10% mais ricos têm 42% dos rendimentos do país

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Gini caiu de 0,556 em 2004 para 0,507 em 2012 – quanto mais próximo de 0, melhor a distribuição da renda

Rio de Janeiro – Apesar da melhoria no índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda dentro do país, os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros. O Índice de Gini caiu de 0,556 em 2004 para 0,507 em 2012 – quanto mais próximo de 0, melhor a distribuição da renda.

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Se em 2002 os 10% com os maiores rendimentos ganhavam 16,8 vezes mais do que os 40% com as menores rendas, a proporção caiu para 12,6 em 2012. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, que analisou os dados de 2012, no ano passado 6,4% das famílias recebiam até um quarto de salário mínimo por pessoa e 14,6% estavam na faixa entre um quarto e meio salário mínimo per capita.

Entre 2002 e 2012, a participação de outras fontes de renda, que não o trabalho, para o grupo de até um quarto de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%. Já para as famílias com rendimento per capita entre um quarto e meio salário mínimo, a participação das outras fontes passou de 6,5% para 12,9%. Nessa categoria de rendimentos entram os programas de transferência de renda do governo.

A questão racial também é destacada na desigualdade de rendimentos. Em 2002, nos 10% mais pobres da população, 71,5% eram pretos e pardos e 27,9% eram brancos, enquanto o 1% mais rico era composto de 87,7% de brancos e 10,7% de pardos. Em 2012, a proporção passou para 75,6% de negros e 23,5% de brancos entre os 10% com menores rendimentos e para 81,6% de brancos e 16,2% de pretos e pardo no 1% da população com as maiores rendas.

MPF dá parecer contrário e MRV pode voltar para a ‘lista suja’ do trabalho escravo

Subprocuradora geral da República aponta que mandado de segurança que suspendeu a inclusão no cadastro não se sustenta. STJ recebe pedido para que decisão seja revista

O Ministério Público Federal encaminhou nesta terça-feira (26) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer contrário à suspensão da inclusão da construtora MRV no cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos de empregadores flagrados explorando escravos, a chamada “lista suja”.

A retirada da empresa da relação foi determinada pela ministra Eliana Calmon em 30 de janeiro, contrariando decisão anterior tomada pelo ministro Felix Fisher, que é presidente do STJ. A MRV foi incluída no cadastro este ano devido a um flagrante de escravidão na construção do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba (PR), onde 11 trabalhadores foram resgatados em 2011.

A solicitação para que o MPF se posicionasse foi feita em 19 de junho, após o Ministério do Trabalho e Emprego questionar a suspensão da empresa no cadastro. A subprocuradora geral da República, Denise Vinci Tulio apontou, em seu parecer, problemas graves na maneira como a ação foi estruturada.

Segundo o parecer, o mandado não poderia ter sido julgado pelo STJ, já que a decisão de inclusão de nomes no cadastro não é de competência do ministro da pasta, mas sim do secretário geral de Inspeção do Trabalho. O STJ é responsável por julgar atos de ministros, mas não decisões técnicas de caráter administrativo tomadas por funcionários públicos.  O documento ressalta a importância de se ”evitar o indevido alargamento da competência originária do Superior Tribunal de Justiça”.

Junto ao parecer, foi incluído nesta quarta-feira (27) pedido de agravo regimental, um recurso para que a decisão seja revista. O posicionamento do MPF com críticas ao mandado de segurança e o pedido de agravo podem fazer com que a MRV volte à “lista suja”.  Ao tratar do tema, a subprocuradora geral da República indicou a jurisprudência existente sobre o tema e fez críticas a tentativa da MRV de forçar a exclusão do cadastro na Justiça. ”O trabalho escravo configura odioso desvirtuamento do Estado de Direito, principalmente em época de valorização da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade. A legislação obriga a Administração a punir com rigor o trabalho escravo e a informar à sociedade sobre a sua ocorrência, por meio de mecanismos como o cadastro de empregadores”, aponta o documento.

A “lista suja” serve como parâmetro para financiamentos de bancos públicos e transações comerciais das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. As empresas incluídas no cadastro não conseguem obter novos financiamentos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. A MRV conta com recursos públicos em obras em todo o país e a reinserção na lista fez suas ações despencarem no primeiro dia de pregão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O MPF critica a maneira como a construtora forçou a saída da lista questionando sua legitimidade. ”A impetrante [MRV] pretende, pela via transversa do ataque ao cadastro de empregadores, impugnar o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, o que não pode ser objeto do presente”, diz o parecer.

Reincidência e dumping social 
A MRV já foi flagrada por trabalho escravo quatro vezes desde 2011 (veja quadro ao lado) e incluída na “lista suja” em duas ocasiões diferentes, uma no ano passado e uma este ano. Tanto em 2012 como agora, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para suspender a inclusão. A decisão anterior que beneficiou a construtora foi tomada em setembro de 2012 pelo ministro Benedito Gonçalves. Ao todo, 85 pessoas foram resgatadas da escravidão trabalhando em obras sob responsabilidade da empresa. Todas as quatro em que os flagrantes aconteceram foram financiadas com recursos públicos.

Principal construtora de habitações populares do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, a MRV anunciou que obteve nos nove primeiros meses deste ano lucro líquido de R$ 423 milhões e receita líquida de R$ 2,9 bilhões – mais do que os R$ 2,8 bilhões obtidos no mesmo período no ano passado. Em poucos anos, a construtora tornou-se uma das principais do setor no país. O crescimento acelerado, no entanto, vem sendo marcado por críticas de desrespeito a direitos básicos dos trabalhadores e ações judiciais. Este ano, a construtora foi condenada pelo Justiça do Trabalho a pagar R$ 6,7 milhões em função de irregularidades encontradas na fiscalização que resultou no primeiro flagrante de escravidão envolvendo o grupo. Deste valor, R$ 4 milhões por danos morais, R$ 2,62 milhões de multa pelo descumprimento de liminar deferida em janeiro de 2012 e R$ 100 mil por dificultar o andamento do processo e da fiscalização.

No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu representação apontando “dumping social” e solicitando para a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) abertura de procedimento administrativo para apuração de infrações que envolvem a empresa no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na época, o procurador Rafael de Araújo Gomes, responsável pela ação, apontou que a conduta da empresa caracteriza-se pela “prática de infração da ordem econômica através da supressão maciça, em larga escala, de direitos trabalhistas, com a consequente obtenção de expressiva redução do custo do trabalho e, portanto, de vantagem arbitrária sobre a concorrência”.

A Repórter Brasil tentou ouvir a empresa sobre o parecer do MPF, mas não obteve retorno.

