhares de trabalhadoras e trabalhadores e nas mais variadas frentes de batalha empreendidas pelo povo chileno no último século. É o único dos partidos históricos do Chile que nunca formou parte e nem apoiou regimes ditatoriais no país. Por suas fileiras passaram cantores como Violeta Parra e Victor Jara. Poetas como Pablo Neruda. Dirigentes como Gladys Marín, dentre tantos outros militantes anônimos.

O Chile foi um país que sempre se destacou por possuir uma tradição cultural popular e de esquerda. Canções, painéis, consignas, teatro popular e mais uma variedade de formas de expressão artística sempre fizeram parte da luta desse povo como algo intrínseco à própria luta, não apenas como um apoio. Isso foi possível de ser verificado na participação popular no estádio, nos gritos e canções entoadas em coro, na presença de idosos, adultos e fundamentalmente jovens, e no posicionamento político dos artistas.

Lutas do passado e lutas do presente foram lembradas nessa noite, ressaltando a linha de continuidade existente entre elas. O grupo musical Cantata Rock interpretou a “Cantata de Santa Maria de Iquique”, opereta musical composta pelo músico Luís Advis em 1969 e que retrata o massacre de 3.600 trabalhadores do salitre na cidade Iquique, no ano de 1907, durante uma greve contra as más condições de trabalho.

Também durante a apresentação do grupo, foi exibido um filme com atos realizados durante o governo da Unidade Popular e um discurso de Salvador Allende. Após o discurso, palmas do passado, no filme, e do presente, no estádio, se mesclaram em uma só grande salva de palmas em homenagem ao presidente deposto. Em coro, a multidão entoou: “se siente, se siente, Allende está presente”.

Em sua apresentação, o conjunto musical Inti Illimani cantou em homenagem a Victor Jara. O grupo também deixou seu recado em forma de discurso, exortando a que o Chile deixe de ser um supermercado e passe a ser uma comunidade, fazendo uma critica ao modelo neoliberal vigente no país. O grupo também discorreu sobre temas espinhosos. Com consciência latinoamericanista e sem nacionalismos baratos, foi lembrado “o mar que o Chile deve a Bolívia”, fazendo referência a Guerra do Pacífico ocorrida no século XIX, quando o Chile tomou territórios bolivianos bloqueando a saída desse país ao mar.

Também foi lembrado que “o mar seja do povo, e não das empresas pesqueiras, aludindo a disputa jurídica levada a cabo no Tribunal de Haya, na qual o estado peruano reclama um território marítimo hoje pertencente ao Chile. Para muitos, essa disputa levada a cabo entre estados nacionais defende apenas o interesse que algumas poucas empresas de pesca que explorarão a área marítima em disputa.

Ovacionado com canções que faziam referência aos chilenos exilados na época da ditadura de Pinochet, o grupo Illapu elogiou os “estudantes valentes que fizeram o Chile sair às ruas” e pediu apoio à luta do povo Mapuche.

O grupo Sol y Lluvia fez uma apresentação memorável, fazendo o público dançar e transformando as arquibancadas do estádio numa grande festa. Logo após, a Internacional Socialista foi interpretada no piano, com profundo sentimento e com os setenta mil presentes levantado o punho esquerdo ao alto.

O momento mais solene da noite ficou a cargo do presidente do PC, Guillermo Teillier, que começou sua fala lembrando figuras históricas do partido. O dirigente pontuou também algumas importantes trincheiras de combate do Partido Comunista e do povo chileno atualmente. Teillier defendeu que a água seja um bem público, e que o mar chileno não seja propriedade de cinco empresas pesqueiras. Defendeu a despenalização do uso da maconha e o fim da discriminação contra qualquer tipo de orientação sexual. Exigiu educação pública, gratuita e de qualidade, e elogiou a brava luta dos estudantes chilenos que saíram as ruas e pararam o país com suas manifestações. Também lembrou as últimas eleições municipais, quando a direita foi derrotada.

Teillier exaltou o histórico de lutas das trabalhadoras e trabalhadores chilenos e terminou seu discurso agradecendo a solidariedade do poeta cubano Silvio Rodriguez, afirmando que suas canções foram rosas vermelhas que floresceram na clandestinidade, quando a obra do autor estava censurada no país.

Por fim, o evento se transformou numa grande cueca, gênero musical muito popular no Chile.

A festa dos 100 anos do Partido Comunista do Chile foi uma festa popular que se fez ouvir dos calcinantes desertos do norte aos blocos de gelo do sul do país. Das incomensuráveis e belíssimas alturas andinas ao mar enorme que se abre nos muitos quilômetros de costa junto ao Oceano Pacífico. Que o povo chileno siga firme em sua inquebrantável determinação por um futuro de dignidade, paz e justiça social.

14 mil ha a 4 empresas do agronegócio; 6 mil agricultores expulsos

Projeto prevê deslocamento forçado de 30 comunidades que vivem há cerca de 50 anos na região

A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares/RN-CE, a Comissão Pastoral da Terra, o CRDH-RN, Via campesina, GEDIC, e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram “dossiê-denuncia” (leia aqui) junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, IPHAN, TCU, e mais dez órgãos do Governo Federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.

O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DENOCS, consiste na desapropriação de 13.855 hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6 mil agricultores que vivem em 30 comunidades na região há cerca de 50 anos.

Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se em uma “reforma-agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora de maneira orgânica do país.

Conforme especialistas, a obra é, ainda, hidricamente inviável, já que a água disponível conseguirá irrigar o monocultivo por no máximo cinco anos, representando o mal uso de R$ 280 milhões (duzentos e oitenta milhões de reais) dos cofres públicos, valor orçado até o momento.

A possível implantação do projeto será o fator de desarticulação da experiência agroecológica e de agricultura familiar ao priorizar a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana. Representará, também, a implosão de um grave problema social, já que as indenizações a serem pagas aos agricultores serão em valores ínfimos, impossibilitando-os de ter nova moradia e outra forma de sustento.

Os agricultores estão em estado de apreensão, se negam a deixar suas terras, e esperam que o governo federal reveja o modo como o projeto está sendo implantado.

Mais medidas neoliberais

Para o governo, “crescer” significa viabilizar os lucros dos capitalistas a qualquer custo. Devido à falta de alternativas, a política econômica é cada vez mais neoliberal, mais PSDB. O futuro só pode ser a bancarrota 

A divulgação, pelo IBGE (Instituto brasileiro de Estatísticas e Geografia), do índice de crescimento oficial da economia brasileira no terceiro trimestre, em esquálidos 0,6%, jogou um balde de água fria sobre as expectativas dos capitalistas, pois confirmou que os enormes volumes de recursos públicos, apesar de terem garantido altos lucros, não conseguiram arrancar mais do que alguns suspiros do semidefunto capitalismo tupiniquim.

A política econômica, além de errática, concentrou, justamente no terceiro trimestre, o repasse da maior quantidade de recursos. A revista norte-americana The Economist, que é um importante representante dos interesses do imperialismo, chegou a pedir a cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A presidente Dilma protestou e manteve Mantega como ministro, mas atendeu as exigências dos especuladores com uma intensidade surpreendente.

Na semana passada, foram divulgadas seis novas medidas que, supostamente, deverão tirar o Brasil da recessão - maior facilidade para a entrada de capitais especulativos, R$ 100 bilhões de recursos públicos e juros mais baixos para os capitalistas, R$ 60 bilhões para facilitar a privatização dos portos, a privatização de mais aeroportos com recursos públicos, a redução das tarifas de energia elétrica em cima de recursos públicos e o aumento da especulação imobiliária em cima de recursos públicos.

Nos últimos dias, foram anunciadas mais medidas do mesmo teor – a redução das tarifas do gás em cima de recursos públicos, a construção de 800 aeroportos regionais, a liberação da licitação do trem bala, além da desoneração da folha de pagamentos para o setor da construção civil.

O próprio George Friedman, o Papa do neoliberalismo, se reencarnasse, ficaria muito orgulhoso do governo do PT pela celeridade em entregar os recursos públicos e atacar a soberania nacional contra os interesses das massas trabalhadoras, com o objetivo de garantir os lucros dos capitalistas a qualquer custo.

