ONU destaca reducción de la pobreza extrema en Bolivia

La coordinadora residente en Bolivia de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), Yoriko Yasukawa, destacó este martes la reducción de la pobreza extrema y la inclusión de mujeres e indígenas en la política de la nación suramericana.

Al concluir su misión en el territorio boliviano, Yasukawa se despidió del mandatario Evo Morales y señaló que el país atraviesa por un proceso de transformación que debe continuar.

En una reunión sostenida con el Jefe de Estado en el Palacio de Gobierno, la representante de la ONU manifestó su agradecimiento por la confianza, el espacio para colaborar y aseguró que el trabajo que llevó a cabo en Bolivia “fue una gran experiencia”.

“Para mí ha sido un privilegio y se lo dije al Presidente poder colaborar al país en un periodo histórico donde se aprobó una nueva Constitución. También ha habido un avance importante en participación política de la gente y de los sectores tradicionalmente excluidos especialmente mujeres e indígenas”, expresó.

Yoriko Yasukawa, con más de 30 años de trabajo para las Naciones Unidas, está en Bolivia desde julio de 2008 y termina su misión el venidero 22 de octubre.

Su próxima función será en Costa Rica donde ejercerá como coordinadora residente de Naciones Unidas.

En septiembre pasado, el relator especial de la ONU contra el racismo y la discriminación, Mutuma Ruteere, afirmó que en Bolivia hay avances importantes en la lucha contra la erradicación de estos problemas.

Sostuvo que el país llevó a cabo importantes medidas legislativas, institucionales, políticas y ha emprendido esfuerzos significativos para respetar sus obligaciones y compromisos internacionales en materia de derechos humanos especialmente en las comunidades desfavorecidas como las indígenas y otras raciales y étnicas.

McDonald´s: quando o primeiro emprego se torna armadilha para jovens

Rede de restaurantes usa da pouca maturidade e fragilidade da juventude para usurpar direitos trabalhistas básicos

Atraídos pela chance do primeiro emprego, milhares de jovens brasileiros procuram a rede de restaurantes fast food McDonald´s para trabalhar. Eles buscam a oportunidade de iniciar a vida profissional e conquistar independência financeira. No entanto, pela pouca maturidade e falta de experiência, esses jovens se veem submetidos a condições irregulares de trabalho e têm usurpados seus direitos básicos.

“O McDonald´s tem essa imagem do primeiro emprego, [na contratação] eles passam uma coisa totalmente diferente do que é”, afirma Tatiana, que ingressou na rede de fast food com 16 anos e lá viveu uma das piores experiências de sua vida, que lhe traz consequências até hoje.

Aos 18 anos, Tatiana escorregou no refrigerante que havia escorrido de uma lixeira quebrada, caiu e sofreu uma séria lesão no joelho. Com fortes dores, a jovem foi levada para o gerente da loja. “Ele falou: ‘passa um Gelol e põe uma faixinha que sara’”, relata. Era final de ano, o restaurante estava lotado e Tatiana foi orientada a continuar trabalhando até o final do expediente. Após dois dias, sem conseguir andar, Tatiana procurou o médico, que diagnosticou o rompimento da rótula de seu joelho direito e indicou a necessidade de uma cirurgia. Segundo ela, ao procurar o McDonald´s para informar as consequências da queda, nada foi feito pela empresa que, inclusive, se negou a emitir um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). “Eu fui ao INSS e perguntei como podia fazer esse CAT. Me deram o papel e mandaram eu ir até o McDonald´s”, conta a jovem, que afirma ter sido orientada pelo gerente a não informar a data correta do acidente para que não resultasse em multa para a loja. Ela ainda denuncia que a gerência sabia do defeito na lixeira, mas não a consertou para evitar gastos, resultando em seu acidente.

De lá para cá, a trabalhadora viveu sob intenso tratamento médico e teve que procurar reabilitação profissional por meios próprios, já que não podia exercer as mesmas funções e o McDonald´s se recusou a adaptá-la em outra área da empresa. Ela se formou em Direito e realizou estágio em um escritório de advocacia. Com isso, após 11 anos do acidente, Tatiana conseguiu a carta que a declara ser pessoa portadora de deficiência física e dá o reconhecimento de sua reabilitação pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

			Tatiana passou por três cirurgias e anda com o auxílio de uma muleta - Foto: Michelle Amaral

Hoje, aos 34 anos, Tatiana anda com o auxílio de uma muleta. Já passou por três cirurgias e necessita, ainda, realizar mais uma. No entanto, em março deste ano, ao tentar passar por uma consulta médica para agendar o procedimento, a trabalhadora foi informada do cancelamento de seu plano de saúde. O motivo foi a conclusão em janeiro da rescisão indireta do McDonald´s, solicitada pela trabalhadora em 2009. “O McDonald´s deveria ter comunicado ela [sobre o cancelamento da assistência médica], porque a lei diz isso, mas não comunicou, simplesmente cancelou”, protesta Patrícia Fratelli, advogada da trabalhadora. De acordo com a Lei nº 9.656 de 1998, regulamentada pela Resolução Normativa nº 279 da Agência Nacional de Saúde (ANS), no caso de rescisão do vínculo empregatício é assegurado ao trabalhador “o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral”. “Eu tinha condição de pagar o meu convênio, o McDonald´s tinha que ter me dado essa opção, porque agora perdi a carência e nenhum convênio vai me aceitar”, desabafa Tatiana, que há quase 16 anos enfrenta uma batalha judicial contra o McDonald´s para ter seu dano reparado.

Armadilha

O caso de Tatiana não é isolado. Tramitam na Justiça do Trabalho na cidade de São Paulo e região metropolitana 1.790 ações contra o McDonald´s e a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora master da multinacional no Brasil e na América Latina. Somente na capital paulista são 1.133 demandas judiciais ativas por conta das irregularidades trabalhistas e o tratamento inadequado dado pela empresa aos seus funcionários, conforme levantamento feito junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Entre as falhas cometidas pelo McDonald´s estão o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, utilização de jornada de trabalho ilegal, falta de comunicação dos acidentes de trabalho, fornecimento de alimentação inadequada, não concessão de intervalo intrajornada, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, prolongamento da jornada de trabalho além do permitido por lei, assédio moral e sexual. Além disso, existem denúncias de jovens que trabalharam sem serem remunerados (leia matéria, clique aqui).

No Brasil, o McDonald´s emprega hoje 48 mil funcionários, de acordo com informações publicadas em seu site. Destes, 67% têm menos de 21 anos e 89% tiveram na rede de fast food a primeira oportunidade de emprego formal. Questionado pela reportagem sobre os processos movidos contra ele, o McDonald´s disse que “não comenta processos sub judice”.

