Bolívia - Governo propõe comissão para investigar violência policial contra indígenas

O mandatário boliviano, Evo Morales, propôs, nesta quinta-feira (29), a formação de uma comissão de alto nível para investigar a repressão policial ocorrida no último domingo (25) contra a marcha indígena que se opõe à construção da segunda etapa da estrada Villa Tunari (Cochabamba) – San Ignacio de Moxos (Beni). Comunidades indígenas afetadas pelo projeto estão em marcha desde o mês passado pedindo que a estrada não passe pelo Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).
Hoje, a ministra de Transparência Institucional e Luta contra a Corrupção, Nardi Suxo, declarou que o Governo boliviano quer a participação de representantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) na comissão de alto nível que investigará o episódio de domingo passado. A ideia é formar uma comissão composta por instituições de defesa dos direitos humanos nacionais e internacionais.
"Através da Chancelaria, convidou-se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Relatora sobre Direitos Humanos dos Povos Indígenas, o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas e a Secretaria Técnica da Unasul”, afirmou.
Conforme noticia da Agência Boliviana de Informações (ABI), o objetivo da comissão é investigar o caso "de maneira imparcial e objetiva” e descobrir os responsáveis pela violência policial. O episódio ocorreu no último domingo, quando centenas de policiais reprimiram com gás lacrimogêneo os indígenas da VIII Grande Marcha que estavam em um acampamento montado próximo a Yucumo. Até agora, informações revelam que três indígenas permanecem desaparecidos.
A repressão recebeu críticas de organizações e movimentos sociais e indígenas do país. Nesta semana, a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) e a Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) divulgaram um comunicado em que rechaçam a violência policial contra os manifestantes.
"Rechaçamos profundamente esta repressão, a obsessão por impor uma estrada, os interesses mesquinhos de empresários brasileiros dispostos a atropelar tudo por simples negócios, a cegueira de dirigentes que se comportam como ‘colonizadores' ironicamente em nome de uma ‘descolonização'”, destacaram.
As organizações lembraram que a suspensão da obra não solucionará o impasse, já que apenas adiará o problema "por um tempo indeterminado”. Para elas, o ideal é mudar a rota da estrada a fim de que ela não passe por Tipnis e, com isso, não cause danos ao meio ambiente nem à vida dos indígenas.
"Porque a estrada no Tipnis faz parte das políticas de expansão do Brasil através de megaprojetos de infraestrutura financiados por seu Banco de Desenvolvimento (BNDES), dentro dos planos de iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)”, denunciaram.
Em uma coletiva de imprensa realizada na noite de ontem (28), o mandatário boliviano pediu desculpas pela ação policial e prometeu corrigir os erros. Na ocasião, Evo Morales afirmou que a repressão não partiu de ordens dele nem do Governo.
"Novamente quero dizer às famílias vítimas (da repressão) que nos desculpem, que me perdoem, mas quero que saibam: não houve nenhuma instrução nem jamais havíamos pensado que poderia ocorrer dessa maneira, dói bastante, como vítimas que temos sido em muitas oportunidades da repressão pela força pública”, declarou.
Tipnis

O Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), localizado entre os Andes tropicais e a planície amazônica da Bolívia, é uma área rica em biodiversidade. Em 1965 foi declarado Parque Nacional e, em 1990, Território Indígena.
Os indígenas são contrários à construção da estrada que ligará Villa Tunari a San Ignacio de Moxos porque a via passará por dentro do Território, afetando, assim, o meio ambiente e a vida das comunidades. A alternativa, de acordo com eles, é alterar a rota da estrada.
A via facilitará o acesso entre os departamentos bolivianos de Cochabamba e Beni, que, com a estrada, não precisará mais passar por Santa Cruz. Para o Brasil, a estrada ajudará no transporte de seus produtos para o oceano Pacífico.

No Brasil também as massas devem se levantar!

Após a queda de Palocci do Ministério da Casa Civil e de Alfredo Nascimento da pasta dos transportes, além do rebaixamento (foi este o propósito) de Luiz Sérgio das Relações Institucionais para o Ministério da Pesca e Aquicultura, a crise política, longe de esfriar, estendeu-se a outros departamentos, indicando não ter data para findar.

No início de agosto, o boquirroto Nelson Jobim, investido por Luiz Inácio no Ministério da Defesa e lá permanecendo por sua imposição, foi devidamente defenestrado após declarações "deselegantes" sobre as ministras Gleisi Hoffman e Ideli Salvatti. Ou melhor, teria sido esta a causa mais aparente...

Em seguida foi revelado um fragoroso esquema de corrupção no Ministério da Agricultura, notadamente na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Wagner Rossi (do PMDB) cambaleou no cargo por vários dias, até que entregou a carta de demissão, sendo "velado com honras de Estado" pelos "bons serviços prestados" e blá, blá, blá.

De quebra, uma operação da Polícia Federal prendeu, entre outras 36 pessoas, o secretário executivo (2º na hierarquia) do Ministério do Turismo, e destampou outro esquema que envolvia liberação de milhões de reais em recursos para ONGs, principalmente em Roraima. A mamata envolvia também uma deputada federal, responsável pelas emendas ao orçamento que liberavam as verbas e que mesmo com evidências de que embolsava boa parte dela, não foi presa.

No congresso, a baixa para a "base aliada" foi o PR, que declarou independência por não conseguir a mesma atenção de Dilma que obtém os caciques peemedebistas. A tais ameaças ela respondeu com muito prazenteio e blandícia às hostes peessedebistas paulistas, numa rasgação de seda só.

Entretanto, Dilma administrava intensa dança das cadeiras para acomodar interesses de grupos de poder não apenas dos partidos "aliados", mas também, e talvez principalmente, do próprio PT. A revista Veja, por exemplo, montou uma trampa cinematográfica para pilhar José Dirceu e seus visitadores, praticando tráfico de influências, arranjos financeiros, articulações, composições, etc. e segundo a revista, intrigas contra o governo. São horas de reuniões em um hotel de Brasília com figurões de nossa república de fancaria.

Para muitos, principalmente os analistas políticos assalariados do monopólio dos meios de comunicação e inclusive alguns editorialistas, Dilma promove uma faxina na "herança maldita" deixada por Luiz Inácio, caracterizada pela corrupção transbordante e na ineficiência desta ou daquela repartição pública. Alardeiam sua preferência por "perfis técnicos" para recompor os cargos, mas não ignoram que essa é apenas a desculpa utilizada por Dilma para manejar sua "governabilidade".

Tal como Veja, outros veículos do monopólio exaltam que "Dilma está no caminho certo", aplausos que mais soam dar balizamento e linha à gerência do velho Estado. Afinal, pelas páginas e transmissões de quem ficamos sabendo dos sucessivos e cada vez mais milionários escândalos?

Ainda que seja realista reconhecer que o gerenciamento petista e seus sequazes têm batido recordes em bandalheiras e corrupção de todo tipo, os estrondos midiáticos querem fazer crer que foi este quem inaugurou essa prática. Nem foi o PT o pioneiro, nem são estes seus mais graves crimes e de sua corte de safados e oportunistas de toda laia. Tais crimes vão muito além da indecente locupletação às expensas do erário nacional, pois que mais medonha e desalmada. É a continuação cínica e medíocre da, de sempre, espoliação e saqueio malditos da Nação, do suor e esperança de nosso laborioso povo. Cínica, porque encoberta pelo véu oprobrioso do esmolamento dos despossuídos, a que douram como distribuição de renda e ascensão social. Medíocre, porque, como pretensos inovadores, não passam de epígonos do populismo fascistóide de antanho. Pior que isto, como se já não fosse demais, são arquitetos e êmulos do seu agravamento.

Mas é, precisamente, a subserviência e o entreguismo o denominador comum, a base sobre a qual descansa o "de acordo" entre nossos corruptos de plantão e seus acusadores vestais da ética e "heróis da liberdade de imprensa".

No país da imundície descaradamente assumida, escândalos de corrupção não chegam mais a parecer novidade, apesar de render muito alvoroço. Contudo, o lodaçal a que se referem esses meios não é monopólio dos hospedeiros de turno das arcas do Estado. É, sim, de todas as instituições dos chamados três poderes sem exceção alguma. É de toda política oficial no seu sentido lato, é de todo o Sistema de Governo, é doença endêmica do Sistema de Poder, enfim.

Porém que, sob o monturo da política oficial, algo mais agudo se agita. E o que tem vindo à superfície é somente supuração. Corre luta surda e feroz entre os grupos de poder do próprio PT.

Desde que se alçou ao topo do aparato estatal, o PT aninhou a principal representação das classes dominantes domésticas serviçais do imperialismo e assim as contradições e pugnas de suas frações. Seja por conservar o controle do aparelho do Estado ou por desalojar aquele que o detenha, são inevitáveis e sistemáticas as pugnas dos grupos de poder, transitando de momentos de calmaria a tempos de tormentas. Nas vésperas dos pleitos eleitorais ocorre de se agudizar. Mais ainda quando uma crise mundial incomum como a atual, cujo custo se descarrega sobre as massas e países dominados, a rinha das frações pelo botim se agrava e pode vir a ser questão de vida e morte. E o entrevero, as estocadas e golpes letais se dão entre seus correspondentes grupos de poder.

