Mais um sem-terra é assassinado no Pará

O município de Dom Eliseu no sudoeste do Pará foi palco de mais um ataque aos trabalhadores rurais. O assentado Francisco Soares de Oliveira foi assassinado a tiros dentro do assentamento próximo ao loto onde morava. Francisco foi morto a tiros de espingarda por duas pessoas e o crime aconteceu entre 8h30 e 9h de domingoquando a vítima passava em uma estrada deterra de acesso ao assentamento quando dois suspeitos cercaram a vítima e dispararamvários tiros com a espingarda calibre 20, e a vitima acabou morrendo no local.

A polícia, como de costume, já descartou a possibilidade da morte ocorrer em decorrência de conflitos agrários. A polícia tenta de todas as maneiras afastar a hipótese de crime devido a conflitos agrários. Foi umassassinato com características passionais. Nadade conflito agrário”, disse Silvio Maues, diretor dePolícia Judiciária do Interior no Estado do Pará.
O método de descaracterizar os crimes e de desmoralização dos mortos é uma ferramenta muita utilizada pela polícia para defender os interesses da burguesia da região e, como no caso em questão, em favor dos latifundiários.

A região em questão é histórica de conflito agrários e nos últimos anos está sendo palco de uma seqüência de assassinatos de sem-terra.
Segundo levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nada menos que212 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários no Pará desde 1996. Namédia, foram 14 execuções por ano. Outras 809 sofreram ameaças de morte. ACPT avalia que a situação nessa região é a pior do estado. Foi nestaregião que foi assassinado o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva,de 54 anos, e Maria do Espírito Santo, de 53.

É preciso parar imediatamente com os assassinatos de sem-terra, não com a polícia e o exército que servem apenas para defender os interesses do Estado capitalista e das classes dominantes. Mas se organizar para sua autodefesa contra os ataques do latifúndio.

Abaixo a escravidão dos professores paulistas - Não à divisão das férias

A ditadura tucana contra os professores da rede estadual paulista e o conjunto da população não para de adotar medidas de ataque ao magistério e ao ensino público, para favorecer o ensino privado e cortar gastos públicos, “economizando” recursos que estão sendo distribuídos para os grandes capitalistas.

Alegando que querem tornar o calendário da rede estadual “compatível com os dos demais sistemas de ensino”, ou seja, ajustar o calendário da maior rede estadual do País (com mais de 5 milhões de alunos, 300 mil trabalhadores da Educação e 5 mil escolas), ao calendário das escolas privadas, que exploram menos de 15% dos estudantes paulistas, os reacionários que comandam a SEE e o governo, sem qualquer consulta à comunidade escolar, resolveram mudar o funcionamento da rede pública e acabar com as férias de 30 dias dos professores da rede estadual, dividindo-a em dois períodos de 15 dias (janeiro e julho).

Logo ganharam o apoio dos setores mais reacionários da sociedade, como a venal imprensa burguesa, que não se cansa de fazer propaganda da política de destruição do ensino promovida pelos governos inimigos da educação e culpar os professores pelo caos.

Com a Resolução 44, o governo do PSDB deixa claro que vai convocar os professores e funcionários para trabalhar na segunda quinzena de janeiro e julho com reuniões, planejamento, conselho, atribuição, aulas extras etc. etc. etc., com base em uma lei da ditadura militar, o Estatuto do funcionalismo, de 1968 (10.261).

O governo tucano quer também “economizar” recursos, dividindo o pagamento das férias (e 1/3 correspondente) em duas parcelas; causando novos prejuízos aos professores temporários, como o não pagamento de férias integrais etc.

Um mecanismo pérfido para garantir mais verbas para as máfias políticas, banqueiros e outros grandes capitalistas.

A resolução, que pisoteia os direitos dos professores, soma-se aos golpes do “reajuste quadrianual”, que não repõe os mais de 50% do poder de compra dos nossos salários que foi roubado e vai provocar novas perdas, ao ataque a isonomia salarial (com a prova “demérito” e o famigerado bônus), à humilhação do vale “coxinha”, à divisão dos professores na “sopa de letrinhas” em que todos perdem ... A uma situação em que o professorado não tem sequer data-base e direito à reposição das perdas, como está estabelecido para todos os trabalhadores na Constituição: UM VERDADEIRO REGIME DE ESCRAVIDÃO!

Contra esta política de perseguição do governo tucano e diante da paralisia da direção da APEOESP (chapas 1 e 2) é preciso mobilizar discutindo a situação em cada escola, com toda a comunidade escolar e preparar uma grande mobilização da categoria para exigir a revogação da Resolução 44 e o atendimento de nossas reivindicações pelos meios que forem necessários.

Para organizar esta luta, realizar reuniões regionais e estaduais da Oposição de Verdade e exigir a ampla convocação de uma ASSEMBÉIA ESTADUAL para organizar uma mobilização de toda a comunidade escolar, que vá muito além da farsa de plebiscito realizada pela burocracia sem a devida mobilização de professores, pais e estudantes.

