A dura realidade do trabalho infantil doméstico

Ainda hoje o trabalho infantil doméstico se confunde com solidariedade e relacionamento familiar em lares brasileiros

Em 2008, cerca de 320 mil crianças de 10 a 17 anos realizavam trabalhos domésticos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Fotos: João Roberto Ripper / Imagens Humanas

Sem perspectivas no sertão da Bahia, aos 15 anos, uma retirante chega a Ilhéus para buscar trabalho em casas de família. Acaba virando cozinheira na casa do árabe Nacib, onde começa propriamente a história de “Gabriela, Cravo e Canela”, romance consagrado de Jorge Amado, encenado várias vezes no cinema e na TV.

A história de Gabriela, muito viva no imaginário popular brasileiro, parte de uma situação tão comum para a sociedade da época que até hoje ainda passa batida para quem se envolve com o livro: o trabalho infantil doméstico.

Num Brasil bem mais moderno e onde o trabalho infantil já era proibido, em 2008, cerca de 320 mil crianças de 10 a 17 anos realizavam trabalhos domésticos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE. Em 2001, estudo da Organização Internacional do Trabalho apontou que mais da metade (64%)  das 500 mil crianças trabalhando no serviço doméstico então recebiam menos de um salário mínimo por uma jornada superior a 40 horas semanais e 21% tinham algum problema de saúde decorrente do trabalho.

Barreira cultural

Ainda hoje o trabalho infantil doméstico se confunde com solidariedade e relacionamento familiar em lares brasileiros. Em regiões onde convivem famílias pobres e ricas, é comum a divisão do trabalho na cidade ou na fazenda se estender à figura do “afilhado” ou “filho de criação”, geralmente o filho do empregado ou do parente mais pobre que vai à cidade para “ter mais oportunidades” e cuidar da casa e das crianças da família.

“O trabalho infantil doméstico é visto mais como caridade do que como exploração. Isso não mudou”, conta Renata Santos, pedagoga do programa de enfrentamento ao trabalho infantil doméstico (PETID) do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús), em Belém. Segundo ela, famílias de classe média da capital ainda recebem mão-de-obra do interior do Estado; no interior, a zona urbana emprega as crianças da zona rural.

Renata lembra das primeiras reuniões de conscientização no início do programa, há 13 anos: “Era horrível. Fazíamos palestras em igrejas e anúncios no rádio para tentar sensibilizar as patroas, e elas não entendiam”, conta.

Ativo na região metropolitana de Belém e em quatro outras cidades do Pará, o Petid hoje entrou em sua terceira fase. “Agora fazemos uma campanha mais incisiva. Antes era uma questão de sensibilização, de explicar o problema, e agora nós dizemos claramente que quem emprega mão-de-obra infantil está sujeito a penalidades”, explica Renata.

O trabalho doméstico é tão fortemente enraizado nas práticas sociais brasileiras que chegou a ser contemplado no Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em 1990 – o ECA determinava regularização da guarda do adolescente empregado na prestação de serviços domésticos. Esse artigo (248) é considerado tacitamente revogado desde 2008, quando o Brasil aprovou a lista de piores formas de trabalho infantil, proibidas para adolescentes com menos de 18 anos.  Entre elas está o trabalho doméstico.

O ministro Lélio Bentes, presidente da mais alta corte trabalhista do Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), reforça a necessidade das campanhas – incisivas, como diz Renata – de conscientização na área. “Quando se diz que uma criança é levada ao trabalho infantil para ser protegida, para ter oportunidade de estudo – isso é balela, é um discurso construído para justificar a exploração”, afirma. “O que me parece mais eficaz na questão do trabalho infantil doméstico, sem sombra de dúvida, é a conscientização: as pessoas precisam se indignar com a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Características e riscos do trabalho infantil doméstico

Enquanto, em geral, o trabalho infantil atinge mais meninos do que meninas, quando se trata de trabalho doméstico a situação se inverte e fica mais aguda: 94% das crianças e adolescentes trabalhando em casas de família são meninas, segundo a PNAD de 2008.

Com mais de dez anos de experiência no combate ao problema Renata aponta o que considera o maior problema enfrentado pelas meninas que trabalham cuidando da casa ou dos filhos de alguém. “A criança que faz o trabalho infantil doméstico é privada do convívio com sua família e sua comunidade, não é uma situação natural para ela”, explica.

A OIT cita ainda como os riscos mais comuns presentes na vida dessas crianças a submissão a jornadas longas e muito pesadas de traballho, salários baixos ou inexistentes e uma grande vulnerabilidade ao abuso físico, emocional ou sexual.

Renato Mentes, coordenador nacional do Programa para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), concorda: “Muitas trabalhadoras domésticas que vêm de uma situação de trabalho infantil têm um perfil mais submisso e introvertido, características desenvolvidas por uma criança ou adolescente que assume um papel de adulto dentro de casa”, afirma. De acordo com ele, uma menina que presta serviço doméstico dificilmente encontra ou tira proveito de oportunidades educativas e de desenvolvimento pessoal.

A defasagem escolar de crianças que fazem serviço doméstico também é muito acentuada, o que também compromete as perspectivas de futuro. Estudo de pesquisadores das Universidades Federais da Paraíba e de Pernambuco publicado na revista Psicologia e Sociedade em 2011 mostrou que 80% das crianças que faziam trabalho doméstico já tinham sido reprovadas; metade dessas crianças atribuíram as dificuldades de desempenho a dificuldades de relacionamento ou adaptação, e 26% delas citaram expressamente o trabalho como fator principal.

Hoje, a principal frente de ação do CEDECA-Emaús no Pará é justamente a escola. “Nossa experiência mostrou que na maioria das vezes a escola sabe da situação da criança, mas não faz a denúncia”, afirma Renata.

Por isso, a estratégia da organização mudou: hoje, oito grupos de jovens, muitos deles ex-trabalhadores domésticos, fazem ações diretas de prevenção em escolas cujos alunos enfrentam o problema. Eles dão palestras sobre o tema dos direitos da criança e do adolescente em escolas, abordam a questão do trabalho doméstico e se aproximam da realidade das crianças exploradas.

Dificuldade de fiscalização

Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador da divisão de trabalho infantil do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), admite que o trabalho infantil doméstico é especialmente difícil de se fiscalizar. “Por causa da inviolabilidade domiciliar, não existe uma ação fiscal contra o trabalho doméstico como há em outras áreas. Não se pode entrar na casa de alguém sem um mandado judicial”, explica.

Muitos fiscais, segundo Lélio Bentes, conseguem fazer a fiscalização em espaços públicos onde a criança trabalhadora doméstica circula, como feiras, parques e mercados. São raras as vezes, no entanto, em que criança é encaminhada para a rede de proteção, já que a regulamentação específica para a fiscalização do trabalho doméstico também é mais branda; instrução normativa do MTE prevê que os eventuais flagrantes devem ser tratados com medidas de conscientização, e não propriamente com autuação dos fiscais. Essa instrução normativa, segundo apurou a Repórter Brasil, está sob revisão e deve cair.

Por fim, a própria atividade do trabalho doméstico adulto é alvo de discriminação por parte da legislação brasileira. O registro de empregados domésticos hoje, por exemplo, não contempla o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também há dificuldades em se aplicar o controle de jornada e fazer valer o direito a pausas e horas extras, por exemplo.  A Convenção 189 da OIT para o Trabalho Doméstico, que exige a equiparação dos direitos desses empregados aos dos demais trabalhadores urbanos, aguarda ratificação do Brasil.

