"Meu avô deixou arsenal valioso para luta contra capitalismo", diz neto de Trotsky

Em entrevista à Carta Maior, Esteban Volkov, neto do revolucionário russo León Trotsky, fala sobre as memórias que conserva do avô no ano em que se completam 75 anos da chegada de Trotsky ao México. Volkov, que testemunhou o assassinato do avô por um agente stalisnista, defende a atualidade do pensamento e da prática de Trotsky no momento em que o marxismo adquire a cada dia mais vigência. A reportagem é de Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro - Cidade do México

Cidade do México - Esteban Volkov atravessou um século sem perder nada do que deixou para trás nem do novo no qual vive como se fosse um contemporâneo recém-chegado a este mundo de tecnologia e mentiras globalizadas. Esteban Volkov falava em francês com seu avô León Trotsky, cuja chegada ao México está completando 75 anos. O revolucionário russo havia fugido dos algozes de Stalin para se instalar neste país. Trotsky e sua mulher trouxeram Esteban Volkov de Paris. A história de Volkov criança é uma tragédia que a imensa alegria com que hoje se expressa não permite sequer adivinhar. Esteban Volkov não só é neto de Trotsky, mas também a única testemunha ainda com vida do assassinato de Trotsky por um agente de Stalin, o espanhol Ramón Mercader. 

O pai de Volkov foi deportado para a Sibéria em 1928 e desapareceu em um Gulag quando foi enviado para lá em 1935. Sua mãe escapou da URSS com ele e se reuniu com os Trotsky na ilha turca de Princípios. A vida não lhe deu descanso e ela se suicidou em Berlim em 1933. Esteban Volkov ficou só na capital alemã até que foi enviado a um internato de Viena e depois a Paris. 

Trotsky e sua esposa estavam exilados no México e conseguiram trazê-lo com eles. Houve um primeiro atentado contra Trotsky do qual toda a família saiu ilesa. Mas chegou um infiltrado, Ramón Mercader. No dia 20 de agosto de 1940, quando Esteban Volkov voltou do colégio, encontrou Trotsky com o crânio quebrado a marteladas. Volkov conta que Trotsky pediu que afastassem seu neto da cena. 

Esteban Volkov cresceu no México. Não faz política. Estudou engenharia química, mas sempre manteve viva a memória de León Trotsky através de um Museu, que é a casa onde viveu com seus avós, Trotsky e sua mulher. Hoje tem 86 anos e uma memória que não falha nunca. Em entrevista à Carta Maior, o neto do revolucionário russo evoca aqueles anos, o legado de Trotsky, sua obra, e os estragos do mundo atual. 

- 75 anos depois da chegada de Trotsky ao México e quando transcorreram 72 anos de seu assassinato, o que a figura e o legado de León Trotsky podem representar hoje. 

- Na medida em que o marxismo está adquirindo cada dia mais vigência, apesar de todas as vezes que o enterraram, sempre surge com mais vida. Um dos mensageiros e portadores e guias marxistas mais atuais é, indiscutivelmente, o grande revolucionário León Trotsky. Foi um personagem chave em um dos acontecimentos mais importantes da história contemporânea, que foi a Revolução Russa. Trotsky teve um papel vital nela. Mas o que é mais meritório nele, em todas as etapas nas quais interviu, é o fato de que transcreveu com minúcia toda aquela experiência histórica e política. Trotsky deixou um legado muito valioso, um arsenal ideológico revolucionário de grande atualidade e extremamente fértil e útil para todas as lutas revolucionárias atuais e futuras. 

Não resta dúvida de que o capitalismo está demonstrando que é um sistema totalmente obsoleto e injusto e que não cumpre em nada as necessidades do gênero humano. Ao contrário, o capitalismo está destruindo o planeta, está criando mais miséria, mais sofrimento. A necessidade de uma mudança é vital. Tenho certeza de que a maior parte da humanidade tomará consciência desta situação e lutará por outro mundo. É aí onde todo o arsenal ideológico de Trotsky é extremamente valioso. Hoje os meios de comunicação intoxicam as massas e acabam criando isso que Marcuse chamava de uma mentalidade unidimensional. Mas os processos de tomada de consciência são como relâmpagos. 

- Muitos historiadores consideram que esse arsenal ainda está inexplorado. 

- Acontece que é muito vasto: não há uma área, não há um país que Trotsky não tenha considerado em suas análises. Qualquer documento que alguém leia de Trotsky é muito útil e instrutivo e com um grande acerto em suas análises. Por agora não há outra coisa melhor que o socialismo. O marxismo foi o único que fez um diagnóstico acertado do que é o capitalismo. Trotsky fez a mesma análise no que se refere ao que realmente era o burocratismo stalinista. Ninguém melhor que ele! Essa foi sua grande contribuição: ter analisado o bonapartismo stalinista. 

Lamentavelmente o trotskismo não escapou do rumo que conhecem todos os partidos políticos. Mas o prognóstico de Trotsky quando dizia “estou seguro da quarta internacional” está aberto, ainda não se cumpriu. Seus seguidores deveriam fazer que isso se tornasse realidade. Não tem que se fechar em uma redoma de cristal. Os partidos devem levar a cabo um trabalho ativo e revolucionário. Não tem que se fechar em um café para discutir e sentir-se grandes teóricos da humanidade. 

- O México que Trotsky conheceu quando chegou há 75 anos era um país revolucionário. O de hoje é muito diferente. 

- Sim, ele chegou ao México quando ainda persistia o espírito e as ondas da
Revolução. Ainda havia um clima revolucionário. Depois veio um processo de industrialização sob um regime capitalista e o México se afastou dos fundamentos da Revolução mexicana. 

- Curiosamente, você protegeu o legado de Trotsky, mas, entretanto, não incorreu no campo da política. 

- Não, claro, eu sou químico. Meus comentários são os do observador científico, não do político. Mas eu vivi em carne própria todo o capítulo que foi a contrarrevolução stalinista. Todo esse clima de assassinatos, de terror, de monstruosas falsificações históricas. Vivi esse clima na própria carne, junto com milhões de seres humanos. Mas eu tenho o privilegio de estar vivo e poder testemunhar. Sabemos que a memória histórica é um dos patrimônios mais importantes do gênero humano. Para poder construir o futuro faz falta essa memória histórica. Um dos grandes crimes de Stalin, além de massacrar milhões de seres humanos, falsificar a história e arrancar páginas e alterar seu conteúdo, foi justamente isto: mutilar e falsificar a história. 

- Você acredita que os crimes do stalinismo estão mal conservados pela memória em relação aos que Hitler cometeu? 

- Indiscutivelmente Hitler foi um grande, grande criminoso, mas nessa competição eu acho que Stalin ganha por muito. Hitler era um assassino frio dentro de sua lógica racista e absurda. Mas Stalin agregou a isso uma dose de crueldade e de sadismo que ninguém superou até agora. Não lhe bastava matar. Eu sou um sobrevivente com sorte. 

- Você conservou viva a lembrança de Trotsky, por meio do Museu que está em Coyoacán, um pouco para resgatar essa memória? 

- Eu continuei morando nessa casa muitos anos com minha avó. Seu desejo sempre foi conservar esse lugar histórico. E não foi sem luta e sem esforço. Os stalinistas do México tentaram em muitas ocasiões aniquilar esse lugar. Até quiseram fazer um jardim de infância! Mas não conseguiram. Eu nunca me interessei pela política, mas por osmose estava a par de todas as dinâmicas das lutas. Mas Trotsky sempre me protegeu da política. Nos tempos do meu avô, ele dizia a seus secretários e guarda-costas que não falassem de política comigo. Ele tentava me afastar da política. Mas eu vivi uma vida normal, muito próxima dessa atmosfera de adrenalina que se vivia na casa de Trotsky. Era um estado de excitação muito agradável. 

- Entretanto, você foi testemunha do primeiro atentado e do segundo, o que custou a vida a Trotsky. 