Prisão dos “Mensaleiros”: O dantesco circo da mídia “murdochiana” a serviço da reação burguesa

Pela gravidade dos acontecimentos iremos iniciar este editorial pelo o que poderia ser seu final. Sim, são presos políticos sim! Dirceu, Genoino e Delúbio são presos políticos deste regime da democracia dos ricos, que assim como antigo regime militar é apenas a forma política que se expressa institucionalmente a ditadura do capital. No arco da chamada “esquerda Trotsquista”, desde o “moderado” PSTU até o “radical” MNN não faltaram artigos para afirmar que os “mensaleiros” petistas mereceram a prisão decretada pelo STF (órgão máximo constitucional da justiça criado para proteger a burguesia) porque se tratavam de dirigentes corruptos que fizeram aprovar a reforma neoliberal da previdência e outras iniciativas do mesmo “gênero” no governo Lula. Teriam assim, segundo os revisionistas, passado para o outro lado abandonando o “socialismo”. Desde a LBI afirmamos em “alto e bom som” que os antigos dirigentes do PT até 2005 (quando foram afastados em virtude do escândalo midiático do “Mensalão”) se degeneraram bem antes do início governo Lula e que de “socialistas” não tinham mais nada há mais de trinta anos. Dirceu se integrou ao regime bastardo da democracia burguesa no Brasil (em pleno governo do general Figueiredo) quando anistiado em 79 defendeu, em conjunto com uma gama de intelectuais ex-guerrilheiros, a democracia como valor universal. A partir daí na companhia dos sindicalistas do ABC, Dirceu fundou o PT rejeitando a tese Marxista-Leninista do socialismo científico, advogando a implantação da social democracia no país para executar as “reformas necessárias” para desenvolver um capitalismo mais dinâmico e “avançado socialmente”. Genoino Neto rompeu com o PCdoB em 80, no qual participou da guerrilha do Araguaia, para empreender a fundação do PRC que viria a se dissolver no PT no início da década de 90 como tendência “Democracia Radical”. O projeto programático do PRC nunca foi revolucionário, apesar da formalidade nominal, quando ganharam a prefeitura de Fortaleza em 1985 pelo PT (elegendo Maria Luiza que depois viria a romper com Genoino e ingressar no PRO) governaram para os empresários locais, reprimindo a luta dos trabalhadores do município que tiveram salários arrochados e perdas de várias conquistas adquiridas. A capital Fortaleza passou a ser o primeiro “laboratório” do que seriam os futuros governos estaduais e nacional do PT, ou seja, gerências da crise capitalista voltadas a atender as demandas da burguesia. Mas se Dirceu e Genoino já há muito tempo não representam os interesses sociais do proletariado, executando no governo central do PT uma plataforma neoliberal em sintonia com as oligarquias dominantes, nem por isso “merecem” ser encarcerados pelo principal foco da reação política no Brasil, a fascistizante aliança entre o PIG e os sinistros ministros do STF. Se foram presos, e isto deve ficar absolutamente cristalino, não foi em função do crime de corrupção, no caso específico do “Mensalão” cobrança de comissões de grandes empresas prestadoras de serviços para o estado desviadas para o “caixa 2” do PT, foram submetidos a este dantesco circo midiático da reação em razão de seu passado militante (socialista ou não pouco importa à burguesia) e o mais importante para depurar o PT e ajudar a impor no partido a uma nova direção totalmente “afinada” com o governo Dilma. Não é demais lembrar que Dirceu seria o candidato do PT à presidência da república em 2010, quando foi “abatido por fogo amigo” na crise do “mensalão”. Agora as hienas abjetas do PIG comemoram as prisões dos dirigentes do PT como um símbolo no marco histórico da “moralidade pública”, como se não fossem uma matilha de corruptos e sonegadores associados aos piores traficantes e bandidos capitalistas deste país. Em completa harmonia com o espetáculo ilusionista do PIG a “oposição de esquerda” (PSOL e PSTU) exige a “faxina completa” pelo STF apontando que a vez agora é do “Mensalão mineiro” e do “Propinoduto” Tucano, nunca assistimos tanto entusiasmo e confiança na “suprema” justiça patronal como esta demonstrada pelos canalhas do PSTU. Como Marxistas Revolucionários jamais defenderíamos que os degradados reformistas do PT (que se privilegiaram materialmente sob o governo da frente popular) fossem entregues aos “modernos” cárceres do fascismo, para quem sabe tirar algum dividendo eleitoral. Como Lenin nos ensinou, somente os organismos independentes do proletariado (Tribunais Populares) devem julgar e condenar a conduta de “companheiros que em algum momento cruzaram nossa rota”, sejam estes “anarquistas, sociais-democratas ou populistas de esquerda”.

Supostamente enojado com a “traição” cometida por Dirceu e Genoino, que no governo Lula comandaram as alianças com as principais frações políticas da burguesia brasileira,o PSTU escreveu sobre: “As duas prisões de José Dirceu” (ver sítio do PSTU), a primeira em 1968 no congresso da UNE em Ibiúna seria uma clara prisão política, já agora a segunda não passaria da prisão de um “corrupto” que “caiu” porque se misturou aos porcos capitalistas. Segundo os Morenistas prisões autenticamente políticas na atualidade seriam somente a das dezenas de manifestantes que são criminalizados pela mídia “murdochiana” como “vândalos”. Como o governo Dilma apoia as prisões dos ativistas de “Junho” (embora por ironia o próprio PSTU também justifique as detenções dos Black Blocs) Dirceu e Genoino seriam representantes do estado repressor não cabendo nenhuma defesa destes pela “esquerda socialista”. Mais além da lógica moralista burguesa do PSTU, tomemos alguns exemplos históricos para aclarar a posição correta dos Leninistas diante de uma situação similar. No golpe de 64 o governador Miguel Arraes, dirigente do antigo PSD que integrava o governo Jango, foi preso pelos militares no próprio Palácio das Princesas, sede do governo que foi cercado por mais de 24 horas. A esquerda comunista saiu às ruas do Recife corajosamente em sua defesa, exigindo sua liberdade imediata, seria então o velho Arraes um representante dos trabalhadores? Lógico que não, Arraes era um político burguês, que no governo de Pernambuco reprimiu com violência as Ligas Camponesas lideradas por Francisco Julião. Seria o caso de questionar se a defesa de massas feita pela liberdade de Arraes (que acabou sendo expulso do país pelos militares) foi correta ou não. Mas foi o próprio dirigente camponês Julião (posteriormente organizou a guerrilha rural no Nordeste) que respondeu corretamente esta questão: “Lutamos intransigentemente pela liberdade do governador para que depois os próprios camponeses possam julgá-lo” (Crônicas da luta Armada). Na Argentina pouco antes do golpe militar de 76, em pleno governo peronista de Isabelita, dirigentes do Partido Justicialista (principalmente Montoneros) foram perseguidos e mortos por membros do próprio governo integrantes do PJ. Tratava-se de uma depuração política operada pela burguesia no interior do partido governista (criando um clima conservador e anticomunista na Argentina), em preparação ao golpe militar que ocorreria logo depois. Perguntamos então que se diante do fascismo e da “Triple A” não defenderíamos os dirigentes perseguidos do PJ, apesar de pertencerem ao mesmo partido do “obscuro” governo de Isabelita Perón? Pela lógica do Morenismo a esquerda sequer poderia defender a liberdade dos milhares de dirigentes do Partido Socialista Chileno, encarcerados pelo golpe pinochetista em 73, por terem participado (em vários níveis) do governo burguês Social-Democrata de Salvador Allende.

