"Quando os jovens de uma nação são conservadores, o sino de seu funeral já tocou" Henry Ward Beecher

"Quando os jovens de uma nação são conservadores, o sino de seu funeral já tocou"
Henry Ward Beecher

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Diga-me quem te financia, que eu direi para quem governas


PT arrecadou 89,5% das doações de empresas em 2011
Paulo Schueler*
Que os governos encabeçados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foram um grande "achado" para a burguesia, qualquer um que não seja movido por má-fé ou tenha por esta agremiação um fetiche masoquista já sabia.
A novidade, divulgada na imprensa neste último final de semana, é que na folha de pagamento da burguesia estão não apenas a "corte" - membros dos altos escalões do governo que se transformam em consultores e lobistas de grandes grupos empresariais e a máfia sindical que se apodera dos fundos de pensões -, isso sem falarmos dos "menos votados" que se transformaram em sanguessugas dos cargos comissionados pagos pelo erário público. Cotadinhos, esse últimos...
A famiglia, o partido, também é muito bem remunerada pelos bons serviços prestados aos exploradores do suor alheio. Vejamos: dos R$ 54,6 milhões doados por empresas aos 29 partidos políticos registrados na justiça eleitoral em 2011, o PT ficou com 89,5% - cerca de R$ 50,1 milhões, recebidos de 75 doadores, segundo prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A direita clássica deve estar com aquela dor de corno... Afinal de contas, o PSDB recebeu "míseros" R$ 2,35 milhões enquanto o PMDB, segundo na arrecadação, abocanhou apenas 5,2% dos recursos.
Deixemos eles choramingarem suas pitangas com o pires na mão. O revoltante na novidade está mesmo no PT. Com R$ 53,9 milhões de dívidas, ele passou a sacolinha em empreiteiras, bancos, empresas do setor alimentício e petroquímico, chegando ao escárnio de receber dinheiro de um empresário envolvido no mensalão do DEM no Distrito Federal.
Os segmentos doadores deixam claro: boba essa camarilha não é. Foi cobrar sua comissão justo nos setores e empresas mais beneficiados pelo governo federal desde 2003. O setor que mais "contribuiu" foram as empreiteiras (45%, ou R$ 48,9 milhões). Foi também o setor com maior número de doadoras (21) e com a líder em contribuição (Andrade Gutierrez, com R$ 4,6 milhões).
Fornecedoras da Petrobras ficaram em segundo lugar (10,8%), seguidas pelo agronegócio (10,3%). Parêntesis: mão de vaca esses grandes proprietários rurais, hein? Assassinam, usam trabalho escravo, acabaram de ter aprovado o Código Florestal e só repassaram esse percentual aos "companheiros"? Vai ver que é por isso que Dilma vetou alguns artigos do referido Código... O mesmo se pode dizer do setor financeiro (7,9%), que teve o Bradesco e o BMG como doadores.
De acordo com levantamentos da imprensa, há na lista de doadores companhias com contratos "vultuosos" com o governo federal. É o caso da Jurong Shipyard, que irá construir estaleiro em Aracruz (ES) e já adiantou R$ 1 milhão da "comissão" ao PT.
Mas o caso mais escandaloso é o da JBS, a mesma que iria adquirir a empreiteira Delta. Quinta maior doadora petista, tem entre seus acionistas (financiadores) o BNDESPar, braço de investimentos do BNDES. Essa tinha que figurar entre as líderes de doações mesmo, ganhou muito desde 2003!
Envolvido no mensalão, o BMG doou R$ 1 milhão ao PT, após o partido pagar dívida de R$ 1,9 milhão com o banco. Quanta coincidência, quanta idoneidade... Outra novidade: o maior credor da agremiação é a Coteminas, do ex-vice-presidente José Alencar, para a qual o PT deve R$ 5,7 milhões. Mas calma, Coteminas, a desoneração da folha de pagamentos para o setor em que você atua já foi feito pelo Governo Federal!
Sem mais delongas: "Nunca antes na história deste país" um partido soube tão bem aproveitar os benefícios que dá à burguesia em troca de dinheiro vivo, registrado no TSE, tudo dentro da "legalidade". Uma perfeita máquina de interesses privados que comanda o país.

domingo, 27 de maio de 2012

ELA ESTÁ CHEGANDO



Diante do cenário cada vez mais ameaçador da crise a política de colaboração de classes tem como objetivo real desarmar e desorganizar a classe trabalhadora para atrelá-la e domesticá-la e destruir suas organizações sob o manto do pacto social.
Uma greve de três dias parou toda a linha de montagem da Volvo no estado do Paraná. Foram 120 caminhões leves e 204 pesados que deixaram de ser produzidos pelos 4.100 trabalhadores em greve. Esta greve demonstra que a classe trabalhadora, apesar da linha conciliadora das direções, está disposta a defender seus direitos e suas reivindicações. Frente à crise que não pára de se aprofundar a burguesia nada tem a oferecer a não ser atacar mais e mais a classe trabalhadora.

O governo faz propaganda de suas medidas para baixar os juros, mas não diz uma palavra quando os bancos imediatamente aumentam as taxas dos serviços prestados aos correntistas.

No primeiro quadrimestre deste ano os gastos com obras públicas, com as compras de equipamentos e bens permanentes, foram reduzidos em 5,5% (Folha de São Paulo), caindo de R$ 11,1 bilhões para R$ 10,5 bilhões. No governo, nos bastidores e nos meios empresariais fala-se que a redução de juros e a alavancagem do crédito não conseguirão manter o crescimento, o que significa que mais medidas de austeridade serão aplicadas e isso só pode ser realizado atacando conquistas da classe trabalhadora.

Ainda segundo a Folha de São Paulo: “A projeção para o PIB (a soma de todas as riquezas produzidas por um país) de 2012 foi reduzida de 3,20%, na semana passada, para 3,09% hoje. Para 2013, foi elevada de 4,30% para 4,50%. A estimativa para inflação oficial (medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA) caiu levemente neste ano, de 5,22%, na semana passada, para 5,21%. Para 2013, a projeção foi elevada de 5,53% para 5,60%. O centro da meta do governo para este ano é de 4,5% e o teto, 6,5%”. Como sempre tenta-se esconder a queda bem real do crescimento do PIB com promessas de crescimento nos anos vindouros.

Divisão e medo internacional

Na reunião G-8, ocorrida na Europa, a grande burguesia não conseguiu chegar a nenhum acordo exceto marcar nova reunião para junho. A declaração emitida é um animal de duas caras que combina austeridade com crescimento econômico, o que não é possível. De fato, a divergência entre Merkel e Hollande é se o dinheiro público deve continuar jorrando para as mãos dos especuladores e aumentando a Dívida Pública ou se está na hora de arrancar a pele da classe trabalhadora para pagar uma parte desta Dívida.

A divergência diz respeito, também ao medo da reação da classe trabalhadora. O resultado eleitoral na Grécia com a provável próxima vitória de Syriza, nas novas eleições em junho (as pesquisas já o colocam na frente com 28% dos votos) é um fator de desconcerto e confusão entre a burguesia. O resultado das eleições parciais na Itália onde os partidos que apoiam o governo nomeado pela Troika foram esmagados, particularmente Berlusconi, mostra o mesmo movimento de resistência da classe. Foi o que aconteceu na Renânia do Norte-Vestfália, onde o partido de Merkel, o CDU, fez apenas 26% dos votos e o SPD, o partido tradicional da classe operária fez 40%. O resultado já se expressou no parlamento onde a coalizão SPD-Verdes derrubaram a reforma tributária e mudanças nos subsídios à energia solar propostas pelo gabinete de Merkel.

Os dois partidos de oposição já anunciaram que o Parlamento não ratificará o pacto fiscal da União Europeia, que prevê medidas de austeridade antes de qualquer medida de incentivo ao crescimento e ao emprego nos países em crise da zona do euro. E que só votarão qualquer coisa no final de junho. De fato, a burguesia está dividida, em crise, e espera o resultado das urnas em junho na Grécia.

Na reunião da DNPT, Zé Dirceu declarou entusiasmado que Obama iria ao G-8 defender crescimento e investimentos, o que seria a mesma posição do governo brasileiro. O que evidentemente é uma mescla de incompreensão e de ilusões no imperialismo norte-americano. Afinal, o remédio de Obama não resolve a situação de crise nem em sua casa.

A angústia da burguesia se expressa no debate público entre Paul Krugman, premio Nobel de economia entusiástico apoiador de Obama e o presidente do FED, Bem Bernanke, nomeado por Obama.

