Após 41 dias de resistência contra o projeto mineiro Santa Ana, na região de Puno, ao sul do Peru, os indígenas aymara e quéchua desocuparam hoje (27) a ponte internacional de Desaguadero, que liga o país à Bolívia. A decisão foi tomada ontem, em assembleia, devido à revogação do Decreto Supremo 083 (que outorgava a concessão a Santa Ana), acertada em reunião com o governo.
Os indígenas também conseguiram que o Executivo estabelecesse uma moratória de concessões mineiras na região e que as operações extrativistas fossem condicionadas a consultas às comunidades. Além disso, o governo baixou um decreto em que declara como prioritária a limpeza do rio Ramis, contaminado por substâncias tóxicas usadas na mineração informal.
Contudo, a demanda de que todas as concessões na região fossem anuladas ainda não foi atendida e ficará para o governo do presidente eleito, Ollanta Humala. A comunidade deu um prazo de 30 dias a Humala – a contar de 30 de julho – para que atenda ao restante das reivindicações.
De acordo com o dirigente Walter Aduviri, os indígenas exigem ainda a reestruturação do Escritório de Prevenção de Conflitos Sociais e do Ministério de Energia e Minas (Minem). Também demandam que o escritório que avalia os Estudos de Impacto Ambiental seja um ente independente do Minem, o qual acusam de corrupção.
Violência
No último dia 24, no marco da resistência à mineração, manifestantes da província de Azángaro, em Puno, entraram no aeroporto da cidade de Juliaca e foram alvejados a tiros por policiais. Seis pessoas morreram no confronto.
Em comunicado, a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) destaca que os conflitos na região se arrastam há muitos anos, e, devido à omissão, o governo tem culpa nas recentes mortes de manifestantes.
"Porque os governos nunca recorreram ao diálogo para resolver as demandas. Quando o fizeram, instalaram mesas com representantes sem poder de decisão e os acordos nunca se cumpriram. Porque os governos no Peru, desde sempre, só sabem responder às demandas e protestos populares com bala”, denunciaram.
A coordenadora exige punição para o presidente Alan García e seus ministros pelos crimes de Bagua (massacre na Amazônia peruana, que deixou 33 mortos há dois anos), Puno e da região de Huancavélica (onde três camponeses foram assassinados recentemente).
Para Humalla, a Caoi adverte que os conflitos sociais se tratam de "um problema estrutural, que exige a mudança de um modelo neoliberal extrativista, depredador, saqueador, criminalizador, por um de equidade, de relação harmônica com a natureza, de respeito à vida”.
No mesmo sentido, a Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração (Conacami, na sigla em espanhol), em nota, considera lamentável a repressão ocorrida em Juliaca. "(os fatos) não são senão uma mostra a mais da política neoliberal, e repressiva do governo aprista, que longe de buscar cautelar e defender o povo, se converteu em um guardião dos interesses das empresas mineiras”, enfatizam.
A confederação declarou apoio à invalidação do Decreto Supremo nº 083-2007, que permite concessões a menos de 50 km da fronteira, e exigiu "uma atenção mais humana aos conflitos (...) buscando não criminalizar aos defensores do meio ambiente”, finalizam
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