Somente muito tolos ou “idiotas úteis” podem crer que o processo judicial do “Mensalão”, que agora culmina com a prisão dos dirigentes do PT, tem alguma coisa a ver com o combate a corrupção neste país. A começar pelo próprio STF, onde o balcão de negócios de venda de sentenças funciona à luz do dia, passando pela mafiosa Rede Globo e seus “patrocinadores” que escoam o dinheiro roubado da nação para os paraísos fiscais, até chegar à embaixada dos EUA em Brasília que comanda esta “orquestra”, o último dia 15/11 representou um marco na escalada reacionária destes setores contra o movimento de massas. A burguesia a partir desta nova correlação de forças surgida com a hegemonia dos “justiceiros” do STF sentirá mais firmeza para desatar uma ofensiva global contra o conjunto da esquerda, tendo como referência a inação e covardia do próprio Partido dos Trabalhadores na defesa de seus dirigentes. Capítulo a parte foi a cretina postura política da presidenta Dilma e seus ministros, que pareciam até comemorar o linchamento público de seus antigos “companheiros”.

Uma ácida lição que todo militante de esquerda deve apreender dos acontecimentos em curso, e bastante enfatizada por nós da LBI desde o início do governo Lula em 2003, é que a chegada de um partido ao governo central pela via eleitoral de forma alguma representa a “tomada do poder” ou mesmo o controle total das instituições do Estado capitalista. O poder estatal não está em jogo nas eleições burguesas, apenas a “gerência” do Estado burguês é posta em disputa a cada eleição e mesmo assim de forma muito pactuada. Isto explica o fato de que o próprio presidente do STF e atual carrasco do PT foi indicado ao cargo pelo então presidente Lula, mais do que uma questão de personalidade desequilibrada ou mera “cooptação” Tucana, Joaquim Barbosa sabe muito bem que deve servir aos interesses maiores das classes dominantes e que neste episódio exigiam em uníssono a “cabeça” dos dirigentes petistas. Esta mesma dinâmica se aplicaria aos outros ministros do STF, inclusive aqueles que nutrem simpatia política pelo PT.

É absolutamente verdadeiro afirmar que Dirceu e Genoino, como principais dirigentes do PT, foram artífices de uma guinada programática ainda mais direitista do partido, seja antes das eleições de 2002 ou durante o primeiro mandato de Lula. Também é correto sustentar que os dirigentes da “Articulação”, como os burocratas sindicais da CUT, tiveram uma mudança substancial em seu nível de vida durante o governo do PT, afinal administravam negócios bilionários em nome do Estado e recebiam “ilegalmente” muito bem por isto. O mito criado em torno da suposta “vida monástica” de Genoino é totalmente falso, se não aparenta sinais externos de riqueza é porque tem na figura do irmão, o líder do PT na Câmara José Guimarães, o seu real “caixa 2”. Guimarães é hoje um dos nomes mais poderosos do Ceará onde controla a maioria dos cargos estatais, está associado à oligarquia dos Ferreira Gomes e possui um patrimônio pessoal milionário, sua meteórica carreira política é produto direto da influência do irmão mais velho Genoino que o trouxe para o PT. Quanto a Dirceu nunca fez questão de esconder seu alto padrão de vida, degustando vinhos de R$ 5 mil a garrafa (Pera Manca) e pilotando motocicletas importadas. Mas seria muita ingenuidade supor que um governo burguês de Frente Popular fosse comandado por pobres “vestais”. A corrupção estatal é parte indissolúvel do regime capitalista e só poderá ser extirpada definitivamente pela demolição violenta (revolucionária) do conjunto de suas instituições, não há reforma “ética” possível no marco do Estado burguês. “Reivindicar” que este venal STF proceda agora a “apuração da corrupção Tucana”, como fazem os revisionistas, é no mínimo uma grande “mãozinha” no sentido de ajudar a legitimar esta reacionária farsa.

É necessário desenvolver uma ampla campanha de massas, galvanizando todos os segmentos de esquerda que se colocam contra a bárbara ofensiva repressiva do capital, que nesta conjuntura se expressa tanto na prisão dos Black Blocs, dos ativistas de “Junho” e dos ex-dirigentes petistas “fichados” por esta mídia corporativa como “mensaleiros”. Em particular convocamos a militância de base do PT, que se indignou com o silêncio de Lula, para somar forças na ação direta pela liberdade de todos os presos políticos deste autocrático regime democrático-burguês. A classe operária mesmo não reconhecendo o PT como um partido seu, deverá saber diferenciar seus inimigos principais e seus possíveis aliados circunstanciais, que neste caso se materializa na militância de base do partido e da CUT. Somente a mobilização permanente, com os métodos revolucionários da ação direta do proletariado, será capaz de libertar todos os presos políticos das masmorras do Estado capitalista. Ilusões disseminadas na defesa de em um suposto “estado de direito” no quadro desta república dos novos “barões” do capital só servirá para o movimento de massas acumular mais derrotas e retrocessos como estes que estamos assistindo.

Miren Etxezarreta: "Para llegar a una sociedad satisfactoria y justa hay que destruir el capitalismo. Un capitalismo verde, o con rostro humano, no se puede dar"

Entrevista en exclusiva a TerceraInformación a Miren Etxezarreta, Doctora en economía por la London School of Economics y economista crítica, catedrática emérita de Economía Aplicada de la UAB, y miembro del seminario taifa. La entrevista fue realizada en el marco del encuentro internacional Otra Economía Está En Marcha, organizado por Economistas sin Fronteras.

El capitalismo necesita de crisis cíclias para superar sus contradicciones. Cuando esta última crisis aparece, primero en el ámbito financiero, pero traspasándola automáticamente a todos lo niveles, ¿tiene algo que la haga especial, o es una crisis más? ¿Supone un punto de inflexión?

No es un punto de inflexión en el sistema. Yo creo que es una crisis más del capitalismo, unas son más intensas y otras menos. Ésta es bastante intensa, pero no creo que vaya a suponer una transformación en tanto en cuanto capitalismo, no veo el punto de inflexión.

Vivimos un proceso de atomización en el Estado Español, a partir de los 80 hay un proceso de deslocalización a los países subdesarrollados, y con el auge del Estado del Bienestar desde los 50. Esto ha supuesto un aumento de la terciarización de la producción, con aumento de la conocida como clase media ¿Qué define a la clase media como tal?

Es una distinción artificial, extremadamente. La diferencia fundamental es que la clase media tiene unos salarios más altos y las clases populares más bajos. Generalmente, la clase media tiene un nivel de formación superior que le permite acceder a escaños más altos, pero en el fondo de la cuestión trabajadores asalariados son unos como otros, con la diferencia de que unos reciben más. Esencialmente, no hay diferencia, sólo de nivel mientras las cosas van bien. Cáritas está diciendo que cada vez ayudan a más gente de clase media. Quiere decir que si una persona de clase media se queda sin salario tampoco puede sobrevivir.

Quienes no son propietarios del capital y venden su fuerza de trabajo, esencialmente da igual el nivel de su salario. No es exactamente lo mismo, pero en el esquema de la producción no hay diferencia.

Postulas una vía alternativa para salir de la crisis, e incluso del capitalismo. ¿Por dónde hay que caminar y cómo?

