Estado proíbe professora obesa de lecionar

A socióloga Bruna Giorjiani de Arruda, 28 anos, passou no último concurso da Secretaria de Educação do Estado – realizado em novembro do ano passado –, mas foi impedida de assumir as aulas ao ser submetida à avaliação de aptidão física do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). O laudo a define como “candidata com obesidade mórbida, do ponto de vista legal, não apta ao cargo público estadual”. 

A professora pesa 110 quilos e mede 1,65 cm, sendo assim o Índice de Massa Corporal dela é de 40,4, classificado como obesidade mórbida, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) – a partir de 40 é considerado obesidade mórbida. “Nunca imaginei que meu peso fosse interferir na minha contratação. Até porque, no edital do concurso não constam os critérios estabelecidos pelo Estado para a seleção e meus exames estão todos normais.” 

Ela passou por perícia no dia 20 de fevereiro, em uma clínica que presta serviços ao Estado, localizada no bairro Boa Vista. Além dos documentos pessoais, a socióloga teve que levar o resultado de 12 exames, entre eles: hemograma, eletrocardiograma, laringoscopia, audiometria, papanicolau e raio x do tórax. Com exceção da obesidade, os resultados estão normais, segundo o laudo do DPME. 

Bruna afirma que em nenhum momento foi pesada durante a perícia. “Eu preenchi um formulário, como se fosse um histórico de doenças antes de passar pela consulta. Na sala, não tinha balança. A médica perguntou meu peso e minha altura. Eu poderia ter mentido, já que o médico que dá o veredito final é de São Paulo e nunca me viu na vida. Fui sincera, pois meus exames estão todos normais e não pensei que meu IMC fosse influenciar em alguma coisa.” 

No dia 1º deste mês, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, ela ficou sabendo que havia sido reprovada. “Tive que ir até São Paulo para pedir o meu prontuário e saber o motivo da minha reprova, já que eles não informam de outra maneira.” 

O resultado espantou a socióloga, que leciona há 6 anos em escolas estaduais, como professora substituta. Deste período, ela somente ficou afastada durante uma semana, quando o pai dela morreu. Em relação as doenças ligadas a obesidade, como hipertensão, diabetes e colesterol, ela afirma que nunca entregou um atestado médico. 

“Me formei em 2007, pela Faceres e, desde então, presto serviço ao Estado, por meio de contrato. Já dei aula na Fundação Casa e na escola Edmur Neves, em Mirassol, e estou lecionando em uma escola em Nova Aliança. Se tivesse passado, começaria a dar aula, semana que vem, na escola Genaro Domarco, em Mirassol”, conta. 

Ela acha preconceituosa a posição do Estado de selecionar os professores, com base no IMC. “Eles acham que só porque somos obesos estamos incapazes de exercer certas funções. Sinto que estamos sendo vistos como bombas relógios e essa seleção é para precaver possíveis gastos no futuro, caso fiquemos doentes ou algo do tipo.” 

A socióloga já solicitou uma segunda perícia. “Caso eu seja reprovada, vou tentar a terceira perícia e depois entrar na Justiça. Como estou apta para ser professora substituta e reprovada para assumir o meu cargo que é de direito? Existem diversas vagas para deficientes, e para gordo não. Se for assim, me aposenta então.” 

De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), não existe nenhuma resolução que impeça que o candidato atribua ou não as aulas, com base no IMC. O professor que é vinculado ao Sindicato, tem respaldo jurídico para entrar com uma ação individual e garantir o direito dele. 

Não é preconceito, diz Estado 

A Secretaria de Gestão Pública do Estado informou que “o resultado não decorre de atitude preconceituosa e, sim, pela prerrogativa e princípio da continuidade no serviço público a qual prevê o Estatuto, em defesa o interesse público e o zelo pelo interesse coletivo.” 

O Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo informou que a perícia para o ingresso de novos funcionários no serviço público estadual, inclusive professores, segue critérios técnicos e científicos previstos na legislação – em especial no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/1968 com nova redação dada pela LC 1.123/2010). 

“O exame pelo qual passam os candidatos é realizado por peritos selecionados e experientes e tem por objetivo avaliar não apenas a capacidade laboral no momento da perícia, mas sim fazer um prognóstico de sua vida funcional, de forma a ingressar numa carreira que dura, em média, 30 anos – o que não significa que ela não tenha condições de exercer sua profissão fora da esfera pública”. 

A professora Bruna, no entanto, diz que não teve peso e altura medidos no exame. Os peritos – “experientes”, como define o Estado – apenas anotaram o que ela respondeu. A nota acrescenta que “a obesidade, por si só, não é considerada fator impeditivo para o ingresso na carreira pública. Já no caso da obesidade mórbida (classificação OMS), faz-se necessária uma avaliação mais detalhada, dadas as doenças oportunistas, como o diabetes, por exemplo”. No caso da socióloga Bruna, porém, ela não apresenta diabetes e nenhuma outra doença associada à obesidade. 

“É preciso esclarecer” - finaliza a nota - “que a todo candidato é garantido o direito a recurso para que eventuais erros ou injustiças sejam corrigidos”. 
É o que a professora Bruna pretende fazer.

Greve de agentes penitenciários atinge 68 presídios do estado de São Paulo

Pelo menos 68 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo foram afetadas pela greve dos agentes de

segurança penitenciária, iniciada hoje (10), segundo levantamento do sindicato da categoria, o Sindasp, o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo. A entidade estima que quase 70% dos servidores aderiram à mobilização. Estão mantidas apenas atividades consideradas essenciais, como transporte de presos em caso de urgência médica, alimentação, banho de sol e cumprimento de alvará de soltura. Em contrapartida, foram paralisadas atividades como atendimento de advogados, transporte para audiências em fóruns que não sejam julgamento, atividades externas dos detentos, como trabalho e escola.

Eles reivindicam, entre outros pontos, aumento do quadro de agentes em pelo menos 30% para minimizar o déficit de funcionários, a redução e posterior extinção da superlotação nos presídios e a restruturação da carreira, com a diminuição de níveis para promoção salarial. “Essa é uma pauta que foi protocolada em janeiro de 2013, para a qual ainda não tivemos retorno”, apontou o diretor jurídico do Sindasp, Rosalvo José da Silva. Os agentes pedem reajuste salarial, de 20,64%, referente à inflação no período de 2007 a 2012, além de 5% de aumento real.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que haverá reunião amanhã (11) na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento com objetivo de discutir a pauta. O sindicato estima que o número de agentes é aproximadamente 30 mil. A SAP informou, no entanto, que esse número não é divulgado por questão de segurança. O Sindasp disse que, diante da abertura para negociações, uma assembleia do movimento foi marcada para as 18h para avaliar a proposta apresentada pelo governo e votar a continuidade do movimento.

Rosalvo exemplifica o problema da superlotação com o caso da penitenciária Lavínia 1. Segundo ele, a unidade, na zona oeste do estado, tem capacidade para 768 presos, mas está com 1.855. Além disso, deveria contar com 165 agentes e tem 135. “O número de agentes não considera a superlotação, então o déficit é ainda maior”, apontou. Ele destaca que na capital o problema é ainda mais grave. “Se considerarmos os CDPs [Centros de Detenção Provisória] da capital, a situação é ainda pior”, declarou.

O diretor explica que, em situação de greve, os servidores comparecem normalmente ao trabalho, mas não executam todas as atividades que deveriam. “Não podemos abandonar o presídio e sair. Mantemos pelo menos a vigilância, que é essencial. Os funcionários assumem os seus postos só não fazem as atividades rotineiras”, explicou.

