O mundo assiste o continente africano sediar pela primeira vez a Copa do Mundo de
futebol. O berço da humanidade, que teve suas riquezas naturais saqueadas, seus homens e mulheres raptados e transformados em escravos-mercadorias, andava esquecido, submersa nas epidemias de AIDS, até que a África do Sul se tornasse palco do maior espetáculo da Terra.
Muitos duvidaram desse feito, inclusive o atrapalhado (com as palavras) Pelé. Em janeiro desse ano, o ônibus da delegação do Togo, que participava da Copa Africana, sofreu um atentado terrorista realizado por uma organização angolana, o que levou muita desconfiança sobre as reais possibilidades da África do Sul sediar um evento desse porte.
Mas hoje a Copa é uma realidade e África do Sul pavimenta uma estrada que será percorrida amanhã pelo Brasil. O mundo parece redescobrir a África, e a mídia trata de romantizá-la, destacando a euforia de seu povo, suas danças típicas, sua fauna exuberante, seus rituais religiosos obscurantistas e suas “harmoniosas” vuvuzelas.
Os responsáveis pela condição de lumpenização do continente africano, onde as populações esperam cair dos céus os mantimentos para sobreviverem mais um dia, são os mesmos que exaltam a riqueza cultural desse povo sofrido. A pobreza aparece como algo abstrato, vindo quase do além, e é na prática varrida para debaixo do tapete. Para quem não sabe, milhares de famílias foram removidas de suas residências e submetidas a condições ainda piores, em casas de lata de 18m², para não estragar a paisagem no percurso entre os aeroportos e os grandes centros.
Muito se falou das greves da construção civil que ameaçaram o levantamento dos novos estádios meses antes do início da Copa, mas não foi divulgado em que condições trabalhavam esses operários. O salário desses trabalhadores era de 4,50 rands, ou R$1,10 por hora! Esses operários que ergueram verdadeiros santuários do futebol ficarão do lado de fora dos estádios, e assistirão às partidas pela televisão. Ao mesmo tempo tão perto e tão longe do show.
O clima passado pelos repórteres estrangeiros é de como se tivessem vivendo uma aventura, um safári onde, a todo momento, esbarram com o exótico povo africano. O regime do Apartheid, de segregação racial e social, abolido oficialmente em 1990, ganhou uma nova roupagem, muito mais amena, pretensamente mais simpática, mas não menos preconceituosa.
Tratam o racismo como um problema do passado. Antes havia banheiros separados para brancos e para negros. Escolas para brancos e escolas para negros. E hoje todos freqüentam os mesmos lugares. Isso é mentira. Os negros continuam guetizados em seus bairros e ocupam os mais baixos estratos sociais. Enquanto a elite, dona das grandes corporações capitalistas, é branca. Isso é um fato.
Sem dúvida, a revolução democrática que colocou abaixo o regime segregacionista do Apartheid foi uma vitória colossal das massas. No entanto, essa revolução que poderia ganhar um conteúdo também social, foi freada e desviada para dentro da institucionalidade burguesa, através da eleição de Nelson Mandela em 1994. Aí está o motivo pelo qual o imperialismo reverencia tanto a figura de Mandela. Ninguém melhor que o líder negro, que esteve preso por mais de 30 anos, que tinha como lema "Unam-se! Mobilizem-se! Lutem! Entre a bigorna que é a ação da massa unida e o martelo que é a luta armada devemos esmagar o apartheid!", para pregar a conciliação e a paz entre as classes historicamente antagônicas.
Terminada a Copa da África os olhos se voltarão para o Brasil. 2014 é logo ali. Aí, mais uma vez, a pobreza será relativizada e ganhará a melodia do samba, da “mulata” e do futebol.
"As armas da crítica não podem, de fato, substituir a crítica das armas; a força material tem de ser deposta por força material, mas a teoria também se converte em força material uma vez que se apossa dos homens. A teoria é capaz de prender os homens desde que demonstre sua verdade face ao homem, desde que se torne radical. Ser radical é atacar o problema em suas raízes. Para o homem, porém, a raiz é o próprio homem" KARL MARX
"Quando os jovens de uma nação são conservadores, o sino de seu funeral já tocou" Henry Ward Beecher
"Quando os jovens de uma nação são conservadores, o sino de seu funeral já tocou"
Henry Ward Beecher
sábado, 26 de junho de 2010
quinta-feira, 24 de junho de 2010
A classe operária chinesa começa a se levantar diante da crise

A greves na China se ampliam e o conflito entre trabalhadores e patrões se torna mais intenso. Um dos maiores contingentes operários do mundo reage ao ataque do imperialismo e do governo chinês
Muitas empresas multinacionais estão paradas devido à onda de greves que está acontecendo na China. Uma delas é a japonesa Honda, que com a greve na fábrica chinesa da Denso, fabricante de peças para a montadora japonesa, acabou paralisando a fabricação de carros.
Semana passada, sexta-feira (18), a empresa de veículos Toyota também foi forçada a parar sua montadora por causa de outra greve em uma fábrica de autopeças na cidade de Tianjin.
Já no ano passado, a tentativa do governo de privatizar uma empresa pública, a siderúrgica Tonghua, e de despedir mais de 30.000 funcionários levou mais os operários da fábrica a espancar o diretor-geral da empresa até a morte. A empresa não foi vendida devido à forte pressão dos trabalhadores.
Outro dado que sinaliza a situação de extrema pressão na indústria é o número crescente de suicídios em alguns ramos da produção. É o caso da empresa Foxconn, que fabrica componentes eletrônicos para empresas norte-americanas de informática como a Apple e a Dell, que teve que aumentar os salários de seus funcionários devido ao índice de suicídios. A empresa teve que dar um reajuste de 73% a mais, fazendo com que o salário passasse de US$ 170 para US$ 293 - o que, em termos internacionais, continua sendo um dos menores salários pagos, se comparados com a média dos operários nos EUA ou na Europa e uma fonte decisiva de lucros para as empresas dos países imperialistas.
A crise internacional do capitalismo desviou boa parte da pressão pela produtividade e pela obtenção de lucros na produção industrial para a China. O quadro geral da situação chinesa aponta para a permanente superexploração da mão-de-obra e o crescimento econômico do país, apoiado em grande medida na circulação internacional do capital que encontra aí um terreno fértil para a aplicação na produção industrial. O embate entre a classe operária chinesa e o governo, os capitalistas locais e, principalmente, o imperialismo, está apenas começando.
domingo, 20 de junho de 2010
Obama apela para países em crise continuarem sustentando capitalistas e banqueiros
Com o clara intenção de manter os interesses econômicos da burguesia, o governo Obama suplica para os países em crise para que continuem tirando dinheiro dos cofres públicos para alimentar os bancos e capitalistas falidos
Na última sexta-feira, Barack Obama fez um chamado aos demais países em crise para que não retirassem os programas econômicos de estímulo implantados para conter a crise.
Obama “aconselhou” os países a manterem os planos econômicos, pois a crise ainda não está no fim, "Nós devemos ser flexíveis ao ajustar o ritmo da consolidação e aprender com os erros do passado, quando estímulos foram retirados muito rapidamente, o que resultou em renovadas dificuldades econômicas e recessão" (BBC, 18/6/2010).
O recado foi dado dias antes da reunião do G20 que está marcada para a próxima semana em Toronto, no Canadá. O apelo de Obama se dirige principalmente para as economias européias, que estão muito endividadas.
Obama ainda disse, "Estou comprometido com o restabelecimento da sustentabilidade fiscal nos Estados Unidos e acredito que todos os países do G20 devem implementar planos confiáveis e favoráveis ao crescimento para restaurar a sustentabilidade de suas finanças públicas" (Idem).
O anúncio de Obama veio no mesmo dia de uma visita do diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, à Espanha, um dos países da zona do euro mais endividados e que aprovou recentemente planos de austeridade para diminuir o déficit orçamentário.
Strauss-Kahn disse que a Espanha está no caminho certo para garantir a recuperação econômica. O plano lançado em maio pelo governo espanhol prevê reduzir o déficit dos atuais 11% do PIB para 6% em 2011.
O déficit norte-americano também é gigantesco. No ano fiscal de 2009 chegou a US$ 1,4 trilhão ou R$ 2,5 trilhões, equivalente a quase 10% do PIB dos Estados Unidos, o maior percentual desde a Segunda Guerra Mundial.
O governo dos Estados Unidos está preocupado que ao reduzir o déficit, os países europeus acabem colocando em risco a recuperação global.
Obama ainda reforçou, "Isso significa que devemos reafirmar nosso propósito de garantir as políticas de apoio necessárias para manter o crescimento econômico forte" (idem).
As políticas de apoio que Obama cita são os bilhões de dólares em dinheiro público que vão para banqueiros e capitalistas se safarem da crise econômica.
O objetivo de Obama é, acima de tudo, manter os privilégios da burguesia mesmo diante de uma das maiores crises capitalistas da história.
Na última sexta-feira, Barack Obama fez um chamado aos demais países em crise para que não retirassem os programas econômicos de estímulo implantados para conter a crise.
Obama “aconselhou” os países a manterem os planos econômicos, pois a crise ainda não está no fim, "Nós devemos ser flexíveis ao ajustar o ritmo da consolidação e aprender com os erros do passado, quando estímulos foram retirados muito rapidamente, o que resultou em renovadas dificuldades econômicas e recessão" (BBC, 18/6/2010).
