Sem-teto ocupam frente da prefeitura de Belo Horizonte

Famílias foram despejadas de forma truculenta na sexta-feira (11) de Ocupação 

As 350 famílias sem-teto despejadas da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte (MG), ocuparam na manhã desta segunda-feira (14) a entrada da prefeitura da capital mineira, na Avenida Afonso Pena.

Os sem-teto afirmam que vão permanecer em frente à prefeitura por tempo indeterminado. O clima é de tensão. Houve confronto entre seguranças da prefeitura e os sem-teto despejados e a tropa de choque da Polícia Militar já chegou ao local. No domingo (13), durante um show em uma praça de Barreiro, o rapper Emicida foi preso por protestar contra o despejo da ocupação Eliana Silva.

Leia matéria sobre o despejo ocorrido na sexta-feira (11):

Tropa de choque para despejar famílias de ocupação urbana

Despejo é considerado ilegal e truculento; ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, reunia 350 famílias

Joana Tavares

De Belo Horizonte

Um forte aparato policial foi utilizado no despejo - Foto: Reprodução

Um aparato composto por mais de 400 policiais, oficiais da Guarda Municipal e do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar (Gate), cachorros, cavalaria, helicóptero, e até o “caveirão” - blindado utilizado em operações de alto risco - foi utilizado para cumprir a ordem de despejo da ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte, na última sexta-feira, dia 11.

As 350 famílias foram acordadas com a notícia de que a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal havia concedido a reintegração de posse do terreno à prefeitura, apesar de ainda não ter sido julgado o embargo declaratório que poderia suspender a decisão. Além dessa irregularidade, o advogado Joviano Mayer, um dos que acompanha juridicamente o caso, coloca que a Polícia não seguiu o procedimento padrão para processos desse tipo, que prevê a convocação de uma reunião com representantes da comunidade e a constituição de uma comissão, com representantes dos três poderes e de entidades de direitos humanos, antes de qualquer processo de expulsão de famílias de um terreno ocupado. “Essa situação absurda vai marcar de maneira muito triste a história da cidade”, afirma.

“Estão descumprindo uma lei estadual”, denuncia Padre João, deputado federal pelo PT, presente, assim como outros representantes da rede de solidariedade à ocupação, no dia do despejo violento. A lei 13.604, sancionada pelo então governador Itamar Franco no ano 2000, determina a criação de comissão especial para “acompanhar os processos de desocupação de áreas invadidas para assentamento rural ou urbano no Estado”. Os apoiadores estavam presentes de forma espontânea, mas não houve uma reunião de mediação ou qualquer tipo de preparação às famílias que estavam no terreno.

Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, reunia 350 famílias - Foto: Reprodução

“Isso sem falar dessa grande contradição, da incompetência do governo municipal, com a falta de entendimento do governo do estado, para resolver a questão das moradias populares”, complementa Padre João, citando o programa federal Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de casas para pessoas de baixa renda. Em Belo Horizonte, nenhuma casa para famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos, caso da maioria dos ocupantes, foi construída até hoje.

Presente em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a entrega de 1.160 casas voltadas para essa faixa de renda pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma carta dos ocupantes da Eliana Silva no dia da ação de despejo.

“Aqui é truculência e incompetência. Truculência da Polícia Militar, a mando do governo do estado, e incompetência da prefeitura e do governo que não conseguem ter uma política habitacional para o povo de Minas Gerais. Preferem usar a truculência pra mostrar que têm poder, ao invés de resolver os problemas do povo. É o estilo do governo que temos: um governo elitista e antipopular”, complementa Rogério Correia, deputado estadual pelo PT, também presente na ação.

Duas retroescavadeiras passaram sobre o terreno - Foto: Reprodução

A PM cercou o terreno que estava sendo desocupado, montando um corredor com oficiais armados, cachorros e impedindo a entrada de novas pessoas. Depois de destruir os barracos de madeira e lona, passou duas retroescavadeiras sobre o terreno, com o auxílio de trabalhadores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). As pessoas se reuniam como podiam, sentadas em pilhas de colchões, e com os pertences pessoais amarrados em sacolas. De pé, só ficou uma tenda onde estava montada a cozinha comunitária, que serviu almoço para todos no final da tarde.

As famílias prometiam continuar no local, e contavam com o apoio da rede de solidariedade e de vizinhos, que estavam do outro lado do terreno, impedidos de visitá-los. Ali está outra ocupação urbana, a Camilo Torres, que resiste há quatro anos.

Violência

Dirlene Marques, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, era uma das pessoas que estava do outro lado e queria dar um apoio mais próximo. Ao tentar passar por baixo – já que a entrada era cercada – foi impedida por policiais. Dois homens a jogaram no chão, colocaram o joelho em seu pescoço, machucaram seu braço e quebraram seus óculos. “Foi uma reação muito violenta. E olha que já enfrentei a polícia da ditadura, mas nunca com tanta violência”, denuncia.

Para ela, a ação da polícia no despejo foi uma resposta para que mais nenhuma ocupação se consolide. “Já estavam ameaçando isso há muito tempo, porque as ocupações estão se espalhando por toda Minas Gerais, pelo Brasil. Então estavam minando essa ocupação até para dar exemplo para que não ocorram outras. Nosso medo é que usem isso pra tirar as outras ocupações”, pontua.

Frei Eustáquio, da paróquia Cristo Redentor, na região do Barreiro, conta que houve outra ocupação ali perto há 17 anos, a Vila Corumbiara. “Como outras áreas públicas aqui na região do Barreiro, essa área estava abandonada, sem o cuidado dos responsáveis e aí os movimentos entram.

Nossa presença, além de alimentar a resistência, é evitar o conflito, porque a vida tem que ser preservada. Esperamos que não ocorra o mesmo aqui que houve no Pinheirinho. Estamos aqui para tentar garantir as vidas e a moradia, que é direito constitucional do povo brasileiro”, atesta.

Outro apoiador que estava chocado com a ostentação de força da PM era Bruno Cardoso, do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Ele chegou cedo à desocupação e presenciou o momento tenso em que a polícia começou a entrar, com sérios riscos de machucar gravemente as pessoas, inclusive crianças de colo. “É muito triste ver o Estado usar toda essa força para fazer um não direito, uma não justiça, enquanto deveria usar de força pra construir, pra garantir direitos”, coloca.

As pessoas se reuniam como podiam, sentadas em pilhas de colchões - Foto: Reprodução

O número de 400 policiais colocado no início deste texto é uma estimativa. Isso porque a PM não quis informar qual era efetivo em trabalho naquele dia. “O efetivo que está aqui é o necessário, o suficiente para o resultado seja o esperado por todos”, informa o tenente-coronel Vladimir Correia, responsável pela equipe de negociação.

