Lei de greve: o ovo da serpente

Para defender a “sociedade”, ataquemos a sociedade; para garantir a “democracia”, vamos restringir a democracia. Não, estamos diante de algo muito mais simples de ser entendido: a lógica que beneficie uma parte bem pequena da sociedade, a burguesia e seus negócios, se choca com os interesses diretos daqueles que vivem da venda de sua força de trabalho. 

O governo da presidente Dilma, acossado e sem resposta ao funcionalismo púbico e greve, a não ser a intransigência e prepotência de quem escolheu direcionar o fundo público em auxílio ao capital privado em detrimento do setor público, resolveu tirar do armário o arsenal de projetos de lei que limitam o direito de greve.

Quando realizávamos os debates na época da elaboração da atual Constituição, um jurista renomado aconselhava aos sindicalistas que a melhor redação era: “a greve é um direito”. Alertava-nos que qualquer detalhamento ou normatização seria, via de regra, uma manifestação dos interesses de cercear e limitar este direito e nunca viria em favor dos trabalhadores. Parece que tal conselho segue sábio e útil.

O que se alega é a necessidade de “disciplinar”, “normatizar” a utilização do recurso da greve em nome de defender os interesses da “sociedade”, daí os dispositivos indicados de restringir tal utilização em setores estratégicos, garantir o funcionamento mínimo de serviços essenciais, limitação do exercício do direito em “épocas de eventos internacionais”, a garantia de medidas de punição, como corte de ponto e substituição de servidores.

Em primeiro lugar é preciso que se diga que tais medidas, por trás do manto enganoso e ideológico da suposta “defesa da sociedade”, visam defender o governo e por trás dele os interesses de classe que representa da reação dos funcionários públicos à desastrosa política implementada de reforma do Estado e de desmonte de serviços públicos.

A onda de greves que vivenciamos tem suas raízes não na intolerância de funcionários dispostos a abusar do direito de greve para garantir mesquinhos interesses corporativos, pelo contrário, é a reação esperada de um setor que em sua maioria (guardadas honradas exceções) deu um voto de confiança ao governo e foi ludibriado.

A raiz das greves que presenciamos pode ser encontrada no adiamento injustificável do estabelecimento de uma data base para o funcionalismo, no não cumprimento da promessa de reajustes anuais que corrigiriam a inflação e do fracasso da mesa permanente de negociação que deveria ser um canal de negociação permanente do governo com os diferentes setores do funcionalismo.

A Secretaria de Relações do Trabalho vinculada ao Ministério do Planejamento e Gestão especializou-se nas manobras protelatórias, engodos e escaramuças cuja única finalidade foi retardar o atendimento das demandas apresentadas, como, por exemplo, a reestruturação das carreiras, o enfretamento de distorções salariais e a mera implantação de diretos adquiridos.

O que nos espanta não é a força e o vigor da greve que vimos em 2012, mas porque ela não ocorreu antes. De um lado, no caso de muitos setores do funcionalismo, vimos a boa vontade e a aceitação da tese governista que se estaria arrumando a casa através de uma macro política econômica combinada com uma reforma do Estado que, garantindo um suposto e mítico crescimento econômico sustentável, levaria na sequência a uma valorização do serviço público.

Essa “boa vontade” foi operada com o apassivamento de representações sindicais através de métodos diretos e indiretos de cooptação que foram desde a participação direta no governo, passando pelo atendimento de demandas burocráticas no caso das centrais sindicais, até a liberação de recursos no balcão de projetos e verbas das diferentes áreas do governo.

Não devemos menosprezar a estratégia do governo no sentido de criar uma diferenciação profunda no governo entre carreiras que considerava de estado e de ações e serviços que o governo implantou formas severas de terceirização e precarização, dividindo o setor púbico.

No entanto, a eficácia de tais medidas encontrou seu limite no agudizar da crise do capital e do desmoronar do sonho de um capitalismo regulado e sustentável. A crise cobra do governo a liberação do fundo público para salvar o capital e os funcionários públicos se vem diante de uma resposta que suas demandas serão novamente adiadas. Quando a economia cresce os funcionários tem que dar a sua cota de sacrifício para manter a política de superávits primários e estabilizar a economia para que ela continue crescendo, quando entra em crise tem que ser sacrificados para que a economia privada não caia tanto.

Com medo de estabelecer uma data base e os ajustes anuais o governo operou com o calendário orçamentário, o que lhe permitiu negociar em separado com os diferentes setores do funcionalismo, dividindo para reinar como os velhos romanos, e chantageando com as amarras orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este ano o tiro saiu pela culatra e o calendário orçamentário virou a data base unificada do funcionalismo. Puxados pela greve nacional dos professores universitários, os demais setores, inclusive organizados pelo sindicalismo governista, não tiveram outra forma de pressão que não a greve para enfrentar a intransigência do governo.

Diante do movimento legítimo dos funcionários o governo, ao contrário do que seria sensato, ou sejam, negociar, resolveu manter a arrogância, não recebeu as entidades, de fato não negociou, o que foi decisivo para que algumas greves se mantivessem por tanto tempo.

Os professores, por exemplo, entraram em greve em 17 de maio e só foram recebidos no dia 13 de julho para depois de duas rodadas de uma farsa de negociação o governo encerrar a farsa assinando um suposto acordo com uma entidade que com dificuldade dizia representar cinco das ciquenta e nove IFES em greve.

Como resolver este problema? Negociando com entidades realmente representativas, cedendo no que for possível, reconhecendo que a dimensão do movimento é proporcional à protelação e adiamento injustificável no atendimento das demandas que se acumularam? Não, o governo resolve enfrentar a questão da forma como os governos autoritários agem: cerceando o direito de greve!

A raiz de todo autoritarismo pode ser encontrada no medo que os governantes que representam interesses de uma minoria tem de seu povo. A verdadeira universalidade por traz destas medidas temerárias que se anunciam não pode ser encontrada no recurso de evocar os abstratos “interesses da maioria da sociedade”, pelo contrário. Trata-se de uma universalidade particularista tornada possível diante de uma suposta ameaça que vem daqueles que lutam e resistem na defesa de seus direitos.

Como nos ensinou Leandro Konder ao tratar da ideologia de direita:

O próprio sistema em cuja defesa as classes dominantes se acumpliciam – um sistema que gravita em torno da competição pelo lucro privado – impede que as forças sociais em que consiste a direita sejam profundamente solidárias: elas só se unem para os objetivos limitados da luta contra o inimigo comum (Leandro Konder, Introdução ao Fascismo, 2009, São Paulo, Expressão Popular, pg. 28).

No caso presente o inimigo comum somos nós que lutamos, através dos meios democráticos conquistados – como o direito de greve – na defesa das demandas mais elementares como salários, condições de trabalho e carreira. Não é a defesa da sociedade, mas a garantia para que o governo a serviço do capital siga seu trabalho e que o capital tenha as condições de continuar acumulando, condições necessárias para restringir direitos, flexibilizar conquistas e precarizar a vida.

É preciso restringir o direito de greve para que o Brasil receba os eventos internacionais e seu mar de recursos para saciar a fome de lucro das grandes empreiteiras. Se o direito à moradia estiver no caminho, façamos como se tem feito nas remoções no Rio de Janeiro: removamos este obstáculo com retroescavadeiras acompanhadas por batalhões da polícia militar. Se o direito de propriedade estiver ameaçado, a justiça garante a remoção de milhares de famílias, como no Pinheiriho em São José dos Campos. É preciso remover obstáculos à ordem burguesa e seu afã de lucro – se no caminho estiverem alguns direitos, devem ser removidos.

Para defender a “sociedade”, ataquemos a sociedade; para garantir a “democracia”, vamos restringir a democracia. Não, estamos diante de algo muito mais simples de ser entendido: a lógica que beneficie uma parte bem pequena da sociedade, a burguesia e seus negócios, se choca com os interesses diretos daqueles que vivem da venda de sua força de trabalho. Para o bem da ordem os instrumentos da burguesia precisam ser glorificados e mantidos, como seu governo, enquanto os instrumentos dos trabalhadores precisam ser restringidos, como o direito de greve.

A formalidade democrática, cedo ou tarde, abre um paradoxo: ou os trabalhadores no exercício de direitos formais cobram a substancialidade de um novo patamar de direitos que digam respeito às suas reais demandas, ou o capital incomodado com tal possibilidade começa a cercear mesmo os direitos formais.

