Trabalhadores são resgatados da escravidão em obra de fábrica da Ambev em Minas Gerais

Aliciadas no Nordeste e levadas a Uberlândia (MG), vítimas tiveram carteiras de trabalho retidas e sofriam constantes ameaças e agressões dos seus superiores, que portavam armas

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Militar de Minas Gerais (PM) libertaram 21 trabalhadores da obra de construção de uma fábrica da produtora de bebidas Ambev em Uberlândia, município do sudoeste mineiro. A operação aconteceu na madrugada de 18 de outubro. Uma pessoa foi detida.

Armas usadas para ameaçar vítimas. Foto: MTE

A fiscalização foi feita no alojamento onde os 21 pedreiros e serventes dormiam. Na mesma casa também estavam alojados dois superiores dos trabalhadores. Um deles chegou a ser preso pela PM por porte ilegal de armas, mas foi liberado depois de pagar fiança. De acordo com as vítimas, o homem detido e outro encarregado da obra os ameaçavam constantemente. O primeiro mantinha um revólver o tempo todo preso à sua cintura e o segundo usava uma faca para assustar os trabalhadores. Eles chegaram a agredir as vítimas com socos.

Os trabalhadores foram aliciados por um funcionário da RRA, empresa terceirizada pela Marco Projetos e Construções, responsável pela obra. Eles vieram do Piauí, de Pernambuco e da Bahia há pouco mais de um mês, mas não tinham recebido nenhum salário. Segundo o procurador do trabalho Paulo Gonçalves Veloso, que acompanhou o resgate, havia restrição à “manifestação de vontade” dos trabalhadores. “Eles ficavam com receio de cobrar salário porque eram agredidos”, disse. Além de não receberem salário, as vítimas tiveram retidas suas carteiras de trabalho pela empresa.

Os auditores fiscais do trabalho que participaram do resgate constataram que o alojamento estava em condições degradantes. Apontaram as péssimas condições de higiene e limpeza e falta de água potável. Além disso, a casa estava superlotada e algumas das vítimas tinham de dormir na cozinha, por falta de espaço.

Excesso de jornadaSegundo Amador Dias da Silva, um dos auditores que fez o resgate, os trabalhadores também alegaram excesso de jornada. Somente um deles tinha comprovante de ponto, que marcava uma jornada de mais de 13 horas diárias, das 7h30 às 21 horas. Diversos outros funcionários reportaram situação semelhante aos auditores, mas a denúncia não pôde ser comprovada porque a ação aconteceu somente no alojamento, que ficava fora da área da obra.

Como a terceirização ocorreu na atividade-fim da construtora e devido às condições degradantes do alojamento, os procuradores do MPT consideraram que a contratação dos trabalhadores pela RRA foi ilícita com base na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por isso, o MPT propôs à Marco Projetos e Construções a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas a empresa se recusou. A RRA assumiu a responsabilidade pela situação dos trabalhadores, mas pagou as verbas rescisórias de “maneira irregular”, de acordo com o procurador do trabalho.

Em nota, a Ambev declarou que deve acionar judicialmente a Marco “por descumprimento das obrigações assumidas em contrato, especialmente aquelas relativas às condições de trabalho de seus empregados”. Já a construtora afirmou, também em nota, que a empresa ou seus representantes não tiveram qualquer participação no incidente.

Em seu site, a Ambev diz ser a maior indústria de bebidas do mundo. No Brasil, é dona de marcas como Brahma, Antarctica e Skol, entre outras, responsáveis, juntas, por 70% do mercado de cervejas. Quando pronta, a fábrica de Uberlândia será a quarta da empresa em Minas Gerais.

Produto da Monsanto é suspeito de aumentar casos de câncer na Argentina

Empresa diz que “não tolera o uso indevido" de agrotóxicos "ou a violação de qualquer lei, regulamento ou decisão judicial”

Pesticidas fabricados pela Monsanto, indústria de agricultura norte-americana, são suspeitos de serem os responsáveis por problemas de saúde que vão desde defeitos congênitos a câncer na Argentina, segundo uma reportagem da AP (Associated Press) divulgada nesta segunda-feira (21/10). De acordo com a agência, a ausência de leis que regulem agrotóxicos levou ao uso incorreto deles no país, levando determinados estados a terem taxas maiores de câncer, por exemplo, que outros.

A reportagem aponta que, na província de Santa Fe, o centro da indústria argentina de soja, as taxas de câncer são de duas a quatro vezes mais altas que a média nacional. Apesar da proibição pela província do uso de pesticidas a menos de 500 metros das áreas povoadas, a AP descobriu evidências de que químicos tóxicos são usados a apenas 30 metros das residências.  

Em Chaco, a região mais pobre, a probabilidade de crianças nascerem com defeitos congênitos são quatro vezes maiores desde que a biotecnologia expandiu a agricultura.

“A mudança no modo como a agricultura é produzida trouxe, francamente, uma mudança no perfil das doenças”, afirmou à AP o pediatra Medardo Avila Vazquez. “Nós passamos de uma nação bastante saudável a uma com taxas altas de câncer, defeitos congênitos e doenças raramente vistas antes”.

Em resposta às reclamações, a presidente Cristina Kirchner criou em 2009 uma comissão para estudar o impacto de agrotóxicos na saúde humana. O relatório oficial pediu por “controles sistemáticos de herbicidas e seus componentes (…) Assim como exaustivos estudos em laboratório e em campo envolvendo formulações contendo uma substância química chamada glifosato, considerada quase inofensiva a seres humanos, e suas interações com outros químicos que são usados em nosso país”. Entretanto, a última reunião do comitê foi em 2010.

O secretário de Agricultura, Lorenzo Basso, afirmou que as pessoas estão desinformadas na Argentina. “Eu vi inúmeros documentos, pesquisas, vídeos, artigos nas notícias e nas universidades e, realmente, nossos cidadãos que leem isso ficam confusos e tontos”, disse. “Nosso modelo, como uma nação de exportação, tem sido questionado. Precisamos defender nosso modelo”. 

A AP entrevistou o camponês Fabian Tomasi, que trabalhou bombeando pesticidas sobre plantações e, agora, sofre de problemas neurológicos. “Eu preparei milhões de litros de veneno sem nenhum tipo de proteção, sem luvas, máscaras ou roupas especiais”, afirmou. “Eu não sabia de nada. Só fiquei sabendo depois o que isso fez comigo, depois que contatei cientistas”.

O pesticida químico da Monsanto, Roundup, contém glifosato. A AP descobriu que esse composto está sendo usado na Argentina em uma série de maneiras que são “inesperadas pela ciência reguladora ou especificamente proibidas pela legislação vigente”.

Em resposta à pesquisa da agência, a Monsanto divulgou um comunicado dizendo que “não tolera o uso indevido de pesticidas ou a violação de qualquer lei de pesticidas, regulamento ou decisão judicial”. “A Monsanto leva a administração de produtos a sério e nós nos comunicamos regularmente com nossos clientes sobre uso adequado dos nossos produtos”, afirmou o porta-voz Thomas Helscher, em nota.