O recado foi dado dias antes da reunião do G20 que está marcada para a próxima semana em Toronto, no Canadá. O apelo de Obama se dirige principalmente para as economias européias, que estão muito endividadas.
Obama ainda disse, "Estou comprometido com o restabelecimento da sustentabilidade fiscal nos Estados Unidos e acredito que todos os países do G20 devem implementar planos confiáveis e favoráveis ao crescimento para restaurar a sustentabilidade de suas finanças públicas" (Idem).
O anúncio de Obama veio no mesmo dia de uma visita do diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, à Espanha, um dos países da zona do euro mais endividados e que aprovou recentemente planos de austeridade para diminuir o déficit orçamentário.
Strauss-Kahn disse que a Espanha está no caminho certo para garantir a recuperação econômica. O plano lançado em maio pelo governo espanhol prevê reduzir o déficit dos atuais 11% do PIB para 6% em 2011.
O déficit norte-americano também é gigantesco. No ano fiscal de 2009 chegou a US$ 1,4 trilhão ou R$ 2,5 trilhões, equivalente a quase 10% do PIB dos Estados Unidos, o maior percentual desde a Segunda Guerra Mundial.
O governo dos Estados Unidos está preocupado que ao reduzir o déficit, os países europeus acabem colocando em risco a recuperação global.
Obama ainda reforçou, "Isso significa que devemos reafirmar nosso propósito de garantir as políticas de apoio necessárias para manter o crescimento econômico forte" (idem).
As políticas de apoio que Obama cita são os bilhões de dólares em dinheiro público que vão para banqueiros e capitalistas se safarem da crise econômica.
O objetivo de Obama é, acima de tudo, manter os privilégios da burguesia mesmo diante de uma das maiores crises capitalistas da história.
sábado, 19 de junho de 2010
José Saramago
O escritor português José Saramago, que morreu nesta sexta-feira aos 87 anos, era conhecido tanto por seu talento literário como por suas visões polêmicas.
Saramago era um comunista ferrenho e seus desafetos incluíam a Igreja Católica, o governo israelense e o ex-presidente americano George W. Bush.
"Eu sou um comunista hormonal, meu corpo contém hormônios que fazem crescer minha barba e outros que me tornam um comunista. Mudar, para quê? Eu ficaria envergonhado, eu não quero me tornar outra pessoa", disse Saramago ao repórter da BBC Alfonso Daniels, em uma entrevista em junho de 2009.
Recentemente, Saramago fez duras críticas ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, a quem se referia como "vômito".
"Na terra da máfia e da Camorra, o quanto é importante o fato provado de que o primeiro-ministro é um delinquente?", perguntou em O Caderno de Saramago, o blog que escrevia no site da Fundação Saramago.
Desafetos
Em 2002, o escritor comparou a situação nos territórios palestinos com o campo de concentração nazista de Auschwitz.
"Nós precisamos tocar todos os sinos do mundo para falar que o que está ocorrendo na Palestina é um crime, e está em nosso poder parar isso", disse ele, quando uma delegação de membros do Parlamento Internacional de Escritores se encontrou com o líder palestino Yasser Arafat em Ramallah.
"Nós podemos comparar (a situação palestina) com o que aconteceu em Auschwitz", disse.
Saramago também teve desentendimentos com o governo de seu próprio país.
Em 1992, ele se mudou em exílio simbólico para as Ilhas Canárias, depois que o governo português bloqueou a nomeação de seu livro O Evangelho segundo Jesus Cristo para um prêmio literário europeu por ser supostamente herético.
"O ser humano inventou Deus e depois escravizou-se a ele", disse o escritor certa vez.
Fim de Portugal
Mais recentemente, em 2007, Saramago causou polêmica ao sugerir que Portugal um dia se tornaria parte da Espanha.
"Eu acho que nós acabaremos integrando", disse ele ao jornal Diário de Notícias, de Lisboa.
Saramago afirmou acreditar que Portugal se tornaria uma província ou região autônoma do país vizinho.
Segundo o escritor, a Espanha provavelmente mudaria de nome e se chamaria Ibéria, mas os portugueses não virariam espanhóis.
As declarações foram amplamente criticadas por outros escritores e pela imprensa portuguesa.
Em outra entrevista, esta ao jornal português Público, o escritor disse também que "como portugueses estamos cansados de viver".
"Se calhar, a nossa missão histórica acabou", afirmou na entrevista.
Pessimismo
Saramago também era conhecido ainda por seu lendário pessimismo.
"Eu sempre fui uma criança séria, melancólica", disse à BBC.
"Eu sempre tendi a ver o lado negro das coisas, eu acho que as pessoas nascem com isso", afirmou, ao ser perguntado se a criação rural poderia ser responsável pelo pessimismo que, segundo ele, estava cada vez maior.
Em abril de 2009, várias das opiniões polêmicas de Saramago foram incluídas no livro O Carderno, uma coletânea de textos publicados por ele em seu blog.
Saramago era um comunista ferrenho e seus desafetos incluíam a Igreja Católica, o governo israelense e o ex-presidente americano George W. Bush.
"Eu sou um comunista hormonal, meu corpo contém hormônios que fazem crescer minha barba e outros que me tornam um comunista. Mudar, para quê? Eu ficaria envergonhado, eu não quero me tornar outra pessoa", disse Saramago ao repórter da BBC Alfonso Daniels, em uma entrevista em junho de 2009.
Recentemente, Saramago fez duras críticas ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, a quem se referia como "vômito".
"Na terra da máfia e da Camorra, o quanto é importante o fato provado de que o primeiro-ministro é um delinquente?", perguntou em O Caderno de Saramago, o blog que escrevia no site da Fundação Saramago.
Desafetos
Em 2002, o escritor comparou a situação nos territórios palestinos com o campo de concentração nazista de Auschwitz.
"Nós precisamos tocar todos os sinos do mundo para falar que o que está ocorrendo na Palestina é um crime, e está em nosso poder parar isso", disse ele, quando uma delegação de membros do Parlamento Internacional de Escritores se encontrou com o líder palestino Yasser Arafat em Ramallah.
"Nós podemos comparar (a situação palestina) com o que aconteceu em Auschwitz", disse.
Saramago também teve desentendimentos com o governo de seu próprio país.
Em 1992, ele se mudou em exílio simbólico para as Ilhas Canárias, depois que o governo português bloqueou a nomeação de seu livro O Evangelho segundo Jesus Cristo para um prêmio literário europeu por ser supostamente herético.
"O ser humano inventou Deus e depois escravizou-se a ele", disse o escritor certa vez.
Fim de Portugal
Mais recentemente, em 2007, Saramago causou polêmica ao sugerir que Portugal um dia se tornaria parte da Espanha.
"Eu acho que nós acabaremos integrando", disse ele ao jornal Diário de Notícias, de Lisboa.
Saramago afirmou acreditar que Portugal se tornaria uma província ou região autônoma do país vizinho.
Segundo o escritor, a Espanha provavelmente mudaria de nome e se chamaria Ibéria, mas os portugueses não virariam espanhóis.
As declarações foram amplamente criticadas por outros escritores e pela imprensa portuguesa.
Em outra entrevista, esta ao jornal português Público, o escritor disse também que "como portugueses estamos cansados de viver".
"Se calhar, a nossa missão histórica acabou", afirmou na entrevista.
Pessimismo
Saramago também era conhecido ainda por seu lendário pessimismo.
"Eu sempre fui uma criança séria, melancólica", disse à BBC.
"Eu sempre tendi a ver o lado negro das coisas, eu acho que as pessoas nascem com isso", afirmou, ao ser perguntado se a criação rural poderia ser responsável pelo pessimismo que, segundo ele, estava cada vez maior.
Em abril de 2009, várias das opiniões polêmicas de Saramago foram incluídas no livro O Carderno, uma coletânea de textos publicados por ele em seu blog.
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segunda-feira, 14 de junho de 2010
Nanotecnologia – Para melhor ou para pior?
Por HENRIQUE RATTNER
Introdução
A nanotecnologia, neste limiar do século XXI, está sendo aclamada como uma nova revolução tecnológica por uma onda de marketing, inclusive por parte de alguns centros acadêmicos, cuja produção efetiva pouco tem contribuído para um conhecimento mais exato e confiável sobre o tema.
Afinal, o que está se estudando e o que está se fazendo? Quais são as pesquisas em andamento e suas possíveis aplicações industriais? Mais importante ainda, quem faz as pesquisas e com que objetivos? Quem arcará com os custos? Servirão os resultados para a criação de riquezas (de quem, para quem)? Pretende-se seriamente melhorar a qualidade de vida de todos? Não se pretende parar o desenvolvimento da nanotecnologia, mas é preciso levantar algumas questões fundamentais (aliás, extensivas a todas as tecnologias de ponta) sobre suas relações com a equidade social e a qualidade do meio ambiente. Impõe-se, portanto, um processo de avaliação “ex-ante”, baseado no Princípio de Precaução, mesmo porque o quadro de diretrizes existentes referentes à produção, consumo e fiscalização de alimentos, drogas e cosméticos, bem como as condições de segurança nos locais de trabalho e o meio ambiente em geral são considerados insuficientes e a legislação pertinente arrasta-se por anos nas casas legislativas.