Para Rodrigo Rodrigues, advogado do Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), a oferta do primeiro emprego a esses jovens é pensada pelo McDonald´s a fim criar nesses trabalhadores o sentimento de submissão incondicional, em que o contratado acata tudo o que lhe é imposto, pela gratidão da oportunidade de trabalho. “A pessoa fica com receio de se indispor contra o tratamento que é dado na empresa. Isso é sutilmente pensado para que se chegue a essas finalidades”, alega.

A mesma avaliação é feita pelo procurador Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo ele, a necessidade do primeiro emprego e a vontade de começar a vida profissional são vistas por alguns empregadores como uma possibilidade de fraudar direitos que são garantidos a esses trabalhadores por lei. “Muitas empresas preferem contratar os mais jovens para evitar problemas trabalhistas, para torná-los uma massa de manobra mais fácil para executar [o trabalho] sem direitos trabalhistas, sem qualquer questionamento ou um questionamento mais brando”, afirma.

			Empresa utiliza pouca maturidade dos jovens para negligenciar direitos trabalhistas básicos - Foto: Michelle Amaral

O procurador explica, ainda, que a pouca maturidade torna a contratação desses jovens vantajosa para essas empresas. “São pessoas que, por ainda serem jovens, não tem o senso crítico do questionamento e de resistir a determinadas situações de lesões de direitos”, analisa.

Garantia de direitos

O advogado do Sinthoresp lembra que o jovem tem que ser visto como um ser em transformação, que necessita de cuidados que lhe assegurem uma boa formação para a vida. “O trabalho é uma condição necessária, mas deve ser implementado aos poucos, não pode ser do jeito que está, coloca o jovem lá e vamos ver o que vai dar”, pondera Rodrigues. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite a contratação de adolescentes a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, e de 16 anos para o trabalho normal. No entanto, o estatuto estabelece que a eles deve ser observado “o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Desta forma, Marques ressalta que a atividade profissional não pode ser prejudicial ao desenvolvimento físico e social destes adolescentes e jovens, seguindo o que estabelece o Decreto nº 6.481/2008. “Eles são pessoas peculiares em desenvolvimento, em fase de formação, por isso que o trabalho nessa fase da vida tem que ser diferenciado”, analisa.

O procurador alerta que, se não observados os cuidados com esses jovens, o trabalho pode lhes causar danos irreversíveis para a vida adulta. “O risco de lesão à saúde por uma situação do trabalho é muito mais evidente nessa parte da população, porque ainda que está em formação biológica”, observa. Segundo ele, “uma doença do trabalho nessa fase da vida é mais suscetível a ter continuidade, inclusive de levar ao quadro da invalidez”.

Foi o que aconteceu com Tatiana. Com o acidente ocasionado por uma negligência da empresa, teve sua vida completamente mudada. “ Tive que parar a minha vida. Fiquei um tempo sem estudar. Queria fazer enfermagem e o médico falou que eu nunca poderia ser enfermeira, porque não podia ficar em pé”, conta.

Rede de restaurantes fast food usa da pouca maturidade e fragilidade da juventude para usurpar direitos trabalhistas básicos

Passa mais uma eleição; a exploração e a luta de classes continuam!

Hoje é um dia que a mídia hegemônica euforicamente saudará  como uma “festa da democracia”, mais um espetáculo para iludir o povo com a impressão de que ele decide o seu destino, escolhendo representantes.

Os opressores, que fazem política cotidianamente, valorizam as eleições para passar aos oprimidos a impressão de que política é poder votar livremente num candidato, na maioria das vezes um opressor! Daqui a dois anos, chegará novamente a “hora da política”.

Este teatro - farsa, drama e comédia - não tem nada de democrático. Democracia é igualdade de condições para se travar qualquer disputa. A desigualdade está nas fortunas gastas nas campanhas, no financiamento de empresas, na corrupção, na manipulação midiática, na maquiagem demagógica de candidatos.

Os verdadeiros temas políticos e ideológicos são colocados em segundo plano, imperando a demagogia e o debate técnico sobre como resolver problemas em geral insolúveis no capitalismo.

Mas os comunistas não renunciam a lutar em qualquer terreno. Mesmo conhecendo suas desvantagens, enfrentam a burguesia em seu próprio campo, desmascarando-a, denunciando o sistema político, econômico e social.

O PCB mais uma vez enfrentou este desafio; mais uma vez, milhares de verdadeiros militantes comunistas foram às ruas, aos bairros, às escolas e aos trabalhadores, levando a mensagem do socialismo, denunciando o capitalismo, o imperialismo.

Os nossos resultados políticos foram positivos; os resultados eleitorais serão modestos, pois o PCB se recusa a participar de coligações com partidos da ordem, que poderiam nos assegurar mandatos, mas que custariam caro à nossa coerência política, ao nosso projeto de ruptura com o capital.

O PCB avançou também em seu processo de reconstrução revolucionária. Nas eleições burguesas os militantes se revelam, para o bem ou para o mal. A regra foi a militância aguerrida, a disciplina consciente, a defesa da linha política do Partido. As direções do PCB não vacilaram em anular coligações espúrias, retirar candidaturas, dissolver instâncias partidárias, expulsar os que se degeneraram. O Partido sai depurado dessas eleições.

Assim mesmo, contra a nossa vontade, ainda disputarão essas eleições alguns candidatos que, apesar de impugnados e expulsos pelo PCB, conseguiram manter a candidatura por força de decisões judiciais. Não são candidatos do PCB, mas de juízes e grupos oligárquicos locais. São produtos residuais de filiações indiscriminadas feitas antes de nossa decisão de só admitir militantes (e não apenas filiados) por recrutamento (e não por filiação). Servem de lição para redobrarmos nossa vigilância revolucionária.

Mas as eleições passam e a luta continua. Não será através delas que construiremos o socialismo, nem diminuiremos a exploração capitalista.

Vêm aí o Congresso da Unidade Classista, as lutas contra as reformas regressivas dos direitos trabalhistas e previdenciários, o trabalho entre a juventude, as mulheres, os trabalhadores e o proletariado em geral; vem aí o cotidiano da luta de classes, o exercício do internacionalismo proletário, a construção do Partido, os debates do XV Congresso.

E não podemos deixar de nos dirigir aos aliados da Frente de Esquerda, com os quais lutamos nesta batalha eleitoral. Não queremos mais meras coligações eleitorais. O PCB espera que a generosa demonstração de unidade que deu nessas eleições contribua para a construção de uma frente permanente, para a luta cotidiana contra o capital e o imperialismo, na perspectiva do socialismo.

7 de Outubro de 2012

Metroviários ameaçam entrar em greve a partir de quinta-feira (4)

Os trabalhadores denunciam que o Metrô não cumpriu acordo que resultou na suspensão da paralisação realizada em maio deste ano

Os metroviários de São Paulo (SP) ameaçam entrar em greve na próxima quinta-feira (4). O motivo é o descumprimento por parte da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) do acordo firmado para a suspensão da paralisação realizada pela categoria em maio deste ano.