Hay que distinguir dos cosas. Una es salir de la crisis, volver a recuperar un nivel de actividad económica, y otra es salir del sistema. Mientras tengamos capitalismo siempre tendremos crisis recurrentes. Igual podemos salir de ésta, pero tendremos otras. ¿Cómo se sale de esta crisis? Va a ser enormemente complicado para países como el Estado Español, porque no tenemos una capacidad productiva fuerte, y que además se ha ido debilitando. Cuando hay gente que piensa en la recuperación, debería pensar que la recuperación no va a ser recuperar el año 2005 o 2006. Los salarios que se están perdiendo, el estado del bienestar que se esta destruyendo o la precariedad laboral provoca que estemos muy por debajo, y va a suponer que cuando la recuperación comience empezará a niveles muy inferiores, cuando empiece.

Hay que hacer una diferenciación importante, la sociedad no está hecha de un bloque homogénea, hay clases sociales. Ahora, cuando nuestros dirigentes políticos y algunos empresarios están diciendo que nos estamos recuperando, se están recuperando ellos, cuando recuperan la tasa de ganancia. Precisamente porque están deteriorando la situación de los trabajadores, de las clases medias y de las clases populares. Entonces, están mejorando ellos y pueden hablar de recuperación, pero al mismo tiempo se ven obligados a decir que el empleo no mejorará, al igual que el Estado del Bienestar. Al hablar de recuperación hay que preguntar recuperación de quién.

Una cosa es salir de la crisis, que se irán sucediendo mientras haya capitalismo. Creo, quepara llegar a una sociedad satisfactoria, justa, armónica o atractiva hay que destruir el capitalismo. Un capitalismo verde, o con rostro humano, no se puede dar.

En el modelo zapatista, creaba su propio modelo fuera del capistalismo, dentro del propio Estado. En nuestro caso, si quisiéramos tomar el poder, hoy por hoy, es imposible. Si no lo queremos, descartamos la vía. Para ambas opciones ¿Qué nos puede aportar este modelo?

El modelo zapatista no está consiguiendo gran cosa en México, no podemos engañarnos. Pero sí que está marcando una manera de hacer diferente. Mi planteamiento, y del grupo en que yo trabajo, es que cada uno debe construir ámbitos de autonomía, luchando por transformar esta sociedad dónde puede. Un periodista puede intentar conseguir un ámbito de autonomía dentro de cierta prensa, pero no que cambie el sistema financiero. Cada persona debe trabajar donde pueda, creando su ámbito.

Hemos socializado las pérdidas de los bancos, pero ¿Podríamos haberlos dejado quebrar? ¿O nacionalizarlos? Hay países que lo han hecho, como Islandia o Chipre.

No soy capaz de ver una solución para los bancos. Personalmente creo que hubiera dejado quebrar muchos en el Estado Español, y de hecho han dejado quebrar 42 cajas de ahorro. Que los bancos no pueden quebrar es mentira. Cuando esos bancos y cajas han sido atractivas para los grandes bancos lo han hecho.

Una cosa es salvar el sistema financiero, y otra salvar a los propietarios del sistema financiero.Lo que ha hecho el Estado ha sido, con la excusa de salvar al sistema, salvar a los propietarios. Ahí es dónde hay una divergencia importante de la que debemos ser conscientes, cuando podemos salvar al sistema financiero sin tener que salvar a los propietarios. Aquí hemos visto que han hecho todo lo contrario. Se tendría que haber hecho otras cosas, pero no nos olvidemos de que estamos en el capitalismo.

¿Una opción podría ser crear una Banca pública?

La Banca Pública me da mucho miedo porque depende de quien pongas al frente. El Banco de España es una banca pública, y en este país el señor Miguel Ángel Fernández Ordóñez, gobernador del banco de España, ha sido uno de los máximos potenciadores de una política antipopular.

Una Banca Pública requiere un Estado diferente. Por sí sola, no implica nada. Argentaria era pública, y sólo tenía unas pequeñas diferencias en que tenía un poco de política social, nada más. En el capitalismo, los arreglos a trozos son poco eficientes.

Sólo una pequeña parte de la deuda del Estado proviene de las familias. ¿Es legítimo pagarla?

Hay que distinguir entre la deuda pública y la deuda privada. La deuda pública, baja en los últimos años, ha subido por el apoyo que ha dado a las grandes empresas y que no ha dado a las familias. El problema de la deuda pública de España, hasta hace muy poco no era un problema de la parte pública, era un problema de la deuda privada, de los bancos y las grandes empresas.

Ya antes de la crisis España tenía un déficit de comercio exterior muy alto, que se tenía que financiar. Eso ha sido un desastre de los economistas y de los políticos de ese momento, por no atender a un problema evidente, porque había un 10% de deuda cada año de la balanza comercial. Si a eso le añades, la deuda de los bancos que salieron al exterior a pedir prestado para hacer más hipotecas en el interior, no para las familias, sino para los grandes constructores y para las grandes inmobiliarias, menos para las grandes empresas y pocas para las familias.

Ahí está el problema grave, que en el capitalismo se consigue una traslación de la deuda privada a la deuda pública.

¿Una auditoría funcionaría?

La auditoría pondría de relieve las cosas. Una vez hecha estaría más claro la injusticia de una gran parte de esa deuda que habría que repudiar. Además no nos va a quedar más remedio, sólo el pago de los intereses se eleva más que el subsidio de paro. Una recuperación económica sin el repudio de la deuda va a ser muy muy difícil, por mucho que haya bajado la prima de riesgo.

Para el estado español, ¿sería más conveniente seguir en la Unión Europea o abandonarla?

Es un tema complicado. Desde que entramos en la Unión Europea, España ha sufrido un proceso de desindustrialización muy importante, y en estos últimos años las políticas económicas son las causantes del aumento de deuda, la precariedad salarial. Europa nos está perjudicando, y desde la crisis todavía más. Eso hay que decirlo en voz alta.

¿Es la salida de Europa una solución? Es posible que sí, yo no tengo una solución clara. Primero, nosotros no tenemos capacidad para decidir salir de Europa, serán otros los que decidan. Segundo, en un mundo globalizado, ¿salir de Europa va a suponer que podamos hacer una política económica alternativa? Si el pueblo español está apoyando a sus dirigentes, para aceptar las consecuencias de una salida de Europa, esta salida puede ser interesante, pero si lo que el pueblo español quiere es salir de Europa sin que le moleste, entonces puede ser dificil.

Salir de Europa es un tsunami importante. Puede ser más facil repudiar la deuda, que hay que hacerlo antes que salir, porque si seguimos con la deuda en euros, estamos peor que antes. Pero si hicera falta salir de Europa, se sale.

¿Qué modelo planteas de democracia económica? Para crear capital social, ¿qué herramientas podemos utilizar? ¿Parcipando en el Estado, en cooperativas, etc?

Yo creo que no hay un modelo, y que no debe de hacer. Ese modelo se debe de ir construyendo de abajo hacia arriba, de acuerdo con los agentes sociales, en cada momento, respondiendo a las necesidades colectivas, de acuerdo con una serie de principios. Un modelo hecho y cerrado sería erróneo. La sociedad está cambiando tan rápidamente que cosas que valían hace 6 meses ya no lo hacen. Lo que si planteamos es que, primero, en el capitalismo no se puede tener ese modelo, tiene que ser un modelo anticapitalista; segundo, con propiedad privada no se puede conseguir nada de lo que queremos en una sociedad alternativa, luego no puede haber propiedad privada, tiene que ser comunitaria, gestionada por el conjunto de la sociedad y no por técnicos; y por último, con valores transformados, no de dinero y de bienestar material sólo, sino de sistemas armónicos, de justicia, colaboración, de construir una cosa entre todos juntos, pero satisfactoria para todos.