Pobreza, produto do agronegócio

Segundo pesquisa, regiões da Alta Mogiana e Pontal do Paranapanema registraram aumento da industrialização do campo e crescimento da pobreza

Uma pesquisa de mestrado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostrou que existe uma relação entre a expansão de atividades do agronegócio e o crescimento da pobreza em áreas específicas do estado de São Paulo. Segundo o estudo, regiões reconhecidas pela força agroindustrial estão passando por um processo de concentração de renda, de terras e de pobreza. O levantamento sinaliza ainda que o agronegócio aproveita a vulnerabilidade das regiões para se instalar e criar raízes. Intitulado São Paulo Agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009, o estudo é do pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), Tiago Cubas. Ele trabalha com dados como o Índice de Pobreza Relativa, Índice de Gini e de Concentração de Riqueza para revelar uma situação de contradição.

Hoje a população rural do estado é de 1,7 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1980 era de 2,9 milhões. De acordo com a pesquisa, a região do entorno da cidade de Ribeirão Preto, a chamada Califórnia Brasileira, é uma das que mais aumentaram o abismo econômico entre a população durante os anos de 1988 a 2009. Situação semelhante também ocorreu no entorno das cidades de Araraquara e Campinas e nas regiões do Pontal do Parapanema – principalmente no entorno dos municípios de Presidente Prudente e Araçatuba, e do Vale do Ribeira, entorno do litoral sul paulista e de Itapetininga (veja mapa abaixo). Dos 645 municípios paulistas cadastrados para mapeamento, apenas 228 municípios conseguiram amenizar a intensidade da pobreza no período pesquisado. No restante, a miséria aumentou.

O autor mostra que as regiões onde isso ocorreu são espaços do desenvolvimento do agronegócio, especialmente da monocultura da cana-de-açúcar. É o caso da Região da Alta Mogiana (Ribeirão Preto, Araraquara e Campinas), onde a cana é preponderante. A área do Pontal do Parapanema, tradicionalmente reduto da pecuária no estado paulista, também sofreu com a expansão da monocultura. “Isso pode significar que o agronegócio escolhe as áreas mais vulneráveis para se instalar e, assim por diante, acirrar as desigualdades sociais e degradar o meio ambiente”, explica o pesquisador.

Além de terem se tornado mais desiguais socialmente, essas regiões são as que mais registram conflitos e assassinatos contra trabalhadores rurais e camponeses. “Quando acoplamos as análises, a representação da expansão da cultura da cana-de-açúcar no período mais recente com os outros elementos é possível ver uma relação com maior incidência de violência”, explica Cubas ao Brasil de Fato.

(Veja entrevista completa no link abaixo)

Incentivo dos governos

A cultura da cana-de-açúcar é exercida em grandes extensões de terra e associada ao trabalho precarizado, à expulsão de pequenos proprietários rurais e ao conflito com acampados e assentados da reforma agrária.

De acordo com Cubas, a expansão da cana iniciada pela ditadura civil-militar na década de 1970 – na época, como alternativa diante do crescimento do preço do petróleo - ganhou forte impulso de continuidade no estado de São Paulo graças à presença do PSDB no comando do governo estadual e a entrada do PT na esfera federal. Os ex-ministros do governo Lula, João Roberto Rodrigues (Agricultura) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) teriam sido, segundo ele, grandes articuladores do governo com o setor canavieiro.

O crescimento expressivo do setor no estado ficou registrado no número de toneladas produzidas e na exigência de terra, cada vez maior, para plantio. Apenas no estado paulista, a produção em toneladas da monocultura passou de 138 em 1990 para 239 em 2004 e 426 em 2010. A produção em milhões de hectares para os mesmos anos foi de 1,8; 2,9 e 4,9, respectivamente. Um crescimento bem superior a 100% nos dois casos. O destaque ficou por conta da região de Ribeirão Preto que, em 2010, concentrou as três maiores produções: Morro Agudo (com a produção de 7,9 milhões de toneladas). Barretos e Guaíra - cada qual produzindo 5,8 milhões de toneladas.

Pobreza

“A monocultura da cana-de-açúcar é a que transmite os valores atuais do capitalismo agrário paulista através da expansão indiscriminada de todo o seu aparato”, afirma Cubas, ressaltando que essa pressão tem obrigado assentados a arrendarem seus lotes para o plantio da cana e alugaram sua força de trabalho para o corte nas fazendas.

A assentada da Comuna da Terra Mario Lago, localizada no município de Ribeirão Preto, e integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Kelli Mafort, diz que é possível acompanhar o desenvolvimento da pobreza gerada pela cultura da cana-de-açúcar na região. Segundo ela, muitos acampados e trabalhadores rurais trabalham no corte por falta de outra oportunidade de emprego. “Não só eles, mas muitas famílias assentadas também trazem uma amarga relação com a cana pois carregam até hoje graves problemas de saúde devido ao trabalho exaustivo na atividade”.

Já o acampamento Alexandra Kollontai, localizado no munícipio de Serrana, conta com trabalhadores do corte de cana que se queixam dos poucos postos de trabalho, cada vez mais raros em razão do incentivo à mecanização. Segundo Mafort, o acampamento tem famílias há quase cinco anos acampadas e a paralisia da política de criação de novos assentamentos também contribui para o aumento da pobreza. 

Nas mãos de poucos

A pesquisa São Paulo Agrário mostrou ainda que o agronegócio no interior do estado está afetando a concentração de renda e de terra entre a população. Tiago Cubas aponta que a renda apropriada pelos 10% mais ricos vem aumentando nas regiões do Pontal do Paranapanema e da Alta Mogiana, nas quais há o crescimento intenso do agronegócio sucroalcooleiro. “Em 1991 eram 23% dos municípios do estado que tinham a apropriação de 40 a 44% da renda do município para os 10% mais ricos. Esse número chega em 2010, com a mesma amplitude de concentração, em quase 30% dos municípios”, destaca.

E não é somente a renda, a concentração fundiária também cresceu. De acordo com dados do Censo Agropecuário do IBGE, em 1995, as propriedades acima de 200 hectares contabilizavam 61% (10.659.891 hectares) do total, enquanto as propriedades igual ou abaixo de 200 hectares chegavam a 39% (6.709.313 hectares). Já em 2006, as propriedades acima de 200 hectares já eram 71% (14.332.546 hectares) do total, ao passo que as propriedades igual ou abaixo de 200 hectares eram 29% (5.840.727 hectares). 

Uma das áreas mais desiguais do estado de São Paulo em relação à concentração de renda e terra é o Pontal do Paranapanema. O drama é grande entre as famílias acampadas na região, em torno de 2 mil que esperam ansiosamente por serem assentadas. De acordo com o assentado e integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Delwek Mateus, apesar de farta oferta de terras devolutas, não há sinalização do avanço da reforma agrária. “No Pontal há grande quantidade de terras públicas de responsabilidade do governo do estado, mas griladas por latifundiários. E o governo estadual, ao invés de transformar essas áreas em assentamentos da reforma agrária, quer regularizar as grilagens”, explica Mateus, em referência ao projeto de lei 687/2011 apresentado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que legaliza terras griladas no Pontal.

O setor canavieiro no Pontal cresce em extensão e na implantação de usinas para a produção de etanol e açúcar. A falta de oferta de outro tipo de emprego na zona rural também obriga acampados e assentados a viverem da atividade. Segundo Mateus, o agronegócio traz pobreza principalmente para as cidades pequenas que dependem do trabalho no campo. “Cada vez que aumenta a mecanização no campo, há a perda de postos de trabalho. Com diminuição dos postos de trabalho, consequentemente há aumento da oferta de mão-de-obra, o que acarreta na diminuição dos salários e exige uma maior produtividade para que o trabalhador tenha um preço digno. Todo esse conjunto de fatores leva a um processo de empobrecimento da população”, argumenta o assentado.

Para Mateus e Cubas, a reforma agrária é uma saída para acabar com a pobreza no campo brasileiro. Mas a julgar pelos investimentos, os governos ainda não enxergam a situação dessa forma. Um exemplo disso é a destinação de recursos diferenciados para a agricultura familiar e para o agronegócio. Enquanto o Plano Safra do Agricultor Familiar de 2011/12 recebeu um investimento total de R$ 16,2 bilhões, o Plano Agrícola da Agricultura e da Pecuária de 2011/12 conquistou R$ 107,21 bilhões, 7,2% a mais em relação ao valor dos recursos do plano passado. 