O acordo acertado pelo Metrô no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na época, estabelecia a formação de uma comissão para “busca da linearidade na distribuição da PR (Participação nos Resultados)”. A empresa teria, ainda, que assinar um acordo referente a pendências da Campanha Salarial 2012 no prazo de 60 dias e deveria negociar com os trabalhadores a adoção da jornada de 36 horas semanais e equiparação salarial.

No entanto, conforme denuncia o Sindicato dos Metroviários de São Paulo (Metroviários-SP) em nota, a empresa não cumpriu nenhuma das condições impostas no acordo que encerrou a greve do dia 23 de maio.

Durante as negociações realizadas nos últimos meses, o Metroviários-SP afirma que o Metrô disse aos trabalhadores que a empresa manterá a distribuição da PR de forma proporcional aos salários, com uma política diferenciada para os cargos de confiança e alta chefia, que poderão receber até quatro vezes mais que os outros trabalhadores. Além disso, o pagamento da PR será feito somente em abril, e não em fevereiro como de costume.

Quanto à negociação das reivindicações da Campanha Salarial 2012, “passados 120 dias, a direção do Metrô comunicou aos trabalhadores que não mudará sua política elitista”, afirma a nota do sindicato.

“Diante dessa intransigência, não restou aos metroviários outra saída senão marcar uma greve para o dia 4 de outubro como forma de pressionar a empresa a rever sua postura irresponsável”, explica o Metroviários-SP.

Nesta terça-feira (2), os trabalhadores distribuem uma Carta Aberta à População informando sobre os motivos da paralisação. Às 17 horas, será realizado um ato público na estação da Sé do Metrô. A confirmação da greve será dada após assembleia dos metroviários na quarta-feira (3).

Alternativa à greve

Os metroviários encaminharam na última sexta-feira (28) um ofício à direção do Metrô propondo a liberação das catracas como alternativa à paralisação do sistema, de modo que a população tenha garantido o serviço de transporte. “Tentando impedir o direito constitucional à greve, o Metrô e o Governo do Estado sempre declaram que a paralisação prejudica a população, o que não é a intenção dos metroviários”, diz a nota.

Na última paralisação, no dia 23 de maio, os metroviários fizeram a mesma proposta ao Metrô. Contudo, a liberação das catracas foi repudiada tanto pela empresa quanto pelo governo estadual. Em nota, a companhia disse que responsabilizaria criminalmente os trabalhadores caso as catracas fossem liberadas. “Essa medida nada tem a ver com o direito de greve”, disse o Metrô na época.

Os trabalhadores ressaltam, no entanto, que a liberação das catracas pode ser feita da mesma forma que a própria empresa anunciou que fará no terminal de ônibus Santo Amaro, a partir do dia 15, como medida paliativa para aliviar a superlotação da Linha 4-Amarela do metrô.

“Venda” de boa imagem da empresa esconde violações trabalhistas

Com a obrigação de cumprir metas e sempre demonstrar atenção e simpatia, os operadores sofrem com a grande pressão no ambiente de trabalho e a falta de regulamentação da profissão

Em todo o país, os operadores de telemarketing somam mais de 1,4 milhão de trabalhadores. Esses profissionais possuem a tarefa de representar a empresa na relação via telefone com o cliente, e desenvolvem atividades como venda de produtos e serviços, comunicação de promoções, resoluções de problemas e esclarecimentos de dúvidas.

Com a obrigação de cumprir metas e sempre demonstrar atenção e simpatia, os operadores sofrem com a grande pressão no ambiente de trabalho e a falta de regulamentação da profissão.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel-MG), Alexandro Luiz dos Santos, afirma que as empresas impõem responsabilidades sem dar o treinamento necessário.

“São pessoas mais jovens, de 18 a 25 anos, que não são treinadas na maioria das vezes, e são jogadas lá para serem porta-vozes da empresa.”

A profissão de telemarketing não é regulamentada, mas a Secretaria de Inspeção do Trabalho estabelece parâmetros mínimos para o exercício da atividade. Entre eles, jornada de trabalho de 36 horas semanais, pausas de descanso e intervalos para repouso e alimentação.

Além disso, é proibida a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento. No entanto, Santos alerta que a maioria das empresas violam essa recomendação.

“Nós já tivemos caso de supervisores jogarem água na cabeça de mulheres que fizeram prancha, [os trabalhadores] terem que se alimentar no chão porque não tem nem lugar para se alimentar, pessoas que pegaram infecção de urina porque foram proibidas de ir ao banheiro”.

Desde 2007 tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que dispõe sobre as condições e a duração do trabalho em telemarketing.

Tesis sobre Europa - Europa es un problema

Los cambios geopolíticos y económicos que están teniendo lugar han cogido a la Unión Europea en unas pésimas condiciones para adaptarse y reaccionar. El centro de gravedad de la economía mundial se está desplazando y Europa ha generado una crisis propia derivada del proyecto mal concebido de la unión monetaria, sin perjuicio de que se desatara y haya sido agravada por la crisis financiera internacional, surgida en septiembre de 2008 con la quiebra de Lehman Brothers.

La integración europea ha pasado por vicisitudes de todo tipo, por encrucijadas diversas, pero ahora, lo que se puede entender por la crisis del euro, coloca esta vez a Europa en una insólita situación: la crisis del euro puede sacudir y romper la unidad monetaria y representar un retroceso incontrolable del proyecto de la construcción europea.

Como se dijo en su día con toda justificación, la moneda única vio la luz por decisiones políticas, pues las condiciones económicas distaban de crear el contexto propicio para imponer una moneda única en un conjunto de países tan desiguales. En ese afán político primó que el euro constituía la clave de bóveda de una concepción del futuro europeo fundamentado en la ideología del neoliberalismo.

Vincular a los países con una moneda común sin avanzar en cierto grado de armonización fiscal y sin disponer de un presupuesto común relevante -el presupuesto de la UE representa sólo el 1,2% del PIB de la unión- entre economías tan diferentes como pueden ser la alemana o la griega, e incluso la española, era poner las bases para que con el transcurso del tiempo las diferencias entre ellas se agudizarán hasta hacerse insostenibles. En los mercados, las economías fuertes barrerían a las débiles y, sin un presupuesto redistributivo, las primeras, con muchos mas recursos, reforzarían su posición en detrimento de la segundas, como ha ocurrido.

La aparición del euro implicó dos hechos fundamentales en la historia económica de cada país. El primero es que desapareció el tipo de cambio como un instrumento esencial en manos de los gobiernos para mantener el equilibrio de sus economías en el marco internacional y, en el tiempo, un grado suficiente de competitividad. Los países más fuertes económicamente tenían una moneda que se revalorizaba tendencialmente mientras que los países más débiles veían la suya depreciarse, pero con ese juego se mantenía un cierto equilibrio en los intercambios económicos entre los países.