Para Krugman, o FED deve executar o que Bernanke preconizara para os japoneses: um fulminante aumento dos preços ao consumidor, quer dizer, “criar uma inflação de pelo menos 4 por cento” para reanimar a economia e “colocar os americanos de volta ao trabalho”. Ele justifica sua proposta afirmando que “A expectativa de uma elevada inflação ajudaria a economia, pois convenceria investidores e homens de negócio que ficar sentado em cima do dinheiro é uma péssima ideia” (Bloomberg News – “Krugman Says Fed ‘Reckless’ to Allow High Jobless Rate” [Krugman declara que Fed é ‘Irresponsável ’ ao Permitir Alta Taxa de Desemprego] – http://www.bloomberg.com/news/2012-04-30/krugman-says-fed-should-allow-inflation-to-rise-above-2-goal.html)

Bernanke responde: “Existe essa visão circulando de que as opiniões que exprimi há 15 anos sobre o Banco do Japão são contrárias a nossas políticas atuais. Isso é absolutamente incorreto. Minha opinião e nossa política atual são completamente consistentes com as opiniões que eu sustentava naquela época. A questão é se faz algum sentido incentivar uma elevada taxa inflacionária para conseguir uma levíssima queda da taxa de desemprego. O ponto de vista do comitê do Fed é que isso seria muito irresponsável” (Bloomberg News – Bernanke Takes On Krugman’s Criticism Ignoring Own Advice – [Bernanke rebate crítica de Krugman de que ele ignora sua própria recomendação] http://www.bloomberg.com/news/2012-04-25/bernanke-rejects-criticism-he-ignores-his-own-policy-advice.html).

Este é o dilema e é por isso que o G-8 terminou como começou. Sem nada.

Os governos estarão mais e mais confrontados às crescentes mobilizações de massas. O resultado das urnas na Grécia vai dar um impulso na luta de classes em toda a Europa. E quando o poderoso proletariado alemão entrar em cena, a terra vai tremer. Cada vez mais é evidente a necessidade da ruptura com a União Europeia do capital e a luta pelos Estados Unidos Socialistas da Europa.

A propaganda não pode substituir a realidade

Reunida em 18 de maio em Porto Alegre a DNPT diz em sua resolução política: “Ao vergastar a lógica perversa do capital financeiro, com o intuito de baratear o crédito para a produção, o consumo, o investimento e a redução do tamanho da dívida pública, nosso governo prossegue na linha de enfrentar a crise internacional no rumo oposto dos países que originaram o descalabro da economia global”.

A verdade é que o governo segue pagando a dívida externa e interna. Ataca a previdência social dos trabalhadores federais, através do BNDES dá dinheiro aos bancos e empresas imperialistas e nacionais, arrocha os salários dos funcionários públicos federais, isenta empresas de pagarem o INSS e outros impostos. Relatório do TCU explica que as renúncias fiscais (impostos que o governo deixa de recolher para “incentivar” as indústrias e a “produção”) chegaram a 187 bilhões de reais no ano passado, mais que os gastos somados de educação, saúde e assistência social. Seria isso chicotear a lógica do capital financeiro?

O Ministro Mantega anuncia que vai liberar um valor maior do que a necessidade estimada para o BNDES em 2012. Sua intenção com isso é de sinalizar aos empresários e investidores, especuladores, que o governo não deixará faltar recursos para o setor “produtivo”. Aumenta o valor inicial de 30 para 45 bilhões e todas as linhas de financiamentos operadas pelo Tesouro trabalham com taxas de juros subsidiadas, supostamente destinadas para capital de giro e investimentos nas empresas. Mas, estas seguem dizendo que querem mais. E a última prova da chegada da crise é o dólar chegando a R$2,10 e a saída (fuga) de 5 bilhões de dólares do Brasil em um mês.

A política de colaboração de classes em todos os seus aspectos (Conselhos e Câmaras tripartites, Atos conjuntos entre patrões e operários, busca do “bem comum” entre duas classes antagônicas, etc.) tem como objetivo real desarmar e desorganizar a classe trabalhadora de maneira preventiva diante do cenário cada vez mais ameaçador da crise, para que quando ela aqui chegar a classe operária, os trabalhadores, estejam manietados e atrelados ao estado e à burguesia por meio de um tipo de pacto social.

A luta de classes é mais forte que os aparatos

Não há outra saída! O que ocorre na Grécia é o exemplo mais claro. O Partido Socialista sofreu uma amarga derrota na Grécia por defender o capital na linha da colaboração de classes. Ou se avança em direção ao socialismo e rompe-se com o imperialismo ou o PT acabará por cair em descrédito diante das massas.

A classe trabalhadora, entretanto, não pode esperar. Por isso vai a luta e vimos a multiplicação de greves nas últimas semanas. Greve na Volvo no Paraná. Greve nas universidades federais (já são 43 em todo o país). Greve no metrô de SP. Greve de ferroviários em SP. Greve de motoristas de ônibus em Salvador, São Luís, Osasco, e muitos outros. Em todo o país diferentes setores da classe trabalhadora se mobilizam.

Este é o caminho. Só a mobilização e organização da classe pode resolver sua situação. Os congressos estaduais da CUT, e seu Congresso Nacional, em julho, têm a responsabilidade de preparar estas batalhas em nível nacional. Em primeiro lugar a defesa da Previdência Pública e Solidária. O que começa com a exigência de revogação de todas as reformas adotadas por FHC, Lula e Dilma.