Na reportagem, a AP afirma que pode ser impossível provar que um composto químico específico causou a doença de um indivíduo. Mas, médicos consultados têm cada vez mais pedido por pesquisas mais amplas, a longo prazo e independentes, dizendo que os governos deveriam fazer a indústria provar que agrotóxicos acumulados não estão deixando as pessoas doentes.

A Argentina foi um dos primeiros países a adotar a biotecnologia da Monsanto para aumentar sua produção agrícola. Com esses produtos, o país se tornou o terceiro maior produtor de soja no mundo. Atualmente, as plantações de soja são inteiramente modificadas pelos produtos químicos, assim como a maior parte das de milho e algodão.

Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro

Crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do RN. Banalização da violência afeta desenvolvimento, alertam especialistas

O boi branco está amarrado pela perna esquerda, com uma corda atada a uma cerca de madeira. São doze homens dentro do matadouro municipal de Lagoa de Pedras, município do interior do Rio Grande do Norte com população estimada em 7.372 pessoas e rebanho de 5.100 bovinos. Duas crianças esperam, trepadas na cerca. O boi hesita. Um dos homens levanta uma marreta e, sem pestanejar, desce ela com toda força na direção da testa do animal.

Uma fração de segundo, o boi desvia a cabeça, a pancada passa a milímetros do seu olho direito. O lugar cheira a sangue e merda. Um dos meninos sorri. Os homens gritam, o boi gira, desesperado, preso à corda. A segunda marretada é precisa. O boi branco cai, tendo espasmos, tentando coices inúteis, morre devagar. O corpo é arrastado para fora, outro boi é trazido para dentro do galpão aberto, sem paredes, sem nenhuma estrutura. Homens jogam água no chão de cimento onde ficou sangue, há mofo na mureta que limita o espaço, o ferro que segura as telhas está todo enferrujado.

Do lado de fora, onde há mais espaço para trabalhar, outros dois meninos de 12 anos com facas pontiagudas e afiadas estão debruçados sobre outro boi recém-morto. Praticamente um em cada três habitantes de Lagoa de Pedras tem menos de 15 anos. Em 2010, a mortalidade infantil do município era de 29,6 para cada mil nascidos vivos, média bem acima da nacional (19,7) e da estadual (16,7). A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Assim como os adultos, as duas crianças trabalham de chinelos, ficando descalças em diversos momentos para andar sobre a carne, com o cuidado de se equilibrar para não fazer os órgãos internos romperem.

Menino de 12 anos corta e limpa boi momentos após abate em matadouro de Lagoa de Pedras. Fotos: Daniel Santini

Apenas um dos trabalhadores usa botas de plástico. Não há nenhum outro equipamento de proteção. Os meninos hesitam ao verem a chegada da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, para ao lado dos dois. Ao seu lado, a auditora fiscal Virna Soraya Damasceno olha com dificuldade para a cena crua, vermelha.

A carne, mesmo com o animal morto, ainda se mexe. São breves espasmos dos músculos, agora já descobertos, sem pele. O pai de uma das crianças, depois de cumprimentar a todos educadamente, dá um grito para um dos meninos. “Vai ficar aí parado? Não tem de ter vergonha, você está trabalhando, não na rua roubando!”.

O mais magricelo volta a se debruçar e trabalhar, e fica praticamente dentro da barriga do boi. O outro ainda titubeia por alguns momentos, antes de abaixar e ajudar o colega. Nenhum dos outros garotos que estavam esperando o outro boi ser morto se aproxima enquanto a fiscalização está presente.

Para a limpeza das tripas, garoto tem de praticamente entrar no boi. A carne ainda está quente e os músculos sofrem breves espasmos, mesmo com o animal já morto

Responsabilidade

A auditora Marinalva Dantas registra a situação com uma câmara fotográfica, identifica as crianças e conversa com elas. As informações servirão de base para um relatório a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade e para a cobrança de providências da Prefeitura em relação às condições de trabalho no matadouro municipal. A estratégia de autuar e responsabilizar o poder público é a mesma utilizada em ações em outros matadouros públicos e em feiras livres em outras das cidades da caatinga onde o emprego de crianças em tarefas pesadas insalubres é cotidiano, comum.

Em um contexto grave de pobreza e miséria, responsabilizar as famílias pura e simplesmente não basta, explica a auditora. Adultos e crianças trabalham nos abatedouros por comida. Os meninos costumam receber, em troca da limpeza do “fato” do boi, como são chamadas as entranhas do animal, miúdos e tripas de menor valor.

Crianças recebem miúdos do boi como pagamento pelo trabalho em matadouro no Rio Grande do Norte

Também é difícil responsabilizar quem se beneficia economicamente do sistema estabelecido. Em Lagoa de Pedras, os bois costumam ser levados ao abatedouro por pequenos produtores locais e são abatidos no domingo, na véspera da feira livre local, onde a carne é vendida, muitas vezes, também por meninos.

A cidade é uma das mais carentes do país. Com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0.553 (em um critério que vai de 0 a 1), Lagoa de Pedras ocupava em 2010 a 5.150ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros.

Banalização

O trabalho infantil é tido como algo normal na região. Fiscalizar a prática não é tarefa fácil e há até quem hostilize os auditores. É fácil ouvir os adultos defenderem, mesmo dentro dos matadouros, que criança tem de trabalhar “para não virar vagabundo”, “para não se envolver com droga” e “para aprender uma profissão”, só para citar alguns dos argumentos repetidos a esmo.

A psicóloga infantil Christiane Sanches, do Centro de Referência às Vítimas da Violência, do Instituto Sedes Sapientiae de São Paulo, alerta, no entanto, que crianças vítimas de trabalho infantil estão mais sujeitas a problemas, em especial as que se deparam com realidades cruas como a do abate de animais.

“Quando a criança se depara diretamente com uma situação de extrema violência, ela rompe uma fase de desenvolvimento. A fantasia é importante, é uma forma de a criança se relacionar com a realidade”, explica, ressaltando que brincar e imaginar são atividades fundamentais para a formação de adultos responsáveis, capazes de manter boas relações sociais, relações afetivas e independência.

É fácil ver crianças trabalhando no setor onde estão as barracas que servem de açougue na feira de Monte Alegre (RN)

Nos abatedouros, a banalização da morte é marcada por episódios de crueldade e o trabalho envolve ações violentas. Entre as atividades que os garotos cumprem estão arrancar toda a pele do animal recém-morto puxando aos poucos e separando o couro com breves golpes e cortar a cabeça e as patas.

A noção do que é vida e morte se dilui na mesma medida que o sangue se espalha pelas mãos, pés e pernas desnudas de moleques magrelos. A auditora fiscal Marinalva Dantas conta que em uma das ações flagrou crianças “brincando” de espetar um boi ainda vivo com lâminas.

Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento, a psicóloga Christiane Sanches explica que a frieza e falta de sensibilidade podem ser mecanismos de defesa de crianças que tiveram contato com eventos de extrema agressividade.

“A família tem de ter a preocupação em relação a uma profissão, mas dentro de uma faixa de desenvolvimento adequada. É preciso respeitar etapas. O trabalho infantil é uma ruptura do que se espera de determinadas fases. Quanto menor a faixa etária, mais grave a situação”, alerta, destacando que o fato de a atividade ser considerada normal pela comunidade agrava a situação. “Ao fazer o corte, a criança está seguindo o modelo da família, está exercendo um papel dentro da sociedade. Se não aceitar, está excluída, o que provoca desamparo emocional. Não trabalhar vira uma vergonha”, diz.