Privatização não é sempre solução

Passados quase 20 anos desde o inicio das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, já se pode fazer um balanço do que foi prometido; e realmente do que esta ocorrendo no país, com um primeiro semestre batendo recorde em falhas no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões metropolitanas.
Desde então a distribuição elétrica é operada pela iniciativa privada. As distribuidoras gerenciam as áreas de concessão com deveres de manutenção, expansão e provimento de infraestrutura adequada, tendo sua receita advinda da cobrança de tarifas dos seus clientes.
A tão propalada privatização do setor elétrico nos anos 90, foi justificada como necessária para a modernização e eficientização deste setor estratégico. As promessas de que o setor privado traria a melhoria da qualidade dos serviços e a modicidade tarifaria, foram promessas enganosas. Os exemplos estão ai para mostrar que não necessariamente a gestão do setor privado é sempre superior ao do setor público.
Desde 2006 é verificada, na maioria das empresas do setor, uma tendência declinante dos indicadores de qualidade dos serviços com sua deterioração, refletindo negativamente para o consumidor. A parcimônia da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ante a decadência da prestação dos serviços é evidente. Criada no âmbito da reestruturação do setor elétrico para intermediar conflitos, acabou virando parte deles. A Aneel é cada vez mais questionada na justiça tanto por causa dos blecautes que ocorrem, já que não fiscalizam direito as prestadoras de serviço que acabam fazendo o que querem, como é questionada pelos reajustes tarifários.
Esta falta de fiscalização ilustra a constrangedora promiscuidade entre interesses públicos e privados dando o tom da vida republicana no Brasil. Os gestores da Aneel falam mais do que fazem.
O exemplo mais recente e emblemático no setor elétrico é a da empresa AES Eletropaulo, com 6,1 milhões de clientes, que acaba de receber uma multa recorde de R$ 31,8 milhões (não significa que pagará devido a expectativa de que recorra da punição, como acontece em quase todas as multas), por irregularidades detectadas como o de não ressarcimento a empresas e cidadãos por apagões, obstrução da fiscalização e falhas generalizadas de manutenção. A companhia de energia foi punida por problemas em 2009 e 2010, e devido aos desligamentos ocorridos no inicio do mês de junho, quando deixou as famílias da capital paulista e região metropolitana ficarem três dias no escuro.
O que aconteceu na capital paulista, não é exclusivo. Outras distribuidoras colecionam queixas de consumidores em todo o Brasil. Vejam o caso da Light, com 4 milhões de clientes, presidida por um ex-diretor geral da Aneel, com os famosos "bueiros voadores”, cuja falta de manutenção crônica tem colocado em risco a vida dos moradores da cidade do Rio de Janeiro.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 3,1 milhões de clientes, controlada pela Neoenergia, uma das maiores empresas do setor elétrico do país, também é outra das distribuidoras que tem feito o consumidor sofrer pela baixa qualidade da energia elétrica entregue, e pelas altas tarifas cobradas.
Infelizmente a cada apagão e a cada aumento nas contas de energia elétrica, as explicações são descabidas, e os consumidores continuam a serem enganados pelas falsas promessas de melhoria na qualidade dos serviços, de redução de tarifas e de punição às distribuidoras. O que se verifica de fato, somente são palavras ao léu, sem correção dos rumos do que está realmente mal feito. A lei não pode mais ser para inglês ver, tem de ser real, e assim proteger os consumidores.
Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o mínimo que se espera dos gestores do setor elétrico brasileiro.

Custo do empregado para o patrão é de 25%, aponta Dieese

Uma nota técnica divulgada pelo Dieese nesta terça-feira (26) contesta a informação de que no Brasil o custo do empregado para o patrão representa 102% do salário do trabalhador. Segundo o órgão, o custo do empregado para o patrão no Brasil é de 25,1%.

De acordo com o Dieese, para se chegar a um percentual de 102% de encargos sociais, parte-se de um "conceito bastante restrito" de salário.

O Dieese contesta a visão de que os encargos sociais representam 102% do salário, defendida desde 1994 pelo professor de relações do trabalho da USP (Universidade de São Paulo), José Pastore. Segundo Pastore, "o Brasil é um país de encargos altos e salários baixos, o que faz o trabalhador receber pouco e custar muito para a empresa".

De acordo com levantamento feito pelo professor, um trabalhador contratado por R$ 1.000 custaria R$ 2.020 para a empresa, por conta dos encargos sociais.

O argumento do Dieese é de que o levantamento utilizado para afirmar que o empregador tem um custo excessivo para a empresa considera como salário apenas a remuneração de tempo efetivamente trabalhado.

"[No cálculo] são excluídas partes importantes da remuneração salarial, como: parte do pagamento remuneração relativa ao repouso semanal remunerado; férias remuneradas; adicional de um terço sobre o valor das férias; feriados; 13º salário; aviso prévio em caso de demissão sem justa causa por iniciativa do empregador; despesas de rescisão contratual (equivalentes à multa sobre o saldo do FGTS) e a parcela do auxílio-enfermidade custeada pelo empregador, os três últimos calculados com base em uma média de incidência sobre o total de empregados", aponta a nota do Dieese.

Na interpretação do departamento --feita em conjunto com pesquisadores da Unicamp (Universidade de Campinas)--, o peso dos encargos sociais é de 25,1 % sobre a remuneração total do trabalhador.

Por esse raciocínio, salário é a remuneração total recebida integral e diretamente pelo trabalhador como contraprestação pelo seu serviço ao empregador.

A remuneração subdivide-se em três partes: salário contratual recebido mensalmente, inclusive nas férias; salário diferido (ou adiado), recebido uma vez a cada ano (13º salário e um terço de férias); salário recebido eventualmente (FGTS e outras verbas rescisórias).

A grande queixa de setores da economia, é que a magnitude e a rigidez dos encargos sociais existentes no Brasil seriam, em grande medida, responsáveis pela dificuldade de ampliação do número de empregos e pelo elevado grau de informalização dos vínculos de trabalho.