sábado, 26 de maio de 2012

Infancia y ciudadanía en el capitalismo


Llevas años denunciando las consecuencias de la reforma del plan Bolonia para la Universidad y la educación en general.
Bolonia no ha sido más que un capítulo de una monumental agresión contra la enseñanza pública. Se puede demostrar que la patronal europea llevaba preparándose para ello desde los años ochenta. Y por fin, la cosa tomó carrerilla a partir del 2000. Desde entonces (el “informe Bricall”) hasta el actual ajuste estructural de la crisis económica, la Universidad pública ha sido sistemática atacada: se pretendía desmantelarla y sustituirla por una institución al servicio de los intereses privados, sobretodo para que las corporaciones económicas pudieran succionar dinero público y obtener un ejército de becarios pagado por el Estado. No se trataba de privatizar la Universidad, como a veces se decía. Era mucho peor: se trataba se utilizarla para robar dinero público con fines empresariales. El resto sobraba: se acabó subvencionar el derecho a estudiar y, sobre todo, a estudiar cosas estúpidas, como griego clásico, filosofía o física teórica. La Universidad lleva muchos años movilizándose contra esta barbaridad, pero la prensa se negó a dar una cobertura adecuada. Los periodistas prefirieron dar alas a la propaganda y a las mentiras de los autoridades académicas y de los ministros de educación. Ahora vemos el resultado: ¿dónde ha quedado ahora el “Espacio Europeo de Educación Superior”? ¿Están satisfechos ahora nuestros ideólogos de Bolonia? La Universidad pública está herida de muerte. Ahora dirán que ha sido la crisis.
Pero no, la crisis sólo ha acelerado el proceso. Esto se venía venir desde el año 2000 y el movimiento estudiantil no cesó de advertirlo. ¡Les llamaron alarmistas, apocalípticos, aguafiestas, de todo! Pues bien, en el año 2012 ya vemos el resultado: se quedaron cortos en sus previsiones, lo que se avecinaba era mucho peor aún de lo previsto. Y lo mismo puede decirse respecto de la educación secundaria o primaria, o, también, de la sanidad pública. Estamos en medio de una auténtica revolución neoliberal. El movimiento contra Bolonia siempre fue muy sabio al respecto. Se dijo que era un movimiento antisistema y era verdad: porque es el sistema capitalista el que está demoliendo la universidad pública. Los estudiantes eran muy conscientes de ello. En cambio, los profesores que se movilizaron tímidamente contra Bolonia, creyendo que se trataba de una cuestión meramente académica, estaban en la Luna. Era patético verles luchar contra molinos de viento mientras un ejército de gigantes avanzaba contra ellos.
¿Y como resultado, tendremos una sociedad más domesticada?
Domesticada por el capitalismo. En la sociedad capitalista las cosas valen lo que dictaminan los mercados. La enseñanza pública, tanto la primaria, como la secundaria y superior, fue una victoria descomunal de las clases populares contra esta dictadura mercantil. Lo que ahí se está jugando no es sólo, como a veces se dice, la desmantelación del Estado del Bienestar, porque no se trata de un asunto de “bienestar”. El sistema de instrucción pública representa algo mucho más importante: gracias a él, la sociedad ha gozado de una fortaleza que salvaguarda del mercado un espacio para la verdad y, por ello mismo, para la justicia. Se trata de una institución en la que por definición hay que decir la verdad, ya sea, en primaria, al hablar del cuadrado de la hipotenusa, en secundaria, donde hay que decir cosas objetivas sobre la revolución francesa o incluso sobre la guerra civil española, o en la educación superior, donde, como dijo Humboldt, el maestro ya ni siquiera está al servicio del alumno, sino que ambos, maestro y alumno, están al servicio de la verdad. Esta institución fortificada para la objetividad, para la verdad, para el saber libre y desinteresado, está siendo asaltada y destruida. Con ello, la ciudadanía perderá la única brújula que puede orientarnos políticamente hacia la justicia.
En los 80 fuiste guionista de La Bola de Cristal, un programa de televisión infantil, que marcó a toda una generación. ¿Repetirías la experiencia?
El caso es que hoy en día sería difícil hacer La Bola de Cristal. Lo que hacíamos ahí era bromear sobre una realidad política y económica atroz y, ahora, esa atrocidad se ha convertido ya, ella misma, en una broma. La Bruja Avería (que gritaba todo el tiempo, “¡viva el capital, viva el mal!”) era un genio del mal, pero ha sido superada con creces por personajes muy reales. Es imposible competir con Donald Rumsfeld, Emilio Botín o Esperanza Aguirre. Esa gente ha convertido el mundo en un chiste de mal gusto que a nosotros jamás se nos habría ocurrido. Por ejemplo, una empresa minera propiedad de la familia Bush ha pretendido cambiar de sitio dos glaciares de los Andes chilenos para explotar una mina de oro que han descubierto bajo los hielos. A la Bruja Avería nunca se le habría ocurrido una cosa así.
Se trataba de un programa infantil. ¿Les hablabais a los niños de política y de economía?
Naturalmente. Los electroduendes llegaron a representar incluso una dramatización del Libro I de El Capital de Marx. Los niños viven en la realidad, no en la Luna. Sus padres viven agobiados por el pago de una hipoteca, están en paro o trabajan de sol a sol fregando escaleras, quizás sin papeles o ahora sin seguridad social o guarderías públicas. En cualquier caso, llevan una vida de mierda y sus hijos son siempre efectos colaterales. Cuando La Bola de Cristal se atrevió a mirar a la cara esta realidad, los niños no salieron corriendo, espantados o aburridos. Todo lo contrario, el éxito fue tan grande que el programa duró cuatro años, concretamente hasta que Luis Solana (a la sazón director de TVE) cayó en la cuenta de lo que ahí se estaba cociendo y despidió a la mayor parte del equipo.
¿Qué habría que contarle hoy a los niños?
Me temo que los niños de hoy tienen por delante un futuro nada esperanzador. Siento tener que decirlo así, porque tengo hijos de distintas edades. El primer paso es transmitirles la sensación de que el mundo no es así de forma inevitable. Que hay otros mundos posibles. Luego, hay que proporcionar instrumentos teóricos para empezar a entender lo que está pasando y lo que puede pasar. Si no, todo se vuelve irremediable y fatal. Y la desesperación nunca ha sido nada buena cuando llega la adolescencia. No quisiera que para mis hijos el futuro consistiera en ingresar en un mundo de maras, guettos y delincuencia. Y tampoco que se vieran indefensos ante la voracidad de un mercado laboral demente. Pero sobre todo, es imposible querer para nuestros hijos el mundo que se avecina, porque es feo, injusto y suicida.
Quién domestica, el mercado, el capital, el estado...
Habría que luchar contra el planteamiento foucaultiano de que vivimos en una sociedad disciplinaria. Yo no digo que Foucault diga eso, pero si lo dicen constantemente los foucaultianos y me parece un error de planteamiento muy profundo. No creo que vivamos en una sociedad disciplinaria, creo que vivimos en una sociedad capitalista, y es verdad que el capitalismo tiene efectos disciplinarios, pero lo esencial es el capitalismo, no la disciplina. Ya desde que escribí el libro sobre Foucault Sin vigilancia y sin castigo, vengo insistiendo en que el capitalismo es una estructura económica que no necesita de ninguna microfísica disciplinaria para imponerse. En realidad el capitalismo, como por arte de magia, consigue que todos se autodisciplinen, sencillamente haciendo una especie de chantaje estructural que consiste en que o te pliegas a las necesidades económicas o sencillamente te mueres de hambre. El hambre es muy educativa.
El capitalismo ha proletarizado a la sociedad, es decir, ha dejado a la población sin condiciones de existencia y sin medios de producción y, por tanto, sin lo que la Ilustración llamó “independencia civil”. Es una población para la que se cumplen dos de los aspectos del lema de la revolución francesa, la libertad y la igualdad, pero no el tercero, la fraternidad, que quería decir imperio de los hermanos contra el padre, el patriarca, el patrón, el amo, el soberano. Fraternidad quería decir independencia de la voluntad de otro. Ser libre e igual sin independencia quiere decir ser libre e igual sin las condiciones materiales para poder ejercer tu libertad y tu igualdad. Sin eso, la Ilustración escribe en un papel mojado. Cuando hay libertad e igualdad pero no independencia civil, la población es libre para nada e igual en la nada, ciudadana de un mundo nihilizado. Resultado: esa población está vendida a ser libre para elegir lo que otro quiere, y ese otro en este momento es lo que los periódicos llaman el mercado (que en realidad es el capitalismo), desde el que se dictamina cuándo vas a trabajar, a qué ritmo, cuánto vas a producir, qué vas a consumir... Los mercados van a elegirlo todo y tú vas a elegir lo que el mercado elija, porque claro que eres libre para elegir, pero en unas condiciones en las que no te queda otra opción que elegir lo que el mercado decida porque no tienes nada material que sustente ni tu libertad ni tu igualdad. Sin “fraternidad” el lema de la revolución francesa se queda sin materialidad. Un ciudadano sin independencia civil es libre de todo en unas condiciones en las que no hay nada que hacer, excepto trabajar en lo que sea, como sea, al precio que sea, según los caprichos de unos mercados que son, actualmente, los amos de todos los amos
¿Y cuales serían las condiciones de esa independencia civil?
Lo importante es que son condiciones materiales, que no se pueden escribir en un papel mojado. Para todo el pensamiento ilustrado la condición de la independencia civil es la propiedad. Precisamente por eso muchos eran partidarios del sufragio censitario, es decir que solo votaran los que tuvieran propiedad privada, es decir los que no dependieran de otro. Kant niega la condición ciudadana a todos los asalariados por el mismo motivo que se la niega a las mujeres, porque dependen materialmente del marido y no había derecho al divorcio. Otorgar el voto a la mujer sería tanto como otorgar dos votos a los casados y uno a los solteros, es el planteamiento que le hacían a Clara Campoamor en la república por parte de los socialistas (Victoria Kent, por ejemplo) porque sabían que las mujeres iban a votar a la derecha, obedeciendo a sus patriarcas, a sus confesores, fundamentalmente. Sin duda que Clara Campoamor tenía razón: si se quería que las mujeres dejaran de votar dictadas por su marido o su confesor, había que comenzar por otorgarles el derecho al voto, si se quería que fuesen mayores de edad, había que comenzar por tratarlas como tales, aunque inicialmente fuera un revés electoral, como de hecho lo fue en la Segunda República. Lo que no se puede negar es que el planteamiento de Kant y de la Ilustración es coherente, pero de ahí se pueden sacar dos conclusiones: la que saca Kant, es decir, que las mujeres no voten; pero también se puede sacar otra: que voten, pero garantizando su independencia civil. ¿Cómo se ha conseguido que la mujer tenga independencia civil, al menos tanto como el marido? Pues con una ley del divorcio, una separación de bienes, un derecho al trabajo, un derecho a la propiedad, a la herencia femenina... o sea, otorgando a la mujer las condiciones materiales para que tenga al menos la misma independencia civil que el marido (aunque por supuesto se puede poner en duda que se haya logrado del todo). ¿Y cómo se conseguiría lo mismo para el proletariado? ¿Qué es lo que caracteriza la independencia civil del proletariado? Aquí caben muchos tipos de respuesta. En la época de Kant estaba claro que la propiedad garantizaba eso, pero el hecho de que el pensamiento ilustrado defendiera un lema como “libertad, igualdad, fraternidad, propiedad” es una circunstancia histórica muy específica: dicen “propiedad” pero lo que están diciendo es “independencia civil”, lo que pasa es que no se les ocurre otro procedimiento para garantizarla. Eso también le pasa, por ejemplo, a Chesterton, ya en el siglo XX: como es partidario del sufragio universal no se le ocurre otra cosa que dividir el suelo de Inglaterra en tantas parcelas como habitantes para que todos tengan independencia civil. Obviamente, hay otras posibilidades para garantizar que la gente no esté vendida a vida o muerte a la voluntad de otro. Hoy en día el tema de la independencia civil está muy sobre la mesa en el movimiento antiglobalización, incluso en el 15M, ahí se ha hablado mucho, por ejemplo, de la Renta Básica. Se trata de una vía distinta para conseguir el mismo resultado.
Se puede dividir la tierra, pero no las fábricas, no los medios de producción. Pero hay muchas posibilidades: desde estatalizar los medios de producción, hasta el cobro al capital de una Tasa Tobin lo suficientemente cuantiosa para pagar una renta básica a la población. En todo caso, sin tener garantizado ese lado material, el ejercicio de la ciudadanía es una estafa, una ilusión, un espejismo.
Hay muchos estudios sobre el tema.
Entre nosotros, el grupo de Sacristán, Raventós, Domenech, o, en general, el programa de ATTAC, con la idea de cobrar una Tasa Tobin al capital financiero. Claro que la economía cambiaría radicalmente. El problema no es sólo que el capital se resintiera más o menos sino algo más grave: ¿querría la población mundial seguir trabajando en lo que trabaja si tuviera la posibilidad de desconectarse gracias a una Renta Básica? Pues probablemente no.
Probablemente a Telepizza le costaría encontrar trabajadores que se jugaran la vida noche y día con una moto repartiendo pizzas, si la gente tuviera una renta para vivir modestamente. Hay muchas parcelas de la economía que se volverían impracticables. Y además, el proletariado vota lo que conviene a la patronal porque depende de ella, porque sus condiciones de subsistencia dependen de las empresas: los obreros votan lo que conviene a sus empresas porque es lo que les conviene a ellos. Es mucho peor si quiebran o se deslocalizan. Los asalariados viven bajo un chantaje estructural, se autodisciplinan ellos solitos para votar por sus amos. Pero si tuvieran garantizada una modesta renta básica, ¿alguien puede elucubrar por lo que votarían entonces? Quizás el panorama electoral se volvería imprevisible. Y entonces sí, la democracia se convertiría en una inmensa potencia revolucionaria. 
Para Lacan el discurso capitalista niega el límite inherente a cualquier discurso, es decir a cualquier relación, planteando a la vez “Todo es posible” y “No hay alternativa”.
Es exactamente así. Galbraith comparó el capitalismo con una rueda de ratón que corre cada vez más deprisa a fin de correr aún más deprisa: se acumula capital para acumular más capital. Antropológicamente hablando esto supone la negación de toda institución. Ninguna institución puede mantenerse en pie bajo el reinado de Cronos, del Tiempo. Una institución necesita una estructura y una estructura necesita permanencia. Y el capitalismo es una permanente revolución, bajo el capitalismo los intereses, las razones, las necesidades, los problemas y sus soluciones viajan a la velocidad de la luz, a un ritmo vertiginoso y además compelido al crecimiento. El ser humano, en cambio, es un ser más bien lento, finito, modesto, hecho mucho más para permanecer que para cambiar, como decía Lévi-Strauss. Sus problemas y sus posibles soluciones no son compatibles con ese acelerador histórico.
Por eso decías en algún momento que os encontrabais defendiendo posiciones conservadoras.
Frente a esa vorágine -que desde los tiempos de Marx se ha acelerado muchísimo-, los comunistas somos cada vez más conservadores. Lo que queremos es ralentizar la rueda. Eso es vital para nosotros, porque tenemos un objetivo muy fundamental que es conservador por antonomasia. Ante todo, hay que conservar la dignidad.
Incluso por encima de la vida hay que conservar aquello que hace a la vida digna de ser vivida. Y lo que hace a la vida digna es lo que los griegos llamaron “razón”. Y la razón es todavía más lenta que el hombre. De hecho, para su ejercicio necesita “tiempo libre”, necesita que estemos “libres del Tiempo”. Esto es muy importante. Los comunistas, creo yo, no tenemos ningún interés especial en ser comunistas -aunque nos pasemos la vida luchando por eso-. A mí, por ejemplo, la palabra “comunidad” no es algo que me entusiasme para nada. En ninguna de sus connotaciones. Yo creo que si somos comunistas no es para ser comunistas, sino porque es la única manera de lograr ser republicanos, la única manera de cumplir el sueño de la modernidad, que es el Estado de Derecho, es decir, el imperio de la Ley, el imperio de una palabra argumentada y contrargumentada en un espacio de ciudadanos libres e iguales.
Para que el Estado de Derecho sea posible es preciso todo un artilugio institucional que es bastante lento. Hacen falta instituciones democráticas, división de poderes, garantías constitucionales, todo un entramado institucional que bajo el régimen voraz y vertiginoso del capital no puede funcionar. Voltaire dijo que la razón es “aquello en lo que todos los hombres están de acuerdo cuando están tranquilos”. Sin tranquilidad, la voz de la razón no tiene ninguna posibilidad. Todo ese entramado institucional sirve para garantizar un uso público de la palabra, que, directa o indirectamente, todo el mundo pueda hacer oír su voz en público. Para eso hace falta tranquilidad, y sin independencia civil no hay tranquilidad. Ninguna persona atada de pies y manos al capitalismo tiene tranquilidad, nadie está tranquilo si cree que le pueden despedir al día siguiente dependiendo de lo se diga y se decida.
Bajo el reinado del tiempo ninguna institución puede mantenerse, eso lo sabían muy bien los griegos. La vida de los seres humanos no fue posible hasta que Zeus venció al imperio de Cronos. Pero es que las instituciones de la razón, las instituciones republicanas son aún más enemigas del tiempo, porque necesitan que incluso dentro de la institución esté garantizado un tiempo libre indefinido para poder argumentar y contra-argumentar en paz. Los griegos, después de que Zeus vence a Cronos, tienen la polis, pero la polis a Sócrates le sabe a poco, porque en la asamblea, los ciudadanos que argumentan, siguen siendo esclavos del tiempo, son “esclavos de la clepsidra”, van a la asamblea a decir “palabras exitosas”. Sócrates exige condiciones para que la palabra tenga alguna relación con la verdad y la justicia. Eso es el comienzo de la modernidad, de la Ilustración, de las instituciones republicanas nacidas con la revolución francesa. El imperio de la Ley, de una ley hecha por ciudadanos independientes. Que gobiernen las leyes en lugar de los hombres. Por supuesto que nunca se puede estar seguro de que la argumentación es limpia, pero sí se pueden tener ciertas garantías que posibilitan la argumentación mejor que otras. Y la fundamental, desde luego, es tener la subsistencia asegurada, de modo que nadie pueda estar chantajeando a quien toma la palabra. Uso publico de la palabra, independencia civil, inmunidad parlamentaria, libertad de expresión, división de poderes, todos son artilugios institucionales para garantizar que el resultado se parece lo más posible a una ley y no a una imposición tiránica. Todo lo contrario de lo que tenemos actualmente: si la población está secuestrada por corporaciones económicas de las que depende a vida o muerte, de modo que no puede votar más que por los intereses de éstas, entonces las leyes están ocupadas por poderes salvajes, no son leyes, son decretos tiránicos. Y por eso somos anticapitalistas, porque estamos convencidos de que bajo el capitalismo, el poder legislativo no tiene ninguna posibilidad. Hay que luchar contra la ocupación de la Ley por poderes salvajes. Por eso, Luis Alegre y yo siempre hemos defendido la modernidad frente a cualquier superación de la modernidad. Lo que nos hace falta no es una postmodernidad, sino más modernidad, la modernidad al fin. No hay que confundir las cosas: si el capitalismo ha secuestrado el derecho, de lo que se trata no es de renegar del derecho, sino de salvarlo del capitalismo. Cualquier derecho positivo debe ser criticado, por supuesto, pero siempre a favor del derecho, no para sustituirlo por una ocurrencia comunitarista, moral o religiosa. En la situación actual, en la que el estado de derecho se ha convertido en una coartada del capitalismo, lo que hay que hacer no es denunciar el derecho, sino el capitalismo.
¿No es un poco complicado para el sujeto estar a la altura de ese proyecto? ¿Podría un sujeto liberarse, aunque se liberara del capitalismo, de todos los intereses?
Por supuesto que siempre habrá intereses, pero, como digo, hay artilugios institucionales para garantizar una especie de “efecto razón”. Si se puede distinguir un más y un menos, habrá que buscar las condiciones en que se pueda producir mejor ese efecto, lo que no quiere decir totalmente ni de forma garantizada, sino sólo lo mejor posible. La historia del Estado Moderno lleva mucho tiempo reflexionando sobre esto, en realidad la teoría del Estado Moderno no está tan mal pensada, pero no ha tenido la soberanía para que esos artilugios institucionales funcionaran, porque siempre ha habido un poder salvaje más potente, el capitalismo. Bien es verdad que se ha pretendido que el Estado no ha sido más que un instrumento en manos del capital... 
¿No surgen sospechosamente a la vez?
Claro que sí, pero hay que pensarlos por separado, porque surgen a la vez pero con un montón de derrotas de por medio. No se puede decir que la Revolución Francesa se materialice en el triunfo del capitalismo, hay un montón de derrotas intermedias hasta que salió triunfante aquello que beneficiaba a la burguesía y al liberalismo económico. Una determinada versión del Estado moderno fue derrotada, fue guillotinada con Robespierre, quien, por cierto, mira que casualidad, era el que había introducido la fraternidad en el lema de la revolución francesa.
El concepto de fraternidad es precisamente la pretensión de extender la independencia civil al conjunto de la población, es el proyecto de una ciudadanía universal. Habría que empezar por liberar a los esclavos y también algo que menciona poco: liberar a la mujer. Pero también garantizar las condiciones de existencia de toda la población, campesina u obrera. Extender la independencia civil al conjunto de la población es, para la parte derrotada de la revolución francesa, la condición de un Estado verdaderamente moderno contra el Antiguo Régimen; pero ese proyecto es derrotado. Lo que no se puede es absorber todo esto en el triunfo final de la burguesía. Eso no me lo creo. Igual que se suele decir que la revolución francesa representa el triunfo de la burguesía, se podría decir que la burguesía triunfó contra la revolución francesa. Lo mismo que se dice que el Estado moderno es el Estado burgués, podríamos decir que la burguesía enterró la posibilidad de un determinado Estado moderno, precisamente ese en el que podría “imperar la ley”, es decir, ser un auténtico “estado de derecho”. En lugar de todo eso tenemos una dictadura económica que a veces y en determinados momentos y lugares suficientemente privilegiados, ha podido disfrazarse con los ropajes del derecho y el parlamentarismo.
Creo que es mejor plantearlo así, porque de lo contrario, si todo es capitalismo, si el Estado moderno no es más que la cobertura del capitalismo, entonces, al combatir el capitalismo estamos combatiendo también el Estado moderno, con lo cual abominamos de la división de poderes, del parlamentarismo, del estado de derecho, etc., y encima nos abocamos a la insensata tarea de inventar algo mejor que todo eso. Al final, acabamos superando al ciudadano para sustituirlo por el camarada o algo semejante... algunas de estas memeces han tenido plasmaciones históricas abominables.
Y además... ahora mismo es estratégicamente ruinoso arremeter contra el Estado, justo cuando el salvajismo neoliberal, los teóricos del mínimo Estado (que sin embargo no son tan tontos para no guardarse las espaldas con el Estado que les conviene) están desmantelando la seguridad social, la escuela pública, el derecho laboral. Porque no hemos de olvidar que todas las conquistas de siglos de lucha obrera se han ido consolidando en legislaciones estatales. Acabar con el Estado hoy en día sería como dejar a la clase obrera en pelotas. En cambio, la burguesía se las arreglaría muy bien con sus policías privados y sus ejércitos mercenarios.
Después de años investigando y publicando en relación a estos temas, ahora vuestra idea (la tuya y la de Luis Alegre) es continuar con Freud y el psicoanálisis, ¿No es esta una pregunta por ese sujeto que no llega a la altura del proyecto republicano?
Para empezar, es verdad que yo me he pasado buena parte de mi vida investigando a Marx, pero siempre he tenido a Freud detrás; y ahora que he cerrado un capítulo importante de la relación con Marx, tras la publicación de El orden de El Capital, ahora puedo volcar mi atención más hacia Freud. Creo que Freud plantea al proyecto republicano y al proyecto político de la Ilustración un problema muy grave que no está suficientemente pensado en la historia del proyecto político de la modernidad. El hecho de que los seres humanos no nazcan en el Parlamento, sino en la familia, y que además nazcan sin saber hablar y tengan que aprender en la familia y no en la sociedad, plantea algunos problemas muy profundos. Recordemos que Sócrates, antes de dialogar con el esclavo de Menón sobre el teorema de Pitágoras, lo que le pregunta es si sabe griego, porque aunque vayan a hablar de matemáticas no puede hacerlo sin poner una lengua materna de por medio. Los seres humanos tienen madre y padre y nacen del sexo y pasan una gran parte de su vida aprendiendo a hablar. Eso tiene consecuencias: la vida lingüística del ser humano, por mucha tranquilidad que tenga en la asamblea, va a estar plagada de síntomas. Aunque no haya tiranos políticos ni económicos, la asamblea seguirá estando poblada por chiflados neuróticos.
Lo mismo puede decirse del capitalismo. El capitalismo no logra agotarlo todo porque la reproducción de la fuerza de trabajo no se hace en la fábrica, los obreros siguen naciendo de sus madres y eso tiene muchas consecuencias que no estaban previstas por la Ilustración. Hubo que esperar a Freud para pensar en ello. No basta estudiar el capitalismo sino también a los que tienen que soportarlo.
O sostenerlo.
Y luchar contra él. La consecuencia de que el capitalismo se vuelva insoportable puede ser la revolución o el fascismo, por ejemplo. Al estudiar el capitalismo, estas leyendo El Capital de Marx y parece que estas estudiando economía, pero a la hora de plantearte la acción política frente al capitalismo, inmediatamente te surgen un montón de problemas que no están en El Capital ni los puedes agotar leyendo El Capital y ahí, para mí, hay que abrirle una puerta a algo así como Freud.
Para pensar la acción política...
Claro, porque te vas a encontrar con problemas que no están previstos. Lo que tienes que montar no es una corte angélica, es decir, los seres humanos no hablan matemáticas, con ellos no puedes cerrar un círculo sin crear síntomas. Por eso Hegel y Freud estarían de acuerdo en que un círculo se cierra siempre con una religión. Eso de que no pueda haber sencillamente derecho sino que siempre tenga que haber religión, es una maldición humana, una especie de tributo que el ser humano tiene que pagar por el hecho de nacer del sexo. Porque de lo contrario podríamos formar una nación sencillamente construyendo un estado, con una buena constitución, y en todo caso, si tuviéramos que bailar algún día, bailaríamos el himno nacional el día de la constitución. Pero no es así. Lo que cierras no es un estado, sino una nación-estado que es muy distinto. Y, por tanto, siempre estás cerrando una tribu y una tribu siempre tiene una religión, con lo cual, incluso si tienes un programa laico, tendrás que contar con ciertos imprevistos. Y con toda una madeja de síntomas que no van a desaparecer sencillamente educándolos, porque lo que tienen los síntomas es eso, que tampoco se dejan sencillamente educar.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Morte de camponeses no Norte do país completa um ano sem punição