Claro sintoma de um cenário desses, para citar dos mais inofensivos, foi a rejeição por Dilma de todos os nove nomes indicados pelo diretório do PT do Rio de Janeiro para cargos federais, inclusive diretorias de empresas estatais quase desconhecidas, mas que contam com grande orçamento. À limpa feita por Dilma dos, sabidos por todos, prepostos de José Dirceu no setor dos bancos públicos, ele respondeu entregando na bandeja a cabeça do velho rival Palocci. Não diferente disso foi a sorte de outros ministros. No caso particular dos Transportes, resultou num torpedeamento de, talvez, um dos mais importantes esquemas de propinas que, montados desde 2003, denota formar respeitável caixa-forte. Aí, tudo indica que o dito jogou para golpear peixe muito maior.

Esse é o terreno pantanoso por onde Dilma circula, aquinhoando uns, desprestigiando outros, cercada de grandes abutres, urubus e quem-quéns*, e não conseguindo unidade nem mesmo no PT por conta do voraz apetite dos seus grupos de poder. Mas isso não significa que ela seja inocente ou coisa semelhante, ao contrário, ela é peça mestra de um desses grupos. Dilma sabe muito mais que muita gente onde está metida e a quem serve.

Em meio de um seríssimo agravamento da crise mundial, que não tem permitido percepção razoável de seus limites e que impactará sobremaneira o país, a contenda pelo controle do aparelho de Estado já está se agudizando. A luta entre os grupos de poder, tanto por definir que política seguirá se aplicando de modo a beneficiar-se ao máximo em tempo de apertos, quanto sobre seus destinos no vindouro pleito eleitoral municipal, já passou dos primeiros rounds. A queda de tantos ministros em seis meses de gerência não é reforma de ministério ou coisa que o valha, é crise política mesmo.

E será bruta! Para Luiz Inácio, apesar da fama, muita água já se vai por baixo da ponte. Dilma será cada vez menos o mero mandato tampão de seus planos. E José Dirceu, com o controle que detém da máquina do PT e caixa reforçado, está jogando grandes cartadas para limpar o caminho de seu retorno e a posto alto.

No agravamento da crise, a democracia revolucionária deve empenhar todos os esforços para revelar toda essa podridão às massas indo além do alarido da corrupção, mobilizá-las e educá-las no repúdio a toda essa velha politicalha e a se levantar em rebelião. Em todo mundo está soando a hora de grandes batalhas!

Professores em greve se acorrentam na Assembleia de MG

Cerca de 25 professores ocupam desde a tarde de segunda-feira (26) o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e se recusam a deixar o local. Segundo a Casa, os professores --que estão em grave-- estão acorrentados uns aos outros.
STF mantém decisão que considera greve abusiva
Eles fazem um protesto para reivindicar o pagamento de piso nacional para a categoria no Estado. A greve dos professores estaduais já dura 112 dias.
De acordo com a Assembleia, os manifestantes entraram no plenário quando acontecia uma debate aberto ao público e, após o fim do evento, se recusaram a deixar o local.
Segundo a Assembleia, não há previsão de haver sessão no plenário hoje. A Casa também afirma que está tentando negociar com o grupo e que a polícia legislativa não pretende retirá-los à força.
Ontem, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia Antunes Rocha não acatou o pedido do Sind-UTE, o sindicato dos professores de ensino público de Minas Gerais, e manteve a liminar expedida no último dia 16 pelo Tribunal de Justiça de Minas, que considerou abusiva a greve.
O sindicato afirma que vai se reunir na quarta-feira (28) com a ministra e solicitar que ela reveja sua decisão.
Os números da greve são divergentes. O sindicato fala que a adesão é de 50% das escolas. O governo de Minas afirma que apenas 0,3% das escolas estão totalmente paralisadas e 17%, parcialmente. De um total de 156.824 professores, cerca de 8.500 estão ainda em greve.
Os professores reivindicam o pagamento do piso nacional do professor (R$ 1.187 para 40 horas semanais) com a diferenciação do nível de escolaridade dos docentes. O governo de Minas ofereceu R$ 712 (valor do piso nacional proporcional para 24 horas semanais) mais gratificações, porém sem distinguir o professor que tem ensino médio do que tem nível universitário.
O governo de Minas oferece ainda a opção de o professor optar por receber um valor único (que engloba o vencimento básico e gratificações) que tem valor mínimo de R$ 1.122 para 24 horas semanais. Dependendo do nível de instrução, o valor pode chegar a R$ 1.932. Esse valor, contudo, encerra a possibilidade de haver novas gratificações no futuro.
Na tarde desta terça-feira (27), o sindicato promove uma reunião entre os grevistas para discutir a continuação da greve.

Algumas greves do momento: a luta de classes continua!

PERNAMBUCO — PROFESSORES

Os professores da rede estadual de Pernambuco estão em greve desde o dia 11 de junho. A adesão foi de 29 mil profissionais, de 1.105 escolas. A categoria reivindica o reajuste de 16% para todos os servidores e a equiparação do salário-base ao mínimo de R$ 380 (isso mesmo, há quem receba menos que isso). As manifestações são constantes. Após 35 dias de greve, na tentativa de acabar com o movimento, o governo de Pernambuco anunciou o corte de salário dos primeiros 14 dias de greve.

Para o governador Eduardo Campos (PSB) os professores banalizaram a greve. Os mestres, por sua vez, argumentam que a greve é o mais legítimo e eficaz instrumento de luta dos trabalhadores. Foram 20 paralisações nos últimos oito anos. Segundo o sindicato, a maioria dos professores da rede estadual de Pernambuco só consegue atingir o salário mínimo mediante gratificação.

A greve foi encerrada no dia 6 de agosto, após 54 dias de paralisação. O sindicato fez um acordo com o governo do estado, que cedeu em alguns pontos da pauta, mas não atendeu ao principal, que era a equiparação do salário-base ao salário mínimo.

RIO GRANDE DO NORTE — PROFESSORES

A greve dos professores estaduais do Rio Grande do Norte, iniciada no dia oito de julho, segundo o sindicato da categoria, recebeu adesão de 85%. A greve foi iniciada após inúmeras tentativas de negociação com o governo estadual. Os professores querem resolver o problema de dois mil profissionais que têm perdido 16,87% de seus salários desde janeiro de 2006. Outra reivindicação é a correção da distorção salarial causada pela ausência de promoções, da ordem de 10 a 30%, englobando 12 mil professores. Para substituir os grevistas, o governo estadual colocou estagiários nas salas de aula, como professores.

RIBEIRÃO PRETO

Os 3,5 mil funcionários do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, SP, paralisaram as atividades no dia 22 de junho, como parte da greve estadual dos trabalhadores da saúde. Apesar de o sindicato ter encerrado a paralisação no dia 29 de junho e ter aprovado o estado de greve, os funcionários do HC de Ribeirão Preto continuaram parados até o dia 18 de julho. Eles protestavam contra a proposta de transformar o tíquete alimentação com valor uniforme de R$ 350 em um plano de incentivo com benefícios em dinheiro definidos em quatro categorias, que variam de R$ R$ 450 (nível básico) a R$ 1.065 (médicos).

ALAGOAS — MÉDICOS

Os médicos alagoanos estão em greve desde o dia 28 de junho. Eles reivindicam aumento salarial de 50%, o que elevaria o menor salário da categoria para R$ 1.5 mil. Vale lembrar que o piso salarial dos médicos é de R$ 3,8 mil. O governo diz que só pode oferecer 5% de aumento, sob pena de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (!?), mas os médicos afirmam que a secretaria de saúde possui recursos para o reajuste.

No dia 20 de julho, 19 médicos — dez neurocirurgiões e nove hematologistas — entregaram suas cartas de demissão. O presidente do sindicato da categoria afirma que as demissões continuarão, em protesto contra a intransigência do governo estadual.

GOIÁS — MÉDICOS

Estão em greve, desde o dia 14 de julho, os médicos ortopedistas do Hospital de Urgências de Goiânia. Os médicos exigem aumento salarial e melhores condições de trabalho. Muitas vezes falta gesso no hospital. Os médicos têm protestado constantemente no último ano. Cansados da farsa do governo estadual, e devido a declarações de que os ortopedistas não fariam falta ao hospital, 45 ortopedistas apresentaram carta de demissão coletiva, que foi aceita pela secretaria estadual de saúde. Em face disso, outros 28 ortopedistas que não assinaram a carta, aderiram ao movimento e paralisaram suas atividades.

INCRA: TRÊS MESES

Os servidores do Incra iniciaram uma greve no dia 21 de maio. Suas reivindicações são que o governo federal tenha uma política concreta de Reforma Agrária e que retire o projeto de lei que limita por dez anos os reajustes salariais dos funcionários públicos. Além de contratação de funcionários, exigem aumento do salário-base e incorporação das gratificações. O governo propôs o fim imediato da greve em troca de uma reestruturação remuneratória dos servidores, em 30 dias.