Debiera haber un sistema planificado socialmente, según la sociedad. Con este sistema no vamos a ninguna parte, y es imposible humanizarlo. Lo que está pasando es que se está deshumanizando todavía más. Tiene que ser un sistema que no es el capitalista, y tiene que ser bajo unas premisas totalmente distintas, buscando el bien común y la felicidad de la gente en lugar del beneficio de unos pocos.

Marca de grife é suspeita de trabalho escravo em SP

MP encontrou casal de bolivianos e filhos vivendo em situação precária em oficina da M.Officer

Uma força-tarefa montada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) encontrou irregularidades em uma oficina que produz roupas para a M5 Indústria e Comércio Ltda, dona das marcas M.Officer e Carlos Miele. No local, moravam e trabalhavam um casal bolivianos em situação precária de higiene e saúde. Na oficina, também havia crianças em situação de risco. 

A Justiça acatou o pedido de bloqueio dos bens da empresa e dos sócios em um total de R$ 1 milhão. O Ministério Público pediu ainda que a proprietária das marcas providencie, em 24 horas, a transferência dos trabalhadores e dos e parentes deles para um hotel, pensão ou alojamento adequado. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil, além do imediato pagamento das verbas rescisórias. 

A força-tarefa foi realizada pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Civil, no dia 13 de novembro.

Entenda o caso  

No último dia 13, a força-tarefa encontrou peças e acessórios, como etiquetas, botões e placas de metal que identificam a marca M.Officer, sendo costuradas em uma oficina clandestina, onde também moravam imigrantes bolivianos e suas famílias, em condições degradantes.  

De acordo com o oficinista boliviano, as vítimas buscavam as peças numa confecção localizada na rua Prates, para a qual trabalhavam hávia cerca de sete meses, sempre produzindo peças da marca M Officer. No estabelecimento da confecção mencionada pelo oficinista, o grupo encontrou a mesma peça produzida na oficina, assim como outras da mesma marca, já prontas, além de caixas de aviamentos, tecidos, modelagem, notas fiscais e pedidos de serviços demandados pela M5. O proprietário confirmou que produziam para a marca M.Officer e que repassavam peças para a oficina dos bolivianos.  

O Ministério Público seguiu para a sede da empresa, em Osasco, onde foi recebida pelo diretor financeiro e pela gerente de RH, que apresentaram ao grupo a ficha técnica completa da camisa encontrada na oficina clandestina, onde constam as variações de cores e todas as especificações determinadas pela empresa M5, responsável por sua criação. Além disso, confirmaram que a confeccção que repassou o serviço aos bolivianos produziam peças para a M.Officer.  

Diante dos fatos, foi proposto a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emergencial contemplando alojamento adequado às vítimas, assinatura da CTPS, pagamento das verbas rescisórias e indenizatórias cabíveis, o que foi rechaçado pela empresa.  

Para a procuradora do Trabalho Ana Elisa Segatti, aos olhos do MPT ficou configurada a subordinação jurídico-estrutural dos trabalhadores em relação à empresa, já que eles produziam exclusivamente para a M.Officer, porém sem qualquer registro formal. Como a proposta de solução extrajudicial através da assinatura de termo de ajuste de conduta foi recusada pela empresa, os representantes da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo) em São Paulo entraram com ação cautelar inominada, como explica o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti.   

— A medida judicial se fez necessária, tendo em vista que a M.Officer não se compadeceu com a situação de absoluta vulnerabilidade dos seus empregados, dois bolivianos que produziam exclusivamente para a empresa.  

Em sua decisão, o juiz da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou que “as provas trazidas pelo MPT dão conta que os trabalhadores moram e trabalham em oficina que produz confecções para a reclamada, conhecida como M.Officer; as diligências comprovam a cadeia produtiva, isto é, que as confecções produzidas são destinadas à comercialização da reclamada; por óbvio que, se as peças são destinadas à comercialização da renomada marca M.Officer, os produtos que esta vende decorrem do comando e logística (definição do modelo, material, desenho artístico, etc.) determinados pela reclamada e, por consequência, beneficia-se diretamente da mão-de-obra dos mencionados trabalhadores, ainda que para tanto, se valha de interposta pessoa (natural ou jurídica); as condições degradantes em que os trabalhadores se encontram demonstradas nas provas trazidas".  

Outro lado  

Em nota, a M5 Indústria e Comércio Ltda afirmou que é rigorosa na escolha dos fornecedores e que exige, por contrato, "o cumprimento integral da legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes".  

A empresa disse ainda que "foi surpreendida com essa notícia de trabalhadores em condições irregulares, trabalhando para terceiros ligados a fornecedor, não podendo se responsabilizar por fraude ou dolo praticados por terceiros totalmente estranhos à nossa empresa".  

Veja a nota na íntegra:  

"A M5 tem uma relação comercial de compra de produtos prontos e acabados com fornecedores idôneos, devidamente certificados pela ABVtex, para posterior venda em nossas lojas.

Os fornecedores da M5, que também são fornecedores de outras marcas famosas, são selecionados após criteriosa seleção e somente são aceitos se pré-certificados pela ABVTex ou SGS. A empresa é extremamente rigorosa com seus fornecedores exigindo, por contrato, o cumprimento integral da legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes, além de diversas outras severas sanções.

A M5 foi surpreendida com essa notícia de trabalhadores em condições irregulares, trabalhando para terceiros ligados a fornecedor, não podendo se responsabilizar por fraude ou dolo praticados por terceiros totalmente estranhos à nossa empresa.

A M5 está tomando as medidas judiciais contra os responsáveis e trabalhará ombro a ombro com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego para elucidar os fatos.

Bolívia representa um recorde histórico de crescimento econômico em 2013

"Analisando os dados econômicos (eu sou) surpreendeu o crescimento, eu sinto que é um crescimento recorde estimada em 6,5% (este ano)", disse Evo Morales.

O presidente do país, Evo Morales, anunciou que o crescimento econômico do país, marcar um "record" este ano, está prevista para fechar em 6,5% - e apesar do orçamento "conservador" o investimento público em 2014 será superior a 6000 milhões.

"Analisando os dados econômicos (eu sou) surpreendeu o crescimento, eu sinto que é um crescimento recorde estimada em 6,5% (este ano)", disse Morales, numa conferência de imprensa na cidade boliviana de Sucre.

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Pessoas mencionadas

Evo Morales

O Chefe de Estado atribuído o boom econômico para os esforços das pessoas, a contribuição do setor produtivo e da política de nacionalização que é implementado no país desde 2006 e busca recuperar os recursos naturais e empresas estratégicas para os bolivianos

Ele comparou o atual nível de crescimento econômico com o qual se registou em "tempos neoliberais", quando ele disse que a média foi de 3% e lembrou que os professores e os médicos, em seguida, marcharam para exigir um aumento salarial, a fim de recuperar o poder de compra.