À luz das experiências das últimas décadas, convém esboçar um exercício de prospectiva, passando em revista as promessas e os resultados da nova onda tecnológica.
Inovação Tecnológica e bem-estar social
As inovações de maior impacto, nas últimas décadas, foram derivadas indubitavelmente da introdução da microeletrônica e de suas inúmeras aplicações no campo civil e militar. Não falta literatura sobre os aspectos econômicos e técnicos de computadores e microprocessadores e suas inúmeras aplicações em praticamente todos os setores das atividades humanas. As conseqüências sociais, contudo, não têm merecido a mesma atenção dos pesquisadores e os recursos alocados para incentivar pesquisas e análises críticas sempre foram, e continuam sendo, escassos.
Em 1982, foi publicado um outro estudo do Clube de Roma[1], intitulado “Microelectronicas and Society – for better or for worse” que apresentou uma antevisão do futuro próximo e uma análise da realidade, ao focalizar a problemática dos impactos da microeletrônica sobre o trabalho humano, particularmente os efeitos da automação e da robotização.
Análises semelhantes deveriam elaboradas, mas não foram, referentes à introdução da Revolução Verde de Norman Borlaugh, nos anos sessenta, à biotecnologia e à engenharia genética e, mais recentemente, à polêmica sobre o uso de organismos geneticamente modificados e as sementes e os alimentos transgênicos. É possível extrair dos relatórios anuais do PNUD sobre a evolução do IDH – o Índice de Desenvolvimento Humano – um balanço sumário entre ganhadores e perdedores nesse processo. Esses dados mostram que, apesar dos avanços imensos do conhecimento científico e suas aplicações tecnológicas, paradoxalmente, as condições existenciais de um quinto da humanidade que sobrevive com menos de 1US$ por dia não têm melhorado e as perspectivas para os próximos anos não parecem augurar mudanças significativas.
Contrariamente à mídia sensacionalista que ora aponta para a ameaça de “grey goo”- máquinas que se auto-replicam ou, mais recentemente, evocam o espectro do “green goo” – em que a biologia seria utilizada para criar novos materiais e novas formas artificiais de vida, cabe aos cientistas sociais a tarefa de avaliar os potenciais riscos e benefícios da nanotecnologia.
O estado atual da pesquisa científica e tecnológica não permite afirmar se e até que ponto as nanopartículas ou produtos representam uma real ameaça.
É verdade, já existem numerosos produtos e partículas em circulação, sem que tenha havido uma avaliação ex-ante de seus riscos. Tampouco, seus produtores ou comerciantes estão preocupados com o chamado “princípio de precaução”. Mas, produtos baseados em nanotecnologia possuem propriedades que atraem investidores e prometem benefícios – de melhores produtos a novos caminhos de curar doenças – que acabam deixando os riscos associados à introdução de novas tecnologias em segundo plano.
Há, por exemplo, indicações que nanopartículas são quimicamente mais reativas e, por isso, potencialmente mais tóxicas. Entretanto, poucos estudos toxicológicos existem, por enquanto, sobre a matéria.
Estudos sobre nanotecnologia, em nosso meio, estão apenas na fase inicial. Tais como as pesquisas do Instituto de Química da USP, que desenvolve sensores de raios ultravioletas, com base em tecnologias nanoscópicas. Outro projeto procura aperfeiçoar modelos de células fotoquímicas para a produção de energia com estrutura molecular
Na Universidade Federal de São Carlos foi desenvolvida uma combinação de nanopartículas com outros materiais que permitiu o desenvolvimento de um lápis com grafite mais resistente e, ao mesmo tempo, mais macio. O produto acabou sendo adquirido pela multinacional Faber Castell.
Sobre as aplicações da nanotecnologia
O acompanhamento do noticiário sobre os movimentos de investidores – especuladores na área de nanotecnologia evoca até certo ponto o estouro da “bolha” de especulação em novas tecnologias, cotadas na NASDAQ. A corrida atrás de investimentos em companhias de informática fez a fortuna de poucos e a miséria de muitos incautos, seduzidos pelo marketing inescrupuloso das empresas. Embora a nanotecnologia possa ter aplicações múltiplas, da microeletrônica até a medicina, pouco se sabe quando e onde (ou mesmo se) a NT será aproveitada.
Uma empresa de pesquisa, a Nanosys, nos EUA, anunciou que o lançamento de uma oferta pública das suas ações, até o fim de 2004. Entretanto, a empresa ainda não lançou um único produto e suas atuais receitas se restringem a uma verba de US$ 3,1 milhões provenientes de contratos de pesquisa com o governo dos Estados Unidos. A comparação com o lançamento da Netscape, em 1995, não é válido porque esta já contava, no mesmo ano, com 10 a 15 milhões de usuários. Por outro lado, o clima geral da economia norte-americana e as baixas sucessivas nas cotações das bolsas não favorecem o lançamento de um novo ciclo de investimentos especulativos.
Um levantamento sumário nas publicações que circulam sobre nanotecnologia aponta para os seguintes produtos e serviços que já estariam no mercado:
Tecidos resistentes a manchas e que não amassam;
Raquetes e bolas de tênis;
Capeamento de vidros e aplicações antierosão a metais;
Filtros de proteção solar;
Material para proteção (“screening”) contra raios ultravioleta;
Tratamento tópico de herpes e fungos;
Pó antibactéria;
Diversas aplicações na medicina como cateteres, válvulas cardíacas, marca-passo, implantes ortopédicos;
Produtos para limpar materiais tóxicos;
Produtos cosméticos;
Sistemas de filtração do ar e da água.
Mapeando os riscos e as promessas da nanotecnologia
Nanotecnologia se refere a partículas na dimensão de nanômetros (10-9 = 0,000.000.001 m = a um nanômetro, ou, nm). A interação da física clássica com mecânica quântica – facilitou a emergência de outras tecnologias, o que levou à preocupação com NPs produzidas e liberadas (residuais) via tecnologias convencionais (ex. resíduos de combustão suspensos no ar). Por outro lado, alimentam-se grandes expectativas de benefícios para a computação, a medicina, materiais diversos e o meio ambiente, ao combinar conhecimentos de física, química, genética, tecnologias de informação e comunicação e ciências cognitivas com a nanotecnologia. Estimativas variadas sobre os gastos futuros do nanomercado oscilam de US$ 700 bilhões em 2008 e mais de um trilhão, em 2015.
Na discussão de nanotecnologias distingue-se a fabricação controlada de nanosistemas funcionais, ou nanoestruturas de pelo menos 100nm de escala, servindo à fabricação de nanosuperfícies (uma dimensão); de nanotubos (duas dimensões) e de nanopartículas construídas (três dimensões). Distingue-se também as nanopartículas fabricadas de vida curta ou de vida longa como, por exemplo, as drogas.
Uma breve revisão das informações disponíveis chama a atenção para produtos residuais não intencionados (partículas liberadas por combustão) e nanopartículas “livres” que penetram o corpo humano, sedimentando-se em alguns órgãos. Nanopartículas entram no corpo humano via os aparelhos digestivo, respiratório ou pela derme. Uma vez no organismo, as NPs se deslocam por órgãos e tecidos distantes do ponto de entrada e podem transpor as barreiras da circulação do sangue, entrar no cérebro e criar riscos para a saúde (como, exemplo, os vapores de polímeros que causam danos aos pulmões). Por isso, as pesquisas técnicas devem ser acompanhadas por investigações sobre os impactos na sociedade, no meio ambiente e as percepções da sociedade civil sobre os potenciais benefícios e riscos da nova tecnologia.
Hipóteses levantadas sobre as características inéditas da nanotecnologia e que exigiriam medidas de controle e de responsabilidade redobradas, apontam para a INVISIBILIDADE e suas implicações para atividades secretas e bélicas; a MICRO-LOCOMOÇÃO e suas potencialidades para invadir ou superar barreiras, muros e outros obstáculos, inclusive a pele humana e a AUTO-REPLICAÇÃO – o aspecto mais problemático e perigoso que evoca o espectro do “aprendiz feiticeiro”.Essas três características colocam em evidência os desafios de monitoramento, apropriação e propriedade e o controle social da tecnologia.
Quanto ao monitoramento, é de se prever que os dispositivos invisíveis, móveis e autoreplicadores representarão desafios inéditos para a sociedade, questionando-se sobre “o que controlar e por quem devem ser exercidos os controles”. O cidadão comum não será mais capaz de observar todas as atividades relevantes ao seu redor, enquanto as autoridades serão pressionadas de prover assistência e orientação quanto à proteção contra a invasão da privacidade por parte dos produtores ou proprietários da tecnologia.
Aspectos éticos relacionados com processos, e substâncias
Os riscos inerentes na introdução de novas tecnologias exigem um diálogo constante com a sociedade civil – os “stakeholders” que sofrem os riscos, mas nem sempre os benefícios da NT. Outros atores, industriais, cientistas e administradores devem ouvir o público, num sistema de comunicação em duas vias. Entre os diversos problemas nessa área destacam-se as decisões sobre alocação de recursos para P&D e a avaliação de projetos e seu monitoramento. Isto exige a promoção e a explicitação de diálogo sobre a escala de valores e as diferentes opções sociais. Serão exigidos acordos sobre princípios éticos sobre a dignidade humana, autonomia, a obrigação de não ferir e fazer o bem, particularmente nas áreas de saúde e segurança no trabalho, privacidade e preservação do meio ambiente.