Porque a Europa do euro afunda na crise que ela própria alimenta

A Europa do euro, pela ideologia de seus dirigentes e por sua institucionalidade, mergulhou em um paradoxo

Qualquer pessoa com nível razoável de reflexão é capaz de entender a essência da crise financeira mundial que se concentra, sobretudo, nos países mais ricos do mundo, e principalmente na área do euro. Entretanto, essa percepção fica comprometida por um bombardeio ideológico de mídia que se manifesta ora pela distorção dos fatos ora pela manipulação de conceitos econômicos tendo em vista a defesa de interesses específicos de grupos. Vejamos como isso tem funcionado.

A crise originou-se de uma bacanal especulativa nos Estados Unidos e na Europa pela qual trilhões de dólares emprestados e rolados no mercado virtual de tomadores essencialmente insolventes revelaram-se impagáveis. Diante da quebra iminente, o governo norte-americano, isto é, o Tesouro e o Fed [Banco Central dos EUA] intervieram no mercado para salvar os bancos ilíquidos. A crise financeira privada migrou para a Europa, forçando os governos locais a também intervirem para salvar os bancos.

A contrapartida do socorro aos bancos foi a absorção das suas dívidas pelos governos. No caso norte-americano, o Fed e o Tesouro atuaram conjuntamente, no primeiro caso através de trilhões de dólares de empréstimos de liquidez, e no segundo através de um programa especial (TARF) adotado ainda no Governo Bush, da ordem de 700 bilhões. Além disso, no caso norte-americano, já no governo Obama aprovou-se um programa adicional de 767 bilhões de dólares de estímulos fiscais, que em parte funcionou.

Disso tudo resultou um aumento vertiginoso do déficit e da dívida pública norte-americana, esta alcançando cerca de 90% do PIB. Não é uma dívida nada extraordinária, considerando-se o tamanho da recessão e do desemprego. Contudo, é uma dívida muito grande para o Partido Republicano. Tendo este último ganhado as eleições para a Câmara em 2009, tratou imediatamente de bloquear no Congresso um novo programa de estímulo proposto por Obama em 2010 de 400 bilhões de dólares.
Portanto, os Estados Unidos poderiam ter perfeitamente insistido no programa de recuperação não fosse a postura fundamentalmente ideológica republicana. Isso teria custado alguns pontos percentuais adicionais da dívida pública, os quais seriam provavelmente recuperados com uma aceleração do crescimento e da receita pública, como acontece em todos os ciclos de crises. Afinal, a despeito do valor absoluto da dívida, o país continua financiando-a a taxas extremamente baixas (3,5%). De qualquer modo, é preciso esperar o resultado das eleições para especular sobre qual destino os Estados Unidos escolherão levando boa parte do mundo consigo.

Na área do euro a situação tornou-se bem mais complexa. Os governos, para salvar os bancos, tiveram de levar a níveis recordes o déficit e a dívida pública. O que surgiu como crise financeira devida à pornográfica especulação foi transformada em crise fiscal pelos governos neoliberais. Assim mesmo, teria sido possível enfrentar a crise mediante um programa de estímulo fiscal caso esses governos, justamente por serem neoliberais, não estivessem obcecados pela idéia de cortar o déficit e a dívida.

E aqui não se trata apenas de ideologia, mas da institucionalidade européia estabelecida a partir da ideologia neoliberal. A Europa do euro criou um BCE (Banco Central independente) que se subordina aos mercados privados, não aos governos. Quando um governo, digamos, a Espanha, decide captar empréstimos, aumentando a dívida pública, fica exclusivamente em mãos do mercado financeiro, que exige a taxa de juros que quiser. Diferentemente do Fed americano, que irriga o mercado de moeda para facilitar a colocação desses títulos a taxas mais baixas, o BCE mantém rígida a oferta monetária, não prestando qualquer ajuda aos governos.

Mais recentemente, Mario Draghi, o presidente do BCE, anunciou a disposição do banco de adquirir títulos dos governos em dificuldade de forma ilimitada desde que subordinem sua política fiscal a programas de austeridade. Isso ajuda muito pouco. É que a compra será no mercado secundário, criando grande conforto para os investidores, mas não liberando dinheiro diretamente para os governos A hipótese é que os donos privados dos títulos no mercado secundário vendam esses títulos ao BCE criando espaço para a compra de títulos novos emitidos pelos governos. Contudo, atenção: os governos não poderão fazer gastos novos financiados por esses títulos porque estarão limitados pelo programa de austeridade.

Assim, a Europa do euro, pela ideologia de seus dirigentes e por sua institucionalidade, mergulhou nas tramas de um oximoro: com a decisão do BCE, ela pode ter uma maior capacidade de gasto público, sim, mas desde que não use essa capacidade do lado fiscal, já que tem que reduzir o déficit e a dívida pública. Enquanto isso, a demanda continua estagnada, o desemprego se eleva às nuvens – 13% em média, 25% na Espanha e na Grécia, 50% entre jovens, contração na maioria dos países e queda da taxa de crescimento até na orgulhosa Alemanha, que tem feito tudo para matar o seu mercado impondo-lhe políticas restritivas do gasto público!

Famílias acampadas continuam sob forte pressão dos pistoleiros

Em nota, movimentos sociais denunciam a ação violenta de latifundiários

Desde 2010, 280 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais mobilizadas pelo MST se encontram acampadas em uma área rural no município de Curionópolis, conhecida como acampamento Frei Henri, a margem da rodovia PA-275, 16 km da cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará.

A área conhecida como fazenda Fazendinha, de mais de 400 hectares, pertence à União. No entanto, o fazendeiro conhecido como Dão Baiano já tentou regularizar a área em nome de uma de suas filhas, mas o pedido foi negado por representantes do programa Terra Legal, tendo em vista que essa mesma terra já é assentada em um Projeto de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Diante da impossibilidade do fazendeiro em regularizar a área grilada como sua propriedade, em seu nome ou de um de seus familiares, o mesmo não aceita que os trabalhadores rurais sem terra acampados possam continuar na parte que ocupam, desenvolvendo o plantio de culturas de subsistência e de hortaliças, para garantir um pouco de renda e sustento alimentar.

No final do mês de setembro, as famílias acampadas, com o uso de um trator agrícola, iniciaram o preparo de área para o plantio, chegando a destocar e arar em torno de 10 hectares até o dia 5 de outubro. Neste momento, o fazendeiro enfurecido interviu no sentido de não permitir que mais áreas fossem preparadas, obrigando que as famílias se contentassem com apenas a área já trabalhada.

			Fazendeiro e pistoleiros nas imediações do acampamento - Foto: Reprodução

Diante da reação das famílias, o fazendeiro buscou apoio junto à organização criminosa dos fazendeiros da região, arregimentando todos seus pistoleiros para destruírem o acampamento dos trabalhadores rurais e expulsá-los da área. Para tanto, desde o dia 08 de outubro, começaram a se concentrar na sede, que fica a uns 500 metros do acampamento, e montar trincheiras próximas do acampamento.

Já foram três noites de tiroteio. Da noite do dia 9 para o dia 10, pistoleiros sob o comando de fazendeiros promoveram um grande tiroteio contra as famílias de acampados, que teve início às 21 horas do dia 09 e durou até às 07 horas do dia 10, com vários intervalos. Diante da situação, as famílias interditaram a rodovia PA-275, em frente ao acampamento, até o meio dia do dia 10, com a finalidade de chamar a atenção das autoridades para a solução do problema. Uma reunião promovida pela direção do MST contou com a presença do advogado do fazendeiro, um juiz da Vara Agrária, o superintendente do Incra, um ouvidor agrário, um advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o filho do fazendeiro, Sidinei Rubens de Oliveira Barreto, mas nenhuma decisão foi tomada.