A paralisação atingiu 30 unidades regionais e 45 unidades avançadas do Incra. Os servidores argumentam que não aceitarão mais a farsa do governo. Esta é a terceira greve da categoria na gerência FMI-PT. Segundo eles, nas outras paralisações, em 2003, 2004 e 2006, o governo assinou termos de compromisso, mas não cumpriu nenhum deles. O diretor da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra, José Vaz Parente, argumenta que mais do que reposição salarial, os servidores do instituto querem ter condições para executar sua função.

Em assembléia realizada em 3 de agosto, os servidores encerraram a greve, após 73 dias de paralisação. O governo federal aceitou algumas das exigências e se comprometeu a negociar as demais com os servidores trabalhando.

IBAMA: AGOSTO

A greve de mais de dois meses dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, foi suspensa de 18 de julho a 1º de agosto, período de recesso parlamentar. A intenção do movimento é derrubar no Legislativo a Medida Provisória 366, que divide o órgão e cria o Instituto Chico Mendes. A MP já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser votada pelo Senado. Os servidores afirmam que a greve, iniciada em 14 de maio, continuará até que o governo desista da medida.

UNIVERSIDADES FEDERAIS — SERVIDORES

Há mais de dois meses em greve, os funcionários técnico-administrativos das universidades e faculdades federais do país, decidiram, nas 46 universidades cujos servidores aderiram ao movimento, continuar paralisados por tempo indeterminado.

Em todo o Brasil, os trabalhadores afirmam que não querem prejudicar a comunidade universitária, mas que precisam lutar por seus direitos. Eles reivindicam aumento salarial e retirada dos projetos de lei que limitam o reajuste salarial dos servidores públicos nos próximos dez anos e o direito de greve. Os funcionários dos Hospitais Universitários também protestam contra a transformação dos hospitais em fundações de direito privado, o que fará com que os serviços dessas unidades não sejam 100% gratuitos à população. O governo federal ainda não apresentou nenhuma proposta ao sindicato nacional da categoria.

FMI quer que os trabalhadores dos BRICs paguem pela farra financeira dos bancos

O FMI (Fundo Monetário Internacional) já está de olho no dinheiro público dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O órgão imperialista que esta organizando o confisco internacional dos cofres públicos mundiais para os bancos e capitalistas declarou que é necessário colocar em prática um aperto fiscal e cortes de gastos nestes países para “evitar o pior”.
O FMI “recomenda” que estes países de capitalismo atrasado entrem na linha antes que seja tarde. Em outras palavras significa reduzir orçamentos e aplicar cortes de gastos.
O FMI “alertou” aos países do BRIC, "as economias emergentes também enfrentam o risco de uma eventual mudança de sorte" (BBC, 2092011). A política do FMI é de garantir o lado dos banqueiros internacionais antes que estes países tenham que gastar seus fundos com o mercado interno.
A “prosperidade” econômica destes países, baseada nas exportações de matérias-primas como minério de ferro e produtos agrícolas, está com os dias contados, pois o alto preço que fez com que houvesse uma grande arrecadação nos últimos anos pode perder o ritmo a qualquer momento. Os principais compradores são os países imperialistas que estão passando por uma serie de cortes de gastos que vão deixar de importar estascommodities.
O relatório do FMI ressaltou especificamente o Brasil dizendo que é prioridade a política de ajuste fiscal e de redução de gastos públicos.
Confisco do povo
A declaração do FMI não passa de uma camuflagem que significa organizar o confisco do dinheiro dos trabalhadores do Brasil, China, Índia e Rússia. Esta em jogo mais de 4 trilhões de dólares só de fundo soberano que estes países tem acumulado. Somente a China tem cerca de 3 trilhões de reservas. Os cortes no orçamento, demissões, congelamento e redução de salários etc. são outras medidas que serão implantadas para transferir dinheiro dos mais pobres para os megabilionários bancos e capitalistas estrangeiros.
A já debilitada economia do Brasil e dos demais BRICs vai ficar ainda mais precária e empobrecer ainda mais os trabalhadores destes países.

Gregos vão à greve novamente contra o plano de austeridade

Além da paralisação de trens, ônibus, táxis e aeroportos, uma manifestação foi convocada em Atenas por trabalhadores do serviço público que decidiram, novamente, se levantar contra os ataques do governo Papandreou às suas condições de vida.
O governo vem aprofundando as medidas de “austeridade”, depois de ter promovido uma onda de demissões nos serviços públicos, e está atacando agora as aposentadorias.
Além dos trabalhadores do transporte, uma parcela dos professores também aderiu à paralisação.
No mês que vem, o maior sindicato de trabalhadores do setor privado, o GSEE, promete realizar novas manifestações e convoca os trabalhadores à greve.
O povo grego está sendo colocado no altar de sacrifícios para que o governo receba a última parcela de 8 bilhões de euros do pacote de 110 bilhões prometido como empréstimo pelos bancos europeus e o FMI.
Enquanto a população reage como pode aos ataques, em uma onda de greves iniciada no ano passado quando as primeiras medidas de “ajuste” da economia foram anunciadas, o governo tenta justificar a destruição da economia do país afirmando que se trata de medidas necessárias para evitar a quebra do país.
O corte pretendido pelo governo inclui uma redução de 20% nas aposentadorias superiores a 1.200 euros e, para os que se aposentarem antes dos 55 anos, uma redução de até 40% nas pensões superiores a 1.000 euros.
Outras medidas adotadas incluem ainda a redução de salários no setor público.
O número de trabalhadores dos serviços públicos com suas aposentadorias cortadas total ou parcialmente vai crescer em 50%, chegando a 30 mil até o final do ano.
Os ataques aos trabalhadores gregos constituem uma parte decisiva no plano de “austeridade” imposto pelo FMI e os banqueiros europeus ao país. A reação das massas, impossível de ser contida pela demagogia e pelas manobras da burocracia sindical, é a única saída para efetivamente libertar o país das garras do imperialismo europeu que está espremendo os trabalhadores para tentar garantir o retorno de seus “investimentos” no financiamento da falência da Grécia.

Trabalhadores da Embrapa Hortaliças denunciam condições insalubres

Debaixo de sol escaldante e sob condições de baixíssima umidade do ar, trabalhadores da Embrapa Hortaliças (CNPH) em Brasília (DF) são obrigados a realizar suas jornadas a céu aberto ou no interior de estufas. As denúncias foram apresentadas pelos trabalhadores da unidade ao presidente do SINPAF, Vicente Almeida, durante visita que integrou a programação do SINPAF Itinerante na última sexta-feira (16).

No encontro, os trabalhadores aprovaram documento em que repudiam a postura displicente e irresponsável da chefia da unidade, que, ciente das condições de risco, não tomou nenhuma providência.

Os filiados propõem, essencialmente, a suspensão das atividades a céu aberto nas estufas para registros de umidade do ar abaixo de 30% e a interrupção de todas as atividades da unidade quando a umidade relativa do ar atingir o limite de 12%, considerado estado de emergência.

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem uma escala que aponta que, com esse grau de umidade, deve ser suspensa a atividade de trabalho. Estamos envelhecendo rápido, sendo expostos a riscos cada vez maiores”, avalia Vinícius Mello Freitas, presidente da Seção Sindical Hortaliças.

Em julho de 2010, a Embrapa inspecionou as unidades e produziu laudos para reavaliar as atividades insalubres. “Vamos formar uma comissão permanente para avaliar o laudo, completa Freitas.

Professores podem requerer o direito na Justiça

Professores que ganham menos que R$ 1.187,00 para uma jornada de até 40 horas podem entrar com ações na Justiça para requerer o pagamento. A recomendação é da assessoria jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). O piso nacional do magistério é um direito reconhecido em lei desde 2008 e foi considerado constitucionalmente legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano.

“A nossa orientação é para que se ajuízem ações em todas as localidades onde houver o descumprimento do piso, pedindo imediatamente o cumprimento”, orienta o assessor jurídico da CNTE, Gustavo Ramos.

A decisão do STF, tomada em abril, reconheceu a constitucionalidade total da lei 11738. O acórdão foi publicado no Diário Oficial no último dia 24. A lei determina, além do piso nacional, a regulamentação de um 1/3 da jornada para o preparo e planejamento das atividades. Com a constitucionalidade reconhecida, qualquer prerrogativa que não for cumprida pode ser alvo de ações coletivas ou individuais dos professores na Justiça.

Segundo Ramos, com uma ação coletiva é mais fácil conquistar o cumprimento do

Professores em greve pelo piso em Minas Gerais - Foto: Felipe Souza/Sindute

direito. “Nós sempre recomendamos como estratégia jurídica uma ação coletiva. Quem quiser entrar com uma ação individualmente, pode entrar. Mas quando a força é coletiva, é mais fácil obter uma vitória”, afirma.

Ele explica que o sindicato estadual ou municipal pode entrar com uma ação em nome de toda a base, contemplando inclusive os professores não-filiados. Para ter direito ao piso, basta o professor ter o nível médio.