Estômago aberto, sangue e fezes

Em um canto do abatedouro, um dos cachorros que ronda o local aproxima-se de um pedaço de carne crua sangrando. Com uma machadinha na mão, um dos adultos que trabalha quebrando os ossos da base do peito de um boi morto para ao perceber o avanço, gira o instrumento e dá um golpe com o cabo. O animal dá um ganido, late e se afasta rápido, a tempo de evitar a pancada. A dois passos, outro trabalhador carrega o intestino de um boi.

Ele faz furos com o facão para o ar sair e a pele não romper ao ser erguida, leva com cuidado o órgão até o fundo do terreno e, com um golpe seco, abre o intestino. A merda escorre em um canal aberto junto com sangue e outros dejetos. Um tanto se espalha no chão, o homem caminha descalço sobre a sujeira. O cheiro é insuportável. A menos de dois passos, os garotos trabalham no boi, terminando de separar os pedaços de carne.

“A gente se corta às vezes. Eu já fiquei com o pé todo em carne viva”, conta um dos trabalhadores adultos, puxando e ajeitando um pedaço de carne com a faca. “Trabalho com isso desde que eu tinha 9 anos. Aqui todo mundo é assim. E trabalho para viver. Melhor do que roubar, né?”, conta.

Trabalhadores usam chinelos ou trabalham descalços, caminhando sobre resíduos em matadouro no Rio Grande do Norte

Por si só, as condições de trabalho em abatedouros e empresas de processamento de carne já são consideradas problemáticas. Em 2011, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), ocorreram 19.453 acidentes de trabalho e 32 mortes envolvendo o setor. Os problemas levaram o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer em abril de 2013 a Norma Regulamentadora nº 36, que, entre outras medidas, determina adequação e organização de postos de trabalho.

Em Lagoa de Pedra, crianças e adultos que trabalham no matadouro ostentam cortes abertos, marcas de acidentes leves ou profundos. “Trabalhadores com lesões e feridas nas mãos devem ser afastados da função e evitar o contato direto com a carne, uma vez que isso pode facilitar tanto a contaminação da carne que está sendo manipulada como a infecção do trabalhador”, explica a bióloga e veterinária Isabel Cristina Lopes Dias, mestre em Saúde e Ambiente.

“A desproteção desses trabalhadores e o contato direto e/ou indireto com animais e/ou suas secreções são situações críticas de exposição e transmissão de microrganismos zoonóticos. As crianças estão mais vulneráveis tanto às doenças quanto aos acidentes, pois precisam realizar tarefas e manusear instrumentos desconexos de sua capacidade física e psicológica, justamente em uma fase em que são mais imaturas e ingênuas.”

Foto: Daniel Santini

Especialistas avaliam consequências da aprovação do PL das terceirizações

Segundo eles, caso o PL 4330 seja aprovado pelo Congresso, poderá resultar no fim de concursos públicos e dos direitos trabalhistas

Concursos públicos escassos, reajustes salariais quase inexistentes, organização de trabalho enfraquecida e o fim das garantias dadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores. Estas são algumas das consequências apontadas por especialistas caso o Projeto de Lei 4.330, que escancara as terceirizações no Brasil, seja aprovado pelo Congresso Nacional.

Como pano de fundo, o projeto pretende aumentar a competitividade brasileira após a reestruturação da cadeia de produção que teve início nos anos 1980, quando ocorreu a transferência da produção do centro do capitalismo para a sua periferia. Os produtos deixaram de ser produzidos em países como Estados Unidos, Japão e na Europa com rumo à América Latina e Ásia, dando preferência para locais onde não há retaguarda jurídica e de sustentação para direitos da classe trabalhadora.

“Isso é para equalizar nossa força de trabalho com a China, Taiwan, Índia e África e competirmos no mercado internacional com mercadorias mais baratas”, explica o professor Lafaiete Neves, doutor em desenvolvimento econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Eles não tem uma legislação do trabalho, tanto é que agora a China tenta organizar esta estrutura, inclusive sindical, que não existia. O mesmo se dá nos países do capitalismo dependente subdesenvolvido”, completa Neves.

Para o advogado e professor universitário Nasser Allan, terceirização é sinônimo de precarização. “Terceirização para que? Significa degradação do trabalho, porque ela só é vantajosa se houver economia para quem o trabalho. Contratar uma empresa terceirizada para que? Para ter redução do custo de mão de obra. Ela se pauta na precarização das condições de trabalho, só compensa se for assim”, sentencia o jurista.

Para Allan, como resultado direto de uma possível aprovação do projeto, o setor público pode ver os concursos desaparecerem, enfraquecendo a máquina e retirando de milhares de famílias o sonho de um emprego com estabilidade para familiares que dedicam anos de estudo com este fim.

“Vamos passar a ter uma organização de trabalho que primará por um núcleo duro, no caso do poder público uma pequena parcela estará vinculada em cessão pública e o resto todo terceirizado. No caso da iniciativa privada, uma parcela será ligada ao próprio tomador de serviço, o resto todo será terceirizado. Uma modificação brutal na forma de organização de trabalho como temos hoje”, avalia.

“Isso é esconder o que está por trás do projeto, não se trata de evoluir no sentido de ajustar a força de trabalho as novas técnicas modernas de administração. Trata-se, na verdade, de aprofundar o processo de exploração do trabalho no mundo moderno”, completa o professor Lafaiete Neves.

Fim dos direitos

Na avaliação dos pesquisadores, o Projeto de Lei 4.330 será responsável por um verdadeiro desmanche nos 70 anos de história da CLT. O projeto também pretende colocar as relações de trabalho dentro do Código Civil, onde historicamente o patronato tem maior poder do que nos tribunais do trabalho, amparados pela CLT.

“O Brasil já têm uma legislação do trabalho que completou 70 anos. Ela nunca precisou ser atualizada porque ela manteve as garantias da força de trabalho ao longo deste período. O que eles estão tentando é desmontar, destruir a CLT. Esta é a grande verdade que temos que encarar. Ela é quem dá as condições de defesa da força de trabalho, que vai perder sua capacidade de organização por local de trabalho, por categoria”, avalia Neves.

A mesma lógica é defendida pelo jurista Nasser Allan. Para ele, o projeto enfraquecerá de forma brutal a capacidade de negociação dos trabalhadores. “O enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados se dá não com o sindicato da tomadora, mas com o sindicato dos trabalhadores pertencentes aquela empresa terceirizada, que são sindicatos mais frágeis porque têm menos força de negociação. Eles vão aplicar a negociação coletiva da categoria preponderante”, argumenta.

Ainda de acordo com ele, o substitutivo proposto pelo deputado Artur Maia (PMDB-BA) não resolve os problemas da classe trabalhadora. Embora coloque algumas restrições ao projeto original do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), ele não sana os principais equívocos do texto inicial.

“Pelo substitutivo, na administração pública a terceirização não poderá ocorrer em atividades essenciais, mas o texto permite para qualquer serviço especializado, o que deixa a porta aberta para contratação de terceirizados de forma indiscriminada. Também não resolve o enquadramento sindical dos trabalhadores, pois estabelece a mesma regra. Os vícios existentes no projeto original são repetidos, de certa forma, no projeto substitutivo com algumas atenuações ”, avalia Allan.