Questionado se o risco de motim ou fuga aumenta com a paralisação, o diretor avalia que a possibilidade existe, independente do movimento. “O sistema está tão vulnerável que mesmo sem greve a gente não tem como garantir que não ocorram essas situações”, declarou. Ele aposta que, na verdade, esse risco é diminuído porque os detentos ficam trancados na cela a maior parte do tempo. Ele explicou que, no caso do banho de sol, por exemplo, a vigilância, é reforçada por profissionais que não estão exercendo as atividades específicas.

TODOS EM DEFESA DA REVOLUÇÃO VENEZUELANA

A Esquerda Marxista, que no Brasil impulsiona a campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”, integra-se com a Corrente Marxista Internacional, uma vez mais, à mobilização em defesa da revolução venezuelana. A burguesia da Venezuela e o imperialismo estão desenvolvendo uma intensa campanha para desestabilizar a economia e, com isso, gerar um clima de insatisfação entre o povo daquele país. Sua intenção? Fazer retroceder as conquistas e a revolução.

Em 8 de dezembro ocorrerão as eleições municipais na Venezuela. A direita tenta, com suas operações de sabotagem, criar um clima antichavista e eleger a maioria dos prefeitos locais (alcaides).

O presidente Nicolas Maduro — por meio da Lei Habilitante, que lhe permite baixar decretos — vem intervindo contra a alta artificial dos preços e contra os atos criminosos de estocar e esconder produtos. Mas é evidente que estas medidas não resolvem a situação. É necessário avançar na expropriação dos grandes meios de produção, dos bancos, estabelecer o controle operário e a planificação da economia. Para isso, há que se romper com a burocracia que trava a revolução, é necessário varrer os burocratas do PSUV e do aparelho de Estado, governar através dos Conselhos e avançar na construção do socialismo.

Nos próximos dias a Esquerda Marxista estará alerta contra as ações da direita venezuelana. Discutiremos junto a todos os nossos militantes e contatos a situação naquele país destacando a bandeira da solidariedade internacional para com a revolução, pela vitória dos candidatos do PSUV nas eleições de 8 de dezembro. Derrotar a direita e expropriar a burguesia. 

Divulgamos a seguir a declaração da campanha Tirem as Mãos da Venezuela. Pedimos a todos que expressem sua solidariedade para com o revolucionário povo venezuelano, pelo socialismo.

Declaração da campanha Tirem as Mãos da Venezuela

Eleições municipais de 8 de dezembro, solidariedade à revolução bolivariana diante da guerra econômica

Nas semanas que antecedem as eleições municipais de 8 de dezembro, vem crescendo a campanha de especulação e sabotagem da economia, com a burguesia escondendo mercadorias e aumentando artificialmente os preços. O governo venezuelano do presidente Maduro denunciou que está se desenvolvendo um “golpe de Estado em câmara lenta”. A taxa da inflação anual alcançou 74% e o índice de escassez se encontra no nível recorde de 22%.

Nos últimos dias o governo bolivariano adotou uma série de medidas para comprovar os preços pelos quais estão sendo vendidas uma grande quantidade de mercadorias e obrigar os comerciantes a os ajustarem. Em muitos casos os inspetores do governo encontraram preços adulterados, aumentados em até 1000%, ou mais.

As empresas importam bens com os dólares que recebem do governo a preços regulados e depois os marcam para venda com base nos cálculos da conversão da moeda no cambio negro, resultando preços bem mais elevados. O governo tem denunciado isso como um roubo contra os consumidores. 

O governo também adotou medidas para lutar contra o ocultamento de produtos, descobrindo, uma vez mais, armazéns cheios de mercadorias (desde comida até produtos eletrônicos), que escasseiam nas lojas. Uma vez apreendidos, foram vendidos a preços regulados. Como resultado destas ações, dúzias de empresários foram detidos e estão aguardando julgamento. Estas medidas têm sido recebidas com entusiasmo pelo povo venezuelano ao permitir-lhes adquirir produtos a preços normais. 

O presidente Maduro solicitou uma Lei Habilitante, que lhe permitirá tomar uma série de medidas para lutar contra o que descreveu como uma "guerra econômica" que é levada pela "burguesia parasitaria contra o povo trabalhador". A Lei Habilitante foi aprovada pela Assembleia Nacional. Maduro disse que esta será utilizada para criar uma "nova ordem econômica na transição para o socialismo". 

Esta campanha de sabotagem econômica e de desorganização da economia teve início há mais de um ano e coincidiu com a doença do presidente Chávez, intensificou-se após sua morte e durante a campanha para as eleições presidenciais de 14 de abril. 

Como sabemos, imediatamente após sua derrota na eleição presidencial, a oposição lançou uma violenta campanha de desestabilização, incluindo tiroteios contra ativistas bolivarianos, centros de saúde etc. A oposição negou-se a reconhecer o resultado dessa eleição e tentou, uma vez mais, se livrar do governo bolivariano pela força.

Agora, o principal candidato da oposição Henrique Capriles tem realizado ameaças públicas contra o presidente Maduro dizendo "após o 8 de dezembro os buscaremos, a você e a seu governo".

A mão grande de Washington nunca está longe o suficiente quando se trata de atacar a revolução bolivariana. Documentos recentemente filtrados por Snowden e publicados pelo New York Times revelam como o impacto da revolução bolivariana venezuelana na América Latina é um dos seis "objetivos permanentes" para a espionagem dos Estados Unidos. A jornalista de investigação Eva Golinger também revelou um documento que detalha os esforços conjuntos para desestabilizar o país de organizações com sede nos EUA e Colômbia, junto com a oposição venezuelana. 

A campanha internacional de solidariedade "Tirem as Mãos da Venezuela" quer alertar o movimento operário e estudantil, ativistas de movimentos de solidariedade e a opinião pública progressista em geral, sobre estes fatos que representam uma ameaça renovada contra a vontade democrática do povo venezuelano ameaça esta lançada pela oligarquia e, por detrás dela, o imperialismo. 

O povo venezuelano enfrenta-se novamente com uma batalha crucial. As eleições municipais de 8 de dezembro não serão uma contenda eleitoral normal, mas, sim, um choque importante entre a revolução (que conta com o apoio democrático da maioria do povo venezuelano) e a contrarrevolução. 

Estamos firmemente com o povo bolivariano e o governo de Maduro contra a oligarquia parasitaria, e apoiamos todas as medidas necessárias adotadas para lutar contra a guerra econômica. Estamos vigilantes e nos mobilizaremos contra qualquer tentativa de golpe de Estado por parte da oligarquia. 

• Tirem as Mãos da Venezuela! • Não à guerra econômica! 

• Respeitar a vontade democrática do povo! • Viva a revolução venezuelana! 

MP já investiga Serra no caso do cartel

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar se José Serra, ex-governador de São Paulo, foi omisso no caso relacionado à compra de trens superfaturados pelo metrô e pela CPTM. A investigação está a cargo do promotor Silvio Marques e foi aberta a pedido de quatro deputados estaduais do PT: João Paulo Rillo, Adriano Diogo, Carlos Neder e Francisco Campos.

Serra diz que a denúncia está apenas ancorada numa reportagem da revista Istoé e afirma que tomou providências judiciais a respeito. Leia, abaixo, um resumo da reportagem que deu origem ao caso:

Mais intensa no governo Serra

Documentação em poder do Ministério Público e obtida pela revista IstoÉ mostra que a maior parte dos contratos irregulares no setor metroferroviário em São Paulo foi assinada na gestão do ex-governador tucano; superfaturamento em um controverso projeto de modernização de 98 trens do Metrô ocorreu entre os anos de 2008 e 2011; reforma das composições com superfaturamento pode ter causado prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres paulistas; veículos tinham quatro décadas de operação e foram considerados “sucata” pelos investigadores; José Serra nega qualquer participação ou conhecimento do esquema.

