Governo Lula quer entregar o petróleo do pré-sal às “big oil”

No mesmo dia em que a CPI da Petrobrás foi instalada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), deu uma declaração sobre o novo modelo de exploração do petróleo encontrado na chamada camada pré-sal, que pode transformar o Brasil num dos maiores produtores mundiais. O marco regulatório apresentado pelo ministro estabelece o sistema de partilha da produção no pré-sal e em outras grandes reservas de petróleo. Isto é, o sistema de leilão das reservas não será mais utilizado nestas áreas, e a empresa vencedora da licitação será aquela que oferecer o maior retorno em petróleo ao país.Para administrar essas reservas e fazer a sociedade com as empresas selecionadas, o governo vai criar uma nova estatal de petróleo e um fundo social gerido pelo Ministério da Fazenda. O ministro afirmou, ainda, que a nova estatal utilizará o modelo adotado na Noruega, com poucos funcionários e sem nenhum parque produtivo. A ideia é, portanto, montar apenas um escritório de gerenciamento, e não uma empresa de produção de petróleo. A produção será feita pelas multinacionais do setor – conhecidas como “big oil” – que vencerem a licitação ou pela Petrobras, mesmo sendo ela que durante décadas tenha feito as pesquisas e as prospecções na área, com recursos próprios, para descobrir os campos localizados a 7 mil metros abaixo do nível do mar.O pré-salO petróleo pré-sal está localizado no mar, de Santos até Santa Catarina, sob lâminas de água de 3 mil metros e abaixo de uma espessa camada de sal. Acumulações idênticas ao do pré-sal do litoral do Brasil podem ser encontradas do outro lado do Atlântico, no litoral da África. Os pré-sal – petróleo não-convencional – são as últimas fronteiras petrolíferas descobertas no planeta Terra.Hoje, a produção mundial de petróleo está entre 82 e 85 milhões de barris de petróleo por dia, em campos que já começam a dar sinais de esgotamento. Em 2025, esta produção cairá para 49 milhões de barris. Porém, com um crescimento econômico mundial médio de 2% anuais, seriam necessários 120 milhões de barris em 2025. Com a queda irreversível das atuais reservas, a descoberta do pré-sal aumenta a cobiça das multinacionais e do imperialismo norte-americano, que vê nestas reservas uma fonte de energia barata e que pode manter o atual nível de consumo do petróleo e, portanto, seus lucros. Afinal, o pré-sal do Brasil tem acumulações entre 90 e 150 bilhões de barris, o que pode colocá-lo como o segundo maior produtor mundial, depois da Arábia Saudita.O modelo da NoruegaO modelo anunciado pelo ministro Lobão vai levar-nos ao mesmo destino da Noruega, onde o petróleo do Mar do Norte, utilizado pelos Estados Unidos e Inglaterra, está sendo esgotado rapidamente. No Mar do Norte, as reservas gigantes foram destruídas em apenas 30 anos e agora só restam 17 bilhões de barris de petróleo para serem extraídos.Para convencer os brasileiros das vantagens do novo modelo, o governo e dirigentes sindicais como o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, têm afirmado que a Noruega tem hoje um dos melhores níveis de vida do mundo, com previdência social para todos e sem desconto nos salários. Mas se esquecem de dizer que a população da Noruega é de apenas 4,7 milhões de habitantes, contra 190 milhões no Brasil. Isto é, a mesma renda obtida do petróleo seria distribuída para uma população 40 vezes maior. Sem contar que os governos brasileiros têm priorizado sempre o pagamento da dívida pública e a manutenção de reservas para propiciar a remessa dos lucros das multinacionais ao exterior, ao invés de investir nas necessidades da população.O governo Lula entrega nossa soberaniaA mudança do sistema de leilões de nossas reservas para partilha pelo governo Lula, bem como a criação de uma nova estatal do petróleo, servem apenas para aprofundar a submissão do país às multinacionais e ao imperialismo. Se nos leilões as empresas que ofereciam mais dinheiro tornavam-se proprietárias do subsolo, agora serão as que oferecerem mais petróleo. Muda apenas a forma de pagamento, mas o Brasil continuará entregando suas riquezas.A nova estatal ficará com os novos megacampos e à Petrobras sobrará apenas a exploração dos atuais campos, com apenas 9,3 bilhões de barris restantes. Esta operação servirá para a desvalorização de uma estatal produtiva e lucrativa, facilitando sua privatização.É por isso que a Frente Nacional dos Petroleiros, na primeira declaração após sua fundação, afirmou que “esta proposta vai contra todas as reivindicações dos movimentos sociais brasileiros que lutam para que todo o petróleo seja nosso, de todo povo brasileiro, e que a Petrobrás seja reestatizada tornando-se totalmente estatal (100%), que todos os leilões sejam anulados e as áreas já hoje entregues às multinacionais petroleiras sejam devolvidas ao Estado”.Apenas a manutenção e intensificação da campanha “Todo petróleo tem que ser nosso” e um posicionamento claro por parte das entidades participantes contra as propostas do governo Lula pode fazer com que os trabalhadores e o povo brasileiro coloquem-se decididamente contra mais esse ataque à nossa soberania nacional.