Prioritária é a necessidade de avaliar os riscos para aqueles que já estão expostos as NPs e no local onde estão sendo produzidas. A administração dos riscos e suas conseqüências sociais, econômicas e políticas, deve estar estreitamente relacionada com políticas de saúde pública. Haverá necessidade de regulamentação de padrões de exposição, prevenção e intervenção, exigindo medições biomédicas e de engenharia sanitária. Essas seriam as funções de um observatório de nanotecnologia, para orientar as intervenções reguladoras. A adoção do princípio de precaução em face de evidências incompletas e de incerteza quanto aos riscos de conhecimentos científicos incompletos impõe-se para a segurança da população até que se crie um processo compreensivo de regulação da NT.
Face à mobilidade e habilidade de NPs migrar no meio ambiente durante o ciclo de vida e a exposição de seres humanos nos locais de trabalho e no meio ambiente em geral, formulam-se as seguintes recomendações:
Elaborar uma nomenclatura e manuais de serviço para a engenharia de NPs, com testes de toxicologia e aprofundar os conhecimentos científicos, com coleta de dados sobre o tempo de exposição e a resposta necessária;
Estudos toxicológicos e eco-toxicológicos sobre a persistência de NPs livres no meio ambiente e seus impactos no organismo e no cérebro;
Desenvolver instrumentos de medição e métodos de avaliação padronizados; e desenvolver boas práticas referentes à avaliação de riscos para a saúde e o meio ambiente humano;
Criar instituições de monitoramento do desenvolvimento de NT;
Estabelecer um diálogo com o público e a indústria para tomarem parte nos processos decisórios;
Desenvolver diretrizes e padrões para avaliação de riscos da produção e manuseio de NTs e revisão de regulamentação já existente quanto ao registro de produtos de NT e suas propriedades;
Maximizar a contenção de NTs livres, até elaborar uma matriz e procurar eliminar ou minimizar a produção ou liberação de NPs;
O que está em questão?
As principais polêmicas versam sobre o direito da sociedade civil de exercer o controle (governança) da mudança e das inovações tecnológicas; a necessidade de institucionalizar o aprendizado social e a avaliação dos riscos e das oportunidades ao operar em condições de incerteza.
É fundamental a avaliação permanente do papel da nova tecnologia na melhora ou piora da situação social, diminuindo ou aumentando as desigualdades, a exclusão e a degradação do meio ambiente.
Há uma ênfase exagerada, devido a interesses e objetivos comerciais, nos impactos supostamente revolucionários das novas tecnologias, enquanto, na realidade ocorrem avanços apenas incrementais, baseados em áreas solidamente estabelecidas como: semicondutores, ciência coloidal, novos materiais, etc. O que torna necessário estabelecer uma distinção entre ficção científica e extrapolação da evolução provável e possível.
Neste contexto, importa frisar que possíveis avanços viriam juntos com progressos da biotecnologia e da tecnologia da informação, de forma sinérgica e não isoladamente.
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento
Analisadas em retrospectiva histórica, ciência e tecnologia constituem apenas meios e instrumentos e não alvos em si mesmas. Sua aplicação e destino, portanto, devem ser objeto de diálogo, comunicação e de interação social permanentes.
Indubitavelmente, uma das funções da ciência é racionalizar o desconhecido. Mas, se neste processo ela for utilizada para impedir a liberdade dos outros, os cientistas sacrificarão a sua própria criatividade, perdendo a visão de conjunto do processo social. Com isso, a autonomia da pesquisa e o potencial libertador inerente aos conhecimentos científicos e tecnológicos também se perdem. Contrariamente às proclamações dos vendedores de processos e equipamentos, a nanotecnologia e suas múltiplas aplicações não são revolucionárias em si. Somente na medida em que forem acompanhadas por mudanças nas relações sociais e culturais poderá a sociedade, como um todo, beneficiar-se das inovações.
Nas últimas décadas, inúmeras inovações tecnológicas foram lançadas nos mercados: microeletrônica, engenharia genética, raio laser, novos materiais, energia fotovoltaica, fibras ópticas e outras, contribuindo para transformar produtos, processos e as atividades econômicas e administrativas. As conseqüências de sua utilização em escala global têm constituído tema de reuniões científicas, debates parlamentares e de decisões políticas. Emprego – desemprego; qualificação – desqualificação da mão de obra; racionalização total – alienação completa dos processos de trabalho; eficiência máxima na administração privada e pública – invasão da privacidade constituem alguns dos aspectos contraditórios e desafiantes das novas tecnologias.
Qual a posição crítica que devemos adotar e transmitir, na medida em que os problemas da política científica e tecnológica se tornem cada vez mais prementes? Não é possível resistir à penetração de inovações tecnológicas na vida moderna sem cair no papel dos Ludditas do início do século XIX. Recusar as mensagens dos mercadores da nanotecnologia não deve conduzir a críticas negativas apenas. Mas, advogar indiscriminadamente a incorporação da nova tecnologia na vida cotidiana não significaria cair na lógica do discurso de seus vendedores? Implícita em suas manifestações está a premissa da inevitabilidade do progresso técnico e de seus benefícios que automaticamente decorreriam para toda a sociedade.
Contrariamente aos tecnocratas embevecidos com as maravilhas das tecnologias de ponta, postulamos que nenhuma posição ou interpretação da realidade é totalmente neutra, se não considerar seus efeitos de exclusão do cidadão comum que a elas não tem acesso. Os homens de negócios e os tecnocratas estão preocupados com a produtividade, o PIB, a balança comercial, a taxa de lucro, que abstraem dos aspectos e características sociais das inovações e de seu contexto. A visão alternativa, preocupada com a solução dos problemas humanos de nossa sociedade destaca o conteúdo do esforço científico–tecnológico e a natureza qualitativa do desenvolvimento. Por isso, indaga sobre os impactos das inovações, além da economia e do comércio internacional, questionando para que serve essa tecnologia? A quem serve e beneficia? E quais os problemas humanos que sua introdução causará ou, possivelmente, intensificará?
Essas perguntas podem parecer ingênuas porque mesmo nos países desenvolvidos as novas tecnologias, inclusive a nanotecnologia, surgiram sem que houvesse decisões democráticas sobre sua introdução, o que permite inferir sobre poderosos interesses econômicos e políticos associados às inovações.
Na análise sobre as relações entre países desenvolvidos e “emergentes”, estas são configuradas em termos de “gap” (fosso) tecnológico que caberia aos retardatários a superar, caso contrário, estariam condenados ao eterno atraso.
A maioria dos analistas, em seu entusiasmo pela nanotecnologia, se limita à apologia dos novos produtos, ignorando os problemas não-técnicos associados à sua introdução nos diversos setores da vida social e econômica. Advogando a inevitabilidade da inovação, infere-se sobre um determinismo tecnológico que reduz o desenvolvimento ao progresso técnico e à estratégia dos negócios. Em vão procuraremos pronunciamentos sobre as relações sociais geradas ou deterioradas pela nova tecnologia. Muitas das tecnologias de ponta surgiram em projetos militares ou em laboratórios de P&D altamente especializados, de propriedade de grandes empresas, o que revela um dos aspectos, raramente comentados das inovações tecnológicas, ou seja, sua estreita associação com grupos de poder.
Embora a maioria dos estudos sobre inovações tecnológicas seja realizada por economistas, é inegável que seus maiores impactos são de natureza social. Mesmo quando alguma menção é feita sobre os impactos na relação emprego – desemprego, esta se concentra nos termos quantitativos, abstraindo das condições de trabalho, dos impactos sobre as emoções e sentimentos dos trabalhadores, enfim, o próprio “sentido” do trabalho para a vida humana.
Abstraindo dos problemas do poder, das relações sociais e das condições de trabalho, a inovação tecnológica passa a ser encarada como elemento preponderante na luta pelos mercados travada pelas grandes corporações que operam no espaço econômico transnacional e no mundo político irreversível. Seguindo esse raciocínio, chega-se à conclusão de nossa impotência diante a inevitabilidade do destino: a tecnologia, as oportunidades e as diretrizes são dadas, as opções foram feitas e seguir na trilha da nova tecnologia seria imperioso e inevitável, sob pena de cairmos ainda mais no abismo do subdesenvolvimento.
Não se pretende impedir o progresso científico e tecnológico, mas cumpre-nos zelar dos riscos à saúde da população e das ameaças ao precário equilíbrio do meio ambiente. Para isso, é preciso deslocar a discussão de princípios abstratos, a favor ou contra, para a análise dos atores sociais e econômicos, comprometidos institucionalmente com a legislação que exige o licenciamento ambiental (EIA/RIMA) para todas as atividades econômicas, sujeitas à análise e avaliação por parte do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Inovações tecnológicas devem ser não somente tecnicamente possíveis, mas também ambiental e biologicamente seguras, economicamente vantajosas, socialmente benéficas e eticamente aceitáveis. Tudo isso legalmente regulamentado.
Portanto, as boas normas da pesquisa científica e suas aplicações tecnológicas rejeitam os privilégios de poucos e não admitem aberrações jurídicas, visando proteger interesses de minorias econômicas ou acadêmicas das obrigações que regulem a vida de todos os cidadãos. A Lei de Biosegurança deve garantir previsibilidade jurídica e isonomia, ambas condições básicas da ordem jurídica e do Estado democrático.