7 de dezembro de 2013

Reportagem da revista Istoé desta semana revela que a máfia que superfaturou contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) agiu de forma muito intensa durante o governo de José Serra (PSDB), embora o ex-governador negue. Conforme a documentação em poder do Ministério Público, as irregularidades ocorreram entre 2008 e 2011. No período em que a maior parte dos contratos irregulares foi assinada, Serra era governador (entre 2007 e 2010).

Os superfaturamentos estão relacionados a um controverso projeto de modernização de 98 trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô. A reforma dos veículos, com cerca de quatro décadas de operação e considerados “sucata” pelas autoridades que investigam o caso, custam ao erário paulista R$ 2,87 bilhões em valores não corrigidos, um prejuízo de quase R$ 1 bilhão.

O promotor Marcelo Milani, do Patrimônio Público, já confirma a prática de cartel. O conluio, segundo ele, foi incentivado por agentes públicos em pelo menos um dos dez contratos relacionados à modernização. Trata-se do contrato do sistema de sinalização, o CBTC. Em depoimento ao MP, o engenheiro Nelson Branco Marchetti, ex-diretor técnico da divisão de transportes da Siemens, relatou que representantes da multinacional alemã Siemens e da concorrente Alstom foram chamados para uma reunião por dirigentes do Metrô e da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na época, o órgão era comandado por José Luiz Portella, conhecido como Portelinha, braço direito de Serra.

BOM 2014 A TODOS!

Dentro de alguns dias voltarei com novas atualizações.
A luta da classe trabalhadora não pode cessar...
"A luta de classes é o motor da história!" K. Marx

Crianças trabalham 16 horas ao dia por 70 centavos de dólar para fabricar o iPhone

Para os mac-fags a Apple não é uma empresa, senão uma religião a que seguem como o mais

fundamentalista dos religiosos. Não só pelos dispositivos que colocou no mercado, realmente atrativos, senão pela aura que inteligentemente impôs sobre seus produtos, uma inexplicável camada de prestígio e luxo que, segundo parece, vem fartamente incluído no preço que os consumidores pagam quando adquirem um iPod, um iPhone, um iPad ou o que seja.

E talvez seja este brilho um tanto irreal o que oculta de ditas pessoas as condições atrozes em que se fabricam seus queridos aparelhos, as brutais condições trabalhistas que fazem possível o sonho do gadget e da distinção.

Shenzhen, a cidade na China onde é produzida a maior parte destes dispositivos, é, dentro da podridão que rodeia este sistema, o melhor exemplo desta realidade. Ali é onde está a matriz da Foxconn, a companhia que fabrica os iPhones e o iPad para Apple, bem como outros dispositivos para outras empresas. Sua planta trabalhista é de quase 430.000 pessoas, das quais ao menos 5% não atinge o limite de idade legalmente aceita para trabalhar, operários de 14, 13 e inclusive 12 anos trabalham ao lado de outros bem mais velhos, digamos, polindo o cristal dos iPhones.

De acordo com uma destas operárias, a Foxconn não se importa com a idade de quem estão a seu serviço, mas quando uma inspeção oficial se aproxima, a empresa esconde por um tempo àqueles operários que são muito jovens e os substitui por outros com aparência de adultos. A empresa sabe, por suposto, a data em que estas revisões acontecem

Sóbrios e enormes galpões tomados de dezenas de milhares de operários, trabalhando uníssona, monótona e mecanicamente, sem pausas nem distrações, com olhos, mãos, atenção na repetição infinita tarefa atribuída. 8 horas ao dia que se estendem a 12 que se estendem a 16 quando há que fabricar um novo gadget que as multidões impacientes estão ansiosas por possuir; produtos que dificilmente conhecem em sua última forma e cujo funcionamento consideram mágico.

Os sindicatos são proibidos na China. Quem quer que seja surpreendido organizando um, é preso imediatamente e enviado a prisão. Assim mesmo, circula entre as companhias uma "lista negra" com os nomes daqueles trabalhadores chamados de "problemáticos", aqueles que se atrevem a pedir pagamento da hora extra.

Isso sem falar das compensações por acidentes de trabalho: uma prensa prendeu a mão de um operário da Foxconn, e a empresa simplesmente não lhe deu nenhum tipo de subvenção médica e ademais, quando descobriu que tinha perdido o movimento de sua extremidade, simplesmente o despediu. O homem fazia parte da produção de carcaças metálicas para iPad, mas o mesmo acontece com aqueles operários que se tem os membros atrofiados por realizar a mesma tarefa uma e outra vez, 12 horas ao dia, durante anos e anos, ou, como exemplo concreto, aqueles que utilizam hexano para limpar a tela do iPhone, porque esta substância se evapora bem mais rápido que outras, permitindo com que a produção seja mais rápida, sem considerar que o hexano é uma neurotoxina provada que afeta as mãos até provocar um tremor incontrolável.

E, desgraçadamente, a lista de infortúnios poderia continuar. Ou não. Porque não se trata de um problema de fortuna. É sumamente ingênuo pensar que os diretores da Apple, Steve Jobs incluso, não estão ou estiveram a par destas condições em que fabricam seus produtos. Com certeza sempre souberam que dito meio é parte importante de seus ganhos.

No entanto, como bem aponta Henry Blodget em Business Insider, os dividendos da Apple são tão grandes que bem poderia se permitir melhorar as condições trabalhistas dos operários que estão na base de sua riqueza, sem com isso comprometer sua competitividade nem seus ganhos econômicos. Blodget fala inclusive de fabricar iPhones e iPads sob de marco estadunidenses de leis trabalhistas.

A Apple, no entanto, poderia argumentar que este não é problema seu senão de empresas como a Foxconn e do país China que têm seus operários em semelhante condição de escravidão. Mesma desculpa que possivelmente será dada por donos de aparelhos da empresa. Esse é justamente um dos núcleos do problema: que a riqueza da Apple não é sua somente, que existem corporações contíguas que brigam encarniçadamente pelas migalhas que caem desse banquete. Que como a Foxconn há centenas ou milhares de empresas dispostas a realizar os mesmos trabalhos em condições inclusive, se isto for possível, piores que as relatadas agora.

Enquanto isso, aí estão milhares, milhões fascinados em tropel em frente às vitrines dos estabelecimentos que oferecem o novo iPhone, embriagados por esse estranho, incompreensível encantamento que rodeia os produtos da Apple aparentemente irresistíveis. Consumidores autômatos que não descansam até ter em suas mãos o último de seus gadgets -que nunca é realmente o último- e que (na melhor das hipóteses) usam justificativas duvidosas para explicar o porque pagam o triplo do preço por um produto que é fabricado por mão de obra escrava ou porque (na pior) estão pouco se lixando com quem fabrica e querem mesmo é ostentar um produto caro comprado a prestação sob a influência do campo de distorção da realidade do Senhor Supremo das Maçãs. Em nome do iPad, do iPhone e do iPod Touch... Applem!!!

Mexicanos cercan el Senado en rechazo a la privatización de la estatal petrolera Pemex

Movimientos sociales y políticos rodearon el edificio del Senado mexicano para mostrar su rechazo a la privatización de la petrolera estatal Pemex (Petróleos Mexicanos), promovida por el gobierno de Enrique Peña Nieto bajo la llamada “Reforma Energética”.

La protesta se mantiene este jueves desde primera hora de la mañana y los convocantes llaman a seguir con el cerco durante los próximos días.

Los ciudadanos cuestionan el proyecto oficialista que se discute en el Senado, no avalan la apertura del sector energético al sector privado.