Outra forma jurídica é recorrer aos Ministérios Públicos. No Rio Grande do Sul, o Ministério Público do estado entrou com ação na Justiça para que o governo pague o piso aos professores da rede estadual. Pediu ainda a suspensão das 2 mil ações individuais que corriam na Justiça pedindo o mesmo cumprimento.

No campo extra-jurídico, professores tentam fazer pressão via greves como a que ocorre em Minas Gerais desde o dia 8 de junho e no Ceará, onde o sindicato da categoria acumula uma multa de R$ 10 mil diariamente por descumprir decisão judicial que julgou ilegal a greve pelo piso ilegal.

Segundo a CNTE, nem o Distrito Federal e nem os 26 estados da federação cumprem integralmente o que determina a lei nacional (acesse aqui a lei).

Estados questionam lei do piso

Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina entraram com uma ação chamada “embargos de declaração” no STF para que o Supremo determine a data de quando o piso nacional passou a valer.

Os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) e do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) propõem que a norma entre em vigor a partir da publicação do acórdão. Já o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), quer mais 17 meses de adaptação para o estado cumprir a lei.

Em 2008, quando a lei nacional do piso do magistério foi editada, esses mesmos estados, além do Paraná, entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a constitucionalidade da norma, mas foram derrotados.

Os estados e municípios podem contar com ajuda da União para o pagamento do piso para impedir o desequilíbrio das contas públicas. Para isso, basta que destinem 25% da arrecadação para a educação conforme prevê a Constituição Federal. Nesse caso, o Ministério da Educação deve destinar verba complementar.

Correios - A luta é contra a privatização

O desequilíbrio do orçamento estatal, efeito da crise capitalista sobre a economia brasileira, tem feito o governo do PT aplicar uma política de ataques ainda maiores aos trabalhadores, fazendo estes pagarem a conta para salvar o lucro dos capitalistas. Isto mostra que, ao contrário das declarações de Dilma Rousseff, o Brasil não está imune a crise. Além disso, recentemente foram tomadas outras medidas contra os trabalhadores como o congelamento de despesas do orçamento de 2012, o início da elaboração de uma nova Reforma da Previdência, cortes no orçamento da educação, saúde e o congelamento salarial dos servidores públicos.  
No que diz respeito ao plano de austeridade e, conseqüentemente, a atacar os trabalhadores, um aspecto central desta política é a privatização. Neste momento, o governo Dilma Rousseff, com a ajuda da oposição de direita, pretende promover a venda para os especuladores imperialistas do que restou das estatais brasileiras. Entre estas estatais e setores estratégicos estão os aeroportos, os Correios, a Petrobrás, a Telebrás, o Banco do Brasil, entre outras.
Neste sentido, a greve dos trabalhadores dos Correios adquire, como de costume, uma grande importância política. Mas este ano, além da sua importância pelo fato de ser a maior estatal do país em número de trabalhadores, estar presente em 5.561 municípios brasileiros e ser uma empresa estratégica para o setor das comunicações, há uma relevância adicional.
A greve dos trabalhadores dos Correios é, neste momento, a mais importante luta contra as privatizações do governo do PT.
Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, a vitória da MP 532, que transforma os Correios em uma empresa de capital aberto, foi fruto de um acordo entre o governo e a direita. No Senado, por exemplo, a aprovação ocorreu em tempo recorde, sem nenhuma discussão e até mesmo sem que fosse votada pelos parlamentares. Um acordo entre as diferentes bancadas dos partidos burgueses aprovou este ataque aos ecetistas e revelou mais uma vez que o parlamento funciona de forma completamente antidemocrática e em oposição aos interesses da população.
Contra estes ataques, os trabalhadores ecetistas estão realizado uma greve nacional. Eles passaram por cima da política da burocracia sindical do Bando dos Quatro (PCdoB, PT, Psol, PSTU) que procurou dividir a categoria e impedir a greve unificada.
A greve é uma resposta aos ataques decorrentes da privatização que, diga-se de passagem, vem sendo implementada há muito tempo. A continuidade desta política de entrega dos Correios aos capitalistas estrangeiros significa a liquidação do plano de saúde, mais perdas salariais, aumento das terceirizações e das demissões, retirada dos direitos trabalhistas etc. Ou seja, um ataque sem precedentes à categoria dos trabalhadores dos Correios.
Por isso, a greve nacional dos Correios serve como exemplo para todos os trabalhadores brasileiros e seu êxito trará resultados importantes para todo o movimento operário brasileiro. Principalmente em um momento em que a classe operária apresenta uma forte tendência a superar o período de refluxo das duas décadas anteriores. Trata-se de uma greve para lutar diretamente contra a privatização, ou seja, contra parte da política do governo de atacar os trabalhadores. Mostrando que a única forma de barrar as privatizações e outras medidas para beneficiar a burguesia à custa dos trabalhadores é a organização e a mobilização independente da classe operária.  

Os governos de Geraldo Alckmin (PSDB) e Sérgio Cabral (PMDB) estão entregando os hospitais públicos para as Organizações Sociais

O desequilíbrio do orçamento estatal brasileiro é um dos fatores que tem levado o governo Dilma Rousseff a promover um das maiores ondas de privatizações que o país já assistiu. O objetivo, como sempre acontece nestes casos, é financiar o lucro dos capitalistas com o dinheiro público. Por isso, o volume de empresas públicas que o governo federal pretende entregar para os especuladores imperialistas só fica atrás do plano posto em prática por Fernando Henrique Cardoso entre os anos de 1995 e 2002.
É nesta conjuntura que dois governadores da direita, Sérgio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro e Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, estão dando início a uma política que busca liquidar com o sistema público de saúde.
Em São Paulo, o PSDB aprovou recentemente uma Lei que permite a venda de até 25% dos leitos dos hospitais públicos gerenciados Organizações Sociais (OS’s) para empresas privadas do setor. No Rio, o governo Cabral, com o apoio do PT, aprovou um projeto semelhante que permite às mesmas OS’s administrarem hospitais públicos do Estado.
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer o caráter destas Organizações Sociais. As OS’s não são nada mais do que fundações de direito privado e apesar de se declararem como entidades “sem fins lucrativos” são administradas pelos grandes capitalistas do setor. Por isso, colocar o orçamento público da saúde nas mãos destas entidades significa repassá-los os capitalistas.
Em segundo lugar, é preciso denunciar a manobra que está por trás deste plano. O objetivo dos capitalistas da saúde é ampliar o número de pessoas que possuem plano de saúde privado com a venda de planos populares, com um valor bem abaixo do cobrado hoje em dia. No entanto, para dar conta desta nova demanda seria preciso superar a atual capacidade dos hospitais particulares que já estão saturados e são incapazes de atender estes novos clientes. Mas ao invés de construir novas unidades, aumentar o número de leitos laboratórios etc. a capacidade instalada da rede privada será expandida com a utilização dos hospitais públicos. Ou seja, o governo passa a administração destes hospitais para as OS’s e, desta forma, o Estado financia a expansão.
Se for colocada em prática, estas duas medidas serão a porta de entrada para a privatização de todo o sistema de saúde do país. Neste sentido, é necessário organizar a luta dos trabalhadores contra mais este ataque à um serviço essencial para toda a população. 

Greve tem adesão de todos os sindicatos

Pela primeira vez na história, os 35 sindicatos entram juntos no movimento

A greve nacional dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) iniciou na quarta-feira (14). Eles reivindicam aumento linear real de R$ 400 nos salários, reposição da inflação em 7,16% e pagamento das perdas acumuladas desde 1994. Outras pautas são a revogação da Medida Provisória 532 – que trata da terceirização do setor ­–, contratação de 21 mil funcionários e elevação do piso para R$ 1.635. Atualmente o salário inicial é de R$ 807.

O governo federal propôs reposição da inflação em 6,87%, ganho real de R$ 50 em todos os cargos e abono salarial. Os trabalhadores não concordam com a proposta, como afirma o carteiro do Rio Grande do Sul e membro do Comando Nacional de Negociações, Evandro Leonir.

“É a primeira vez na história que os 35 sindicatos entram no movimento juntos. A adesão às assembleias foi maciça, os trabalhadores compareceram para deflagrar a greve. Os informes que nós estamos tendo das regiões são de que 70% a 80% dos trabalhadores estão paralisados”.

De acordo com Leonir, todas as normas legais para a realização da greve foram cumpridas.

“A Federação [Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares] e os sindicatos sempre cumprem todas as prerrogativas da lei de greve. Nós sempre nos resguardamos: comunicamos a empresa, comunicamos a comunidade por jornal de grande circulação, mantemos os 30% de efetivo [trabalhando]. Os trabalhadores sempre mantêm a legalidade da greve”.

Nos 24 estados atingidos são realizadas atividades de mobilização dos funcionários e diálogo com a população, como assembleias e piquetes nas portas dos centros de serviços dos Correios. A categoria possui 110 mil trabalhadores em todo o país.