Com voz calma e firme, explicou que não chegou a ele nenhum fato que comprove abusos dos oficiais. “Que a polícia utilizou a força, utilizou. A força das palavras, da presença, a força do visual dos equipamentos, dos armamentos e do uniforme. Utilizamos essa força para chegar nesse nível aqui, praticamente o terreno tem a posse garantida”, afirmou, mirando o terreno já sem casas e os funcionários da limpeza trabalhando a todo vapor.

Ele coloca que a prefeitura havia designado cinco centros de referência para pessoas que habitam locais de risco para alojar os ocupantes. “Todos os atores estão aqui para resolver uma questão social. Nós estamos aqui para resolver uma questão social”, explica.

Deputados querem mais 15 dias para votar PEC do trabalho escravo

Votação da proposta que expropria terras onde é encontrada mão de obra escrava é adiada mais uma vez depois de mais de 10 anos de tramitação.

Ainda não foi dessa vez que os responsáveis por submeter trabalhadores à escravidão no Brasil sofreram uma derrota. Na pauta de votações desta semana na Câmara dos Deputados, a PEC 438, de origem do Senado e autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que expropria terras rurais e urbanas onde são encontrados trabalhadores em condições análogas à de escravidão, teve sua votação adiada mais uma vez. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia prometido a votação para esta semana, com ou sem acordo entre os parlamentares. No entanto, a maioria dos partidos apoiou proposta do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, de que a votação seja realizada no dia 22 de maio.

A PEC tramita desde 2001, já foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2004 e terá que passar ainda pela aprovação do Senado, casa de origem da proposta. O texto determina que as terras onde forem encontradas situações de escravidão serão expropriadas sem indenização do proprietário, e destina essas áreas à reforma agrária ou a projetos de habitação popular. A pressão de movimentos sociais, parlamentares e artistas em defesa da PEC se intensificou nesta semana, com a entrega ao presidente da Câmara de um abaixo-assinado com quase 60 mil assinaturas em favor do pleito. Nem isso e nem o apoio público de três ministros à proposta - Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Barros (Igualdade Racial) e o recém empossado Brizola Neto (Trabalho) - foi suficiente para convencer os deputados a votarem a PEC.

Pressão da bancada ruralista

Na sessão extraordinária na noite de ontem, 9 de maio, quase todos os deputados que se pronunciaram afirmaram ser contrários à prática do trabalho escravo. Mas apenas dois partidos, Psol e PCdoB, se manifestaram pela votação da proposta imediatamente. Outros representantes partidários também lamentaram o adiamento da decisão, mas consideraram que seria arriscada a votação ontem por conta do baixo quórum - 338 presentes no início da sessão - suficiente para aprovar a matéria, mas ainda assim com a ausência de muitos parlamentares, o que poderia significar uma derrota.

Em entrevista antes do adiamento da votação, o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), presidente da CPI do trabalho escravo, afirmou que um dos principais desafios era justamente garantir o quórum da sessão, uma vez que havia um burburinho de que a bancada ruralista estaria instruindo os deputados a esvaziarem o plenário. "A bancada ruralista vive um momento de muita auto-confiança e agressividade política e nós avaliamos que o desafio é conseguir o quórum", disse.

Na sessão do dia 9, alguns deputados alegaram que a caracterização do que é considerado trabalho escravo não está bem definida e por isso queriam adiar a votação da PEC. "Por exemplo, se o fiscal encontra um trabalhador que está bebendo a mesma água que um animal bebe, pode dizer que isso é trabalho escravo e não é", exemplificou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), sobre o que ele considerou como uma falta de critérios para identificar trabalhadores escravizados. No dia 8, quando a PEC também deveria ter ido à votação, Marquezelli já tinha adiantado em pronunciamento na Câmara que votaria contra a proposta. Outros parlamentares fizeram coro com o deputado ao criticar a suposta falta de critérios, dizendo que, por exemplo, o fiscal pode confundir a preferência do trabalhador por dormir na rede e não em uma cama, como indício de trabalho escravo.

Em contraposição a este pensamento, deputados ressaltaram que o crime de trabalho escravo já está bem caracterizado na legislação infra-constitucional brasileira - neste caso, no Código Penal - e que, portanto, não há necessidade de novas definições. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, uma situação é considerada de trabalho escravo quando uma pessoa é submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, ou ainda é restringida por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou intermediário. A lei diz ainda que incorre no crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravidão quem cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho, bem como mantêm vigilância ostensiva ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador com o fim de retê-lo neste local.

Antes do encerramento da sessão, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lembrou que o fato da PEC do trabalho escravo já ter sido aprovada em primeiro turno, impede que o texto seja modificado e que, por isso, o adiamento da votação não possibilitará nenhuma mudança na proposta. O deputado pediu esclarecimento ao presidente da Câmara sobre o que seria feito nesse período até o dia 22 de maio. "Quero saber o que será negociado, já que não se pode modificar o texto", questionou. Marco Maia respondeu que o diálogo com os deputados sobre o tema continuará e que pode ser que dessa conversa surja um projeto de lei que ajude a deixar ainda mais clara a definição de trabalho escravo, já que não há consenso entre os deputados. Chico Alencar ironizou: "Quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea ela também encontrou resistência dos escravocratas, mas nenhum deles teve coragem de pedir para ela definir o que era considerado trabalho escravo".

Na tarde do dia 9, antes da sessão que votaria a PEC, Marco Maia já tinha conduzido negociações junto aos Senadores para que quando a proposta volte para o Senado seja aprovada uma emenda que garanta que a PEC só produza efeitos após uma normatização.

CPI

Há cerca de um mês e meio foi instalada na Câmara, a CPI do trabalho escravo. Segundo o presidente da Comissão, deputado Claudio Puty, um dos objetivos da CPI é mobilizar a opinião pública sobre o tema. "Um dos riscos do trabalho escravo é justamente a banalização. É o que não queremos que aconteça porque não obstante as medidas tomadas nos últimos anos, o trabalho escravo persiste e se espalha para o meio urbano", fala.

O parlamentar destaca que apesar de milhares de trabalhadores libertados nos últimos anos pelo Ministério do Trabalho - mais de 39 mil entre 1995 e 2010 - apenas duas pessoas foram condenadas pelo cirme. De acordo com ele, a CPI ouvirá réus envolvidos nos casos de escravidão, vítimas e empresas, tanto as envolvidas em denúncias de escravidão, quanto as que assinaram o pacto pela erradicação do trabalho escravo.

Segundo Claudio Puty, pelo que a CPI já avançou, foi possível analisar que o Brasil vem tentando combater o trabalho escravo. "O desenho institucional é bom, temos dois planos nacionais, temos o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho, a lista suja, temos uma boa mobilização da sociedade civil. Mas o pano de fundo é a miséria. E aí temos um dever de casa a fazer enquanto país, que é erradicar bolsões de miséria que são as fábricas de mão de obra desqualificada, desinformada e fragilizada que supre este mercado de trabalho nefasto", ressalta.