- Sim, no primeiro atentado, quando metralharam a casa, eu estava ali. Salvamos-nos todos milagrosamente. Um dos stalinistas esvaziou seu revolver sobre a cama onde eu estava escondido. Mas me encolhi e me salvei.

- Que pensa hoje de movimentos como o dos indignados ou o movimento estudantil mexicano YoSoy132? 

- É um início, o começo de uma consciência para assumir uma atitude de luta política. Acrescenta muito. 

- Neste aniversário da chegada de Trotsky ao México, o que você recupera dele como mensagem, como compromisso além de sua obra? 

- Eu acho que o principal é o aspecto ético, moral, onde o agir deve estar coordenado com o pensar. O pensamento e a ação devem ser uma coisa só. A verdade deve estar acima de tudo. O exemplo é sua vida. Foi um guia, para mim e para minha família. Para minhas filhas, por exemplo, que não são marxistas nem revolucionárias, elas tem muito inculcado esse principio ético de absoluto respeito à verdade e à justiça. 

Tradução: LIbório Junior

APP-Sindicato também repudia convênio com a rede Wal-Mart

A APP-Sindicato divulgou nota oficial em seu site repudiando o convênio entre a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e a rede de supermercados Wal-Mart, que visa treinar mão de obra de alunos da rede pública estadual para atender a demanda varejista.

“A parceria com a multinacional do varejo – área sabidamente problemática pelos abusos trabalhistas – está em consonância com a política da Seed no atual governo de restrição ao ensino profissional público”, diz um trecho da nota, que ainda avisa:

“Todas estas preocupações serão trazidas para a mesa de negociações com a Seed nesta terça-feira (ontem), em Curitiba”.

A União Paranaense dos Estudantes (UPE) e a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) também repudiaram por meio de nota conjunta o convênio que, segundo as entidades, precariza a mão de obra.

“Nós estudantes não somos mão de obra barata para sermos comercializados em convênios governamentais, apenas por interesses individuais e políticos”, disseram a UPE e UPES.

A seguir, leia a íntegra da nota oficial da APP-Sindicato:

APP repudia convênio que terceiriza educação profissional

Acordo entre Seed e Walmart vai treinar mão-de-obra para o varejo e não oferecer formação profissional aos jovens

A APP-Sindicato repudia e demonstra sua total contrariedade com a iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que, pondo de lado os esforços para a construção de uma educação profissional pública de qualidade para nossos jovens, celebrou acordo com a norte-americana Walmart para preparar quadros para a multinacional de supermercados.

O termo, assinado na semana passada entre a Seed e o Instituto Walmart, cria o “Programa Escola Social do Varejo”, nada mais que um serviço de treinamento de mão-de-obra para atender às necessidades imediatas do comércio varejista – e não para oferecer uma efetiva formação profissional ao público a que nominalmente se destina, jovens de 16 a 24 anos, matriculados no ensino médio nas escolas estaduais.

A parceria com a multinacional do varejo – área sabidamente problemática pelos abusos trabalhistas – está em consonância com a política da Seed no atual governo de restrição ao ensino profissional público. Tal política já havia sido demonstrada com a terceirização do ensino – antes oferecido na própria rede estadual integrado ou subsequente ao ensino médio -, que passou a se adequar a parcerias com o “sistema S” e com as diretrizes do Pronatec.

A educação pública viu novamente a forma de o governo Richa encarar o ensino profissional com a não abertura de turmas para o segundo semestre de 2012 (parcialmente revertida na semana passada).

Todas estas preocupações serão trazidas para a mesa de negociações com a Seed nesta terça-feira, em Curitiba.

Paraíso fiscal e servidão dos pobres

O grande pensador britânico George E. Moore, que influenciou, entre outros, Bertrand Russell, e, por seu intermédio, Wittgenstein, buscou, como tantos filósofos, o amálgama entre a lógica e a ética. É provável que o tenha encontrado, ao afirmar que o fundamento de toda filosofia é o bom senso.

 

Qualquer pessoa dotada de razão é capaz de distinguir entre o bem e o mal, ao examinar determinada situação, a partir do senso comum. Sendo assim, sob qualquer exercício da inteligência, os grandes bancos do mundo não passam de quadrilhas de assaltantes. Não só assaltam isoladamente, mediante as taxas exacerbadas de juros e dos serviços que prestam, mas se associam a outros assaltantes para lesar os trabalhadores e os empreendedores honrados do mundo inteiro.

Os 50 maiores bancos do mundo, segundo os estudos da Tax Justice Network - da qual é um dos dirigentes o notável contabilista britânico Richard Murphy - são responsáveis pela transferência ilegal de 21 trilhões de dólares, em sua imensa maioria dos países em desenvolvimento, para os paraísos fiscais. A cifra é superior à soma do PIB dos Estados Unidos e do Japão. Trata-se de um duplo delito: o dinheiro, que poderia ser usado no desenvolvimento econômico interno, vai ser empregado na especulação financeira ou em investimentos nos países mais ricos do mundo, e são sonegados os impostos devidos aos estados nacionais. Trata-se de um assalto aos que, realmente, o produziram com o seu trabalho.

Os paraísos fiscais não acolhem apenas o dinheiro subtraído ao fisco, mas servem de bom refúgio aos recursos - empapados de sangue e marcados pelo sofrimento de milhões de famílias – procedentes do tráfico de drogas. Como se revelou recentemente, o HSBC admitiu ter servido para a lavagem de dinheiro das quadrilhas mexicanas de narcotráfico.

Os paraísos fiscais se multiplicaram, no mundo, a partir da deregulationanglo-americana dos anos 80, promovida por Reagan e Thatcher, com o objetivo de restaurar o processo de acumulação acelerada do capitalismo do fim do século 19. Embora já houvesse tais paraísos – e a Suíça é o mais antigo e o mais seguro deles – houve perversa competição entre governos de nações menores, com o objetivo de ganhar o máximo na guarda simbólica de tais valores, que não se transferem fisicamente para tais territórios.

 

Sem os bancos de presença internacional, não seria possível essa peregrinação de recursos ilícitos. Para escapar à vigilância das autoridades honradas de alguns países (porque elas existem), tais recursos virtuais costumam peregrinar, indo de Tóquio a Berlim, de Berlim a Cingapura, de Cingapura a Santiago em alguns minutos, para, em seguida, refugiar-se onde não possam ser localizados.

De acordo com o estudo, os três maiores bancos responsáveis pela evasão de recursos são a UBS (União de Bancos Suíços), o Crédit Suisse e o Goldman Sachs. Eles encabeçam a lista, mas nenhum dos bancos privados que operam internacionalmente se encontram limpos. Uns mais, outros menos, operam na criminalidade.

Não há povos que não sejam vítimas desse saqueio mundial. Conforme o levantamento, a evasão maior procede da China, com mais de um trilhão de dólares nos paraísos fiscais. E estamos em posição desconfortável. Os nossos sonegadores brasileiros e prováveis integrantes de quadrilhas de narcotraficantes e de corruptos e concussionários, mantêm mais de 520 bilhões de dólares em tais “paraísos”.

Quando o então presidente Itamar Franco quis nomear um contador para o Banco Central, o mundo caiu sobre a sua cabeça. Itamar queria conhecer o conteúdo da chamada “caixa preta” da instituição. O principal denunciador dos paraísos fiscais, o contador Richard Murphy, atribui à fragilidade das leis que regem os sistemas contábeis dos grandes países a responsabilidade pelos crimes cometidos pelas grandes corporações, sobretudo as financeiras, contra os povos do mundo e, assim, pela brutal desigualdade social de nosso tempo.

Os bancos devem ter seus negócios expostos aos acionistas e clientes, e sob a fiscalização permanente das autoridades. Como se sabe, os sonegadores – entre eles, os bancos – operam com duas contabilidades, a real e outra para efeito público. Isso só é possível porque eles financiam as eleições, determinam como devem ser as leis, controlam os meios de informação e cooptam os formadores de opinião.