O filho do fazendeiro defendeu de forma contundente a imediata retirada das famílias do acampamento, como se a terra fosse de sua propriedade. Por outro lado, o MST e a CPT defenderam a proposta de que fossem encerradas as agressões contra as famílias e que estas pudessem continuar preparando a terra para o plantio de suas roças.

			Pistoleiros construíram trincheiras em torno do acampamento - Foto: Reprodução

Na área, com o uso de tratores, os pistoleiros passaram o dia construindo trincheiras para garantir condições para melhor atacar as famílias. Enquanto os agricultores, muito aflitos e inseguros diante da ausência de posições das autoridades e do avanço dos pistoleiros, procuravam formas de resistirem a outros tiroteios que pudessem vir a acontecer.

Muitos policiais civis e militares estiveram na área, inclusive o delegado da Delegacia de Polícia Civil de Curionópolis, mas nenhuma atitude foi tomada no sentido de reprimir os pistoleiros ou de efetuar o desarmamento dos mesmos. Mas, como proteção aos fazendeiros e pistoleiros, a polícia militar montou duas barreiras na PA-275, próximas às cidades de Curionópolis e Eldorado de Carajás. Uma outra barreira foi montada na BR-222, às proximidades do acampamento Helenira Resende, do MST. Estas barreiras dificultam a passagem de militantes do MST para reforçar a resistência no acampamento.

Nas noites do dia 10 e do dia 11, os pistoleiros sob o comando dos fazendeiros promoveram novamente outros tiroteios contra o acampamento, queimando alguns barracos, provocando terror e medo. As famílias estão sendo protegidas pela resistência montada pelos trabalhadores.

			Em protesto, os sem terra trancaram a rodovia PA-275 - Foto: Reprodução

Enquanto tudo isto acontecia, a 100 km dali, a Escolta Armada do Grupo Santa Barbara, protegida pela Policia do estado, concentrada na fazenda Cedro, cercava o acampamento Helenira Resende, espancando trabalhadores e proibindo as famílias de prepararem a terra para fazer os seus plantios. Estas famílias reclamam, também, de venenos jogados de avião sobre o acampamento, causando doenças graves e morte de pessoas.

É uma verdadeira guerra, que se caracteriza por chacinas e massacres entre desiguais do campo e da cidade, na região da província mineral de Carajás. Guerra promovida e financiada pelo Estado e o capital - representado pelo latifúndio e a Vale - contra as famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais e os movimentos sociais que se manifestam contrários a esta situação de barbárie.

Com os investimentos cada vez maiores em rendas sobre terras e minérios, a estratégia fica bem clara: espoliação e exploração da classe trabalhadora, aumentando progressivamente a massa de despossuídos e miseráveis; e, por outro lado, o fortalecimento da classe patronal, latifundiária e empresarial nos campos e nas cidades.

Instituições públicas se transformam em postos de distribuição de migalhas aos pobres, instrumentos de forte repressão, assassinato e criminalização dos movimentos sociais populares, e, por fim, em balcões de negócios de arrecadação de fundos para campanhas eleitorais que acontecem a cada dois anos.

Este cenário aponta para mais um derramamento de sangue de trabalhadores(as), prisão e criminalização de lideranças, defesa e proteção dos latifundiários e assassinos do sul e sudeste do Pará, orquestrados pelo aparato jurídico e policial do estado. Pode resultar em mais um massacre ou uma chacina de desprotegidos da lei, que só tem sido aplicada em defesa do poder econômico.

Conclamamos a todos lutadores e todas lutadoras do povo a se unirem em defesa dos oprimidos, das famílias do acampamento Frei Henri, dos direitos primordiais necessários para garantia da vida e por um movimento forte para destruição do capitalismo e dos capitalistas, antes que seja tarde.

Quantos escravos trabalham para você?

Graças à pesquisa “Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil” (que pode ser lida em formato pdf em http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/forced_labour/doc/perfilescravofim_624.pdf ) da Organização Internacional do Trabalho, temos o perfil do senhor de escravos do Brasil do século XXI. As entrevistas sugerem que a maioria deles nasceu em cidades do interior do Sudeste e Paraná, mas mora no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde possuem propriedades de 1,5 mil a 17 mil hectares, dedicadas à pecuária, cana ou soja e que usam tecnologia moderna.

Dos doze entrevistados, com média de idade de 47,1 anos, oito são brancos, dois orientais, um se diz “moreno” e outro não se definiu. Têm curso superior em administração de empresas, agronomia, veterinária, economia ou contabilidade, pertencem a associações patronais, tem casamentos estáveis e filhos na faculdade. Um é filiado ao PSDB, outro ao PMDB e um terceiro o já ocupou cargos de vereador e prefeito em uma coligação PL/PMDB. Gente limpinha e cheirosa, que se descreve como “homem de bem”. Poucos se envergonhariam de ser vistos a seu lado em restaurantes e colunas sociais.

Enquanto os amos exibem um leve verniz de modernidade em relação aos barões de D. Pedro II, seus escravos, na maioria nordestinos, são indistinguíveis de seus ancestrais do tempo do Império: 80% são negros e 1% indígenas. São na maioria solteiros ou separados, com baixa instrução (84% analfabetos ou com primário incompleto) e idade média de 31,4 anos. Os aliciadores ou “gatos”, com perfil semelhante exceto pela idade (média de 45,8 anos), também poderiam ter sido feitores das fazendas do século XIX.

O problema, é claro, não existe só no Brasil. Estima-se que há 27 milhões de pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão em várias partes do mundo. E nestes tempos de globalização, é quase certo que alguns dos produtos que você consome tenha a mão de alguns deles. A Fair Trade Fund, ONG da Califórnia presidida por Justin Dillon, criou um programa disponível em http://slaveryfootprint.org que se propõe calcular sua “pegada” escravista. Ou seja, quantos escravos trabalharam para você em alguma parte do mundo.

No caso deste colunista (incluindo apenas bens estritamente pessoais, não os do restante da família), o resultado foi 28, 60% dos quais teriam contribuído para meu vestuário, 20% para eletrônicos e 20% para meu veículo. Mais concentrados na China, mas também no Sudeste Asiático, Índia, África, Arábia Saudita, Brasil, Peru, Austrália e EUA. Como? Produzindo carvão, metais, lã e outras matérias-primas na China, cobalto e ferro em minas da Austrália, milho e náilon nos EUA, algodão em Zâmbia, Índia ou Paquistão, petróleo no Golfo etc.

Vale notar que esta cesta de consumo em particular não inclui nenhum celular, alvo do recente documentário Blood in the Mobile (“Sangue no Celular”), do dinamarquês Frank Poulsen. Ali se retrata a escravidão de homens, mulheres e crianças na extração de minérios raros destinados a esses aparelhos, tais como volframita, columbita e tantalita, tão impressionante quanto a vista no filme Blood Diamonds (“Diamantes de Sangue”) de Edward Zwick.

Embora os critérios e a metodologia estejam explicitadas no site, há várias restrições que se poderiam fazer a esse cálculo. Tendo sido concebido por uma ONG que trabalha em parceria com o Departamento de Estado dos EUA, pode estar enviesado pelos preconceitos de Washington em relação ao que deve ser ou não considerado trabalho escravo, bem como por interesses protecionistas em relação às importações da China e de outros países periféricos. Mas não há dúvida de que, pormenores à parte, o problema é real.

