Aos trabalhadores e à juventude oprimida
Ataque da General Motors aos empregos
Defender os postos de trabalho a todo custo !
Por uma campanha nacional de defesa de um programa proletário para a crise e suas nefastas consequências para os explorados!
A dispensa dos trabalhadores na madrugada do dia 24 de julho e o bloqueio ao acesso à fábrica foi um sinal de endurecimento da multinacional perante o sindicato e de demonstração de que está disposta a demitir em massa. A explicação: medida para evitar a agitação interna e uma possível ocupação da GM. Nesse dia, o sindicato havia convocado um ato contra as medidas.
O Sindicato Metalúrgico de São José dos Campos tinha decretado uma greve de advertência de duas horas, no dia 12 e uma de 24 horas, no dia 16, exigindo que a empresa interrompesse o processo de desativação da linha de produção e a destruição de postos de trabalho. Antes, no dia 5, havia ocorrido uma passeata no centro de São José dos Campos, reunindo milhares de manifestantes.
O conflito foi dirigido ao governo Dilma. E envolveu o prefeito de São José do Campo, a quem os sindicalistas levaram o problema. O sindicato vinculado à Central Sindical e Popular-Conlutas acusa a GM de receber os incentivos fiscais e não conservar os empregos. O secretário de Relações do Trabalho reconheceu a demissão de 400 operários em julho. Mas o sindicato denunciou que já houve 2.000. A GM não divulgou o número, apesar de participar da mesa convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Apenas 350 aceitaram o Programa de Demissões Voluntárias (PDV), de um universo de 7.500 operários.
A ameaça da multinacional norte-americana de fechar a linha de montagem comparece como um perigo real, embora haja muito de chantagem para que o sindicato aceite a flexibilização aplicada em outras unidades e em outras montadoras, como a Volkswagen, Mercedez, etc., no ABC paulista. A dispensa imposta de surpresa ao 3º turno no dia 24 constituiu uma medida para atemorizar os metalúrgicos e testar a capacidade do sindicato em responder com a luta organizada. A empresa sabe perfeitamente que o prefeito, o governo federal e o Ministério Público pressionarão para um acordo que favorecerá a multinacional. Caso os trabalhadores não se organizem unitariamente para enfrentar o ataque patronal aos empregos, as demissões serão impostas, com anuência da lei e com a proteção do Ministério do Trabalho.
As manifestações e as greves de advertência não demoveram os diretores da GM em levar adiante seu plano. Alertaram, porém, para o fato de que a fábrica pudesse ser ocupada. Haveria de fato disposição para uma ação tão decisiva? Se havia um movimento nesse sentido, foi abortado pelo patronato. Notamos que o sindicato procurou seguir os trâmites legais para decretar as paralisações de advertência. Mas a GM, não o fez. Simplesmente decidiu por meio do locaute suspender as atividades da fábrica.
O choque entre os interesses da montadora e dos operários já definiu uma relação de força. A multinacional se mostra em posição de superioridade. Está convencida que poderá avançar e jogar o confronto para a Justiça do trabalho. Observa que o sindicato corre atrás de autoridades burguesas para que estas interfiram contra a prepotência da patronal. A reunião promovida pelo Ministério Público comprova a situação de perigo para os explorados. Os representantes governamentais dizem estar preocupados com o desfecho da crise e que é preciso encontrar uma saída negociada. O diretor de Assuntos Institucionais da GM do Brasil, Luiz Moan, jura que vem procurando um acordo desde 2008/2009 e que não foi correspondido. O presidente do sindicato Antônio Ferreira Barros afirma o contrário, que a empresa foi inflexível. Moan reconhece que agora o sindicato está mais flexivel, mas que é tarde, que a GM enfrenta obstáculos de mercado, embora outras unidades, como a de Joinville, caminham bem. Espera que o sindicato apresente novas propostas. Barros mostrou que indicou três propostas: concentrar a produção do Classic em São José dos Campos; parar de importar o Sonic, passando a produzi-lo no local e voltar a fabricar caminhões. O representante da GM chegou ao ponto desejado. Afirma que o custo de produção torna seus carros menos competitivos, no qual pesa o preço da mão de obra.
O Sindicato Metalúrgico de São José dos Campos tem procurado se diferenciar dos filiados à CUT e à Força Sindical, não assinando acordos de perda de direitos e de flexibilização trabalhista. Esse é um motivo da GM reclamar da falta de disposição para se ter chegado a um acordo em 2008-2009. Agora é o momento em que a crise coloca para os capitalistas a necessidade de proteger seus lucros rebaixando o valor da força de trabalho e cortando postos de trabalho. O governo petista saiu em socorro do grande capital, em especial das multinacionais, esperando evitar uma profunda retração no setor automotivo. Porém, a população endividada não mais consegue manter o consumo em alto patamar. O que expressa o fracasso dos planos de Dilma Roussef para manter artificialmente o crescimento do consumo. Inexoravelmente, a indústria ressente-se das tendências recessivas mundiais.