No Pará, assassinato de líderes extrativistas aguarda julgamento após recurso
Um ato no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, lembra nesta quinta-feira (24) um ano da morte do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro. No sábado (26) cumpre “aniversário” também o assassinato de Adelino Ramos, o Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara emboscado em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. De lá para cá, denúncias foram feitas, mas os acusados pelos crimes, atribuídos a pressões por reforma agrária e ao desmatamento ilegal, não foram levados a júri popular.
Em março, os réus José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram pronunciados pela morte do casal, o que significa que poderiam ser submetidos à Justiça, mas um recurso provocou o adiamento do julgamento, que agora tem data incerta. José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, acredita que a grande mobilização em torno do crime fará com que não caia no esquecimento. “Mas há muitos casos parecidos no estado do Pará”, afirma. “O governo ficou apenas nas ações de repressão”, diz.
A CPT considera que nem todos os envolvidos no crime foram acusados. Em um comunicado emitido esta semana, a organização conta que escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram que a ordem para cometer o assassinato não partiu apenas de Rodrigues, que havia comprado dois lotes de terra na área, um deles ocupado por pessoas ligadas ao casal. Genivaldo Oliveira Santos, o Gilvan, proprietário de terras na região, foi citado em uma conversa de Rodrigues: “Vê se tu vai na casa de Gilvazin e conversa com ele pessoalmente. Tu fala com ele, que ele sabe porque eu tô conversando com ele, que ele providencia advogado e bota aí, porque senão vai pegar pra ele também.”
Outra queixa da CPT é de que apenas parte dos ameaçados de morte recebeu proteção. A Força Nacional de Segurança fazia o trabalho com quatro líderes locais, mas dois deles teriam deixado de contar com o auxílio no último mês. Entre eles, a professora Laísa Sampaio, irmã de Maria, que reside no assentamento. “Algumas audiências já foram realizadas com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com o secretário de Justiça do Estado do Pará, José Acreano Júnior, pedindo de providências urgentes, mas a situação ainda não foi resolvida”, observa a entidade.
Nos meses seguintes ao crime, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizou operações de fiscalização de desmatamento. Este ano, o Ministério Público Federal denunciou seis madeireiros ilegais e assentados que colaboravam para o esquema de derrubada de árvores. Uma das empresas envolvidas havia sido multada 16 vezes pelo Ibama desde 2009.
Em paralelo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) levantou lotes irregulares na região do assentamento que poderiam ser destinados a famílias sem-terra, mas, de acordo com a CPT, o processo não foi levado adiante. “A expansão da fronteira de exploração rumo ao interior da Amazônia ganha fôlego colocando em risco as áreas indígenas, as terras de ribeirinhos, os territórios de quilombolas, os assentamentos de reforma agrária e as áreas de proteção ambiental”, diz o comunicado da comissão.

