Bancada ruralista quer flexibilizar leis trabalhistas

Parlamentares da bancada ruralista querem flexibilizar leis sobre trabalho agrícola e semelhante ao escravo. Uma das medidas é incluir no relatório final da CPI do Trabalho Escravo, iniciada na Câmara em 2012, uma revisão do conceito de jornada exaustiva e trabalho degradante. Os ruralistas consideram a atual caracterização muito rígida e pretendem torná-la mais branda no texto da Proposta de Emenda à Constituição 438, a PEC do Trabalho Escravo.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o fato das autuações por descumprimento de leis levarem em perda da propriedade não é correto. Segundo ele, não pagar algum “item que devia pagar” ao trabalhador “tem muita diferença” do que seria trabalho escravo. Nesses itens não pagos poderiam estar salários, horas extras e benefícios.

Outra proposta da bancada ruralista é a revisão da legislação trabalhista específica para o campo. De acordo com o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), é preciso “mais flexibilidade em alguns pontos”. Ele destaca que as oito horas mais duas extras de jornada de trabalho diária não seriam suficientes em períodos de safra. Para ele, os trabalhadores rurais terem jornadas de mais de dez horas, sendo remunerados por isso, deveria ser algo permitido por lei.

A bancada ruralista pretende discutir o tema no Congresso e em audiências públicas para produzir um texto de projeto de lei. (com informações da Rede Brasil Atual)

“Venda” de boa imagem da empresa esconde violações trabalhistas

Com a obrigação de cumprir metas e sempre demonstrar atenção e simpatia, os operadores sofrem com a grande pressão no ambiente de trabalho e a falta de regulamentação da profissão

Em todo o país, os operadores de telemarketing somam mais de 1,4 milhão de trabalhadores. Esses profissionais possuem a tarefa de representar a empresa na relação via telefone com o cliente, e desenvolvem atividades como venda de produtos e serviços, comunicação de promoções, resoluções de problemas e esclarecimentos de dúvidas.

Com a obrigação de cumprir metas e sempre demonstrar atenção e simpatia, os operadores sofrem com a grande pressão no ambiente de trabalho e a falta de regulamentação da profissão.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel-MG), Alexandro Luiz dos Santos, afirma que as empresas impõem responsabilidades sem dar o treinamento necessário.

“São pessoas mais jovens, de 18 a 25 anos, que não são treinadas na maioria das vezes, e são jogadas lá para serem porta-vozes da empresa.”

A profissão de telemarketing não é regulamentada, mas a Secretaria de Inspeção do Trabalho estabelece parâmetros mínimos para o exercício da atividade. Entre eles, jornada de trabalho de 36 horas semanais, pausas de descanso e intervalos para repouso e alimentação.

Além disso, é proibida a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento. No entanto, Santos alerta que a maioria das empresas violam essa recomendação.

“Nós já tivemos caso de supervisores jogarem água na cabeça de mulheres que fizeram prancha, [os trabalhadores] terem que se alimentar no chão porque não tem nem lugar para se alimentar, pessoas que pegaram infecção de urina porque foram proibidas de ir ao banheiro”.

Desde 2007 tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que dispõe sobre as condições e a duração do trabalho em telemarketing.

Greve de metalúrgicos do ABC pressiona por reajuste salarial

Setores que agregam 46 mil operários paralisam até a conquista de 8% de aumento nos salários

Com greve iniciada nesta terça-feira (18), os metalúrgicos da região do ABC paulista anunciam que só voltam ao trabalho quando todas as empresas do setor concederem reajuste salarial de 8%. Cerca de 23 mil trabalhadores de 64 empresas já conquistaram esse aumento nos salários. No entanto, os outros 46 mil operários da categoria entram em greve por tempo indeterminado.

Para evitar a perda de produção ocasionada pela greve, algumas empresas não esperaram a negociação dos grupos patronais e forneceram o reajuste salarial aos seus trabalhadores. Porém, a greve foi mantida, pois a Federação dos Metalúrgicos de São Paulo negocia com o grupo patronal como um todo.

As assembleias que decidiram a greve ocorreram na última sexta-feira (14). Estão em campanha salarial 70 mil metalúrgicos das cidades do ABC paulista. A principal reivindicação é a de aumento real nos salários, mais o índice da inflação acumulado nos últimos 12 meses.

No último dia 10, os metalúrgicos da região realizaram uma greve de advertência, que teve adesão de 80% da categoria.

Os trabalhadores das montadoras não participam dessa campanha por já terem fechado o acordo salarial para os anos de 2011 e 2012.

Ocupe Wall Street ainda não assimilou “luta de classes”, aponta militante do MST em NY

 O movimento “Ocupe Wall Street”, que começou em 17 de setembro, mantém o acampamento de centenas de pessoas há mais de um mês no centro financeiro de Nova York, nos Estados Unidos. Com o lema “somos os 99%” contra 1%, eles atacam a desigualdade econômica representada pelos bancos e corporações.