Por outro lado, neste momento, o aumento do salário para os trabalhadores está sempre acima da inflação, disse o presidente boliviano.

Do investimento público, Morales anunciou que em 2014 espera-se exceder um total de 6.000 milhões de euros, dos quais 20% é constituído por empréstimos e 80% ", com os nossos recursos", o que não ocorreu durante os governos neoliberais e por exemplo, o investimento em 2005 foi de 600 milhões e cerca de 70% vieram de empréstimos.

Essa mudança, devido à geração de empresas estatais, a cobrança de impostos e democratização da renda, divisas, pois o retorno dos recursos em títulos da aldeia, trabalha na prefeitos e governadores, e os programas estaduais, disse Presidente, de acordo com a ABI agência de expedição.

Ele explicou que o orçamento para 2014 é "conservador", pois fornece valores baixos, apesar da melhora da economia, porque o país deve estar preparado para possíveis crises econômicas como a que vivemos em 2008, quando a "crise do capitalismo" dos Estados Unidos atingiu o Brasil e, conseqüentemente, do país, não mais todo o gás vendido.

No entanto, especificou que, como os meses passam, através da reformulação do orçamento, o aumento dos recursos vão para as regiões.

Ministério Público do Trabalho flagra trabalho infantil no comércio do Chuí

Ação do MPT em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego confirmou denúncias de ilegalidades

Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizada entre segunda e terça-feira, dias 4 e 5, confirmou denúncias recebidas de ilegalidades trabalhistas no comércio do Chuí. As irregularidades mais encontradas na cidade, conhecida pelos free shops da fronteira com o Uruguai, foram a falta de registros das contratações, excesso de jornada e trabalho de crianças e adolescentes.

Na ação do início da semana, cerca de 20 lojas foram autuadas. O grupo solicitou aos empregadores documentos para comprovar o registro dos trabalhadores. Para alertar formalmente os empresários sobre a situação, uma audiência coletiva será realizada até a primeira quinzena de dezembro na cidade. 

– O que nos chamou a atenção é que os comerciantes agem como se estivessem fora do Brasil. Eles se sentem longe da presença do Estado e os trabalhadores têm muito medo – diz a procuradora do MPT de Pelotas, Rubia Vanessa Canabarro.

Segundo o MPT, foram constatados diversos casos de exploração de trabalho infantil, onde crianças eram usadas para o serviço de empacotar produtos adquiridos no comércio brasileiro. Ao serem abordadas pelos representantes do poder público, elas fugiam, conta Rubia.

Na ação, os auditores-fiscais notificaram estabelecimentos para que apresentem documentos, que serão usados para a elaboração de relatórios.

– Nossa ideia agora é fazer um acompanhamento sistemático da situação – comenta Rubia.

Caso os empregadores não apresentem os documentos comprovando a regularidade da situação dos trabalhadores, eles serão acionados judicialmente. Segundo a procuradora, a ação deve pedir a cobrança de indenização por dano moral coletivo.

Por que o rei do camarote importa (sobre Marx, Bourdieu e Alexander de Almeida)

Então no final de semana um revista de imensa circulação publicou uma reportagem fazendo o que ela sempre fez, faz e fará: enaltecer um estilo de vida de um grupo social bem específico da maior cidade do Brasil. São Paulo não é Nova York, mas qual a diferença entre o rei do camarote e as patricinhas de Gossip Girl ou os ricaços dos Hamptons em Revenge? Eu, que acho esses seriados tão interessantes quanto o novo meme do rei do camarote, acho que há pouca diferença.

Em geral, frente ao esbanjamento mostrado na reportagem da Veja São Paulo, tenho encontrado alguns tipos de posicionamento. Quero refletir aqui sobre todos eles.

Antipatia pelo Rei

A primeira reação, que o próprio provavelmente classificaria como “inveja”. A antipatia, ao contrário da inveja, porém, vem da recusa de muita gente em aceitar que esse seja um estilo de vida bacana. Críticas mil, neste tipo de interpretação, ao mercado do luxo, ao esbanjamento, ao consumo desenfreado… e também à babaquice da criatura. Porque, sério, mesmo se ele não fosse rico, dá pra perceber que é um grandessíssimo babaca (e bem machistão).

Algumas coisas me incomodam um pouco nas opiniões e *zuêras* que tenho ouvido e que são antipáticas ao Rei. A primeira delas é a aparente necessidade das pessoas em ativarem a homofobia e o machismo para tirar sarro do cara. Sendo que a situação, a edição do vídeo, as coisas que ele diz, etc. já são, em si, um prato cheio para o humor. Não precisa tirar onda de que ele é gay (e se fosse? problema seria de quem, mesmo?), nem de que ele não come ninguém (e se não comer? problema é de quem, mesmo? ah, tá).

Outras coisas me parecem bem justas: esse cara, nesse vídeo, representa uma cultura de classe que é verdadeiramente opressora, seja para a classe média ou para os grupos populares. Cada garrafa de champagne com velinha acesa é, sim, motivo para tanto fuzuê. Porque vivemos numa sociedade altamente desigual que disfarça herança de mérito. Só é possível esbanjar espumante e Ferrari por aí explorando muita gente. O funcionamento desse mecanismo está muitíssimo bem descrito no volume I do Capital, de Karl Marx, leitura que recomendo a qualquer ser humano que deseje entender a organização da sociedade capitalista em qualquer uma de suas épocas. Mesmo quem não é marxista (e eu também não sou) precisa sim conhecer a teoria mais sólida que existe sobre o funcionamento da economia e do trabalho no capitalismo industrial. Sem chiar. Apenas leiam.

Empatia pelo Rei

Enquanto os *zoeiros* jogavam o Rei do Camarote nos mais diversos tipos de fogueira, apareceram também aqueles que, refletindo de maneira mais ampla sobre a sociedade de consumo e sua própria posição nessa estrutura, propuseram alguma empatia com a criatura. Afinal de contas, se eu não pago champanhe pra mulherada na balada mas faço questão de reforçar por aí que morreria sem meu iPhone, qual a diferença entre eu e o Rei?

Pois vejam só; a primeira diferença é que você não foi capa da Veja São Paulo. Isso significa um montão de coisas. Significa que ele tem acesso a meios de comunicação que, na luta de classes, existem justamente para enaltecer o estilo de vida dele e fazer com que pessoas como eu e você queiramos – um dia, se nos esforçarmos bastante – poder fazer o mesmo. O “estilo de vida” é parte integrante do conjunto de ideologias, ideias, símbolos, que fazem com que um grupo permaneça dominante em nossa sociedade.

Quando o Bourdieu estudou esse trem aí, ele viu que além do capital econômico (que o Rei tem de sobra), sociedades parecidas com a nossa também usam uma outra maneira de concentrar poder: o sistema escolar. Pode ser que o Rei não tenha (e parece que não tem mesmo) grande domínio do que chamamos de cultura legítima. Isso quer dizer que ele provavelmente não conhece tanta música erudita, não escuta Chico Buarque, não tem o vocabulário super sofisticado, entre outras coisinhas mais. Ainda assim, ele concentra poder pelo capital econômico. Tanto o capital cultural quanto o econômico não são homogeneamente distribuídos em nossa sociedade, e não dependem só do esforço individual para serem conquistados. É um sistema cruel e perverso que articula ambos de maneira a sempre manter os mesmos grupos em posições de poder.