“Precisamos relembrar nossas lutas e nossos mártires”

Para Vito Giannotti, a burguesia criou um tabu para esconder que o brasileiro sempre lutou. E o livro-agenda do Núcleo Piratininga de Comunicação tem o objetivo de combater essa ideia, acabar com essa visão do brasileiro bonzinho 

 Ex-metalúrgico, educador e comunicador popular, Vito Giannotti confessa que tem duas obsessões em sua vida de militante pelo socialismo. A primeira é ajudar a construir veículos de esquerda para romper a hegemonia da mídia empresarial brasileira. A segunda é

O beato José Lourenço e outros integrantes da comunidade da fazenda Caldeirão da Santa Cruz - Fotos: Reprodução

resgatar a história de luta dos trabalhadores e combater a visão de que o povo brasileiro não quer, não se interessa e não sabe se insurgir contra a injustiça. “Essa ideia é a base do conservadorismo dessa sociedade. É a base para manter a sociedade do jeito que está: dominada, oprimida e explorada pelos de cima”, defende.      

Para combater essa ideia de que brasileiro é bonzinho e cordial, Giannotti e sua equipe do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) lançaram um livro- agenda que faz o mapeamento de centenas de lutas, revoltas, levantes e insurreições populares que ocorreram no Brasil de 1800 a 2012. Nesta entrevista, exclusiva ao Brasil de Fato, ele fala de lutas pela terra, revoltas de negros escravos e de índios oprimidos, grandes greves operárias e dos levantes contra a ditadura militar.   

Brasil de Fato – A agenda 2013 do NPC reúne centenas de exemplos de levantes populares. É um contraponto à ideia de que o povo brasileiro é bonzinho, pacífico?

Vito Giannotti – O que sempre me irritou, na minha vida de militante, foi ouvir a frase das pessoas simples ou de pessoas mais estudadas, declaradamente de direita, que o brasileiro não é de luta, brasileiro é bonzinho, que não quer saber dessas coisas. Lá fora não, lá fora os caras lutam e brigam, na Argentina, no Uruguai, no Chile, França, na Itália. Aqui o pessoal não quer saber de nada, só quer saber de cachaça e de futebol e carnaval.   

E essa ideia traz péssimas consequências para a sociedade...

Essa ideia é a base do conservadorismo dessa sociedade. É a base para manter a sociedade do jeito que está, dominada, oprimida, explorada pelos de cima: pela elite, pela burguesia, pelos patrões. Essa ideia é importantíssima para o sistema e nós temos que combater. Essa agenda tem o objetivo declaradíssimo de combater essa ideia, acabar com essa visão do brasileiro bonzinho. Sabe o que significa bonzinho? Vamos traduzir numa linguagem mais chula: significa que o brasileiro é “bundão”, é bunda mole. Essa é a ideia generalizada, difundida pelos meios de comunicação que estão nas mãos da burguesia, dos patrões, do sistema. É mantida através de todos os instrumentos ideológicos da sociedade: escola, igrejas, do conjunto das manifestações da sociedade. Essa agenda quer mostrar centenas de lutas, levantes, insurreições, pequenas revoluções feitas pelo povo brasileiro.   

Então a agenda traz vários exemplos de casos de lutas populares por um ideal, político, social. Ela tenta desconstruir a ideia de que se luta apenas por interesses corporativos, econômicos, muito difundida nos grandes meios de comunicação...

Tem, por exemplo, a luta dos portuários brasileiros, a primeira categoria de trabalhadores que abrangia estivadores e doqueiros que carregavam os navios. O Porto de Santos era conhecido como o porto vermelho, uma categoria supercombativa que atuava nos portos de Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife, São Luis. Eram milhares de trabalhadores que fizeram centenas de greves não só por melhores salários, como também greves altamente políticas contra a repressão que ocorria no plano internacional. Por exemplo, em 1905 quando o Czar da Rússia mandou matar o povo russo que exigia pão e liberdade Aqui eles pararam de carregar navio russo. Quando teve a Guerra Civil Espanhola, que matou trabalhadores espanhóis de esquerda, tivemos greve de solidariedade nos portos do Rio e de São Paulo, Santos. Greves de solidariedade desse povinho que não luta. Ao contrário, luta não só pelos interesses dele, como pelos interesses do mundo todo. Tem outro fato que pouquíssima gente conhece, só alguns cearenses, que é a história da Guerra do Caldeirão...               

			No final do século 19, estivadores trabalham no embarque de café, no porto de Santos, a “cidade vermelha”

Que história é essa?

Você fala dessa guerra e ninguém sabe o que é isso. Já ouvimos falar superficialmente nas escolas de Canudos, do Contestado, do Quilombo de Palmares, da Revolução Pernambucana. Coisas bem gerais, só das maiores. Em qual livro se fala da Guerra do Caldeirão, quem sabe disso? Quase ninguém! Era um povoado formado por camponeses pobres que exigiam terra para plantar. Plantavam coletivamente, distribuíam entre todos o fruto do seu trabalho, fizeram uma reforma agrária na prática indo contra o sistema. Tudo isso começou em 1933 e se entendeu até 1937. O governo resolveu acabar com esse foco de outra maneira de produzir, outra maneira de viver. Era um péssimo exemplo para o Brasil, na visão da burguesia dominante da época, de Getúlio Vargas. Mandaram várias expedições de soldados para reprimir, da mesma forma que Canudos, em escala menor. Caldeirão foi menor no espaço e no número de pessoas que atingiu: havia mais de duas mil pessoas, diferente de Canudos em que se fala de 20 e até 30 mil pessoas. Foram dois mil brasileiros bonzinhos, pacíficos, que não querem saber de luta? Como não quer saber de luta? Povo que resistiu quatro, cinco anos às investidas do Governo Vargas... Só cito o último dia: esse povo bonzinho, de “índole cordial” resistiu contra o Exército, não cedeu. Aí, o governo, tranquilamente, mandou a aviação bombardear. Foram mortas 800 pessoas, montanhas de cadáveres que foram enterradas lá mesmo, obviamente. Esse é o povo brasileiro bonzinho. Só que essa história não se conta. É o que essa agenda quer contar.    

O modelo da agenda apresenta pílulas diárias para resgatar a história e instigar as pessoas para irem atrás de mais informações...

São cinco linhas para estimular os lutadores. É um tira-gostinho, é um pequeno torresminho, não é uma feijoada completa, toda a história. Só pra dar vontade... Igual a essa Guerra do Caldeirão tem lutas de negros, escravos, enquanto a gente só fala de alguns quilombos. É uma pesquisa, é uma formação política. As notícias não foram colocadas sem critério, foi um trabalho infernal pra fazer porque exigiu que se colocasse no dia em que aconteceu. Imagina na mão de um professor inteligente, com vontade de melhorar esse país, essa agenda pode fazer um tremendo estrago. Um estrago do bem, obviamente.      

Um dos principais eixos abordados na agenda é a luta pela terra. É uma bandeira que une indígenas, quilombolas, camponeses desde que a propriedade privada foi instituída no país. São lutas desconhecidas, mas fundamentais para entender o Brasil de hoje?