La muralla de tres metros que había sido instalada por las autoridades para impedir la protesta fue intervenida atísticamente con murales por parte de los manifestantes.

Para las próximas horas han anunciado la llegada de más personas procedentes de varios estados, aseguran que permanecerán día y noche manteniendo el cerco mientras dure la discusión legislativa de esta polémica reforma.

La reforma energética ha desatado el rechazo de diferentes sectores sociales de la nación.

Más del 70 por ciento de los mexicanos no está de acuerdo con reformar la Constitución para permitir la inversión privada en la estatal Pemex, según revelan diversas encuestas.

FOME É REDUZIDA QUASE PELA METADE NA AMÉRICA LATINA

Cálculo é feito entre os anos de 1990 e 2013; percentual de pessoas com fome caiu de 14,7% em 1990-1991 para 7,9% em 2011-2013, segundo dados da ONU, graças à implementação de políticas públicas como programas de transferências de renda e ações voltadas à agricultura familiar e ao trabalho decente

A implementação de políticas públicas consideradas bem-sucedidas em países da América Latina e do Caribe – como programas de transferências de renda e ações voltadas à agricultura familiar e ao trabalho decente – contribuiu para reduzir a fome e a desnutrição crônica infantil na região. De acordo com o Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional 2013, principal publicação regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), lançado hoje (3), em Santiago (Chile), o percentual de pessoas com fome caiu de 14,7% em 1990-1991 para 7,9% em 2011-2013. O órgão estima que atualmente a fome afeta 47 milhões de pessoas na região, 3 milhões a menos que no triênio 2008-2010.

O texto ressalta que faltando dois anos para terminar o prazo fixado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o cumprimento dos Objetivos do Milênio, 16 dos 38 países da região – entre eles o Brasil – alcançaram a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome, considerando o período entre 1990 e 2015. O compromisso foi assinado por 189 países em 2000. Os resultados alcançados, de acordo com a FAO, configuram bons motivos para que os países tenham esperança de verem erradicadas a fome e a desnutrição.

Além do Brasil, também conquistaram esse patamar a Argentina, o Chile, a Guiana, Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru, Uruguai, a Venezuela entre outros países. Segundo o documento, o bloco formado por América Latina e Caribe foi o que conseguiu os avanços mais expressivos na redução da fome no mundo nas últimas duas décadas, ao combinar crescimento econômico, compromisso político e ação pública que atenda às urgências sociais. Ao todo, 842 milhões de pessoas são vítimas da fome em todo o mundo no triênio 2011-2013, menos que as 878 milhões estimadas para o triênio anterior (2008-2010).

Segundo o relatório, entre os países com mais casos de subnutrição estão o Haiti (49,8%), a Guatemala (30,5%) e o Paraguai (22,3%). Em relação ao combate à desnutrição crônica infantil (baixa estatura em crianças até 5 anos), houve avanços, uma vez que o indicador regional passou de 13,8 milhões, em 1990, para aproximadamente 6,9 milhões de crianças, em 2012, o que equivale a 12,8% do total de crianças da América Latina e Caribe. Por sub-regiões, a América Central é a que tem os maiores índices de crianças com desnutrição crônica (18,6%), seguida da América do Sul (11,5%) e do Caribe (6,7%). A Guatemala é o país com mais registros de desnutrição crônica infantil na região, com 48%, seguido do Haiti e Honduras, ambos com 30%. Por outro lado, Chile e Jamaica são os países que apresentaram menos casos, com 2% e 5% respectivamente.

Apesar dos casos de desnutrição na América Latina e no Caribe, o documento destaca que o bloco contribui de modo significativo para a segurança alimentar no mundo, produzindo mais alimentos do que o necessário para o consumo da população, tanto em termos de produção quanto de disponibilidade de energia alimentar, evidenciando que a fome na região está mais relacionada ao acesso aos alimentos das camadas mais vulneráveis da população. O texto também enfatiza que, no período compreendido neste panorama, a região alcançou uma relativa estabilidade dos preços dos alimentos durante 2012, mas ressalta que no primeiro semestre de 2013 foram registradas maiores flutuações. "Os preços dos alimentos, junto com os rendimentos familiares, são fatores fundamentais para as possibilidades de acesso da população vulnerável aos requisitos mínimos de uma dieta saudável", destaca.

Por outro lado, a ocorrência de sobrepeso e de obesidade avança como uma "pandemia", ao afetar 23% dos adultos e aproximadamente 7% das crianças em idade pré-escolar. De acordo com o documento, 3,8 milhões de crianças menores de cinco anos sofrem de obesidade na região. "Um grave problema de saúde pública, se considerada a estreita relação com as doenças crônicas não transmissíveis, tais como as cardiovasculares, o diabetes, câncer e as respiratórias crônicas, que são responsáveis por 63% da mortalidade global", diz o comunicado. Os países mais afetados pela obesidade em adultos na região estão no Caribe. O sobrepeso infantil cresceu em 13 países, principalmente na Argentina (9,9%), no Peru (9,8%) e no Chile (9,5%).

Trabajadores de ‘Walmart’ protestan en todo EEUU contra explotación laboral

Trabajadores de Walmart en Miami realizaron una marcha y se sumaron a las cerca de 1.500 manifestaciones desarrolladas este viernes en decenas de ciudades de todo Estados

Unidos, en las que protestaron contra las condiciones laborales y los “sueldos injustos” que reciben.

“El motivo principal de la protesta es contra las prácticas ilícitas de la compañía”, señaló a Efe Rafael Moreno, un trabajador de origen cubano residente en Miami y que lleva cuatro años laborando para la compañía.

Con ocasión del tradicional “Viernes Negro” las principales ciudades de EEUU fueron escenario de diversas marchas durante las cuales los trabajadores de la cadena minorista demandaron un incremento salarial de hasta 25.000 dólares anuales, que todos los empleados trabajen a tiempo completo y que cese la alteración de horarios.

“Yo descanso los días que ellos quieren, yo no tengo horario fijo”, explicó Moreno, quien reveló ganar unos 13.000 dólares anuales, por trabajar durante 40 horas a la semana en el departamento de lácteos y congelados de la tienda de Miami Gardens.

Con un cheque quincenal de 500 dólares, más el salario de su esposa, Moreno mantiene el presupuesto de un hogar que completan sus dos hijos y su madre. “Al final de la quincena no me queda nada”, precisó.

Durante las protestas celebradas en el frontis del local de la cadena ubicada en North Miami, unas 40 personas enarbolaron pancartas exigiendo “respeto” y “cambios” en la política laboral de la corporación, mientras fueron vigilados por efectivos policiales que les impidieron el paso a la tienda.

Los trabajadores, muchos de ellos pertenecientes a la organización OUR Walmart, que agrupa a decenas de asociados de la compañía, se dirigieron luego a la localidad de Boyton Beach, en Florida, para sumarse a las protestas de esta localidad.

Tampa y Orlando fueron otras ciudades del estado de Florida que albergó protestas contra la principal cadena minorista de país.

En la ciudad de Alexandria, en Virginia, nueve empleados de Walmart fueron esposados y detenidos duante cuatro horas al detener el tráfico en el transcurso de las protestas desarrolladas en esta ciudad, y que reunieron a unos 100 manifestantes.

“Pedimos un salario mínimo de 15 dolares la hora”, indicó a Efe el empleado Osvaldo Alonso, uno de los trabajadores detenidos por la policía y quien expresó su confianza de que las acciones efectuadas hoy “den resultados”.

En la localidad de Ontario, en el sur de California, unos 150 manifestantes, entre trabajadores y miembros de la comunidad, se concentraron desde tempranas horas de la mañana en el local de la cadena, muchos de ellos gritando consignas en español.