O deputado observa que a caracterização do trabalho escravo no Código Penal é proveniente de definições de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizadas desde a década de 1930. "Em 2003 o artigo do Código Penal sobre trabalho escravo foi emendado estabelecendo características mais precisas do que é o trabalho escravo. É com base nesse artigo que as equipes móveis elaboram a lista suja e autuam os proprietários. Há casos de trabalho escravo que não há escravidão por dívida, mas há trabalho degradante. Por exemplo, os trabalhadores estão bebendo água suja junto com os animais ou estão numa fazenda em que há milhares de cabeças de gado, mas passam meses comendo arroz e feijão todos os dias, só comem carne quando o gado foi atropelado. Isso é trabalho degradante", define.

Puty critica a banalização com que alguns deputados tratam os critérios de fiscalização. "Eles desqualificam dizendo que é considerado trabalho escravo quando o colchão do trabalhador é mais curto rês centímetros do que deveria ser ou quando os trabalhadores estão tomando água no riacho. Mas não se trata disso e sim de transgressões graves aos direitos humanos que ultrapassam os problemas da legislação trabalhista. Eles utilizam muito o argumento de que os trabalhadores já moram muito mal e que quando vão trabalhar podem sim ficar no barracão. Aí, de cara, já há um problema trabalhista porque independente das condições de vida do trabalhador, o empregador tem por obrigação oferecer condições de trabalho dignas", diz. Puty acrescenta que a identificação de problemas trabalhistas, não significa necessariamente que os trabalhadores estão sendo escravizados e que esta distinção é feita pelos fiscais do Ministério do Trabalho.

Atlas do trabalho escravo

Para o presidente da CPI do trabalho escravo, o principal motivo para haver escravidão no Brasil é a pobreza e, junto com ela, a concentração fundiária e consequentemente a falta de condições dignas de vida e trabalho. "Não é a toa que o Maranhão é um dos campeões de concentração fundiária e um dos estados que mais tem trabalhadores escravizados. A Lei de Terras criada pelo governador José Sarney em 1966 promoveu uma enorme concentração fundiária no Maranhão e isso é a base do não desenvolvimento de uma agricultura familiar mais pujante", avalia Claudio Puty.

De acordo com o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, divulgado no mês de abril pela ong Amigos da Terra Amazônia, o perfil típico do escravo brasileiro do século XXI é "um migrante maranhese, do Norte do Tocantins, ou oeste do Piauí, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento". O documento, elaborado pelos pesquisadores Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello, Eduardo Paulon Girardi e Julio Takahiro Hato, traz um estudo detalhado dos fluxos do trabalho escravo, bem como as associações com determinadas atividades produtivas como o desmatamento, a carvoaria, a mineração e a pecuária.

O Atlas apresenta dois índices- o de Probabilidade de Trabalho Escravo e o de Vulnerabilidade ao Aliciamento. O mapa do índice de probabilidade de escravidão mostra as regiões centro-oeste e norte como as mais destacadas, entretanto, há manchas de probabilidade em todas as regiões do Brasil. Os estados mais críticos são o Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. "O mapa mostra que no oeste do Pará e no noroeste do Mato Grosso aparecem situações de municípios onde o índice é elevado, mas nos quais poucos casos de trabalho escravo foram denunciados e localizados. Estas áreas estão situadas na frente do ‘Arco do Desmatamento', onde se contratam homens para cortar com foices e facões os arbustos e cipós, antes da derrubada das árvores, exatamente uma das funções onde geralmente são encontrados trabalhadores em situação de escravidão. Visto que são lugares muito pouco acessíveis, é fácil entender por que as denuncias e as ações que decorrem delas são raras. Porém, pode-se pensar que se investigações fossem realizadas nestas regiões sem esperar por denúncias, provavelmente seriam encontrados trabalhadores escravizados", detalha o Atlas.

O mapa do índice de vulnerabilidade mostra as regiões norte e nordeste como as mais problemáticas. "Indiscutivelmente o grande ‘reservatório', a área mais procurada pelos ‘gatos' [aliciadores de escravos], é o Nordeste, e em especial o Maranhão, que neste caso é bem mais exposto que o Pará", afirmam os pesquisadores.

O estudo traz também outros cruzamentos de dados importantes para entender o problema da escravidão contemporânea. Um desses cruzamentos é o que relaciona as regiões de maior incidência de analfabetismo funcional e a naturalidade dos trabalhadores escravizados. Pela análise dos mapas é possível identificar uma clara coincidência entre as duas variáveis. É nos estados de Tocantins, Maranhão e o oeste do Pará, que possuem taxas de analfabetismo entre 50 e 92%, que nasceram o maior número de trabalhadores resgatados do trabalho escravo. O cruzamento entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões e a naturalidade dos escravos resgatados também revela que os locais com menor IDH são justamente os locais de nascimento da maior parte dos trabalhadores submetidos às condições de escravidão.

“Sem medidas contra agentes químicos, câncer entre trabalhadores aumentará”

Ubirani Otero, coordenadora do Inca, fala dos riscos de desenvolvimento de cânceres em trabalhadores expostos a agentes químicos

O câncer é atualmente a segunda maior causa de mortes em todo o mundo, sendo que 70% do total dessas mortes ocorre em países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que este ano no Brasil, mais de meio milhão de novos casos da doença irão surgir.

Uma pesquisa recente do Inca chegou à conclusão de que do total de novos casos de câncer registrados anualmente no país, ao menos 25 mil têm relação com o trabalho exercido pelo paciente. A exposição a produtos químicos e a falta de equipamentos de segurança adequados estão entre os causadores de mais de 19 tipos de tumores malignos. Os dados estão no documento "Diretrizes para vigilância do câncer relacionado ao trabalho”.

Sobre o assunto, a Radioagência NP entrevistou a coordenadora da área de câncer ocupacional do Inca, Ubirani Otero. Ela explica que muitos trabalhadores que têm contato direto com substâncias químicas cancerígenas têm maior propensão a desenvolver cânceres do que o restante da população. Entre eles estão os trabalhadores das indústrias petroquímica, siderúrgica, metalúrgica, entre outras. Ela ressalta que os trabalhadores rurais também estão expostos ao risco de câncer devido ao contato com os agrotóxicos.

Radioagência NP: Como foi realizado o estudo e a quais conclusões chegou?

Ubirani Otero: Esse trabalho não foi uma pesquisa que o Inca foi a campo para fazer. O Inca fez uma revisão bibliográfica dos principais estudos nacionais e internacionais sobre o tema. Essa publicação é resultado da contribuição de mais de 20 especialistas em saúde do trabalhador do Brasil inteiro. Essa revisão aponta para vários tipos de câncer que podem estar associados a algumas ocupações, principalmente exposições decorrentes do processo de trabalho. Exposições estas a agentes químicos e físicos.