La trayectoria de las distintas monedas europeas en los 30 años que precedieron a la implantación del euro, una vez que en 1971 estalló el sistema del patrón dólar con tipos de cambio fijos pero ajustables, no deja duda de lo forzado que fue crear el euro con respecto a la trayectoria histórica de cada una de las divisas europeas integradas en él. Del mismo modo, ahora se ve claro que una vez implantado el euro, prematuramente, lo que correspondía hacer para avanzar en la unidad europea era impulsar la integración económica, social y política y no extender geográficamente al Este el mercado y la moneda únicos, involucrando a países con diferencias cualitativas con los países iniciales de la zona euro. Era preciso avanzar en la calidad de la integración y se optó por la cantidad, con lo que se agravaron carencias iniciales y se acentuaron las tensiones económico-financieras en la zona.

La segunda novedad que implicaba el euro era que la política monetaria quedaba en manos del BCE, con el objetivo prioritario de mantener la inflación por debajo del 2% anual, cuyas decisiones debían aplicarse en economías muy asimétricas con una evolución coyuntural dispersa. Representaba este hecho una importante cesión de soberanía a instituciones europeas que tampoco la tenían plena, generándose un híbrido poco operativo sobre todo en momentos de crisis. Sumada esta cesión, por un lado, a la otras muchos resortes perdidos con él neoliberalismo y el proyecto del mercado único, y, por otro, a las renuncias que se asumen con los rescates, se ha planteado con toda lógica la cuestión política esencial del valor de la soberanía de los pueblos frente a los poderes económicos.

En estos momentos, además, si se dispusiera de una política monetaria propia para suministrar liquidez, la crisis tendría mucha menos intensidad y sería menos agudo el declive productivo. Está ocurriendo en varios países, que ni los Estados encuentran la liquidez necesaria y que empresas y negocios viables y rentables desaparecen por la simple imposibilidad de financiarse.


La crisis del euro

La crisis actual está determinada esencialmente por los efectos contundentes y desequilibradores de la moneda única en las balanzas de pagos de los países de la zona euro, unos acumulando grandes superávits, con Alemania como país dominante, y otros arrastrando déficits insoportables como Grecia, Portugal o nuestro país. Un caso extremo es el de Grecia, que desde el año 2000 al 2008 sufrió déficits de la balanza de pagos por cuenta corriente superiores al 10% del PIB, acercándose en algún momento al 15% como en el 2007. Tan dramático casi es el ejemplo de Portugal, que registró un déficit en el 2008, tras una serie continua a lo largo de la década, del 12,1% del PIB.

En nuestro país los déficits han sido menos pronunciados, pero también de una magnitud insostenible: en el 2007, el 10% del PIB, en el 2008, ya con la crisis financiera internacional declarada, del 9 %. Éstas cifras son insólitas, inmanejables y expresión de una situación explosiva. Muchos años sucesivos de déficit han arrastrado a las economías a acumular una deuda frente al exterior, hay que subrayarlo, frente al resto del mundo, inmanejable y realmente impagable. Aquí están núcleo de la crisis actual del euro.

Estos países, ajenos y dando la espalda al desequilibrio exterior, vivieron además como drogados por las facilidades de financiación que otorgaba el euro, despilfarros, corrupción y especulación desaforada incluidos, y se han endeudado creciente y rápidamente hasta límites en que ahora es imposible que puedan satisfacer sus obligaciones de pago. La deuda externa los mantiene estrangulados en unas circunstancias además en las que la desconfianza financiera se ha instalado en el mundo y los canales de financiación se hayan obstruidos.

Esa enorme deuda es un problema insostenible a corto y medio plazo. Éste es el telón de fondo de la crisis del euro y el que la convierte en insuperable: que los países más endeudados no pueden seguir financiándose sin grandes dificultades en los mercados y costosos intereses y que tampoco pueden garantizar su solvencia pues el alto endeudamiento implica compromisos de pago que no están en condiciones de cumplir.

La contrapartida de esa enorme deuda externa se distribuye entre el sector privado y el sector público de cada economía, en proporciones muy desiguales entre ellas) pero ha ocurrido además, y de ahí la alarma reinante, que la crisis financiera ha provocado una recesión profunda en algunos países -en particular en el nuestro por el estallido de la inmobiliaria- que ha repercutido gravemente en las cuentas del sector público, abriendo unos déficits públicos de una magnitud insólita, que tiene desquiciado a las instituciones europeas y los mercados internacionales.

No es para menos, pues son los propios Estados lo que pueden declararse en quiebra, si bien debe quedar claro algo que se oculta con fines de imponer la austeridad: que lo que es insostenible es la necesidad de financiarse en el exterior economías que están desahuciadas por su incapacidad de mantener el equilibrio de su cuenta exteriores con el euro, que resulta una moneda muy poderosa para su menguada capacidad competitiva de esas economías.

Se exalta ahora la magnitud de los déficits del sector público y la necesidad imperiosa de reducirlos, siendo esa magnitud la base argumental de los ajustes y recortes brutales que se acometen, cuando sólo se trata de un aspecto superficial (y sin embargo real) del problema. Se presentan como ineludibles reducciones de gastos en prestaciones esenciales de cientos de euros o unos miles de euros, por ejemplo el recorte de 10.000 millones llevado a cabo por el gobierno de Rajoy en educación y sanidad, cuando la deuda pública se eleva a 800.000 millones de euros.

La crisis de Europa combina por tanto dos elementos. Por un lado, el contrahecho proyecto de la unidad monetaria, cuya inmadurez y carencias se pusieron relativamente pronto de manifiesto, pero que fueron ocultadas por las facilidades de financiación que existieron hasta el año 2008 en que, repentinamente, se convirtieron en un grave problema, una vez que se instaló en los mercados financieros una desconfianza general, los canales se obturaron y los flujos se cortaron.

Por otro, las consecuencias negativas de un largo período dominado por la ceguera e irracionalidad de gobernantes y expertos, que no se enteraron de que la bomba de la crisis estaba cebada. Afrontar la crisis ahora no es corregir los defectos e insuficiencias de la Europa de Maastricht, sino hacer frente a los profundos desequilibrios económico-financieros que se han generado.

Como no podía ser de un modo, las tensiones y conflictos dentro de UE se han agudizado con la crisis del euro. La UE la integran países con fuerza muy distinta, intereses confrontados, situaciones políticas diversas, cuyos gobiernos tienen que atender a opiniones públicas complejas, que reclaman derechos y ventajas que se oponen a sacrificios en un juego en el que, después de todo, hay beneficiados y perjudicados. Alemania es indiscutiblemente el país de más peso dentro de la Unión por ser la economía más grande, registrar superávit comerciales muy significativos y ser un importante acreedor mundial.

Nada de lo que vaya a suceder en Europa será ajeno a las decisiones de Alemania, que tiene, por lo demás, un abanico estratégico más amplio que el resto de los países.