Quando se fala em luta pela terra a gente tem na memória, obviamente, o MST de hoje, que nasceu em 1985, mas é recente na nossa historia. Agora, nesses duzentos anos são centenas de lutas pela terra que são resgatadas. Cito a história de Margarida Maria Alves, uma lutadora do sindicato de Sapé na Paraíba, que foi morta pelos latifundiários por ser presidente do sindicato. Normal, é o que os latifundiários fazem: mandam matar todo lutador. Isso aconteceu na cidade de Sapé, que tem uma longa história de luta dos camponeses que criaram a primeira Liga Camponesa, lá na Paraíba... Agora, na nossa agenda aparecem umas cinco, seis vezes as Ligas Camponesas. Além destas, se fala também da liga de Pernambuco, das lutas de Cabo de Santo Agostinho, onde trabalhou um ilustre lutador e organizador, o comunista Gregório Bezerra.  

Além de mostrar a história dos lutadores mais conhecidos como Marighella, Lamarca, Toledo, Zequinha a agenda também busca trazer histórias de lutadores desconhecidos?

Na agenda a gente fala só umas dez linhas sobre Gregório Bezerra. Ele mereceria dez livros de mil páginas cada um. Só que isso já se faz. É importante lembrar nossos mártires, nós também temos heróis: Marighella, Lamarca e companhia. Mas nós precisamos lembrar o povo que estava no Cabo de Santo Agostinho incendiando canaviais e exigindo reforma agrária, na lei ou na marra, em 1952, 1964; por isso que os milicos, a burguesia, a direita, os Estados Unidos deram o golpe pra terminar com a luta no campo e com as greves na cidade.     

Outro eixo, sem dúvida, é a história das greves. Várias táticas dos trabalhadores são citadas na agenda e mostram que essas greves cumpriram e cumprem um papel fundamental na luta por transformações sociais.

Temos milhares de greves que aconteceram, só que nós não fizemos uma agenda sobre as greves. Eu tenho uma lista de mais de 10 mil greves no Brasil. Para a agenda nós destacamos algumas greves das lutas operárias, urbanas, dos trabalhadores da cidade, as mais famosas, com maior participação popular, com centenas de milhares de operários. Por exemplo, a greve de 1917 de São Paulo. Todo professor tem que falar dessa greve que parou a capital paulista por 30 dias. Parou tudo, os trens com comida que chegavam eram descarregados pelos grevistas e distribuídos para as pessoas conforme o número de filhos. É uma greve fantástica! A agenda mostra também outra grande greve de 1917, em Curitiba, que teve dois mortos. Na agenda destacamos o nome dos dois mortos para combatemos a ideia de que se dá um tiro, o brasileiro foge. Não é verdade, brasileiro morre na luta e não foge.    Outra greve: a dos metalúrgicos de São Paulo de 1979, uma greve de sete dias. Foram 250 mil metalúrgicos parados, milhares de presos teve inclusive gente assassinada: é o caso de Santo Dias, metalúrgico da oposição sindical que foi fazer piquete na portaria da fábrica Silvana. Aí chegou a polícia e mandou parar de distribuir panfletos. E aí, Santo Dias e os companheiros pararam? Esses brasileiros, que não lutam, pararam? Não! Não pararam. Continuaram distribuindo e a polícia deu dois tiros nas costas de Santo Dias e ele morreu. E os outros fugiram? Não! Se pegaram na porrada com a polícia. Tem um companheiro de lá, o João, que ficou conhecido como João Porrada pela luta que fez com a polícia, se atracou com a polícia na frente da Silvana. Ele não fugiu. Como o brasileiro é bonzinho? Pergunta pro João Porrada.     

Outro eixo bastante abordado pela agenda contempla as lutas contra a ditadura militar que têm um peso muito grande na história de luta do povo brasileiro.

Hoje em dia, eu diria que há uns cem livros que saíram nos últimos quatro, cinco anos no Brasil sobre a ditadura. Graças a Deus! E não era uma lacuna, era de propósito, pois a direita, a burguesia, os patrões, os governos, os militares, os EUA, queriam esquecer esse período. Quem apoiou o golpe? Toda a mídia: O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo... Esses veículos queriam fazer esquecer a ditadura. O que faz agenda do NPC? No mínimo, a agenda tem cem noticiazinhas sobre o período da ditadura. A agenda tem quatro notícias do Levante Popular da Juventude. O Levante não só entra pra história como também recupera o conhecimento da história da ditadura que era esquecida. Sim, a Comissão da Verdade foi instalada, mas a Globo quase não dá notícia nenhuma. Óbvio. Se a Globo não dá, o povo não sabe, porque não lê. E a Folha e o Estadão, a grande mídia, não estão nem aí. Só um punhado de gente acompanha isto. Com esses escrachos, esses jovens provocaram uma rediscussão. A mídia burguesa, patronal, comercial, de direita, foi obrigada a noticiar aquela manifestação na frente da casa do Harry Shibata, do Instituto Médico Legal (IML), que deu atestados falsos. Ele declarou que os grandes lutadores que foram mortos sob tortura pela repressão tinham se enforcado, se matado. Ao contrário, tinham sido mortos em tiroteio. Uma manifestação na casa desse assassino teve que sair na Folha e até no O Globo saiu. Assim, umas 100, 200 mil pessoas ficaram sabendo, então a ditadura militar voltou a ser assunto, que não era. Esse é um dos grandes méritos do Levante Popular da Juventude que está noticiado na agenda.    

Outro fato recente retratado na agenda é a ocupação de Pinheirinho em São José dos Campos. A foto daqueles moradores combatentes ajuda a desconstruir a ideia de que o povo brasileiro é bonzinho?

Não é só Pinheirinho. Agora, igual Pinheirinho tem mais, no mínimo, 20 lutas contra as remoções. A agenda fala da Vila Autódromo, no Rio, onde os empresários, os governos, grandes empreiteiras estão querendo tirar os moradores de lá para fazer condomínios para garantir os lucros da classe dominante. Mas eu aposto que tem vinte casos igual Pinheirinho. E se não destacamos Pinheirinho na agenda, daqui a pouco ninguém lembra. E eu digo outra coisa: outros muitos Pinheirinhos virão. O povo tentou resistir e só não conseguiu porque a repressão, a força policial foi muito mais forte. Calma! Dias virão que o povo criará mais força. Qual é o sentido dessa agenda? Mostrar que é possível resistir. Houve resistência no campo e na cidade. Os negros, os índios, trabalhadores, professores, estudantes resistiram. Em massa, em grande número. 

			O educador e comunicador popular Vito Giannotti - Foto: Douglas Mansur

A agenda também traz as lutas das mulheres?

Várias lutas das mulheres. Temos a foto de Elvira Boni, a primeira mulher que participou de um congresso operário no Brasil, em 1920, no 3º congresso da Confederação Operária Brasileira (COB). Ela estava na mesa, a única mulher. Óbvio que está a foto dela, não tem foto de nenhuma burguesa, tem a foto de uma operária. Era líder do sindicato das costureiras. Liderou greve, foi presa.       

Qual o potencial dessa agenda como instrumento político?

É de mudar a cabeça dos nossos militantes. A cabeça de todos nós está empesteada com essa ideia de que o povo brasileiro é bonzinho. Isso é um veneno. Um tóxico que está espalhado no ar que está na infestado na cabeça de muito militante, lutador. O cara luta, mas no fundo acha que na Argentina, no Chile se luta mais. Quantos exilados tivemos, quantos desaparecidos tivemos no período da nossa ditadura? Essa agenda fala muitas vezes do Araguaia, uma grande luta que tentou fazer com que o povo viesse. E o povo participou como pôde, o que prova que é mentira que o povo é bonzinho. Fala de lutadores que lá morreram com tiro na cara pelo grande repressor, o coronel Curió. Morreram porque se recusaram a colaborar com a repressão. Pelo contrário, lá no Araguaia, morria-se dizendo “Viva a revolução, viva o socialismo!”.    