No final das contas, o objetivo continua sendo o mesmo, reduzir o custos atacando o elo mais fraco da cadeia produtiva. “Se um projeto qualquer estabelecesse a extensão dos direitos dos trabalhadores do tomador de serviço aos terceirizados, você praticamente acabaria ou tornaria este processo mais raro. Afinal, por que você faria terceirização se tivesse o mesmo custo?”, questiona o jurista.

Perdas

O resultado financeiro desta operação para os trabalhadores pode ser exemplificado com o caso dos trabalhadores em alimentação, que são essencialmente terceirizados por atuarem em uma atividade considerada meio. “Em todos os segmentos, tanto no setor privado quanto no setor público”, explica a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Refeições Coletivas e Merenda Escolar, Doris Andrade da Cruz.

Doris explica que o problema começa já na licitação dos órgãos públicos. “Quando o município lança o edital ele não toma as precauções devidas. Ao invés de licitar serviço, confunde com locação de mão de obra, especificando número de postos de trabalho e atividades a serem desenvolvidas. Neste momento, ocorre a confusão no enquadramento sindical, com outros sindicatos achando que podem representar a categoria”, relata.

Recentemente a prefeitura de Londrina realizou uma licitação para a preparação de alimentação e nutrição desta forma. “Agora as empresas apresentam propostas que melhor lhe convém e não a convenção da categoria de refeição coletiva. Realizamos uma assembleia geral e notificamos a empresa que se não cumprir enfrentará a paralisação das merendeiras de Londrina”, avisa. A estimativa é que entre a remuneração e benefícios a perda anual é de dois pisos e meio de uma cozinha, o que significa R$ 2.136,40 que deixam de entrar para o bolso destes trabalhadores.

Apertem os cintos, a empresa sumiu

Outro ponto polêmico do projeto é a ausência de responsabilidade da empresa tomadora de serviços com relação aos empregados terceirizados. Na prática isso significa que os trabalhadores ficam desamparados neste processo caso haja algum problema com a empresa que o contratou, enquanto a tomadora de serviços fica isenta de qualquer amparo jurídico com quem é responsável pela sua produção ou prestação de serviços.

Em algumas categorias cuja fonte de serviço já é essencialmente terceirizada este pesadelo já é uma realidade. No caso dos vigilantes, por exemplo, não raro empresas fecham do dia para a noite e deixam os trabalhadores a ver navios.

“Recentemente tivemos o caso da empresa Alerta Segurança que prestava serviço para diversos órgãos públicos. Ela anoiteceu e não amanheceu. O trabalhador ficou no seu postos de serviço, sempre empresa, sem salário, sem verbas rescisórias, sem direitos. Enquanto isso o dono da empresa está muito tranquilo em Ponta Grossa, com programa de rádio, programa de TV”, explica o presidente do Sindicatos dos Vigilantes de Curitiba e Região, João Soares.

Contudo, embora hoje ainda existam vias tortuosas para que estes trabalhadores busquem seus direitos, esta via deixará de existir. Com o novo projeto de lei a responsabilidade do tomador de serviço simplesmente deixa de existir. “Vai fragilizar ainda mais o que já é frágil”, lamenta o presidente.

A única salvaguarda trabalhista prevista é um valor permanecerá retido enquanto o contrato de terceirização estiver em vigência. Mas na avaliação de Soares este é um caminho para fraudar os direitos. “A empresa vai dar o aviso prévio para que o trabalhador cumpra os 30 dias, enquanto isso a empresa vai embora”, alerta.

Esta avaliação é fortalecida levantando em conta as necessidades jurídicas e estruturais necessárias para abrir uma empresa terceirizada. “É simplesmente ridículo o valor que a lei estabelece”, esbraveja o professor Lafaiete Neves. Ele explica que a pela legislação para abrir uma empresa nesta modalidade será preciso um capital de R$ 10 mil para 10 trabalhadores, ou seja, R$ 1 mil por empregado. “Se um deles ficar quatro anos trabalhando, considerando 13º Salário, FGTS, Horas Extras e todos os seus direitos, esta empresa gastaria todo o capital somente com um único trabalhador. A empresa simplesmente não tem capital para cobrir os direitos dos trabalhadores, já que elas vão desaparecer”, completa Neves.

En Francia, los ricos son cada vez más ricos y los pobres… cada vez más pobres

Mientras la crisis golpea a las capas populares y a las clases medias, en Francia, las grandes fortunas aumentaron su riqueza el 25% en apenas un año.

Con una producción anual superior a 1,9 billones de euros, Francia, quinta potencia mundial, jamás ha sido tan rica en su historia. No obstante, desde 1945, el país nunca ha tenido tantos desheredados con más de 8,6 millones de personas que viven debajo del umbral de pobreza, o sea más del 14% de la población. Un informe gubernamental elabora esta alarmante constatación y reconoce “la masificación de una precariedad que alcanza a hogares antes protegidos”. [1]

Los niños y jóvenes en general son las primeras víctimas de la pobreza. “Cada vez más jóvenes adultos y niños sólo conocen la pobreza como condición de futuro”, admite el gobierno francés de François Hollande. En efecto, dos de cada tres nuevos pobres, o sea el 65%, son niños de menos de 18 años. La pobreza de los menores de edad alcanza el 19,6%. En total, 2,7 millones de niños viven debajo del umbral de pobreza. Además, el 21,9% de los 18-24 años, o sea más de un millón de jóvenes, viven en la indigencia. La situación es aún más dramática en las zonas urbanas sensibles (ZUS) donde el 49% de los niños y el 42,5% de los 18-24 años viven en un hogar pobre. [2]

Por otra parte, el 12% de los jóvenes no dispone de un diploma y cada año más de 130.000 salen del sistema escolar sin ninguna cualificación. Más del 10% de los jóvenes de 17 años tiene dificultades para leer. [3]

Las mujeres de más de 75 años son también las más vulnerables a la indigencia material. En efecto, el 14,1% de ellas vivendebajo del umbral de pobreza. El Gobierno reconoce que “la situación de las mujeres de más de 75 años se [ha] deteriorado de modo significativo”. [4]

Lo mismo ocurre con las familias monoparentales, en la mayoría de las cuales el cabeza de familia es mujer. Cerca del 32,2% de ellas vive en la pobreza, o sea un total de más de 1,8 millones de personas. [5]

Poseer un trabajo no es una protección frente a la pobreza. Así, cerca de 1,5 millón de personas activas, o sea el 6,2% de los trabajadores, viven debajo del umbral de pobreza. Varios factores, como la precariedad del empleo, el poco tiempo de trabajo o el nivel de los salarios, explican esta situación. [6]

Entre los inmigrantes en situación regular, la tasa de pobreza supera el 40%. El informe señala que “las personas procedentes de la inmigración siguen siendo las más vulnerables al riesgo de pobreza monetaria”. [7]

A la pobreza se agrega la extrema pobreza (menos del 40% del salario medio, 1.605 euros) que afecta a 2,1 millones de personas, o sea el 3,5% de la población francesa. Las autoridades reconocen que “las situaciones de extrema pobreza se extienden desde hace varios años”. “El incremento la tasa de pobreza al 40% […] ilustra también un deterioro de la situación de los más pobres”, según el informe. [8]