Ciência e tecnologia não são politicamente neutras; ao contrário, equipamentos e processos de trabalho e a organização dos mesmos estão inextricavelmente ligado às relações sociais de produção.
Em cada contexto histórico, espacial e socialmente determinado, as formas concretas da tecnologia representam determinada combinação de níveis de poder econômico e político centralizado nas mãos dos detentores dos meios de produção e, por outro lado, as aspirações ao poder dos trabalhadores e suas reivindicações, por melhor remuneração, mais autonomia e autogestão. Por isso, práticas tecnológicas refletem as contradições políticas entre a dinâmica da economia (acumulação e concentração do capital) e as tendências opostas do sistema social e político, em direção à democracia e autogestão. Essa tensão dialética estabelece os limites de ciência e tecnologia como instrumentos de mudança social. P&D e a incorporação de seus resultados ao sistema produtivo obedecem primeiramente a critérios econômicos e políticos. Em última análise, o desenvolvimento hipotético da nanotecnologia dependerá não somente do volume de recursos financeiros postos a sua disposição, mas de quem os controla e usa, com que objetivos e valores.
Outro desafio será a definição dos direitos de propriedade, à semelhança do que está acontecendo na área de biotecnologia e da biodiversidade. A introdução de nanomecanismos abrirá uma ampla discussão sobre responsabilidade e controle. Quem será responsável pelo “espaço aberto” e o “território fechado” na escala da nanotecnologia? Além de impor a obrigação de estudar os impactos da nanotecnologia sobre a sociedade, caberia aos cientistas sociais a tarefa de estudar os impactos da sociedade sobre a tecnologia e as normas, instituições, grupos de “stake holders”e seus valores, para definir seus rumos e limites, embora nossa experiência com a energia nuclear, a engenharia genética e o internet não acena com resultados promissores.
Em princípio, as decisões sobre alocação de recursos, investimentos em P&D e desenvolvimento de processos e produtos seriam da alçada da sociedade civil, dos sujeitos potencialmente beneficiários ou em situação de risco. A adoção do “Princípio de Precaução” face às incertezas e riscos decorrentes da aplicação de conhecimentos incompletos seria ditada por um acordo básico sobre os princípios éticos, tais como a preservação da dignidade humana, a autonomia e a obrigação de não ferir e fazer o bem, particularmente nas áreas de saúde e segurança de trabalho e na preservação do meio ambiente. Conforme já explicitado, não podemos subscrever à tese da neutralidade ética das tecnologias e de seus inventores, defendida, entre outros, por J. Mosterín, do Instituto de Filosofia, CSIC, de Madrid. Ao discutir ética e padrões racionais, Mosterín confunde moral e ética, tratando-as como sinônimos. A moral de qualquer sociedade muda e evolui ao longo da historia, mas não os valores éticos comuns a toda a humanidade, tão sagrados como a própria vida. Mesmo os cientistas mais renomados não conseguiram escapar do contexto social e dos valores dominantes em sua época.
Referências Bibliográficas
Introdução
A nanotecnologia, neste limiar do século XXI, está sendo aclamada como uma nova revolução tecnológica por uma onda de marketing, inclusive por parte de alguns centros acadêmicos, cuja produção efetiva pouco tem contribuído para um conhecimento mais exato e confiável sobre o tema.
Afinal, o que está se estudando e o que está se fazendo? Quais são as pesquisas em andamento e suas possíveis aplicações industriais? Mais importante ainda, quem faz as pesquisas e com que objetivos? Quem arcará com os custos? Servirão os resultados para a criação de riquezas (de quem, para quem)? Pretende-se seriamente melhorar a qualidade de vida de todos? Não se pretende parar o desenvolvimento da nanotecnologia, mas é preciso levantar algumas questões fundamentais (aliás, extensivas a todas as tecnologias de ponta) sobre suas relações com a equidade social e a qualidade do meio ambiente. Impõe-se, portanto, um processo de avaliação “ex-ante”, baseado no Princípio de Precaução, mesmo porque o quadro de diretrizes existentes referentes à produção, consumo e fiscalização de alimentos, drogas e cosméticos, bem como as condições de segurança nos locais de trabalho e o meio ambiente em geral são considerados insuficientes e a legislação pertinente arrasta-se por anos nas casas legislativas.
À luz das experiências das últimas décadas, convém esboçar um exercício de prospectiva, passando em revista as promessas e os resultados da nova onda tecnológica.
Inovação Tecnológica e bem-estar social
As inovações de maior impacto, nas últimas décadas, foram derivadas indubitavelmente da introdução da microeletrônica e de suas inúmeras aplicações no campo civil e militar. Não falta literatura sobre os aspectos econômicos e técnicos de computadores e microprocessadores e suas inúmeras aplicações em praticamente todos os setores das atividades humanas. As conseqüências sociais, contudo, não têm merecido a mesma atenção dos pesquisadores e os recursos alocados para incentivar pesquisas e análises críticas sempre foram, e continuam sendo, escassos.
Em 1982, foi publicado um outro estudo do Clube de Roma[1], intitulado “Microelectronicas and Society – for better or for worse” que apresentou uma antevisão do futuro próximo e uma análise da realidade, ao focalizar a problemática dos impactos da microeletrônica sobre o trabalho humano, particularmente os efeitos da automação e da robotização.
Análises semelhantes deveriam elaboradas, mas não foram, referentes à introdução da Revolução Verde de Norman Borlaugh, nos anos sessenta, à biotecnologia e à engenharia genética e, mais recentemente, à polêmica sobre o uso de organismos geneticamente modificados e as sementes e os alimentos transgênicos. É possível extrair dos relatórios anuais do PNUD sobre a evolução do IDH – o Índice de Desenvolvimento Humano – um balanço sumário entre ganhadores e perdedores nesse processo. Esses dados mostram que, apesar dos avanços imensos do conhecimento científico e suas aplicações tecnológicas, paradoxalmente, as condições existenciais de um quinto da humanidade que sobrevive com menos de 1US$ por dia não têm melhorado e as perspectivas para os próximos anos não parecem augurar mudanças significativas.
Contrariamente à mídia sensacionalista que ora aponta para a ameaça de “grey goo”- máquinas que se auto-replicam ou, mais recentemente, evocam o espectro do “green goo” – em que a biologia seria utilizada para criar novos materiais e novas formas artificiais de vida, cabe aos cientistas sociais a tarefa de avaliar os potenciais riscos e benefícios da nanotecnologia.
O estado atual da pesquisa científica e tecnológica não permite afirmar se e até que ponto as nanopartículas ou produtos representam uma real ameaça.
É verdade, já existem numerosos produtos e partículas em circulação, sem que tenha havido uma avaliação ex-ante de seus riscos. Tampouco, seus produtores ou comerciantes estão preocupados com o chamado “princípio de precaução”. Mas, produtos baseados em nanotecnologia possuem propriedades que atraem investidores e prometem benefícios – de melhores produtos a novos caminhos de curar doenças – que acabam deixando os riscos associados à introdução de novas tecnologias em segundo plano.
Há, por exemplo, indicações que nanopartículas são quimicamente mais reativas e, por isso, potencialmente mais tóxicas. Entretanto, poucos estudos toxicológicos existem, por enquanto, sobre a matéria.
Estudos sobre nanotecnologia, em nosso meio, estão apenas na fase inicial. Tais como as pesquisas do Instituto de Química da USP, que desenvolve sensores de raios ultravioletas, com base em tecnologias nanoscópicas. Outro projeto procura aperfeiçoar modelos de células fotoquímicas para a produção de energia com estrutura molecular
Na Universidade Federal de São Carlos foi desenvolvida uma combinação de nanopartículas com outros materiais que permitiu o desenvolvimento de um lápis com grafite mais resistente e, ao mesmo tempo, mais macio. O produto acabou sendo adquirido pela multinacional Faber Castell.
Sobre as aplicações da nanotecnologia
O acompanhamento do noticiário sobre os movimentos de investidores – especuladores na área de nanotecnologia evoca até certo ponto o estouro da “bolha” de especulação em novas tecnologias, cotadas na NASDAQ. A corrida atrás de investimentos em companhias de informática fez a fortuna de poucos e a miséria de muitos incautos, seduzidos pelo marketing inescrupuloso das empresas. Embora a nanotecnologia possa ter aplicações múltiplas, da microeletrônica até a medicina, pouco se sabe quando e onde (ou mesmo se) a NT será aproveitada.
Uma empresa de pesquisa, a Nanosys, nos EUA, anunciou que o lançamento de uma oferta pública das suas ações, até o fim de 2004. Entretanto, a empresa ainda não lançou um único produto e suas atuais receitas se restringem a uma verba de US$ 3,1 milhões provenientes de contratos de pesquisa com o governo dos Estados Unidos. A comparação com o lançamento da Netscape, em 1995, não é válido porque esta já contava, no mesmo ano, com 10 a 15 milhões de usuários. Por outro lado, o clima geral da economia norte-americana e as baixas sucessivas nas cotações das bolsas não favorecem o lançamento de um novo ciclo de investimentos especulativos.