Corumbiara e morte
Em Rondônia, a situação não é mais animadora. O único suspeito como responsável pela morte de Adelino Ramos foi assassinado no começo deste ano após ganhar do Judiciário o direito à liberdade, o que levou ao arquivamento do processo, deixando de lado a possibilidade de apurar a existência de mandantes do assassinato. Até o fechamento desta reportagem, a Polícia Civil não havia informado se há alguma possibilidade de retomar a investigação. Osias Vicente foi morto na mesma Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho.
Dinho era morador de um assentamento na cidade de Lábrea, no Amazonas. “É a Tríplice Fronteira entre Rondônia, Acre e Amazonas. É muito, muito longe da capital do Amazonas, embora faça parte do estado. O Amazonas não tem controle nenhum daquela área. É para desmatar, para grilar, para tudo”, conta Maria José de Oliveira, agente da CPT em Rondônia. “Quando é um fazendeiro, em um instante se acha o mandante, se coloca na cadeia. Mas, para os agricultores, em cada cem se tira um. É impressionante a impunidade que reina na morte dos agricultores.”
A morte de Dinho foi lamentada pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele era sobrevivente do massacre de Corumbiara, realizado em 1995 pela Polícia Militar em parceria com pistoleiros contra trabalhadores rurais sem-terra. Visto como organizador da ocupação reprimida, Dinho chegou a ser transformado em réu no caso, mas depois a acusação foi retirada.
O filho dele, Claudemir Ramos, não teve a mesma sorte. Foi condenado a oito anos de reclusão pela morte de 12 sem-terra em 9 de agosto de 1995 na Fazenda Santa Elina, em Porto Velho. No entender do Judiciário, ele e o colega Cícero Pereira Leite foram responsáveis por manipular os demais trabalhadores e impedi-los de deixar o local, o que, em suma, teria facilitado a ação da Polícia Militar. Esgotados os recursos, Claudemir vive foragido desde 2004.
Este ano, pessoas próximas a Adelino se reuniram com a ministra Maria do Rosário para pedir ajuda na federalização do caso. A visão é de que, livre das pressões locais, a apuração e a consequente punição teriam mais chance de êxito. Mas, como a titular da Secretaria de Direitos Humanos lembrou à época, este dispositivo, embora previsto na Constituição, só foi autorizado uma vez até hoje, o que diminui a esperança de que os culpados venham, algum dia, a cumprir pena pelo crime.