Mas os poderosos se enganam. Existe um elemento no direito que vai além da forma legal que por ventura o reveste. Houve um tempo em que a greve, assim como a organização sindical, era ilegal no Brasil – e nós fizemos greves e conquistamos o direito de ter nossas organizações sindicais. Eles que tornem a greve ilegal, isso não nos intimidará e nós faremos greves. Então que cassem nossas organizações e nós as reconstruiremos, contra a ordem e por cima das amarras das leis que tentarão em vão revestir nossos direitos.

Mauro Iasi é presidente da Adufrj e membro da Comissão Política Nacional do PCB.

Jovem sofre tentativa de homicídio após cobrar salário do patrão

Rapaz de 15 anos trabalhou em atividade de risco, não recebeu pagamento e ainda sofreu agressão e ameaças de fazendeiro em Xinguara (PA)

Além de trabalhar em atividade irregular e de não receber o pagamento combinado, o adolescente Roberto*, de 15 anos, sofreu uma tentativa de homicídio em Xinguara (PA) depois de cobrar o patrão. Roberto ainda recebe ameaças e não tem proteção nenhuma do Estado.

O adolescente trabalhou por um mês na propriedade do fazendeiro José Ferreira, conhecido na região como "Zé Mucura", com aplicação de agrotóxicos – atividade proibida para pessoas com menos de 18 anos e incluída na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, oficializada por decreto presidencial assinado em 2008. Como menor de 16 anos, de acordo com a legislação brasileira, Roberto só poderia trabalhar como aprendiz, sob uma série de condições.

Roberto se apresentou para receber o pagamento combinado – R$ 3 por bomba de herbicida aplicado, ao final de 30 dias –, mas ouviu do proprietário que só receberia depois de uma semana. Ao cobrar o pagamento na semana seguinte, ele ouviu de José Ferreira que não receberia nada e que "levaria uma coça" se voltasse a falar no assunto.

Roberto, que morava na propriedade, decidiu ir embora. No caminho de volta para casa, dois homens o agrediram com socos e chutes e o colocaram à força em uma caminhote. "Eles disseram que iam me matar e, pela conversa, eles eram da fazenda", contou o adolescente à Repórter Brasil.

Roberto conseguiu escapar porque pulou da caminhonete e foi socorrido por um motorista que passava pela Rodovia BR-155. Ele foi levado ao hospital da cidade, onde ficou internado por uma semana, e depois procurou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Xinguara para denunciar o ocorrido.

O Conselho Tutelar do município de Xinguara (PA) também entrou no caso. "Nós acompanhamos a vítima até a delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência. Os políciais chegaram a fazer uma vistoria na fazenda, mas não encontraram o dono", disse a conselheira Maria de Jesus Borges da Silva.

Trabalho “desde novinho”

Por telefone, Roberto contou à Repórter Brasil que trabalha “desde novinho" e que não se lembra de quando usou uma enxada pela primeira vez. Ele estudou só até a 4ª série do ensino fundamental e é o caçula de quatro irmãos, que vivem todos com a mãe.

O jovem soube do trabalho na propriedade de José Ferreira por meio de um colega e foi sozinho até a fazenda, de bicicleta – percurso que dura aproximadamente duas horas. "Tinha o serviço, eu fui lá e comecei a trabalhar", contou.

Por conta da distância, Roberto morava na fazenda. Ele trabalhava das 7h às 18h e dormia na casa do vaqueiro. "Era uma casa boa. A comida também era boa, só a água que era ruim. Mas eu não tinha problema lá, podia sair se quisesse”, disse Roberto. O dono da fazenda, segundo ele, estava sempre por lá.

Ameaças

A agressão ocorreu em julho, mas o rapaz recebe ameaças até hoje, de acordo com a CPT. Desde que deixou o hospital, dois homens de moto e capacete rondam a casa de Roberto, segundo Nilson José de Souto Júnior, advogado da CPT. "Os homens chegam a ficar horas em frente à sua casa", confirma um relatório da comissão.

O adolescente relatou já ter ouvido um dos homens da moto dizendo "é aqui que mora aquele vagabundo, mais tarde voltamos para pegar ele". Acompanhado do advogado da CPT, Roberto registrou novo B.O na polícia.

Roberto também foi encaminhado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para receber atendimento psicológico. Ele também poderá ser incluído no Programa para Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.

O Conselho Tutelar do município de Xinguara (PA) encaminhou um ofício para o Ministério Público Estadual (MPE) com um pedido de proteção ao jovem. A Repórter Brasil entrou em contato com o MPE, mas até o fechamento da reportagem não conseguiu um retorno sobre as providências tomadas em relação ao caso.

*nome fictício para proteger a identidade da vítima.

Peru - Em assembleia, população decide retomar luta contra projeto mineiro Conga

Uma mobilização popular em defesa da água realizada nesta quarta-feira (12), em Cajamarca, no Peru, marcou a retomada da luta contra o polêmico projeto de ouro e cobre ‘Conga’. A decisão de permanecer batalhando para conseguir a inviabilidade do projeto mineiro foi tomada no dia 7, durante a Assembleia Geral da Frente de Defesa Ambiental de Cajamarca, da qual participaram mais de 100 delegados.

A Assembleia foi a primeira reunião realizada após o fim do estado de emergência ditado no início de julho pelo presidente Ollanta Humala após uma série de protestos contra a imposição do projeto da empresa estadunidense Newmont. Na ocasião, estiveram presentes integrantes das rondas urbanas de Cajamarca, das juntas comunitárias, estudantes da Universidade Nacional de Cajamarca, professores de bases dos centros educativos, dirigentes de empresas, entre outros.

A agenda foi composta de apresentação de relatórios, análises da conjuntura atual, acordos e divisão de tarefas. Durante a Assembleia, todos apoiaram a sugestão de reiniciar a luta em defesa da água e da vida, logo, contra Conga, e asseguraram o posicionamento sobre a inviabilidade do projeto mineiro e a saída da Newmonte de Cajamarca. Também se garantiu a atuação em defesa do ecossistema da Jalca cajamarquina e ficaram definidos pontos como a ampliação e aprofundação da organização ambientalista nas cidades, vilas e distritos da província de Cajamarca.

Entre as outras resoluções ficou acertado ainda exigir das autoridades municipais e do Governo Regional a instalação imediata do laboratório de análises da qualidade da água em Cajamarca; exigir a desativação do SATCAJ; e realizar uma visita e uma assembleia popular no monte Quilish, na próxima quinta-feira (14).

Manifestações

A retomada da luta contra Conga foi marcada hoje por uma greve de 48 horas convocada pelo Comando Unitário de Luta para exigir a anulação do projeto de ouro e cobre. Apesar da grande quantidade de pessoas que se concentrou nas ruas de Cajamarca e de Celendín e da grande quantidade de policiais, até o final da tarde não havia informações sobre repressão ou atos de violência.

"Talvez duas crianças tenham morrido para que você ter o seu celular"

Consumidores de telefones celulares são chamados a refletir sobre a exploração sangrenta na República Democrática do Congo de uma matéria-prima para esses aparelhos, o tântalo

Os consumidores de telefones celulares são chamados a refletir sobre a exploração sangrenta na República Democrática do Congo de uma matéria-prima para esses aparelhos, o tântalo. 

"Pode ser que duas crianças tenham morrido para você ter esse telefone celular", disse Jean- Bertin, um congolense de 34 anos que denuncia o "silêncio absoluto" sobre os crimes cometidos em seu país pela exploração de matérias-primas estratégicas como o coltan (columbita-tantalita). A República Democrática do Congo (RDC) possui pelo menos 64% das reservas mundiais de coltan, nome popular na África central para designar as rochas formadas por dois minerais, columbita e tantalita.

Da tantalita se extrai o tântalo, metal duro de transição, de cor azul acinzentado e brilho metálico, resistente à corrosão e que é usado em condensadores para uma enorme variedade de produtos, como telefones celulares, computadores e tablets, bem como em aparelhos para surdez, próteses, implantes e soldas para turbinas, entre muitos outros. "A maldição da RDC é sua riqueza. O Ocidente e todos que fabricam armas metem o nariz ali", lamenta Jean-Bertin, que chegou há oito anos à cidade espanhola de Málaga, procedente de Kinshasa, onde vivem seus pais e dois irmãos.