La elección de Hollande ha suscitado la expectativa de cierta confrontación con la concepción muy ortodoxa de la canciller Merkel sobre cómo afrontar la crisis y como impulsar la integración europea. Hay que tener en cuenta sin embargo que el presidente francés no tiene un plan detallado de cómo abordar el tema de Europa sino unas líneas generales muy moderadas, que no modificarán el fondo de la cuestión.

Cabe añadir que no es esperable una confrontación abierta entre Alemania y Francia y que, en última instancia, siempre prevalecerá la posición alemana por la diferente fuerza de los dos países. Jacques Sapir ha llegado a decir recientemente que cuando España e Italia se vieran afectadas, momentos que sitúa cuando los tipos de interés al que toman prestado pasen del 6% (España ya lo ha hecho) habrá llegado el momento de cuestionar a Francia. “Todos saben, aunque ahora no se diga, que si España e Italia se vieron forzadas a salir de la zona euro Francia tampoco podía permanecer en ella”.

Palabras estas, si reconocemos autoridad a Sapir, que ponen de manifiesto la gravedad de la crisis europea y los riesgos de la quiebra del euro. Si ello ocurriera, sería un gran fracaso de la burguesía “europea”, que lleva apostando por este proyecto de Europa más de 30 años, lo cual plantearía problemas imponderables de una entidad política histórica.

Y en efecto, la complejidad es incuestionable. Los dos problemas que tienen que resolverse, el modelo de Maastricht y las consecuencias que ha traído, con algunos países intervenidos o rescatados, que para el caso es lo mismo, requieren de tiempo, acuerdos, pactos y voluntades muy intrincados. El exceso de ruido, la avalancha incontenible de propuestas, sugerencias, opiniones, controversias y discrepancias revelan esa complejidad y también las contradicciones -léase intereses- que existen. Solventar las necesidades perentorias de liquidez de algunos países no elimina la cuestión de fondo de que hay economías quebradas, sin solución en la zona euro.

Por otra parte, acometer una reforma profunda de Europa sería una tarea de muchos años. Hay reglas, compromisos, pactos y casi una constitución. De modo que no todo es posible y menos de modo inmediato, además de que algunos cambios que se reclaman contradicen la esencia del proyecto de Maastricht, que es una unión monetaria sin fiscalidad común.

Esta es una carencia fundamental pero superarla exigiría mucho tiempo y algo que se suele pasar por alto cuando precipitadamente se buscan soluciones del tipo eurobonos o un BCE prestamista de última instancia: el muy diferente grado de presión fiscal que existen entre los países de la zona euro, con algunos de ellos, como es el caso de nuestro país, cuyos ingresos públicos con respecto al PIB son e 11 puntos inferiores a la media de la zona euro.

Partiendo pues de la gravedad y la complejidad de la crisis en Europa, S 21 debe trabajar por tomar una posición realista en el sentido fundamental de defender los derechos de los trabajadores y todas las capas sociales desfavorecidas que sufren los estragos del desastre europeo. Cabe no perder de vista que con el euro, con apenas 13 años de vigencia, se han destruido las bases de la construcción europea, se ha creado una crisis económica y social desoladora en el conjunto de la zona y se ha a arrastrado ya a algunos países al abismo.



La alternativa de S 21

Como no podía ser de otra forma, con estos antecedentes y las tensiones continuas que suscitan, han surgido debates sobre cómo afrontar la izquierda la crisis existente. Lo primero que destaca es la falta de comprensión de la naturaleza y la gravedad de la crisis en muchos sectores, organización y movimientos, o por decirlo de otra forma, el arraigo de la idea de que la Europa de Maastricht es sostenible. Se indican soluciones del tipo de la necesidad de que se emitan eurobonos, se culpabiliza a Alemania, se propone cambiar el estatus del BCE, se sugieren avances en la fiscalidad común, etc. Y, en casi todos los casos, se apoya el “rescate” de los países con problemas: Grecia, después Portugal y luego…, como si correspondiera a la izquierda salvar al monstruo construido, cuyas consecuencias tan dramáticamente están sufriendo los trabajadores, amplias capas sociales y los sectores ciudadanos más desfavorecidos.

Un debate más profundo atrapa a la izquierda cuando se aborda lo que proponer como proyecto de construcción europea a partir de la crisis actual. Tiene bastante respaldo la tesis que aunque la Europa de Maastricht no es defendible, hay que impedir por todos los medios un fracaso porque desarbolaría la idea de Europa. Desde lo ya edificado, hay que imponer un avance que nos conduzca a una Europa con los valores históricos de la izquierda a través de reformas profundas de carácter socialdemócrata.

A esta posición cabe oponerle una objeción de principio: considerar justo lo contrario: que Europa no es reformable. Todos los cambios que se proponen dejan intactos los problemas genéticos de la Europa construida hasta ahora y no representan más que retoques de maquillaje de un proyecto elaborado y culminado bajo el dogmatismo neoliberal.

Con una agravante adicional, los retoques no son posibles en la situación de profunda crisis que corroe a Europa como se ha tratado de exponer y con las disensiones propias de una comunidad contrahecha y compuesta por países con problemas singulares: 27, si nos referimos a la UE, o los 17 que integran la zona del euro. Resulta comprensible que se tenga horror a la situación que puede sobrevenir si se rompe la unión monetaria como esta configurada en la actualidad, ya sea por una ruptura traumática o por la salida de algunos de los países periféricos.

Pero, desde el punto de vista político de la izquierda, no cabe rehuir el envite y proponer salidas inviables. Nadie rechazaría un conjunto de reformas que hicieran de la Europa del euro un ámbito, económicamente, más articulado, gobernable y equilibrado, socialmente, más armonioso e igualitario y, objetivamente, menos agresivo. Pero es preciso reconocer que no hay condiciones para ello.

Cabe añadir que la izquierda no tiene un proyecto acabado alternativo ni siquiera unas propuestas parciales compartidas. En los países más fuertes no se han tomado en serio las dificultades de los países económicamente más atrasados. Y la izquierda tendría que ser las fuerzas progresistas de 27 ó 17 países. En ellos, por otro lado, la relación de fuerzas y la lucha de clases presentan tal variedad de situaciones que pensar en soluciones globales, de conjunto para Europa, significa despreciar las condiciones objetivas sobre las que basar propuestas posibles.

Es tal la complejidad del mapa político europeo, que pensar en un proyecto reformista es una quimera, más si se toman en cuenta los enormes problemas que la crisis ya ha generado. Postular la reforma de la Europa de Maastricht puede resultar propagandísticamente una forma de “salvar la cara”, pero implica evadir los deberes políticos que la izquierda tiene que asumir ante la tenebrosa situación económica y financiera existente, la desolación social que ha atrapado a una parte importante de la población europea, y la necesidad de abrir un resquicio a la esperanza.