La compañía, por su parte, señaló a través de un comunicado que “Walmart ofrece los salarios en el extremo superior del promedio de la industria” y que sus empleados de tiempo completo y parcial ganan cerca de 12 dólares la hora.

“También estamos orgullosos de los beneficios que les ofrecemos a nuestros asociados, incluyendo cuidado de salud asequible, bonos de desempeño, beneficios de educación, y el acceso a un 401K”, señaló en el comunicado el Vicepresidente de Comunicaciones Corporativas, David Tovar.

El ejecutivo destacó que la industria minorista es una de las pocas que ofrece “oportunidades de progreso en curso” y que Walmart promueve más de 430 asociados al día. “A finales de año, habremos promovido 160,000 asociados, incluyendo 25,000 en sólo la temporada navideña”, resaltó.

Tovar añadió que el “Viernes Negro” de este año ha sido el “más exitoso en la historia de Walmart” y sus trabajadores recibirán en compensación una paga extra equivalente al trabajo de un día adicional, y un descuento del 25 por ciento en una compra entera de productos.

10% mais ricos têm 42% dos rendimentos do país

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Gini caiu de 0,556 em 2004 para 0,507 em 2012 – quanto mais próximo de 0, melhor a distribuição da renda

Rio de Janeiro – Apesar da melhoria no índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda dentro do país, os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros. O Índice de Gini caiu de 0,556 em 2004 para 0,507 em 2012 – quanto mais próximo de 0, melhor a distribuição da renda.

Share

0
inShare

Se em 2002 os 10% com os maiores rendimentos ganhavam 16,8 vezes mais do que os 40% com as menores rendas, a proporção caiu para 12,6 em 2012. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, que analisou os dados de 2012, no ano passado 6,4% das famílias recebiam até um quarto de salário mínimo por pessoa e 14,6% estavam na faixa entre um quarto e meio salário mínimo per capita.

Entre 2002 e 2012, a participação de outras fontes de renda, que não o trabalho, para o grupo de até um quarto de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%. Já para as famílias com rendimento per capita entre um quarto e meio salário mínimo, a participação das outras fontes passou de 6,5% para 12,9%. Nessa categoria de rendimentos entram os programas de transferência de renda do governo.

A questão racial também é destacada na desigualdade de rendimentos. Em 2002, nos 10% mais pobres da população, 71,5% eram pretos e pardos e 27,9% eram brancos, enquanto o 1% mais rico era composto de 87,7% de brancos e 10,7% de pardos. Em 2012, a proporção passou para 75,6% de negros e 23,5% de brancos entre os 10% com menores rendimentos e para 81,6% de brancos e 16,2% de pretos e pardo no 1% da população com as maiores rendas.

MPF dá parecer contrário e MRV pode voltar para a ‘lista suja’ do trabalho escravo

Subprocuradora geral da República aponta que mandado de segurança que suspendeu a inclusão no cadastro não se sustenta. STJ recebe pedido para que decisão seja revista

O Ministério Público Federal encaminhou nesta terça-feira (26) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer contrário à suspensão da inclusão da construtora MRV no cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos de empregadores flagrados explorando escravos, a chamada “lista suja”.

A retirada da empresa da relação foi determinada pela ministra Eliana Calmon em 30 de janeiro, contrariando decisão anterior tomada pelo ministro Felix Fisher, que é presidente do STJ. A MRV foi incluída no cadastro este ano devido a um flagrante de escravidão na construção do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba (PR), onde 11 trabalhadores foram resgatados em 2011.

A solicitação para que o MPF se posicionasse foi feita em 19 de junho, após o Ministério do Trabalho e Emprego questionar a suspensão da empresa no cadastro. A subprocuradora geral da República, Denise Vinci Tulio apontou, em seu parecer, problemas graves na maneira como a ação foi estruturada.

Segundo o parecer, o mandado não poderia ter sido julgado pelo STJ, já que a decisão de inclusão de nomes no cadastro não é de competência do ministro da pasta, mas sim do secretário geral de Inspeção do Trabalho. O STJ é responsável por julgar atos de ministros, mas não decisões técnicas de caráter administrativo tomadas por funcionários públicos.  O documento ressalta a importância de se ”evitar o indevido alargamento da competência originária do Superior Tribunal de Justiça”.

Junto ao parecer, foi incluído nesta quarta-feira (27) pedido de agravo regimental, um recurso para que a decisão seja revista. O posicionamento do MPF com críticas ao mandado de segurança e o pedido de agravo podem fazer com que a MRV volte à “lista suja”.  Ao tratar do tema, a subprocuradora geral da República indicou a jurisprudência existente sobre o tema e fez críticas a tentativa da MRV de forçar a exclusão do cadastro na Justiça. ”O trabalho escravo configura odioso desvirtuamento do Estado de Direito, principalmente em época de valorização da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade. A legislação obriga a Administração a punir com rigor o trabalho escravo e a informar à sociedade sobre a sua ocorrência, por meio de mecanismos como o cadastro de empregadores”, aponta o documento.

A “lista suja” serve como parâmetro para financiamentos de bancos públicos e transações comerciais das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. As empresas incluídas no cadastro não conseguem obter novos financiamentos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. A MRV conta com recursos públicos em obras em todo o país e a reinserção na lista fez suas ações despencarem no primeiro dia de pregão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O MPF critica a maneira como a construtora forçou a saída da lista questionando sua legitimidade. ”A impetrante [MRV] pretende, pela via transversa do ataque ao cadastro de empregadores, impugnar o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, o que não pode ser objeto do presente”, diz o parecer.

Reincidência e dumping social 
A MRV já foi flagrada por trabalho escravo quatro vezes desde 2011 (veja quadro ao lado) e incluída na “lista suja” em duas ocasiões diferentes, uma no ano passado e uma este ano. Tanto em 2012 como agora, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para suspender a inclusão. A decisão anterior que beneficiou a construtora foi tomada em setembro de 2012 pelo ministro Benedito Gonçalves. Ao todo, 85 pessoas foram resgatadas da escravidão trabalhando em obras sob responsabilidade da empresa. Todas as quatro em que os flagrantes aconteceram foram financiadas com recursos públicos.

Principal construtora de habitações populares do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, a MRV anunciou que obteve nos nove primeiros meses deste ano lucro líquido de R$ 423 milhões e receita líquida de R$ 2,9 bilhões – mais do que os R$ 2,8 bilhões obtidos no mesmo período no ano passado. Em poucos anos, a construtora tornou-se uma das principais do setor no país. O crescimento acelerado, no entanto, vem sendo marcado por críticas de desrespeito a direitos básicos dos trabalhadores e ações judiciais. Este ano, a construtora foi condenada pelo Justiça do Trabalho a pagar R$ 6,7 milhões em função de irregularidades encontradas na fiscalização que resultou no primeiro flagrante de escravidão envolvendo o grupo. Deste valor, R$ 4 milhões por danos morais, R$ 2,62 milhões de multa pelo descumprimento de liminar deferida em janeiro de 2012 e R$ 100 mil por dificultar o andamento do processo e da fiscalização.

No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu representação apontando “dumping social” e solicitando para a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) abertura de procedimento administrativo para apuração de infrações que envolvem a empresa no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na época, o procurador Rafael de Araújo Gomes, responsável pela ação, apontou que a conduta da empresa caracteriza-se pela “prática de infração da ordem econômica através da supressão maciça, em larga escala, de direitos trabalhistas, com a consequente obtenção de expressiva redução do custo do trabalho e, portanto, de vantagem arbitrária sobre a concorrência”.

A Repórter Brasil tentou ouvir a empresa sobre o parecer do MPF, mas não obteve retorno.