A extração de coltan contribui para manter um dos maiores conflitos armados da África, que causou mais de cinco milhões de mortos, êxodo em massa e violações de 300 mil mulheres nos últimos 15 anos, segundo organizações de direitos humanos. Isto foi reconhecido em 2001 pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que confirmou a existência do "vínculo entre a exploração ilegal dos recursos naturais e a continuação do conflito na República Democrática do Congo". Um grupo de especialistas convocado pelo Conselho registrou até 2003 cerca de 157 empresas e indivíduos de todo o mundo vinculados, de um modo ou de outro, à extração ilegal de matérias-primas valiosas na RDC.

A exploração de coltan em dezenas de minas informais, salpicadas na selva oriental da RDC, financia os grupos armados e corrompe militares e funcionários. A extração artesanal, sem nenhum controle de qualidade, comporta um regime trabalhista próximo da escravidão e um grande dano ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores, incluindo crianças, segundo o documentário de 2010 Blood in the Mobile (Sangue no Celular), do diretor dinamarquês Frank Piasecki.

No entanto, fontes da indústria, como o Tantalum- Niobium International Study Center (TIC), alertam que as jazidas de coltan na RDC e de toda a região da África central estão longe de serem a fonte principal de tântalo. A Austrália foi o principal produtor desse mineral durante vários anos e mais recentemente cresceu a produção sul-americana e asiática, além de outras fontes, como a reciclagem. O TIC estima que as maiores reservas conhecidas de tântalo estão no Brasil e na Austrália, e ultimamente há informações sobre sua existência na Venezuela e na Colômbia.

A RDC tem outras riquezas naturais igualmente contrabandeadas, como ouro, cassiterita (mineral de estanho), cobalto, cobre, madeiras preciosas e diamantes. Contudo, está em último lugar no Índice de Desenvolvimento Humano 2011. Neste cenário, as denúncias da sociedade civil organizada apelam cada vez mais aos consumidores de produtos que contêm estes materiais. Na Espanha, a Rede de Entidades para a República Democrática do Congo - uma coalizão de organizações não governamentais e centros de pesquisa - lançou em fevereiro a campanha Não com o meu Celular, para exigir dos fabricantes o compromisso de não usarem coltan de origem ilegal.

O surgimento de novas fontes de tântalo e a reciclagem deveriam ajudar a reduzir a pressão da demanda sobre o coltan congolense. A organização Entreculturas e a Cruz Vermelha Espanhola promovem desde 2004 a campanha nacional Doe seu Celular, para incentivar a entrega de aparelhos velhos para serem reutilizados ou para reciclagem de seus componentes. Os fundos obtidos são investidos em projetos de educação, meio ambiente e desenvolvimento para setores pobres da população. Até julho foram coletados 732.025 aparelhos e arrecadados mais de um milhão de euros, contou ao Terramérica a coordenadora da campanha na Entreculturas, Ester Sanguino.

Entretanto, fundações e empresas dedicadas à reciclagem, ouvidas pelo Terramérica, concordam que seria impossível abastecer com esta fonte uma porção significativa da crescente demanda mundial por tântalo. A pressão do mercado faz com que as pessoas troquem o celular por outro mais moderno de tempos em tempos, por isso a reciclagem, mesmo feita em grande escala, não daria conta, disse ao Terramérica uma fonte da BCD Electro, empresa de reutilização e reciclagem informática e eletrônica. E a telefonia móvel é apenas um segmento das aplicações atuais do tântalo.

Apple e Intel anunciaram, em 2011, que deixariam de comprar tântalo procedente da antiga colônia belga. Nokia e Samsung fizeram declarações similares. A Samsung assegura em sua página corporativa que tomou medidas para garantir que seus terminais "não contenham materiais derivados do coltan congolense extraído ilegalmente". Na verdade, os códigos de conduta empresariais vieram preencher o vazio de normas taxativas.

O esforço maior é o das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, pois compreende todas as nações industrializadas sócias da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Porém, o longo e opaco circuito do coltan congolense torna difícil demonstrar que tais códigos são cumpridos. Os minerais explorados ilegalmente são contrabandeados através de países vizinhos, como Ruanda e Uganda, para Europa, China e outros destinos.

"Os grupos rebeldes proliferam pela riqueza das terras em coltan, diamantes ou ouro", disse ao Terramérica o coordenador da organização humanitária Farmamundi na RDC, Raimundo Rivas. Os governos vizinhos são "cúmplices" e "até o momento tudo é apoiado e encoberto pelas empresas beneficiárias, em seu último destino, dessas riquezas", ressaltou. "Há muitos interesses econômicos em torno do negócio do coltan", alertou Jean-Bertin. Enquanto isso, na RDC "as matanças são reais. O sangue está por toda parte, e, no entanto, é como se o país não existisse".

Por isso gera expectativas a decisão da Comissão de Valores dos Estados Unidos (SEC), que, no dia 22 de agosto, regulamentou um capítulo da Lei de Proteção do Consumidor e Reforma de Wall Street, referente aos "minerais de conflitos". A Lei 1.502 estabelece que todas as empresas nacionais ou internacionais já obrigadas a entregar informação anual à SEC e que manufaturem ou contratem a manufatura de produtos que contenham um dos quatro minerais de conflito (estanho, tântalo, tungstênio, ouro) deverão adotar medidas para determinar sua origem mediante a análise da cadeia de fornecimento.

Contudo, o primeiro informe deverá ser apresentado em 31 de maio de 2014, prazo considerado excessivo por defensores dos direitos humanos, que denunciam os crimes que continuam sendo cometidos na RDC, apesar da presença desde 2010 de uma missão de paz da ONU. Com o olhar dominado pela raiva e sua filha de seis meses nos braços, o congolense Jean- Bertin insiste que os grupos armados "dão armas a muitas crianças e as obrigam a entrar para um ou outro bando". Para Rivas, "a única solução é um governo forte na RDC, que possa responder aos ataques, e um apoio internacional real que penalize aquelas empresas suspeitas de importar minerais de zonas em conflito". 

Los generales civiles del golpe de Estado chileno

No parece haberse explorado a fondo el papel que jugaron los civiles en la conspiración que a lo largo de más de tres años culminó con el golpe militar de septiembre de 1973, cuando se abrió la puerta a una dictadura que cambió profundamente a Chile. Los “generales civiles” no trepidaron en producir el caos y, luego, respaldar sin mayores escrúpulos las atrocidades salvajes que se prolongaron diecisiete años. Muchos de ellos se enriquecieron y hasta hoy eluden responsabilidades y vergüenzas. Se las ingeniaron para empujar a los militares y para ejecutar la política que más convenía a los intereses de la oligarquía.

A la cabeza de la conspiración estuvo Agustín Edwards Eastman, ya entonces director propietario de la cadena El Mercurio y cabeza de un grupo económico. Edwards sufrió una verdadera conmoción por el triunfo de Salvador Allende y la derrota del candidato derechista, Jorge Alessandri. Había creído en las encuestas y en las opiniones de Edward Korry, embajador de Estados Unidos. Las peores pesadillas parecían materializarse. El Mercurio había planteado que la decisión del pueblo se daba entre democracia y comunismo. Había triunfado el comunismo. Y eso era lo que temía Edwards. Dos años antes, cuando el general Roberto Viaux se había acuartelado en el Regimiento Tacna tratando de derribar al presidente Eduardo Frei Montalva, el dueño de El Mercurio -según se dice- conspiró en las sombras. Y para asegurarse, había viajado a Estados Unidos.

CONSPIRADORES Y GOLPISTAS

En septiembre de 1970, el propietario de El Mercurio -que había vivido en Estados Unidos- decidió viajar a Washington. Lo invitaba su amigo, el principal ejecutivo de Pepsi Cola, cercano al presidente Richard Nixon. Su objetivo era hablar con el presidente de Estados Unidos. Y lo consiguió. La entrevista fue breve pero específica. Edwards pidió a Nixon que interviniera para que Allende no pudiera ser presidente de la República, haciendo que el Congreso chileno, que debía decidir entre las dos primeras mayorías relativas, o sea entre Allende y Alessandri, eligiera al segundo. Nixon estuvo de acuerdo. Y no era para menos, porque prácticamente desde el mismo 4 de septiembre -como lo reveló el Informe Church-, Nixon y su secretario de Estado, Henry Kissinger, estaban diseñando con la CIA medidas de urgencia, con fondos ilimitados para cerrar el paso a Allende por cualquier medio. Incluyendo, implícitamente, el asesinato.