Si se descarta pues la vía de la reforma, las opciones de izquierda ante la crisis quedan muy limitadas. Aún a riesgo de simplificar en exceso no pueden trazarse más que dos alternativas. La primera, aceptar como marco inexorable el actual determinado por la moneda única con sus carencias, desigualdades y asimetrías profundas. Por supuesto, confrontando con todas las políticas reaccionarias que impone la competitividad como base de las relaciones económicas y los ajustes y recortes que acompañan los “rescates”. Pero tomando conciencia de la contradicción que existe entre esa posición defensiva y la fuerza objetiva que tienen los poderes económicos y la burguesía para imponer sus criterios.

Los “rescates”, como en otros tiempos se impusieron los planes de ajuste estructural del FMI, van acompañados de políticas de austeridad y de apropiación muy duras y reaccionarias, sin que, dada la trampa en que están atrapados los países altamente endeudados, puedan resolver sus compromisos, por lo que se entra en períodos prolongados e indefinidos de depresión económica y degradación social. Grecia fue una avanzadilla del desastre, pero ya son otros países, incluido el nuestro desde mayo de 2010, los que conocen como se cae en el abismo sin freno y sin topes.

No hay duda que todo ello repugna a la izquierda, pero objetivamente es lo que con toda crudeza hay que aceptar si no se abandona el pavor de romper con la Europa del euro. En ella no hay la menor posibilidad de lograr los objetivos tácticos y parciales de la izquierda, ni mucho menos alcanzar un mínimo control social de las fuerzas productivas, de imponer un relevante grado de planificación económica y por supuesto de avanzar hacia socialismo.

Tiene que haber una segunda posición. Si se comprende y admite que la unión monetaria es un proyecto contrahecho desde el punto de vista económico y perverso desde el punto de vista social, que todavía no ha dado de sí toda su capacidad destructiva, corresponde a la izquierda tratar de impedir que siga arrastrando a los pueblos europeos al abismo. Por otra parte, ante la imposibilidad de dar respuestas que impliquen al conjunto de los países, en cada uno de ellos se debe intentar, dependiendo de las circunstancias y la relación de fuerzas, y contando con la solidaridad que puedan prestarle otros pueblos, escapar del dogal impuesto por el euro y de todas las renuncias de soberanía que su construcción exigió. Entre ellas, claro está, la recuperación una moneda, y algo crucial en estos momentos, una política monetaria propias, para acabar con la siniestra interpretación de que son necesarios sacrificios interminables, algo que repugna al materialismo.

Existiendo tantos recursos materiales y humanos disponibles, se precisa estimular la demanda por medio del gasto público en inversiones y política de redistribución y lubricar el aparato productivo con crédito para ponerlo en funcionamiento: crear demanda surgida de las necesidades sociales por un lado, y estimular la producción y la actividad para satisfacerlas, por otro. Incapaz la izquierda ahora de imponer una concepción distinta de la construcción europea a la del neoliberalismo imperante, la tarea es romper la cadena que maniata a los pueblos europeos por sus eslabones más de débiles.

Este objetivo estratégico no oculta las muchas dificultades que pueden surgir, el periodo complicado que se abre, extraordinariamente complejo si se quiere, pero al final se verá un panorama que nada tienen que ver con la sombría y sin esperanza perspectiva actual de muchas sociedades europeas. Tampoco elimina ese objetivo la necesidad de fortalecer a la izquierda y estimular la lucha de clases, que recuperará así su verdadero sentido histórico, pues ahora todas las reivindicaciones chocan con el muro de las restricciones presupuestarias y todas las conquistas tienen una contrapartida amarga por la pérdida de competitividad que implican. En todo caso no se deben acallar las reivindicaciones. Hay márgenes muy amplios para acometer reformas significativas de gran incidencia social. Por ejemplo, el objetivo de llevar a cabo una reforma fiscal progresista, de combatir el fraude fiscal, de defender los servicios públicos, de impedir que se degrade la protección a los parados, etc. etc. Todo lo que está a la orden del día en las reivindicaciones de los ciudadanos. Por supuesto los debates sobre la construcción europea y más allá de ello, sobre el destino de globalización capitalista, no están agotados y exigen nuevos esfuerzos de clarificación y homogeneización entre la izquierda.

Romper con el euro implica necesariamente plantearse la cuestión del inmenso volumen de deuda externa que tienen acumulado los países periféricos y que desde ahora se sabe que es imposible de pagar. Es por tanto toda Europa la que se ve afectada, pues los países acreedores, particularmente Alemania, no son ajenos al tema. Una burbuja de deuda envuelve a Europa y si hemos de interpretar la historia estás acaban por estallar.

Ahora se hacen esfuerzos ingentes por impedir que el problema resulte inmanejable con los rescates financieros. Con ellos se trata de evitar quiebras en cadena (el caso de los 100,000 millones para la banca española lo tenemos cerca), pero también son una vía para transferir los riesgos de las posiciones acreedoras de las empresas privadas a las entidades públicas. Con los fondos a los países rescatados se atienden los compromisos privados y se asumen deudas con las instituciones públicas, en una operación gigantesca de socialización de pérdidas.

El tema de la deuda abre una gran e inabarcable casuística, pero los criterios que puedan fijarse para clasificar la deuda no deberían empantanarse en reconocer a una deuda como legítima y a otra parte como “odiosa”, según proponen algunos sectores de la izquierda. Ello sin perjuicio de que en algunos países cabe la distinción -Irlanda- porque los fondos obtenidos del reciente crecimiento desmesurado de la deuda pública ha ido destinado a sanear a los bancos, y sin perjuicio también de lo que pueda suceder en el futuro en unos momentos en los que la recapitalización del sistema financiero europeo está sobre el tapete, urge y tendrá que ser masiva.

Una propuesta tan contracorriente como la de abandonar el euro y recuperar la moneda propia exigen por parte de S 21 y de la izquierda un debate táctico de común presentarla para ganar una importante base social y convencer a renuentes dirigentes. Las propias circunstancias en que se produzca el hecho, desde la petición propia hasta la expulsión, pasando por una implosión del euro, introducen matices importantes en la forma de presentar el objetivo.

Ahora bien, no cabe desechar de antemano que una reivindicación directa y clara no sea la mejor fórmula política, pues ejemplos como el de Francia sugieren que ha madurado el tema en la sociedad y que existen amplios sectores sociales que rechazan abiertamente ya la férula de la unión monetaria. Lo que antes era un tema intratable, ahora se ha convertido, en muy poco tiempo, en algo que se discute a nivel de calle y en las cerradas instancias de los poderes económicos.

En otro sentido, añadir que hay debates de sumo interés en la izquierda, como el de la “desmundialización”, la vuelta al reforzamiento de los Estados y la recuperación de los instrumentos de soberanía, y hasta el proteccionismo, que son parte de nuestras inquietudes como asociación político cultural. La crisis europea debe ser un acicate para debatir y tomar posiciones sobre cómo afrontar y combatir desde la izquierda la degeneración en que la globalización capitalista ha sumergido a la humanidad.



Anexo

Para reforzar los argumentos del texto y la defensa de la propuesta de ruptura con la unidad monetaria, añado un reciente artículo escrito a raíz de la petición por el gobierno español del rescate del sistema financiero.