Quais são as profissões com maior risco e a que agentes químicos esses trabalhadores estão expostos?

Por exemplo, a associação que os estudos falam entre o amianto - que é uma fibra natural muito utilizada na indústria de telhas, de caixas d’água, na construção civil - e um tipo de câncer específico, que é o mesotelioma. Falam da associação entre o benzeno – que é um solvente muito utilizado em vários processos industriais e, também, comum em postos de combustíveis -, e as leucemias. A gente fala do formaldeído – que é outro agente químico também utilizado em vários processos de trabalho, como na indústria de madeira, indústria de papel, na indústria têxtil, e agora no Brasil em salões de cabeleireiro, embora seja proibido pra esse fim -, e câncer de nasofaringe. Então, o trabalhador de uma indústria de borracha, de alumínio, onde tem esses agentes, tem um maior risco de desenvolver certos tipos de câncer do que a população em geral.

E quanto aos trabalhadores rurais?

Os trabalhadores rurais têm uma exposição muito maior a agrotóxicos. São muitos produtos no mercado, alguns a gente já sabe que são cancerígenos, outros têm uma suspeita grande de desenvolver câncer. Os estudos mais recentes têm apontado para um risco maior para trabalhadores expostos a agrotóxicos, em relação aos que não usam agrotóxicos, para câncer dermatológico, inclui leucemia e os linfomas; câncer de ovário, de testículo, de próstata; câncer de bexiga; câncer de estômago. As atenções de todo o setor de saúde e de outros setores, hoje, estão voltadas para o controle, alguns falam o combate. E a gente prefere usar essa palavra: o combate aos agrotóxicos, porque muitos já foram banidos de vários países, já foram proibidos, e, no Brasil, ainda são utilizados.

Existem algumas medidas preventivas que os trabalhadores podem adotar?

Os trabalhadores devem conhecer os riscos. Podem conversar com o médico, falar o que fazem e exigir que essas informações constem do prontuário para aumentar a vigilância. Mas sobre o câncer estar relacionado ao trabalho, são outras esferas que precisam atuar. O trabalhador pode conhecer o risco, mas às vezes não tem gerência de dizer: ‘eu não vou trabalhar mais nisso’. Outros setores é que devem apoiar os trabalhadores. Quando se atua na elaboração de leis mais restritivas ou se atua em leis que proíbam determinadas substâncias que já foram classificadas como cancerígenas, está se tomando uma medida preventiva para o trabalhador. Quando se trabalha na questão do empregador com o trabalhador, para reduzir a jornada de trabalho, ou leis que apoiem esse procedimento, está se protegendo esse trabalhador.

Existe um aumento no número geral de casos de câncer, a tendência é que isso também aumente nos cânceres relacionados ao trabalho?

Com certeza. O câncer, na verdade, está aumentando em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Se o Brasil não tomar medidas mais restritivas para os agentes que já foram reconhecidos como provocadores, que desenvolvem tumores, que desencadeiam cânceres, a gente pode experimentar um aumento desses casos nesse grupo específico da população.Share on facebook

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O dia em que a Europa encarou a Troika

Em quatro países, eleitores rejeitam ditadura das finanças, apoiam partidos rebeldes e sugerem: amadurecem possibilidades de uma nova política

Desde domingo, o novo presidente francês – François Hollande, do Partido Socialista – está nas manchetes. Pergunta-se como este homem de aparência tímida venceu o arrogante Nicolas Sarkozy, seu antecessor; que terá levado os eleitores a escolher um projeto dado há tanto tempo como morto; até onde poderá chegar o chefe de governo, em sua promessa de questionar as políticas impostas pela Troika1. Mas quase não se fala do quadro mais geral.

A vitória de Hollande foi apenas um dos feitos de um dia histórico. Em quatro países – França, Grécia, Itália e Alemanha – os eleitores participaram de distintas eleições, mas enviaram três mensagens muito semelhantes, que têm potência para sacudir um continente em crise. 1. Eles já não aceitam que seus governos adotem, como se fossem as únicas possíveis, as medidas de cortes de direitos e serviços públicos ditadas pela oligarquia financeira. 2. Para alcançar mudança, eles estão dispostos a sacudir sistemas de partidos estabelecidos há décadas, e a optar por organizações e grupos antes tidos como outsiders sem futuro. 3. Esta disposição pode favorecer projetos que expressam, no terreno institucional, algo muito semelhante ao que propõem, nas ruas, grupos como os Indignados e o Occupy.

A curto prazo, o resultado eleitoralfrancês é o mais capaz de abalar a atual ordem europeia (leia nossa análise a respeito) mas ele foi, também, o menos surpreendente. Uma série de motivos levou o eleitorado a confiar nos socialistas. Sua experiência anterior no governo (François Mitterandgovernou o país entre 1982 e 1995) é mista – diferente de outros partidos social-democratas europeus, marcados pelo abandono de seu próprio projeto e pela rendição às lógicas “de mercado”. Os setores à esquerda (em especial os que apoiaram Jean-Luc Mélenchon no primeiro turno) votaram e trabalharam ativamente por Hollande, na disputa final. O candidato vitorioso apresentou um programa claro (ainda que tímido) de ruptura com as políticas hoje praticadas na Europa.

De mesmo sentido, porém muito mais profunda, foi a reviravolta na Grécia. O eleitorado massacrou os dois partidos (Nova Democracia, de centro-direita e Pasok, “socialista”) que aceitaram aplicar, no país, as medidas exigidas pela Troika. Desde 1974, revezavam-se no poder. Há apenas três anos, quando eram rivais, obtiveram 77,4% dos votos. Agora, juntos, ficaram reduzidos a 32%. Não conseguirão formar um governo e o país irá provavelmente a novas eleições, em junho.

Como grande surpresa, emergiu a Syriza, que significa Coalizão da Esquerda Radical. Articulada formalmente apenas em 2004, tinha, até as eleições parlamentares de 2009, apenas 4,6% dos votos. Passou agora a 16,75% – à frente do Pasok e apenas 150 mil votos atrás da Nova Democracia. É uma aliança entre pequenas organizações partidárias e coletivos de cidadãos autônomos. Sua origem está associadas ao movimento altermundista: remonta a 2001, quando um grupo de movimentos gregos articulou-se para participar dos protestos contra o G-8, em Florença, e do I Fórum Social Europeu.

Nos últimos anos, soube abrir-se a setores que vão muito além do que sugere seu nome. Toda sua campanha foi baseada na denúncia das políticas de “austeridade” e dos acordos de “resgate” firmados entre o e Troika (“não são a salvação, mas a tragédia”, afirmou Alexis Tsipras, um engenheiro de 37 anos que lidera o movimento). Marginalizada pela mídia, esta postura conquistou o eleitorado. Não se exclui sequer a hipótese de o Syriza crescer ainda mais e formar um governo de esquerda. Se nenhum partido for capaz de montar uma coalizão majoritária no Parlamento, nos próximos dias, haverá eleições suplementares em junho e, então, parte do eleitorado poderá aderir a uma proposta até há pouco considerada inviável.