Se os cidadãos do mundo inteiro não se mobilizarem, o destino dos povos será aquele que parece esperar os gregos, os espanhóis, os sicilianos: nova e mais insidiosa servidão.

* Mauro Santayana é jornalista.

Todo apoio à luta dos metalúrgicos de São José dos Campos

Aos trabalhadores e à juventude oprimida

Ataque da General Motors aos empregos

Defender os postos de trabalho a todo custo !

Por uma campanha nacional de defesa de um programa proletário para a crise e suas nefastas consequências para os explorados!

A dispensa dos trabalhadores na madrugada do dia 24 de julho e o bloqueio ao acesso à fábrica foi um sinal de endurecimento da multinacional perante o sindicato e de demonstração de que está disposta a demitir em massa. A explicação: medida para evitar a agitação interna e uma possível ocupação da GM. Nesse dia, o sindicato havia convocado um ato contra as medidas.

O Sindicato Metalúrgico de São José dos Campos tinha decretado uma greve de advertência de duas horas, no dia 12 e uma de 24 horas, no dia 16, exigindo que a empresa interrompesse o processo de desativação da linha de produção e a destruição de postos de trabalho. Antes, no dia 5, havia ocorrido uma passeata no centro de São José dos Campos, reunindo milhares de manifestantes.

 O conflito foi dirigido ao governo Dilma. E envolveu o prefeito de São José do Campo, a quem os sindicalistas levaram o problema. O sindicato vinculado à Central Sindical e Popular-Conlutas acusa a GM de receber os incentivos fiscais e não conservar os empregos. O secretário de Relações do Trabalho reconheceu a demissão de 400 operários em julho. Mas o sindicato denunciou que já houve 2.000. A GM não divulgou o número, apesar de participar da mesa convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Apenas 350 aceitaram o Programa de Demissões Voluntárias (PDV), de um universo de 7.500 operários.

A ameaça da multinacional norte-americana de fechar a linha de montagem comparece como um perigo real, embora haja muito de chantagem para que o sindicato aceite a flexibilização aplicada em outras unidades e em outras montadoras, como a Volkswagen, Mercedez, etc., no ABC paulista. A dispensa imposta de surpresa ao 3º turno no dia 24 constituiu uma medida para atemorizar os metalúrgicos e testar a capacidade do sindicato em responder com a luta organizada. A empresa sabe perfeitamente que o prefeito, o governo federal e o Ministério Público pressionarão para um acordo que favorecerá a multinacional. Caso os trabalhadores não se organizem unitariamente para enfrentar o ataque patronal aos empregos, as demissões serão impostas, com anuência da lei e com a proteção do Ministério do Trabalho.

As manifestações e as greves de advertência não demoveram os diretores da GM em levar adiante seu plano. Alertaram, porém, para o fato de que a fábrica pudesse ser ocupada. Haveria de fato disposição para uma ação tão decisiva? Se havia um movimento nesse sentido, foi abortado pelo patronato. Notamos que o sindicato procurou seguir os trâmites legais para decretar as paralisações de advertência. Mas a GM, não o fez. Simplesmente decidiu por meio do locaute suspender as atividades da fábrica.

O choque entre os interesses da montadora e dos operários já definiu uma relação de força. A multinacional se mostra em posição de superioridade. Está convencida que poderá avançar e jogar o confronto para a Justiça do trabalho. Observa que o sindicato corre atrás de autoridades burguesas para que estas interfiram contra a prepotência da patronal. A reunião promovida pelo Ministério Público comprova a situação de perigo para os explorados. Os representantes governamentais dizem estar preocupados com o desfecho da crise e que é preciso encontrar uma saída negociada. O diretor de Assuntos Institucionais da GM do Brasil, Luiz Moan,  jura que vem procurando um acordo desde 2008/2009 e que não foi correspondido. O presidente do sindicato Antônio Ferreira Barros afirma o contrário, que a empresa foi inflexível. Moan reconhece que agora o sindicato está mais flexivel, mas que é tarde, que a GM enfrenta obstáculos de mercado, embora outras unidades, como a de Joinville, caminham bem. Espera que o sindicato apresente novas propostas. Barros mostrou que indicou três propostas: concentrar a produção do Classic em São José dos Campos; parar de importar o Sonic, passando a produzi-lo no local e voltar a fabricar caminhões. O representante da GM chegou ao ponto desejado. Afirma que o custo de produção torna seus carros menos competitivos, no qual pesa o preço da mão de obra.

O Sindicato Metalúrgico de São José dos Campos tem procurado se diferenciar dos filiados à CUT e à Força Sindical, não assinando acordos de perda de direitos e de flexibilização trabalhista. Esse é um motivo da GM reclamar da falta de disposição para se ter chegado a um acordo em 2008-2009. Agora é o momento em que a crise coloca para os capitalistas a necessidade de proteger seus lucros rebaixando o valor da força de trabalho e cortando postos de trabalho. O governo petista saiu em socorro do grande capital, em especial das multinacionais, esperando evitar uma profunda retração no setor automotivo. Porém, a população endividada não mais consegue manter o consumo em alto patamar. O que expressa o fracasso dos planos de Dilma Roussef para manter artificialmente o crescimento do consumo. Inexoravelmente, a indústria ressente-se das tendências recessivas mundiais.

O que está ocorrendo na GM se repete em outras montadoras. No ABC paulista, a burocracia já assinou inúmeros acordos de flexibilização. A Mercedez Benz, por exemplo, suspendeu por cinco meses o trabalho de 1.500 metalúrgicos. O sindicato da CUT está prostrado diante das multinacionais. Aceitou as suspensões e a utilização do dinheiro do Fundo de Amparo dos Trabalhadores (FAT). Caso os estoques continuem a crescer, as demissões vão se ampliar. Esse é o principal problema para os assalariados. É evidente que a burocracia sindical bloqueia uma ação local e nacional conjunta em defesa dos postos de trabalho.  

A GM de São José dos Campos está abrindo caminho, nesse sentido. A reunião com o Ministério Público do Trabalho serviu para o seu representante sacar o artigo 476-A da CLT que prevê a possibilidade de suspensão do contrato de 2 a 5 meses, utilizando os recursos do FAT. Como se vê, a multinacional se livra da responsabilidade. Mas passado o período de suspensão, se as vendas não crescerem, a empresa joga os trabalhadores na rua, como mostram as experiências na Volks com o acordo da Autovisão, etc.. Esse é o caminho apresentado pelo MPT. No dia 4 de agosto, nova reunião será realizada. Há uma exigência de que o sindicato apresente uma proposta. O que poderá propor a não ser as três condições já apresentadas!

Não há outra saída para os operários senão se unirem em um movimento que coloque claramente o lugar das multinacionais no interior da economia nacional. É preciso elevar a consciència política da classe operária de que o grande capital internacional explora a mão de obra barata nas semicolônias e saqueia recursos econômicos. Emprego não se negocia, se defende com unhas e dentes. As bandeiras de estabilidade no emprego, escala móvel das horas de trabalho, controle operário da produção e abertura das contas das empresas são imprescindíveis. Esse é o ponto de partida da luta pela defesa dos postos de trabalho e fim de todo desemprego. Há que se propagandear entre os operários a tarefa de expropriar o grande capital e estatizá-lo, bem como os meios de fazê-lo, que implicam a luta revolucionária por um governo operário e camponês ( ditadura do proletariado).Sem uma política estratégica que conduza o movimento operário para ações unitárias não é possível derrotar a ação centralizada da patronal.

