Em Belo Horizonte, a pressão do setor imobiliário, com vistas aos lucros advindos da Copa de 2014, tem intimidado com ameaças de morte as lideranças de comunidades que lutam para preservar seu território
O caso já é reflexo das obras da Copa do Mundo de 2014, tendo em vista que a Prefeitura decidiu permitir a construção de 73 mil apartamentos nos próximos anos para o mundial de futebol, na chamada “Vila da Copa”, na Região Norte.
Os quilombolas pressionam o INCRA para que seja oficialmente decretada a titulação da terra, que fica em uma das últimas áreas de Mata Atlântica da capital. A Prefeitura reconhece a existência do território quilombola, mas diz que é apenas 10% do reivindicado pelo movimento.
Uma quilombola, Ione Maria de Oliveira, foi ameaçada por um agressor que queria que ela entregasse o mapa original do quilombo e outros documentos que comprovam o comércio de terras entre a escrava Maria Bárbara de Azevedo, ascendente de Ione, e os antigos donos da Granja Werneck, onde fica o quilombo Mangueiras.
Segundo ela “espero estar viva para continuar a lutar pelo nosso território. Não podemos ser expulsos daqui. A comunidade não pode ficar sem ter onde morar porque a prefeitura decidiu que precisa fazer apartamentos para a Copa do Mundo”.
De acordo com o coordenador de conflito agrário do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda, “as áreas remanescentes de quilombos são consideradas pelo artigo 68 da Constituição como patrimônio histórico e cultural nacional. Nosso dever é zelar pelos bens da União. Essa discussão não deveria nem estar acontecendo. Se é uma área quilombola, não há como se construir nada nela. O problema é que o lobby das construtoras é muito grande e os governos são coniventes com ele”.
Tendo como um panorama geral de ameaças e execuções de quilombolas e sem-terra, relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que “o que está acontecendo em todo o Brasil é extermínio, um genocídio”.
Especulação imobiliária
Ione afirmou que está sendo ameaçada de morte desde março do ano passado, e, dentre outras, recebeu uma carta dizendo que se até Chico Mendes foi assassinado porque ela não seria. “Só fico imaginando a hora em que eles vão entrar aqui no quilombo para me matar”, diz a quilombola.
O caso se soma às centenas de denúncias espalhadas pelo Brasil, onde latifundiários e a especulação imobiliária tem ameaçado e executado quilombolas e sem-terra, e sempre em conluio com os governos estaduais e o governo federal.
Diante da ameaça dos latifundiários, dos jagunços, das milícias, da especulação imobiliária e do próprio governo, defendemos o armamento e a autodefesa das comunidades quilombolas e sem-terras, bem como a punição imediata dos assassinos do povo.
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