Um levantamento sumário nas publicações que circulam sobre nanotecnologia aponta para os seguintes produtos e serviços que já estariam no mercado:
Tecidos resistentes a manchas e que não amassam;
Raquetes e bolas de tênis;
Capeamento de vidros e aplicações antierosão a metais;
Filtros de proteção solar;
Material para proteção (“screening”) contra raios ultravioleta;
Tratamento tópico de herpes e fungos;
Pó antibactéria;
Diversas aplicações na medicina como cateteres, válvulas cardíacas, marca-passo, implantes ortopédicos;
Produtos para limpar materiais tóxicos;
Produtos cosméticos;
Sistemas de filtração do ar e da água.
Mapeando os riscos e as promessas da nanotecnologia
Nanotecnologia se refere a partículas na dimensão de nanômetros (10-9 = 0,000.000.001 m = a um nanômetro, ou, nm). A interação da física clássica com mecânica quântica – facilitou a emergência de outras tecnologias, o que levou à preocupação com NPs produzidas e liberadas (residuais) via tecnologias convencionais (ex. resíduos de combustão suspensos no ar). Por outro lado, alimentam-se grandes expectativas de benefícios para a computação, a medicina, materiais diversos e o meio ambiente, ao combinar conhecimentos de física, química, genética, tecnologias de informação e comunicação e ciências cognitivas com a nanotecnologia. Estimativas variadas sobre os gastos futuros do nanomercado oscilam de US$ 700 bilhões em 2008 e mais de um trilhão, em 2015.
Na discussão de nanotecnologias distingue-se a fabricação controlada de nanosistemas funcionais, ou nanoestruturas de pelo menos 100nm de escala, servindo à fabricação de nanosuperfícies (uma dimensão); de nanotubos (duas dimensões) e de nanopartículas construídas (três dimensões). Distingue-se também as nanopartículas fabricadas de vida curta ou de vida longa como, por exemplo, as drogas.
Uma breve revisão das informações disponíveis chama a atenção para produtos residuais não intencionados (partículas liberadas por combustão) e nanopartículas “livres” que penetram o corpo humano, sedimentando-se em alguns órgãos. Nanopartículas entram no corpo humano via os aparelhos digestivo, respiratório ou pela derme. Uma vez no organismo, as NPs se deslocam por órgãos e tecidos distantes do ponto de entrada e podem transpor as barreiras da circulação do sangue, entrar no cérebro e criar riscos para a saúde (como, exemplo, os vapores de polímeros que causam danos aos pulmões). Por isso, as pesquisas técnicas devem ser acompanhadas por investigações sobre os impactos na sociedade, no meio ambiente e as percepções da sociedade civil sobre os potenciais benefícios e riscos da nova tecnologia.
Hipóteses levantadas sobre as características inéditas da nanotecnologia e que exigiriam medidas de controle e de responsabilidade redobradas, apontam para a INVISIBILIDADE e suas implicações para atividades secretas e bélicas; a MICRO-LOCOMOÇÃO e suas potencialidades para invadir ou superar barreiras, muros e outros obstáculos, inclusive a pele humana e a AUTO-REPLICAÇÃO – o aspecto mais problemático e perigoso que evoca o espectro do “aprendiz feiticeiro”.Essas três características colocam em evidência os desafios de monitoramento, apropriação e propriedade e o controle social da tecnologia.
Quanto ao monitoramento, é de se prever que os dispositivos invisíveis, móveis e autoreplicadores representarão desafios inéditos para a sociedade, questionando-se sobre “o que controlar e por quem devem ser exercidos os controles”. O cidadão comum não será mais capaz de observar todas as atividades relevantes ao seu redor, enquanto as autoridades serão pressionadas de prover assistência e orientação quanto à proteção contra a invasão da privacidade por parte dos produtores ou proprietários da tecnologia.
Aspectos éticos relacionados com processos, e substâncias
Os riscos inerentes na introdução de novas tecnologias exigem um diálogo constante com a sociedade civil – os “stakeholders” que sofrem os riscos, mas nem sempre os benefícios da NT. Outros atores, industriais, cientistas e administradores devem ouvir o público, num sistema de comunicação em duas vias. Entre os diversos problemas nessa área destacam-se as decisões sobre alocação de recursos para P&D e a avaliação de projetos e seu monitoramento. Isto exige a promoção e a explicitação de diálogo sobre a escala de valores e as diferentes opções sociais. Serão exigidos acordos sobre princípios éticos sobre a dignidade humana, autonomia, a obrigação de não ferir e fazer o bem, particularmente nas áreas de saúde e segurança no trabalho, privacidade e preservação do meio ambiente.
Prioritária é a necessidade de avaliar os riscos para aqueles que já estão expostos as NPs e no local onde estão sendo produzidas. A administração dos riscos e suas conseqüências sociais, econômicas e políticas, deve estar estreitamente relacionada com políticas de saúde pública. Haverá necessidade de regulamentação de padrões de exposição, prevenção e intervenção, exigindo medições biomédicas e de engenharia sanitária. Essas seriam as funções de um observatório de nanotecnologia, para orientar as intervenções reguladoras. A adoção do princípio de precaução em face de evidências incompletas e de incerteza quanto aos riscos de conhecimentos científicos incompletos impõe-se para a segurança da população até que se crie um processo compreensivo de regulação da NT.
Face à mobilidade e habilidade de NPs migrar no meio ambiente durante o ciclo de vida e a exposição de seres humanos nos locais de trabalho e no meio ambiente em geral, formulam-se as seguintes recomendações:
Elaborar uma nomenclatura e manuais de serviço para a engenharia de NPs, com testes de toxicologia e aprofundar os conhecimentos científicos, com coleta de dados sobre o tempo de exposição e a resposta necessária;
Estudos toxicológicos e eco-toxicológicos sobre a persistência de NPs livres no meio ambiente e seus impactos no organismo e no cérebro;
Desenvolver instrumentos de medição e métodos de avaliação padronizados; e desenvolver boas práticas referentes à avaliação de riscos para a saúde e o meio ambiente humano;
Criar instituições de monitoramento do desenvolvimento de NT;
Estabelecer um diálogo com o público e a indústria para tomarem parte nos processos decisórios;
Desenvolver diretrizes e padrões para avaliação de riscos da produção e manuseio de NTs e revisão de regulamentação já existente quanto ao registro de produtos de NT e suas propriedades;
Maximizar a contenção de NTs livres, até elaborar uma matriz e procurar eliminar ou minimizar a produção ou liberação de NPs;
O que está em questão?
As principais polêmicas versam sobre o direito da sociedade civil de exercer o controle (governança) da mudança e das inovações tecnológicas; a necessidade de institucionalizar o aprendizado social e a avaliação dos riscos e das oportunidades ao operar em condições de incerteza.
É fundamental a avaliação permanente do papel da nova tecnologia na melhora ou piora da situação social, diminuindo ou aumentando as desigualdades, a exclusão e a degradação do meio ambiente.
Há uma ênfase exagerada, devido a interesses e objetivos comerciais, nos impactos supostamente revolucionários das novas tecnologias, enquanto, na realidade ocorrem avanços apenas incrementais, baseados em áreas solidamente estabelecidas como: semicondutores, ciência coloidal, novos materiais, etc. O que torna necessário estabelecer uma distinção entre ficção científica e extrapolação da evolução provável e possível.
Neste contexto, importa frisar que possíveis avanços viriam juntos com progressos da biotecnologia e da tecnologia da informação, de forma sinérgica e não isoladamente.
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento
Analisadas em retrospectiva histórica, ciência e tecnologia constituem apenas meios e instrumentos e não alvos em si mesmas. Sua aplicação e destino, portanto, devem ser objeto de diálogo, comunicação e de interação social permanentes.
Indubitavelmente, uma das funções da ciência é racionalizar o desconhecido. Mas, se neste processo ela for utilizada para impedir a liberdade dos outros, os cientistas sacrificarão a sua própria criatividade, perdendo a visão de conjunto do processo social. Com isso, a autonomia da pesquisa e o potencial libertador inerente aos conhecimentos científicos e tecnológicos também se perdem. Contrariamente às proclamações dos vendedores de processos e equipamentos, a nanotecnologia e suas múltiplas aplicações não são revolucionárias em si. Somente na medida em que forem acompanhadas por mudanças nas relações sociais e culturais poderá a sociedade, como um todo, beneficiar-se das inovações.
Nas últimas décadas, inúmeras inovações tecnológicas foram lançadas nos mercados: microeletrônica, engenharia genética, raio laser, novos materiais, energia fotovoltaica, fibras ópticas e outras, contribuindo para transformar produtos, processos e as atividades econômicas e administrativas. As conseqüências de sua utilização em escala global têm constituído tema de reuniões científicas, debates parlamentares e de decisões políticas. Emprego – desemprego; qualificação – desqualificação da mão de obra; racionalização total – alienação completa dos processos de trabalho; eficiência máxima na administração privada e pública – invasão da privacidade constituem alguns dos aspectos contraditórios e desafiantes das novas tecnologias.
Qual a posição crítica que devemos adotar e transmitir, na medida em que os problemas da política científica e tecnológica se tornem cada vez mais prementes? Não é possível resistir à penetração de inovações tecnológicas na vida moderna sem cair no papel dos Ludditas do início do século XIX. Recusar as mensagens dos mercadores da nanotecnologia não deve conduzir a críticas negativas apenas. Mas, advogar indiscriminadamente a incorporação da nova tecnologia na vida cotidiana não significaria cair na lógica do discurso de seus vendedores? Implícita em suas manifestações está a premissa da inevitabilidade do progresso técnico e de seus benefícios que automaticamente decorreriam para toda a sociedade.