A la pobreza monetaria y a la extrema pobreza se añade la pobreza en condiciones de vida. Cerca del 12,6% de los franceses no tiene acceso “a los principales derechos fundamentales, como el acceso a una vivienda, al sistema de salud, al sistema bancario, al sistema educativo o a la formación”. Así, 3,5 millones de personas declaran padecer frío en su vivienda por no poder pagar la factura energética, y “el 15% de la población metropolitana declara renunciar a cierta atención médica por razones económicas”. La Fundación Abbé Pierre señala que existen 3,65 millones de personas sin una vivienda decente en Francia. [9] Así, en total, el 26,6% de la población francesa sufre pobreza monetaria o pobreza en condiciones de vida. [10]

A guisa de conclusión, el informe gubernamental señala con sobriedad que “sólo las categorías más acomodadas se libran del estancamiento o la disminución de su nivel de vida”. No se extiende sobre el tema y hay una razón para ello. [11]

Los ricos son cada vez más ricos

Si la gran mayoría de los franceses sufren la crisis económica, las categorías más adinerados nunca han sido tan ricas. En efecto, las primeras 500 fortunas de Francia vieron su riqueza global crecer un 25% en un año. Ésta se establece ahora en 330.000 millones de euros y nunca ha sido tan elevada. Incluso aumentó en un 300% en los últimos diez años y representa ahora más del 15% del PIB y el 10% del patrimonio financiero del país. Así, el 0,000001% de la población posee el 10% de la riqueza nacional, dicho de otra manera, el 1/10 de la riqueza se encuentra entre las manos del 1/100.000 de la población. [12]

Esta oligarquía financiera cuenta con 55 personas cuya fortuna supera los 1.000 millones, o sea 10 más que el año pasado. El más pobre de los 500 millonarios posee 64 millones de euros de patrimonio. El top 10 de la clasificación vio su riqueza aumentar en 30.000 millones de euros en apenas un año para alcanzar 135.000 millones de euros. Bernard Arnault, director general de LVMH, posee una fortuna de 24.300 millones de euros, un incremento de 3.100 millones con respecto al año anterior. Liliana Bettencourt, heredera de l’Oréal, presenta un patrimonio de 23.300 millones, un aumento de 7.900 millones. Gérard Milliez del grupo Auchan con 19.000 millones, Bertrand Puech de Hermès con 17.400 millones, el vendedor de armas Serge Dassault del grupo Marcel Dassault con 12.800 millones, François Pinauld del grupo Kering con 11.000 millones, Vincent Bolloré del grupo Bolloré con 8.000 millones, Pierre Castel (cerveza) con 7.000 millones, Alain Wertheimer de Chanel con 7.000 millones y Xavier Niel de Free con 5.900 millones, completan la lista. [13]

Esta concentración extrema de riqueza contrasta con la explosión de la pobreza y de la extrema pobreza en Francia e ilustra la imperiosa necesidad de una justa y equitativa repartición de las riquezas. Semejante poder financiero en manos de una ínfima minoría de opulentos le da una influencia considerable sobre las decisiones políticas que toman los gobernantes y un poder desmesurado sobre los destinos de la nación. Ya en 1789 Maximilien Robespierre advirtió de los peligros que representaba la oligarquía para la democracia y denunció “el yugo de la aristocracia de los ricos, la más insoportable de todas”: “Los ricos quieren todo, quieren invadir todo y dominar todo. Los abusos son la obra y el dominio de los ricos, son las plagas del pueblo: el interés del pueblo es el interés general, el de los ricos es el interés particular”. Quizás sea tiempo de meditar estas palabras…

Notas:

[1] Ministère des Affaires sociales et de la Santé, «Rapport du gouvernement sur la pauvreté en France», République française, diciembre de 2012.https://www.onpes.gouv.fr/IMG/pdf/rapport-pauvrete_gouvernement-decembre2012.pdf (sitio consultado el 19 de julio de 2013).

[2] Ibid.

[3] Ibid.

[4] Ibid.

[5] Ibid.

[6] Ibid.

[7] Ibid.

[8] Ibid.

[9] Fondation Abbé Pierre, «Les chiffres du mal-logement en 2013», 2013. http://www.fondation-abbe-pierre.fr/_pdf/rml-18-chiffres.pdf (sitio consultado el 19 de julio de 2013).

[10] Ministère des Affaires sociales et de la Santé, «Rapport du gouvernement sur la pauvreté en France», op. cit.

[11] Ibid.

[12] Eric Treguier, « Niel débarque dans le top 10 des plus grandes fortunes aux côtés de Arnauld et Bettencourt », Challenges, 11 de julio de 2013.

[13] Ibid.

Doctor en Estudios Ibéricos y Latinoamericanos de la Universidad Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani es profesor titular de la Universidad de La Reunión y periodista, especialista de las relaciones entre Cuba y Estados Unidos. Su último libro se titula The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, con un prólogo de Wayne S. Smith y un prefacio de Paul Estrade. http://monthlyreview.org/press/books/pb3409/ Contacto: lamranisalim@yahoo.fr ; Salim.Lamrani@univ-reunion.fr  Página Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

Centrais sindicais preparam o Dia Nacional de Mobilização

Ação unitária prioriza luta pelo fim do fator previdenciário, pela redução da jornada para 40 horas semanais e o combate ao PL 4330 da terceirização

Ultimando os preparativos para o 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, as centrais sindicais decidiram em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT ), nessa segunda-feira (19), ampliar a convocação de norte a sul do país priorizando a luta pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao Projeto de Lei 4330, da terceirização.

Na avaliação das centrais, a conjuntura é favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da classe trabalhadora. A agenda de reivindicações inclui ainda a luta pelos 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.

“Estamos enfrentando as dificuldades diante de um governo de disputa em que muitas vezes os interlocutores vão se alternando. Daí a importância da pressão conjunta, da unidade de ação do movimento sindical para impedir retrocessos e ampliar conquistas”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, para quem “o próximo dia 30 se soma ao ato vitorioso do 11 de julho, são manifestações para alterar o jogo”. “Com os trabalhadores em campo, paralisando atividades, realizando protestos e passeatas, acumulamos força para pressionar o Congresso Nacional e o governo federal. Foi assim que conseguimos na semana passada os recursos para o Fundo Social do pré-sal, foi essa luta colossal que tem impedido que eles passem o PL 4330 de qualquer maneira, impondo uma terceirização indiscriminada”, ressaltou o presidente cutista.

Ao destacar o papel perverso do PL 4330, o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, lembrou que “país de primeira não pode ter emprego de terceira”. Sérgio destacou a importância da mobilização do conjunto das categorias, em todos os Estados, para garantir a igualdade de direitos, de condições e de salário, direito à informação prévia, proibição na atividade-fim, responsabilidade solidária das empresas contratantes e penalização das empresas infratoras, tudo o que setores do patronato querem apagar da legislação.

Estudos do Dieese apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.

Reforma agrária, já!

Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues condenou a postura do governo federal que “nem desapropria terra nem senta com o movimento”. “Temos 80 mil famílias acampadas que necessitam ter prioridade nesse momento. Nos somamos à manifestação das centrais sindicais bastante animados de que o aumento da pressão vai abrir caminho para os avanços que o nosso povo e o Brasil precisam”, acrescentou.

Para o secretário geral da Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGTB), Carlos Alberto Pereira, “o momento é de avanço do movimento sindical” e reflete os avanços obtidos a partir da mobilização de junho, que reuniu dois milhões de trabalhadores em mais de 250 cidades. “De lá para cá tivemos três vitórias: a do Fundo Social do Pré-Sal, que garantiu mais de 200 bilhões de reais para a educação nos próximos dez anos; adiamos o PL da terceirização por 30 dias, barrando a tentativa de golpe que busca ampliar e legitimar a precarização; e aceleramos a nossa mobilização, o que tem sido fundamental para aprofundar as negociações com o governo e o Congresso Nacional”, disse Pereira.

Protagonismo da classe

De acordo com o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), “construída na luta, a pauta unitária dos trabalhadores tem repercutido positivamente junto às bases e contribuído para que o papel do movimento sindical seja valorizado na mesa de negociação”. Juruna lembrou que, apesar da campanha dos grandes conglomerados de comunicação para invisibilizar ou diminuir o protagonismo da classe trabalhadora na luta por mudanças, a ação unificada tem rendido frutos e demonstra a correção da iniciativa.

O secretário geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal Carneiro, relatou da grande receptividade que a convocação do 30 de agosto vem tendo pelo país, citando a assembleia realizada recentemente na capital baiana, “onde há muita disposição de parar para colocar o país nos trilhos”. “O sentimento é de greve no dia 30 em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, combatendo a precarização e o retrocesso”.

Representando a Intersindical, Edson Carneiro (Índio) reiterou o papel da caminhada conjunta, com unidade na diversidade, para fazer a pauta avançar. “O processo que o país está vivendo não é sindical, mas político, o que reforça a importância da pressão por mudanças na política econômica, como o fim do superávit primário. Queremos inverter a lógica do que beneficia o grande capital rentista, o agronegócio e as empreiteiras”, frisou Índio.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que além de reivindicar do governo ações concretas em benefício da sociedade, o movimento sindical precisa realizar uma grande manifestação no Congresso Nacional. “Nos 25 anos da Constituição de 1988, devemos apontar os nós que precisam ser desatados para que o país avance, pressionando os parlamentares a que tomem posição ao lado dos trabalhadores”, enfatizou Patah.

A luta contra a precarização das relações de trabalho, apontou o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, deve ser amplificada, “tanto no setor privado quanto público”. “A lei 8666 que dispõe sobre a contratação direta significa contratação via preço, o que representa trabalho mais barato, precário. Esta é uma questão que precisa ser alterada com urgência”, defendeu.

Em nome da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Luiz Gonçalves (Luizinho), enfatizou o compromisso de “parar aonde for possível no próximo 30 de agosto”. “O volume do nosso protesto é essencial para mostrar que o movimento sindical está engajado em buscar o resultado das nossas negociações, a melhoria das relações de trabalho e o desenvolvimento do país”, concluiu.

Plano Nacional de Educação

Definindo o calendário de mobilização para o segundo semestre, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edcação (CNTE) decidiu, em aprovação unânime da plenária, realizar um acampamento em frente ao Senado Federal para pressionar a votação do Plano Nacional de Educação no Senado. O PNE aguarda uma decisão final a três anos e meio.

Dia 30 de agosto, Dia Nacional de Paralisação, marcará o início do acampamento, que ficará instalado até que o PNE tenha uma solução definitiva. “Tivemos o compromisso de todas as entidades de enviarem trabalhadores para estarem nesse acampamento em etapas que já foram acertadas no CNE. Teremos sempre uma boa movimentação de pessoas, dialogando com os parlamentares, com os funcionários públicos dos diversos ministérios da Esplanada, com o povo de Brasília, enfim, chamando a atenção para a necessidade do PNE ser aprovado esse ano”, afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.

Leão lembra que o PNE precisa deixar clara a destinação dos 10% do PIB para a educação pública, com ênfase nessa questão, para que seja possível avançar na construção de uma escola que seja efetivamente de qualidade, socialmente referenciada e que faça jus às necessidades do povo brasileiro.

A CNTE também elaborou uma nota oficial, aprovada pelo conselho, sobre o projeto 4330, afirmando que não há negociação em um projeto que nada contribui para a classe trabalhadora brasileira. A CNTE e a CUT estão mobilizadas para impedir a aprovação dessa proposta que impacta também a educação, já que em alguns estados parte dos funcionários de escola já são terceirizados, medida combatida fortemente pela CNTE.

Na América Latina, 40% das agricultoras não são remuneradas

Um número expressivo de mulheres que trabalham na agricultura familiar não possui nenhum tipo de rendimento próprio. É o que assinala a segunda Nota de Política sobre as Mulheres Rurais da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo o documento, na América Latina e Caribe cerca de 40% das mulheres rurais maiores de 15 anos não são remuneradas. Em alguns países, a porcentagem pode chegar a até 70%. Neste sentido, a entidade alerta para o desamparo e invisibilidade dessas mulheres, sendo urgente a criação de “políticas específicas para as trabalhadoras agrícolas familiares não remuneradas a favor de uma maior equidade na zona rural”.

A invisibilidade, muitas vezes, se dá pela classificação a qual a maioria das mulheres se encontra nos registros oficiais. Em média, 56% das trabalhadoras rurais com mais de 15 anos de idade são registradas na região como população inativa. Porém, segundo as pesquisas de uso do tempo, a maioria dessas mulheres “inativas” produzem alimentos para o consumo de suas famílias. No México, por exemplo, 50% das mulheres consideradas inativas produzem para suas famílias. Já no Equador, este número chega a 60%.

O órgão também destaca o fato de as mulheres sem remuneração terem uma jornada de trabalho maior que as trabalhadoras remuneradas. Além disso, 82% das mulheres agrícolas não remuneradas têm como principal fonte de sobrevivência a atividade agrícola.

Segundo as Nações Unidas, para tentar sanar o problema, o primeiro desafio é fortalecer a voz destas trabalhadoras para construir políticas de apoio à produção e proteção social que satisfaçam as suas necessidades como produtoras e como membros de uma família. “Conciliar essa dupla perspectiva é um desafio cada vez mais complexo para enfrentar, mas é urgente resolver”, alerta.

Inferno astral de Cabral atinge até mesmo a política de UPPs

Vitrine de uma política que em geral reduziu os índices de criminalidade no estado, nem mesmo as UPPs, no entanto, foram capazes de evitar que a avaliação sobre a segurança pública sucumbisse ao inferno astral que parece ter tomado conta do governo Cabral desde que este se tornou alvo preferencial das manifestações de rua iniciadas em junho.