O que está ocorrendo na GM se repete em outras montadoras. No ABC paulista, a burocracia já assinou inúmeros acordos de flexibilização. A Mercedez Benz, por exemplo, suspendeu por cinco meses o trabalho de 1.500 metalúrgicos. O sindicato da CUT está prostrado diante das multinacionais. Aceitou as suspensões e a utilização do dinheiro do Fundo de Amparo dos Trabalhadores (FAT). Caso os estoques continuem a crescer, as demissões vão se ampliar. Esse é o principal problema para os assalariados. É evidente que a burocracia sindical bloqueia uma ação local e nacional conjunta em defesa dos postos de trabalho.
A GM de São José dos Campos está abrindo caminho, nesse sentido. A reunião com o Ministério Público do Trabalho serviu para o seu representante sacar o artigo 476-A da CLT que prevê a possibilidade de suspensão do contrato de 2 a 5 meses, utilizando os recursos do FAT. Como se vê, a multinacional se livra da responsabilidade. Mas passado o período de suspensão, se as vendas não crescerem, a empresa joga os trabalhadores na rua, como mostram as experiências na Volks com o acordo da Autovisão, etc.. Esse é o caminho apresentado pelo MPT. No dia 4 de agosto, nova reunião será realizada. Há uma exigência de que o sindicato apresente uma proposta. O que poderá propor a não ser as três condições já apresentadas!
Não há outra saída para os operários senão se unirem em um movimento que coloque claramente o lugar das multinacionais no interior da economia nacional. É preciso elevar a consciència política da classe operária de que o grande capital internacional explora a mão de obra barata nas semicolônias e saqueia recursos econômicos. Emprego não se negocia, se defende com unhas e dentes. As bandeiras de estabilidade no emprego, escala móvel das horas de trabalho, controle operário da produção e abertura das contas das empresas são imprescindíveis. Esse é o ponto de partida da luta pela defesa dos postos de trabalho e fim de todo desemprego. Há que se propagandear entre os operários a tarefa de expropriar o grande capital e estatizá-lo, bem como os meios de fazê-lo, que implicam a luta revolucionária por um governo operário e camponês ( ditadura do proletariado).Sem uma política estratégica que conduza o movimento operário para ações unitárias não é possível derrotar a ação centralizada da patronal.
Quanto mais o sindicato e a CSP-Conlutas ficarem atrás de politiqueiros e se socorrerem do Ministério Público, mais a GM ganha força. As três condições apresentadas não passam de conselhos administrativos aos capitalistas. Não são as respostas de um programa operário para enfrentar a crise e os ataques da burguesia. Não se pode rechaçar as medidas do governo de apoio às multinacionais e depois reivindicá-las em nome da preservação dos empregos. Essas respostas do sindicato e CSP-Conlutas não servirão para superar o atraso político dos operários e sua escassa organização. Não será com manobras na justiça, em detrimento das bandeiras classistas, que se combaterá o receio dos trabalhadores e a divisão em suas fileiras. Se o sindicato mantiver essa posição, acabará sucumbindo aos acordos de flexibilização.
Pode-se argumentar que São José dos Campos está isolada. O que é uma constatação verídica. Cabe então trabalhar pela quebra do cordão burocrático imposto pelas direções da CUT, Força e CTB. Não será com posições dúbias, vacilantes e com manobras legalistas que se cumprirá esse objetivo. É preciso que São José dos Campos compareça como uma trincheira perante o conjunto do proletariado e demais explorados, com um programa e com os métodos próprios.
O combate às medidas capitalistas de proteção aos lucros e de ataque às condições de existência dos explorados impõe o enfrentamento com a burocracia conciliadora e subserviente. Os operários devem conhecer os métodos divisionistas e isolacionistas das direções colaboracionistas que impõem aos sindicatos. Nas mobilizações em São José dos Campos, a sua direção representada pela CSP-Conluta-PSTU tem o dever de se contrapor à fragmentação da classe operária, defendendo o programa e a política revolucionárias para a crise. Com corporativismo, legalismo e manobras políticas para atrarir autoridades governamentais e politiqueiros da burguesia, não se enfrenta a politica da burocracia dominante.
É preciso lançar uma campanha nacional de defesa dos empregos e salários e contra os acordo de flexibilização. Inevitavelmente, o sindicato se deparará com a contra-campanha patronal que buscará na Justiça do Trabalho e na policia o apoio à sua causa. Há que responder mostrando o papel da legislação anti-greve, do Ministério Público e das autoridades governamentais de proteger o capital. É grave que o sindicato receba o recado do Ministério Público de se aplicar os termos de suspensão do trabalho e não denuncie em campanha nacional o jogo que está sendo montado para se levar a termo demissões em massas, que, aliás, já vêm ocorrendo.
É possível rever esse caminho, lançando a campanha nacional de defesa do emprego e do salário, com um programa proletário. Nenhuma demissão! Recontratação dos demitidos! Estabilidade no emprego! Escala móvel das horas de trabalho! Controle operário da produção! Abertura das contas das empresas! Que essa posição seja discutida e aprovada em assembléia. Que seja levada à classe operária em todo o País!
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