domingo, 20 de maio de 2012

Patrões da Globo e da Abril iniciam manobra para impedir Roberto Civita na CPI


João Roberto Marinho, das Organizações Globo, e Fábio Barbosa, titular do grupo Abril, entram em campo para impedir convocação do jornalista Policarpo Junior e do empresário Roberto Civita pela CPI do Cachoeira. O primeiro marcou duro o PMDB. O segundo procurou José Dirceu


Foi o chamado ataque em pinça. Numa ponta, um dos principais empresários de mídia do País, João Roberto Marinho, herdeiro das Organizações Globo. Na outra, o baqueiro chamado a comandar o Grupo Abril, Fábio Barbosa. A cada um deles, uma parte da missão que buscava o mesmo fim: evitar, a qualquer custo, a convocação à CPI do Cachoeira do jornalista Policarpo Junior, redator-chefe da revista Veja. Ele é suspeito de ligações extravagantes com o contraventor Carlinhos Cachoeira, sua fonte de informação durante cerca de 20 anos. Mais ainda, coube aos dois patrões eliminar o mínimo vestígio de possibilidade de chamamento oficial, pela mesma CPI, do empresário Roberto Civita para depor. A eventual ida de Policarpo à sessão da Comissão passou a ser vista, pelo patronato, como um precedente perigoso para o futuro. Mas ver Civita sendo inquirido seria interpretado como uma verdadeira humilhação para toda a classe.
Como se viu pela lista convocados a depor na CPI, aprovada na reunião da quinta 17 depois de muitas divergências, a estratégia patronal deu super certo. Nem Policarpo, e muito menos Civita, constam do rol de suspeitos, testumunhas ou simples depoentes. Para esse desfecho, porém, osdois movimentos foram cruciais.
Dias atrás, João Roberto tomou o jatinho da Globo para desembarcar em Brasília à fim de participar de um jantar marcado a seu pedido. Diante dele se postaram os principais líderes do PMDB nacional, a exceção do presidente do Senado, José Sarney, em período de convalescênça médica. O recado foi dado de forma direta: seria inaceitável, pela Globo, a convocação de Policarpo. A de Civita, inimaginável. O filho do Dr. Roberto argumentou, sem fazer questão de ser afável, que estaria aberta uma perigosa porta para a dissecação das relações da mídia com todo o mundo político, e não apenas entre Policarpo e Cachoeira. Ficou claro que a diretriz de barrar o chamado a Policarpo deveria ser seguida à risca, pela unanimidade dos integrantes do partido na CPI, sob pena de os dissidentes serem tomados como adversários da Globo.
Após a verdadeira enquadrada do líder da Globo sobre o partido, chegou a vez de Fabio Barbosa, presidente do Grupo Abril, fazer um tête-à-tête com ninguém menos que o ex-secretário nacional do PT, José Dirceu, reconhecido como a maior liderança individual da agremiação depois do ex-presidente Lula. O papo, sem testemunhas, resultou na versão de ter sido bastante ameno, mas com Barbosa deixando claro que a Abril e seu carro-chefe, a revista Veja, não esqueceriam jamais dos parlamentares que, agora, ignorassem aquele apelo.
Os resultados dos dois movimentos coordenados foram exatamente os buscados pelos patrões que entraram forte no braço-de-ferro com os partidos. Na sessão da quinta 17, o senador Fernando Collor ficou praticamente sozinho, sem ouvir um eco em seu apoio sequer, no requerimento que fizera pelo resgate da gravação do depoimento de Policarpo na CPI dos Bingos, no qual o jornalista professou a idoneidade de Carlinhos Cachoeira. Nem PMDB nem PT apareceram para lhe dar respaldo – e a mágica da evaporação política que João Roberto e Fabio Barbosa queriam, plim! plim!, aconteceu.

sábado, 19 de maio de 2012

Demissões no Comperj continuam

800 trabalhadores foram dispensados, mas Sinticom afirma que serão readmitidos



O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom), Manoel Vaz, afirmou na terça-feira (15) por telefone, ao Surgente, que todos os operários demitidos por conta da rescisão de dois contratos da Petrobrás com consórcios que tinham participação da empreiteira Delta e que atuavam nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), serão realocados em outros consórcios.
Ao todo, 800 trabalhadores foram demitidos – 500 operários e 300 técnicos. Segundo Manoel, primeiro serão recolocados os 500 operários. A situação dos técnicos, de acordo com o sindicalista, será avaliada em um segundo momento. O presidente do Sinticom disse ainda que está “muito tranquilo” em relação a absorção dos trabalhadores porque em reunião na segunda-feira (14), diversos consórcios, entre os quais CPE, DUC, Barbosa Melo e Alusa, assumiram a responsabilidade. O Sinticom irá acompanhar as recisões e o pagamento dos direitos dos trabalhadores e participará da logística de realocação interna dos operários.
Acusada de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta Cons¬truções teve seus contratos para atuação no Comperj rescindidos pela Petrobrás, na sexta-feira (11). A estatal alegou que a rescisão ocorreu por baixo desempenho da em¬presa na construção da Unidade Industrial de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxofre (URE) e da Unidade de Hidrotratamento de Nafta (HDT, que eram realizadas pelos consórcios Itaboraí – URE e Itaboraí – HDT. O contrato era de R$ 843,5 milhões.
Conforme o Jornal O Globo de terça-feira (15), apesar da rescisão, a Petrobrás manteve outro contrato com a Delta, assinado em 2009, de R$ 129 milhões, para as obras da segunda etapa de reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Reduc, com previsão de conclusão para junho deste ano.
A Petrobrás afirmou também, em nota, que com a saída dos dois consórcios “está estudando a melhor solução para evitar impactos no cronograma do Comperj”, previsto para conclusão em 2014, três anos de atraso em relação à primeira data.

Professores de 33 universidades federais entram em greve

Os profissionais pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalho



Professores de 33 universidades federais aderiram à greve da categoria deflagrada nesta quita-feira (17), de acordo com balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Os profissionais pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalhos nos novos campi que foram criados nos últimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
De acordo com Aloisio Porto, do Comando de Greve da Andes, o atual plano de carreiras não permite um crescimento satisfatório do professor ao longo da carreira. “Hoje para chegar no teto da carreira ele levaria quase 30 anos”. De acordo com o dirigente sindical, foram feitas mais de dez reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão dos planos, mas não houve avanço na negociação. Assembleias marcadas para amanhã e para o início da próxima semana devem confirmar a adesão de professores de outras instituições à paralisação, segundo Porto.
O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que “reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campus universitários federais”. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado no ano passado com os sindicatos já está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com as entidades.
“Com relação ao plano de carreira, a negociação prevê sua aplicação em 2013. Os recursos devem ser definidos na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até agosto deste ano, o que significa que temos tempo. As negociações entre o Ministério do Planejamento e as representações sindicais seguem abertas”, explicou o MEC.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Emprego na indústria paulista tem pior resultado para abril desde 2006


O nível de emprego na indústria de transformação paulista registrou queda de 1,14% em abril, ante março, descontando os efeitos sazonais. A taxa é o pior resultado para o mês de abril desde o início da série iniciada em 2006.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Fiesp ( Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Do total de vagas criadas no mês, 13.952 correspondem ao setor de açúcar e álcool, o equivalente a um ganho de 0,55%. Já a indústria de transformação foi responsável pela criação de apenas 48 postos de trabalho no mês passado, com variação estável.
Até abril de 2012, a indústria gerou 18 mil postos de trabalho, com uma variação positiva de 0,69% para o período --a menor da série histórica desde 2006 com exceção de 2009, o ano da crise, quando a variação ficou negativa em 1,30% para o mesmo período.
Recentemente, o governo lançou o Plano Brasil Maior, pacote de estímulo à indústria com desonerações da folha de pagamentos de diversos setores e crédito ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), da ordem de R$ 45 bilhões. O objetivo é ajudar a elevar o nível da atividade brasileira.
NACIONAL
Na sexta-feira (11), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, que apontou recuo de 0,4% em março na relação com fevereiro, após ter registrado -0,3% em janeiro e 0,1% em fevereiro. Com o resultado, a média apurada no trimestre também foi de queda, de -0,2%.
Segundo o instituto, o salário real dos trabalhadores da indústria, ajustado sazonalmente, também recuou 0,7% em março, ante fevereiro, após registrar expansão por dois meses consecutivos, período em que acumulou ganho de 6,4%.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
No dia 10, o IBGE divulgou que a produção industrial de Estado de São Paulo, principal parque fabril do país, teve queda de 6,2% no primeiro trimestre deste ano. Foi o pior resultado para o período desde 2009, quando o Brasil sentiu os efeitos da crise financeira estourada nos EUA.
A queda provocou o declínio de 3% na produção industrial nacional no trimestre, com contribuições menores dos Estados de Santa Catarina (-6%), Rio de Janeiro e Espírito Santo (-2,4%), região Nordeste (-1,4%), Minas Gerais (-0,7%) e Bahia (-0,7%).