A joia da coroa do governo de Sérgio Cabral é a segurança pública, setor que durante anos a fio foi considerado o calcanhar-de-aquiles de qualquer político que se dispusesse a governar o Rio de Janeiro. Entre todas as iniciativas tomadas pelo governador durante seus seis anos e meio de gestão que possam ser consideradas bem-sucedidas, a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em áreas do estado antes controladas pelo tráfico de drogas fortemente armado sempre foi a que recebeu os maiores e mais merecidos elogios - conseqüência dos efeitos benéficos trazidos a diversas comunidades até então conflagradas. Vitrine de uma política que em geral reduziu os índices de criminalidade no estado, nem mesmo as UPPs, no entanto, foram capazes de evitar que a avaliação sobre a segurança pública sucumbisse ao inferno astral que parece ter tomado conta do governo Cabral desde que este se tornou alvo preferencial das manifestações de rua iniciadas em junho. Desde então, o desgaste já resultou na troca da cúpula da Polícia Militar, e mais mudanças podem vir por aí.

Se a sensação de segurança proporcionada pelas UPPs nas comunidades beneficiadas e bairros adjacentes é inegável – os números estão aí para comprovar a redução de roubos, estupros e mortes – também é evidente que a política de policia pacificadora entrou em uma fase de mais difícil execução desde o final de 2011, quando chegou a grandes centros de distribuição de armas e drogas como Rocinha, Mangueira, Manguinhos e Complexo do Alemão. Problemas de relacionamento entre a polícia e as comunidades se tornaram freqüentes, confrontos com traficantes que ainda atuam nas favelas passaram a ocorrer e mortes a acontecer em uma espiral que culminou em 14 de julho com o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza (após ter sido levado por policiais da UPP da Rocinha) e contribuiu para a acentuada queda de popularidade de Cabral nas últimas semanas.

A rejeição popular à atuação da polícia de Cabral se tornou mais evidente durante as manifestações, mas já vinha em um processo de acúmulo. Antes de Amarildo, os casos de violência policial nas áreas “pacificadas” se sucederam. Em abril, os jovens negros Aliélson Nogueira e Mateus Casé, segundo relatos de moradores de Manguinhos, foram executados por policiais da UPP que havia sido instalada na comunidade apenas três meses antes. Em novembro do ano passado, no Complexo do Alemão, Mário Lucas Pereira, de 18 anos e sem antecedentes criminais, foi morto em casa, enquanto dormia. Segundo o relato de moradores, o crime foi cometido por um policial da UPP que se desentendera com o jovem dias antes, durante um jogo de futebol.

Mesmo depois da atenção mundial despertada pelo desaparecimento de Amarildo, as denúncias de abuso policial nas favelas equipadas com UPP continuam. Moradores da favela do Andaraí denunciam que policiais da UPP ali instalada elaboraram um “lista de pessoas marcadas para morrer” e estariam aterrorizando jovens da comunidade. Nesta quarta-feira (14), exatamente um mês após o sumiço de Amarildo na Rocinha, moradores do Complexo do Alemão fecharam ruas e incendiaram ônibus na Zona Norte do Rio em protesto pela morte de Laércio Hilário Neto, de 17 anos, que, segundo relatos, teria sido levado na véspera por policiais da UPP da Vila Cruzeiro, uma das favelas que compõem o complexo.

Na mesma Vila Cruzeiro, em maio, um intenso tiroteio entre traficantes e policiais da UPP chamou a atenção da mídia e da população por ter sido travado exatamente no momento da largada da maratona Desafio da Paz, que aconteceu nas proximidades do Complexo do Alemão. A ação que causou mais comoção na população, entretanto, ocorreu em uma comunidade que se preparava para receber a próxima UPP. Em junho, em retaliação ao assassinato do sargento Ednelson Jerônimo, dezenas de homens do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) invadiram o Complexo da Maré e mataram dez pessoas, entre elas o menino Jonatha da Silva, de 16 anos. A selvageria ímpar dos policiais dentro da favela – algumas vítimas foram degoladas – trouxe aos cariocas a lembrança ainda muito viva de um Rio que a propaganda oficial insiste em dizer que só existe no passado.

Recursos
Outro problema inerente às UPPs é sua ausência, ou seja, o fato de que as favelas não beneficiadas pela política de segurança pública do governo estadual tenham se tornado um atrativo natural para os traficantes que deixaram as comunidades ocupadas pela polícia. Estudos da Secretaria de Segurança Pública revelam o aumento da presença de bandidos e da ocorrência de diversas modalidades de crime em alguns pontos da Zona Oeste da capital e da Baixada Fluminense e também em alguns bairros da Zona Norte como Lins, Costa Barros e Pavuna, entre outros. A percepção dos moradores dessas regiões (somados, são milhões) sobre a política de segurança pública de Cabral certamente não é das mais positivas.

Na realidade, Cabral ou qualquer outro governador que pretenda tornar perene a política de UPPs no Rio de Janeiro terá que equacionar o desafio de expandir sua abrangência por todo o estado e, para isso, atender a uma demanda por recursos financeiros e humanos que jamais deixará de crescer. Segundo o novo comandante da PM, coronel José Luís Castro Menezes, a pacificação dos complexos do Lins e da Maré, objetivos imediatos do governo, exigirá a formação de mil e quinhentos novos policiais para atuarem nos dois conjuntos de favelas. Inicialmente prevista para agosto, a ocupação da Maré foi adiada por tempo indeterminado. Atualmente, segundo a Secretaria de Segurança Pública, as 33 UPPs já instaladas no estado mobilizam um efetivo total de 8.591 policiais. O plano de expansão do governo prevê um contingente de 12,5 mil policiais nas UPPs do Rio até o fim de 2014.

Ainda não existe uma estimativa oficial dos gastos que serão efetuados com as UPPs nos próximos anos, mas eles serão consideráveis. Em 2013, segundo o governo, os investimentos em segurança pública ultrapassarão os R$ 7 bilhões. De acordo com o Relatório de Gestão de Contas da Secretaria Estadual de Fazenda, no ano passado foi especificamente destinado às UPPs o montante de R$ 3,4 milhões (cerca de meio por cento do orçamento total), valor menor do que o destinado em 2011 (R$ 5,3 milhões). O programa de polícia pacificadora, no entanto, tem ainda outras fontes de financiamento. Uma delas, a parceria com a empresa OGX de Eike Batista, que representava um repasse anual de R$ 20 milhões às UPPs, foi oficialmente encerrada em 10 de agosto.

Manifestações
Durante as manifestações que começaram em junho, as imagens do despreparo da polícia do Rio de Janeiro ganharam o mundo através das redes sociais. Câmeras (da prefeitura, de emissoras de tevê, de coletivos de mídia livre, de telefones celulares) flagraram policiais do Batalhão de Choque e de outras unidades da Polícia Militar cometendo uma série de excessos, notadamente no uso indiscriminado de equipamentos não letais, como gás lacrimogêneo e balas de borracha, contra vândalos e pessoas que se manifestavam de forma pacífica. No caso mais grave, estilhaços de uma bomba lançada pela PM provocaram a perda da visão de um olho da publicitária Renata da Paz Ataíde, de 26 anos. O desastrado desempenho policial foi reconhecido publicamente por Cabral, o que não impediu que a seqüência de trapalhadas da PM continuasse nos dias seguintes.