Pouca gente sabe os detalhes do Araguaia, uma luta totalmente escondida na escola...

É um tabu. A burguesia criou um tabu para esconder que o brasileiro sempre lutou: homens, mulheres, jovens, velhos. A burguesia, o sistema envenenam a cabeça do povo através da mídia empresarial de que o brasileiro só quer saber de carnaval, de se divertir... Claro que quer se divertir, mas o povo daqui não é cordial. O povo brasileiro é muito simpático, muito alegre, isso é uma característica, sem dúvida nenhuma. Mas daí a ser pacífico e bonzinho é mentira. No final de jogo de futebol morrem três pessoas numa briga. Cadê a pacificidade? Cadê a índole cordial?    

Podemos dizer que no Brasil há uma rejeição contra atos de violência?

A rejeição vem porque a burguesia, os de cima, tem todo o interesse em dizer que a violência é ruim. Claro, a violência dos de baixo é ruim, eles querem só exercer a violência dos de cima. A polícia de São Paulo mata mais pessoas do que todo os Estados Unidos. Não é exemplo pra mim os EUA, não é o país que adoro, pelo contrário! Mas os fatos são fatos. Por isso os patrões, os de cima tem que dizer que a violência é ruim. Claro, só a violência dos operários, índios, negros. A polícia que vai nos morros do Rio de Janeiro e mata à vontade, ela é pacífica? Ela quer que o povo seja pacífico e quer que morra tranquilamente.      

Numa observação mais ampla da agenda, fica bem evidente a grande a repressão do Estado, com o aparato policial, no abafamento de qualquer organização popular.

Sim, inclusive na agenda temos o exemplo das Mães de Maio. São mães que lutam contra a violência do sistema, dos de cima, dos patrões, dos empresários, dos governos burgueses. Por isso se fala que a violência é ruim. Então a mãe escuta isso pelo rádio, pela televisão. Ela escuta a desgraça daqueles programas policiais, que todas as cidades têm, de repórteres que estão a serviço do sistema, apavorando o povo, falando contra a violência. Violência de quem? Dos de baixo. Defendendo que a polícia tem que ir lá exterminar e botar ordem etc. A mãe escuta isso, ela passa pro filho, o filho escuta e passa para a namorada, os dois passarão para o novo filho. Vai indo, se perpetuando, continuando, para sempre, com essa visão de que violência é ruim. Claro, eu acho que violência é muito ruim, por isso vamos acabar com a violência. Com justiça! Se nós implantamos um regime de justiça, acabará a violência. Essa é a única alternativa.      

Todos esses levantes são frutos da desigualdade, do acirramento das contradições. Se há países injustos, há levantes populares...

O Brasil é o quarto país mais injusto do mundo. Tem a quarta pior distribuição de renda que é a medida da injustiça de um país. A Venezuela, na América Latina, é o país mais justo, quem está falando isso é a ONU. Que significa mais justo? O país onde a distribuição de renda é a menos diferenciada, menos distante do mais pobre e o mais rico. Significa, onde há menos injustiça. E ela é a raiz da violência! Só que tem que esconder isso. Como a burguesia esconde? Através da sua mídia. Como nós temos que fazer? Temos que criar a nossa mídia. Essa é a minha obsessão, fora fazer conhecer a nossa história, que é uma preocupação minha constante, é a gente construir nossos meios, já que a burguesia não conta nossa história, na TV não se fala das lutas populares. Claro que não, óbvio que não. Eles nunca vão falar. Nós somos uns idiotas quando reclamamos que eles não noticiam, que a Folha de S. Paulo é incompetente por não noticiar. Como? Ela é muito competente, inteligente e supercapaz para defender seus interesses. Está certa a Folha, está defendo a classe dela. Errados somos nós que acreditamos que eles deveriam ser diferentes. Pois eles não serão, então nós temos que defender nossa classe. Como? Nós temos que ter a nossa mídia! E lutar por outra sociedade: uma sociedade socialista.   

ONU destaca reducción de la pobreza extrema en Bolivia

La coordinadora residente en Bolivia de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), Yoriko Yasukawa, destacó este martes la reducción de la pobreza extrema y la inclusión de mujeres e indígenas en la política de la nación suramericana.

Al concluir su misión en el territorio boliviano, Yasukawa se despidió del mandatario Evo Morales y señaló que el país atraviesa por un proceso de transformación que debe continuar.

En una reunión sostenida con el Jefe de Estado en el Palacio de Gobierno, la representante de la ONU manifestó su agradecimiento por la confianza, el espacio para colaborar y aseguró que el trabajo que llevó a cabo en Bolivia “fue una gran experiencia”.

“Para mí ha sido un privilegio y se lo dije al Presidente poder colaborar al país en un periodo histórico donde se aprobó una nueva Constitución. También ha habido un avance importante en participación política de la gente y de los sectores tradicionalmente excluidos especialmente mujeres e indígenas”, expresó.

Yoriko Yasukawa, con más de 30 años de trabajo para las Naciones Unidas, está en Bolivia desde julio de 2008 y termina su misión el venidero 22 de octubre.

Su próxima función será en Costa Rica donde ejercerá como coordinadora residente de Naciones Unidas.

En septiembre pasado, el relator especial de la ONU contra el racismo y la discriminación, Mutuma Ruteere, afirmó que en Bolivia hay avances importantes en la lucha contra la erradicación de estos problemas.

Sostuvo que el país llevó a cabo importantes medidas legislativas, institucionales, políticas y ha emprendido esfuerzos significativos para respetar sus obligaciones y compromisos internacionales en materia de derechos humanos especialmente en las comunidades desfavorecidas como las indígenas y otras raciales y étnicas.

McDonald´s: quando o primeiro emprego se torna armadilha para jovens

Rede de restaurantes usa da pouca maturidade e fragilidade da juventude para usurpar direitos trabalhistas básicos

Atraídos pela chance do primeiro emprego, milhares de jovens brasileiros procuram a rede de restaurantes fast food McDonald´s para trabalhar. Eles buscam a oportunidade de iniciar a vida profissional e conquistar independência financeira. No entanto, pela pouca maturidade e falta de experiência, esses jovens se veem submetidos a condições irregulares de trabalho e têm usurpados seus direitos básicos.

“O McDonald´s tem essa imagem do primeiro emprego, [na contratação] eles passam uma coisa totalmente diferente do que é”, afirma Tatiana, que ingressou na rede de fast food com 16 anos e lá viveu uma das piores experiências de sua vida, que lhe traz consequências até hoje.

Aos 18 anos, Tatiana escorregou no refrigerante que havia escorrido de uma lixeira quebrada, caiu e sofreu uma séria lesão no joelho. Com fortes dores, a jovem foi levada para o gerente da loja. “Ele falou: ‘passa um Gelol e põe uma faixinha que sara’”, relata. Era final de ano, o restaurante estava lotado e Tatiana foi orientada a continuar trabalhando até o final do expediente. Após dois dias, sem conseguir andar, Tatiana procurou o médico, que diagnosticou o rompimento da rótula de seu joelho direito e indicou a necessidade de uma cirurgia. Segundo ela, ao procurar o McDonald´s para informar as consequências da queda, nada foi feito pela empresa que, inclusive, se negou a emitir um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). “Eu fui ao INSS e perguntei como podia fazer esse CAT. Me deram o papel e mandaram eu ir até o McDonald´s”, conta a jovem, que afirma ter sido orientada pelo gerente a não informar a data correta do acidente para que não resultasse em multa para a loja. Ela ainda denuncia que a gerência sabia do defeito na lixeira, mas não a consertou para evitar gastos, resultando em seu acidente.