Um terceiro tremor de grandes proporções pode estar se armando na própria Alemanha – de onde a chanceler Angela Merkel comanda a adoção das políticas favoráveis à oligarquia financeira. Também no domingo, a coalizão de Merkel foi derrotada no pequeno estado nórdico de Schleswig Holstein, tradicionalmente conservador e fronteiriço à Dinamarca. A derrota segue-se a dois insucessos da chanceler (em Berlim e no Sarre) nos últimos meses. Poderá assumir dimensões muito mais dramáticas caso se repita no próximo domingo (13/5), quando irá às urnas o mais populoso estado germânico, a Westfália-Renânia do Norte.

Até no pacato Scleswig, de apenas 2,8 milhões de habitantes e fortemente influenciado pela vida rural, houve novidades relevantes. Embora maior força individual, o partido de Merkel (CDU, União Democrática Cristã) obteve a mais baixa votação desde 1950 (30,5%). Seu aliado na coalizão que governa o país (o FDP, de postura expressamente neoliberal) despencou de 14,9% para 8,2% de apoios. Entre os grupos emergentes está o Partido Pirata, que, além de se opor aos cortes de direitos, defende a livre circulação de conhecimento e a democracia direta. Ele passou de 1,8% para 8,2% e participará pela primeira vez do Parlamento (o Partido de Esquerda tradicional caiu de 6% para 2,8%).

A oposição à “austeridade” e o inconformismo com o sistema político tradicional manifestaram-se, finalmente, na Itália – onde houve, entre domingo e ontem, eleições em quase mil prefeituras. O bloco de direita que governou o país na era Berlusconi desagregou-se e foi vastamente derrotado. Em 17 das maiores cidades que foram às urnas, candidatos de centro-esquerda estão à frente, contra apenas 8, em que lideram partidos da antiga base de apoio do cavaliere (em muitas localidades, a disputa será resolvida no segundo turno). Haverá mudanças de governo em Parma, Verona e outras cidades importantes.

Mas as maiores surpresas foram, também aqui, as formações não-convencionais. Em Palermo (Sicília), venceu Antonio Di Pietro, da Itália dos Valores. Antigo magistrado conhecido por sua luta contra a corrupção nos anos 1980, ele caracterizou-se mais recentemente por se opor de modo resoluto, no Parlamento, às medidas de “ajuste” exigidas pela Troika. Ainda mais inesperado foi o despontar de uma organização inteiramente nova, o Movimento Cinco Estrelas – que ultrapassou os 10% do eleitorado e superou o centro-direita em cidades importantes como Gênova e Parma.

Beppe Grillo “o Michael Moore italiano”

Liderado por Giuseppe (Beppe) Grillo, um ator cômico e blogueiro popular (algo como “o Michael Moore italiano”, segundo The Guardian) e formado há apenas dois anos, o Cinco Estrelas defende a liberdade na internet e a democracia direta. Seu nome é alusão a cinco princípios: Água Livre (desprivatizada), Ambiente, Transporte, Conectividade e Crescimento. Num post publicado logo ontem (7/5), logo após a divulgação dos resultados eleitorais na França e Grécia, Grillo frisou: “São uma clara resposta ao Banco Central Europeu. A política estra prevalecendo sobre as finanças. Há uma tentativa de repostular a democracia. O castelo de cartas está caindo. (…) É preciso deixar claro que os povos são donos de seu destino – não os bancos , os spreads, as agências de avaliação de risco”.

Ainda não é possível enxergar com clareza as consequências imediatas do voto rebelde de domingo. As forças que defendem a oligarquia financeira tentarão neutralizar os resultados. Por seu peso, o grande foco de atenções é a França – e a mídia conservadora terá papel de destaque no esforço para evitar que François Hollande leve adiante suas intenções. Um texto publicado nesta terça (8/5), pela agência Reuters, dá a senha. Ele sugere que o novo presidente renuncie a suas promessas de reativar e reforçar os serviços públicos. Para não desgastar-se, poderia usar, como pretexto, a revisão que o Tribunal de Contas faz, anualmente, sobre as contas nacionais. Deveria alegar que números muito desfavoráveis o impedem de realizar o que propôs. Esta é, segue o texto, a única alternativa para “evitar o baque dos mercados financeiros”, que não aceitarão “déficits recorrentes e dívida crescente”.

Como o sucesso de tal manobra é incerto, outra hipótese é uma rápida retomada das tensões financeiras que agitaram a Europa em 2011. Foi o que se viu nos dois primeiros dias após o voto de protesto de domingo. Na terça, o euro caiu abaixo de 1,30 dólares pela primeira vez em quatro meses. As bolsas de Frankfurt, Londres e Paris sofreram perdas importantes. O nervosismo acentuou-se depois que Alex Tsipras, líder da coalizão de esquerda grega afirmou, em completa sintonia com o resultado eleitoral em seu país: “O veredito popular é claro: o acordo [com a Troika] é nulo”.

Muito mais importante que os prognósticos de curto prazo é, porém, uma mudança de ânimo, que se esboça entre as sociedades. Ao contrário do que vinha ocorrendo nos dois últimos anos, os eleitores não se limitaram a aproveitar as eleições para afastar o governo no poder – e dar vitória a seu adversário tradicional.

Eles sinalizaram, com seu voto em favor de propostas antes inusitadas, que podem entrar em sintonia com as ruas – onde se gritava, no ano passado, “nem políticos, nem banqueiros”. Esta atitude abre, por sua vez, caminho para um passo complementar. Movimentos como o dos indignados, que até agora desprezavam o espaço institucional, podem abrir-se para ele, ao perceberem que há espaço e audiência para suas propostas. Neste caso, surgiria uma dinâmica de alimentação recíproca. A força crescente das manifestações fortaleceria grupos políticos como os que sobressaíram no domingo; e estes ajudariam as ruas a formular, além de protestos, alternativas concretas para novas relações sociais.

A série de manifestações que começa em diversas partes do mundo, neste 12 de Maio, pode ser o primeiro teste desta hipótese.

1. _{Compõem a Troika a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Desde 2009, as três instituições têm agido em conjunto para pressionar os Estados a adotar políticas que, diante da crise, penalizam as sociedades, preservam os privilégios do mundo financeiro-corporativo e esvaziam a democracia, transformando-a num regime de fachada. O nome é referência aos grupos de três burocratas que dirigiram a União Soviética em distintas ocasiões, a partir de 1954.}

Espanha - Indignados: conquistas, dilemas e balanços um ano depois

Um ano depois de seu surgimento, o 15-M se pergunta: e agora o que fazer? O movimento continua sem ter líderes claros e sua capacidade de mobilização já não é a mesma. Como se isso não bastasse, o governo ameaça modificar a legislação vigente para penalizar as manifestações convocadas pelas redes sociais, limitando as liberdades públicas. Um ano depois, a crise se agravou, o desemprego aumentou e o governo implementa uma virtulenta reforma trabalhista. O artigo é de Oscar Guisoni, direto de Madri.