A postura “natural” de criminalizar

Durante os últimos três anos, Tiago Cubas também analisou a cobertura impressa sobre as ocupações, assentamentos e outras manifestações de luta pela reforma agrária no estado de São Paulo. Foram estudados mais de 30 mil recortes dos periódicos O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, de repercussão nacional, e O Imparcial e Oeste Notícia, com abrangência na região de Presidente Prudente. Uma das conclusões do pesquisador é que a mídia corporativa totaliza a visão das relações capitalistas no campo, estereotipa e não aceita sujeitos e modos de produção alternativos.

O quadro que encontrou é desolador do ponto de vista do acesso à informação sobre as causas dos movimentos sociais. Cubas mostra que notícias e artigos promovem interpretações binárias, nas quais ruralistas são comumente tratados como vítimas e camponeses como assaltantes. Enquanto a luta pela terra é identificada como ação contra a ordem estabelecida, o agronegócio é mostrado pela ótica do progresso, modernização e tecnologia. Não há nuances nem explicações mais profundas capazes de explicar a existência de dois projetos distintos para o desenvolvimento do campo.

Para Cubas, a formação de uma opinião pública desfavorável aos sem-terra contribui para diminuir o estímulo à elaboração e à implantação de planos e programas de reforma agrária no estado. Nada diferente do esperado de uma imprensa que tem fortes ligações políticas e econômicas com o setor industrial do campo. O jornal Oeste Notícias, por exemplo, pertence é coordenado por Paulo Lima, proprietário da TV Fronteira filiada à Rede Globo e filho de Agripino Lima, ex-prefeito de Presidente Prudente e latifundiário ligado a UDR (União Democrática Ruralista). Já O Imparcial tem como proprietários Mário Peretti, Adelmo Vaballi e Deodato Silva que, segundo Cubas, fazem parte da elite histórica de Presidente Prudente. “Em nossas análises, esses dois jornais regionais mostram uma íntima ligação entre os seus proprietários e o conteúdo das notícias que revelaram uma memória histórica dos dominadores”, afirma o pesquisador. Já O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo são historicamente reconhecidos pela defesa dos interesses do setor ruralista.

O orientador de Cubas no mestrado, Cliff Welch, acentua que os jornais da grande imprensa contribuem para o processo de aperfeiçoamento do capitalismo industrial no controle sobre a terra. “A partir do final do século 19, podemos documentar o curso paralelo do jornal O Estado de S. Paulo, o então Província de S. Paulo, com a cobertura de Euclides da Cunha das múltiplas campanhas de repressão do arraial de Canudos. Hoje em dia, quando o Estadão apoia a repressão e a criminalização dos sem terra, está tomando uma postura 'natural' da perspectiva da burguesia, para qual a predominância do reino da lei é crucial para manter a ordem dos forasteiros e o progresso (da burguesia)”, ressalta Welch, que é integrante da pós-graduação da Cátedra da Unesco para Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial.

Crise e direitos humanos

Neste 10 de dezembro, o mundo comemora os 64 anos da assinatura da declaração universal dos direitos humanos. Esse aniversário é desafiador porque, tantos anos depois, diversos dos compromissos assumidos pela ONU em 1948, até hoje, ainda não foram postos em prática. Direitos básicos como segurança alimentar, moradia, saúde e trabalho têm sido sistematicamente negados pelo sistema social e econômico dominante. Sem esses, outros direitos como à informação ou à liberdade de associação e culto, ficam prejudicados. No entanto, o fato ainda mais grave é que a sociedade regrediu.

Em anos recentes, mesmo direitos básicos, anteriormente adquiridos pela humanidade, têm sido ignorados. Países nos quais o Estado garantia saúde e educação para todos tiveram esses setores privatizados. Novas leis econômicas, provocadas pelo neoliberalismo, fizeram a sociedade internacional retroceder a relações de trabalho vigentes no começo do século XX. Empresas ignoram direitos antes adquiridos pelos trabalhadores, pelos aposentados e por outras categorias sociais. Governos e corporações econômicas usam o pretexto da crise para esvaziar a democracia. Em outras décadas, a supressão da democracia era perpetrada por ditaduras que revogavam constituições nacionais. Agora isso não é mais necessário. Mesmo sem suspender as leis, quem de fato manda é o Fundo Monetário Mundial e o mercado. Os governos se transformaram em meros lacaios dos bancos e dos conglomerados multinacionais. Um a um, os direitos sociais são eliminados. O Estado, antes sustentado pelos impostos passou a ser financiado pelos créditos. Agora, os bancos alemães são mais importantes do que a Europa e seus países. Multinacionais e governos decretam o desemprego, como forma normal de organizar a sociedade e reduzem a natureza à condição de simples mercadoria. Protestos sociais e movimentos populares são confundidos com terrorismo. Por tudo isso, a declaração dos direitos humanos, proclamados pela ONU, precisa sim de uma atualização. Aos direitos individuais, hoje se somam direitos coletivos e comunitários. Aos direitos humanos se unem direitos reconhecidos à terra e à natureza. Ao sistema democrático parlamentar, as novas constituições da Bolívia e Equador unem a democracia comunitária e social. Os critérios comuns devem ser interculturais. Enquanto houver pessoas empobrecidas e exploradas, todos os direitos humanos são desrespeitados. Não é possível direito à liberdade individual sem justiça social.

Apesar desse quadro social, não podemos perder a esperança. Há pouco tempo, nos muros de La Paz, capital da Bolívia, havia uma grafite: "Guardemos o pessimismo para dias melhores!”. Dom Helder Camara gostava de afirmar: "Mesmo a noite mais escura traz em seu bojo a aurora”. Quando na luta cotidiana e no engajamento de cada dia, lutamos para transformar essa realidade, podemos testemunhar: a escuridão das injustiças e do desamor pode ser vencida e o dia da libertação e da justiça raiará em nosso horizonte. Para quem crê em Deus, a Bíblia revela que o Espírito atua no mundo e o Pai de amor maternal tem um projeto de justiça e irmandade para todos. Foi para testemunhar esse projeto e trazê-lo ao mundo que Jesus nasceu e nos chama a ser discípulos dele. Conforme o evangelho, ele afirmou: "Procurem o reinado divino e a sua justiça e tudo o mais lhes será dado por acréscimo” (Mt 6, 33).

La Europa inservible

Su necesaria refundación no vendrá del “más Europa” que se pregona desde Bruselas y Berlín, sino de una rebelión popular cuyo marco solo puede ser nacional

Vamos a hablar del proyecto europeo, de porqué esta Unión Europea, tal como está diseñada, es inviable e inútil para afrontar los retos del siglo. Por “retos del siglo” entiendo el calentamiento global, el auge demográfico, el “pico” petrolero y los problemas globales de dominio de unos países sobre otros, de pobreza y de desigualdad, combinados con una mentalidad caduca que tiende a seguir “resolviendo” todas esas cuestiones con métodos militares en un mundo atiborrado de armas de destrucción masiva capaces de anular toda vida en el planeta. Esos retos claman una “nueva civilización” y una Europa como la que tenemos es un claro impedimento a ella.

Así que vamos a hablar primero de las razones que hacen inviable desde ese punto de vista a la actual Unión Europea, luego, de la respuesta ciudadana que habría que dar a esa realidad y acabaremos con una reflexión sobre la violencia y los riesgos que tal respuesta comporta para quienes la asumen. Pero antes de entrar en esa crítica, quisiera subrayar la importancia de que haya en Europa algún tipo de pacto y estrecho vínculo internacional.

El motivo es que, desde el punto de vista de la historia universal de la guerra y la paz, Europa es la parte más guerrera y violenta del mundo. En los últimos quinientos años la historia europea salta de una guerra a otra, especialmente en los dos siglos que van de 1615 al fin de las guerras napoleónicas en 1815. En ese periodo las naciones europeas estuvieron en guerra una media de sesenta o setenta años por siglo. Luego hubo un poco más de paz hasta 1914, si olvidamos la guerra de Crimea o la franco-prusiana, pero en ese periodo Europa continuó culminando la exportación de guerra y genocidio hacia fuera de sus fronteras con el holocausto colonial- imperial que fue la conquista del mundo no europeo. Además, en ese periodo de relativa paz interna Europa inventó la industrialización y con ella industrializó la guerra lo que la convirtió en algo mucho mas destructivo. Dos guerras mundiales de inusitada mortandad e incubadas en y por Europa, fueron el resultado.

La Unión Europea se creó, precisamente, para remediar la crónica pelea continental, que después de la Segunda Guerra Mundial ha dado lugar a 67 años de paz, una paz, sin embargo, tutelada por dos superpotencias en tensión nuclear, es decir una paz bajo vigilancia y presidida por un factor, el de la destrucción masiva, que representa el escalón superior de la estupidez humana.