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Sem-teto ocupam frente da prefeitura de Belo Horizonte

Famílias foram despejadas de forma truculenta na sexta-feira (11) de Ocupação 



As 350 famílias sem-teto despejadas da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte (MG), ocuparam na manhã desta segunda-feira (14) a entrada da prefeitura da capital mineira, na Avenida Afonso Pena.
Os sem-teto afirmam que vão permanecer em frente à prefeitura por tempo indeterminado. O clima é de tensão. Houve confronto entre seguranças da prefeitura e os sem-teto despejados e a tropa de choque da Polícia Militar já chegou ao local. No domingo (13), durante um show em uma praça de Barreiro, o rapper Emicida foi preso por protestar contra o despejo da ocupação Eliana Silva.

Leia matéria sobre o despejo ocorrido na sexta-feira (11):

Tropa de choque para despejar famílias de ocupação urbana
Despejo é considerado ilegal e truculento; ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, reunia 350 famílias
Joana Tavares
De Belo Horizonte

Um forte aparato policial foi utilizado no
despejo - Foto: Reprodução
Um aparato composto por mais de 400 policiais, oficiais da Guarda Municipal e do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar (Gate), cachorros, cavalaria, helicóptero, e até o “caveirão” - blindado utilizado em operações de alto risco - foi utilizado para cumprir a ordem de despejo da ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte, na última sexta-feira, dia 11.
As 350 famílias foram acordadas com a notícia de que a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal havia concedido a reintegração de posse do terreno à prefeitura, apesar de ainda não ter sido julgado o embargo declaratório que poderia suspender a decisão. Além dessa irregularidade, o advogado Joviano Mayer, um dos que acompanha juridicamente o caso, coloca que a Polícia não seguiu o procedimento padrão para processos desse tipo, que prevê a convocação de uma reunião com representantes da comunidade e a constituição de uma comissão, com representantes dos três poderes e de entidades de direitos humanos, antes de qualquer processo de expulsão de famílias de um terreno ocupado. “Essa situação absurda vai marcar de maneira muito triste a história da cidade”, afirma.
“Estão descumprindo uma lei estadual”, denuncia Padre João, deputado federal pelo PT, presente, assim como outros representantes da rede de solidariedade à ocupação, no dia do despejo violento. A lei 13.604, sancionada pelo então governador Itamar Franco no ano 2000, determina a criação de comissão especial para “acompanhar os processos de desocupação de áreas invadidas para assentamento rural ou urbano no Estado”. Os apoiadores estavam presentes de forma espontânea, mas não houve uma reunião de mediação ou qualquer tipo de preparação às famílias que estavam no terreno.
Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, reunia
350 famílias - Foto: Reprodução
“Isso sem falar dessa grande contradição, da incompetência do governo municipal, com a falta de entendimento do governo do estado, para resolver a questão das moradias populares”, complementa Padre João, citando o programa federal Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de casas para pessoas de baixa renda. Em Belo Horizonte, nenhuma casa para famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos, caso da maioria dos ocupantes, foi construída até hoje.
Presente em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a entrega de 1.160 casas voltadas para essa faixa de renda pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma carta dos ocupantes da Eliana Silva no dia da ação de despejo.
“Aqui é truculência e incompetência. Truculência da Polícia Militar, a mando do governo do estado, e incompetência da prefeitura e do governo que não conseguem ter uma política habitacional para o povo de Minas Gerais. Preferem usar a truculência pra mostrar que têm poder, ao invés de resolver os problemas do povo. É o estilo do governo que temos: um governo elitista e antipopular”, complementa Rogério Correia, deputado estadual pelo PT, também presente na ação.
Duas retroescavadeiras passaram sobre
o terreno - Foto: Reprodução
A PM cercou o terreno que estava sendo desocupado, montando um corredor com oficiais armados, cachorros e impedindo a entrada de novas pessoas. Depois de destruir os barracos de madeira e lona, passou duas retroescavadeiras sobre o terreno, com o auxílio de trabalhadores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). As pessoas se reuniam como podiam, sentadas em pilhas de colchões, e com os pertences pessoais amarrados em sacolas. De pé, só ficou uma tenda onde estava montada a cozinha comunitária, que serviu almoço para todos no final da tarde.
As famílias prometiam continuar no local, e contavam com o apoio da rede de solidariedade e de vizinhos, que estavam do outro lado do terreno, impedidos de visitá-los. Ali está outra ocupação urbana, a Camilo Torres, que resiste há quatro anos.

Violência
Dirlene Marques, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, era uma das pessoas que estava do outro lado e queria dar um apoio mais próximo. Ao tentar passar por baixo – já que a entrada era cercada – foi impedida por policiais. Dois homens a jogaram no chão, colocaram o joelho em seu pescoço, machucaram seu braço e quebraram seus óculos. “Foi uma reação muito violenta. E olha que já enfrentei a polícia da ditadura, mas nunca com tanta violência”, denuncia.
Para ela, a ação da polícia no despejo foi uma resposta para que mais nenhuma ocupação se consolide. “Já estavam ameaçando isso há muito tempo, porque as ocupações estão se espalhando por toda Minas Gerais, pelo Brasil. Então estavam minando essa ocupação até para dar exemplo para que não ocorram outras. Nosso medo é que usem isso pra tirar as outras ocupações”, pontua.
Frei Eustáquio, da paróquia Cristo Redentor, na região do Barreiro, conta que houve outra ocupação ali perto há 17 anos, a Vila Corumbiara. “Como outras áreas públicas aqui na região do Barreiro, essa área estava abandonada, sem o cuidado dos responsáveis e aí os movimentos entram.
Nossa presença, além de alimentar a resistência, é evitar o conflito, porque a vida tem que ser preservada. Esperamos que não ocorra o mesmo aqui que houve no Pinheirinho. Estamos aqui para tentar garantir as vidas e a moradia, que é direito constitucional do povo brasileiro”, atesta.
Outro apoiador que estava chocado com a ostentação de força da PM era Bruno Cardoso, do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Ele chegou cedo à desocupação e presenciou o momento tenso em que a polícia começou a entrar, com sérios riscos de machucar gravemente as pessoas, inclusive crianças de colo. “É muito triste ver o Estado usar toda essa força para fazer um não direito, uma não justiça, enquanto deveria usar de força pra construir, pra garantir direitos”, coloca.
As pessoas se reuniam como podiam, sentadas
em pilhas de colchões - Foto: Reprodução
O número de 400 policiais colocado no início deste texto é uma estimativa. Isso porque a PM não quis informar qual era efetivo em trabalho naquele dia. “O efetivo que está aqui é o necessário, o suficiente para o resultado seja o esperado por todos”, informa o tenente-coronel Vladimir Correia, responsável pela equipe de negociação.
Com voz calma e firme, explicou que não chegou a ele nenhum fato que comprove abusos dos oficiais. “Que a polícia utilizou a força, utilizou. A força das palavras, da presença, a força do visual dos equipamentos, dos armamentos e do uniforme. Utilizamos essa força para chegar nesse nível aqui, praticamente o terreno tem a posse garantida”, afirmou, mirando o terreno já sem casas e os funcionários da limpeza trabalhando a todo vapor.
Ele coloca que a prefeitura havia designado cinco centros de referência para pessoas que habitam locais de risco para alojar os ocupantes. “Todos os atores estão aqui para resolver uma questão social. Nós estamos aqui para resolver uma questão social”, explica.