Por isso, provavelmente esse pessoal que teve alguma empatia pelo Rei, tem na verdade apenas uma coisa em comum com ele: ocupam uma posição de enorme privilégio, que oprime grande parte da população. Se o Rei oprime pelo dinheiro, eu e vocês oprimimos pela escolarização e pela cultura legítima.

Crítica de esquerda afobada

Um terceiro e último tipo de crítica que eu vi tentava extrapolar a empatia ou antipatia pessoal pelo cara, mas também não conseguia fazer grandes análises. Para os defensores do que chamo aqui de “crítica de esquerda afobada”, o ponto mais importante da coisa é que é um absurdo o cara concentrar tanto dinheiro assim e esbanjar isso, apoiado por um meio de comunicação que promove esse estilo de vida burguesão e tal. A questão – que me faz colocar o “afobada” no fim do subtítulo – é que esse caso não seria socialmente menos pior se o cara não esbanjasse. Nem se a revista não mostrasse. E é aqui que entra meu jeitinho especial de ver as coisas nessa bagunça toda: a gente precisa sim olhar para a burguesia e para os grupos dominantes. Já explico.

Luta Lupa de classes

Um dos mecanismos mais perversos de qualquer tipo de dominação, nos dias de hoje, é a dissimulação. Como somos, em status legal, livres, iguais, etc. parece que, a princípio, todas as desigualdades estruturais teriam sido abolidas. Afinal, se os negros são sujeitos de direito, como poderiam falar que nossa sociedade é racista? Pois aí é que entra o xis da questão. A dominação – em todos os sentidos – de uns grupos sobre os outros continua acontecendo, firme e forte. Com exceção de locais onde houve revoluções barulhentas e sangrentas (e mesmo nesse locais, ainda é questionável isso), a sociedade “democrática” de hoje não apagou a organização social que existia antes. Olha o Marx aí de novo, minha gente: somos produtos de nossa história.

A cultura se perpetua principalmente na transmissão de esquemas simbólicos, hierarquias, ideologias, classificações, definições. A cultura que sustentava essas sociedades extremamente machistas, elitistas e racistas de antes não sofreu uma transformação mágica, do dia para a noite, quando caíram os Estados absolutistas, a escravidão, ou quando as mulheres passaram a poder votar. Muitas maneiras de pensar e enxergar o mundo se adaptaram e se perpetuaram nos novos contextos sociais, políticos, econômicos e culturais que foram se apresentando. Por isso dizemos que o machismo, a divisão classista, o racismo, são estruturais: nossa sociedade está todinha baseada neles.

E daí? E o Rei do Camarote?

Daí que o Rei do Camarote – seja personagem ou não – é um exemplar legítimo de um dos grupos sociais que concentra mais poder em nossa sociedade. Desde sempre. Em vários sentidos: além de rico, ele é homem, cisgênero, branco, hetero. O Rei – como todo rei, aliás – é a dominação e a opressão, em pessoa. Carne e osso. E um pouco de champanhe. Isso não quer dizer, porém, que ele seja autoritário, ditador, etc. O poder do Rei em questão é outro. O Rei, aqui, tem e defende e propagandeia um estilo de vida que, tomado como ideal, respeitável de desejável, faz a máquina do capitalismo do século XXI funcionar. No centro dessa máquina está o consumo. Você é o que você consome. Só que para consumirmos, precisamos de dinheiro. A distribuição do dinheiro, como eu disse antes, não é meritocrática nem igualitária – assim como tampouco o é a distribuição dos saberes escolares (que poderiam, talvez, numa utopia em que muitas pessoas ainda acreditam, melhorar a distribuição do dinheiro).

Por que as pessoas trabalham loucamente, parcelam compras em 48x, se endividam, sustentam com o suor do rosto os banqueiros e especuladores milionários como o próprio Rei? Porque são idiotas? Não. Porque precisam consumir para sobreviver – física e biologicamente mas também culturalmente. Não sendo herdeiras de nenhum capital, se matam em fábricas e frentes de caixa de lanchonetes baratas, cubículos de telemarketing e subempregos dos mais variados. [e vale lembrar, pra rebater um outro discursinho moralizante e preconceituoso que tenho ouvido por aí, também: esse cara que parcela o smartphone em 99x sem juros definitivamente não é quem se beneficia dessa ideologia, dessa estrutura, dessa sociedade; é o oprimido e não o opressor]

Toda essa linha de raciocínio, porém, simplesmente não tem vez na urgência do cotidiano. É difícil pararmos para refletir. É difícil enxergarmos a estrutural social. É difícil observarmos opressões. Mas também é questão de hábito, e por isso é tão importante que a vida dos indivíduos dos grupos dominantes seja escancarada. Explicitada. Vista. Zoada. É importante que a vida das elites venha a público. Porque com ela vem toda a estrutura social injusta que vivemos (é por isso também que assisti e amei Mulheres Ricas).

Só que para funcionar como estratégia de luta, é preciso não nos deixarmos encantar. Por isso que, ao escolher o Alexander de Almeida como personagem, podemos dizer que a Veja São Paulo faz um grande favor à revolução anticapitalista (qualquer que seja ela). Não tem mesmo como a gente se encantar com um cara tão babaca.

PS.: em tempo: os camarotes, não se esqueçam, eram os lugares altos nos teatros de onde os ricaços podiam cuspir e jogar merda na população que não tinha seu *STATUS*; a “cultura da pulseirinha VIP“, portanto, evoca o que há de mais escroto em nossa tradição cultural de colonizados por países europeus.

Ecuador pide apoyo en su lucha contra Chevron

“Desde Ecuador queremos hacer un llamamiento a la comunidad internacional, a la sociedad civil, para que creen comités que nos den cobijo en nuestra lucha contra la Chevron”. Este era el llamamiento que el ministro de exteriores ecuatoriano, Ricardo Patiño, hacía el pasado viernes en Madrid en el contexto de la campaña internacional La mano sucia de Chevron,que este país quiere hacer para que se conozca su lucha contra la petrolera y, entre todos, puedan contrarrestar los “miles de millones de dólares que invierten en propaganda“ y en su nutrido equipo de abogados.

“Contaminaron nuestro país y ahora pretenden hacérselo pagar a todos los ecuatorianos“, lamentó el canciller. “Tal y como ya declaró el presidente, Rafael Correa, se equivocaron de país. A otros, no sé, pero a nosotros no nos van a doblegar“. En países como Venezuela, Nicaragua, Gran Bretaña u Holanda ya se han organizado estos comités, integrados por diferentes asociaciones de la sociedad civil de estas naciones. En España se creó el pasado viernes y en Argentina está por crearse.

“Lo importante es que el mundo entero sepa qué pasó en nuestro país“. Por este motivo, en el hall principal de la estación de metro de Nuevos Ministerios se ha organizado unaexposición, que permanecerá hasta mediados de noviembre, con fotos en las que muestran las consecuencias de los vertidos tóxicos de Texaco, ahora Chevron.