Número de americanos abaixo da linha da pobreza chega a 46 milhões

O número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza nos EUA alcançou a cifra recorde de 46,2 milhões em 2010, num momento em que a economia dos Estados Unidos tentava sair da recessão, informou o governo federal nesta terça-feira. A divulgação do número deve aumentar ainda mais a pressão sobre o presidente americano, Barack Obama.
O montante é equivalente à população da Espanha, que tem aproximadamente 46 milhões de habitantes.
Embora os dados sejam impactantes --sobretudo para a maior potência do planeta e especialmente num momento pré-eleitoral e de recuperação ainda muito lenta da crise-- se comparada à realidade brasileira a taxa que define quem é pobre nos EUA é muito generosa.
Segundo o governo americano, em 2010 uma família foi considerada pobre quando os rendimentos da residência totalizavam menos do que US$ 22.113 anuais (R$ 37.952 anuais). Dividindo o valor por 13 (considerando os doze salários mensais mais um décimo terceiro, nos padrões empregatícios do Brasil), os rendimentos mensais da família americana pobre ficam em US$ 1.701 (R$ 2.920).
Para se ter uma ideia, a linha de pobreza utilizada pelo governo brasileiro é de cerca de R$ 140 mensais. Dados do IBGE divulgados em maio revelam que, em 2010, uma em cada sete famílias brasileiras vivia com renda abaixo de R$ 130, equivalente a 25% do salário mínimo da época (R$ 510).
O Bolsa Família entende como pobres no Brasil quem tem renda per capita menor que R$ 140. Em 2010, o programa oferecia uma bolsa-auxílio a 1,1 milhão de famílias.
Já a linha de pobreza extrema no Brasil é de menos de R$ 70 mensais por família. Em maio deste ano, o IBGE revelou que 16,2 milhões de brasileiros vivem com menos do que esse valor por mês, por residência.
O padrão utilizado pelo Brasil se assemelha ao empregado pelo Banco Mundial, de US$ 1,25 por dia, o que totaliza US$ 45 mensais (R$ 77 mensais).
AUMENTO PREOCUPA
O Escritório do Censo dos EUA afirmou que a taxa nacional de pobreza subiu pelo terceiro ano consecutivo. O aumento foi de 0,8 %, passando a 15,1% da população. Em 2009, eram 43,6 milhões vivendo na pobreza.
O relatório diz que o número de pobres no país é o maior desde que o órgão federal começou a publicar estimativas sobre a pobreza, há 52 anos. A taxa de empobrecimento é a maior desde 1993.
Segundo o "New York Times", os números divulgados, que avaliam o estado da economia americana um ano depois da saída da recessão, foram mais desanimadores do que a maioria dos economistas previa.
"Esta é mais uma má notícia sobre a economia, e será mais uma cruz a ser carregada pelo governo", disse Ron Haskins, codiretor do Centro de Crianças e Famílias do Instituto Brookings.
DESEMPREGO
Os analistas ouvidos pelo jornal americano reforçam o que os eleitores vêm indicando em debates e o que Obama está tentando reverter com seu plano de geração de empregos e recuperação econômica: a classe média americana ainda não sentiu melhora alguma em suas condições de vida pós-crise de 2008.
"Um ano inteiro após a recuperação, não houve sinais de efeito sobre o bem estar da típica família americana. Até o fim de 2010, a economia esteve 'morta e afundada', e foi ali que ela permaneceu", disse Lawrence Katz, professor de economia da universidade de Harvard.
Segundo o "Times", o principal motor por trás do chocante aumento de americanos vivendo abaixo da linha da pobreza é o desemprego. No ano passado, cerca de 86 milhões de pessoas em idade produtiva não trabalharam sequer uma semana. Em 2009, este número havia ficado em 83 milhões.
"Uma vez que você não trabalha por muito tempo, torna-se muito difícil retomar o curso normal [das finanças familiares]", diz Katz.
O PLANO DE OBAMA
Na semana passada Obama apresentou ao Congresso seu plano para acelerar a recuperação da economia e gerar empregos, no valor de US$ 447 bilhões.
Leia a cobertura do discurso, minuto a minuto
Em seu quinto pronunciamento a uma sessão conjunta do Congresso, reunindo deputados e senadores, Obama apresentou detalhes de seu plano para acelerar a retomada do crescimento da economia americana, que ainda patina após a crise, com a atual taxa de desemprego em 9,1%.
Quando assumiu o poder, em 2008, Obama encontrou um país em recessão no período da crise financeira internacional, e desde então os índices econômicos americanos não tomaram uma rota estável de recuperação. A recessão de 2007 a 2009 durou 18 meses, a mais longa desde a Grande Depressão.
A recuperação econômica é crucial para Obama, que disputa a reeleição em 2012, e analistas relembram que desde Franklin Roosevelt, nenhum presidente americano conseguiu se reeleger com uma taxa de desemprego acima de 7,2%.
Obama, cujo sucesso eleitoral depende de sua habilidade de reduzir a taxa de desemprego, propôs estender o seguro-desemprego a um custo de US$ 49 bilhões, modernizar escolas com gasto de US$ 30 bilhões e investir mais US$ 50 bilhões em infraestutura de transporte.

Bank of America anuncia demissão de 30 mil trabalhadores

Um dos maiores bancos do mundo, Bank of America anunciou, nesta segunda-feira (12), um plano de redução de custos e gastos, extraordinário, incluindo a demissão de cerca de 30 mil trabalhadores, só nos Estados Unidos.
O plano pretende economizar a custa da exploração e da miséria dos funcionários da empresa, US$ 5 bilhões até 2014.
“As ações do banco americano caíram nos últimos meses em meio às preocupações sobre seus crescentes gastos e por sua exposição aos créditos hipotecários de alto risco (subprime) antes da crise de 2008 que abalou os Estados Unidos” (Portal G1, 12/9/2011). 
Bank of Americatem 5.700 agências nos EUA e 287 mil empregados. A demissão de 30 mil funcionários constitui um ataque sem precedentes a categoria, tanto aos que perderão o emprego, quanto aos que ficarem, pois serão ainda mais explorados, sobrecarregando seus trabalhos.  

Professores em greve se acorrentam em praça de Belo Horizonte

Um grupo de cerca de 30 professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais se acorrentou na praça Sete, no centro de Belo Horizonte, em mais um ato da greve que completa 97 dias nesta segunda-feira.
Os professores, que estão com correntes presas às mãos e ao pescoço, pretendem ficar até o começo da noite de hoje em torno do obelisco da praça, localizado em um dos principais cruzamentos da cidade.
Eles cobram do governo de Minas o pagamento do piso nacional do professor, que é de R$ 1.187 --valor para 40 horas semanais.
O governo mineiro ofereceu o valor proporcional de R$ 712 para 24 horas semanais, mas os professores rejeitaram sob a alegação de que o valor oferecido não diferencia os docentes que têm ensino médio dos que têm nível superior ou pós-graduação.
Na defesa da sua proposta, o governo de Minas diz que a AGU (Advocacia Geral da União) considerou, na semana passada, que o piso proporcional oferecido está de acordo com a lei federal para o piso salarial nacional. A proporcionalidade já havia sido considerada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A greve dos professores deixa cerca de 1 milhão de estudantes sem aulas, de um total de 2,3 milhões de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual. O número é estimado pela federação de pais.
O governo de Minas diz que a greve é total em 2% das escolas estaduais e parcial em 19%. O sindicato dos professores diz que 50% das escolas estão paradas.
OUVIDORIA DE POLÍCIA
Deputados estaduais do PT e a coordenação do sindicato dos professores foram nesta segunda-feira à Ouvidoria Geral de Polícia protocolar pedido de investigação sobre o uso de pessoal e estrutura da Polícia Militar para supostamente monitorar servidores públicos em greve.
A denúncia do sindicato foi feita na semana passada. Eles dizem que policiais militares à paisana estão nas imediações da sede do sindicato monitorando as ações dos dirigentes sindicais com o intuito de intimidá-los. Um suposto policial foi filmado pelo sindicato. Ao ser abordado, trancou o carro e saiu do local a pé.
Em nota conjunta, governo de Minas e a PM negaram o monitoramento e afirmaram que a instituição tem "vocação democrática", "zela pelos valores de cidadania" e age com "transparência".
"A Polícia Militar tem do povo mineiro o reconhecimento do seu trabalho em proteção da vida, das pessoas, das instituições, da garantia do direito de ir e vir e dos preceitos constitucionais, ao assegurar os mais importantes processos e direitos democráticos a liberdade de associação e de expressão, em cuja base repousa uma sociedade justa, livre e organizada", dizia a nota.

Trabalhadores em Frigoríficos - Mais de mil e duzentos trabalhadores serão demitidos pelo JBS - Friboi

O Frigorífico JBS – Friboi está desativando a fábrica da cidade de Presidente Epitácio, SP e já começou a demitir os trabalhadores.

O Frigorífico já demitiu 500 trabalhadores dos mais de 1200 que existiam, os demais já foram avisados.

A população de Presidente Epitácio é estimada pelo IBGE em cerca de 41 mil habitantes,  o número de trabalhadores e seus dependentes chega a quase 10% do número de habitantes da cidade.