Edwards, entretanto, decidió quedarse en Estados Unidos, trabajando en una subsidiaria de Pepsi Cola. Sólo volvió a Chile en 1975. Dejó en todo caso a dos peso pesado a cargo del negocio periodístico: Arturo Fontaine Aldunate, un ideólogo de la derecha, y como director a René Silva Espejo, experimentado redactor político con relaciones con oficiales del ejército y la Fach. Una práctica que el propio Edwards cultivaba esmeradamente como miembro de una cofradía náutica. El Mercurio libró una lucha sin cuartel contra el gobierno del presidente Allende y la Unidad Popular. Sin cuartel y sin escrúpulos. Desde junio de 1973 llamó abiertamente al golpe de Estado.

La desestabilización inicial se centraba en la presión sobre la Democracia Cristiana para que votara a favor de Alessandri en el Congreso Pleno; el candidato derechista renunciaría enseguida a la Presidencia de la República y debería llamarse a nuevas elecciones en las que la DC y la derecha unidas podrían reelegir a Eduardo Frei. Al mismo tiempo, se desencadenó una ofensiva terrorista para amedrentar a la población. Simultáneamente y en el mayor secreto, con la colaboración de agentes norteamericanos se planeaba el secuestro del comandante en jefe del ejército, general René Schneider, en una operación que contaba con el apoyo de los máximos jefes de las FF.AA. y Carabineros. El secuestro sería la provocación necesaria que obligaría a los militares a intervenir.

Las conversaciones políticas fracasaron cuando la DC negoció con la Unidad Popular un Estatuto de Garantías para votar a favor de Allende en el Congreso. A los pocos días, el general Schneider fue herido de muerte en el atentado realizado por la ultraderecha, lo que provocó una reacción corporativa en el ejército que cerró filas junto al general Carlos Prats, y fue necesario cambiar de estrategia por una que sería de largo plazo. Era necesario esperar que la economía sometida a tensiones internas y externas impulsadas por Estados Unidos actuara. La presión sobre la Democracia Cristiana debería acentuarse para que se aliara con la derecha. Sería necesario un movimiento de masas que incluyera a sectores medios y bajos, y una creciente agitación que llevara en definitiva a las Fuerzas Armadas, y especialmente al ejército, a dar un golpe de Estado. Pasados los primeros sesenta días, la tranquilidad empezó a imponerse. Pero no entre los grandes empresarios que preparaban las espadas.

Eugenio Heiremans, importante dirigente empresarial, propuso al ingeniero Orlando Sáez que jugara un papel de primera línea. Necesitamos, le dijo, dirigentes jóvenes, menos conocidos, que sean capaces de articular un movimiento gremial muy amplio que abarque a todos desde los empresarios grandes a los chicos y también a los comerciantes y transportistas. Eso para empezar. Orlando Saéz comenzó a moverse. Salió al extranjero. En Argentina, México, Perú y Brasil se reunió con empresarios amigos, no solo chilenos, para que financiaran la oposición antiallendista. En octubre de 1974, en el New York Times , un periodista norteamericano, Jonathan Kendall, reveló que dirigentes de la Sofofa habían contado que desde México, Perú y Venezuela se habían enviado 200 mil dólares a Chile para sostener la huelga de los camioneros. Kendall precisó que los dirigentes empresariales chilenos “no dijeron cuánto dinero recibieron de la CIA”. También los empresarios agrícolas fueron implacables. Se distinguió Benjamín Matte, dirigente de Patria y Libertad, movimiento sedicioso que empezó a preparar acciones armadas y sabotajes. Patria y Libertad fue dirigida por el abogado y profesor de derecho civil, Pablo Rodríguez Grez. Tuvo grupos de choque y saboteadores, vinculaciones secretas con grupos subversivos de las Fuerzas Armadas y participó en el “tanquetazo” del 28 de junio de 1973, antesala del golpe del 11 de septiembre. Después del golpe, muchos de sus militantes se incorporaron a los organismos represivos. Los terratenientes resistían la reforma agraria comenzada en tiempos de Frei Montalva, que sabían que se profundizaría en el gobierno de Allende. Muchos empresarios querían hacer un escarmiento con los campesinos que tomaban tierras. La Compañía Manufacturera de Papeles y Cartones, del grupo Matte, se transformó, con apoyo de la CIA, en un baluarte de la oposición. Su máximo ejecutivo, Ernesto Ayala, mano derecha de Jorge Alessandri, se convirtió en dirigente opositor entre los empresarios.

Ricardo Claro Vial actuaba por su lado. Sus empresas -Elecmetal y Cristalerías Chile- fueron intervenidas, así como la naviera Sudamericana de Vapores. Claro hacía gala de su anticomunismo. Siendo estudiante universitario había denunciado a compañeros de curso como militantes comunistas pidiendo su expulsión de la Universidad. Conservador integrista, Claro tenía buenos contactos con la Marina y prestigio entre los empresarios por su manejo de información, especialmente de mercados internacionales. Después del golpe, Claro -que fue nombrado asesor de la Cancillería que manejaba el contralmirante Ismael Huerta- recuperó sus empresas, puso barcos a disposición de los golpistas para que sirvieran de cárceles y no se preocupó mayormente por la suerte de dirigentes sindicales de sus empresas que se convirtieron en detenidos desaparecidos. Se ha sostenido que Ricardo Claro fue uno de los financistas de la Dina, lo que no se ha investigado suficientemente.

JAIME GUZMAN, EL IDEOLOGO

El sociólogo francés Alain Touraine, que estaba entonces en Chile, y vio a Jaime Guzmán en televisión, poco antes del golpe dejó un retrato exacto en su libro Vida y muerte de Chile popular : “Me impresiona ver y escuchar a un tal Guzmán, periodista que es además profesor de derecho constitucional en la Universidad Católica: jamás había visto un hombre así en este país. Me ha asustado: en los períodos de tensión extrema se ven salir las cabezas más horribles. La suya está habitada por una pasión fría armada de una lógica falsa: es un inquisidor, su palidez es la de los jóvenes fascistas de antes de la guerra. Cada una de sus palabras lanza una maniobra sinuosa. No sé si forma parte de un grupo extremista clandestino. En todo caso merece ser uno de sus jefes, pues pertenece al mundo del fanatismo fascista”.

Esa es la verdad. Jaime Guzmán fue siempre fascista. Nunca fue un demócrata como se ha querido mostrar. De adolescente fue franquista. Era seguidor del sacerdote Osvaldo Lira, mentor del Movimiento Revolucionario Nacional Sindicalista, que sería capellán de la Dina. Jaime Guzmán fue dirigente de Patria y Libertad. Después del golpe se acercó al general Gustavo Leigh, porque éste prometía extirpar “el cáncer marxista”; sólo después se acercó a Pinochet. Entretanto guardaba silencio sobre las atrocidades en materia de derechos humanos, aunque diría que lo hacía para poder seguir ayudando, en silencio, a algunas víctimas de la represión.  

Renato Cristi, académico, experto en el pensamiento de Jaime Guzmán, señaló: “Me parece que Guzmán es el autor intelectual del pronunciamiento militar. A Pinochet no se le habría ocurrido jamás destruir la Constitución, precisamente el golpe fue dado para protegerla”. Guzmán sentía, como escribió a su madre, que con Pinochet “Chile había reencontrado su verdadero destino”.

El año 1975 escribía: “La creencia de que la democracia debe aceptar la coexistencia de marxistas leninistas y demócratas en la vida cívica, en medio de un Estado ideológicamente neutral es un grave error porque la democracia debe protegerse. Sin caer en excesos de fanatismo macartista, creo que los Estados libres deben ser militantemente antimarxistas y anticomunistas”. En la discusión constitucional Guzmán propuso e hizo aprobar las normas para la vigencia de una “democracia protegida”: binominal, leyes orgánicas constitucionales y virtual imposibilidad de reformar la Constitución debido al previsible empate que se produciría entre mayoría y minoría configuradas en dos bloques enfrentados. Se aprobaron otras normas altamente reaccionarias -como el artículo 8° para proscribir a la Izquierda, la creación del Consejo de Seguridad Nacional y de los senadores designados-, que fueron derogadas a medida que se consolidaba la transición.