De lá para cá, a trabalhadora viveu sob intenso tratamento médico e teve que procurar reabilitação profissional por meios próprios, já que não podia exercer as mesmas funções e o McDonald´s se recusou a adaptá-la em outra área da empresa. Ela se formou em Direito e realizou estágio em um escritório de advocacia. Com isso, após 11 anos do acidente, Tatiana conseguiu a carta que a declara ser pessoa portadora de deficiência física e dá o reconhecimento de sua reabilitação pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

			Tatiana passou por três cirurgias e anda com o auxílio de uma muleta - Foto: Michelle Amaral

Hoje, aos 34 anos, Tatiana anda com o auxílio de uma muleta. Já passou por três cirurgias e necessita, ainda, realizar mais uma. No entanto, em março deste ano, ao tentar passar por uma consulta médica para agendar o procedimento, a trabalhadora foi informada do cancelamento de seu plano de saúde. O motivo foi a conclusão em janeiro da rescisão indireta do McDonald´s, solicitada pela trabalhadora em 2009. “O McDonald´s deveria ter comunicado ela [sobre o cancelamento da assistência médica], porque a lei diz isso, mas não comunicou, simplesmente cancelou”, protesta Patrícia Fratelli, advogada da trabalhadora. De acordo com a Lei nº 9.656 de 1998, regulamentada pela Resolução Normativa nº 279 da Agência Nacional de Saúde (ANS), no caso de rescisão do vínculo empregatício é assegurado ao trabalhador “o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral”. “Eu tinha condição de pagar o meu convênio, o McDonald´s tinha que ter me dado essa opção, porque agora perdi a carência e nenhum convênio vai me aceitar”, desabafa Tatiana, que há quase 16 anos enfrenta uma batalha judicial contra o McDonald´s para ter seu dano reparado.

Armadilha

O caso de Tatiana não é isolado. Tramitam na Justiça do Trabalho na cidade de São Paulo e região metropolitana 1.790 ações contra o McDonald´s e a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora master da multinacional no Brasil e na América Latina. Somente na capital paulista são 1.133 demandas judiciais ativas por conta das irregularidades trabalhistas e o tratamento inadequado dado pela empresa aos seus funcionários, conforme levantamento feito junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Entre as falhas cometidas pelo McDonald´s estão o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, utilização de jornada de trabalho ilegal, falta de comunicação dos acidentes de trabalho, fornecimento de alimentação inadequada, não concessão de intervalo intrajornada, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, prolongamento da jornada de trabalho além do permitido por lei, assédio moral e sexual. Além disso, existem denúncias de jovens que trabalharam sem serem remunerados (leia matéria, clique aqui).

No Brasil, o McDonald´s emprega hoje 48 mil funcionários, de acordo com informações publicadas em seu site. Destes, 67% têm menos de 21 anos e 89% tiveram na rede de fast food a primeira oportunidade de emprego formal. Questionado pela reportagem sobre os processos movidos contra ele, o McDonald´s disse que “não comenta processos sub judice”.

Para Rodrigo Rodrigues, advogado do Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), a oferta do primeiro emprego a esses jovens é pensada pelo McDonald´s a fim criar nesses trabalhadores o sentimento de submissão incondicional, em que o contratado acata tudo o que lhe é imposto, pela gratidão da oportunidade de trabalho. “A pessoa fica com receio de se indispor contra o tratamento que é dado na empresa. Isso é sutilmente pensado para que se chegue a essas finalidades”, alega.

A mesma avaliação é feita pelo procurador Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo ele, a necessidade do primeiro emprego e a vontade de começar a vida profissional são vistas por alguns empregadores como uma possibilidade de fraudar direitos que são garantidos a esses trabalhadores por lei. “Muitas empresas preferem contratar os mais jovens para evitar problemas trabalhistas, para torná-los uma massa de manobra mais fácil para executar [o trabalho] sem direitos trabalhistas, sem qualquer questionamento ou um questionamento mais brando”, afirma.

			Empresa utiliza pouca maturidade dos jovens para negligenciar direitos trabalhistas básicos - Foto: Michelle Amaral

O procurador explica, ainda, que a pouca maturidade torna a contratação desses jovens vantajosa para essas empresas. “São pessoas que, por ainda serem jovens, não tem o senso crítico do questionamento e de resistir a determinadas situações de lesões de direitos”, analisa.

Garantia de direitos

O advogado do Sinthoresp lembra que o jovem tem que ser visto como um ser em transformação, que necessita de cuidados que lhe assegurem uma boa formação para a vida. “O trabalho é uma condição necessária, mas deve ser implementado aos poucos, não pode ser do jeito que está, coloca o jovem lá e vamos ver o que vai dar”, pondera Rodrigues. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite a contratação de adolescentes a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, e de 16 anos para o trabalho normal. No entanto, o estatuto estabelece que a eles deve ser observado “o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Desta forma, Marques ressalta que a atividade profissional não pode ser prejudicial ao desenvolvimento físico e social destes adolescentes e jovens, seguindo o que estabelece o Decreto nº 6.481/2008. “Eles são pessoas peculiares em desenvolvimento, em fase de formação, por isso que o trabalho nessa fase da vida tem que ser diferenciado”, analisa.

O procurador alerta que, se não observados os cuidados com esses jovens, o trabalho pode lhes causar danos irreversíveis para a vida adulta. “O risco de lesão à saúde por uma situação do trabalho é muito mais evidente nessa parte da população, porque ainda que está em formação biológica”, observa. Segundo ele, “uma doença do trabalho nessa fase da vida é mais suscetível a ter continuidade, inclusive de levar ao quadro da invalidez”.

Foi o que aconteceu com Tatiana. Com o acidente ocasionado por uma negligência da empresa, teve sua vida completamente mudada. “ Tive que parar a minha vida. Fiquei um tempo sem estudar. Queria fazer enfermagem e o médico falou que eu nunca poderia ser enfermeira, porque não podia ficar em pé”, conta.

Rede de restaurantes fast food usa da pouca maturidade e fragilidade da juventude para usurpar direitos trabalhistas básicos

Passa mais uma eleição; a exploração e a luta de classes continuam!

Hoje é um dia que a mídia hegemônica euforicamente saudará  como uma “festa da democracia”, mais um espetáculo para iludir o povo com a impressão de que ele decide o seu destino, escolhendo representantes.

Os opressores, que fazem política cotidianamente, valorizam as eleições para passar aos oprimidos a impressão de que política é poder votar livremente num candidato, na maioria das vezes um opressor! Daqui a dois anos, chegará novamente a “hora da política”.

Este teatro - farsa, drama e comédia - não tem nada de democrático. Democracia é igualdade de condições para se travar qualquer disputa. A desigualdade está nas fortunas gastas nas campanhas, no financiamento de empresas, na corrupção, na manipulação midiática, na maquiagem demagógica de candidatos.

Os verdadeiros temas políticos e ideológicos são colocados em segundo plano, imperando a demagogia e o debate técnico sobre como resolver problemas em geral insolúveis no capitalismo.