Prisão dos “Mensaleiros”: O dantesco circo da mídia “murdochiana” a serviço da reação burguesa

Pela gravidade dos acontecimentos iremos iniciar este editorial pelo o que poderia ser seu final. Sim, são presos políticos sim! Dirceu, Genoino e Delúbio são presos políticos deste regime da democracia dos ricos, que assim como antigo regime militar é apenas a forma política que se expressa institucionalmente a ditadura do capital. No arco da chamada “esquerda Trotsquista”, desde o “moderado” PSTU até o “radical” MNN não faltaram artigos para afirmar que os “mensaleiros” petistas mereceram a prisão decretada pelo STF (órgão máximo constitucional da justiça criado para proteger a burguesia) porque se tratavam de dirigentes corruptos que fizeram aprovar a reforma neoliberal da previdência e outras iniciativas do mesmo “gênero” no governo Lula. Teriam assim, segundo os revisionistas, passado para o outro lado abandonando o “socialismo”. Desde a LBI afirmamos em “alto e bom som” que os antigos dirigentes do PT até 2005 (quando foram afastados em virtude do escândalo midiático do “Mensalão”) se degeneraram bem antes do início governo Lula e que de “socialistas” não tinham mais nada há mais de trinta anos. Dirceu se integrou ao regime bastardo da democracia burguesa no Brasil (em pleno governo do general Figueiredo) quando anistiado em 79 defendeu, em conjunto com uma gama de intelectuais ex-guerrilheiros, a democracia como valor universal. A partir daí na companhia dos sindicalistas do ABC, Dirceu fundou o PT rejeitando a tese Marxista-Leninista do socialismo científico, advogando a implantação da social democracia no país para executar as “reformas necessárias” para desenvolver um capitalismo mais dinâmico e “avançado socialmente”. Genoino Neto rompeu com o PCdoB em 80, no qual participou da guerrilha do Araguaia, para empreender a fundação do PRC que viria a se dissolver no PT no início da década de 90 como tendência “Democracia Radical”. O projeto programático do PRC nunca foi revolucionário, apesar da formalidade nominal, quando ganharam a prefeitura de Fortaleza em 1985 pelo PT (elegendo Maria Luiza que depois viria a romper com Genoino e ingressar no PRO) governaram para os empresários locais, reprimindo a luta dos trabalhadores do município que tiveram salários arrochados e perdas de várias conquistas adquiridas. A capital Fortaleza passou a ser o primeiro “laboratório” do que seriam os futuros governos estaduais e nacional do PT, ou seja, gerências da crise capitalista voltadas a atender as demandas da burguesia. Mas se Dirceu e Genoino já há muito tempo não representam os interesses sociais do proletariado, executando no governo central do PT uma plataforma neoliberal em sintonia com as oligarquias dominantes, nem por isso “merecem” ser encarcerados pelo principal foco da reação política no Brasil, a fascistizante aliança entre o PIG e os sinistros ministros do STF. Se foram presos, e isto deve ficar absolutamente cristalino, não foi em função do crime de corrupção, no caso específico do “Mensalão” cobrança de comissões de grandes empresas prestadoras de serviços para o estado desviadas para o “caixa 2” do PT, foram submetidos a este dantesco circo midiático da reação em razão de seu passado militante (socialista ou não pouco importa à burguesia) e o mais importante para depurar o PT e ajudar a impor no partido a uma nova direção totalmente “afinada” com o governo Dilma. Não é demais lembrar que Dirceu seria o candidato do PT à presidência da república em 2010, quando foi “abatido por fogo amigo” na crise do “mensalão”. Agora as hienas abjetas do PIG comemoram as prisões dos dirigentes do PT como um símbolo no marco histórico da “moralidade pública”, como se não fossem uma matilha de corruptos e sonegadores associados aos piores traficantes e bandidos capitalistas deste país. Em completa harmonia com o espetáculo ilusionista do PIG a “oposição de esquerda” (PSOL e PSTU) exige a “faxina completa” pelo STF apontando que a vez agora é do “Mensalão mineiro” e do “Propinoduto” Tucano, nunca assistimos tanto entusiasmo e confiança na “suprema” justiça patronal como esta demonstrada pelos canalhas do PSTU. Como Marxistas Revolucionários jamais defenderíamos que os degradados reformistas do PT (que se privilegiaram materialmente sob o governo da frente popular) fossem entregues aos “modernos” cárceres do fascismo, para quem sabe tirar algum dividendo eleitoral. Como Lenin nos ensinou, somente os organismos independentes do proletariado (Tribunais Populares) devem julgar e condenar a conduta de “companheiros que em algum momento cruzaram nossa rota”, sejam estes “anarquistas, sociais-democratas ou populistas de esquerda”.

Supostamente enojado com a “traição” cometida por Dirceu e Genoino, que no governo Lula comandaram as alianças com as principais frações políticas da burguesia brasileira,o PSTU escreveu sobre: “As duas prisões de José Dirceu” (ver sítio do PSTU), a primeira em 1968 no congresso da UNE em Ibiúna seria uma clara prisão política, já agora a segunda não passaria da prisão de um “corrupto” que “caiu” porque se misturou aos porcos capitalistas. Segundo os Morenistas prisões autenticamente políticas na atualidade seriam somente a das dezenas de manifestantes que são criminalizados pela mídia “murdochiana” como “vândalos”. Como o governo Dilma apoia as prisões dos ativistas de “Junho” (embora por ironia o próprio PSTU também justifique as detenções dos Black Blocs) Dirceu e Genoino seriam representantes do estado repressor não cabendo nenhuma defesa destes pela “esquerda socialista”. Mais além da lógica moralista burguesa do PSTU, tomemos alguns exemplos históricos para aclarar a posição correta dos Leninistas diante de uma situação similar. No golpe de 64 o governador Miguel Arraes, dirigente do antigo PSD que integrava o governo Jango, foi preso pelos militares no próprio Palácio das Princesas, sede do governo que foi cercado por mais de 24 horas. A esquerda comunista saiu às ruas do Recife corajosamente em sua defesa, exigindo sua liberdade imediata, seria então o velho Arraes um representante dos trabalhadores? Lógico que não, Arraes era um político burguês, que no governo de Pernambuco reprimiu com violência as Ligas Camponesas lideradas por Francisco Julião. Seria o caso de questionar se a defesa de massas feita pela liberdade de Arraes (que acabou sendo expulso do país pelos militares) foi correta ou não. Mas foi o próprio dirigente camponês Julião (posteriormente organizou a guerrilha rural no Nordeste) que respondeu corretamente esta questão: “Lutamos intransigentemente pela liberdade do governador para que depois os próprios camponeses possam julgá-lo” (Crônicas da luta Armada). Na Argentina pouco antes do golpe militar de 76, em pleno governo peronista de Isabelita, dirigentes do Partido Justicialista (principalmente Montoneros) foram perseguidos e mortos por membros do próprio governo integrantes do PJ. Tratava-se de uma depuração política operada pela burguesia no interior do partido governista (criando um clima conservador e anticomunista na Argentina), em preparação ao golpe militar que ocorreria logo depois. Perguntamos então que se diante do fascismo e da “Triple A” não defenderíamos os dirigentes perseguidos do PJ, apesar de pertencerem ao mesmo partido do “obscuro” governo de Isabelita Perón? Pela lógica do Morenismo a esquerda sequer poderia defender a liberdade dos milhares de dirigentes do Partido Socialista Chileno, encarcerados pelo golpe pinochetista em 73, por terem participado (em vários níveis) do governo burguês Social-Democrata de Salvador Allende.