As grandes manifestações do centro do Rio migraram para o Palácio Guanabara e para o bairro chique do Leblon, onde o protesto se concentrou, literalmente, às portas da residência do governador, para desespero de seus vizinhos, em manifestações diárias que incluíram um acampamento permanente. Na noite de 17 de julho, o protesto ganhou a participação de grupos de vândalos organizados. Acusada de truculência, desta vez a PM assistiu de braços cruzados a um quebra-quebra nas lojas do bairro que escandalizou as “pessoas de bens” da cidade (a destruição da loja de grife Toulon, por exemplo, foi mais pranteada pela mídia do que o desaparecimento do pedreiro Amarildo) e elevou a níveis de Himalaia a rejeição de Cabral entre os eleitores mais abastados. O episódio serviu também para aumentar a fervura no Comando da PM.

A série de desmandos policiais durante os protestos contra o governo continuou durante a visita do Papa Francisco, em julho. Mais uma vez com o auxílio das imagens captadas pelos coletivos de mídia livre e propagadas pelas redes sociais, se descobriu que policiais do Serviço Reservado da PM, conhecido como P-2, infiltrados em uma manifestação, teriam atirado coquetéis molotov contra a própria barreira de policiais, o que provocou como resposta uma chuva de bombas de gás contra os manifestantes e deixou um saldo de 60 feridos hospitalizados. Apesar da evidência das imagens, o Comando da PM disse em nota não ser possível afirmar se as pessoas que aparecem nas filmagens são de fato policiais. As imagens estão sendo investigadas pela Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV), criada por Cabral após as primeiras manifestações.

Também foram parar no CEIV as imagens que comprovam a inocência do estudante Bruno Ferreira Teles, de 25 anos, que foi preso durante a mesma manifestação por supostamente ter atirado um coquetel molotov na polícia, além de ter sido autuado por porte de artefato explosivo e desacato. Os policiais que efetuaram a prisão informaram ter encontrado com Bruno uma mochila com onze coquetéis molotov, mas imagens captadas no momento de sua prisão comprovaram que essa versão era uma farsa, o que trouxe ainda mais constrangimento ao Comando da PM. Abalado, o então comandante da corporação, coronel Erir da Costa Filho, acusou as comissões de Direitos Humanos da OAB e a da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de não terem contido o quebra-quebra “como havia sido combinado”, declaração que deixou pasmos representantes das duas entidades. Dias depois, ao decidir unilateralmente anistiar policiais punidos por delitos leves (atrasos, faltas disciplinares, etc), Costa Filho foi exonerado por Cabral.

Vídeo mostra Amarildo sendo levado por viatura da UPP antes de desaparecer

Após ser levado sem oferecer resistência, policiais comprovaram que o ajudante de pedreiro não era o suposto traficante que procuravam. Amarildo está desaparecido há 26 dias

Uma câmera de monitoramento localizada em frente ao posto da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, flagrou a última aparição do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido há quase um mês. No vídeo, obtido pelo programa Bom Dia Rio, da Rede Globo, Amarildo aparece junto com a mulher, Elizabete Gomes, entrando em um carro da UPP da comunidade. (confira o vídeo no final da matéria)

Amarildo mora há mais ou menos 400 metros do local de onde as imagens foram registradas. Ele ficou na base da UPP por cerca de 15 minutos e foi levado por uma viatura da PM para averiguação. Os policiais suspeitavam que Amarildo poderia ser um suposto traficante de drogas conhecido na região.

No entanto, ao checar seus documentos, que incluía registros profissionais na carteira, a própria polícia descartou a hipótese de que ele era o traficante procurado. Essa versão vai ao encontro da mesma apresentada pelos moradores da Rocinha, desde o início da investigação do caso.

O vídeo mostra que não houve resistência alguma de Amarildo durante a prisão. A polícia vai investigar as imagens.

Prisão de Elisabete

O delegado Orlando Zaccone, atual titular da 15º DP (Gávea), questionou a conclusão do delegado-assistente, Ruchester Marreiros, de que a residência de Amarildo servia para guardar drogas e também para a fuga de traficantes. Ruchester chegou a pedir a prisão da esposa de Amarildo, Elizabete, acusando-a de envolvimento com o tráfico de drogas. No entanto, a promotora do caso, Marisa Paiva, desconsiderou o pedido.

Ruchester concluiu que o pedreiro era um dos responsáveis por assessorar o tráfico de drogas, junto com sua mulher. Num vídeo mostrado pelo delegado, uma testemunha que teria sido torturada por traficantes se refere a uma "Bete". Para o investigador, uma referência clara a Elizabete, esposa de Amarildo.

Já Zaccone acha precipitado concluir que Bete seja a esposa de Amarildo, pois não havia elementos capazes comprovar que a Bete citada num termo de declaração de um policial era a mulher de Amarildo.

Tragédia:Liderança de Londrina, Yá Mukumby, é assassinada

Vilma Santos de Oliveira, 63 anos, mais conhecida como Yá Mukumby, foi esfaqueada no quintal da própria casa e morreu na noite deste sábado em Londrina. Ela morava na rua Olavo Bilac, nas proximidades do Jardim Bancários, zona oeste da cidade. Sem saber, Vilma foi envolvida em uma tragédia que também culminou na morte de outras três pessoas, duas delas parentes de Vilma.

O comandante da Polícia Militar em Londrina, coronel Samir Elias Geha, contou que o autor dos quatro homicídios estava na casa de amigos em Cambé quando teria se envolvido em uma confusão. A namorada e a mãe dele o levaram para um hospital de Cambé. Os três retornaram à Londrina na noite deste sábado e seguiram para a residência na rua Olavo Bilac, onde o casal morava. Minutos depois, o rapaz saiu do banho transtornado. A namorada relatou à polícia que ele dizia estar "com o diabo no corpo" e que precisava eliminá-lo. Os dois discutiram e ele a agrediu. A mãe do rapaz pediu para que a moça fugisse do local e buscasse ajuda e o rapaz acabou esfaqueando a própria mãe. Ariadne Benck dos Anjos, de 48 anos, não resistiu aos ferimentos. O autor do crime estava nu e correu em direção à rua com uma faca nas mãos. Ele estava a procura da namorada, mas encontrou uma senhora que estava na calçada da casa vizinha. Allial de Oliveira dos Santos, de 86 anos, também foi esfaqueada e morreu no local. No quintal da residência estavam Vilma Santos de Oliveira, mais conhecida como Yá Mukumby, e Olívia Santos de Oliveira, de 10 anos, que foram mortas em seguida.

Conforme testemunhas, o homem ameaçou outros vizinhos e a jovem entrou em um salão de festas próximo ao local. Ela conseguiu o apoio de outras pessoas e, quando o rapaz a encontrou, os participantes da festa conseguiram conter o autor dos crimes.O homem de 30 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Socorristas do Siate tentaram atender às vítimas, mas elas não resistiram aos ferimentos. O corpo de Ariadne Benck dos Anjos, 48 anos, será velado na Igreja Batista do Jardim Bandeirantes. O sepultamento está marcado para às 16h no Cemitério Jardim da Saudade. As outras três vítimas da mesma família serão veladas na rua Elis Regina, 23, em Cambé. O sepultamento será nesta segunda-feira, às 9h, no Cemitério Jardim da Saudade.

"É lamentável. Esse rapaz estava completamente transtornado para causar essa tragédia toda", resumiu o coronel Geha que esteve no local do crime. A suspeita é de que o autor dos homicídios é usário de droga.