Mas os comunistas não renunciam a lutar em qualquer terreno. Mesmo conhecendo suas desvantagens, enfrentam a burguesia em seu próprio campo, desmascarando-a, denunciando o sistema político, econômico e social.

O PCB mais uma vez enfrentou este desafio; mais uma vez, milhares de verdadeiros militantes comunistas foram às ruas, aos bairros, às escolas e aos trabalhadores, levando a mensagem do socialismo, denunciando o capitalismo, o imperialismo.

Os nossos resultados políticos foram positivos; os resultados eleitorais serão modestos, pois o PCB se recusa a participar de coligações com partidos da ordem, que poderiam nos assegurar mandatos, mas que custariam caro à nossa coerência política, ao nosso projeto de ruptura com o capital.

O PCB avançou também em seu processo de reconstrução revolucionária. Nas eleições burguesas os militantes se revelam, para o bem ou para o mal. A regra foi a militância aguerrida, a disciplina consciente, a defesa da linha política do Partido. As direções do PCB não vacilaram em anular coligações espúrias, retirar candidaturas, dissolver instâncias partidárias, expulsar os que se degeneraram. O Partido sai depurado dessas eleições.

Assim mesmo, contra a nossa vontade, ainda disputarão essas eleições alguns candidatos que, apesar de impugnados e expulsos pelo PCB, conseguiram manter a candidatura por força de decisões judiciais. Não são candidatos do PCB, mas de juízes e grupos oligárquicos locais. São produtos residuais de filiações indiscriminadas feitas antes de nossa decisão de só admitir militantes (e não apenas filiados) por recrutamento (e não por filiação). Servem de lição para redobrarmos nossa vigilância revolucionária.

Mas as eleições passam e a luta continua. Não será através delas que construiremos o socialismo, nem diminuiremos a exploração capitalista.

Vêm aí o Congresso da Unidade Classista, as lutas contra as reformas regressivas dos direitos trabalhistas e previdenciários, o trabalho entre a juventude, as mulheres, os trabalhadores e o proletariado em geral; vem aí o cotidiano da luta de classes, o exercício do internacionalismo proletário, a construção do Partido, os debates do XV Congresso.

E não podemos deixar de nos dirigir aos aliados da Frente de Esquerda, com os quais lutamos nesta batalha eleitoral. Não queremos mais meras coligações eleitorais. O PCB espera que a generosa demonstração de unidade que deu nessas eleições contribua para a construção de uma frente permanente, para a luta cotidiana contra o capital e o imperialismo, na perspectiva do socialismo.

7 de Outubro de 2012

Metroviários ameaçam entrar em greve a partir de quinta-feira (4)

Os trabalhadores denunciam que o Metrô não cumpriu acordo que resultou na suspensão da paralisação realizada em maio deste ano

Os metroviários de São Paulo (SP) ameaçam entrar em greve na próxima quinta-feira (4). O motivo é o descumprimento por parte da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) do acordo firmado para a suspensão da paralisação realizada pela categoria em maio deste ano.

O acordo acertado pelo Metrô no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na época, estabelecia a formação de uma comissão para “busca da linearidade na distribuição da PR (Participação nos Resultados)”. A empresa teria, ainda, que assinar um acordo referente a pendências da Campanha Salarial 2012 no prazo de 60 dias e deveria negociar com os trabalhadores a adoção da jornada de 36 horas semanais e equiparação salarial.

No entanto, conforme denuncia o Sindicato dos Metroviários de São Paulo (Metroviários-SP) em nota, a empresa não cumpriu nenhuma das condições impostas no acordo que encerrou a greve do dia 23 de maio.

Durante as negociações realizadas nos últimos meses, o Metroviários-SP afirma que o Metrô disse aos trabalhadores que a empresa manterá a distribuição da PR de forma proporcional aos salários, com uma política diferenciada para os cargos de confiança e alta chefia, que poderão receber até quatro vezes mais que os outros trabalhadores. Além disso, o pagamento da PR será feito somente em abril, e não em fevereiro como de costume.

Quanto à negociação das reivindicações da Campanha Salarial 2012, “passados 120 dias, a direção do Metrô comunicou aos trabalhadores que não mudará sua política elitista”, afirma a nota do sindicato.

“Diante dessa intransigência, não restou aos metroviários outra saída senão marcar uma greve para o dia 4 de outubro como forma de pressionar a empresa a rever sua postura irresponsável”, explica o Metroviários-SP.

Nesta terça-feira (2), os trabalhadores distribuem uma Carta Aberta à População informando sobre os motivos da paralisação. Às 17 horas, será realizado um ato público na estação da Sé do Metrô. A confirmação da greve será dada após assembleia dos metroviários na quarta-feira (3).

Alternativa à greve

Os metroviários encaminharam na última sexta-feira (28) um ofício à direção do Metrô propondo a liberação das catracas como alternativa à paralisação do sistema, de modo que a população tenha garantido o serviço de transporte. “Tentando impedir o direito constitucional à greve, o Metrô e o Governo do Estado sempre declaram que a paralisação prejudica a população, o que não é a intenção dos metroviários”, diz a nota.

Na última paralisação, no dia 23 de maio, os metroviários fizeram a mesma proposta ao Metrô. Contudo, a liberação das catracas foi repudiada tanto pela empresa quanto pelo governo estadual. Em nota, a companhia disse que responsabilizaria criminalmente os trabalhadores caso as catracas fossem liberadas. “Essa medida nada tem a ver com o direito de greve”, disse o Metrô na época.

Os trabalhadores ressaltam, no entanto, que a liberação das catracas pode ser feita da mesma forma que a própria empresa anunciou que fará no terminal de ônibus Santo Amaro, a partir do dia 15, como medida paliativa para aliviar a superlotação da Linha 4-Amarela do metrô.

“Venda” de boa imagem da empresa esconde violações trabalhistas

Com a obrigação de cumprir metas e sempre demonstrar atenção e simpatia, os operadores sofrem com a grande pressão no ambiente de trabalho e a falta de regulamentação da profissão

Em todo o país, os operadores de telemarketing somam mais de 1,4 milhão de trabalhadores. Esses profissionais possuem a tarefa de representar a empresa na relação via telefone com o cliente, e desenvolvem atividades como venda de produtos e serviços, comunicação de promoções, resoluções de problemas e esclarecimentos de dúvidas.

Com a obrigação de cumprir metas e sempre demonstrar atenção e simpatia, os operadores sofrem com a grande pressão no ambiente de trabalho e a falta de regulamentação da profissão.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel-MG), Alexandro Luiz dos Santos, afirma que as empresas impõem responsabilidades sem dar o treinamento necessário.

“São pessoas mais jovens, de 18 a 25 anos, que não são treinadas na maioria das vezes, e são jogadas lá para serem porta-vozes da empresa.”

A profissão de telemarketing não é regulamentada, mas a Secretaria de Inspeção do Trabalho estabelece parâmetros mínimos para o exercício da atividade. Entre eles, jornada de trabalho de 36 horas semanais, pausas de descanso e intervalos para repouso e alimentação.

Além disso, é proibida a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento. No entanto, Santos alerta que a maioria das empresas violam essa recomendação.

“Nós já tivemos caso de supervisores jogarem água na cabeça de mulheres que fizeram prancha, [os trabalhadores] terem que se alimentar no chão porque não tem nem lugar para se alimentar, pessoas que pegaram infecção de urina porque foram proibidas de ir ao banheiro”.

Desde 2007 tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que dispõe sobre as condições e a duração do trabalho em telemarketing.