Madri - A convocatória apareceu uma tarde na rede. Alguém a postou no Facebook porque havia visto no mural de um amigo que, por sua vez, havia visto no Twitter, publicada por alguém que havia levantado de um blog e assim até o infinito. Uma das plataformas cidadãs convocadoras, a “Democracia Já!”, havia tentado a sorte com pequenas manifestações uns dias antes, mas nem sequer eles esperavam um êxito tão importante. Picado pela curiosidade jornalística, decidi passar pela praça. Mais de uma vez havíamos comentado com os demais correspondentes estrangeiros em Madrid sobre a passividade insólita com que os espanhóis enfrentavam a crise econômica, motivo pelo qual nenhum dos colegas acreditava que pudesse chegar a haver uma manifestação massiva naquele dia 15 de maio de 2011. 

Motivos para a raiva e a indignação sobravam: desde 2008 a economia espanhola não havia feito mais que cair vertiginosamente, enquanto sua classe dirigente concedia tudo aos inclementes “mercados” que exigiam um ajuste fiscal atrás do outro para recuperar a famosa “confiança” que nunca chegava, enquanto o desemprego crescia e o estado de bem-estar, que tantas décadas custou construir, se ressentia até limites impensados. Como se fosse pouco, a ressaca de um boom imobiliário sem precedentes, que havia começado no final dos anos noventa e havia acabado abruptamente, depois da crise das “subprime” nos Estados Unidos, maltratava um grupo numeroso de famílias que haviam comprado sua casa nova acedendo a hipotecas baratas que agora não podiam pagar por algum de seus membros ter perdido seu trabalho, motivo do aumento dos desalojamentos. 

O ambiente na praça era variado. Os jovens preponderavam sobre os demais com suas demandas de emprego – mais de 40% de desemprego entre o segmento que vai dos 18 aos 35 anos de idade –, mas também havia adultos e idosos. Os cartazes deixavam claro quais eram os motivos do protesto. Estavam os que pediam que se freassem os desalojamentos e os que exigiam uma reforma eleitoral para garantir maior transparência e representatividade ao sistema político, estavam os que clamavam contra a corrupção e os que estavam cansados da prepotência dos bancos, havia quem defendia o meio-ambiente da agressão dos especuladores imobiliários e quem pedia o fim das corridas de touros em defesa dos direitos dos animais, estavam os que se queixavam pelos cortes em saúde e educação e os que pediam maiores impostos para as grandes fortunas. Entre todos os cartazes, um gigante que no dia seguinte seria capa em vários periódicos: “Não somos antissistema, o sistema é anti nós”.

Com o correr dos dias o protesto foi se expandindo. Às manifestações na madrilenha Praça do Sol logo se somaram a maioria das grandes cidades espanholas e até às pequenas capitais de província chegou o murmúrio dos “indignados”, como começou a chamar-se um movimento que resistia a ter líderes visíveis ou agrupações que o representasse oficialmente. Depois vieram os acampamentos. O protesto havia chegado para instalar-se e logo floresceram improvisadas barracas nas cidades onde a mobilização havia vingado com mais força: Madri, Valência, Barcelona. Alguns dias mais tarde houve eleições regionais e o governante Partido Socialista desmoronou até níveis nunca vistos desde o retorno da democracia ao país, em 1977. Mas as eleições, que lhe outorgaram uma vitória inaudita ao conservador Partido Popular, deixaram também em evidência a escassa ou nula capacidade dos manifestantes de incidir no debate político tradicional e, por conseguinte, no governo de seu próprio povo. Os elementos para um áspero debate, que não tardaria em começar, estavam servidos. Um ano depois, o 15-M enfronta seu difícil balanço.

Mais indigandos do que antes
Com o correr dos dias e enquanto o país ia se envolvendo pouco a pouco na campanha eleitoral às eleições de novembro, onde haveria de eleger o novo governo nacional, o 15-M foi perdendo fôlego. As manifestações, depois de alcançar um pico durante seu primeiro mês de vida, foram rareando e os acampamentos se transformaram em lugar de passagem de uma variada fauna urbana que muito pouco tinha para oferecer ao debate em torno de uma crise que, com o correr dos meses, foi se tornando mais e mais angustiante. 

A “Democracia, Já!”, uma das plataformas fundadoras, não demorou em dividir-se em duas, fruto de suas próprias contradições internas, depois de haver desistido da ideia de transformar-se em um partido político, como sugeriam alguns de seus militantes. E o resto das agrupações, como a Plataforma de Afetados pela Hipoteca (PAH), se concentrou em tratar de mitigar os efeitos da crise aí onde era mais visível, à espera que apareça em cena uma alternativa política capaz de aglutinar o entusiasmo cidadão. 

Mas o movimento não foi de todo em vão, sobretudo se for medido por sua capacidade de instalar certos temas na agenda pública e por sua contribuição ao debate cidadão em torno a um modelo econômico em plena eclosão, que não encontra o modo de devolver o crescimento a uma economia exausta de tanto ajuste. Os protestos dos afetados pela crise hipotecária conseguiram frear vários desalojamentos e conseguiram que o governo e a banca se comprometessem em tratar de modificar a legislação vigente, que não permite que uma dívida hipotecária seja saldada com a entrega do imóvel afetado, algo inédito no resto dos países europeus.

Os protestos contra os bancos e os escandalosos salários que recebem seus executivos, motivou que o atual ministro de economia do governo de Mariano Rajoy, Luis de Guidos, decidisse limitar o salário dos executivos das entidades intervidas pelo estado, embora não haja um só responsável pelo desastre processado pela justiça, como ocorre na Islândia. Muito pelo contrário: o estado se viu obrigado a continuar injetado dinheiro público nos bancos privados, um dos pontos que mais criticavam os “indignados” em seus discursos.

As exigências de maior transparência pública e de uma reforma política ptofunda tampouco chegaram a bom porto. O novo governo do PP aprovou uma morna lei que obriga à administração pública a informar sobre como gasta o dinheiro, mas excetuou à Casa Real de suas exigências e até ganhou as críticas da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) por “não reconhecer que o acesso à informação é um direito fundamental e por excluir a alguns organismos”. Da ansiada reforma eleitoral tampouco há notícias. O sistema vigente está construído para premiar o bipartidarismo e as formações nacionalistas regionais, mas é escassamente representativo. Cada vez que se levou a discussão ao recinto parlamentar, os dois grandes partidos (PP e PSOE) se negaram a modificá-lo.