Así que tengamos bien presente este dato sobre la Europa guerrera violenta y dominante a la hora de criticar el actual proyecto europeo.

I) Todavía en 2003 Jürgen Habermas, el principal filósofo alemán vivo, pudo escribir un libro titulado “ El occidente dividido ” y ser tomado en serio. Su contexto era la desavenencia entre una parte de la Unión Europea, su matriz franco-alemana, y la administración Bush durante la segunda guerra de Irak. Y su fundamento era la exaltación de los “valores diferentes” –y por supuesto mejores- que Europa decía representar comparada con Estados Unidos.

En esa comparación, Europa era un continente de paz y de cultura, con apego a la nivelación social y al estado asistencial, regido por el derecho internacional y no por la ley del mas fuerte, es decir centrado en la diplomacia y no en la guerra, y tolerante y no fundamentalista en materia religiosa.

En países como China, esa desavenencia de 2003 estuvo en el centro de la discusión internacional de los dirigentes de Zhongnanhai, el Kremlin de Pekín. La posibilidad de que Occidente, aquel bloque que crucificó a China en el XIX, pudiera partirse en dos y se convirtiera en dos polos con intereses globales y recetas diferentes, es decir en algo más débil que lo anterior, era sumamente interesante por las mayores posibilidades y márgenes de acción que podía reportar en la multipolaridad a los países emergentes.

Ahora sabemos que aquella desavenencia, con su discurso narcisista y embellecedor de la Unión Europea sobre sí misma, es un fraude y que las esperanzas de una divergencia trasatlántica que tanto interesaron en China fueron un espejismo. La actual crisis nos ofrece una perspectiva mucho más real y un espejo mucho más fiel de la realidad europea.

Constatamos que esa Europa “autónoma y mejor” y preconizadora de “otros valores”, ha apoyado, colaborado y participado en casi todo lo que reprochaba a su pariente histórico de ultramar. Es decir Europa sigue siendo imperialista y sus debilitadas naciones se unen, precisamente, para poder seguir siéndolo. Veamos la lista:

-Durante veinte años se ha excluido a Rusia de cualquier esquema de seguridad continental. Es decir se ha impedido cerrar la relación de guerra fría con el extremo oriente de Europa, tal como quería el malogrado proyecto de Gorbachov. La ampliación al Este de la UE se hizo sobre un guión supervisado en Washington, según el cual el ingreso en la OTAN era la antesala de la Unión Europea.

- En cuanto la URSS dejó de ser percibida como amenaza, Europa se lanzó a la guerra. Doce días después del ingreso de Polonia, Hungría y Chequia en la OTAN, comenzó la campaña de Kosovo para acabar con Serbia como estado regional anómalo para la nueva disciplina continental. El belicismo y la manipulación mediática adquirieron en Europa niveles que se creían exclusivos de Estados Unidos. Por primera vez desde Hitler, tropas alemanas participaron, en los Balcanes, en un conflicto, y nada menos que en nombre de la prevención de nuevos Auschwitz y “genocidios”.

-En Irak la divergencia franco-alemana con Bush no impidió una colaboración en toda regla a nivel de logística, servicios secretos, torturas y centros secretos de detención de la “guerra contra el terror” que impide considerar como exclusivamente americanos asuntos como el de Guantánamo: los vuelos de la CIA atravesaron Europa desde Polonia hasta Rota, las cárceles secretas, las torturas y los secuestros implicaron complicidades de todo el mundo. Francia cedió su espacio aéreo para la campaña iraquí, los servicios secretos alemanes identificaron sobre el terreno en Bagdad los objetivos de los misiles del Pentágono y las bases alemanas fueron el principal nudo logístico de la guerra.

-En Palestina, la UE ha sido incapaz de trabajar para la creación de un Estado Palestino, sin duda la medida más eficaz contra el radicalismo islámico en todo el mundo y un imperativo moral incontestable. Por el contrario, ha ido incrementando unas relaciones privilegiadas con Israel y ha incrementado su complicidad con esa comedia que llaman “proceso de paz” en Oriente Medio, basada en el apoyo al país ocupante y agresor.

- En Afganistán, la misma Europa que durante la guerra fría protestó y se negó a participar en Vietnam, se ha volcado con decenas de miles de soldados europeos metidos allá once años en esta guerra infame de treinta que no registra protestas. Aún más: los despliegues en el cuerno de África, la intervención militar en Libia y ahora en Mali, demuestran que el intervencionismo militar europeo no es una excepción puntual sino una tendencia consolidada.

-En Oriente Medio vivimos ahora las sanciones y amenazas contra Irán. Un intervencionismo creciente en la guerra civil de Siria que contribuye claramente a hacerla más sangrienta, que usa a fondo la habitual manipulación mediática y que da por completo la espalda a toda acción diplomática. El horizonte estratégico de este intervencionismo va más allá de Siria: complicar la vida a su aliado, Irán –objeto de sanciones por la sospecha de una ambición nuclear que, convertida en hecho conocido en el caso israelí se tolera sin problemas- y de paso complicar también el aprovisionamiento energético de China.

-Y todo esto está perfectamente interiorizado en el discurso europeo de la política exterior y de seguridad. En Alemania imponer el “acceso” (Zugriff) a los recursos energéticos globales es lo que da sentido a las misiones internacionales del Bundeswehr, afirma el discurso oficial. Hoy día no hay experto y analista de cualquier “centro de estudios estratégicos” delestáblishment, de Bruselas, Berlín o Londres, que no mencione el tema como algo rutinario, dando por supuesto que el militarismo es la respuesta a los retos del siglo. Lo llaman “nuevos desafíos” y la doctrina de la OTAN los quiere contrarrestar con acciones militares “preventivas” y “proactivas”, es decir agresiones, en todo el mundo.

Es decir, y concluyendo esta lista: en su relación con EE.UU, la Unión Europea desempeña en el mundo el papel que un primer ministro australiano definió para su país en Asia: el del “ayudante del Sheriff”.

Siendo imperialista y practicando un manifiesto vasallaje hacia Estados Unidos, la actual Europa no puede ser un polo de poder independiente y autónomo en el mundo multipolar y muchos menos un polo benévolo por otras razones.

En primer lugar, como ha apuntado Samir Amin, porque Europa no puede ser unos Estados Unidos de Europa. Por un lado carece de recursos naturales comparables a los de grandes países como Estados Unidos o Rusia. Por el otro, a causa de su manifiesta falta de unidad interna, porque en Europa están presentes las tensiones y conflictos de intereses centro-periferia propios del desarrollo desigual. Europa contiene zonas y países que son Norte -Alemania y compañía- otros que son Sur -España, Italia, Portugal- y otros que son patio trasero y tercera categoría: la Europa oriental y balcánica con Grecia incluida. (1)

En segundo lugar Europa no puede ser ni siquiera una federación unitaria porque no existe un “pueblo europeo”. La identidad europea no existe ni se la espera. Haciendo un gran esfuerzo, españoles, italianos, griegos y franceses, pueden alcanzar cierta afinidad identitaria apelando a aspectos de su común tradición (ibérica, católica, la herencia latina-románica, o al mediterráneo). A partir de ahí, y como dicen los chinos, “con la perspectiva de varias generaciones”, quizá pudieran embarcarse en algo juntos hasta el punto de borrar sus diferencias. Es una cuestión de imaginación. Pero imaginar eso mismo conjuntamente con los finlandeses, los alemanes, los húngaros o los británicos, es decir metiendo juntos a mediterráneos, vikingos y hunos, es superar los límites de la fantasía más atrevida.

Y en tercer lugar, la Unión Europea no puede funcionar como proyecto que valga la pena por el motivo que todos percibimos: porque su burocracia ha tenido la osadía de pretender que un billete de banco, asistido por un sistema sanguíneo-circulatorio compuesto por intereses empresariales multinacionales generalmente dominados por países del Norte europeo, podía ser el corazón de esa identidad de fantasía.

El resultado de esa osadía ha sido una especie de monstruo del Profesor Frankestein que ha acelerado la gran desposesión de soberanía que toda Europa siente hoy. Si la democracia en las naciones europeas, en el sentido genuino de “poder del pueblo”, ya era caricatura -en unas naciones más que en otras-, ahora resulta que nuestros imperfectos parlamentos ni siquiera tienen soberanía para decidir sobre presupuestos, o que las sacrosantas constituciones deben reformarse en veinticuatro horas por dictámenes que vienen precocinados desde Bruselas o Berlín y que son decididos por instituciones, como el BCE o la Comisión, que ni siquiera son electas.