domingo, 13 de maio de 2012

Deputados querem mais 15 dias para votar PEC do trabalho escravo



Votação da proposta que expropria terras onde é encontrada mão de obra escrava é adiada mais uma vez depois de mais de 10 anos de tramitação.
Ainda não foi dessa vez que os responsáveis por submeter trabalhadores à escravidão no Brasil sofreram uma derrota. Na pauta de votações desta semana na Câmara dos Deputados, a PEC 438, de origem do Senado e autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que expropria terras rurais e urbanas onde são encontrados trabalhadores em condições análogas à de escravidão, teve sua votação adiada mais uma vez. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia prometido a votação para esta semana, com ou sem acordo entre os parlamentares. No entanto, a maioria dos partidos apoiou proposta do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, de que a votação seja realizada no dia 22 de maio.
A PEC tramita desde 2001, já foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2004 e terá que passar ainda pela aprovação do Senado, casa de origem da proposta. O texto determina que as terras onde forem encontradas situações de escravidão serão expropriadas sem indenização do proprietário, e destina essas áreas à reforma agrária ou a projetos de habitação popular. A pressão de movimentos sociais, parlamentares e artistas em defesa da PEC se intensificou nesta semana, com a entrega ao presidente da Câmara de um abaixo-assinado com quase 60 mil assinaturas em favor do pleito. Nem isso e nem o apoio público de três ministros à proposta - Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Barros (Igualdade Racial) e o recém empossado Brizola Neto (Trabalho) - foi suficiente para convencer os deputados a votarem a PEC.
Pressão da bancada ruralista
Na sessão extraordinária na noite de ontem, 9 de maio, quase todos os deputados que se pronunciaram afirmaram ser contrários à prática do trabalho escravo. Mas apenas dois partidos, Psol e PCdoB, se manifestaram pela votação da proposta imediatamente. Outros representantes partidários também lamentaram o adiamento da decisão, mas consideraram que seria arriscada a votação ontem por conta do baixo quórum - 338 presentes no início da sessão - suficiente para aprovar a matéria, mas ainda assim com a ausência de muitos parlamentares, o que poderia significar uma derrota.
Em entrevista antes do adiamento da votação, o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), presidente da CPI do trabalho escravo, afirmou que um dos principais desafios era justamente garantir o quórum da sessão, uma vez que havia um burburinho de que a bancada ruralista estaria instruindo os deputados a esvaziarem o plenário. "A bancada ruralista vive um momento de muita auto-confiança e agressividade política e nós avaliamos que o desafio é conseguir o quórum", disse.
Na sessão do dia 9, alguns deputados alegaram que a caracterização do que é considerado trabalho escravo não está bem definida e por isso queriam adiar a votação da PEC. "Por exemplo, se o fiscal encontra um trabalhador que está bebendo a mesma água que um animal bebe, pode dizer que isso é trabalho escravo e não é", exemplificou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), sobre o que ele considerou como uma falta de critérios para identificar trabalhadores escravizados. No dia 8, quando a PEC também deveria ter ido à votação, Marquezelli já tinha adiantado em pronunciamento na Câmara que votaria contra a proposta. Outros parlamentares fizeram coro com o deputado ao criticar a suposta falta de critérios, dizendo que, por exemplo, o fiscal pode confundir a preferência do trabalhador por dormir na rede e não em uma cama, como indício de trabalho escravo.
Em contraposição a este pensamento, deputados ressaltaram que o crime de trabalho escravo já está bem caracterizado na legislação infra-constitucional brasileira - neste caso, no Código Penal - e que, portanto, não há necessidade de novas definições. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, uma situação é considerada de trabalho escravo quando uma pessoa é submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, ou ainda é restringida por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou intermediário. A lei diz ainda que incorre no crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravidão quem cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho, bem como mantêm vigilância ostensiva ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador com o fim de retê-lo neste local.
Antes do encerramento da sessão, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lembrou que o fato da PEC do trabalho escravo já ter sido aprovada em primeiro turno, impede que o texto seja modificado e que, por isso, o adiamento da votação não possibilitará nenhuma mudança na proposta. O deputado pediu esclarecimento ao presidente da Câmara sobre o que seria feito nesse período até o dia 22 de maio. "Quero saber o que será negociado, já que não se pode modificar o texto", questionou. Marco Maia respondeu que o diálogo com os deputados sobre o tema continuará e que pode ser que dessa conversa surja um projeto de lei que ajude a deixar ainda mais clara a definição de trabalho escravo, já que não há consenso entre os deputados. Chico Alencar ironizou: "Quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea ela também encontrou resistência dos escravocratas, mas nenhum deles teve coragem de pedir para ela definir o que era considerado trabalho escravo".
Na tarde do dia 9, antes da sessão que votaria a PEC, Marco Maia já tinha conduzido negociações junto aos Senadores para que quando a proposta volte para o Senado seja aprovada uma emenda que garanta que a PEC só produza efeitos após uma normatização.
CPI
Há cerca de um mês e meio foi instalada na Câmara, a CPI do trabalho escravo. Segundo o presidente da Comissão, deputado Claudio Puty, um dos objetivos da CPI é mobilizar a opinião pública sobre o tema. "Um dos riscos do trabalho escravo é justamente a banalização. É o que não queremos que aconteça porque não obstante as medidas tomadas nos últimos anos, o trabalho escravo persiste e se espalha para o meio urbano", fala.
O parlamentar destaca que apesar de milhares de trabalhadores libertados nos últimos anos pelo Ministério do Trabalho - mais de 39 mil entre 1995 e 2010 - apenas duas pessoas foram condenadas pelo cirme. De acordo com ele, a CPI ouvirá réus envolvidos nos casos de escravidão, vítimas e empresas, tanto as envolvidas em denúncias de escravidão, quanto as que assinaram o pacto pela erradicação do trabalho escravo.
Segundo Claudio Puty, pelo que a CPI já avançou, foi possível analisar que o Brasil vem tentando combater o trabalho escravo. "O desenho institucional é bom, temos dois planos nacionais, temos o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho, a lista suja, temos uma boa mobilização da sociedade civil. Mas o pano de fundo é a miséria. E aí temos um dever de casa a fazer enquanto país, que é erradicar bolsões de miséria que são as fábricas de mão de obra desqualificada, desinformada e fragilizada que supre este mercado de trabalho nefasto", ressalta.
O deputado observa que a caracterização do trabalho escravo no Código Penal é proveniente de definições de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizadas desde a década de 1930. "Em 2003 o artigo do Código Penal sobre trabalho escravo foi emendado estabelecendo características mais precisas do que é o trabalho escravo. É com base nesse artigo que as equipes móveis elaboram a lista suja e autuam os proprietários. Há casos de trabalho escravo que não há escravidão por dívida, mas há trabalho degradante. Por exemplo, os trabalhadores estão bebendo água suja junto com os animais ou estão numa fazenda em que há milhares de cabeças de gado, mas passam meses comendo arroz e feijão todos os dias, só comem carne quando o gado foi atropelado. Isso é trabalho degradante", define.
Puty critica a banalização com que alguns deputados tratam os critérios de fiscalização. "Eles desqualificam dizendo que é considerado trabalho escravo quando o colchão do trabalhador é mais curto rês centímetros do que deveria ser ou quando os trabalhadores estão tomando água no riacho. Mas não se trata disso e sim de transgressões graves aos direitos humanos que ultrapassam os problemas da legislação trabalhista. Eles utilizam muito o argumento de que os trabalhadores já moram muito mal e que quando vão trabalhar podem sim ficar no barracão. Aí, de cara, já há um problema trabalhista porque independente das condições de vida do trabalhador, o empregador tem por obrigação oferecer condições de trabalho dignas", diz. Puty acrescenta que a identificação de problemas trabalhistas, não significa necessariamente que os trabalhadores estão sendo escravizados e que esta distinção é feita pelos fiscais do Ministério do Trabalho.
Atlas do trabalho escravo
Para o presidente da CPI do trabalho escravo, o principal motivo para haver escravidão no Brasil é a pobreza e, junto com ela, a concentração fundiária e consequentemente a falta de condições dignas de vida e trabalho. "Não é a toa que o Maranhão é um dos campeões de concentração fundiária e um dos estados que mais tem trabalhadores escravizados. A Lei de Terras criada pelo governador José Sarney em 1966 promoveu uma enorme concentração fundiária no Maranhão e isso é a base do não desenvolvimento de uma agricultura familiar mais pujante", avalia Claudio Puty.
De acordo com o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, divulgado no mês de abril pela ong Amigos da Terra Amazônia, o perfil típico do escravo brasileiro do século XXI é "um migrante maranhese, do Norte do Tocantins, ou oeste do Piauí, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento". O documento, elaborado pelos pesquisadores Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello, Eduardo Paulon Girardi e Julio Takahiro Hato, traz um estudo detalhado dos fluxos do trabalho escravo, bem como as associações com determinadas atividades produtivas como o desmatamento, a carvoaria, a mineração e a pecuária.
O Atlas apresenta dois índices- o de Probabilidade de Trabalho Escravo e o de Vulnerabilidade ao Aliciamento. O mapa do índice de probabilidade de escravidão mostra as regiões centro-oeste e norte como as mais destacadas, entretanto, há manchas de probabilidade em todas as regiões do Brasil. Os estados mais críticos são o Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. "O mapa mostra que no oeste do Pará e no noroeste do Mato Grosso aparecem situações de municípios onde o índice é elevado, mas nos quais poucos casos de trabalho escravo foram denunciados e localizados. Estas áreas estão situadas na frente do ‘Arco do Desmatamento', onde se contratam homens para cortar com foices e facões os arbustos e cipós, antes da derrubada das árvores, exatamente uma das funções onde geralmente são encontrados trabalhadores em situação de escravidão. Visto que são lugares muito pouco acessíveis, é fácil entender por que as denuncias e as ações que decorrem delas são raras. Porém, pode-se pensar que se investigações fossem realizadas nestas regiões sem esperar por denúncias, provavelmente seriam encontrados trabalhadores escravizados", detalha o Atlas.
O mapa do índice de vulnerabilidade mostra as regiões norte e nordeste como as mais problemáticas. "Indiscutivelmente o grande ‘reservatório', a área mais procurada pelos ‘gatos' [aliciadores de escravos], é o Nordeste, e em especial o Maranhão, que neste caso é bem mais exposto que o Pará", afirmam os pesquisadores.
O estudo traz também outros cruzamentos de dados importantes para entender o problema da escravidão contemporânea. Um desses cruzamentos é o que relaciona as regiões de maior incidência de analfabetismo funcional e a naturalidade dos trabalhadores escravizados. Pela análise dos mapas é possível identificar uma clara coincidência entre as duas variáveis. É nos estados de Tocantins, Maranhão e o oeste do Pará, que possuem taxas de analfabetismo entre 50 e 92%, que nasceram o maior número de trabalhadores resgatados do trabalho escravo. O cruzamento entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões e a naturalidade dos escravos resgatados também revela que os locais com menor IDH são justamente os locais de nascimento da maior parte dos trabalhadores submetidos às condições de escravidão.