O peso excessivo dos encargos sociais e a impossibilidade de sua flexibilização, em casos de redução de atividade econômica, levariam as empresas a uma atitude conservadora na criação de novos postos de trabalho ou à alternativa de utilização de mão de obra informalmente contratada.

DESONERAÇÃO

A desoneração da folha de pagamentos é um dos pedidos da indústria para recuperar competitividade. A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), por exemplo, defende que os 20% que as empresas recolhem sobre o salário de cada empregado sejam retirados para o setor industrial. Esses recursos hoje vão para a Previdência Social e, por isso, existe o impasse.

Os empresários alegam que estão perdendo de concorrentes não apenas no exterior, mas também aqui dentro, devido ao aumento dos custos de produção.

Grécia - Aprovado mais um empréstimo que vai gerar mais confisco dos trabalhadores

O imperialismo europeu vai liberar mais dinheiro para o governo grego, mas em troca quer aprofundar a política de expropriação da população grega

Na última semana, os líderes europeus reunidos com Banco Central Europeu, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a Comissão Europeia aprovaram um segundo pacote de ajuda financeira para a Grécia.

A reunião que aconteceu em Bruxelas estabeleceu um repasse de 159 bilhões de euros para o governo grego. O plano vai ter vigência no período de 2011 a 2014 com a intenção de conter o avanço da dívida pública grega que já ultrapassa os 350 bilhões de euros. O País já havia feito um empréstimo de 110 bilhões de euros em maio do ano passado.

O plano foi dividido em dois, 109 bilhões virão do FMI e dos países europeus e 50 bilhões de euros serão de títulos renegociados de credores privados. Este montante dos especuladores privados é na verdade um aumento do prazo de reembolso dos títulos da dívida grega.

Este plano aumenta o prazo de reembolso dos créditos concedidos à Atenas que atualmente é de sete anos e meio para pelo menos 15 anos, mas podendo chegar a 30. Os juros serão reduzidos de 4,5% para 3,5%. As mesmas condições serão aplicadas também a Portugal e Irlanda.

A participação do setor privado neste novo resgate está sendo apresentada pelo imperialismo europeu como uma “grande vitória”, a expectativa é que nos próximos 10 anos a “colaboração” com a crise chegue a 135 bilhões de euros.

Os países publicaram uma declaração que exalta o novo empréstimo, "Os demais países da zona do euro reiteram solenemente sua determinação inflexível em honrar totalmente sua própria assinatura soberana" (Associated France Press, 22/7/2011).

É óbvia que a participação dos credores privados no novo plano de resgate não é nenhuma “ajuda voluntária” para salvar a Grécia da crise, mas apenas um investimento dos bancos e instituições financeiras internacionais na crise do País.

Ao mesmo tempo que vai prorrogar os vencimentos, os credores estão exigindo, juntamente com o FMI e o BCE a implantação,  de novas medidas de austeridade para aprofundar o confisco do dinheiro do povo grego.

Os capitalistas não estão ajudando a Grécia e não vão ajudar nenhum país em crise, estão se ajudando. Estão investindo na crise alheia para aproveitar e lucrar com a situação extremamente debilitada dos países europeus endividados.

Avança a privatização da saúde em São Paulo

O objetivo é liquidar completamente o sistema público e entregar todos os hospitais do estado para os capitalistas

A população de São Paulo sofreu mais um ataque do governo do PSDB. O governador do estado, Geraldo Alckmin, aprovou um Lei que permite a venda de até 25% dos hospitais públicos gerenciados por Organizações Sociais para planos de saúde.

Esta medida representa um dos maiores ataques já feitos contra o sistema público de saúde e abre caminho para a entrega total do sistema para os capitalistas. Fato que mostra que por trás das Organizações Sociais de Saúde se escondem os grandes capitalistas do setor.

Há muito tempo os capitalistas pretendem  ampliar o número de pessoas que possuem planos de saúde através da venda de planos populares com valores em torno de R$ 100. O obstáculo para isto é justamente a capacidade dos hospitais particulares. É justamente aí que entra a medida adotada pelo PSDB em São Paulo. Esta ampliação só será possível com a utilização das instalações dos hospitais públicos. Ou seja, os capitalistas não pretendem investir na construção de novos hospitais e o Estado é quem irá financiar a expansão da rede privada de Saúde.

Se esta política continuar avançando acarretará na liquidação total do sistema público de saúde.

Há uma ofensiva para privatizar o sistema de saúde que envolve todos os governos. Neste momento, por exemplo, o governo do PT está tentando colocar em prática uma Medida Provisória que privatiza os hospitais universitários, algo em torno de 50 instituições de saúde ligadas as universidades federais.

É preciso mobilizar os trabalhadores deste setor e toda a população contra mais este ataque dos governos capitalistas, pois o avanço da privatização terá como conseqüência a piora e a exclusão de uma parcela ainda maior da população deste serviço fundamental.

Caravana percorrerá rota dos imigrantes para denunciar assassinatos e sequestros

Começa amanhã (23) a segunda edição da Caravana Passo a Passo pela Paz para os Imigrantes, quando organizações civis percorrerão duas rotas que os imigrantes fazem no México, em trânsito para os EUA.

Saindo da Guatemala, os manifestantes têm como destino o estado mexicano de Veracruz, aonde chegarão no dia 28 para apresentar um informe ao Relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre Trabalhadores Imigratórios e Membros de suas famílias, Felipe González.