Jaime Guzmán fue un político hábil y con clara visión de futuro para sus intereses. Tuvo notables condiciones de liderazgo. El “gremialismo”- origen de la UDI- por inspiración suya, prestó especial atención a estudiantes, jóvenes, mujeres y pobladores.

COLONIA DIGNIDAD

Hay antecedentes serios, todavía sujetos a investigación judicial, de que la Colonia Dignidad, cerca de Parral, dirigida por Paul Schaeffer, condenado por pedofilia que murió preso, fue un centro de torturas, de eliminación de presos políticos y ocultamiento de restos de prisioneros. Está demostrado que antes del golpe, Schaeffer y sus secuaces colaboraron con Patria y Libertad y con oficiales navales y militares que preparaban acciones de sabotaje. Cerradamente anticomunista, Dignidad saludó como triunfo propio el golpe militar. El hallazgo de arsenales, de automóviles pertenecientes a detenidos políticos cuyo paradero no se conoce aún, la desaparición del físico norteamericano Boris Weisfeiler y los testimonios de ex presos políticos torturados en el que fuera un enclave de colonos alemanes sometidos a la voluntad y a la corrupción de sus líderes, hace verosímiles las denuncias que se investigan.

Dignidad no solamente fue un modelo admirado por Pinochet, Lucía Hiriart y altos mandos como el almirante Patricio Carvajal, o por funcionarios y hombres de negocios de la derecha alemana, como el canciller de Baviera, Franz Josef Strauss, sino también fue apoyada por dirigentes de la derecha chilena. En democracia, diputados y senadores de la UDI y Renovación Nacional fueron celosos defensores de la Colonia frente a las acusaciones que en definitiva se han demostrado ciertas. Salvo Sebastián Piñera, se pronunciaron en contra de la revocación de la personalidad jurídica de la Colonia. La cercanía Dignidad-UDI es un hecho. La ex ministra de Justicia Mónica Madariaga recordó en una entrevista la presencia de Jaime Guzmán, Pablo Longueira y otros dirigentes disfrutando de la hospitalidad de la Colonia. Mónica Madariaga fue desmentida, pero insistió aclarando que era explicable que la paz que rodeaba a la Colonia haya llevado a los entonces jóvenes líderes a utilizar la Colonia como eventual sitio de descanso. No habría sido extraño. Pinochet fue más de una vez a la Colonia, Manuel Contreras fue también un visitante asiduo, incluso acompañado de su hijo, Manuel Contreras Valdebenito, que también ha recordado haber visto entonces a dirigentes de la UDI. Lucía Hiriart elogió con entusiasmo a “los alemanes” de la Colonia por sus obras de apoyo a la comunidad vecina.

EL MODELO ECONOMICO

El mismo 11 de septiembre de 1973 el Alto Mando de la Armada recibió un voluminoso estudio económico que había encargado a un grupo de economistas de derecha. Indicaba las medidas indispensables para empezar la construcción de una economía al servicio de los triunfadores que eran las clases acomodadas. Había sido preparado básicamente por economistas de la Universidad Católica que desde hacía casi diez años mantenían un convenio con la Universidad de Chicago, donde imperaba el pensamiento neoliberal de Milton Friedman. Año a año viajaban a esa universidad norteamericana alumnos becados que volvían pertrechados de instrumentos teóricos para establecer un capitalismo desregulado, con una drástica disminución de las funciones del Estado y cero aranceles, abierto al mundo y basado en el aprovechamiento de las ventajas comparativas. Obviamente el documento consideraba eliminar por completo la obra de la Unidad Popular. El trabajo hecho a petición de la Armada, que preparaba el golpe, fue llamado “El ladrillo” por su extensión y espesor y sus autores, conocidos luego como Chicago boys, aunque no todos provenían de esa universidad.

Respaldados por la Armada (a través de Roberto Kelly) pronto asumieron funciones de gobierno. Una avanzada fue el empresario Fernando Léniz, ex gerente de El Mercurio . Luego vino Jorge Cauas, que había actuado en el gobierno de Frei Montalva, hasta que llegó Sergio de Castro, quien junto a Pablo Baraona y Miguel Kast eran los líderes del grupo que controlaba la Facultad de Economía de la Universidad Católica y también su Instituto de Economía.

Las medidas económicas que impulsaron fueron drásticas. Tan brutales, según sus críticos, que solamente pudieron imponerse por la feroz represión de la Dina, el Comando Conjunto y los servicios de inteligencia y seguridad de las Fuerzas Armadas y Carabineros, como lo denunció en Washington el exiliado ex ministro Orlando Letelier pocos días antes de ser asesinado por agentes de la dictadura.

Publicado en “Punto Final”, edición Nº 765, 31 de agosto, 2012

Un escritor chileno relata minuto a minuto el Golpe de Estado como si fuera hoy

Jorge Baradit, autor de Ygdrasil, Trinidad, Policía del Karma, entre otros, escribe desde anoche en Twitter episodios y declaraciones relacionadas al Golpe de septiembre de 1973 como si estuviera pasando en tiempo real. Las citas las saca de los libros La Conjura de Mónica González, Fórmula para el Caos de Luis Alberto Moniz y 11 de septiembre de Ascanio Cavallo.
Ayer a las 08:02 de la mañana, el escritor chileno Jorge Baradit, comenzó a relatar en Twitter cómo fue el 11 de septiembre de 1973 tal como si estuviera sucediendo en tiempo real.

"Pinochet se reúne con Arellano en el ministerio de Defensa para traspasar información sobre el golpe de mañana", escribió. Tras ello, comenzó a publicar citas, declaraciones, descripciones de lugar y detalles de reuniones a medida que pasaban los minutos.

Según dijo en medio uno de sus tweets, la información la ha obtenido de los libros La Conjura de Mónica González, Fórmula para el Caos de Luis Alberto Moniz y 11 de septiembre de Ascanio Cavallo.

"En estos momentos, la mayoría de los soldados del país, incluidos conscriptos, se encuentran acuartelados, nerviosos, esperando órdenes", es otro de los tweets.

Vale é denunciada à OIT por práticas antissindicais

Para o Sindiquímica-PR, multinacional tenta conter a força de reivindicação dos empregados para precarizar as condições de trabalho

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) apresentaram na última quinta-feira (30) à Organização Internacional do Trabalho (OIT) denúncias de práticas antissindicais cometidas pela Ultrafértil S.A. A empresa integra a multinacional Vale. Em 2006, o Sindicato já havia apontado posturas ilegais da empresa ao poder público.

Os trabalhadores ainda relatam falta de garantia ao livre exercício da organização, liberdade e autonomia sindical. Entre os casos de violação denunciados estão a intimidação; demissões como penalidade pela participação nas ações sindicais da categoria; impedimento da entrada de dirigentes sindicais no interior da fábrica para recolher informações sobre as condições de trabalho; e discriminação contra diretores sindicais nos processos de promoção da empresa.

Para o Sindicato, a empresa adota uma política de conter a força de reivindicação dos empregados para precarizar as condições de trabalho.

A Ultrafértil foi integrada à Vale há dois anos. Recentemente, a empresa, que fica na cidade paranaense de Araucária, foi renomeada para Araucária Nitrogenados S.A.

A Vale, segunda maior mineradora do mundo e a maior empresa privada do Brasil, opera em mais de 30 países. No segundo trimestre deste ano, a multinacional obteve lucro de R$ 5,314 bilhões.

MRV obtém liminar para sair de cadastro de trabalho escravo

A MRV Engenharia obteve liminar em mandado de segurança junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ter seu nome retirado do cadastro de trabalho escravo do Ministério do Trabalho, conforme comunicado divulgado no final da quarta-feira.

No início de agosto, a construtora e incorporadora mineira teve dois projetos incluídos na lista do Ministério do Trabalho que reúne empregadores que tenham submetido funcionários a condições análogas às de escravo: Residencial Parque Borghesi, em Bauru, e Condomínio Residencial Beach Park, em Americana, ambos no interior de São Paulo.