Contrariamente aos tecnocratas embevecidos com as maravilhas das tecnologias de ponta, postulamos que nenhuma posição ou interpretação da realidade é totalmente neutra, se não considerar seus efeitos de exclusão do cidadão comum que a elas não tem acesso. Os homens de negócios e os tecnocratas estão preocupados com a produtividade, o PIB, a balança comercial, a taxa de lucro, que abstraem dos aspectos e características sociais das inovações e de seu contexto. A visão alternativa, preocupada com a solução dos problemas humanos de nossa sociedade destaca o conteúdo do esforço científico–tecnológico e a natureza qualitativa do desenvolvimento. Por isso, indaga sobre os impactos das inovações, além da economia e do comércio internacional, questionando para que serve essa tecnologia? A quem serve e beneficia? E quais os problemas humanos que sua introdução causará ou, possivelmente, intensificará?
Essas perguntas podem parecer ingênuas porque mesmo nos países desenvolvidos as novas tecnologias, inclusive a nanotecnologia, surgiram sem que houvesse decisões democráticas sobre sua introdução, o que permite inferir sobre poderosos interesses econômicos e políticos associados às inovações.
Na análise sobre as relações entre países desenvolvidos e “emergentes”, estas são configuradas em termos de “gap” (fosso) tecnológico que caberia aos retardatários a superar, caso contrário, estariam condenados ao eterno atraso.
A maioria dos analistas, em seu entusiasmo pela nanotecnologia, se limita à apologia dos novos produtos, ignorando os problemas não-técnicos associados à sua introdução nos diversos setores da vida social e econômica. Advogando a inevitabilidade da inovação, infere-se sobre um determinismo tecnológico que reduz o desenvolvimento ao progresso técnico e à estratégia dos negócios. Em vão procuraremos pronunciamentos sobre as relações sociais geradas ou deterioradas pela nova tecnologia. Muitas das tecnologias de ponta surgiram em projetos militares ou em laboratórios de P&D altamente especializados, de propriedade de grandes empresas, o que revela um dos aspectos, raramente comentados das inovações tecnológicas, ou seja, sua estreita associação com grupos de poder.
Embora a maioria dos estudos sobre inovações tecnológicas seja realizada por economistas, é inegável que seus maiores impactos são de natureza social. Mesmo quando alguma menção é feita sobre os impactos na relação emprego – desemprego, esta se concentra nos termos quantitativos, abstraindo das condições de trabalho, dos impactos sobre as emoções e sentimentos dos trabalhadores, enfim, o próprio “sentido” do trabalho para a vida humana.
Abstraindo dos problemas do poder, das relações sociais e das condições de trabalho, a inovação tecnológica passa a ser encarada como elemento preponderante na luta pelos mercados travada pelas grandes corporações que operam no espaço econômico transnacional e no mundo político irreversível. Seguindo esse raciocínio, chega-se à conclusão de nossa impotência diante a inevitabilidade do destino: a tecnologia, as oportunidades e as diretrizes são dadas, as opções foram feitas e seguir na trilha da nova tecnologia seria imperioso e inevitável, sob pena de cairmos ainda mais no abismo do subdesenvolvimento.
Não se pretende impedir o progresso científico e tecnológico, mas cumpre-nos zelar dos riscos à saúde da população e das ameaças ao precário equilíbrio do meio ambiente. Para isso, é preciso deslocar a discussão de princípios abstratos, a favor ou contra, para a análise dos atores sociais e econômicos, comprometidos institucionalmente com a legislação que exige o licenciamento ambiental (EIA/RIMA) para todas as atividades econômicas, sujeitas à análise e avaliação por parte do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Inovações tecnológicas devem ser não somente tecnicamente possíveis, mas também ambiental e biologicamente seguras, economicamente vantajosas, socialmente benéficas e eticamente aceitáveis. Tudo isso legalmente regulamentado.
Portanto, as boas normas da pesquisa científica e suas aplicações tecnológicas rejeitam os privilégios de poucos e não admitem aberrações jurídicas, visando proteger interesses de minorias econômicas ou acadêmicas das obrigações que regulem a vida de todos os cidadãos. A Lei de Biosegurança deve garantir previsibilidade jurídica e isonomia, ambas condições básicas da ordem jurídica e do Estado democrático.
Ciência e tecnologia não são politicamente neutras; ao contrário, equipamentos e processos de trabalho e a organização dos mesmos estão inextricavelmente ligado às relações sociais de produção.
Em cada contexto histórico, espacial e socialmente determinado, as formas concretas da tecnologia representam determinada combinação de níveis de poder econômico e político centralizado nas mãos dos detentores dos meios de produção e, por outro lado, as aspirações ao poder dos trabalhadores e suas reivindicações, por melhor remuneração, mais autonomia e autogestão. Por isso, práticas tecnológicas refletem as contradições políticas entre a dinâmica da economia (acumulação e concentração do capital) e as tendências opostas do sistema social e político, em direção à democracia e autogestão. Essa tensão dialética estabelece os limites de ciência e tecnologia como instrumentos de mudança social. P&D e a incorporação de seus resultados ao sistema produtivo obedecem primeiramente a critérios econômicos e políticos. Em última análise, o desenvolvimento hipotético da nanotecnologia dependerá não somente do volume de recursos financeiros postos a sua disposição, mas de quem os controla e usa, com que objetivos e valores.
Outro desafio será a definição dos direitos de propriedade, à semelhança do que está acontecendo na área de biotecnologia e da biodiversidade. A introdução de nanomecanismos abrirá uma ampla discussão sobre responsabilidade e controle. Quem será responsável pelo “espaço aberto” e o “território fechado” na escala da nanotecnologia? Além de impor a obrigação de estudar os impactos da nanotecnologia sobre a sociedade, caberia aos cientistas sociais a tarefa de estudar os impactos da sociedade sobre a tecnologia e as normas, instituições, grupos de “stake holders”e seus valores, para definir seus rumos e limites, embora nossa experiência com a energia nuclear, a engenharia genética e o internet não acena com resultados promissores.
Em princípio, as decisões sobre alocação de recursos, investimentos em P&D e desenvolvimento de processos e produtos seriam da alçada da sociedade civil, dos sujeitos potencialmente beneficiários ou em situação de risco. A adoção do “Princípio de Precaução” face às incertezas e riscos decorrentes da aplicação de conhecimentos incompletos seria ditada por um acordo básico sobre os princípios éticos, tais como a preservação da dignidade humana, a autonomia e a obrigação de não ferir e fazer o bem, particularmente nas áreas de saúde e segurança de trabalho e na preservação do meio ambiente. Conforme já explicitado, não podemos subscrever à tese da neutralidade ética das tecnologias e de seus inventores, defendida, entre outros, por J. Mosterín, do Instituto de Filosofia, CSIC, de Madrid. Ao discutir ética e padrões racionais, Mosterín confunde moral e ética, tratando-as como sinônimos. A moral de qualquer sociedade muda e evolui ao longo da historia, mas não os valores éticos comuns a toda a humanidade, tão sagrados como a própria vida. Mesmo os cientistas mais renomados não conseguiram escapar do contexto social e dos valores dominantes em sua época.
Referências Bibliográficas
ANISA Mnyusiwalla et al. Mind the gap: science and ethics in namotechnology in IOP Publishing, U.K. 2003.
FRIEDRICHS, G.; SCHAFF, A. (Org.) Microelectronics and society: for better or for worse - a report to the Club of Rome. Oxford; New York: Pergamon Press, 1982.
Rada, J. The Impact of Microelectronics. Genebra: ILO, 1980.
RATTNER, H. Previsão tecnológica numa era de incerteza. São Paulo: EAESP/FGV, 1984. /Mimeografado/
RATTNER, H. Tecnologia e Sociedade. São Paulo: Brasiliense, 1980.
ETC Group – News Release, 30/06/2004. www.etcgroup.org
MOSTERIN, J. Ethical Implications of Nanotechnology. Madrid: Instituto de Filosofia, 2004. (ETC Group News Release, 30/06/2004)
European Comission – Community Health and Consumer Protection – Nanotechnologies: A Preliminary Risk Analisys on the Basis of a Workshop organized in Brussels, March 1-2, 2004, by the Health and Consumor Directorate of the European Comission.
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HENRIQUE RATTNER - Espaço Acadêmico
quinta-feira, 10 de junho de 2010
África do Sul
Trabalhadores ameaçam fazer greve durante a Copa do Mundo
Os trabalhadores sul-africanos que realizaram importantes greves dias antes do início da Copa do Mundo, comunicaram nesta quinta-feira que pode acontecer uma greve durante o torneio.
Em relação às reivindicações salariais não atendidas, as organizações sindicais do país, publicaram um comunicado que afirma: “É muito lamentável que na véspera de um Mundial as negociações tenham retrocedido a tal ponto que não há mais opção que o combate”(Dgabc, 10/6/2010).
Em relação ao CNA (Congresso Nacional Africano), que rejeitou formalmente a ameaça de uma greve nacional durante a Copa do Mundo, as organizações sindicais afirmaram: “Nós negamos que nos façam chantagem por causa do Mundial”(idem).
As organizações sindicais do país representam 1,3 milhões de funcionários públicos e ameaçam a entrar de greve durante a Copa do Mundo.
Os trabalhadores sul-africanos que realizaram importantes greves dias antes do início da Copa do Mundo, comunicaram nesta quinta-feira que pode acontecer uma greve durante o torneio.