Casi todas las propuestas que no parten de la propia burocracia de Bruselas para dar un aspecto humano a este monstruo son alemanas: la canciller Merkel desde la Alemania institucional y otros con pretensiones democratizantes e incluso rebeldes proponen lo mismo: más Europa, más integración europea para superar estos defectos. Habermas y otros quieren una Europa federal que resuelva internacionalmente esa devaluación de soberanía y democracia. Quieren convocar una “Asamblea constituyente europea” de hunos, vikingos y mediterráneos. El diputado verde Daniel Cohn-Bendit propone una Europa totalmente integrada compuesta por estados nacionales reducidos a la insignificancia. Es la única manera, dice, de afrontar el pulso mundial con las potencias emergentes. De lo contrario, advierte, “la influencia de nuestra civilización de dos milenios corre el riesgo de esfumarse”. El ex ministro de exteriores, Joshka Fischer, propone dar poderes dictatoriales a la Unión Europea… Los únicos que insisten en “más Europa” como fórmula para salir del hoyo son los alemanes. Hay que recordar que históricamente el discurso europeo de Alemania ha sido siempre entendido como el de una Europa germánica con los alemanes en el papel de dominante “Herrenvolk”. Una quimera hoy manifiestamente imposible.

Así que por todas estas razones (imperialismo, falta de autonomía y recursos, desigualdad interna, ausencia de un pueblo europeo y de identidad común, y por ser un androide empresarial) esta Europa es, a la vez, imposible e inservible para los retos del siglo.

Una vez constatado esto, y recordando aquello que hace importante y necesario un proyecto europeo común (impedir la pelea secular de sus miembros), no hay más remedio que plantearse la pregunta del qué hacer.

II) De lo que se trata es de realizar una refundación ciudadana del proyecto europeo.

De puertas afuera, esa refundación debe impedir la pelea europea. El proyecto europeo no debe tener más ambición mundial que una negación: la de no contribuir al imperio. Si el proyecto europeo ha de ser imperialista, no lo queremos.

De puertas adentro el marco de esta refundación no debe ser “más Europa”, sino más soberanía popular-nacional.

Hay que dejar bien claro que el de la refundación ciudadana no es el único escenario de la actual crisis. De lo que aquí se habla es de lo que “habría que…”, no de algo que vaya a ocurrir inexorablemente. Presentimos que en Europa se está incubando una revuelta social mucho más importante de lo que hemos visto hasta ahora, pero nos encontramos en plena divisoria y tenemos datos que pesan tanto en la balanza de lo positivo y emancipatorio como de lo negativo y regresivo.

Por un lado tenemos el avance, en toda Europa, del chovinismo, la xenofobia y el desprecio por el débil y el emigrante, la ridiculización de la solidaridad y el afán de justicia (resumido en ese miserable concepto neocon que es el buenismo). Una perspectiva de la Europa parda de 1930, podríamos decir.

Por el otro lado tenemos el progreso de la protesta social y solidaria: Cuarenta sindicatos en 23 países participaron el 14 de noviembre en una “Jornada de acción y solidaridad” sin precedentes en Europa. Cotejado con el tamaño y la virulencia de la enorme involución socio-laboral que sufre el continente aquello fue poco y desigual, muy poco. Pero eso ya no es Europa 1930, sino una perspectiva 1848.

La “primavera de los pueblos” de 1848 tambaleó el orden de la restauración absolutista del Congreso de Viena. Un orden absolutista en quiebra es aquel en el que una pequeña casta que acapara el grueso del poder la riqueza y los privilegios adopta decisiones que son vistas como injustas y erradas por la gran mayoría. No se trata del popular 1% contra el 99%, pero sí de algo muy polarizado como sugiere la creciente concentración desigual de la riqueza en Europa. Eso es lo que tenemos ahora.

¿Qué quiere decir una refundación ciudadana? Quiere decir una reconquista de la esfera económica y financiera que la política ha ido cediendo al capital en las últimas décadas. La UE ha sido diseñada como una autopista de la mundialización neoliberal. Pues bien, ahora se trata de combatirla con una desmundialización ciudadana que devuelva todo eso arrebatado a la política en los últimos treinta años, como dice Bernard Cassen.

Evidentemente todo esto plantea la pregunta del cómo.

Para eso es necesario crear un Frente Popular. Una gran unión, una gran alianza y un gran encuentro entre el mundo sindical, los subproletarios emigrantes y parados, la generación sin futuro y deshauciada, la gente mayor estafada tras una vida de trabajo, los sectores religiosos e intelectuales para los que la actual involución es intolerable desde el punto de vista de los principios éticos y morales.

Es fundamental la creación de nuevas fuerzas políticas y de programas. Hacen falta líderes, personas de todos estos ámbitos que representen y sean portavoces de esta refundación – de momento por ejemplo en Catalunya no tenemos líderes obreros ni sindicales dignos de tal nombre, pero curiosamente ha aparecido una de esas personas en el ámbito más inesperado: una hermana benedictina….

Esta refundación solo puede ser (en Europa y en el mundo) internacional e internacionalista, pero, a menos que queramos disolvernos en un sueño idealista de hermandad universal, su marco solo puede ser nacional.

Esa reconquista no puede hacerse en Bruselas, con su burocracia mucho más dominada por el lobbysmo empresarial que la de los estados nacionales, ni en el irrelevante Parlamento Europeo. El ágora, el punto de encuentro y la articulación de ese Frente Popular debe lograrse desde los respectivos marcos nacionales: entre comunidades de gente cercana unida por su marco geográfico y socio-laboral, su lengua su cultura y su común identidad integradora. La experiencia de los foros mundiales, tan interesante pero al mismo tiempo tan etérea e indeterminada, da mucho que pensar. Como ha dicho hace poco Oskar Lafontaine, “La Europa democrática empieza en casa”. Este marco nacional no es sustituto ni alternativa a lo internacional, sino mas bien su condición primera. (2)

Para acabar, una reflexión sobre la violencia.

III) La Europa de hoy no es la del XIX, cuando cualquier avance social pagaba el precio de enormes cantidades de sangre y de violencia. En este continente mucho más rico, mucho más culto y demográficamente mucho más envejecido que el del siglo XIX, quien más quien menos tiene algo que perder. Eso sugiere que la no violencia popular tiene un nuevo sentido y grandes espacios a su favor.

Al mismo tiempo, la rebelión civíl y pacifica, el movimiento social transformador, no es ninguna broma postmoderna y on-line. Exige lo de siempre: compromiso, voluntad, organización y sacrificio. Y recoge represión y reacción. Es decir: hay que ser consciente de lo que significa decir no a una oligarquía absolutista.

La experiencia histórica más reciente nos avisa del enorme potencial de violencia y provocación que tiene el estáblishment. Los dos principales líderes antibelicistas del 1968 en Estados Unidos, Martin Luther King y Robert Kennedy, fueron asesinados. También lo fue el líder estudiantil más notable del 68 alemán, Rudi Dutschke, muerto de las secuelas de un atentado.

Hay que recordar también que la dictadura no es imposible ni una lejana reliquia histórica. Hace menos de cuarenta años la Europa del Sur, desde Portugal a Grecia pasando por España, estaba gobernada por dictaduras. Hace poco más de veinte toda la Europa del Este estaba gobernada por dictaduras comunistoides. Es decir: la mayor parte de Europa eran dictaduras hasta hace muy poco.

Y hay que volver a leer todo lo que expone el Profesor suizo Daniele Ganser en su libro de 2005 sobre Gladio, la cada vez más documentada evidencia de la manipulación directa del terrorismo de los años setenta y ochenta por grupos vinculados a la OTAN -los peores atentados en Italia, Bélgica y Alemania lo fueron. Volver a escuchar la opinión de algunos antiguos miembros de grupos alemanes violentos que hoy confiesan que seguramente su labor estuvo policialmente manipulada desde el principio. Analizar lo que sabemos de las protestas antiglobalización de julio de 2001 en Génova. Lo que está ocurriendo ante nuestros ojos con los apoyos policiales y empresariales a la extrema derecha griega, o lo que se ha visto en España con los indignados… (3)

Hay que tener claro que cualquier presión hacia esa necesaria desmundialización ciudadana chocará, está chocando ya, con las habituales reacciones, tramas negras, represiones, manipulaciones mediáticas y juegos sucios. Repito: hay que ser consciente de lo que significa decir no a una oligarquía.