"A companhia lembra que adota regras rígidas e políticas internas para o cumprimento e monitoramento da legislação trabalhista pelos seus fornecedores. Reitera, ainda, que seus valores, princípios e missão são incompatíveis com qualquer situação que esteja em desacordo com as melhores práticas de trabalho", afirmou a MRV no documento da véspera.

Em decorrência da inclusão, a Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de novos financiamentos à empresa, maior repassadora de recursos do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, cuja segunda fase prevê 2,6 milhões de moradias contratadas até 2014.

Para ter o nome definitivamente retirado do cadastro de trabalho escravo, o ministério impõe como condição o monitoramento direto ou indireto por dois anos para "verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo e o pagamento das multas resultantes da ação fiscal".

Além de responderem a processos, empregadores incluídos na lista perdem o direito a financiamentos privados e públicos, o que inclui recursos providos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Representantes da Caixa e do Ministério do Trabalho não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

Levantamento mostra que montadoras lucram mais no Brasil do que em qualquer outro lugar

Empresas reivindicam a prorrogação da isenção do IPI, que vence dia 31 de agosto

• Levantamento realizado pelo jornal O Globo e pela consultoria IHS Automotive mostra que os carros vendidos no Brasil custam muito mais que em outros países. A diferença nos preços pode chegar a 106%, como no caso do Honda Fit, que é vendido no Brasil por R$ 57.480, enquanto que na França o modelo equivalente sai por R$ 27.898.

A comparação foi realizada entre Brasil, EUA, Argentina, França e Japão e mostra que, ao contrário do que se pensa, os custos (mão de obra, matérias-primas, logística) assim como os impostos, não explicam os altos preços dos veículos no mercado brasileiro, mas sim a alta margem de lucro das empresas automobilísticas.

Margem de lucro estratosférica
Os custos de um carro produzido no Brasil equivalem a 58% de seu preço na venda, enquanto que nos EUA eles vão de 88% a 91%. Nos outros países os custos chegam a 79% do preço do veículo. Já os impostos no Brasil são proporcionalmente mais altos, formando 32% do preço, enquanto nos EUA vão de 6% a 9% e nos outros países ficam em 16%. Mas é a margem de lucro que explica os altos preços. Aqui, ela chega a 10%, contra 3% nos EUA e 5% nos outros países. 

No Brasil, o lucro ganho pelas montadoras por veículo vendido, de 10%, não tem comparação com nenhum outro lugar do mundo. "Lucro de montadora no Brasil é maior que em qualquer lugar do mundo, pelo menos o dobro", confirmou o diretor-gerente da consultoria IHS Automotive, que realizou o estudo para o jornal. O diretor apontou como motivo para os alto preços a concentração do mercado nas quatro grandes montadoras (Ford, GM, Volks e Fiat). Ou seja, o monopólio do mercado, um dos maiores do mundo, fica nas mãos de grandes empresas que podem ditar o valor dos carros.

Não há motivo para demitir
Neste dia 29 representantes das montadoras e o governo se reuniram em Brasília para tratar de uma reivindicação das empresas: a prorrogação da isenção no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que vence no dia 31. É quase consenso que o governo vai se dobrar à vontade das montadoras, abrindo mão de mais R$ 2 bilhões em impostos. Alguns representantes das montadoras pedem até a extinção completa do imposto. Argumentam que, num cenário de crise despontando, a isenção garantiria as vendas e os empregos. 

A verdade, porém, é que, se as montadoras quisessem reduzir os preços para impulsionar as vendas, bastaria abrir mão de parte dos lucros. No entanto, para que fazer isso se o governo já arca com a redução do preço do carro? A isenção do IPI, assim, apenas incrementa os já altos lucros das grandes montadoras que, se não bastasse, ainda demite, como na região do ABC paulista ou na GM de São José dos Campos (SP), onde a montadora ameaçou demitir 2 mil operários e, após mobilização, aceitou colocar 925 funcionários em layoff (contrato de trabalho suspenso) até 30 de novembro. 

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de veículos Automotores) argumenta que a redução do IPI foi responsável pela geração de 2,7 mil novos empregos. Segundo a própria entidade, a isenção do imposto deixou de arrecadar pouco mais de R$ 20 milhões por dia entre junho e agosto, o que dá no total algo aproximado a R$ 1,2 bilhão nesses dois meses. Dividindo isso com o número de empregos que o setor diz criado, chegamos ao custo de mais de R$ 444 mil por emprego supostamente gerado. Um custo irreal de quase meio milhão por posto de trabalho. 

Isso mostra o cinismo de empresas como a GM, que realiza um trabalho de chantagem sistemática em São José dos Campos, ameaçando demitir caso os trabalhadores não aceitem banco de horas e a redução dos salários. E revela como o governo Dilma prefere subsidiar os lucros de grandes multinacionais ao invés de investir em serviços públicos, que poderiam ao mesmo tempo gerar empregos e voltar em benefícios à população.

Enfrentar a repressão patronal Pela readmissão dos grevistas da Abreu e Lima

Os operários que constroem a Refinaria Abreu e Lima, na região portuária de Suape, próximo de Recife, Pernambuco, reagiram duramente contra a posição do Sintepav-PE (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Pesada) que aceitou a proposta patrona de reajuste salarial de 10,5%, quando a reivindicação era de 15%. No dia 27 de julho, ocorreu a última rodada de negociação em que a patronal rebaixou as exigências dos trabalhadores. No dia 1º , iniciou-se a greve.

A direção do Sintepav, vinculada à Força Sindical, decidiu por conta própria fechar o acordo. Ao apresentar a contraproposta de 10,5%, vale alimentação de R$ 260 e equiparação salarial entre funcionários com atividades semelhantes nas diferentes empresas que tocam a obra, os burocratas se depararam com o profundo descontentamento dos trabalhadores. O patronato receoso de que poderia haver uma greve aceitou a reivindicação de trabalho igual, salário igual. Com isso esperava dividir os operários, que formam um contingente de 44 mil homens. Mas os 10,5% eram insuficientes diante de tamanha exploração.

A assembléia não aceitou passivamente, como é comum nas categorias em que a burocracia domesticou os trabalhadores, e decidiu pela greve. A direção do Sintepav ficou surpresa. Achou que seria levada no ombro pelos peões de obra. Os 10,5% lhe pareceu grande coisa e a equiparação de ganho para trabalho igual foi apresentada como vitória. Ocorre que o custo de vida está acima da inflação oficial. O regime de trabalho é brutal. E a equiparação tão-somente foi um reconhecimento pelos 16 consórcios empresariais de que vinham abusando dos operários. Assim, a burocracia forcista teve de engolir o NÃO da assembléia radicalizada.

No dia 8, os presentes à assembleia receberam a notícia de que a justiça do trabalho, no dia 6, havia decretado a greve ilegal e abusiva. Tem sido comum em várias situações, a burocracia convencer os grevistas a voltar ao trabalho para que o sindicato não seja punido com gigantescas multas e para que não haja demissões com justa causa. No entanto, essa regra não funcionou para os trabalhadores enfurecidos com os dirigentes colaboracionistas, sabotadores das reivindicações, e com a arbitrariedade da justiça burguesa. Foi então que a greve se transformou em revolta coletiva. Os operários se lançaram contra os ônibus, apedrejando e incendiando alguns deles.

Acusados de violência contra o patrimônio público, Jhormett da Cunha Moura e Raimundo Ita de Amorim Filho foram presos. O Sinteprev e a Força Sindical condenaram o levante e justificaram perante a justiça que também foram vítimas do vandalismo e que por isso não poderiam ser responsabilizados. Não teria de pagar a multa de R$ 5 mil diária, porque afinal o sindicato aceitou o acordo e a greve foi contra a sua vontade. O Sintepav procurou negociar os dias parados, para que não houvesse descontos. Mas a patronal não aceitou, o que tirou um trunfo da burocracia para convencer os trabalhadores a voltarem à obra.

Miguel Torres, que ocupa transitoriamente a presidência da Força, substituindo Paulo Pereira (Paulinho), no momento em campanha eleitoral à prefeitura de São Paulo, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para apoiar o Sintepav na tarefa de fazer os operários acabarem com a greve. Os burocratas justificaram que 70% queriam o retorno da normalidade e que havia infiltrados insuflando a continuidade por meio da violência.

A saída para quebrar a revolta era reprimir com a força policial. O sindicato patronal (Sinicon) exigiu reforço da repressão.