Dentre os principais objetivos da mobilização estão denunciar os assassinatos, exigir solução para os mais de 20 mil sequestros a imigrantes registrados anualmente pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pedir esclarecimento sobre as fossas coletivas e massacres de imigrantes em passagem pelo México.

Uma das rotas será percorrida de trem e sairá do ponto fronteiriço El Ceibo, passando pelo estado mexicano de Tabasco até a localidade de Medias Aguas, Veracruz, onde encontra com a outra rota.

O segundo caminho será feito de carro, saindo da Praça da Constituição, na Cidade de Guatemala, onde haverá um ato público. Familiares de imigrantes desaparecidos, imigrantes que sofreram violações no México, ativistas de direitos humanos e jornalistas de Honduras, El Salvador e Guatemala irão em direção ao município de Tecún Umán, fronteira com o México, de onde sairão rumo a Media Aguas.

Tanto no México quanto na Guatemala, os manifestantes serão resguardados pela Polícia Nacional. Apesar disso, os organizadores destacam que não se trata de uma excursão de turismo, pois são rotas muito perigosas. No México, os manifestantes contarão com hospedagem e alimentação nas casas e albergues para imigrantes.

Defensor dos imigrantes centroamericanos, padre Alejandro Solalinde explica que o estado de Veracruz foi escolhido como destino da caravana por ter "se transformado no principal centro de recrutamento da delinquência organizada”. Os imigrantes são forçados pelos traficantes a transportar drogas, sob ameaças de morte, e isso, segundo ele, já se tornou rotineiro.

Para o Movimento Civil contra os Sequestros das Pessoas Imigrantes no México, a presença de grupos criminosos organizados e a cooperação das autoridades com eles é a causa dos mais de 20 mil sequestros de imigrantes por ano.

"As autoridades deslocaram a obrigação de velar pelo bem-estar social e a justiça, a favor dos interesses do crime organizado. A sociedade veracruzana se encontra hoje em um alarmante estado de desamparo, pois o simples fato de pronunciar a palavra ‘zeta’ pode ser motivo de perseguição, extorsão e inclusive de morte", denunciam.

Em comunicado, o movimento considera que a caravana divulgará a problemática dos imigrantes, abrirá canal de diálogo entre estado e população para combater a impunidade e desenvolverá um documento de divulgação.

Os ativistas exigem que se investiguem as agressões e sequestros e que não haja mais batidas noturnas da Policia federal e do Exército no Instituto Nacional de Imigração, pois são inconstitucionais e violam os direitos humanos. Além disso, pedem que as autoridades municipais, estaduais e federais sejam processadas penalmente por omissão e cumplicidade nos mais de 20 mil sequestros anuais e pelos massacres de imigrantes.

Dados

De acordo com a CNDH, por ano, 300 mil imigrantes centroamericanos sem documentos e 400 mil mexicanos percorrem entre mil e 4 mil quilômetros para chegar aos Estados Unidos.

O órgão afirma que os lugares onde os imigrantes correm mais perigo estão relacionados com a rota do trem que utilizam no México. São 16 os estados mais perigosos: Baja California, Chiapas, Coahuila, Estado de México, Guanajuato, Guerrero, Michoacán, Nuevo León, Oaxaca, Querétaro, Quintana Roo, San Luis Potosí, Sonora, Tabasco, Tamaulipas e Veracruz.

Em San Fernando, município de Tamaulipas, 72 imigrantes foram massacrados em agosto do ano passado e, em abril deste ano, a polícia encontrou 145 corpos em valas comuns. Os assassinatos são atribuídos aos bandos Los Zetas e policiais foram indiciados por envolvimento.

Documentos revelam que polícia brasileira é financiada pelo governo norte-americano

Documentos recentes revelados pelo WikiLeaks e outras fontes mostram que assim como aconteceu no período da ditadura militar, o governo norte-americano financia a polícia brasileira e mantém forças militares em nosso país
No início do mês de julho, o WikiLeaks publicou mais uma leva de documentos confidenciais sobre a política brasileira. No total, foram 2500 telegramas da embaixada dos EUA, onde os representantes do governo norte-americano tratavam dos mais variados temas da política nacional.

Um dos temas tratados que merece destaque, seja pelo número de telegramas em que ele aparece ou pela sua importância, diz respeito à ligação existente entre o imperialismo e as forças de repressão brasileiras, em especial as polícias locais. Em um dos telegramas, por exemplo, foi revelado que o ex-governador de São Paulo, José Serra, estabeleceu contatos com vários departamentos de Estado norte-americanos e firmou, sem conhecimento da diplomacia brasileira, uma parceria para que policiais dos EUA treinassem os guardas do metrô de São Paulo. Mas o acordo não ficou restrito a isto. Serra também estabeleceu por meio desta “parceria” que o imperialismo poderia tomar decisões importantes e elaborar planos para o sistema prisional paulista e que orientasse diretamente diversas atividades policiais através de “planos de segurança” indicado por seus especialistas.

Outro telegrama do Wikileaks mostra que a parceria “antidrogas” estabelecida entre os governos brasileiros e norte-americano se tornou umas das principais ferramentas para que o imperialismo financie e, consequentemente, controle as polícias locais do nosso país. O telegrama descreve o financiamento e as doações feitas há alguns anos atrás e mostra que o governo norte-americano adotou esta política para as principais capitais brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, belo Horizonte Porto Alegre. Ou seja, a repressão policial segue ordens diretas do imperialismo. 