(*) Este texto sigue las notas de una conferencia pronunciada el 30 de noviembre en el Centre d´estudis Cristianisme i Justicia de Barcelona.

Notas

(1) Para la exposición de Samir Amin en castellano consultar Europa vista desde el exterior (en www.mientrastanto.org)

(2) El concepto desmundialización lo emplea Bernard Cassen. En L´heure de la démondialisation est venue , Mémoire des Luttes agosto 2011.

(3) El libro de Daniele Ganser, La Operación Gladio y el terrorismo en Europa Occidental, 2005. Sobre el brutal aplastamiento de la protesta contra la cumbre de julio de 2001 en Génova ver El atropello de Génova en este Diario de Berlín.

“Capitalismo tem nome e sobrenome no Brasil”

Estudo aponta quais os principais grupos econômicos que concentram o poder no país 

Em levantamento inédito, o Instituto Mais Democracia (IMD) vai revelar na pesquisa “Quem são os proprietários do Brasil?” os grupos econômicos que são recordistas em concentração de poder no país. O estudo identifica todas as empresas que se articulam com as grandes corporações brasileiras: Vale, Gerdau, Votarantim, JBS, Grupo Ultra, entre outras. Além disso, umranking vai explicitar nomes e sobrenomes dos proprietários finais dessa intricada rede de poder empresarial.    

Ao mesmo tempo, o instituto vai mostrar que essas empresas recebem dinheiro público de estatais brasileiras sem a necessária transparência e controle social. A pesquisa completa será divulgada no próximo dia 12 de dezembro.  

“Quem são as famílias? Quem são as pessoas? Normalmente se diz que o capitalismo não tem rosto, não tem nome. Pelo contrário, na maioria dos casos tem nome, sobrenome e endereço. São pessoas que se beneficiam de toda essa estrutura vigente e inclusive de todo o recurso público que é carreado através das estatais e do financiamento público”, explicou um dos coordenadores da pesquisa, o cientista político e professor universitário João Roberto Lopes Pinto.   

Diferente de outros rankings divulgados pelo jornal Valor Econômico e revista Exame, o foco do Mais Democracia não será mostrar os maiores faturamentos, mas analisar a estrutura de poder por trás das empresas que se articulam com esses grandes grupos. “Com outra perspectiva, o ranking da concentração de poder econômico é um paralelo a esses rankingsconvencionais, é um ‘contra-ranking’. A primeira diferença é que vamos explicitar, renomear e colocar novos nomes no debate público com base no Índice de Poder Acumulado (IPA). E todas as empresas que estão no topo do ranking são irrigadas pelo dinheiro público”, explicou Pinto.           

Geralmente difusas e de difícil acesso, as informações analisadas pelos pesquisadores constam em uma base de dados que está sendo construída por uma cooperativa de jovens desenvolvedores, a Eita – Educação, Informação e Tecnologia para a Autogestão. O rankingestá sendo elaborado com base nos dados de 400 empresas de sociedade de capital aberto que foram fornecidas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado acionário brasileiro. Além disso, informações disponíveis nas bases de dados Economática e Econoinfo também serão incorporadas. Dessas 400 empresas iniciais, os pesquisadores já estão monitorando mais de 5 mil empresas que atuam no interior delas. O instituto tem como referência uma metodologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Zurich que realiza o cruzamento do faturamento líquido dessas empresas com dados sobre a participação acionária dos proprietários.   

O pesquisador revelou algumas empresas que controlam alguns grupos econômicos brasileiros, cujos nomes não costumam ser divulgados. “Não é Odebrecht é Kieppe, não é Vale é Bradesco e Previ, não é JBS é FB Participações, que também controla a Vigor Foods, empresa que controla todo o setor lácteo no Brasil, não é Camargo Corrêa é a Morro Vermelho”, antecipou Pinto. O pesquisador também revelou que no ranking dos maiores proprietários, ao lado do homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista, está uma das controladoras da Camargo Corrêa, a empresária Dirce Navarro Camargo, com patrimônio de 13,1 bilhões de dólares.          

O instituto costuma utilizar o caso da Odebrecht para mostrar o emaranhado de articulações empresariais que compõem os grandes grupos econômicos no modelo capitalista contemporâneo. “A Braskem e a construtora Odebrecht são controladas pela Odebrecht Participações, que por sua vez é controlada pela Odebrecht Sociedade Anônima, que por sua vez é controlada pela Odebrecht Investimento, que por sua vez é controlada Kieppe Participações, depois Kieppe Patrimonial. Ou seja, Kieppe Patrimonial é o nome da Odebrecht e por trás da Kieppe está a família Odebrechet”, explicou João Roberto.      

Participação

“O enfrentamento das corporações é um debate necessário, isto está no limite da democracia contemporânea. Com este grau de concentração, não se pode mais tratar essas empresas como se fossem atores individuais. São atores complexos que envolvem atores públicos. E essa rede complexa ninguém conhece ou discute”, afirmou o cientista político.            

Em 2013, o Instituto Mais Democracia pretende cruzar o ranking dos proprietários com os dados oficiais sobre financiamento de campanha das últimas eleições. A ideia é analisar o retorno que essas empresas têm com a eleição dos políticos. Além disso, uma plataforma colaborativa com todas as informações utilizadas pelos pesquisadores serão disponibilizadas para a sociedade. 

As mãos “invisíveis” sobre a agricultura peruana

Convênio firmado entre órgãos governamentais para produção de biocombustíveis no país andino oculta anseio estadunidense 

Um convênio de cooperação interinstitucional para promover pesquisas e produção de biocombustíveis na Amazônia peruana foi assinado recentemente no país. Entre os envolvidos no projeto estão a estatal Petroperú, o Instituto Nacional de Inovação Agrária (Inia), Conselho Inter-Regional Amazônico (Ciam), o Instituto Pró Investimento e a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Vida sem Drogas (Devida).      

A iniciativa acena à possibilidade de substituir grandes extensões de plantação de folha de coca e outros cultivos que geram alimentos, por espécies de plantas oleaginosas, próprias para produção de biocombustíveis.         

Especialistas no assunto alertam que a junção desses órgãos governamentais oculta a intervenção dos Estados Unidos no projeto, além de interesses empresariais que ameaçam a soberania alimentar no Peru.     

O discurso adotado pelos membros da cooperação também expõe uma nova tática contra os camponeses cocaleiros. As argumentações contra o plantio da folha de coca já não são mais associadas somente à produção de cocaína, mas como produto inviável economicamente para a agricultura peruana.          

Para o pesquisador peruano em política internacional e segurança nacional, Ricardo Soberón, que deixou o cargo de coordenador da Devida no início do ano por discordar das políticas do presidente Ollanta Humala no combate às drogas no país, “a destruição da plantação da folha de coca sob qualquer alegação é pretexto para entregar as terras dos cocaleiros aos anseios empresariais e estadunidenses na região”. Lourdes Benavides, autora do estudo As Sementes da Fome que traz objeções à plantação de matéria prima para produção de biocombustíveis, adverte: “Não tem sentido que se produza em regiões com déficit de alimentos, plantas que serão transformadas em combustível de carros”.   

Mãos invisíveis

A forma como se armou a tarefa de cada órgão governamental envolvido no convênio insinua uma estratégia dos Estados Unidos e uma mirada meramente empresarial ao projeto.    

A Devida teria um papel chave nesse processo, ficando responsável por destinar as terras com cultivos de planta de coca que julgar ilegal, à plantação de oleaginosas.    

O Inia será responsável por analisar e validar os estudos tecnológicos para o cultivo dos insumos e o Ciam se encarregará de distribuir entre cinco e dez mil hectares, por projeto, das terras apontadas pela Devida aos investidores privados.     

Por sua vez, o Pró Investimentos tem a responsabilidade de garantir o aporte financeiro empresarial à assistência técnica e fomentar a parceria entre o público e o privado nos futuros negócios em torno do convênio. Por fim, a Petroperú entraria como parceira subsidiária para a produção dos biocombustíveis.     

Na trama entre os diversos órgãos, a Devida seria uma instituição de fachada, pois teria a influência estadunidense ditando as regras aos demais parceiros.         