El respaldo solicitado se dirige a la sociedad civil, y no a los gobiernos, porque, según declaró Patiño a lamarea.com, “no queremos comprometerlos. Algunos espontáneamente han manifestado su respaldo, como el venezolano, por ejemplo. Nicolás Maduro dijo desde un primer momento que lo que es con Ecuador es con Venezuela. Pero nosotros no podemos presionar a los gobiernos para conseguir su respaldo porque pueden tener inversiones con Chevron”.

Cronología del conflicto

1964. Texaco comienza a trabajar en Ecuador para extraer y comerciar con su petróleo.

Años 70. La Corporación Estatal Petrolera Ecuatoriana (CEPE), actual Petroecuador y la estadounidense Gulf hacen negocios con Texaco. Esta última será la única encargada de la extracción de crudo en Ecuador.

1.992. Texaco deja de operar en Ecuador.

1.993. Las poblaciones locales crean el Frente de Defensa de la Amazonía y demandan a la petrolera estadounidense en un tribunal de Nueva York. Exigen reparación en concepto de daños medioambientales y perjuicios a las personas y las comunidades afectadas. Texaco comienza una batalla legal por la que insiste en trasladar el conflicto a una corte ecuatoriana.

2.001. Chevron compra Texaco, consciente de los problemas legales a los que se enfrenta.

2.002. El tribunal estadounidense consiente en trasladar el caso a los tribunales de Ecuador y Chevron-Texaco se compromete a acatar las sentencias emanada de estos órganos.

2.009. Antes de que se emita una sentencia, Chevron acude a la Corte Permanente de Arbitraje de La Haya para demandar al Estado ecuatoriano. El motivo es un acuerdo bilateral de protección de las inversiones, firmado en 1.992 y que entró en vigor en 1.997 (es decir, cinco años después de que Texaco saliera del país). Ecuador argumenta que, además de que estos tratados no pueden aplicarse con carácter retroactivo, en el contenido del texto se explicita que el Estado no podrá demandar a la petrolera. Sin embargo, fueron los particulares quienes iniciaron el proceso judicial, no el Gobierno. Chevron-Texaco exige que, en caso de que los obliguen a pagar la indemnización a las comunidades afectadas, el Estado ecuatoriano les reembolse la cantidad íntegra. La Haya se declara competente y obliga al Gobierno de Correa a suspender la ejecución de la sentencia (que aún no se había dictado). Además, el Ejecutivo de Ecuador tiene prohibido, según establece su Constitución, interferir en el poder judicial.

2.010. Chevron-Texaco demanda, en la Corte Federal de Nueva York, a los abogados de las comunidades ecuatorianas denunciantes por asociación criminal con objeto de chantajear a la petrolera. Solicitan, también, que sea Ecuador quien se encargue de abonar la indemnización que el tribunal ecuatoriano les obligue a pagar a los demandantes.

2.011. El tribunal de primera instancia emite una sentencia por la que Chevron deberá pagar 9.500 millones de dólares a las comunidades afectadas y pedir perdón en un plazo de dos semanas. En caso de no hacerlo, la indemnización se duplicará. Chevron no se disculpa y la multa asciende a 19.000 millones de dólares.

2.011. Chevron recurre la sentencia ante el tribunal provincial quien, un año más tarde la ratifica la condena de 19.000 millones de dólares por daños medioambientales y perjuicios para las personas y las comunidades de las zonas afectadas.

La petrolera se niega a acatar la sentencia

En la actualidad, Chevron-Texaco ha apelado la decisión del tribunal provincial ecuatoriano y está a la espera de su decisión. También está pendiente de resolución la demanda que interpusieron en La Haya. En el caso de que Ecuador pierda, estaría obligado a pagarle 19.000 de dólares. Una cifra que se estableció tras comprobar que la petrolera había vertido durante 30 años un total de 71 millones de litros de residuos y 64 millones de litros de petróleo bruto a lo largo de dos hectáreas de algunas regiones de la amazonia de Ecuador. Estos vertidos, según explicó Ricardo Patiño, equivalen a 85 veces el desastre de la BP en el Golfo de México.

Entre los argumentos que la petrolera utiliza para desentenderse de la responsabilidad legal se encuentran que Chevron no sabía lo que había hecho Texaco cuando la compró, aunque ya llevaban ocho años de litigio contra los afectados. Asimismo señalan que, dado que la CEPE y Gulf habían entrado en el negocio, ambas empresas también deberían ser responsables. Sin embargo, según el ministro Patiño, “la demanda de los afectados a la Chevron-Texaco se hizo sobre la base de las mil piscinas en las que operaban ellos solos“.

Por otro lado, la petrolera estadounidense también ha denunciado en varias ocasiones que el presidente de Ecuador presionó a los tribunales para que dictaran sentencia a favor de los demandantes. Según explicó Patiño, para evidenciar esto, presentaron una foto de Rafael Correa en una reunión con los afectados. “Como si el hecho de que el presidente de una nación escuchara a sus ciudadanos fuera un crimen“, criticó. Además, Patiño añadió que Chevron “se reunió once veces con los presidentes de los gobiernos anteriores para inclinar la balanza a su favor. Estas pruebas no las presentan”.

Según el canciller ecuatoriano, Chevrón tiene 400.000 millones de dólares en activos. El Producto Interior Bruto de Ecuador asciende a 32.000 millones de dólares y el dinero destinado a los Presupuestos Generales del Estado son 19.000 millones. “Las cifras revelan el enorme desnivel en la pelea en la que tenemos contra Chevron. Pero, aunque ellos tengan el dinero, nosotros tenemos la verdad“.

Dada su influencia en el Gobierno estadounidense, el canciller ecuatoriano señaló que Chevron había intentado obligar a Barak Obama a eliminar las preferencias arancelarias por valor de 21 millones de dólares que tiene Ecuador en este país, “como contrapartida a que ayudemos a que la droga de nuestras regiones no les llegue a los pobres estadounidenses”. Para evitarlo, Rafael Correa renunció a estos privilegios y ofreció 21 millones de dólares más para que los invirtieran en campañas a favor del respeto a los Derechos Humanos. “Todavía no han respondido, fíjense“, dijo Patiño con tono irónico.

Con el mismo tono sarcástico, el ministro de Exteriores de Ecuador prosiguió: “también podríamos enseñarles a respetar el secreto de las comunicaciones. No viene a cuento, pero no puedo resistirme a decir que Snowden se merece un monumento por haberle abierto los ojos al mundo. Los estadounidenses dicen que nos espiaron para protegernos de los terroristas, pero espiaron los teléfonos de personas como Angela Merkel (canciller de Alemania), Dilma Roussef (presidenta de Brasil) y hasta del papa. Es verdad que no son angelitos ninguno de los tres, pero de ahí a que tengan relación con el terrorismo…”.

Finalmente, invitó “a todos los periodistas, a todas las personas que representan las diferentes asociaciones de la sociedad civil” a ir a Ecuador para comprobar en primera persona el desastre causado por la Texaco. También los animó a hacerle boicot a los productos de esta petrolera (que en España es Cepsa) porque “cada dólar que gastamos en sus productos es un dólar que va destinado a la campaña de propaganda contra nuestro país”.