As demandas por trabalho também caíram num saco sem fundo. Um ano depois da eclosão do 15-M, não só há mais desempregados que antes, como há ainda uma virulenta reforma trabalhista impulsionada pelo Partido Popular, que barateou a demissão e flexibilizou os contratos. Com a desculpa de gerar mais emprego se facilitou que fossem destruídos: em poucos meses o índice disparou e o drama já afeta quase 25% da população ativa. As reivindicações para salvaguardar o estado de bem-estar não tiveram melhor sorte: um ano depois, em que pese as promessas eleitorais do PP, a saúde dispõe de sete bilhões de euros a menos e muitos de seus serviços deixaram de ser gratuitos e a educação tem três bilhões a menos e até multiplicaram o número de crianças nas aulas para ter menos custos. Ao pedido de maiores impostos para os mais endinheirados, o governo respondeu aumentando os impostos à classe média e aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se negou rotundamente a elaborar uma taxa que grave as grandes fortunas.

Dilemas indignados

Um ano depois de haver irrompido em cena, o 15-M se pergunta, a seu modo: e agora o que fazer? O movimento continua sem ter líderes claros e sua capacidade de mobilização já não é a mesma. Como se isso não bastasse, o governo ameaça com modificar a legislação vigente para penalizar as manifestações convocadas pelas redes sociais, limitando as liberdades públicas. Por enquanto, o único efeito visível da profundidada do protesto foi a multiplicação exponencial dos deputados que a Esquerda Unida obteve nas últimas eleições gerais. A EU é a única formação política com alcance nacional que se opõe aos ajustes fiscais recomendados pela União Europeia e os grandes organismos internacionais de crédito, mas suas práticas estão demasiado ligadas ao que os “indignados” identificam como “velha política” e seus dirigentes não conseguem entusiasmar amplos setores populares.

Enquanto os debates se sucedem na rede e na multidão de assembleias por bairro que mantiveram uma discreta atividade durante os últimos meses, o país continua submerso nos marasmos da crise sem solução à vista. A catastrófica situação econômica, entretanto, começa a pressionar os partidos políticos de um modo acelerado. Enquanto os socialistas não se recuperam do duro golpe sofrido nas urnas em novembro, o Partido Popular perdeu pelo menos 10 pontos de intenção de voto, segundo as últimas sondagens, em apenas alguns meses de governo, sem que apareçam alternativas sólidas. 

Diante de um cenário de decomposição tão virulento, muitos temem que aconteça o que está ocorrendo na Grécia, onde em poucos meses disparam por igual as agrupações neonazistas e os grupos de extrema esquerda, fragmentando a vontade do eleitorado até tal ponto que o país resulta agora ingovernável. Tudo isto os “indignados” também o sabem, embora ainda não saibam o que fazer para mudar tal situação.

Comerciários jogados à própria sorte

Trabalhadores realizam jornada média de 53 horas semanais e sofrem com a precarização das condições de trabalho

Em datas comemorativas, como o Dia das Mães, a sobrecarga de trabalho dos comerciários aumenta. Apesar de haver uma elevação nas contratações temporárias para o comércio, o quadro de funcionários formado pelas lojas ainda não é suficiente para suprir a demanda de procura dos clientes. “O excesso de jornada duplica nesses dias. Já demos autuações Brasil afora em que se constatou mais do que 70 horas de trabalho semanal”, revela o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores do Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto.

Na ânsia por garantir a clientela e obter mais lucros, as empresas repassam aos funcionários o ônus da extensão do período de funcionamento. De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), os comerciários trabalham em média 53 horas semanais, enquanto a jornada oficial de trabalho é de 44 horas.

Pereira, vendedor de uma loja de materiais de construção e decoração, que trabalha há 23 anos como comerciário, lembra que na época em que iniciou na profissão as condições de trabalho eram melhores, porque não se trabalhava aos domingos nem aos feriados, e nos sábados as lojas funcionavam até as 13 horas apenas. “Com o passar do tempo, a demanda acabou obrigando as lojas a atenderem em um horário diferenciado. Antes fechava cedo, agora às 22h. No domingo não abria, agora abre. E a carga de trabalho foi só aumentando”, relata.

Ainda, segundo o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, em alguns segmentos do comércio trabalhadores acabam excedendo 60 horas semanais de trabalho. “Os comerciários de supermercados e os de shoppings são os mais penalizados. Estes, com certeza, chegam a 60 ou até um pouco mais do que 60 horas, porque é muito comum trabalharem de segunda a domingo”, afirma.

Jairo, que trabalhou em uma loja de calçados de um shopping da zona sul de São Paulo, conta que a extensão do horário de trabalho além da jornada contratual é comum. “Nos dias de semana o horário de entrada era às 16h, mas a gente tinha que entrar 15h30 para arrumar o estoque. Quando a loja não tinha batido a cota, a gente trabalhava além do horário. Se ficasse uma, duas horas a mais e não vendesse, não ganhava nada”, relata.

Banco de horas

Os trabalhadores das lojas de calçados, que são remunerados através de comissões sobre as vendas, não são os únicos que não recebem pelas horas trabalhadas a mais. Segundo Josimar Andrade de Assis, diretor de Relações Sindicais do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, a maioria das empresas do comércio trabalham com a política de banco de horas, ou seja, ao invés de pagar um valor a mais pelo período extra trabalhado, a empresa acumula essas horas para, em data posterior, o funcionário tirar folga. No entanto, Assis destaca que nem sempre os trabalhadores conseguem tirar as folgas devidas. “As empresas acabam não respeitando o banco de horas, às vezes essas horas somem ou são descontadas”, denuncia.

Além disso, conforme o diretor sindical, a escala de folgas é determinada pela empresa segundo suas necessidades, e não as do trabalhador, contrariando o que estabelecem as convenções coletivas da categoria. “A vantagem tem que ser sempre do funcionário, essa é a primeira condição [para utilização da política de banco de horas]”, explica.

O banco de horas também não pode exceder duas horas além da jornada de trabalho de oito horas diárias. Assim como domingos e feriados não podem ser computados, pois têm regras específicas que definem o pagamento de horas extras. A empresa deve, ainda, disponibilizar ao funcionário uma planilha com os créditos que possui, para que ele acompanhe as horas a mais e possa se programar para tirar folga. “Se a empresa quiser usar essa política do banco de horas tem que seguir à risca essas indicações. Mas temos dados que indicam que a maioria das empresas não cumpre na íntegra”, afirma Assis.

Para o secretário-geral do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (Secor), Luciano Pereira Leite, a política de banco de horas é prejudicial ao trabalhador, porque flexibiliza a jornada de trabalho. Além disso, Leite afirma que o banco de horas atende apenas ao interesse das empresas, que não querem pagar pelas horas extras e seus reflexos sobre os demais direitos dos trabalhadores.“Para nós, o ideal seria não ter o banco de horas e que o trabalhador também não executasse horas extras, para que se possa gerar mais empregos”, defende o sindicalista, que lembra que tal pensamento faz parte da campanha das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho para a geração de mais postos de trabalho.