 Quanto mais o sindicato e a CSP-Conlutas ficarem atrás de politiqueiros e se socorrerem do Ministério Público, mais a GM ganha força. As três condições apresentadas não passam de conselhos administrativos aos capitalistas. Não são as respostas de um programa operário para enfrentar a crise e os ataques da burguesia. Não se pode rechaçar as medidas do governo de apoio às multinacionais e depois reivindicá-las em nome da preservação dos empregos. Essas respostas do sindicato e CSP-Conlutas não servirão para superar o atraso político dos operários e sua escassa organização. Não será com manobras na justiça, em detrimento das bandeiras classistas, que se combaterá o receio dos trabalhadores e a divisão em suas fileiras. Se o sindicato mantiver essa posição, acabará sucumbindo aos acordos de flexibilização.

Pode-se argumentar que São José dos Campos está isolada. O que é uma constatação verídica. Cabe então trabalhar pela quebra do cordão burocrático imposto pelas direções da CUT, Força e CTB. Não será com posições dúbias, vacilantes e com manobras legalistas que se cumprirá esse objetivo. É preciso que São José dos Campos compareça como uma trincheira perante o conjunto do proletariado e demais explorados, com um programa e com os métodos próprios.

O combate às medidas capitalistas de proteção aos lucros e de ataque às condições de existência dos explorados impõe o enfrentamento com a burocracia conciliadora e subserviente. Os operários devem conhecer os métodos divisionistas e isolacionistas das direções colaboracionistas que impõem aos sindicatos. Nas mobilizações em São José dos Campos, a sua direção representada pela CSP-Conluta-PSTU tem o dever de se contrapor à fragmentação da classe operária, defendendo o programa e a política revolucionárias para a crise. Com corporativismo, legalismo e manobras políticas para atrarir autoridades governamentais e politiqueiros da burguesia, não se enfrenta a politica da burocracia dominante.

É preciso lançar uma campanha nacional de defesa dos empregos e salários e contra os acordo de flexibilização. Inevitavelmente, o sindicato se deparará com a contra-campanha patronal que buscará na Justiça do Trabalho e na policia o apoio à sua causa. Há que responder mostrando o papel da legislação anti-greve, do Ministério Público e das autoridades governamentais de proteger o capital. É grave que o sindicato receba o recado do Ministério Público de se aplicar os termos de suspensão do trabalho e não denuncie em campanha nacional o jogo que está sendo montado para se levar a termo demissões em massas, que, aliás, já vêm ocorrendo.

É possível rever esse caminho, lançando a campanha nacional de defesa do emprego e do salário, com um programa proletário. Nenhuma demissão! Recontratação dos demitidos! Estabilidade no emprego! Escala móvel das horas de trabalho! Controle operário da produção! Abertura das contas das empresas! Que essa posição seja discutida e aprovada em assembléia. Que seja levada à classe operária em todo o País!

Camponeses ocupam terras públicas na Espanha

Duas propriedades foram ocupadas por trabalhadores rurais desde o início do ano

Organizados pelo Sindicato Andaluz de Trabalhadores (SAT) e pelo Sindicato de Trabalhadores do Campo (SOC), cerca de mil camponeses realizaram na terça-feira (24) a segunda ocupação de terras públicas do ano na Espanha. Os trabalhadores rurais ocuparam a propriedade Las Turquillas, localizada na província de Sevilha. A fazenda, pertencente ao Ministério da Defesa espanhol, tem 1.200 hectares e é utilizada pela cavalaria militar da cidade de Ecija.

O secretário-geral do SAT, Diego Cañamero, destacou que o objetivo da ocupação é que “a terra passe para as mãos dos trabalhadores” e que a propriedade, dedicada à criação de cavalos, comece a ser utilizada por cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras. “Não queremos a propriedade da terra, queremos utilizá-la”, enfatiza Cañamero e defende “que a terra sirva para dar trabalho e criar riqueza, e não para receber subsídios da Europa”.

Atualmente, o aproveitamento agrícola da propriedade Las Turquillas alcança apenas 300 hectares, cedidos à prefeitura de Osuna para sua exploração. “Nesta comarca há 40% de desempregados e é necessário dar uma resposta a esta situação, antes que o Estado ou a prefeitura acabem vendendo estas propriedades a grandes produtores privados”, asseguram os camponeses.

Com a ocupação, Cañamero explica que os trabalhadores querem “mostrar que, nas mãos das cooperativas, a propriedade terá outro uso, pensando na criação de trabalho e em dar produtividade à terra e não somente em subsídios da União Europeia”. “As terras não podem servir para que quatro grandes proprietários recebam ajudas da Política Agrária Comunitária (PAC), deve-se colocá-las em produção para dar riqueza ao povo, mais ainda quando está tão assolado pelo desemprego”, afirma o líder sindical.

Não houve incidentes, apesar de um grande aparato policial ter acompanhado a ação dos camponeses. Participou da ocupação Juan Manuel Sánchez Gordillo, deputado do partido Esquerda Unida no Parlamento da comunidade autônoma de Andaluzia, prefeito de Marinaleda e dirigente do SAT, além de representantes municipais e deputados da província de Sevilha.

Primeira ocupação

			Ocupação da propriedade Somonte - Foto: SAT

Desde o dia 4 de março, camponeses ligados ao SAT, formado em sua maioria por “jornaleros” (bóias-frias), ocupam a propriedade de Somonte. A fazenda de 400 hectares, pertencente ao governo de Andaluzia, está situada entre as cidades de Palma del Río, em Córdova, e Campana, em Sevilha. Participaram da ocupação em torno de 500 camponeses.

De acordo com Cañamero, as ações têm como objetivo reutilizar propriedades públicas para a agropecuária. “Pensamos que esta é a única forma de realizar nossas ideias de que a terra tem que ser autogestionada pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras para criar o máximo de postos de emprego e favorecer o desenvolvimento da economia local e regional”, disse o SAT em nota logo após a ocupação de Somonte.

No entendimento dos camponeses, as ocupações, ainda que pontuais, por ocorrerem em meio à conjuntura de desmantelamento do Estado de bem estar, austeridade e ditadura de mercado, “podem animar mais sindicatos e organizações rurais a aderirem a esta forma sábia de luta”. (com informações do SAT e do Público.es)

GM fecha os portões e impede a entrada dos trabalhadores

Os portões da fábrica foram trancados no dia em que os sindicatos fariam um ato contra a ameaça de demissão massiva

A General Motors (GM) trancou os portões da fábrica em São José dos Campos (SP) desde a madrugada desta terça-feira (24), impedindo a entrada de todos os trabalhadores. Em nota, a GM informou que decidiu dispensá-los porque temia que a unidade fosse “invadida”.

O fechamento da fábrica aconteceu no dia em que estava programado um ato unificado na empresa entre sindicatos e centrais sindicais e às vésperas de reuniões entre a GM, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (Sindmetal/SJC) e o governo federal sobre o destino dos cerca de 1.500 trabalhadores da linha de produção conhecida como MVA (Montagem de Veículos Automotores), que pode ser desativada.

“É inadmissível que uma empresa que recebe todo tipo de recursos públicos e ajuda dos governos tome uma atitude dessas. O Governo Federal tem de assumir sua responsabilidade em defesa dos empregos e tomar uma atitude enérgica em relação à GM”, disse o sindicato em nota.

Diante da situação e da iminência de uma demissão em massa, o Sindicato dos Metalúrgicos convoca todos os trabalhadores para uma assembleia, às 17h, na sede da entidade, em São José dos Campos (SP).

PF conclui que cacique Nísio foi assassinado

Polícia Federal contou com depoimentos de duas testemunhas que obtiveram o benefício da delação premiada; corpo continua desaparecido

A Polícia Federal (PF) continua com as buscas pelo corpo do cacique Nísio Gomes, desaparecido desde novembro do ano passado, apesar de o inquérito sobre o crime ter sido concluído e enviado ao Ministério Público na semana passada. Hoje (22), uma equipe de agentes federais faz buscas em uma área perto da fronteira com o Paraguai.