Forças Especiais dos Estados Unidos no Brasil

Após estes documentos do WikiLeaks, que por si só já ajudam a esclarecer a relação de dominação exercida sobre o Brasil, veio à tona outro documento. Este mostra fatos que ajudam a esclarecer ainda mais esta relação de dominação.

Há alguns dias uma associação empresarial da Flórida, Economic for Okaloosa Coutry, que tem como participante empresas militares privadas, publicou em seu site um documento confidencial do Pentágono que mostra que o governo norte-americano usou suas Forças Militares Especiais em 18 países latino-americanos no ano de 2009. Originalmente, o documento deveria ser apenas apresentado em Washington a um grupo de empresários e políticos locais, mas por motivos desconhecidos se tornou público por meio deste grupo empresarial. As operações incluíram 21 missões e 165 soldados. Entre os países em que o Grupo de Forças Especiais atuou está o Brasil.

O documento aponta que no Brasil estes militares norte-americanos estiveram presentes no Centro de Instrução de Guerra na Selva, onde ouviram detalhes sobre a atividade das Forças Armadas brasileiras no local e também deram treinamentos aos militares brasileiros.

No total, foram três as atividades que este Grupo de Forças Especiais realizou no país no ano de 2009. A primeira operação aconteceu quando o governo do PT e o imperialismo realizaram uma “parceria” para que o imperialismo pudesse participar no futuro de forma oficial ajudando na estrutura de defesa da Amazônia. Na ocasião, o almirante norte-americano Mike Mullen, chefe do estado Maior das forças Armadas dos Estados Unidos veio ao Brasil para participar e conhecer o sistema de proteção brasileiro à floresta. Um dos acompanhantes de Mike Mullen, conforme aponta o documento publicado, foi Nelson Jobim, ministro da Defesa nos governos Lula e Dilma. Os dois viajaram em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira). Jobim foi apontado por um documento do WikiLeaks no final de 2010 como sendo o principal homem de confiança do imperialismo dentro do governo do PT.

O Centro de Instrução de Guerra na Selva foi criado pela ditadura, em 1964, com a ajuda do mesmo Grupo de Forças Especiais do exército norte-americano. O documento mostra que dois soldados fizeram e deram treinamentos militares no local. Em um trecho do documento do Pentágono, onde é citada a história do Centro e a participação dos EUA nisto, pode-se ler o seguinte: “Agora, 40 anos depois [da fundação do centro], a parceria entre os Estados Unidos e o Brasil completa um ciclo”.

Outra atividade, que o documento não entra em maiores detalhes, diz respeito à participação destes militares norte-americanos na competição militar chamada Fuerzas Comando, realizada em Goiânia, em junho de 2009. A competição é financiada pelo Comando Sul do departamento de Defesa dos Estados Unidos e é um meio deste país buscar influenciar militares latinoamericanos.

Repressão ordenada pelo imperialismo

Estes fatos revelados pelo WikiLeaks e este documento do Pentágono que veio à tona mostram que a política dos EUA de financiar a tortura com especialistas e assistência técnica durante a ditadura ainda continua em vigor no período “democrático”. O “regime democrático” não diminuiu a interferência, para dizer o mínimo, do imperialismo sobre as forças de repressão brasileiras. 

O que mostra que o total desrespeito ao direito internacional não fica limitado à perseguição aos “terroristas” da Al Qaeda, como ocorreu com a operação fascista do exército dos Estados Unidos que invadiu o Paquistão para matar Osama Bin Laden. Mesmo nos países que não estão no “Eixo do Mal”, conforme determina a “Guerra ao Terror”, a intervenção militar do imperialismo se faz presente, mostrando que o discurso “democrático” serve apenas para encobrir a ditadura que precisa ser estabelecida para que os grandes capitalistas imperialistas possam dominar o mercado mundial.  

Estas revelações, por exemplo, tornam claras que a prática comum da polícia brasileira de torturar presos e detentos nas cadeias e delegacias segue diretamente uma política elaborada pelo imperialismo, pois ficou provado que estas “parcerias” com os EUA tem com consequência que estes determinam este tipo de política. Da mesma forma, a repressão policial aos movimentos sociais também é uma política que serve para atender os interesses do imperialismo e acaba sendo determinado por este.

     

Fora o imperialismo do Brasil

A presença de militares norte-americanos no Brasil é uma afronta a soberania nacional e mostra que o governo do PT, ao contrário do afirmam seus partidários, aplica fundamentalmente a mesma política da direita.

Seja através de militares que participam e ministram cursos em território brasileiro ou do financiamento das policias locais, esta prática do governo dos EUA serve para manter seus interesses e dos capitalistas deste país no Brasil. Por este motivo, toda esta política tem como objetivo conter uma possível revolta contra a dominação econômica exercida sobre o Brasil.

É preciso mobilizar a população brasileira para expulsar as Forças Militares imperialistas presentes no Brasil, algo que só pode ser feito com uma luta travada de forma independente da burguesia nacional e do governo do PT, que se mostram como verdadeiros capachos do imperialismo.

Trabalhadores da Eletrobrás realizam paralisação

Os trabalhadores da Eletrobrás iniciaram hoje uma paralisação de 48 horas. A paralisação teve adesão de 80% dos trabalhadores de todo o país. Eles realizaram um ato nesta terça-feira em frente à sede da empresa, localizada no centro do Rio de Janeiro.