O movimento de ocupações de praças cresceu no dia 15 de outubro, quando manifestações eclodiram simultaneamente em 950 cidades de 82 países.

Para contar o dia-a-dia do acampamento em Nova York e como se organiza o movimento “Ocupe Wall Street”, aRadioagência NP entrevistou a militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Janaína Stronzake, que está na cidade e tem acompanhado as mobilizações.

Radioagência NP: Quais são as principais reivindicações e bandeiras políticas que o movimento “Ocupe Wall Street” levanta?

Janaína Stronzake: As principais palavras que nós escutamos e vemos escritas por lá falam em justiça e democracia. Aprendendo do que houve na Espanha da “Democracia real já”, da indignação, e com a situação aqui dos Estados Unidos de um fim do “Estado de bem estar social”. Então, quando a pobreza veio aumentando, principalmente essas pessoas de classe média foram agora para a rua reivindicando que pare esse processo de concentração [da riqueza], contra o neoliberalismo, contra os crimes de Wall Street.

Radioagência NP: Qual o perfil dos manifestantes?

Janaína Stronzake: Tem muita gente lá que é militante de outros movimentos, que já estiveram em outras lutas. Mas tem muita gente que sentiu a necessidade de se manifestar de alguma maneira, fez o seu cartaz na sua casa e foi pra praça se juntar com as pessoas lá. Nova York é uma cidade muito grande e cada bairro como Brooklin, Queens também fazem seus movimentos e no sábado os movimentos de ocupação desses bairros fazem uma marcha até Wall Street. Alguns movimentos e sindicatos fizeram marchas pelo centro, juntaram-se à ocupação, mas não mantêm uma atividade constante lá no acampamento. Alguns movimentos começam a pensar em como aproveitar esse momento, essa vontade, como transformar esse sentimento em mobilização capaz de realmente transformar.

Radioagência NP: Como é o processo de organização e tomada de decisões no interior do movimento?

Janaína Stronzake: Todas as decisões de o que fazer e das bandeiras se dão em assembleia. Nesse sentido “assembleário”, da democracia horizontal. Cotidianamente na praça estão cerca de 500 pessoas. A formação política está se dando mais pelo estar ali, pelo agir ali, pelo agir contra a polícia. Mas não está havendo ainda um processo mais sistemático de estudo, estudar e compreender esse momento, a conjuntura capitalista e aí buscar a saída, as soluções que se pretende.

Radioagência NP: Qual tem sido a recepção da sociedade estadunidense à manifestação?

Janaína Stronzake: Existe um apoio, muita gente que não pode estar lá porque tem que ir pra escola, ir pro trabalho, porque tem muitos filhos pequenos. Então, manda um apoio principalmente na forma de garantir a alimentação, água. Mas nos sábados a tarde e nos domingos, a mobilização cresce. Muitas pessoas acabam se envolvendo e pensando sobre isso porque “meu filho está lá, porque meu sobrinho, meu amigo está nessa mobilização” e as pessoas começam a pensar, a repensar sobre o que é o capitalismo. Inclusive sobre esse sentido comum do direito, por exemplo, de ter uma casa porque a pessoa merece porque trabalhou para comprar, e ter uma casa porque é direito ter uma casa. Porque não é direito de Wall Street concentrar a riqueza como vem concentrando. Só que nós não podemos falar de um apoio massivo de toda a sociedade estadunidense.

Radioagência NP: Como vem se organizando a oposição ao movimento?

Janaína Stronzake: Existe já um início de organização dos grupos de direita e de extrema-direita contra as mobilizações – de grupos dos republicanos, que teoricamente estão mais a direita –, para se oporem à Wall Street. Então, é uma tentativa de dizer “não, não, o povo não está com esses deliquentes que estão na praça”. A tentativa de levar uma massa a rua se opondo a essas reivindicações e mantendo essa antiga ladainha da compra, do mercado, da concentração, do neoliberalismo.

Radioagência NP: Há relação entre os manifestantes de Nova York com os de outros países com mobilizações similares?

Janaína Stronzake: O que nós sentimos é um processo de animação mútua entre os diversos pontos do país e do mundo. Com o 15 de outubro, com a ocupação de Wall Street e com outras ocupações no mundo, ganhou fôlego novamente no sentido de ocupar as praças. E também porque existe um compartilhamento de bandeiras. As bandeiras da democracia e da justiça felizmente se transformaram em bandeiras universais. O que nós não conseguimos sentir é a necessária vinculação dessas lutas como uma luta de classe trabalhadora. Eu estou segura de que esses movimentos só conseguirão avançar no sentido de democracia e justiça se tiverem uma perspectiva de luta de classes.