O cacique foi morto no dia 18 de novembro, durante um ataque ao acampamento indígena Guayviry, situado no município de Aral Moreira (MS), que fica na fronteira. A PF contou com os depoimentos de duas testemunhas que obtiveram o benefício da delação premiada para concluir que o cacique foi assassinado no ataque.

Uma das testemunhas confessou ter carregado o corpo do cacique e deu detalhes sobre o ferimento causado por tiro na região das axilas. De acordo com a PF, os relatos das duas testemunhas coincidem com os indícios levantados pela perícia realizada no acampamento e com as informações prestadas por parentes do cacique. O filho e o neto de Nísio Gomes presenciaram sua execução e também viram o corpo ser retirado do local em uma caminhonete.

Mesmo sem encontrar o corpo, a PF concluiu o inquérito sobre o ataque. O Ministério Público deve oferecer denúncia na semana que vem.

As investigações apontam que houve um consórcio entre fazendeiros locais que contrataram uma empresa de segurança privada de Dourados (MS) para expulsar os índios do acampamento. O ataque ocorreu devido a conflitos fundiários. O acampamento indígena localizava-se em uma fazenda arrendada para o plantio de soja, cuja propriedade é objeto de questionamento na Justiça.

No inquérito, foram indiciadas 23 pessoas, entre mandantes e executores. Dessas, 18 estão presas, acusadas de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de testemunhas. Os nomes não foram divulgados porque o caso está sob segredo de Justiça.

A Polícia Federal também apontou como cúmplice um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai), que responderá pelos crimes de quadrilha e coação no curso do processo. De acordo com a PF, esse funcionário tentou coagir uma testemunha a mudar seu depoimento na polícia.

Entre os presos, estão dez pessoas ligadas a uma empresa de segurança privada e seis fazendeiros da região que compreende os municípios sul-matogrossenses de Ponta Porã e Aral Moreira. O dono, o gerente e oito funcionários dessa empresa estão presos há 40 dias e os fazendeiros, apontados como mandantes do crime, estão presos há cerca de 20 dias. Além deles, um advogado do Paraná também foi preso acusado de participação nos crimes.

Golpe de Estado no Paraguai Por um Tribunal Popular para punir os assassinos e entregar as terras aos camponeses

A decisão do Parlamento de destituir o Presidente da República, Fernando Lugo, no dia 22 de junho, obscureceu o assassinato de 11 camponeses.

Em 15 de junho, a polícia atacou os sem-terra que ocupavam uma fazenda do latifundiário e ex-senador Blas N. Riquelme. Desta vez, os camponeses não se submeteram à força militar e resistiram. Em legítima autodefesa deixaram um saldo de 6 mortos entre os agentes da repressão.

Segundo as autoridades, a resistência armada se deveu ao Exército do Povo Paraguaio (EPP). A Liga Nacional dos Carperos colocou em dúvida que os sem-terra tivessem capacidade militar para impor tamanha baixa na Polícia Nacional. O líder José Rodríguez suspeita que o “confronto pode ter sido provocado pela polícia”. É sintomático que os jornalistas fossem impedidos de ter acesso ao conflito e poderem informar sobre as condições em que ocorreram as mortes. Somente um Tribunal Popular poderá investigar os acontecimentos que resultaram na morte de 11 camponeses e 80 feridos.

O ponto de partida da investigação se encontra na tremenda opressão sofrida pelos pobres do campo, que suportam o peso da gigantesca concentração fundiária. A burguesia paraguaia, sua fração oligárquica e seu Estado são responsáveis pelo derramamento de sangue dos camponeses que não faziam senão lutar pela expropriação das terras e colocá-las sob seu controle coletivo.

A resistência camponesa é parte da luta de classes contra o poderio latifundiário, emanado da grande propriedade dos meios de produção e do Estado. As terras ocupadas em Colônia Ybyrá Pytá, no departamento de Canindeyú, constituíam uma área de conflito há dois anos. Os camponeses exigiam que o governo de Fernando Lugo cumprisse sua promessa de reforma agrária, bandeira essa que serviu para arregimentar votos no campo nas eleições de 2008 e levar ao poder a coalizão da esquerda burguesa Aliança Patriótica para a Mudança (APC).

A população oprimida pela oligarquia latifundiária alimentou a ilusão de que com a derrocada do velho Partido Colorado abrir-se-iam novas condições econômicas e políticas favoráveis aos explorados. As massas esperançosas não poderiam imaginar que seria sob o governo reformista de Lugo que ocorreria uma violenta repressão aos sem-terra e a mortandade em Canindeyú.

A mudança de força política no Estado, depois de um longo período de ditadura, constituída pelo general Alfredo Stroessner e exercida pelo Partido Colorado, se deu no seio da política burguesa. Evidenciou que não era possível se desfazer do velho poderio latifundiário pela via eleitoral. As instituições reacionárias de Stroessner não foram desmanteladas e o Partido Colorado continuou a ditar o curso dos acontecimentos no País.

Lugo chegou ao poder em uma situação de profunda desintegração da hegemonia do Partido Colorado, que detinha o poder há 61 anos. A queda do general Stroessner em fevereiro de 1989, por meio de um golpe militar, abriu um período de instabilidade política. O assassinato do vice-presidente, Luis Maria Argaña, em março de 1999, expôs ao País a disputa gangsteril entre lideranças da política burguesa. Nesta crise, as massas foram às ruas exigindo a queda do governo Raúl Cubas. O que resultou em mortes de manifestantes. O general golpista Lino Oviedo e Raúl Cubas foram responsabilizados pelos crimes. Depois de um breve período de detenção, os facínoras voltaram a influenciar o processo político do País.

Contra esses mafiosos da política burguesa, a figura do padre Fernando Lugo, vinculado à teoria da Libertação, ganhou força entre os explorados e se elevou ao poder do Estado. Derrotou a candidatura colorada de Blanca Ovelar e do general Oviedo, que se candidatou pela União Nacional de Cidadãos Éticos (UNACE), partido esse surgido das entranhas do velho Colorado. No entanto, o governo Lugo imediatamente se adaptou ao poder burguês, o que significou submeter-se ao velho poder dos colorados.

Essa experiência demonstra que o reordenamento de forças no seio da política burguesa em crise, em que a democracia eleitoral permitiu a ascensão de um partido não identificado com a reação conservadora, como foi o caso de Lugo, não faz senão proteger o poder burguês da ofensiva das massas que podem avançar para a via revolucionária. Nota-se que o reformismo comparece como uma solução para a desintegração dos velhos partidos, que se acham desmoralizados perante a maioria explorada. Solução essa que é a de desviar o curso do choque das massas contra o Estado.

O reformismo, que se coloca como uma via de atendimento das aspirações dos explorados e de solução de tarefas democráticas do País atrasado e semicolonial, se revela impotente perante as leis econômicas do capitalismo decadente e diante da burguesia interna e do imperialismo. É o que aconteceu com o governo de Fernando Lugo que não foi capaz de concretizar a bandeira de reforma agrária, que se mostrou servil ao poder militar, que se submeteu ao predomínio dos colorados no Parlamento e que por fim foi afastado da Presidência por meio de um golpe do Congresso.

Em 36 horas, os parlamentares aprovaram o impeachment. A base de sustentação de Lugo, “Aliança Patriótica para a Mudança”, liderada pelo vice-presidente Federico Franco do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) se uniu quase que integralmente aos colorados para destituir o Presidente. Não houve uma mínima resistência congressual ao golpe. O Parlamento como um todo expressou o domínio oligárquico latifundiário. E o presidente deposto não contou com um levante popular, a não ser uma ligeira manifestação dos seus partidários em frente ao Congresso Nacional.

Faltando nove meses para encerrar o mandato, Lugo já não governava. A matança de 11 sem-terras no departamento de Canindeyú foi tão somente um motivo a mais para os parlamentares cassarem seu mandato.