A empresa não se dispôs a ouvir as reivindicações dos trabalhadores. Um diretor que falou ao Estadão afirmou que a categoria pode fazer uma nova greve de 72 horas e em última instância uma por tempo indeterminado.

Os trabalhadores lutam contra a privatização da empresa e por reajuste salarial de 11,2%.

O governo Dilma prepara além da privatização dos aeroportos e dos Correios, a da Eletrobrás. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já anunciou que serão privatizadas as novas usinas hidrelétricas, eólicas e termoelétricas movidas a biomassa e gás natural. Já foram privatizados 30% do setor de produção de energia elétrica e 80% da distribuição.

Trabalhadoras domésticas exigem aprovação do Convênio 189 da OIT

Guatemala possui mais de 173.200 trabalhadoras e trabalhadores domésticos, sendo 98% mulheres. Do total de profissionais no setor, 98% não ganham o salário mínimo fixado em lei e 99,1% não recebem uma remuneração compatível com o custo da cesta básica de alimentos. Os dados acima foram lembrados ontem (4) pelo Movimento Sindical, Indígena e Campesino Guatemalteco (MSICG) e pelo Sindicato de Trabalhadoras de Casa Particular da Guatemala (Sitracapgua) no lançamento das ações da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente (JMTD) 2011.
As duas organizações sindicais enviaram um documento a Mario Illescas, ministro do Trabalho e da Previdência Social da Guatemala, em que exigem do Governo a aprovação e a ratificação do Convênio e da Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (Convênio 189 da Organização Internacional do Trabalho – OIT - e Recomendação 201), aprovados durante as discussões na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT.
De acordo com os movimentos sindicais guatemaltecos, o Ministério do Trabalho e Previdência Social do país deverá emitir uma proposta de Lei sobre o trabalho decente para trabalhadores/as domésticos/as e enviá-la à presidência da república, que, por sua vez, ficará responsável por encaminhar para aceitação no Congresso Nacional. Para as organizações, a implementação dos documentos por parte do Estado da Guatemala permitirá que o país avance na efetivação de um trabalho decente para empregados e empregadas domésticas.
"Senhor Ministro do Trabalho, por meio da presente lhe solicitamos não ser mais cúmplice da sobre-exploração, discriminação e violação de nossos direitos a que estão submetidas trabalhadoras e trabalhadores de casa particular da Guatemala e que cumpra com a obrigação que a lei estipula de submeter de imediato e com caráter de urgência nacional o Projeto de lei que deverá ser apresentado pelo Presidente da República ao Congresso para a aprovação do Convênio Sobre o trabalho decente para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos e promover a Recomendação aos órgãos pertinentes para que se tomem as medidas legislativas e se desenhem políticas necessárias para sua implementação”, pediram.

Na carta ao ministro, os sindicatos lembraram que atualmente a lei da Guatemala estabelece uma jornada de 16 horas por dia para empregados domésticos sem destacar os dias de folga ou descanso semanal. Além disso, ressaltaram a ausência de proteção legal para os profissionais desse setor, os quais são alvos de assédio sexual, discriminações, intimidações e agressões físicas e psicológicas.
"Estas condições pioram a cada dia mais e a respeito das violações a nossos direitos admitidas pela inadequada proteção que nos oferecem as leis vigentes, temos tratado de comparecer a todas as instâncias que o Estado de direito nos permite, obtendo sempre uma resposta negativa a qual sem dúvida se deve a que a grande maioria de juízes, magistrados, deputados e demais funcionários públicos têm em suas casas uma trabalhadora e não estão de acordo em reconhecer sua dignidade como ser humano e, em consequência, seu direito a um trabalho decente. Agora vemos com preocupação como, em vez de melhorar nossa situação, pretendam fazer reformas no Código de trabalho que nos vão precarizar ainda mais”, denunciaram.

O documento foi enviado ao Ministério do Trabalho guatemalteco no marco das ações da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente 2011. Convocada pela primeira vez em 2008 pela Confederação Sindical Internacional (CSI), a Jornada acontece todos os anos no dia 7 de outubro com o objetivo de chamar atenção dos Governos para a promoção de um trabalho decente. Neste ano, além de Guatemala, Brasil, Argélia, Venezuela, Honduras, Argentina, Panamá e Países Baixos já confirmaram ações na Jornada.