Rendición incondicional

La carta que el ministro Guindos envió el 25 junio pasado al presidente del eurogrupo, solicitando el rescate del sistema financiero español, ha cambiado radicalmente el marco de los debates que mantenía la izquierda sobre las relaciones con Europa. En los últimos tiempos, con la crisis desatada, esos debates se han centrado sobre la conveniencia de mantenerse en la unión monetaria o la necesidad de abandonar el euro, así como en proponer alternativas, tanto para progresar en la construcción de Europa corrigiendo las manifiestas carencias de lo avanzado hasta aquí como para afrontar los problemas particulares de la economía española. Pero todo esto se ha modificado con la mencionada carta.

Hasta ahora, todo el proceso de integración europeo ha supuesto una cesión de soberanía de los países a las instituciones de la UE, cada uno de ellos hasta donde le pareció adecuado. Y así, si 27 países son los que conforma la UE, sólo 17 pertenecen la unión monetaria y comparten el euro como moneda común. En ese marco han tenido lugar importantes controversias en la izquierda, por más que sobre el papel todo parecía sencillo: el euro constituía la clave de bóveda de la construcción neoliberal Europa, algo que con buen sentido la izquierda debía combatir, pues suponía entregarle a la burguesía el mejor contexto y todos los recursos para librar con éxito la lucha de clases, por decirlo sencilla y escuetamente. Los resultados están a la vista y, si no fuera por la confusión dominante, habría poco que discutir en la izquierda.

La lista de las renuncias por parte de los Estados resulta muy larga. Desde que se abandonó la política arancelaria para integrarse en el Mercado Común, pasando por renunciar a una moneda y una política monetaria propias para formar parte de la unidad monetaria, hasta el reciente Pacto de Estabilidad para el control de las finanzas publicas, que ha exigido modificar, y degradar sus contenidos sociales, de nuestra Constitución. No obstante, hay que admitir que se trataba de cesiones de soberanía hechas desde la propia soberanía de cada Estado.

En otro plano, el militar por ejemplo, sería como autorizar bases extranjeras en el territorio nacional a través de negociaciones y acuerdos entre dos estados soberanos, sin perjuicio de las diferencias de poder entre ellos.

Pero desde el momento en que nuestro país ha solicitado ser rescatado por la UE, significa que renuncia a su soberanía y se somete a los dictados de las instituciones europeas. Por eso la discusión, y el desenlace que ha tenido, sobre si la UE ofertaba ayuda o era el gobierno español el que debía pasar por el trance humillante de pedir el rescate. Decía Guindos en su carta: “Tengo el honor de dirigirme a Usted, en nombre del Gobierno de España, para solicitar formalmente asistencia financiera para la recapitalización de las entidades financieras españolas que así lo requieran”. Desde ese momento, nuestro país está sometido, rescatado, intervenido, tutelado, cautivo…. Cualquier palabra de este tenor es útil para dejar clara la situación, y hay que no dejarse arrastrar, como pretende el gobierno, a discusiones semánticas que sólo tienen como objetivo confundir a la ciudadanía y ocultar la gravedad de lo ocurrido.

Cuando en los momentos de alta tensión, como en mayo de 2010 o agosto de 2011, el presidente Rodríguez Zapatero hablaba de estar al borde del abismo, se refería a los riesgos de tener que ser rescatados. El gobierno del PSOE, frente al cúmulo de desastres de su gestión oponía el triunfo de haber evitado el rescate del país. Y lo que más temía el nuevo gobierno del PP era tener que ser rescatado, y de ahí la voluntad de impedirlo, aplicando una política de extrema crudeza adelantándose incluso a los deseos de los poderes económicos europeos, y de intentar manipular a la opinión pública convirtiendo un rotundo fracaso en una exitosa misión.

Con la crisis que ha desencadenado el euro en algunos países y los rescates que se han puesto en marcha, Grecia, Irlanda, Portugal y España, incapaces de hacer frente a su endeudamiento exterior, ya no se puede hablar de cesiones de soberanía sino de la pérdida de ella.

Nuestro país no es soberano, y lo de que el poder descansa en el pueblo soberano ha dejado de ser verdad, si alguna vez lo fue. Por volver al ejemplo militar, se podría decir sencillamente que nuestro país se ha rendido de modo incondicional y esta ocupado por fuerzas extranjeras (financieras pero extranjeras). El comisario europeo Almunia ha cerrado toda tentación de disimular o maquillar  el carácter de las condiciones que impondrá la UE a cambio de muchas decenas de miles de millones de euros: “las sugerencias de la UE son obligaciones que habrá de cumplir nuestro país”. La próxima subida del IVA está ya dictada desde la comisión europea. Todo muy claro y, por lo demás, obvio.

La nueva situación obliga a cambiar la naturaleza del debate en la izquierda sobre las relaciones con Europa. Ya no cabe, como se ha hecho hasta ahora con bastante ingenuidad, apostar por seguir en el euro y al mismo tiempo pretender el rechazo de las medidas regresivas de todo orden impuestas por el gobierno, porque este es ya una marioneta, actúa ahora sólo como delegado de las instancias europeas, como simple ejecutor de lo que se disponga en Bruselas o Berlín. Ahora las opciones son distintas: someterse resignadamente a lo que dispongan los poderes económicos europeos o declararse en rebeldía, rechazar los falsos rescates, no aceptar la intervención y romper con la unión monetaria cualesquiera que sean las consecuencias.

Se acabó una etapa para la izquierda. Se acabó huir de la realidad y proponer salidas progresistas a la crisis mientras el país se hunde con los ajustes y los recortes económicos. Se acabó poder mirar por otro lado mientras se demuelen los derechos sociales y la barbarie se implanta como la normalidad. Se acabó denunciar sin ir al fondo de las causas la ruina a la que se arrastra al país y el sufrimiento sin esperanza al que se somete a nuestra sociedad.

Correios rejeitam proposta de reajuste salarial

Com a decisão tomada na audiência de conciliação no TST, a paralisação permanece pelo menos até quinta-feira (27), quando o dissídio irá a julgamento

Em audiência de conciliação realizada na tarde dessa terça-feira (25), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) recusou proposta de reajuste salarial apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na última semana. Com a decisão, a greve continua pelo menos até quinta-feira (27), quando o dissídio irá a julgamento, em sessão marcada para as 13h30.

A proposta apresentada pelo TST, que foi aprovada pelos representantes dos funcionários, estabelecia reajuste salarial de 5,2%, aumento linear de R$ 80 e correção de 8,84% nos vales alimentação e refeição. Os Correios mantiveram sua proposta original, de 5,2%, correspondente à inflação (IPCA) em 12 meses, até julho, véspera da data-base (1º de agosto).