O movimento camponês ganhou força sob o governo de Lugo. O embate contra os grandes produtores de soja brasileiros, que detêm grandes áreas no Paraguai, indicou a profundidade da crise política. O movimento sem-terra esteve a um passo de se confrontar com a repressão e com o próprio governo que lhes prometeu a reforma agrária, mas que se mostrou submisso às pressões dos latifundiários e do governo brasileiro. O recuo provisório aliviou o conflito entre camponeses e brasiguaios. A ocupação da Colônia Ybyrá Pytá, porém, não teve a mesma sorte.

O fato de Lugo ter exonerado o ministro do Interior, Carlos Filizzola, e o chefe da Polícia Nacional, Paulino Rojas, demonstrou que a sangrenta operação não contou diretamente com a anuência do Presidente da República. Lugo foi buscar um novo ministro no Partido Colorado, Rubén Candia. Por sua vez, o novo chefe da Polícia esteve preso em 2002, sob a acusação de tráfico e falsificação. Criou-se um mal estar entre os oficiais de patente superior. O Movimento Agrário do Paraguai exigiu que Lugo se definisse pelos camponeses sem-terra ou pelas armas da Polícia. Embora se tratasse de uma reclamação quixotesca, evidenciou a responsabilidade do Presidente pela violência policial no cumprimento do mandado de reintegração de posse da área ocupada em favor do latifundiário.

Nesta instável posição governamental, os parlamentares retiraram da gaveta o impeachment. A rapidez como se agiu serviu para o Congresso mostrar à população que Lugo já não governava e também para amortecer o impacto das mortes.

Os governos brasileiro e chileno questionaram o impeachment sob o argumento de que não foi dado a Lugo o direito de defesa. Os governos da Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia caracterizaram como golpe. A sombra da destituição do Presidente de Honduras, Manuel Zelaya, em junho de 2009, se projetou sobre o Paraguai e de lá sobre os países do Mercosul, da Unasul e da OEA. Não houve como dizer que não ocorreu um golpe contra o presidente eleito do Paraguai. No caso de Honduras, os Estados Unidos disciplinaram a rebeldia do Brasil e aliados em favor de Zelaya. Agora, Lugo decidiu constituir um governo paralelo e esperar que o Brasil lidere um movimento pela sua recondução. Os explorados paraguaios não devem permitir nenhuma intervenção externa e tomar o problema em suas mãos.

Como se vê, o Presidente destituído não convocou a população a se rebelar contra os golpistas. Uma novela do tipo Honduras é a mais provável. O primeiro capítulo se apresenta com Lugo recorrendo à Suprema Corte para que anulasse o impeachment. Mas os juízes não fizeram senão confirmar a constitucionalidade arguida pelo Parlamento golpista. A Igreja já deu sua benção a Federico Franco. Na reunião do Mercosul não poderá participar o novo presidente. A cláusula que exige o respeito à democracia foi violada. Segundo a caracterização de seus membros, devido ao impeachment sumário e não porque somente o povo que elegeu Lugo pode destituí-lo.  

A violência desfechada contra os camponeses resultou do direito burguês de defesa da propriedade privada. Essa mesma propriedade constitui a base do ordenamento político e ideológico da democracia. O golpe institucional, que não necessitou desta vez do concurso das Forças Armadas, está a serviço da oligarquia latifundiária. O papel dos governos que juram ser democráticos, portanto, será o de encontrar uma saída que mantenha a condenação do movimento camponês e a proteção dos grandes proprietários, incluindo os capitalistas brasileiros que sugam riquezas do País vizinho. Não há dúvida que devemos denunciar o golpe, mas também responsabilizar o governo Lugo pelo sangue dos pobres derramado no departamento de Canindeyú.

A tarefa que se coloca para o movimento revolucionário no Paraguai é o de rechaçar qualquer que seja o governo burguês. Não há outra saída senão se organizar em torno da luta por um governo operário e camponês, que resulte da derrubada da burguesia do poder do Estado. Não desconhecemos que não há um partido marxista-leninista-trotskista que possa ocupar o lugar de direção no seio das massas exploradas. O que impossibilita desenvolver a estratégia do governo operário e camponês. Não obstante, essa é a tarefa.

A ausência da direção revolucionária será superada com a vanguarda reconhecendo a estratégia do proletariado frente à crise da burguesia e trabalhando para que esse objetivo seja alcançado. O destacamento consciente não deve se envolver e se com a disputa interburguesa sobre a violação da democracia. Ao contrário, deve-se colocar em primeiro plano o assassinato dos camponeses, a exigência da punição aos crimes da burguesia e a expropriação dos latifúndios pela ação dos pobres do campo, em aliança com a classe operária.

A classe operária e os camponeses da América Latina têm o dever de denunciar as manobras de seus governos que vomitam a democracia exercendo a ditadura de classe dos exploradores sobre a maioria explorada. Levantamos a bandeira de constituição de um Tribunal Popular para investigar e punir os crimes dos opressores contra os camponeses.

Líder paraguaio dos sem-terra é preso após encontro com governador pró-Lugo

Militantes atribuem aumento da violência contra movimentos sociais ao governo "ilegítimo" de Federico Franco

Policiais paraguaios prenderam nesta quinta-feira (28) Eulalio López, um dos líderes da LNC (Liga Nacional de Carperos), organização que reúne os trabalhadores rurais sem-terra do país. O militante foi detido a 160 quilômetros de Assunção, logo após participar de uma reunião na casa do governador da província de San Pedro, José Ledesma.

Autoridades alegam que, desde 2006, havia um mandado de prisão decretado contra López pelas acusações de “perturbação da paz pública”, “ausência a audiência judicial” e “invasão de propriedade”. Hilario Lesme, comissário da Polícia paraguaia, também alega que o líder é investigado por porte ilegal de armas.

A LNC convocou logo em seguida todas suas correntes políticas a manifestarem contra a detenção de seu presidente. Os militantes pedem sua "imediata" libertação. Em nota, o movimento alega que "começa a ser cumprida a promessa feita à nação por parte do ilegítimo governo de Federico Franco de desencadear uma onda de repressão e de terrorismo de Estado contra as organizações sociais e fundamentalmente contra os sem-terra".

López era partidário do presidente deposto Fernando Lugo, e o governador com quem se reuniu pela manhã é conhecido por sua defesa à distribuição de terras entre trabalhadores rurais. A entidade responsabilizou diretamente o presidente Franco pelas "consequências desta escalada de violência que está acontecendo" no país.

O líder camponês está na delegacia de Santa Rosa de Aguaray e "será transferido para a prisão de San Pedro hoje mesmo", garantiu o comissário. López é um dos principais líderes dos "carperos" paraguaios, chamados assim porque se abrigam em barracas (carpas) quando ocupam propriedades improdutivas do país.

No último ano, foram várias as ocupações de sem-terra a fazendas na região de Ñacunday, na fronteira com o Brasil. Nesse período, López tornou-se um dos principais interlocutores de Lugo e seu governo.

Tortura no México

- Às vésperas das eleições presidenciais e por ocasião da Jornada Mundial contra a Tortura, publica-se o Relatório como resultado de uma missão de investigação realizada em junho de 2011 no Distrito Federal e em vários Estados da República.
- ACAT-França, o CCTI, o Centro Prodh, o Centro Frayba e Código DH propõem no relatório uma série de recomendações para o Estado mexicano a fim de terminar com essa prática violatória dos direitos humanos.

Em dezembro de 2006, o presidente eleito, Felipe de Jesús Calderón Hinojosa, declarou a "guerra contra a delinquência”. A estratégia política tem consistido em enviar às ruas entre 50 e 60 mil membros das Forças Armadas para realizar tarefas de segurança pública que competem às forças civis.

A tortura é uma das muitas consequências dessas violações aos direitos humanos. Segundo José Rosario Marroquín, diretor do Centro Prodh, "são fabricados culpados que seriam responsáveis pela violência, para esconder a ineficiência das investigações e atenuar a pressão social”.