O trabalhador tem contra si o sindicato da região que pertence à Força Sindical, cujo presidente é o Paulo Pereira da Silva, que é também conhecido pelo “Paulinho do BNDS”, que são acostumados a fazer acordos com as empresas, em troca de algumas migalhas, evitando toda e qualquer mobilização para reverter à situação, acatando as ordens dos patrões e homologando as demissões.

O BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) é sócio do JBS, com participação de 30% de suas ações.

Os trabalhadores que ainda não foram demitidos, deverão se unir aos que já foram e ocupar a fábrica, para que não haja mais demissões e pela readmissão dos 500 demitidos.

Em sete anos governo do PT rouba, dos cofres públicos, o equivalente a produção anual da Bolivia

R$ 40 bilhões entregues aos capitalistas


Os escândalos de corrupção envolvendo o governo do PT nos últimos sete anos, quando veio à tona o esquema do “mensalão”, chegaram a níveis absurdos.

De acordo com os dados divulgados pelos órgãos públicos de controle, a exemplo da CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União), entre os anos de 2002 a 2008, mais de R$ 40 bilhões sumiram dos cofres públicos por meio da corrupção.

Ainda segundo as informações, a média de dinheiro entregue aos empresários, empreiteiras e políticos burgueses durante esse período, por meio de esquemas de corrupção, é de $ 6 bilhões por ano.

Esse valor, por exemplo, é mais de cinco vezes os R$ 1,08 bilhão que o governo anunciou que gastaria com o combate a epidemia de dengue neste ano, que vale salientar, está sendo uma das piores da história do País. Não só isso.

Segundo o levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, com o dinheiro que é roubado dos cofres públicos daria para reduzir pela metade o número de casas sem saneamento, o que representa cerca de 25 milhões de moradias.

A comparação, no entanto, que melhor demonstra o quanto os trabalhadores estão perdendo com toda essa roubalheira é o fato de que os R$ 40 bilhões que foram retirados da população para entregar aos capitalistas nacionais e internacionais equivalem a toda economia da Bolívia, um país que possui dez milhões de habitantes.

O montante de dinheiro que foi desviado dos recursos federais nos últimos sete anos, equivale a todo o dinheiro utilizado pela Bolívia para investir na infraestrutura, saneamento, saúde, educação etc., e atender as demandas de mais de dez milhões de pessoas.

De acordo com economista da Fundação Getulio Vargas, Marcos Fernandes da Silva, “se os R$ 40 bilhões fossem aplicados na redução da desigualdade só por meio do Bolsa Família, a expectativa de vida do brasileiro poderia aumentar em dois anos e cinco meses em uma década. Os desvios também afetam a capacidade do país crescer e gerar empregos. Tomando como base apenas o último ano do levantamento (2008), os recursos perdidos para corrupção equivalem a quase 20% dos investimentos do governo federal (R$ 28,2 bilhões)” (Folha de São Paulo, 4/9/2011).

Todos esses dados apesar de serem assustadores, ainda não são o verdadeiro rombo causado pelos políticos burgueses aos cofres públicos. Esses números, por exemplo, são resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação etc., mas não dizem respeito aos desvios promovidos nos estados e municípios que possuem orçamentos próprios. Isso significa dizer que a roubalheira promovida pelos políticos burgueses ultrapassa e muito a quantia de R$ 40 bilhões.

Também não entram nestas contas o pagamento de líderes sindicais do PT-PCdoB que venderam descaradamente as campanhas salariais dos trabalhadores em várias categoriais, com destaque para os trabalhadores do Correio, onde a Oposição ligada ao PCO coloca em xeque frequentemente a traição dos trabalhadores. O governo federal, controlado pelo PT, financia uma extensa rede de sindicalistas que vivem diretamente da traição das categorias que representa em troca de um enorme negócio com privilégios e exploração de serviços estatais.

Plano de austeridades, privatizações etc, uma política criminosa para atacar os trabalhadores

Os escândalos de corrupção, o fato do Brasil ter perdido em apenas sete anos o equivalente à economia da Bolívia, mostra que toda a campanha da imprensa capitalista de que o País não tem dinheiro para aumentar os salários e as condições de vida dos trabalhadores não passa de um cinismo.

Se o país não possui dinheiro para melhorar a saúde, infraestrutura, saneamento etc., tampouco para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e os salários, isso se dá porque o governo está promovendo uma roubalheira descontrolada.

O dinheiro que deveria ser investido nos trabalhadores, na melhoria de vida da população, está sendo desviado para o bolso de meia dúzia de empresários, que em sua grande maioria, sequer são brasileiros.

Nesse sentido, a roubalheira que os políticos burgueses – em especial o governo do PT – estão promovendo é um ataque violento contra a população trabalhadora, que é obrigada a viver na miséria enquanto os capitalistas estão nadando em rios de dinheiro, que, obviamente, é conseguido através do suor dos trabalhadores.

A corrupção no Brasil, ao contrário do que apregoa a direita (super corrupta) quando está fora do governo, não é, exclusivamente, um problema particular de determinados indivíduos, muito menos somente um defeito moral dos seus opositores no governo.

Até porque todos os governos da burguesia, sem nenhuma exceção reproduzem o mesmo esquema de corrupção, onde os favorecidos, os corruptores ativos são empresários e banqueiros.

Não há novidade no esquema montado pelo PT-PMDB-PCdoB, pelo contrário, é a cópia, sem nenhuma criatividade do esquema de corrupção, este sim criado, pelo PSDB-DEM.

A corrupção no Brasil, está muito longe de se resumir a um defeito moral dos ladrões que assaltam os cofres públicos rotineiramente, como querem fazer crer os corruptos ativos e passivos que se enriquecem às custas do esquema.

Trata-se da organização do Estado brasileiro voltada para afastar a população de qualquer controle efetiva do gasto público e do favorecimento descarado dos interesses de empresários e banqueiros falidos, os quais sobrevivem às custas do desvio da verba pública, a qual deveria ser usada em prol da população menos favorecida e do desenvolvimento nacional.

O controle do judiciário (o qual é um poder totalmente independente de controle da população) sobre o processo eleitoral (definindo na prática quem ganha e quem perde a eleição), bem como a virtual proibição de criação de partidos, através de um número incalculável de exigências transformaram o regime político em algo controlado por uma cúpula totalmente independente, que faz o que quer, na conveniência daqueles que podem pagar pelas decisões.

A base da corrupção são as decisões tomadas nos bastidores em caráter quase secreto, onde pessoas, sem nenhuma representatividade popular, podem fazer e desfazer, uma vez que detém poder vitalício e inquestionável.

Não por acaso, são cada vez mais comuns as denúncias de venda de sentenças, decisões no STF que são flagrantemente o favorecimento de latifundiários e grandes empresários.

DESEMPREGO JUVENIL NO CANADÁ: “O ÚLTIMO CONTRATADO É O PRIMEIRO A SER DESPEDIDO”.

A luta da juventude estudantil e trabalhadora contra o desemprego e contra a precarização dos direitos é a mesma luta de todos os trabalhadores que por meio de suas organizações enfrentam-se ao capital, por suas reivindicações.