Além da utilização do banco de horas, o diretor do Sindicato dos Comerciários de São Paulo diz, ainda, que tem conhecimento de empresas que, após o funcionário cumprir a jornada de oito horas, o obriga a registrar o horário de saída contratual no cartão de ponto e continuar trabalhando. “Dá baixa no cartão de ponto, mas permanece no local, continua vendendo, continua atendendo clientes. E essas horas de trabalho não são computadas como hora extra, nem como banco de horas”, descreve.

Segundo Assis, quando o sindicato toma conhecimento de situações como esta, faz denúncia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O presidente da CNTC, no entanto, reclama da dificuldade de levar a fiscalização do Ministério do Trabalho a essas empresas para proceder com a autuação. “Infelizmente, o Ministério do Trabalho está sucateado, principalmente nessa área de disposição dos auditores fiscais do trabalho. Chegamos ao absurdo de, em uma capital, ter cinco auditores fiscais para atender 300, 400 mil comerciários”, protesta.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), atuam hoje no país em torno de 3 mil auditores fiscais do trabalho, conforme a última atualização da coordenação-geral de recursos humanos do MTE, divulgada no início de março. Fernandes Pinto, contudo, lembra os auditores têm que atender não somente os comerciários, mas todas as outras categorias, o que torna o efetivo insuficiente.

Leite afirma que os comerciários estão “jogados à própria sorte” diante das irregularidades impostas pelas empresas e pela falta de atuação dos órgãos públicos que deveriam fiscalizar as condições de trabalho. “Não tem nenhum tipo de fiscalização e o sindicato não tem o poder de punir”, lamenta.

Precarização

Funcionários trabalham sábados, domingos e feriados até as 22h - Foto: Marcelo Cassal/Abr

Mas não é somente com a extensa jornada de trabalho que os comerciários sofrem. De acordo com levantamento do Dieese, “no comércio há um grande descompasso entre os ganhos verificados no setor – crescimento este acima do PIB – e o repasse para a melhoria das condições de trabalho da categoria”. Os trabalhadores do comércio padecem com baixa remuneração, instabilidade profissional e falta de registro profissional.

Outra dificuldade apontada pelos comerciários é o trabalho aos domingos. “Você pode perguntar para o shopping inteiro, ninguém gosta de trabalhar no domingo, porque é o único dia de folga que a gente tem para ficar com a família”, afirma o comerciário Jairo. O vendedor de lojas de calçados ainda reclama da falta de pessoal nas lojas. “Quando eles dão folga para um vendedor, tem que sacrificar o outro, fazendo com que ele dobre o horário de trabalho”, afirma.

O presidente da CNTC conta que, em diversas situações, flagrou a sobrecarga de trabalho de comerciários justamente pela falta de pessoal. “Chegamos ao absurdo, inclusive, de constatar caixas de supermercado em Belo Horizonte que tem que usar fraldão, porque não podem nem sair para ir ao banheiro”, relata Fernandes Pinto.

Já em Osasco (SP), Leite conta que trabalhadores do hipermercado Carrefour, para poderem ir ao banheiro, têm que entrar em uma fila de espera. “O Carrefour faz o controle híbrido dos trabalhadores. As pausas para ir ao toalete têm que ser agendadas”, afirma. Segundo o secretário-geral do Secor, tal conduta impõe aos trabalhadores o controle híbrido: como as idas ao banheiro são limitadas, o trabalhador deixa de beber água. “Isso acaba gerando problemas de bexiga, de rim, de útero, etc. É uma situação que traz vários problemas de saúde para o trabalhador, principalmente para as mulheres”, ressalta.

Falta regulamentação

Segundo Fernandes Pinto, os problemas enfrentados pelos comerciários, principalmente com a extensão da jornada de trabalho, poderiam ser solucionados com a regulamentação da profissão. “Nós entendemos que com a regulamentação isso vai mudar, porque o comércio passará a ter que cumprir a jornada de 44 horas semanais, que só poderá ser mudada mediante convenção coletiva”, afirma.

Apesar de ser uma das profissões mais antigas, o trabalho no comércio ainda não possui uma legislação específica. Desde 2007 tramita no Congresso o Projeto de Lei do Senado 115, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que visa legalizar a profissão de comerciário.

“Aqui no Congresso, é difícil aprovar um projeto quando há divergência entre trabalhador e empregador, mas nesse projeto houve um grande entendimento entre os empregados e os empregadores”, afirma o senador, que acredita que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre deste ano.

Para o comerciário Pereira, entretanto, a regulamentação da profissão não trará melhorias para o trabalhador. “Vai ser mais um reconhecimento da profissão de comerciário. Mas benefício para o comerciário, acho que não vai ter muito não, porque o sindicato patronal é muito forte”, analisa. Na opinião de Pereira o poder do sindicato patronal é maior do que o dos comerciários, por isso demorou-se tanto para conseguir o acordo para regulamentar a profissão. O comerciário acredita que, mesmo com a aprovação do projeto, o poder das empresas vai continuar sendo forte. “A maioria das empresas é multinacional hoje, o poder delas é muito grande, até mesmo dentro da Câmara e do Senado”, diz.

O presidente da CNTC, por sua vez, pondera que o fato de a profissão ser regulamentada poderá não impedir que empresários continuem impondo as condições precárias de trabalho a seus funcionários, “mas vai servir como um instrumento a mais para o trabalhador poder reivindicar [seus direitos] judicialmente”, afirma.

Abílio Diniz sorrindo a toa! Grupo Pão de Açúcar tem lucro 25,8% superior no trimestre

O Grupo Pão de Açúcar registrou no primeiro trimestre lucro 25,8% superior ao mesmo período do ano passado, para R$ 167 milhões. A cifra inclui as operações do grupo alimentar, como Extra e Pão de Açúcar, de eletrodomésticos (Ponto Frio e Casas Bahia) e o comércio virtual.

De acordo com a rede, o crescimento reflete uma melhora operacional tanto do segmento alimentar como da área de eletrodomésticos. O resultado, porém, ficou abaixo da previsão dos analistas, de R$ 177 milhões para o período.

A receita líquida de vendas cresceu 11,8% na comparação com os três primeiros meses do ano passado, para R$ 12,147 bilhões.

Os destaques no segmento alimentar foram as bandeiras Extra Supermercado e Minimercado, além do atacado Assaí, que cresceu 24,2% puxado por uma readequação dos sortimento de produtos.

Já as vendas na área de eletrodomésticos foram puxadas, segundo a varejista, por novas campanhas de marketing, além de adequação de lojas e produtos.