Surpreendentemente, os operários que constroem o estádio Arena da Copa, no município de São Lourenço da Mata, decidiram parar as obras. Mostraram sua desaprovação à direção do Sintepav. Em dezembro de 2011, haviam suspendido a greve sob pressão da burocracia traidora. Está mais do que claro que há uma rejeição dos peões da construção civil à direção burocrática e conciliadora da Força Sindical.

A revolta do dia 8 expressou o ódio profundo dos explorados. Objetivamente expôs as dificuldades da burocracia em submetê-los e domesticá-los, como exigem os patrões, a justiça e o governo. O acordo do dia 27 no TRT, a sua defesa pelo Sintepav no dia 1º e a decretação da ilegalidade no dia 8 exasperaram o ânimo coletivo. Foram as ações patronais que compareceram como violência aos que vivem sob a batuta diária do poderoso consórcio contratado pelo governo. Se diz das águas que tudo arrastam, violentas, mas não se diz violentas as margem as comprimem. Essa imagem serve bem nesse caso.

Refluída a greve e as manifestações, os capitalistas anunciaram a demissão de 500 operários – estima-se que pode chegar 1.000. A burocracia se congratulará com a patronal e o governo. É por essa via e outras mais violentas que se procura dobrar a classe operária. Ataca-se a vanguarda das lutas: os mais aguerridos e os mais conscientes.

Desgraçadamente, a maioria dos sindicatos está controlada por dirigentes acomodados, corrompidos e comprometidos com os interesses capitalistas. Está aí o perigo de os operários do complexo de Suape ficarem isolados e não reagirem aos facões patronais, que lhes começam a cortar as cabeças mais altivas e mais lúcidas da greve.

O movimento sindical vem colhendo há tempo as decisões da justiça que impõe a caracterização de abusividade, que expede multas milionárias e que decreta o fim das greves. Juízes completamente alheios à brutalidade sofrida pelos trabalhadores e à penúria de suas famílias acatam o chamado dos capitalistas para que sejam protegidos contra as greves, um dos recursos mais importantes que os assalariados têm para se defenderem.

Mas é pela experiência com a opressão burguesa que a classe operária forjará sua direção revolucionária, libertará os sindicatos dos traidores e recorrerá à construção de seu partido marxista-leninista-trotskysta. O POR em construção está inteiramente do lado dos operários. Coloca-se pela campanha nacional contra as punições e as demissões na Refinaria Abreu e Lima. Denunciamos a responsabilidade de Dilma Rousseff e do PT. Levantamos a bandeira de fim da lei antigreve.Fim da indústria das multas anti-sindicais! Nenhuma prisão de grevista! Nenhum processo aos lutadores! Nenhuma demissão!

Viva a revolta dos operários contra a burocracia vendida, os patrões e o governo!

Assim se enriquece Amancio Ortega: Crianças escravas recolhem algodão para a empresa galega Zara

Galiza - Diário Liberdade - Segundo transcendeu e foi denunciado pela entidade WalFree, dedicada a investigar e dar a conhecer casos de escravidão infantil, crianças escravas recolhem algodão para Zara, a empresa do magnata galego Amancio Ortega, terceiro mais rico do mundo.

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A grande indústria têxtil é periodicamente denunciada de casos de exploração extrema e mesmode escravido, sendo Zara uma das firmas habituais nas listas de denunciadas. Adolescentes e crianças costumam trabalhar em pésimas condições em países do terceiro mundo para essas multinacionais, como voltou a transcender no caso do Uzbekistão, ex-república da URSS. 
Porém, neste caso vemos que a exploração não só se dá unicamente na confeção das peça de roupa, começando muito antes, no ato mesmo de recolha do algodão, a matéria prima para a produção da roupa.
Neste mês, as escolas do Uzbekistão vão para a sua atividade, já que um milhão de meninos e meninas terão que se dedicar a recolher algodão. O trabalho realiza-se em condições muito duras, com as crianças submetidas a um grande esgotamento e a frequentes golpes de calor.
A ONG WalFree afirma que mais de 60 importantes empresas da vestimenta, como Gucci e Wal-Mart estão efetuando um boicote à indústria do algodão do Uzbekistão para combater essas práticas, pressionando para que o governo do país detenha a exploração infantil.
Entre elas não se conta Zara, que evitou aderir à campanha anti-escravidão para poder continuar a se lucrar do trabalho escravo das crianças uzbekas.
Portanto, e para quem ainda não souber, a "modélica" empresa integrante do complexo Inditex continuará a encher as contas de Amancio Ortega graças à escravatura infantil em países como o Uzbekistão. Assim se explicam os 46,6 mil milhões de dólares de património do grande burguês galego, que ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de milionários.
A referida WalkFree, dedicada a abolir a escravatura moderna, está a realiar uma campanha de assinaturas para que Zara se uma ao boicote do algodão do Uzbekistão. O objetivo é conseguir 100 mil assinaturas, que serão entregues ao conselheiro delegado de Zara, Pablo Isla, na Corunha.
Com Ecologismo.com

"Los industriales ponen deliberadamente en peligro a los obreros"

Un investigador que rechaza la Legión de Honor es raro. Es el caso de Annie Thébaud-Mony especialista en cánceres profesionales. Ella alerta desde hace treinta años de las epidemias de cánceres de los obreros. En vano. (Traducido por Carmen García Flores).

Annie Thébaud-Mony, de 68 años, es directoria honoraria de investigación en el Instituto Nacional de la Salud y de Investigación en Medicina. A finales de julio ha rechazado la Legión de Honor que Cécile Duflot, ministra de Igualdad de los territorios y de Vivienda quería concederle. En una carta dirigida a la ministra, la investigadora en cuestiones de salud ha publicado que es especialista en enfermedades profesionales y ha explicado que con su rechazo quiere denunciar “la indiferencia” de la que, según ella, es objeto la salud laboral y la “impunidad” de los “crímenes industriales”. Y ha añadido aún más.

Terra eco: Se le ha propuesto la Legión de honor para coronar su carrera. Usted la ha rechazado, ¿por qué?

Annie Thébaud-Mony: Habría, desde mi punto de visto, una cierta indecencia al ser condecorada después de llevar treinta años trabajando sobre la muerte laboral, en la que he dado la señal de alarma sobre la situación en la que trabajan los obreros, los peligros que corren para su salud, los peligros industriales a los que son expuestos, sin que se hayan producido mejoras reales en sus condiciones laborales. Las recomendaciones que yo había hecho no han sido tomadas en cuenta por los poderes públicos.

Y en tantos años, ¿no ha habido avances?

Hace quince años que el amianto ha sido prohibido en Francia. Se pensaba que se sumaría la prohibición de otros productos industriales cancerígenos, pero no ha sido así. Por lo tanto, los industriales saben que ciertos productos que obligan a sus empleados a utilizar son peligrosos y que las condiciones de trabajo son patógenas. Es una exposición peligrosa deliberada de la vida ajena. Por tanto, las modificaciones del derecho del trabajo protegen más a los industriales y a los empleadores que a los asalariados.

¿Tiene algunos ejemplos?

El cuadro 57 de enfermedades profesionales del régimen general de la Seguridad Social enumera la mayor parte de los problemas músculo-esqueléticos (PME). En el año 2009, una revisión del cuadro ha endurecido los criterios de reconocimiento de los PME y por lo tanto también la indemnización de los asalariados. ¿Deben trabajar hasta que queden impedidos? En lo concerniente a la exposición de los asalariados a los cancerígenos, ninguna medida se ha llevado a cabo a pesar de las alertas. En Montluçon (Allier) por ejemplo, la fábrica Adisseo que produce la vitamina A de síntesis para la alimentación animal, utiliza desde los años noventa un cancerígeno potente, el cloracetal C5 (leer la encuesta del Instituto Nacional de Inspección Sanitaria (INVS). Hace menos de diez años que la introducción de esta molécula aparece en la cadena de producción, y varios asalariados han desarrollado cáncer de riñón. A pesar de que existen productos alternativos que permiten crear la vitamina A sin usar el cloracetal C5, la empresa no quiere ni hablar de ello porque estos cambios en su línea de producción serían costosos. Y los trabajadores están siempre expuestos. Esto es un crimen industrial.

En su conjunto, ¿los asalariados franceses trabajan en buenas condiciones?

