Marx, em O Capital, capítulo 24, seção 6, “A Gênese do Capitalista Industrial”, escreveu:
“A única parte da chamada riqueza nacional que realmente está na posse coletiva dos povos modernos é a sua dívida pública. … a doutrina moderna de que um povo se torna tanto mais rico quanto mais profundamente se endividar. A dívida pública torna-se o credo do capital. E, com o surgir do endividamento do Estado, vai para o lugar dos pecados contra o Espírito Santo — para os quais não há qualquer perdão — o perjúrio contra a dívida do Estado. Como com o toque da varinha mágica, reveste o dinheiro improdutivo de poder procriador e transforma-o assim em capital. ”
Marx definiu bem! Um governo que gasta mais do que arrecada, ao invés de aumentar o bem-estar geral, socializa os prejuízos. No Brasil, é muito comum ouvir que se trabalha 4 meses do ano para pagar impostos, o que é uma grande falácia, pois a classe mais baixa é a que paga mais tributos, enquanto os ricos daqui são os menos taxados do mundo.
Por aqui, a crença do endividamento surgiu durantes a ditadura, e o resultado foi uma inflação endêmica que temos que pagar até hoje. Mas, a dívida no período militar serviu para formar as principais empresas estatais, entre elas a Embratel, a Telebrás e as usinas de Itaipu, Tucuruí e Ilha Solteira. FHC, presidente do Plano Real, privatizou quase todas, com a velha justificativa de pagar a dívida. Além disso, fez um enorme esforço fiscal para reduzir gasto público e colocar. O resultado foi que a dívida líquida passou de 30,5% do PIB para 60,4%, segundo o IPEA data.
A dívida grega explodiu, tornando-se impagável. Em outras palavras, o que a Grécia produz e arrecada em tributos não são suficientes para torna-la pagável. O governo grego deve aproximadamente 313 bilhões de Euros, o que equivale a 175% de seu PIB.
Por que, tanto no Brasil quanto na Grécia, essas coisas acontecem? Juros? Também! Aqui, a taxa Selic se mantém alta com a desculpa do controle da inflação. Balela! É como se a população comprasse arroz, feijão e tomate no crediário. Na Europa, o controle monetário da inflação se dá por M1 (moeda em poder do público + depósitos à vista nos bancos comerciais) e M2 (M1 + depósitos a prazo + títulos do governo em poder do público), além, é claro, do controle cambial. Mas, o melhor remédio para a inflação é o aumento da produção.
Os juros no Brasil são altos, pois os banqueiros, que se apoderaram do poder político, só ganham na diferença dos juros com a inflação, o chamado juro real. E a Selic incide sobre os títulos da dívida pública, que estão nas mãos dos bancos nacionais e internacionais.
Já a Grécia, após a crise de 2008, se viu no mesmo problema. Com a queda no PIB mundial, o crescimento grego já não era capaz de conciliar serviços públicos com a dívida. Como o país pertence a União Europeia, continuou recebendo aval de crédito para conseguir empréstimos a taxas de juros extorsivas. Ocorre que os gregos convivem com uma alta dívida pública desde 1999, e sobre essa incidem juros. E de onde vem essa dívida? Esse dinheiro foi usado para qual finalidade?
Esbarramos em outro problema: o conflito entre capitalismo e democracia. Na democracia, o poder emana do povo. Já no mercado, dinheiro é poder. Se, como Marx afirmava, é possível ler a sociedade em duas camadas, a superestrutura e a infraestrutura, sendo que a primeira é a ideologia e o estado, e a segunda é a economia em si, e as duas se relacionam em uma via de mão dupla, quem tem mais poder econômico acaba se apoderando da estrutura estatal.
Se a ideologia vigente defende a propriedade e os contratos, e a capacidade do estado de absorver recursos é maior, logo temo um impasse. A forma moderna de escravidão acaba se tornando a dívida. Estados se endividam em nome de um “suposto interesse” da população, mas o que há por traz são bancos, que financiam campanhas eleitorais. Quando se tornam bem endividados e já não conseguem quitar seus compromissos, os governos “rolam” a dívida, pagando uma mesada aos banqueiros em forma de juros, com o dinheiro dos impostos, que deveria servir para atender os interesses da população.
Quando a situação se torna insustentável, como no caso grego, economistas liberais, os “Chicago Boys”, sugerem que se faça uma política de austeridade, cortando, é claro, verba dos serviços públicos. Os gregos resolveram dizer não! Por lá não houve calote, como muitos dizem, apenas uma pressão para que os credores renegociem as dívidas, e, ao invés de receberem uma quantia extorsiva, se quiserem ter algum tipo de ganho, terão que flexibilizar os pagamentos.
Como resposta, o mercado aterroriza com previsões nebulosas sobre o futuro da economia. Mas, ao contrário do Brasil, a Grécia não tem o que perder. O que pode ser pior? Já vivem com um desemprego endêmico e um PIB decrescente! Mas, há como recuper? Óbvio que sim! O povo grego é instruído, tem capacidade e força para o trabalho, além de contar com um paraíso natural e histórico para o turismo. A diferença que a nova economia grega não vai contar com os parâmetros do capitalismo global, e isso é excelente.
Já deu certo até na Islândia! Em 2008, no estouro da crise, os islandeses perceberam que foram vítimas de uma enorme agiotagem internacional, como mostra o filme Inside Jobs. Em 2011, o governo islandês deu um calote na dívida. E o resultado foi: um desemprego que caiu de 12% para 5%.
Em suma, ao invés de respeitar as regras do “Deus Mercado”, os gregos preferiam valer a democracia, ou seja, a vontade do povo. Temos um avanço!
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