A informação contida no presente documento se baseia principalmente em uma missão de investigação realizada de 2 a 18 de julho de 2011, durante a qual Acat-França (Ação de Cristãos para a Abolição da Tortura) manteve contato com várias associações e pode entrevistar a vítimas e familiares de vítimas, bem como representantes dos poderes Executivo e Judiciário, comissões públicas de direitos humanos e a delegação da União Europeia. Por último, foram recopilados outros dados do ano passado, a partir de novos casos apresentados a Acat-França e dos avanços legislativos, jurídicos e institucionais. A análise se baseia em exemplos que envolvem a 11 Estados e que correspondem principalmente a um período recente. No entanto, o relatório volta a tratar também de casos "do passado”, uma vez que estes são chave para esclarecer a persistência da situação de impunidade.

Na atual campanha eleitoral o tema não foi discutido. O uso das Forças Armadas não foi questionado. Novas contrarreformas que colocavam em perigo os direitos humanos estão à espera de ser votadas no Congresso...

No entanto, outra política é necessária. Acat-França, o Centro Prodh, o Centro FrayBa e Código DH propõem no relatório uma série de recomendações para o Estado mexicano, a fim de acabar com essa prática violatória dos direitos humanos. Entre elas, destacam a eliminação da figura do arraigo constitucional; outorgar validez aos ditames médicos e psicológicos que as comissões públicas de direitos humanos aplicam como perícia do Protocolo de Istambul e não como prova documental; reformar o artigo 57 do Código de Justiça Penal Militar com a finalidade de excluir de sua jurisdição todos os casos de violações aos direitos humanos e transferir à jurisdição ordinária a totalidade de arquivos de denúncias contra militares por violações aos direitos humanos; adotar regulamentos de aplicação para o andamento rápido e operacional da reforma do sistema de justiça penal em todas as entidades federativas e reforçar os mecanismos de controle internos e de prestação de contas dos agentes das polícias judiciárias, dos ministérios públicos, das procuradorias e dos juízes

Justiça autoriza volta de ambulantes de São Paulo ao trabalho

São Paulo – Colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo suspendeu a decisão do presidente da casa, o desembargador Ivan Sartori, e autorizou que vendedores ambulantes da capital paulista retornem ao trabalho. A decisão tomada hoje (27) derruba liminar de Sartori favorável à administração de Gilberto Kassab (PSD), que decidiu este ano cassar centenas de autorizações de trabalho (TPU) dos ambulantes sob o argumento de que provocam desordem e deixam a cidade mais feia. 

A Defensoria Pública do Estado e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos moveram uma ação civil pública com o argumento de que os ambulantes não tiveram direito a negociar com a prefeitura, que tomou a decisão sem nenhum estudo sobre os impactos sociais provocados pela suspensão das TPUs.

“Para nós essa foi a maior derrota do Kassab dos últimos tempos. Ele achou que ia ser fácil nos derrotar”, disse Alcides de Oliveira, vice-presidente do Sindicato dos Permissionários, em meio a comemoração dos cerca 1000 ambulantes que se reuniram em frente ao TJ para pressionar a decisão dos magistrados. 

A prefeitura ainda pode recorrer da decisão, mas, segundo a advogada Juliana Avanci, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e que atua em favor dos ambulantes, qualquer recurso só pode ser apresentado ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal. “Mas nós não acreditamos que eles façam isso”, avalia. 

Sem terra ocupam fazenda de brasiguaios

Esta é a primeira ocupação de terra após o golpe e a posse do vice-presidente Federico Franco

Cerca de 90 famílias sem terra ocuparam a fazenda de dois brasileiros produtores de milho e soja no Paraguai. Esta é a primeira ocupação desde o impeachment do presidente Fernando Lugo e a posse do vice-presidente Federico Franco na sexta-feira (22).

A informação da ocupação foi divulgada pelo jornal paraguaio Última Hora em sua versão eletrônica. Segundo o diário, a fazenda conhecida como Ex-La Reina, de 1.982 hectares e situada no distrito de Capiibary, pertence aos brasileiros Clóvis Vieira e Troiler Omar.

Os sem terra alegam que os fazendeiros promoviam a fumigação indiscriminada em seu terreno, o que ameaçava a comunidade que residia nos arredores. Segundo o líder camponês Milcíades Quintana, os trabalhadores rurais vinham tentando comprar a fazenda há nove anos, mas o processo estaria paralisado. Já o advogado dos fazendeiros, Rubens Sosa, afirmou que a ocupação atrapalha seus clientes, porque os impede de trabalhar, e disse esperar providências do Ministério Público.

Um conflito entre trabalhadores sem terra e policiais durante a desocupação de uma fazenda em Curuguaty, que terminou em 17 mortos, foi usado como justificativa para o processo movido pela oposição contra o presidente Fernando Lugo, que terminou em seu impeachment na última sexta-feira.

Alberto Acosta: “Los gobiernos neoliberales y progresistas siguen en la lógica del extractivismo”

Entrevistamos a uno de los impulsores de la Constitución de Ecuador, la primera en el mundo que reconoce los derechos de la Naturaleza. Y donde está planteada la alternativa del momento: un proyecto de sociedad basado en el desarrollo, y otro proyecto fundado en el buen vivir. En su oficina de la FLACSO (Facultad Latinomericana de Ciencias Sociales), nos habló de la Iniciativa Yasuní ITT, de Río+20 y la Economía Verde, y de la realidad ecuatoriana y latinoamericana.

-En el 2009, publicaba con Esperanza Martínez un libro titulado “El Buen Vivir. Una vía para el desarrollo”. En un reciente documento, ya plantea una crítica al concepto mismo del desarrollo y la idea de progreso occidentales. ¿En qué se basa este cambio conceptual?
-Desde un principio teníamos una posición muy crítica sobre el desarrollo. Cuando estábamos en la asamblea constituyente, y antes, ya hacíamos reflexiones en la línea del posdesarrollo. Y cuando se discute en la asamblea constituyente se incorporan estos conceptos pero esto no queda claramente definido en la Constitución. Hay dos capítulos, el régimen del desarrollo y el régimen del buen vivir. Están las dos cosas y eso es en parte entendible. En primer lugar, por la dificultad de avanzar en un debate de este tipo que no se va a resolver en el ámbito constitucional. En segundo lugar, porque incluso para salir del desarrollo vamos a tener que arrastrar gran parte de las tesis del desarrollo.

En ese contexto hay que entender este proceso. Cuando nosotros decíamos “El Buen Vivir. Una vía para el desarrollo” estábamos abriendo la puerta al debate. Y sin lugar a dudas esto se enriquece con los debates posconstituyentes donde nos damos cuenta ya definitivamente el enorme potencial que tiene este concepto, que no es simplemente una alternativa de desarrollo, es unaalternativa al desarrollo. Realmente estamos asumiendo lo que esto representa.

-Viéndolo desde Argentina, no existe un seguimiento muy continuo de Ecuador. Sabemos que usted fue parte activa del proceso constituyente y luego se alejó del gobierno. ¿Cuáles fueron las causas?
-Hay varias razones que explican porqué no estoy más en el proceso de la llamada Revolución Ciudadana. Una primera razón de fondo es porque quienes se están alejando de los principios básicos de la Constitución son el gobierno y su movimiento. Están tomando cada vez más distancia, incluso están forzando en algunos aspectos rupturas constitucionales: lo que tiene que ver con la ley de minería, la no aprobación de la ley de agua, la no redistribución del agua, la consolidación del presidencialismo y no de la participación ciudadana. Todo ello nos fue tensionando y nos fue alejando. Yo soy una persona de principios, defiendo la Constitución, que es perfectible pero sintetiza gran parte de las aspiraciones de cambio del pueblo ecuatoriano.