Em visita aos Estados Unidos em maio passado para cumprir uma agenda de reunião com funcionários do alto escalão da Casa Branca, a presidente da Devida, Carmen Masías revelou. “O governo de Humala conta com ajuda norte americana para assistência técnica destinada às forças armadas peruanas, desenvolvimento de cultivos alternativos à folha de coca e reabilitação de áreas dominadas pelo narcotráfico”. Expondo a verdadeira posição da Devida no convênio. “Esse projeto parte da intenção estadunidense que vai se beneficiar da produção de biocombustíveis no Peru e seus objetivos estão expressos na Devida”, alerta Juan Villas, sociólogo peruano.    

Os Estados Unidos destinou ao Peru no ano de 2011 cerca de 55 milhões de dólares para serem distribuídos entre as instituições de combate às drogas no país.     

Masías, ao assinar o projeto, no início de novembro, afirmou que a plantação de plantas oleaginosas traz mais benefícios mercadológicos em relação à folha de coca. “A vantagem é que existe uma demanda de mercado para os biocombustíveis”.   

Para Soberón existe a tentativa de persuadir o camponês cocaleiro e a sociedade peruana com um novo discurso para além da criminalização da planta, “afirmando que não existe desenvolvimento econômico com a folha de coca, por isso teria que extinguir seu cultivo”.    

Colocando os projetos de interesses estrangeiros, como os de biocombustíveis, para alternativas ao plantio de coca. “Lançam uma série de programas governamentais e privados que dizem que o camponês tem que se converter em empresário, agroexportador, utilizando suas terras de outra maneira”, complementa Soberón.     

No Peru, grandes grupos privados já utilizam 40 mil hectares de terras para plantação de palma azeiteira destinada à produção de biocombustíveis. 

Professores: Estelionato: sindicalistas pedem assinatura em petição em favor do “entendimento” com os governos “fora da lei”

Burocracia mente alegando que documento é a favor da redução da jornada, mas o mesmo apoia Parecer que propõe negociar e dar mais tempo para os governos como os do PSDB de SP e MG que não cumprem Lei em vigor desde 2009, abrindo mão de direito dos docentes 


Em outubro passado, a Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovou o Parecer 18/2012, que teve como relatora a conselheira do CNE e presidente da APEOESP, Maria Isabel Noronha (“Bebel”, do PT) também vice-presidente daquela Câmara.
O Parecer que aguarda homologação do ministro da Educação, Aloízio Mercadante (também do PT) teve o aval da quase totalidade dos sindicalistas representados em sua maioria pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), presidida por Roberto Franklin de Leão  (ex-dirigente da Apeoesp, também do PT) que avalizou seus termos, juntamente, com os dirigentes do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE).
O Parecer foi aprovado foi aprovado “por unanimidade” na Câmara o que significa que não só teve o apoio dos sindicalistas (que deveriam representar os trabalhadores) como também dos representantes dos governos dos mais diverso partidos burgueses (do PSDB ao PT) e dos representantes dos tubarões do ensino privado.
Sobre o que eles se “entenderam”
O Parecer tem como objetivo anunciado o “Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica” que foi apresentado como uma “vitória” da burocracia, mesmo não tendo nenhum efeito prático, por ter reafirmado a validade da Lei que estabelece um piso miserável de R$ 1450 (atuais) para os professore do ensino básico – que não é pago na maioria dos estados e municípios – e manda que a jornada máxima do professor seja de 40h semanais, com 1/3 destas sendo destinadas a atividades extra-classe, ou seja, para estudos, planejamento e avaliação.
De forma semelhante, a Lei já foi “reafirmada” até mesmo pelo reacionário Supremo Tribunal Federal (STF) que está julgando a segunda ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, ambas patrocinadas por governos da “esquerda” (PT, PSB) e da direita (PSDB, DEM etc.) que não querem pagar o piso miserável e/ou reduzir a jornada docente.
O Parecer 09//2012 mal encobriu toda uma operação para jogar a Lei “na lata do lixo”. Os sindicalistas que o apoiaram passaram a negociar com as máfias do Congresso Nacional e dos governos estaduais e municiais uma alteração na Lei 11.738 para reduzir – já a partir de janeiro próximo - do percentual de reajuste do piso nacional dos professores, o qual – pela legislação em vigor – deve ser reajustado de acordo com o aumento do valor repassado aos governos pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico).
Mostrando o caráter golpista de toda essa operação, a mesma relatora do Parecer 09/2012, foi incumbida de um novo Parecer, 18/2012, que ao final de mais de 30 páginas tem como conclusão final e nica de real importância que “a implementação da composição da jornada de trabalho prevista na referida lei possa se dar de forma paulatina” (grifo nosso). Em outras palavras, passando por cima da Lei, o Parecer pretende autorizar que os governos estaduais e municipais que não vem cumprindo a Lei e que deveriam ser responsabilizados, inclusive, criminalmente, por tal ilegalidade, possa “negociar” com sindicalistas que nada fizeram para exigir o cumprimento da Lei um prazo para que a jornada seja reduzida aos poucos, quem sabe até que a Lei seja alterada e não haja mais necessidade de redução alguma.
Esta política totalmente oposta aos interesses dos trabalhadores da educação e de todos os que defendem a melhora da qualidade do ensino público, o que obviamente depende da melhoria das condições de trabalho e salários dos educadores, foi apresentada pela burocracia sindical do PT, como um “entendimento com os representantes dos governos inimigos da Educação e defensores do ensino pago. Tudo com o mais completo silencio e cumplicidade das outras frações do sindicalismo docente (PSTU-PCdoB e PSOL).
Nada foi discutido com a categoria
Evidentemente que tal política não seria referendada por nenhum professor ou qualquer fórum da categoria que discutisse seriamente o assunto.
Ninguém se colocaria a favor de abrir mão de direitos assegurados em Lei em troca de nada, apenas para satisfazer os interesses de governos que gastam bilhões para atender aos interesses dos tubarões do ensino pago e outros monopóliso capitalistas, apenas porque os chefes da burocracia sindical, sabe-se lá a que preço, chegou a um entendimento com estes senhores.
Por isso mesma, o assunto não foi debatido, nem na CNTE ou em qualquer das dezenas de sindicatos que representam os mais quase 2 milhões de professores do ensino básico do País.
O caso mais escandaloso é o da Apeoesp, que acaba de realizar a V Conferência Estadual da Educação, no qual o assunto foi cuidadosamente evitado, por meio de um acordo entre toda a burocracia que dirige a entidade, principalmente do PT/Articulação (maioria) e do PSTU/Conlutas que se acertaram em castrar o debate no plenário do evento e dar lugar a que representantes do governo (do MEC) e da burocracia fizessem apologia da política governamental, impedindo que fosse aprovada qualquer mobilização real da categoria.
Essas duas alas da burocracia, se acertaram em não fazer nada agora e – para não ficar mal – anunciar que organizariam a luta no ano que vem. Coisa que vêm fazendo há anos. O máximo de divergência que os “combativos” do PSTU/Conlutas conseguiram encenar com os “governistas” do PT e PCdoB foi em torno da decisão de uma suposta greve no próximo ano, a qual não tem menor validade real, pois nenhuma greve pode ser decidida com cinco meses de antecedência, anda mais por uma maioria de delegados aposentados e burocratas sindicais que não fazem greve nenhuma.
De qualquer forma, a burocracia encenou o teatro dos que estavam a favor da greve em abril (PT+PCdoB), contra os que estavam a favor apenas de uma assembleia em março (PSTU+PSOL), sem que nenhuma dessas alas propusesse qualquer mobilização real ou ao menos denunciasse o golpe levado adiante no CNE e no Congresso Nacional contra a Lei do Piso e os professores.
Estelionato
A poucos dias do encerramento do ano letivo, depois de ter sabotado todas as mobilizações e greves da categoria pelo cumprimento da Lei e pelas demais reivindicações da categoria, a burocracia sindical está pondo em execução um novo golpe.
A direção da CNTE lançou na internet uma petição dirigida ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, intitulada “1/3 de hora-atividade para o magistério já!”, com o apoio da burocracia da Apeoesp e de muitos outros sindicatos.
O golpe consiste e que a petição nada tem a ver com seu título, uma vez que pedem o apoio, a assinatura dos professores para uma única reivindicação: requerer “a imediata homologação do Parecer 09/2012”reivindicar que o ministro homologue, segundo os próprios autores, o “referido Parecer [que] finalmente foi aclamado por todas as entidades presentes, inclusive Consed, Undime e CNTE” e cujo teor foi alterado pelo Parecer 19/2012.
O estelionato é ainda mais grave no momento em que – de acordo ainda com os autores, “os sistemas educacionais estarem na iminência de realizar novas atribuições de aulas para o ano letivo de 2013”. Em outras palavras, a burocracia quer ter a mãos livres para fechar acordos com os governos inimigos da Educação e evitar a mobilização, no momento em que os governos vão atribuir as jornadas de trabalho dos professores para o próximo ano.
Além de evitar qualquer luta e ainda fingir que estão lutando, os sindicalistas traidores querem ajudar esses governos – em primeiro lugar os do PSDB de MG e SP – a evitar ações judiciais que garanta o direito dos professores, muitas das quais já estão em andamento e devem ter sentenças favoráveis aos docentes, as quais poderiam inclusive sujeitar o governo a multas, indenizações e outras sanções uma vez que a Lei tem vigência desde 2009.
Mobilizar contra o golpe, exigir a redução da jornada já!
Além de denunciar o golpe e agir por todos os meios para esclarecer a categoria e denunciar os falsificadores, é preciso organizar imediatamente a mobilização da categoria que a burocracia e os governos procuram evitar.
E todo o País é preciso que os professores, independentemente da burocracia sindical, tome a iniciativa de organizar reuniões para discutir o assunto e tomar iniciativas.
Ao invés de apoiar o “entendimento” e o golpe da burocracia com nossos inimigos e entregar nossos direitos, produzir campanhas com abaixo-assinados, atos e todo tipo de mobilização possível para impor a conquista da imediata redução da jornada já.
Em São Paulo, Educadores em Luta, corrente de Professores de Causa Operária, está organizando uma Plenária, no próximo dia 15 (sábado) para debater este assunto e organizar a mobilização e propondo uma plataforma de luta para ser impulsionada nas escolas do Estado e em todo o País que tem como pontos centrais a luta ela imediata redução da jornada (1/3 extra-classe já!), contra as demissões e pela estabilidade dos professores temporários (categoria “O” e outros), pela reposição das perdas salariais, em defesa da isonomia salarial (salário igual para trabalho igual) e demais reivindicações da categoria.