Somente muito tolos ou “idiotas úteis” podem crer que o processo judicial do “Mensalão”, que agora culmina com a prisão dos dirigentes do PT, tem alguma coisa a ver com o combate a corrupção neste país. A começar pelo próprio STF, onde o balcão de negócios de venda de sentenças funciona à luz do dia, passando pela mafiosa Rede Globo e seus “patrocinadores” que escoam o dinheiro roubado da nação para os paraísos fiscais, até chegar à embaixada dos EUA em Brasília que comanda esta “orquestra”, o último dia 15/11 representou um marco na escalada reacionária destes setores contra o movimento de massas. A burguesia a partir desta nova correlação de forças surgida com a hegemonia dos “justiceiros” do STF sentirá mais firmeza para desatar uma ofensiva global contra o conjunto da esquerda, tendo como referência a inação e covardia do próprio Partido dos Trabalhadores na defesa de seus dirigentes. Capítulo a parte foi a cretina postura política da presidenta Dilma e seus ministros, que pareciam até comemorar o linchamento público de seus antigos “companheiros”.

Uma ácida lição que todo militante de esquerda deve apreender dos acontecimentos em curso, e bastante enfatizada por nós da LBI desde o início do governo Lula em 2003, é que a chegada de um partido ao governo central pela via eleitoral de forma alguma representa a “tomada do poder” ou mesmo o controle total das instituições do Estado capitalista. O poder estatal não está em jogo nas eleições burguesas, apenas a “gerência” do Estado burguês é posta em disputa a cada eleição e mesmo assim de forma muito pactuada. Isto explica o fato de que o próprio presidente do STF e atual carrasco do PT foi indicado ao cargo pelo então presidente Lula, mais do que uma questão de personalidade desequilibrada ou mera “cooptação” Tucana, Joaquim Barbosa sabe muito bem que deve servir aos interesses maiores das classes dominantes e que neste episódio exigiam em uníssono a “cabeça” dos dirigentes petistas. Esta mesma dinâmica se aplicaria aos outros ministros do STF, inclusive aqueles que nutrem simpatia política pelo PT.

É absolutamente verdadeiro afirmar que Dirceu e Genoino, como principais dirigentes do PT, foram artífices de uma guinada programática ainda mais direitista do partido, seja antes das eleições de 2002 ou durante o primeiro mandato de Lula. Também é correto sustentar que os dirigentes da “Articulação”, como os burocratas sindicais da CUT, tiveram uma mudança substancial em seu nível de vida durante o governo do PT, afinal administravam negócios bilionários em nome do Estado e recebiam “ilegalmente” muito bem por isto. O mito criado em torno da suposta “vida monástica” de Genoino é totalmente falso, se não aparenta sinais externos de riqueza é porque tem na figura do irmão, o líder do PT na Câmara José Guimarães, o seu real “caixa 2”. Guimarães é hoje um dos nomes mais poderosos do Ceará onde controla a maioria dos cargos estatais, está associado à oligarquia dos Ferreira Gomes e possui um patrimônio pessoal milionário, sua meteórica carreira política é produto direto da influência do irmão mais velho Genoino que o trouxe para o PT. Quanto a Dirceu nunca fez questão de esconder seu alto padrão de vida, degustando vinhos de R$ 5 mil a garrafa (Pera Manca) e pilotando motocicletas importadas. Mas seria muita ingenuidade supor que um governo burguês de Frente Popular fosse comandado por pobres “vestais”. A corrupção estatal é parte indissolúvel do regime capitalista e só poderá ser extirpada definitivamente pela demolição violenta (revolucionária) do conjunto de suas instituições, não há reforma “ética” possível no marco do Estado burguês. “Reivindicar” que este venal STF proceda agora a “apuração da corrupção Tucana”, como fazem os revisionistas, é no mínimo uma grande “mãozinha” no sentido de ajudar a legitimar esta reacionária farsa.

É necessário desenvolver uma ampla campanha de massas, galvanizando todos os segmentos de esquerda que se colocam contra a bárbara ofensiva repressiva do capital, que nesta conjuntura se expressa tanto na prisão dos Black Blocs, dos ativistas de “Junho” e dos ex-dirigentes petistas “fichados” por esta mídia corporativa como “mensaleiros”. Em particular convocamos a militância de base do PT, que se indignou com o silêncio de Lula, para somar forças na ação direta pela liberdade de todos os presos políticos deste autocrático regime democrático-burguês. A classe operária mesmo não reconhecendo o PT como um partido seu, deverá saber diferenciar seus inimigos principais e seus possíveis aliados circunstanciais, que neste caso se materializa na militância de base do partido e da CUT. Somente a mobilização permanente, com os métodos revolucionários da ação direta do proletariado, será capaz de libertar todos os presos políticos das masmorras do Estado capitalista. Ilusões disseminadas na defesa de em um suposto “estado de direito” no quadro desta república dos novos “barões” do capital só servirá para o movimento de massas acumular mais derrotas e retrocessos como estes que estamos assistindo.

Miren Etxezarreta: "Para llegar a una sociedad satisfactoria y justa hay que destruir el capitalismo. Un capitalismo verde, o con rostro humano, no se puede dar"

Entrevista en exclusiva a TerceraInformación a Miren Etxezarreta, Doctora en economía por la London School of Economics y economista crítica, catedrática emérita de Economía Aplicada de la UAB, y miembro del seminario taifa. La entrevista fue realizada en el marco del encuentro internacional Otra Economía Está En Marcha, organizado por Economistas sin Fronteras.

El capitalismo necesita de crisis cíclias para superar sus contradicciones. Cuando esta última crisis aparece, primero en el ámbito financiero, pero traspasándola automáticamente a todos lo niveles, ¿tiene algo que la haga especial, o es una crisis más? ¿Supone un punto de inflexión?

No es un punto de inflexión en el sistema. Yo creo que es una crisis más del capitalismo, unas son más intensas y otras menos. Ésta es bastante intensa, pero no creo que vaya a suponer una transformación en tanto en cuanto capitalismo, no veo el punto de inflexión.

Vivimos un proceso de atomización en el Estado Español, a partir de los 80 hay un proceso de deslocalización a los países subdesarrollados, y con el auge del Estado del Bienestar desde los 50. Esto ha supuesto un aumento de la terciarización de la producción, con aumento de la conocida como clase media ¿Qué define a la clase media como tal?

Es una distinción artificial, extremadamente. La diferencia fundamental es que la clase media tiene unos salarios más altos y las clases populares más bajos. Generalmente, la clase media tiene un nivel de formación superior que le permite acceder a escaños más altos, pero en el fondo de la cuestión trabajadores asalariados son unos como otros, con la diferencia de que unos reciben más. Esencialmente, no hay diferencia, sólo de nivel mientras las cosas van bien. Cáritas está diciendo que cada vez ayudan a más gente de clase media. Quiere decir que si una persona de clase media se queda sin salario tampoco puede sobrevivir.

Quienes no son propietarios del capital y venden su fuerza de trabajo, esencialmente da igual el nivel de su salario. No es exactamente lo mismo, pero en el esquema de la producción no hay diferencia.

Postulas una vía alternativa para salir de la crisis, e incluso del capitalismo. ¿Por dónde hay que caminar y cómo?

Hay que distinguir dos cosas. Una es salir de la crisis, volver a recuperar un nivel de actividad económica, y otra es salir del sistema. Mientras tengamos capitalismo siempre tendremos crisis recurrentes. Igual podemos salir de ésta, pero tendremos otras. ¿Cómo se sale de esta crisis? Va a ser enormemente complicado para países como el Estado Español, porque no tenemos una capacidad productiva fuerte, y que además se ha ido debilitando. Cuando hay gente que piensa en la recuperación, debería pensar que la recuperación no va a ser recuperar el año 2005 o 2006. Los salarios que se están perdiendo, el estado del bienestar que se esta destruyendo o la precariedad laboral provoca que estemos muy por debajo, y va a suponer que cuando la recuperación comience empezará a niveles muy inferiores, cuando empiece.