No Canadá e no mundo todo, a juventude está sendo insidiosamente forçada a tolerar a sobrecarga da crise capitalista. Enquanto as corporações empresariais de todo o mundo continuam a maximizar seus lucros, os jovens estão sofrendo taxas recordes de desemprego que os empurram à pobreza, à carência de moradias e de educação e a crescentes riscos de violência e conflitos com a lei. A taxa de desemprego para a juventude entre 15 e 34 anos de idade, no Canadá, alcançou 14,1% em julho de 2011, uma taxa duas vezes mais elevada que a taxa de desemprego global de todos os canadenses. Os jovens também são mais sujeitos do que o restante da população a formas precárias e inseguras de trabalho, temporário ou por tempo parcial, com poucos ou nenhuns benefícios trabalhistas. Além disso, os que estudam têm o desafio de enfrentar os crescentes custos de vida e as absurdas mensalidades escolares, que estão mais de 300% mais elevadas do que há dez anos, criando desafios para nossa jovem geração de trabalhadores. A posição do governo e dos empregadores indica objetivamente que, para eles, os jovens não merecem ter acesso à educação e a um bom trabalho. Esta posição se tornou cristalinamente clara quando o governo Conservador eliminou o Programa de Colocação de Verão, em 2006. Este programa era uma parceria entre o governo federal e os patrões, em que o governo proporcionava subsídios aos empregadores para contratar os serviços dos estudantes durante o verão. Deve-se registrar que este programa proporcionava emprego a mais de 50 mil estudantes. Subsequentemente, o programa foi reestruturado como Programa de Empregos de Verão do Canadá e sofreu significativos cortes de fundos ao lado de critérios mais restritivos para a concessão do benefício. O resultado foi 25 mil empregos a menos. Claramente, o governo Conservador está se lixando para com o bem-estar de nossa juventude e para com seu acesso a empregos decentes. Os patrões demonstraram igual indiferença quando se esforçam por explorar os jovens trabalhadores com baixos salários, com menos empregos fixos, com menos ou nenhum benefício trabalhista em relação ao que era antes. Exemplo significativo disto é o sistema de duas camadas que o Canada Post [Empresa de Correios do Canadá] impôs aos seus trabalhadores, e que foi entusiasticamente apoiado pelo governo federal Conservador. Em suma, todos os novos empregados começarão com a taxa mais baixa de salário e com pequenos incrementos de salário, menos e muito pouco adequados benefícios, bem como menos estabilidade. Com a introdução do sistema de duas camadas, todos os atuais empregados temporários viram seus salários reduzidos também. Este é um ataque aos jovens trabalhadores, que são mais propriamente trabalhadores temporários ou que ingressaram recentemente no mercado de trabalho. Canada Post alega que as reduções são necessárias devido ao declínio do volume das correspondências e à diminuição das receitas; contudo, somente há um ano, eles anunciaram um lucro recorde de 281 milhões de dólares canadenses. Por que os jovens trabalhadores são fritados e privados de salários dignos e bons empregos? Um dos fatores que contribui para isso, em um competitivo e crescentemente especializado mercado de trabalho, os trabalhadores mais velhos são forçados a aceitar empregos com salários mais baixos do que poderiam obter com sua alta qualificação, empregos estes que seriam mais adequados aos trabalhadores mais jovens e aos estudantes. Outro fator nesse sentido é que os trabalhadores mais velhos, ao verem suas aposentadorias e pacotes de benefícios trabalhistas ameaçados, hesitam em se retirar do mercado de trabalho. Ambos os fatores dificultam o acesso dos jovens trabalhadores ao mercado de trabalho. Os trabalhadores que dedicaram a maior parte de suas vidas ao trabalho merecem aposentadorias dignas e os benefícios quando aposentam; assim, não necessitariam trabalhar por mais dez ou vinte anos além da idade aceitável de aposentadoria. Uma boa legislação e uma boa política trabalhista dariam espaço às novas camadas de jovens trabalhadores, de forma a ajudar a aliviar o desemprego juvenil. A luta pelos direitos dos trabalhadores jovens é também a luta pelos direitos dos trabalhadores mais velhos! No final das contas, tudo o que está acontecendo contribui para aumentar o lucro dos patrões. É benéfico e lucrativo para os patrões mergulhar toda uma geração no desemprego e na pobreza porque isto fará com que esta mesma geração esteja mais disposta (devido à necessidade) a trabalhar em empregos menos seguros e com salários mais baixos. É mais rentável para o governo e para as instituições financeiras mergulhar a nova geração em dívidas para, assim, colher os juros. O desemprego juvenil interessa ao capitalismo – então, devemos nos unir à luta pelo socialismo a fim de lutarmos por melhores empregos e por uma vida melhor!

Greve dos professores de Minas: marco histórico

"Vejam o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês: retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos trabalhadores chegaram aos ouvidos do Deus da vida... Vocês condenaram e mataram o justo.” (Carta de Tiago 5,4.6).
Dia 31 de agosto de 2011, acompanhei mais uma grande Assembleia Geral das/os Professoras/res da Rede Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, que estão em greve, desde o dia 08 de junho, há quase 90 dias. Foi emocionante e inesquecível e ao mesmo tempo provocou profunda indignação.. Mais de 9 mil educadores e centenas de trabalhadores de várias outras categorias, representantes de muitos sindicatos e movimentos populares transformaram a ante-Praça da Assembleia Legislativa de Minas em palco de luta. Mais quantos dias de greve serão necessários para que o Governador de Minas, Sr. Antonio Anastasia (PSDB + DEM), ouça os clamores dos educadores da Rede pública de Educação? Os clamores já estão sendo ouvidos em todo o Brasil, pelo mundo afora e chegou aos céus.
Somente após 84 dias de greve, o Governo Anastasia apresentou proposta de elevar o Piso salarial de R$369,89 para R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. Os professores rejeitaram essa proposta e votaram, por unanimidade, a continuidade da greve por tempo indeterminado. A direção do Sind-UTE(1) disse: "A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada a tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outras categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e por isso, também não cumpre a Lei Federal 11.738/08 que prescreve Piso Salarial Nacional.”
Em 2011, em educação pública, o Brasil ficou em 88º lugar, no ranking de educação da UNESCO. Há sete anos professora, a pedagoga Alzira de Sete Lagoas, mostrando seu contracheque com vencimento básico de apenas R$369,89 bradou: "Só retornarei para a sala de aula após o governador Anastasia começar a pagar o Piso Salarial Nacional, instituído pela Lei Federal 11.738/2008”. Os milhares de educadores, em Assembleia, gritaram: "É greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o que nos deve” – o Piso Nacional, hoje, segundo o Ministério da Educação é R$ 1.187,00. Em 06 de abril de 2011, o STF(2), na ADIN 4167, definiu que piso é o vencimento básico. Acórdão sobre essa decisão do STF foi publicado em 24/08/2011, o que legitimou mais ainda a greve e as reivindicações dos educadores.
O governo estadual de Minas Gerais teve três anos para adequar o orçamento à exigência da Lei Federal 11.738, mas, na contramão do que reivindicam os professores, insiste em não pagar o piso salarial nacional e tenta justificar o injustificável. Os professores não aceitam mais subsídio, porque isso significa a morte da carreira. Logo, o governo estadual age na ilegalidade, com atuação imoral. Relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado comprovou que o Governo de Minas não investe o percentual constitucional de 25%(3) em educação pública. Em 2009, por exemplo, o investimento foi de apenas 20,15%.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE – o Piso Salarial Nacional para 24 horas semanais deveria corresponder, hoje, a R$1.597,87, pois a Lei 11.738 estabelece reajustes anuais para o piso. Como o valor do piso em 2008 era de R$950,00, aplicados os reajustes de 2009, 2010 e 2011, o piso hoje teria que ser R$1.597,87. Contudo, em 2009, o Governo Federal não concedeu o reajuste.
Um levantamento elaborado pelo Sindifisco-MG(4) para avaliar o investimento dos Estados brasileiros com a educação em relação à Receita Corrente Líquida de cada Estado, Minas Gerais é o penúltimo colocado. Há um déficit em Minas Gerais de 1 milhão e meio de vagas na educação básica. A preocupação que o Governo diz ter com o ENEM não é sincera pelos seguintes motivos: a) o Governo estadual não oferece aos estudantes toda a matriz curricular do ensino médio; b) autorizou a contratação de pessoas sem formação em magistério e licenciatura para ser professor; c) não cumpre a Lei Federal 11.738, o que poria fim à greve.
Um processo de empobrecimento dos educadores da rede pública em Minas se aprofundou desde que o Aécio Neves assumiu o governo. O tão badalado "Choque de Gestão” - que está na terceira fase -, uma política neoliberal que marginaliza os trabalhadores da educação, os servidores públicos e toda a sociedade.
Em Minas, o vencimento básico hoje de um professor de nível médio é de R$ 369 e professor/a que tem licenciatura plena é R$ 550. Logo, o governo de Minas Gerais paga como vencimento básico quase só o salário mínimo para professor/a tem um curso universitário. Alegar que o Estado não tem condições de pagar o Piso nacional não justifica pelo seguinte:
a) O vencimento básico da polícia civil é R$2.041,00;
b) Minério, celulose, café e muitos outros produtos primários são exportados com isenção de impostos (Lei Kandir);
c) Há dinheiro para grandes obras "como a COPA”, construção da Cidade Administrativa, aumento exorbitante do aparelho de repressão – grandes penitenciárias, milhares de policiais, milhares de viaturas etc.
Assino embaixo do que disse Leonardo Boff, em mensagem aos professores: "Estou estarrecido face à insensibilidade do Governador Anastasia face a uma greve dos professores e professoras por tanto tempo. Ele não ama as crianças, não respeita seus pais, despreza uma classe de trabalhadores e trabalhadoras das mais dignas da sociedade.” Acrescento: Ele não respeita a sociedade que diz representar. Somente as/os trabalhadoras/os que lutam pelos seus direitos tem dignidade para ensinar cidadania.
Que beleza o apoio de Dom Tomás Balduíno aos professores, ao dizer: "Orgulho-me pela greve de vocês. Vejo neste acontecimento um dos esperançosos sinais dos tempos, semelhante ao que está acontecendo no Chile. Vocês, com seu sofrimento e angústia, estão sendo os instrumentos de Deus na construção do Brasil que queremos, a Pátria dos nossos sonhos. Por isso uno-me solidário com vocês e com todos e todas que lhes dão apoio”.
Com Cora Coralina, digo: "Propõe-se a ensinar aquele que é bom de espírito, aquele que se orgulha quando o aluno o supera. Aquele que, cotidianamente, motiva o aluno, sem esquecer-se de que um dia o foi... É aquele que, "Feliz, transfere o que sabe e aprende o que ensina.” Vejo isso nos professores que estão em greve em Minas e em muitos outros estados.
Essa greve, a mais longa da história de Minas, será um marco histórico na luta pela educação pública e de qualidade, em Minas. Que cada professor/a desenvolva pedagogias que ajudem na compreensão da vida concreta, isto é, a matemática da fome, o português da violência, a geografia e a história da exploração e dos problemas sociais, a ciência da história da vida real das pessoas.
A greve das/os professoras/res de Minas Gerais está sendo uma verdadeira escola libertadora. Quem disse que as/os professoras/es não estão ensinando? As/os educadoras/res estão nas ruas, ensinando uma verdadeira lição de cidadania, de quem não se deixa oprimir, de quem busca na luta, dignidade e justiça social pelo valor à educação, um dos maiores patrimônios que o Estado tem a obrigação de cuidar.
Atenção, Anastasia, a greve só será interrompida quando a justa, legal e legítima reivindicação da categoria for atendida: o Piso Salarial Nacional, um valor pífio e insignificante.
Enfim, benditas/os as/os educadoras/os e todos os que apóiam a luta pela educação pública e de qualidade e, assim, lutam pela transformação da sociedade.