Lei Afonso Arinos, uma das primeiras sobre racismo, completa 60 anos

Apesar de legislação, extermínio racial virou a política oficial


A lei 1390/1951, a chamada Lei Afonso Arinos, foi proposta por Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) e aprovada em 3 de julho de 1951, proibindo a discriminação racial no Brasil, desde então foram várias tentativas de combater o racismo no Brasil, na maioria das vezes infrutíferas.
A partir dos dispositivos dessa lei, ficou caracterizada como contravenção penal, ou seja, infração de menor potencial ofensivo, qualquer prática de preconceito de raça e cor da pele. A Lei Afonso Arinos foi a primeira lei brasileira a incriminar a discriminação e o preconceito racial no país.
Em suma, a legislação traz o que seria aplicado por legislações posteriores, ou seja, a igualdade de tratamento e direitos iguais independente da cor da pele. Por exemplo, nenhum estabelecimento comercial pode deixar de atender um cliente ou maltratá-lo pelo preconceito de cor.
Historicamente, o político Afonso Arinos é tido como um grande intelectual e um dos parlamentares republicanos mais importantes do país. Porém, o que geralmente a história oculta, é que Arinos era partidário do golpe militar que depôs Goulart em 1964, e foi um dos fundadores, em 1966, da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido político de sustentação da ditadura militar brasileira. E, por incrível que pareça, as legislações posteriores sobre racismo, em esmagadora maioria, foram promulgadas por governos de direita.
Novas redações
A lei sofreu atualizações no sentido de dar eficácia aos dispositivos nela contidos, considerados de pouquíssima aplicabilidade e de conter penas pecuniárias de reduzidos valores. Assim, foi editada por José Sarney, outro partidário da ditadura militar, a Lei 7437/1985, dando nova redação à Lei Afonso Arinos, prevendo prisão simples em uma série de casos.
As alterações no intuito de dar aplicabilidade à legislação também foram objetivo da Lei 7716/1989, também promulgada por José Sarney, e que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e que também foi atualizada pelo Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12288 de 2010.
A criminalização da indução, da difusão ou da incitação à prática do racismo, bem como criminalizar a propaganda que utilize a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, veio com a Lei 9459/1997, promulgada por Fernando Henrique Cardozo, o patrão das privatizações brasileiras.
Essa alteração visa, em suma, criminalizar a liberdade de expressão, uma espécie de capitulação perante o racismo insistente no Brasil, mesmo com legislação proibindo a prática. Tendo em vista que legislações anteriores não conseguiram coibir o racismo objetivo, ou seja, do dia-a-dia, essa legislação visou punir a propaganda racista, o que, em último caso, é apenas divulgação de ideologia, combatível com ideologia oposta.
Em todos os casos, o crime de “racismo” citado pelas legislações pode ser aplicado tanto em racismo do branco contra o negro como do negro contra o branco, o que, na verdade, pode levar à prisão de membros de movimentos negros mais radicais que pregam a separação das raças, como foi o caso dos Panteras Negras nos Estados Unidos, ou, como algumas, que consideram o branco responsável por toda a tragédia social do povo negro, ou que o branco seja a “representação de satã na terra”, ideologia mais que compreensível diante da opressão e flagelo imposto ao negro por povos europeus ou americanos de origem europeia.
Num sistema racista de ponta a ponta, das penitenciárias ao Judiciário, obviamente a chance de policiamento do movimento negro com essas legislações é muito maior, bem como a inaplicabilidade de pena em casos claros de racismo contra a população negra, demonstrado pelos raros casos de punição ao racismo até então registrados.
O conteúdo da “raça negra” nos dispositivos de racismo foi objeto do projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial, dentre outras disposições em termos de política governamental. Porém, como as resistências parlamentares da época de Arinos, no parlamento do século XXI a resistência racista também impediu que essa nova legislação fosse mais progressista, ficando praticamente inócua em seu fulcro essencial, o combate ao racismo.
Racismo persistente
A tarefa democrática de sustentar direitos iguais para brancos e negros está inconclusa, sequer iniciada em verdade, apesar do mar de legislações, em última análise, demagógicas. Prevista na Constituição Federal, a igualdade formal de negros e brancos mascara a realidade de total opressão racial.
Todos os anos órgãos do próprio governo e outras organizações divulgam relatórios sobre a falta de acesso da população negra aos serviços de saúde, ao trabalho com carteira assinada, à educação de qualidade, etc.
Como sinal de recrudescimento do racismo no Brasil, no governo Lula e Dilma Rousseff as execuções sumárias foram as mais altas registradas. Tanto no campo como na cidade, os negros estão sendo executados.
A política racista oficial, levada adiante pelo governo petista, ficou clara com a ocupação militar de diversas comunidades negras e pobres. Estão sitiadas por soldados armados até os dentes para tomar as casas, assassinar jovens e entregar tudo para a especulação imobiliária.
A polícia do governo sobe o morro, o caveirão, o governador e a presidente avisam “vim buscar tua alma”. Extermínio racial virou a política oficial.
Organização do povo negro
O que está colocado para a população negra é a organização em torno de plataformas de luta objetiva, já que um dos grandes defensores do racismo é o próprio estado. Quer dizer, extinção do aparato repressor do estado, dissolução das polícias, salário mínimo de R$ 2.500,00, cotas nas universidades e fim do vestibular, contra a privatização do ensino e da saúde, direito de auto-defesa, contra o desarmamento da população, dentre outros.

Professores se levantam nacionalmente contra os baixos salários e a destruição do ensino público

Professores de vários estados do País continuam em greve. No início de junho, professores e trabalhadores da educação entraram em greve em vários lugares para exigir aumento salarial.

No Rio de Janeiro, os professores estão em greve desde o dia 7 de junho. Eles reivindicam reajuste emergencial de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola e descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos. O governo se recusa a aceitar as reivindicações e sequer fez uma contraproposta aos trabalhadores.

Em assembléia no último dia 30 de junho, os trabalhadores decidiram a manutenção da greve. A paralisação já atingiu mais de 60% das 1.652 escolas do estado.

Os professores estaduais do Rio de Janeiro estão em luta contra o governo Sérgio Cabral (PMDB-PT), junto com outros setores do funcionalismo e dos bombeiros que foram duramente reprimidos. O governo do PT-PMDB está colocando em prática uma verdadeira ditadura no estado. Para garantir os lucros dos capitalistas que estão de olho na Copa do Mundo e nas Olimpíadas que vão acontecer principalmente no Rio de Janeiro, Sérgio Cabral está expropriando os servidores e o conjunto da população. Para isso, está impondo um regime ditatorial, reprimindo manifestações, cassando o direito de greve e reprimindo a população pobre dos morros cariocas.