Diante da política de extermínio da polícia de Alckmin, organizar os comitês de autodefesa!

Poucos dias depois da celebração do acordo entre o governo Alckmin (PSDB) e o Palácio do Planalto acerca do “combate ao crime organizado” no estado de São Paulo, mais um caso de execução sumária por parte da PM veio à tona. Na esteira das centenas de crimes cometidos pela PM paulista, foi a vez do servente de obras Paulo Batista do Nascimento, assassinado a sangue frio em uma abordagem policial em Campo Limpo, durante a chamada “Operação Saturação”, só que agora flagrado por uma câmera de vídeo de um morador do bairro, cujas imagens foram divulgadas em toda a imprensa nacional. No Boletim de Ocorrência, como já é de praxe, os “meganhas” registraram fraudulentamente o caso como “resistência seguida de morte”, quando o vídeo inquestionavelmente mostrava que o servente encontrava-se completamente rendido, dominado, espancado e já preso dentro da viatura. Os marxistas sabem perfeitamente que os policiais e agentes são inimigos de classe do proletariado porque estão inapelavelmente a serviço da repressão do Estado capitalista e vinculados aos grupos de extermínio ou “esquadrões da morte”! Nas periferias a população pobre sofre cotidianamente com as abordagens violentas da polícia, invadindo casas a pontapé não importando quem seja bandido ou não, objetivando criar um clima de terror nos trabalhadores. Nossa resposta deve ser a organização de os comitês de autodefesa da população pobre para responder a sanha assassina do Estado burguês!

Aos revisionistas do trotsquismo (PSTU, PCO, CST) que argumentam serem os policiais trabalhadores e que quando fazem greve devem ser apoiados, afirmamos que o fato de terem sido um dia recrutados entre os trabalhadores não tem a menor importância social: “O fato de que a polícia foi originalmente recrutada em grande número dentre os trabalhadores social-democratas não quer dizer nada. Aqui também a consciência é determinada pela existência. O trabalhador que se torna um policial a serviço do Estado capitalista, é um policial burguês, e não um trabalhador” (E agora, questões vitais para o proletariado alemão, 1932). Por ser um elemento ideologicamente apartado do proletariado na função repressiva sob o comando da burguesia está livre para perpetuar todo tipo de massacre contra a população pobre, como foi o caso da barbárie da desocupação dos moradores do Pinheirinho, da truculência contra os estudantes que ocupavam a Reitoria da USP e com os sem-teto no centro da capital paulistana. A violência contra o povo pobre não é casual, compreende um ato de guerra, de classe como precisamente analisou o velho Engels: “O Estado é uma classe organizada, a violência organizada, para impor a sua ordem a sociedade” (Origem da família, da propriedade privada e do Estado).

Por outro lado, a sequência de crimes na capital paulista faz com que a mídia murdochiana se utilize destes fatos para pressionar pelo incremento da repressão estatal dentro e fora das grandes penitenciárias, criminalizando a priori todo o povo trabalhador pobre que vive sem qualquer assistência nas periferias e favelas, a fim de reforçar a exigência para a ocupação militar de morros e favelas, tal qual ocorre na capital carioca. O pacto entre Haddad e Alckmin logo após as eleições municipais, e pouco depois ratificado por Dilma, caminha por esta trilha, a exemplo do que vem ocorrendo no Rio de Janeiro com as UPPs. Isto, de fato, já começou em São Paulo através da ocupação da maior favela do estado, a Paraisópolis e da São Remo, esta invadida pela ROTA, GOE, Força Tática, a tiros, cães e bombas durante a madrugada em fins de outubro. As mortes de policiais são utilizadas como justificativa para incrementar uma selvagem ofensiva contra o proletariado das periferias. No caso da execução do servente de obras, familiares afirmam indignados: “Mataram meu irmão porque ele é pobre, ex-preso, morava na favela e foi colocado no meio desse fogo cruzado da briga entre a PM e os bandidos” (G1, 13/11).

Como havíamos afirmado em artigo anterior, os mais de 90 policiais mortos somente neste ano revela uma pugna pelo controle do tráfico de drogas no seio da burguesia, ou seja, entre o crime organizado e a própria polícia a fim de mudar os controladores e os chefes da produção, distribuição e transferência dos lucros para paraísos fiscais, uma vez que se trata de uma indústria de alta lucratividade. Neste sentido, uma linha bastante tênue separa a instituição policial do mundo do crime, o limite da “legalidade” e da “ilegalidade” das leis burguesas! Muitas vezes, a mando de certos grupos capitalistas, levam a cabo assassinatos sob encomenda, o extermínio de pobres (sem-teto, sem-terra, índios, lideranças sindicais etc.), configurando-se em “esquadrões da morte” a soldo de grandes empresários. Assim, “autos de resistência” servem para encobrir, sob a obscuridade da lei da democracia dos ricos, crimes contra a população indefesa, principalmente pela ROTA (tropa de elite da PM paulista) em ações na maioria das vezes “espetaculares” e midiáticas nas comunidades onde impera a miséria. A polícia do fascista Alckmin persegue, tortura, forja provas, mata apenas por considerar alguém “suspeito”, ainda mais se for um negro. O objetivo é espalhar um clima de terror na população: “No bairro [do servente assassinado], moradores temem retaliação. Cinco foram presos, mas e os outros? Todo mundo fica com medo de que voltem aqui” (O Estado de S.Paulo, 12/11).

A luta de classes extrai uma ácida lição para os revolucionários: nos dias atuais tornou-se lugar comum os revisionistas se postarem no campo da reação, seja apoiando greves policiais, seja defendendo os bombardeios da OTAN contra países semicoloniais como a Líbia, Síria, Irã... No lado oposto a estas sórdidas tendências político-ideológicas, os genuínos marxistas se colocam em defesa incondicional dos explorados e oprimidos pobres, sem nenhuma concessão a seus inimigos de classe, que recorrem ao aparato policial para impor o terror aos explorados. Para enfrentarmos a brutal repressão estatal que tem as PMs como verdadeiras máquinas de matar, é necessária a organização dos comitês de autodefesa dos moradores pobres das periferias sob a orientação de um claro programa anticapitalista que coloque na ordem do dia o combate organizado à ofensiva fascistizante do governo Alckmin/Dilma. Desta forma estaremos caminhando rumo à completa destruição do aparelho repressivo capitalista, responsável pelos mais bárbaros crimes contra as massas exploradas