As margens do Capitalismo: Fome extrema na Somália pode levar à morte 750 mil pessoas

Mais de dois terços da Somália está passando fome segundo um levantamento feito pela ONU (Organização das Nações Unidas). De oito regiões do País seis estão em estado de fome total segundo a pesquisa.

São cerca de 750 mil pessoas que estão correndo risco de morte por falta de alimentos. Mas há ainda no País, que tem uma população de sete milhões de pessoas, outras 3,5 milhões que também sofrem com os efeitos da falta de alimentos.

De acordo com a FSNAU (Unidade de Análise de Nutrição e Segurança Alimentar da Somália), entidade ligada à ONU, "Quatro milhões de pessoas estão em crise na Somália, das quais 750 mil correm o risco de morrer nos próximos quatro meses se não houver uma resposta adequada. Dezenas de milhares de pessoas já morreram, a metade delas crianças" (EFE, 5/9/2011).

Esta crise na Somália é resultado direto da política imperialista de exploração do continente africano.  Estima-se que sejam necessários 2,4 milhões de dólares para conter a crise alimentar na região.

Um valor insignificante diante dos bilhões que foram e que são entregues para os banqueiros falidos em todo o mundo.

Banqueiros em primeiro lugar - FMI quer dar 200 bilhões de euros para os bancos

Em entrevista concedida à revista alemã, Der Spiegel, a diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, saiu novamente em defesa de mais dinheiro para os bancos europeus e maior aperto nos gastos públicos. Lagarde declarou que a economia mundial está passando por uma “desaceleração em espiral” e que para evitar o pior "os países devem adaptar seus planos de poupança e olhar para medidas de estímulo ao crescimento" (EFE, 4/9/2011).

O fato relevante desta declaração é que para a diretora-gerente do FMI, “as medidas de estímulo” significam a transferência de bilhões de euros para os bancos europeus para que eles se protejam da desaceleração econômica e do impacto da crise de dívida soberana.

Lagarde voltou a defender de maneira explícita os interesses dos banqueiros e especuladores europeus, "em geral, vemos necessidade de que os bancos europeus sejam recapitalizados para que sejam suficientemente fortes para suportar os riscos derivados da crise da dívida e do frágil crescimento (...) a insegura situação econômica e a crise da dívida estatal minaram a credibilidade dos bancos" (idem).

Segundo um levantamento feito pelo próprio FMI, o setor financeiro europeu, ou seja, os bancos, “necessitam” de no mínimo 200 bilhões de euros para equilibrar os balanços de suas contas.

Lagarde ainda ressaltou que os países precisam fortalecer o mercado interno para se prevenirem da queda das exportações devido à crise internacional que atinge os países compradores. Ela citou como exemplo a Alemanha dizendo que "se a Alemanha der vigor à demanda doméstica, será bom para a economia alemã, assim como para os países vizinhos" (idem).

A política do FMI de defesa incondicional dos bancos e especuladores é extremamente explosiva tanto do ponto de vista político como econômico, pois vai forçar os países europeus, que estão falidos, a uma transferência descomunal de dinheiro público para instituições financeiras igualmente falidas. Há ainda o custo social desta medida que vai acentuar a oposição popular crescente de milhões de trabalhadores europeus que já estão se manifestando contra os planos de austeridade.

Privatização dos Correios é aprovada pelo Senado

Com uma votação folgada, de 43 a favor e 12 contra, a Medida Provisória que privatiza os correios foi aprovada no Senado... apesar de todo “esforço”do Bando dos Quatro (PT-PCdoB-PSTU-Psol) para ‘convencer” os sensíveis senadores
PT = PSDB

O Senado Federal votou na tarde da última quarta-feira, 31, o Projeto de Lei de Conversão (novo nome dado à Medida Provisória nº 532), que modifica a estrutura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para privatizar os Correios, entregando a maior estatal em número de funcionários para os capitalistas internacionais.
A votação da privatização dos Correios no Senado, assim como aconteceu com a votação na Câmara dos Deputados, foi feita a toque de caixa. O próprio relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou pouco antes de começar a leitura do documento que não “se considera um relator-revisor”, uma vez que o projeto chegou a suas mãos no dia 30, para uma suposta “análise” e já foi encaminhado para votação no plenário no dia seguinte, evidenciando o desespero dos parlamentares, principalmente do PT, PMDB e PCdoB, para votar a privatização a qualquer custo.
A Medida Provisória que privatização dos Correios passou, como era de se esperar, com grande folga, uma vez que o Senado Federal é controlado praticamente pela bancada do governo. A votação terminou com 43 votos favoráveis a privatização e 12 contrários e nenhuma abstenção. Ou seja, dos 55 parlamentares presentes na votação, 78% votaram a favor da privatização.
Para entrar em vigor a MP precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a pessoa que foi responsável pelo projeto enquanto ocupava o cargo de ministra do governo Lula.
Como se vê, a privatização dos Correios está sendo articulada com urgência pela burguesia, principalmente pelo medo do aumento da mobilização da categoria, que possui uma visível tendência de lutas e que ainda não se concretizou em uma greve forte e radicalizada por conta da atuação pelega e traidora do Bando dos Quatro (PT-PCdoB-PSTU-Psol). 
Bando dos Quatro (PT-PCdoB-PSTU-Psol) os meninos de recado da empresa e dos capitalistas 
A disposição dos trabalhadores para lutar contra a privatização dos Correios é notória. Em todos os setores de trabalho a discussão é uma só: a greve é inevitável.
Todos os 110 mil funcionários da ECT têm claro que não dá para ficar mais um ano sem reajuste salarial. O acordo bianual, assinado pelo Bando dos Quatro, foi um duro golpe contra a categoria, que não irá aceitar essa manobra novamente.
No caso da privatização dos Correios a disposição da categoria de lutar é ainda maior. Todos os trabalhadores sabem dos malefícios causados por uma privatização, que entre outras coisas, significa demissão em massa, terceirização do quadro de funcionários, perda de direitos, rebaixamento salarial etc.
O que, no entanto, os trabalhadores precisam ter claro é que toda essa tendência de luta não se concretizou em ações por conta do sistemático boicote da burocracia sindical, cuja função é exatamente essa: frear a mobilização dos trabalhadores.
No caso dos Correios a atuação do Bando dos Quatro para tentar impedir a luta dos trabalhadores é escandalosa. PT, PCdoB, PSTU e Psol se reuniram para minar qualquer tentativa de mobilização da categoria.
A Medida Provisória, por exemplo, foi ocultada dos trabalhadores até o último momento, quando a mesma já estava para ser votada pelos deputados. Quando finalmente tornou-se publico que a privatização estava para ser votada, ao invés de organizar os trabalhadores nos locais de trabalho, mobilizar a categoria para uma ampla greve com ocupações, a única forma que poderia barrar o avanço da privatização, a política adotada pela maioria da Fentect e pela federação anã do PSTU foi a de fazer aliança com a direita do Congresso Nacional. Trocaram a luta de quase 110 mil funcionários pela ida de meia dúzia de sindicalistas à Brasília para fazer turismos na cidade.
Depois de esta aberração ser amplamente denunciada, em grande medida graças à atuação da Corrente Ecetistas em Luta, o Bando dos Quatro se reuniu novamente para tentar impedir a greve unificada da categoria que estava marcada para o dia 14. 
Bando dos Quatro monta operação de desmonte da greve
Todo mundo sabe que pelo fato de os Correios ser uma empresa nacional, as greves dos trabalhadores só conseguem algum resultado quando se organiza uma mobilização unificada, em todos os estados. Ou seja, a greve geral unificada é a única arma que os trabalhadores possuem para reivindicar suas pautas.
Neste ano, não por acaso, o Bando dos Quatro resolveu tentar impedir a realização da greve unificada e dividir a greve por estado, passando por cima da data unificada do dia 14. Ou seja, no ano em que está para acontecer um das maiores greve dos Correios, a burocracia se unifica para que não exista uma data conjunta, o que enfraquece a mobilização e acaba com o poder de barganha dos trabalhadores. Que empresa dará aumento aos trabalhadores ou atenderá qualquer reivindicação quando a mesma percebe que a categoria está desunida e sem força? A resposta é muito simples: nenhuma.
A burocracia sabe perfeitamente disso e é juntamente por esse motivo que o Bando dos Quatro montou esse esquema criminoso de desmonte da greve, para trair mais uma vez os trabalhadores.