Em Minas Gerais, no último dia 28 de junho, os professores decidiram a manutenção da greve, que acontece desde o dia 8 do mesmo mês. Mais de 50% da categoria está parada em todo o estado.

Os professores reivindicam piso salarial de $ 1.597,87 e o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro. O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, abonas e adicionais em uma única parcela. Em média, com adicionais e gratificações, um professor ganha míseros R$ 935 de salário.

Os professores de Minas Gerais vão permanecer em greve pelo menos até o dia 6 de julho, quando está marcada nova assembléia.

Na região Sul, os professores de Santa Catarina mantêm uma greve desde o dia 18 de maio. Até o fechamento dessa edição eram completados 43 dias de paralisação.

O governo de Santa Catarina se recusa a aceitar as reivindicações e chegou a interromper as negociações, na tentativa de pressionar a categoria. Não adiantou, o governo do PMDB foi obrigado a ceder, mas as negociações não avançam e os professores continuam mobilizados. A paralisação nas escolas já chegou a 70%. Cerca de 100 professores estão acampados em frente à Secretaria de Educação em Florianópolis.

No Mato Grosso, a greve iniciou no último dia 6 de junho. O governo do PMDB se recusa a negociar e está intimidando os trabalhadores, junto coma Justiça, com ameaças de corte de ponto dos grevistas e multas diárias para o sindicato. A greve chegou a alcançar 90% da categoria.

Professores de outros estados, como Sergipe, rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão também entraram em greve por aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

A generalização da luta dos professores coloca o problema de uma unificação imediata desses lutas em uma greve nacional da educação. É necessário que a categoria se organize de maneira independente para derrotar não só os ataques dos governos, mas a burocracia sindical que serve de sustentação para os governos mais reacionários do PMDB-PT-PSDB. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), não faz absolutamente nada para mobilizar a categoria, pois apóia o governo federal do PT-PMDB e todos os governos inimigos da educação.

Ajudando os menos necessitados - Governo do PT entrega R$ 4 bilhões para o mega-empresário do grupo Pão de Açúcar, para os miseráveis, bolsa-família

O governo de Dilma Roussef, por meio do BNDES, vai repassar para o grupo Pão de Açúcar, do megaempresário Abílio Diniz, a soma de R$ 4 bilhões para a compra do Carrefour 

Na última segunda-feira, dia 27, presidente do grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz declarou que vai comprar o Carrefour com R$ 4 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O Pão de Açúcar, ao contrário de diversos setores da economia está em franca expansão, como a construção civil, não está nem um pouco em baixa, pelo contrário, tem crescido nos últimos anos. 
Muito diferente de diversos ramos da economia que está em baixa ou que precisa deliberadamente de financiamento público para se manter em pé, como acontece com o alto financiamento público na construção civil, o grupo Pão de Açúcar teve lucro recorde no último ano.
Em 2010, o lucro líquido de Abílio Diniz foi de R$ 819,2 milhões, um crescimento de 25,2% em relação aos ganhos no ano anterior quando registrou um lucro de R$ 654 milhões. A previsão para 2011 é que o lucro ultrapasse um bilhão de reais. Ou seja, não haveria motivo algum para o governo repassar uma verdadeira fortuna para um dos grupos mais lucrativos do País. No ano passado o Pão de Açúcar já havia adquirido as redes Ponto Frio e Casas Bahia. Abílio Diniz também mantém negócios na área de hotelaria, restaurantes e é sócio do Grupo Fasano.
Com a “ajudinha” do governo do PT, Abílio Diniz que é nada menos que o 8º empresário mais rico do Brasil, com uma fortuna estimada em 2 bilhões de dólares, segundo a revista dos bilionários, Forbes, ainda vai expandir os negócios. Com a associação ao Carrefour no Brasil, o grupo Pão de Açúcar vai controlar 32% do varejo de supermercados do País. Segundo especialistas, isso vai permitir um verdadeiro cartel no ramo, o que muitos analistas têm chamado de a “Ambev do varejo”.
Ainda por cima, a transação está sendo contestada pelo sócio francês de Abílio Diniz, Jean-Charles Naouri, executivo-chefe do grupo internacional Casino. Segundo ele, Diniz realizou a transação ilegalmente, de maneira secreta. Segundo um comunicado da Casino, "(...) não se trata de uma proposta espontânea da Gama, veículo de investimento, mas, sim, de um projeto de operação financeira preparado de longa data e ilegalmente pelo Carrefour e por Abilio Diniz". 
Fortuna
Para se ter uma idéia do rombo, este valor é maior que o lucro do banco Itaú do último trimestre, valor que chegou a R$ 3,53 bilhões. O valor dado a Abílio de Diniz é quase o quanto Dilma anunciou que vai cortar do orçamento da educação este ano, R$ 3,1bilhões. É um terço da última parcela que a economia da Grécia, que está em completa falência, vai receber do FMI. Os R$ 4 bilhões que serão entregues para um único capitalista é cerca de um terço de todo o orçamento anual do projeto social Bolsa Família que atende cerca de 12 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. O governo do PT está dando dinheiro do povo para um capitalista sem nenhuma ressalva, da maneira mais escancarada possível.
Esta quantia fabulosa vai ser entregue a um dos capitalistas mais ricos do País. A empreitada que vem sendo chamada pela imprensa burguesa falsamente de “fusão” é na verdade um dos maiores assaltos que está sendo feito ao dinheiro do povo brasileiro nos últimos anos.