De acordo com o secretário de imprensa da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), James Magalhães, os Correios interromperam três vezes a reunião, que começou às 14h, para avaliar as propostas, mas todas as variáveis foram recusadas. “Eles estão apostando tudo no julgamento. Nós preferíamos negociar.” Em nota, a ECT disse que "as propostas apresentadas pelo tribunal ultrapassam a capacidade financeira da empresa".

O desafio da busca por autonomia

Apesar do aumento da escolaridade e do maior acesso ao mercado de trabalho, mulheres continuam ganhando menos e mantendo dupla jornada 

Papel de mãe vem sendo relativizado em face de outros projetos de vida - Foto: Antônio Cruz/ABr

Conquistar e manter um emprego são o norte de milhões de trabalhadores brasileiros. Para as mulheres, mais do que um objetivo, a caminhada pelo trabalho remunerado pode representar a independência financeira diante do companheiro e do pai, mas também é permeada por grandes dissabores e desafios provocados pelas diferenças econômicas e sociais que ainda existem entre homens e mulheres.        

Dados do estudo "Uma análise das condições de vida da população brasileira de 2010”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o primeiro grande desafio da mulher que quer trabalhar é conseguir um emprego formal, com toda a rede de proteção social garantida, como férias e previdência social. Das quase 40 milhões de mulheres empregadas com mais de 16 anos em 2009, apenas 48,8% são registradas.   

Para os homens o índice de formalização chega a 53,2% para um universo de cerca de 52 milhões empregados. Se levada em conta a ocupação das mulheres em trabalhos formais por cor ou raça, a proporção de formalização para negras e pardas cai para 45,9% e 40%, enquanto entre as brancas é de 56%. Além disso, os empregos femininos continuam desvalorizados, com diferenças salariais gritantes, apesar das mulheres terem alcançado mais anos de estudos (8,8 anos contra 7,7 anos). De acordo com o Censo de 2010, mesmo com um ganho real de 13,5% em relação à média salarial de 2000, as mulheres ainda recebem o equivalente a 74% da renda dos homens. A renda média das trabalhadoras chega a R$ 1.115, enquanto a dos trabalhadores chega a R$ 1.510.    

Somada a dificuldade de acesso aos empregos formais e de bons salários, também é fato facilmente observável que a maior parte das mulheres ainda é responsável pelo trabalho doméstico e precisa cumprir dupla, às vezes tripla, jornada de trabalho. Conforme aponta a socióloga Helena Hirata, uma das maiores estudiosas sobre o tema da autonomia feminina no Brasil e pesquisadora do Centro Nacional para a Pesquisa Científica (CNRS, na sigla em francês), a independência financeira não representa a autonomia integral porque a sociedade ainda atribui ao gênero feminino a responsabilidade de cuidar da casa, dos filhos e dos idosos.   

“Hoje no Brasil, para poderem trabalhar em tempo integral e investir em uma carreira, as mulheres precisam de outras que possam limpar a casa, levar os filhos para a escola, lavar a roupa, fazer a comida. São as empregadas domésticas e diaristas, que atualmente são 7 milhões no Brasil. E nesse sentido elas nunca podem ser autônomas, porque elas vão depender de outras mulheres para fazerem seu trabalho e assim poder levar uma carreira e ter uma profissão”, pontua Hirata.       

A divisão do trabalho doméstico entre os gêneros nas famílias brasileiras, a tomar pela pesquisa Uma análise das condições de vida da população brasileira, é de grande discrepância. Em 2009, os homens gastavam, em média, 10,5 horas por semana em afazeres domésticos, enquanto as mulheres gastavam 26,6 horas. Entre homens e mulheres com trabalho, a média era de 9,5 horas e 22 horas semanais, respectivamente, uma diferença de mais de 100% do tempo gasto com atividades quase nunca prazerosas. Tendência que não mudou, segundo Hirata.   

“Essa noção de que a mulher é responsável pelo trabalho doméstico foi construída através da história e, pouco a pouco, pela sociedade e instituições sociais, criada por uma ideologia paternalista, do tipo patriarcal, que fez com que houvesse uma divisão do trabalho grande entre mulheres e homens em todas as esferas, na esfera do saber, do poder, do trabalho profissional e doméstico”, explica a pesquisadora.              

Para governo, apesar de tímida, aumentou na sociedade a demanda para que o trabalho doméstico seja de responsabilidade social e não mais da mãe e companheira no seio da família. “Nas últimas décadas, a gente tem tido um aumento muito grande da participação das mulheres no mundo do trabalho remunerado, o que é reconhecido na sociedade como trabalho produtivo, mas ao mesmo tempo isso vem acompanhado de uma demanda muito forte para que o trabalho feito no cotidiano da casa e no cuidado com as pessoas e crianças passe a ser uma responsabilidade social. Isso ainda é um desafio”, afirma a subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) do governo federal, Tatau Godinho.   

Práticas sociais femininas precisam ser mudadas  

Assim como o direito ao trabalho precisa ser acompanhado por condições dignas de trabalho, os movimentos feministas apontam a necessidade de uma mudança concreta nas relações sociais entre mulheres e homens, que coloque em xeque a atual divisão sexual do trabalho. Na opinião das feministas, não bastam políticas públicas, mas são necessárias mudanças estruturais da sociedade, começando pela auto-organização e mudança de comportamento das mulheres. “Essa noção de vulnerabilidade foi socialmente construída, isso quer dizer que não foi sempre assim, não é divisão natural, e como foi construída socialmente é também possível que ela deixe de existir através da luta, resistência e reivindicações feitas por movimentos sociais, políticos, sindicais e feministas que podem mudar a ordem das coisas”, defende a socióloga Helena Hirata. 

Greve de metalúrgicos do ABC pressiona por reajuste salarial

Setores que agregam 46 mil operários paralisam até a conquista de 8% de aumento nos salários

Com greve iniciada nesta terça-feira (18), os metalúrgicos da região do ABC paulista anunciam que só voltam ao trabalho quando todas as empresas do setor concederem reajuste salarial de 8%. Cerca de 23 mil trabalhadores de 64 empresas já conquistaram esse aumento nos salários. No entanto, os outros 46 mil operários da categoria entram em greve por tempo indeterminado.

Para evitar a perda de produção ocasionada pela greve, algumas empresas não esperaram a negociação dos grupos patronais e forneceram o reajuste salarial aos seus trabalhadores. Porém, a greve foi mantida, pois a Federação dos Metalúrgicos de São Paulo negocia com o grupo patronal como um todo.

As assembleias que decidiram a greve ocorreram na última sexta-feira (14). Estão em campanha salarial 70 mil metalúrgicos das cidades do ABC paulista. A principal reivindicação é a de aumento real nos salários, mais o índice da inflação acumulado nos últimos 12 meses.

No último dia 10, os metalúrgicos da região realizaram uma greve de advertência, que teve adesão de 80% da categoria.

Os trabalhadores das montadoras não participam dessa campanha por já terem fechado o acordo salarial para os anos de 2011 e 2012.