Hay que hacer una diferenciación importante, la sociedad no está hecha de un bloque homogénea, hay clases sociales. Ahora, cuando nuestros dirigentes políticos y algunos empresarios están diciendo que nos estamos recuperando, se están recuperando ellos, cuando recuperan la tasa de ganancia. Precisamente porque están deteriorando la situación de los trabajadores, de las clases medias y de las clases populares. Entonces, están mejorando ellos y pueden hablar de recuperación, pero al mismo tiempo se ven obligados a decir que el empleo no mejorará, al igual que el Estado del Bienestar. Al hablar de recuperación hay que preguntar recuperación de quién.

Una cosa es salir de la crisis, que se irán sucediendo mientras haya capitalismo. Creo, quepara llegar a una sociedad satisfactoria, justa, armónica o atractiva hay que destruir el capitalismo. Un capitalismo verde, o con rostro humano, no se puede dar.

En el modelo zapatista, creaba su propio modelo fuera del capistalismo, dentro del propio Estado. En nuestro caso, si quisiéramos tomar el poder, hoy por hoy, es imposible. Si no lo queremos, descartamos la vía. Para ambas opciones ¿Qué nos puede aportar este modelo?

El modelo zapatista no está consiguiendo gran cosa en México, no podemos engañarnos. Pero sí que está marcando una manera de hacer diferente. Mi planteamiento, y del grupo en que yo trabajo, es que cada uno debe construir ámbitos de autonomía, luchando por transformar esta sociedad dónde puede. Un periodista puede intentar conseguir un ámbito de autonomía dentro de cierta prensa, pero no que cambie el sistema financiero. Cada persona debe trabajar donde pueda, creando su ámbito.

Hemos socializado las pérdidas de los bancos, pero ¿Podríamos haberlos dejado quebrar? ¿O nacionalizarlos? Hay países que lo han hecho, como Islandia o Chipre.

No soy capaz de ver una solución para los bancos. Personalmente creo que hubiera dejado quebrar muchos en el Estado Español, y de hecho han dejado quebrar 42 cajas de ahorro. Que los bancos no pueden quebrar es mentira. Cuando esos bancos y cajas han sido atractivas para los grandes bancos lo han hecho.

Una cosa es salvar el sistema financiero, y otra salvar a los propietarios del sistema financiero.Lo que ha hecho el Estado ha sido, con la excusa de salvar al sistema, salvar a los propietarios. Ahí es dónde hay una divergencia importante de la que debemos ser conscientes, cuando podemos salvar al sistema financiero sin tener que salvar a los propietarios. Aquí hemos visto que han hecho todo lo contrario. Se tendría que haber hecho otras cosas, pero no nos olvidemos de que estamos en el capitalismo.

¿Una opción podría ser crear una Banca pública?

La Banca Pública me da mucho miedo porque depende de quien pongas al frente. El Banco de España es una banca pública, y en este país el señor Miguel Ángel Fernández Ordóñez, gobernador del banco de España, ha sido uno de los máximos potenciadores de una política antipopular.

Una Banca Pública requiere un Estado diferente. Por sí sola, no implica nada. Argentaria era pública, y sólo tenía unas pequeñas diferencias en que tenía un poco de política social, nada más. En el capitalismo, los arreglos a trozos son poco eficientes.

Sólo una pequeña parte de la deuda del Estado proviene de las familias. ¿Es legítimo pagarla?

Hay que distinguir entre la deuda pública y la deuda privada. La deuda pública, baja en los últimos años, ha subido por el apoyo que ha dado a las grandes empresas y que no ha dado a las familias. El problema de la deuda pública de España, hasta hace muy poco no era un problema de la parte pública, era un problema de la deuda privada, de los bancos y las grandes empresas.

Ya antes de la crisis España tenía un déficit de comercio exterior muy alto, que se tenía que financiar. Eso ha sido un desastre de los economistas y de los políticos de ese momento, por no atender a un problema evidente, porque había un 10% de deuda cada año de la balanza comercial. Si a eso le añades, la deuda de los bancos que salieron al exterior a pedir prestado para hacer más hipotecas en el interior, no para las familias, sino para los grandes constructores y para las grandes inmobiliarias, menos para las grandes empresas y pocas para las familias.

Ahí está el problema grave, que en el capitalismo se consigue una traslación de la deuda privada a la deuda pública.

¿Una auditoría funcionaría?

La auditoría pondría de relieve las cosas. Una vez hecha estaría más claro la injusticia de una gran parte de esa deuda que habría que repudiar. Además no nos va a quedar más remedio, sólo el pago de los intereses se eleva más que el subsidio de paro. Una recuperación económica sin el repudio de la deuda va a ser muy muy difícil, por mucho que haya bajado la prima de riesgo.

Para el estado español, ¿sería más conveniente seguir en la Unión Europea o abandonarla?

Es un tema complicado. Desde que entramos en la Unión Europea, España ha sufrido un proceso de desindustrialización muy importante, y en estos últimos años las políticas económicas son las causantes del aumento de deuda, la precariedad salarial. Europa nos está perjudicando, y desde la crisis todavía más. Eso hay que decirlo en voz alta.

¿Es la salida de Europa una solución? Es posible que sí, yo no tengo una solución clara. Primero, nosotros no tenemos capacidad para decidir salir de Europa, serán otros los que decidan. Segundo, en un mundo globalizado, ¿salir de Europa va a suponer que podamos hacer una política económica alternativa? Si el pueblo español está apoyando a sus dirigentes, para aceptar las consecuencias de una salida de Europa, esta salida puede ser interesante, pero si lo que el pueblo español quiere es salir de Europa sin que le moleste, entonces puede ser dificil.

Salir de Europa es un tsunami importante. Puede ser más facil repudiar la deuda, que hay que hacerlo antes que salir, porque si seguimos con la deuda en euros, estamos peor que antes. Pero si hicera falta salir de Europa, se sale.

¿Qué modelo planteas de democracia económica? Para crear capital social, ¿qué herramientas podemos utilizar? ¿Parcipando en el Estado, en cooperativas, etc?

Yo creo que no hay un modelo, y que no debe de hacer. Ese modelo se debe de ir construyendo de abajo hacia arriba, de acuerdo con los agentes sociales, en cada momento, respondiendo a las necesidades colectivas, de acuerdo con una serie de principios. Un modelo hecho y cerrado sería erróneo. La sociedad está cambiando tan rápidamente que cosas que valían hace 6 meses ya no lo hacen. Lo que si planteamos es que, primero, en el capitalismo no se puede tener ese modelo, tiene que ser un modelo anticapitalista; segundo, con propiedad privada no se puede conseguir nada de lo que queremos en una sociedad alternativa, luego no puede haber propiedad privada, tiene que ser comunitaria, gestionada por el conjunto de la sociedad y no por técnicos; y por último, con valores transformados, no de dinero y de bienestar material sólo, sino de sistemas armónicos, de justicia, colaboración, de construir una cosa entre todos juntos, pero satisfactoria para todos.

Debiera haber un sistema planificado socialmente, según la sociedad. Con este sistema no vamos a ninguna parte, y es imposible humanizarlo. Lo que está pasando es que se está deshumanizando todavía más. Tiene que ser un sistema que no es el capitalista, y tiene que ser bajo unas premisas totalmente distintas, buscando el bien común y la felicidad de la gente en lugar del beneficio de unos pocos.