No. En los sectores de la química, la petroquímica, el automóvil, de la metalurgia o de las nucleares, las condiciones de trabajo son a menudo muy nocivas. No tanto en la fase de producción, porque las medidas de confinamiento son sobre todo eficaces y muchos procesos son automatizados, como en la fase de mantenimiento, en la que la limpieza y la gestión de residuos. En estas fases, los asalariados son directamente expuestos a productos cancerígenos.

La encuesta Sumer de 2009 del Ministerio del Trabajo sobre la exposición a los riesgos profesionales ha evaluado a 2,4 millones de asalariados (es decir el 13,5% de los asalariados, de los que el 70% son obreros, nota de la redacción) los que habían sido expuestos, la semana precedente a la encuesta, a al menos 25 cancerígenos listados. Pero esta evaluación es mínima porque existen varios centenares de cancerígenos que no han sido tenidos en cuenta en la encuesta. De igual manera que no se han tenido nunca en cuenta los productos utilizados en la degradación de un proceso industrial: los humos de combustión, los polvos, los disolventes de pinturas que se convierten volátiles cuando se limpian los aviones, por ejemplo.

Entonces, la directiva europea Reach ¿no sirve para nada?

No está vacía de sentido porque ha introducido un principio: los industriales tienen que hacer pruebas de no toxicidad del producto que vayan a utilizar. Pero hay un retardo abismal. Sólo algunas decenas de productos son examinados y ninguno ha sido prohibido en esta etapa.

¿Hay una epidemia de cáncer entre los trabajadores?

Sí, hay un agravamiento de las desigualdades frente al cáncer. En 1980, un obrero tenía cuatro veces más riesgo de morir de un cáncer antes de los 65 años que un mando superior. En el año 2000 ¡hay diez veces más! Y estos cánceres están unidos a la exposición, en el lugar de trabajo y sobre un largo periodo de tiempo, a múltiples cancerígenos, y no a especificidades biológicas.

Entonces, los riesgos aumentan a pesar de que también aumenta el conocimiento sobre estos riesgos. ¿Esto no es una paradoja?

Sí. Y también tiene lugar el hecho de que los obreros no tienen elección. En numerosos sectores, el modo de funcionamiento dominante es la subcontrata del trabajo, con subcontrata de los riesgos. En la industria nuclear, el 90% del trabajo de mantenimiento se hace por empresas subcontratadas en las que los empleados soportan del 80% al 90% de exposición a las radiaciones ionizantes en unas condiciones de trabajo catastróficas. Se les exige una gran flexibilidad, una movilidad geográfica forzada. Sus condiciones de intervención se agravan, su trabajo se intensifica. Para respetar los plazos cada vez más cortos, pueden encadenar hasta 20 horas dentro de un edificio reactor nuclear. No solo se pone en peligro su salud sino también la seguridad de las instalaciones nucleares. Cuando se piensa en las nucleares se habla de riesgos de accidentes -presentes por este modo de funcionamiento- pero no se piensa nunca en las decenas de millares de asalariados sacrificados de este sector, de los que un cierto número de ellos en edades comprendidas entre los 45 y los 55 padecen de cáncer.

¿Los poderes públicos han abdicado?

Los industriales se burlan de ellos, pues a pesar de las preconizaciones de los científicos, ponen constantemente en duda los peligros que sus empleados corren. Y tienden a presentar estos peligros profesionales como inevitables y normales. Lo cual es falso. Cuando hay un accidente de trabajo, se indemniza -muy mal, por otra parte- sin examinar la causa del peligro industrial responsable del accidente.

El desarrollo de los materiales llamados verdes ¿va a suponer una mejora en las condiciones laborales?

Sí, si esto se acompaña con la utilización de materiales más verdes. Pero queda el problema de fondo de la subcontratación de asalariados y de las instituciones representativas del personal que sistemáticamente son silenciadas en las empresas de subcontrata. El principal utensilio para la mejora de las condiciones laborales es la información a los asalariados de los peligros que corren. Esto es el sentido de la reforma del derecho al trabajo que tuvo lugar durante el mandato de Mitterrand pero que no ha surtido efecto.

Entrevista con Annie Thébaud-Mony, especialista en cánceres profesionales

Natura é condenada por demitir trabalhadoras doentes

Sentença de primeira instância determina o pagamento de indenizações para 10 ex-funcionárias da empresa e a reintegração de outras duas. A Natura já recorreu da decisão

A empresa de cosméticos Natura foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenizações para 10 ex-funcionárias e a reintegrar outras duas. Elas fazem parte de um grupo de 33 trabalhadoras que, apesar de apresentarem o quadro clínico de Lesão por Esforços Repetitivos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/DORT) e estarem em tratamento médico, foram demitidas pela Natura em 2010.

A sentença emitida pela Vara do Trabalho de Cajamar (SP) é de primeira instância, e a Natura já recorreu da decisão. Existem, ainda, outras ações tramitando na Justiça do Trabalho contra a empresa pelo mesmo problema.

A doença foi adquirida pelas funcionárias em decorrência do trabalho executado na empresa. Em uma das sentenças, o juiz do Trabalho Richard Wilson Jamberg reconheceu que as condições de trabalho na unidade onde as ex-funcionárias estavam alocadas eram inadequadas, “não existindo rodízio, com cobrança de ritmo de produção, sem pausas, com condições ergonômicas insatisfatórias e inadequadas”.

De acordo com a sentença, a responsabilidade pelos danos à saúde das trabalhadoras é da Natura. “Ao não proporcionar um ambiente plenamente saudável a seus empregados, assume o empregador os riscos de ter que arcar com todas as consequências que possam resultar de tal situação”, explicou o juiz.

Histórico

O Sindicato dos Químicos Unificados defende que a demissão das trabalhadoras foi ilegal, porque feriu a garantia de tratamento durante o período em que o trabalhador estiver doente, que está assegurada na cláusula 17ª da Convenção Coletiva dos Trabalhadores Químicos e Plásticos.

As trabalhadoras dispensadas estavam em processo de reabilitação profissional. Grande parte delas estava com cirurgia programada e trabalhava em linhas de produção específicas, criadas para aqueles que estavam em recuperação. Após a demissão do grupo, uma das linhas foi desativada.

Na época das demissões, a Natura alegou em nota encaminhada ao Brasil de Fato que houve “o desligamento de 33 colaboradores de suas fábricas de Cajamar por falta de comprometimento”. De acordo com a empresa, as trabalhadoras utilizavam a reabilitação para “justificar comportamentos inadequados”.

No entanto, laudo médico expedido pelo médico do trabalho, doutor Roberto Carlos Ruiz, confirmou que as trabalhadoras adoeceram ao exercer suas funções nas linhas de produção da Natura. “Pela minha avaliação profissional, a maioria é portadora de doenças compatíveis com moléstia músculo-esquelético, relacionadas ao trabalho, como bem reconhece a própria empresa, conforme abertura de CAT para a maioria”, informa o médico em nota do sindicato.

O sindicato afirma que, por conta do ritmo de trabalho, da pressão por produção, e da falta de atenção por parte da empresa, é cada vez maior o número de trabalhadores doentes na Natura.

As doenças ocupacionais são regulamentadas pela Lei 8.213 de julho de 1991, que, além do tratamento, garante a estabilidade profissional de 12 meses após a doença. As trabalhadoras da Natura ainda estão doentes, por isso, não poderiam ter sido demitidas, de acordo com o sindicato.

Logo após a dispensa, o sindicato encaminhou uma carta à empresa pedindo a reversão das demissões, que foi negada. A partir daí, foi iniciado um período de denúncia pública da situação vivida pelos trabalhadores da Natura. Uma comissão foi até Brasília (DF), no dia 15 de dezembro de 2010, e entregou um dossiê com denúncias contra a empresa para parlamentares e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Como resultado, o grupo obteve a garantia de que as denúncias seriam investigadas.

Outras ações serão realizadas pelas trabalhadoras e o sindicato, a partir deste primeiro parecer da Justiça do Trabalho contrário à Natura. “É importante mostrar para a sociedade que a Natura não é uma empresa diferente das outras. Apesar de toda a propaganda, ela também visa somente o lucro e não se importa com a saúde de seus trabalhadores”, afirma em nota o dirigente sindical, Paulo Soares. (com informações do Sindicato Químicos Unificados)