-En esta estrategia del gobierno, de transformar los principios constitucionales, un caso emblemático es el Yasuní ITT [implica conservar el petróleo de una zona del parque nacional bajo tierra, a cambio de una compensación económica de la mitad del valor del crudo]…
-Sin ninguna duda ese un proyecto emblemático, fundamental, fundacional. Y ese es un punto donde se va a poner a prueba cuánto el gobierno se juega por la Constitución, por el Buen Vivir, por los Derechos colectivos y los Derechos de la Naturaleza.

-Lo que observo también es que se transforma en una “espada de Damocles”. En tanto en que se difunden las razones por las que es muy importante conservar el Yasuní, por la diversidad biológica y cultural que alberga, y por otra parte si no se consigue el objetivo monetario se procederá a realizar la extracción.
-Yo creo que la figura es adecuada. Para el gobierno se ha transformado en una “espada de Damocles”. O pongámoslo en términos más andinos, en una papa caliente. Porque el gobierno no sabe cómo desembarazarse del compromiso que adquirió. Yo creo que hay suficientes fuerzas del gobierno que impulsarían la explotación del petróleo. Pero como paulatinamente se ha ido consolidando en la sociedad ecuatoriana, y a nivel mundial, la importancia del Yasuní, le resulta muy complejo dar marcha atrás.

Además, no nos olvidemos, estamos en pleno proceso electoral, y como la Iniciativa Yasuní ITT tiene una altísima aceptación popular, el Presidente no quiere correr el riesgo de iniciar una actividad de explotación. Por eso es muy importante que la sociedad civil, de dentro y fuera de Ecuador, se apropie del proyecto, y le mantenga permanentemente caliente la papa. Que sea difícil para el Presidente tomar una decisión contraria a los intereses de los pueblos originarios, de la naturaleza y del equilibrio ambiental. Además, que no eche abajo un proyecto que puede cambiar el mundo en muchos aspectos. Es, sin lugar a dudas, vuelvo a la idea, una “espada de Damocles”.

-Hablando de cambiar el mundo… Estamos en la antesala de la Cumbre Río+20. ¿Cómo observa los debates que se están realizando sobre la “Economía Verde”?
-Yo veo, y ojalá me equivoque en todo lo que digo, que en realidad no estamos caminando a Río más 20, sino a Río menos 20. En la Eco92 se plantearon algunas Convenciones como la de Cambio Climático, de la Biodiversidad y la lucha contra la Desertificación. Fueron potentes convenciones que luego de Estocolmo en el 72 abrían la puerta a la expectativa, a la esperanza. Estas Convenciones no han tenido mayor éxito. Yo no veo que se vayan a ser este tipo de propuestas. Porque no hay compromiso siquiera de cumplir con el Protocolo de Kyoto.

Lo que veo yo en la “Economía Verde” es una respuesta propia del capitalismo, que es experto en seguir ampliando la frontera de colonización. Se está planteando la colonización del clima y una herramienta son los mercados de carbono, donde de una u otra manera la lógica de la especulación va a estar presente. Se abre una fuente de negocios para enfrentar el problema de la destrucción ambiental, provocada por esa excesiva mercantilización propia del capitalismo. La Economía Verde, tal como está planteada, no está resolviendo los problemas. Cuando hablamos de mercado de carbono, o los proyectos REDD en cualquiera de sus versiones, estamos haciendo realidad la posibilidad de quienes fueron responsables de los problemas ambientales globales, intervengan con apoyo de sus gobiernos para seguir haciendo negocios. Quizás en algunas cosas se logren unos paños tibios pero no se van a resolver los problemas de fondo.

-Siguiendo con Río+20. ¿Cree que los gobiernos latinoamericanos pueden plantear alguna perspectiva diferente frente a la visión del Norte?
-Yo esperaría que haya un par de discursos aislados que pueden ser interesantes. Pero claro, estos discursos pueden quedar en nada si se contrastan con la realidad de nuestros países. El gobierno de Ecuador ha anunciado que va a patear el tablero. El problema es que puede no tener la suficiente legitimidad porque el mundo sabe que aquí se habla hacia afuera de Derechos de la Naturaleza, y hacia dentro se está impulsando la mega-minería. Es frente a esas grandes contradicciones que nosotros tenemos que dar respuestas.

-De todos modos: ¿Observa algunas diferencias entre los países del ALBA, como Ecuador y Bolivia con Constituciones que respetan a la Naturaleza, y países como Brasil o Argentina, donde ni siquiera ese debate ha llegado con fuerza al gobierno?
-Aquí el debate se ha hundido en la cotidianidad de la política gubernamental. Hemos abierto el debate constituyente. Pero en la práctica no se está afectando la actividad petrolera, se amplia la frontera al sur de la Amazonía. Se está poniendo en riesgo el territorio de Sarayaku, que es una comunidad que resiste y tiene apoyo de la Comisión InterAmericana de Derechos Humanos (por eso es que, entre otras cosas, el Presidente ataca). O sea que también en nuestros países, en Bolivia y el Ecuador, donde la Pacha Mama, la Madre Tiera cobró una enorme fuerza, está siendo destrozada sistemáticamente. Por eso hay un doble discurso: discurso ambientalista que no se compadece con la realidad.

Aquí hay un problema adicional. No solamente hay que ver las similitudes entre Ecuador y Bolivia, con Brasil y Argentina, sino las similitudes que hay con Colombia y con Perú. El neo-extractivismo del Siglo XXI es lo que cunde por acá. La diferencia es la mayor participación del Estado en el control de las empresas petroleras y mineras, una mayor participación en las rentas petrolera y minera. Lo cual me parece muy bien, que destinen estas rentas para atender las demandas sociales. Pero el problema de fondo es que tanto Perú y Colombia con gobiernos neoliberales, como los gobiernos progresistas, siguen en la lógica extractivista. Seguimos siendo países primarios exportadores. La lógica de acumulación se sustenta en la exportación de naturaleza. Y no hay señales claras que se quiera salir de eso.

-Esto por el lado de los gobiernos. ¿Y cómo ve la posibilidad de cambio?
-Se está trabajando muy seriamente en la Coordinadora Plurinacional por la Unidad de las Izquierdas que aglutina una serie de partidos políticos y movimientos sociales, a nivel nacional, que eran aliados estratégicos, o incluso algunos de nosotros formábamos parte del proceso de Revolución Ciudadana, que estamos distanciados. Nuestra preocupación no es porque nos quedamos fuera del gobierno, queremos una tajada burocrática. Nuestra preocupación es cómo se ha traicionado el interés del pueblo ecuatoriano y se está atropellando la Constitución.

Sin minimizar los logros del gobierno, aceptando que es mejor que los anteriores (lo cual no es ningún mérito), veo que hay demasiadas frustraciones que se están acumulando. Este Presidente es como un conductor de bus, que pone señales a la izquierda, y curva a la derecha. Entonces está generando desconfianza. Y no sólo eso: está rompiendo los movimientos sociales, persigue a los líderes populares, criminaliza a quienes defienden el agua y la vida. En ese sentido creo que hay que tratar de favorecer la organización social, afectada por el gobierno, para que desde la izquierda haya decisiones sólidas y coherentes.

-Está relatando la posibilidad de los procesos de cambio. Usted desde la academia tiene un vínculo importante con la política, ¿cuál cree que es el rol del intelectual?
-Esa es una pregunta muy interesante que creo se puede dilucidar en este Congreso [se refiere al Congreso de Ciencia Política que se llevaba a cabo en la sede de Flacso Ecuador]. Personalmente, creo que tiene que estar comprometido con los procesos sociales. Incluso para comprender la sociedad. Desde una torre de cristal, léase FLACSO, no se pueden cambiar las cosas ni entenderlas. Hay que estar cerca de los procesos, y eso es algo que trato de hacer permanente.

-Para terminar: ¿Está pensando en postularse como candidato?…
-No, no estoy pensando. Yo no pienso en postularme, pero hay quienes quieren que sí lo haga…