Em relação às reivindicações salariais não atendidas, as organizações sindicais do país, publicaram um comunicado que afirma: “É muito lamentável que na véspera de um Mundial as negociações tenham retrocedido a tal ponto que não há mais opção que o combate”(Dgabc, 10/6/2010).
Em relação ao CNA (Congresso Nacional Africano), que rejeitou formalmente a ameaça de uma greve nacional durante a Copa do Mundo, as organizações sindicais afirmaram: “Nós negamos que nos façam chantagem por causa do Mundial”(idem).
As organizações sindicais do país representam 1,3 milhões de funcionários públicos e ameaçam a entrar de greve durante a Copa do Mundo.
terça-feira, 8 de junho de 2010
Limpeza do óleo vai levar anos, diz Guarda Costeira dos EUA

O governo dos EUA afirmou ontem que o trabalho de mitigação dos efeitos do vazamento de óleo na natureza do golfo do México pode levar anos. Como a mancha de petróleo está se desintegrando em muitos pedaços, o óleo ganha a capacidade de se espalhar por uma área maior.
Thad Allen, chefe da Guarda Costeira, resumiu o problema ao dizer que o maior desafio agora é lidar com "a abrangência e a complexidade da desagregação do óleo".
Mesmo que o vazamento de petróleo seja contido em poucas semanas, disse, os trabalhos de retenção da mancha de óleo à deriva no Golfo do México podem durar até o início de dezembro.
A estimativa pessimista foi anunciada num estágio em que a BP já consegue estancar parte do vazamento, canalizando o óleo para navios-tanques através de um sifão instalado na saída do poço.
Como a empresa não dá conta de manejar todo o óleo captado, foi obrigada a deixar brechas no aparato de captação e deixar mais óleo sair. Ontem, cerca de 11 mil barris de petróleo estavam sendo capturados, enquanto algo entre 12 mil e 25 mil barris seguiam vazando.
Allen disse que a única solução definitiva para deter o vazamento são os chamados "furos de alívio" -poços secundários que estão sendo escavados para interceptar e selar o poço vazante.
A BP afirmou ontem que vai substituir a estrutura que está sendo usada agora para capturar o óleo na saída do poço. No início de julho, a empresa deve tentar instalar um aparato mais ajustado para vedar a saída do óleo.
Viúvas de dois dos 11 funcionários da BP buscaram a imprensa ontem para criticar a decisão do presidente Barack Obama de impor um embargo à exploração de petróleo em águas profundas.
"Meu marido tinha grande orgulho de seu emprego, (...) mas o mais importante era ele saber que o trabalho em alto-mar dava a seu filho a vida que ele queria", disse Natalie Roshto, acompanhada de Courtey Kemp, para quem o embargo não pune os verdadeiros responsáveis.
"Peço ao sr. que por favor considere punições mais duras para empresas que escolhem ignorar os padrões de segurança antes que outras famílias sejam destruídas."
quarta-feira, 2 de junho de 2010
O massacre às portas da Faixa de Gaza - Até onde pode ir a carnificina imperialista?

Mesmo sob a condenação internacional, de governos aliados e adversários, o Estado sionista anunciou que deve atacar um novo comboio alegando que “não permitirá que se rompa o bloqueio à Faixa de Gaza”
Um navio irlandês, previsto para chegar à Faixa de Gaza entre esta terça-feira (dia 1º) e quarta-feira (dia 2), pode ser o novo alvo das forças armadas israelenses.
Segundo o jornal espanhol El País noticiou, um membro do comando militar israelense, Matan Vilnaí, assegurou que o país “não permitirá que se rompa o bloqueio à Gaza” e deve repetir a ação amplamente condenada desta segunda-feira, quando tropas israelenses abordaram um comboio de barcos que carregavam doações de diversos paíes para a região.
Pelo menos 10 pessoas foram mortas (19, segundo outras fontes) e outras 40 ficaram feridas no ataque promovido nesta segunda-feira. Os seis navios que partiram do Chipre foram abordados em águas internacionais. Soldados desceram de helicópteros no maior navio da frota e entraram em combate contra os ativistas dos direitos humanos que acompanhavam o comboio. Os militares começaram a atirar assim que chegaram ao deque do navio, segundo os sobreviventes. Os ativistas procuraram se defender com porretes e o que tinham à mão e foram covardemente assassinados.
A Faixa de Gaza, mantida sob um bloqueio ainda mais intenso desde 2007, quando o Hamas assumiu o poder através das eleições, recebe apenas cerca de 25% dos suprimentos que costumava obter antes. Os navios carregavam cerca de 10 mil toneladas de mercadorias, incluindo material escolar, materiais de construção e dois geradores de eletricidade de grande porte.
A organização Free Gaza (Libertem Gaza), composta de grupos espalhados em diversos países, organizou o envio do comboio por considerar o bloqueio imposto por Israel “ilegal sob a legislação internacional”.
O governo israelense abordou os navios sob o pretexto de impedir que armas e materiais que possam ser utilizados para a fabricação de foguetes caseiros fossem entregues. Israel ofereceu ao comboio a possibilidade de desembarcar em um porto em seu território e entregar os mantimentos que passassem por uma avaliação minuciosa de seus agentes.
O navio irlandês Rachel Corrie, esperado na Faixa de Gaza tanto pelos palestinos quanto pelo governo israelense, que já afirmou estar “preparado” para tratar o novo comboio da mesma forma que o anterior, está levando alimentos, medicamentos, papel e outros gêneros de primeira necessidade.
O imperialismo mundial mostra que não há limites ou escrúpulos no tratamento dispensado ao povo palestino oprimido. O ataque israelense às organizações humanitárias não é motivo de surpresa. Trata-se do desenvolvimento lógico da sua política com relação aos próprios palestinos, tratados como verdadeiros prisioneiros em um campo de concentração.
terça-feira, 1 de junho de 2010
Praia da Armação, em Florianópolis (SC), está desaparecendo
Praia da Armação, em Florianópolis (SC), está desaparecendo
Atração turística de Florianópolis (SC), a praia da Armação do Pântano Sul está desaparecendo. A faixa de areia, que chegava a 50 metros há dez anos, agora tem menos de oito metros.
A conclusão é de um estudo de Rodrigo Sato, presidente da Associação dos Geólogos de Santa Catarina.
Nas últimas semanas, nem esses oito metros de areia puderam ser vistos. A praia foi completamente coberta com as ressacas, o que expôs as casas de veraneio --comuns na Armação-- à fúria do mar.
Cinco delas foram destruídas e outras 30 sofreram danos, segundo a Defesa Civil.
Sato diz que a origem do problema está na ação humana: a construção de um molhe (barreira de pedras que divide o mar) na foz de um rio da região para proporcionar acesso a uma ilha.
De acordo com o geólogo, desde que a construção foi expandida, há sete anos, a faixa de areia foi desaparecendo num ritmo veloz.
Na praia vizinha, Matadeiro, onde o rio passou a depositar os sedimentos após a construção do molhe, ocorreu o contrário: a faixa está crescendo. "A prefeitura foi avisada sobre a situação, mas nada foi feito", diz Sato.
Ele afirma que a mesma situação começa a ocorrer na praia da Barra da Lagoa, no norte da ilha de Santa Catarina, onde fica Florianópolis: nove construções foram destruídas nas últimas ressacas. Lá, também existe um molhe e a faixa de areia encolheu 50 metros nos últimos 16 anos.
O estudo de Sato se baseou na análise de mapas e fotos da praia da Armação dos últimos 70 anos. A pesquisa foi entregue à Defesa Civil.
Para Sato, o desaparecimento da faixa de areia não se deve às ressacas. "Não é o mar que avança, é a areia da praia que está sumindo", diz.
OUTRO LADO
O secretário de Obras de Florianópolis, José Nilton Alexandre, discorda. "Ele [o molhe] está lá há muitos anos. Ouvimos vários engenheiros que afirmaram coisas diferentes." A prefeitura não sabe quem fez o molhe.
A prioridade, diz, é evitar que a lagoa do Peri, no interior da Armação e que abastece de água 110 mil habitantes, seja contaminada por sal devido ao avanço do mar.
A prefeitura já começou a erguer um muro com 1.750 m de extensão para proteger as casas das ondas. O uso de dragas para engordar a faixa de areia também é cogitado.
Atração turística de Florianópolis (SC), a praia da Armação do Pântano Sul está desaparecendo. A faixa de areia, que chegava a 50 metros há dez anos, agora tem menos de oito metros.
A conclusão é de um estudo de Rodrigo Sato, presidente da Associação dos Geólogos de Santa Catarina.
Nas últimas semanas, nem esses oito metros de areia puderam ser vistos. A praia foi completamente coberta com as ressacas, o que expôs as casas de veraneio --comuns na Armação-- à fúria do mar.
Cinco delas foram destruídas e outras 30 sofreram danos, segundo a Defesa Civil.
Sato diz que a origem do problema está na ação humana: a construção de um molhe (barreira de pedras que divide o mar) na foz de um rio da região para proporcionar acesso a uma ilha.
De acordo com o geólogo, desde que a construção foi expandida, há sete anos, a faixa de areia foi desaparecendo num ritmo veloz.
Na praia vizinha, Matadeiro, onde o rio passou a depositar os sedimentos após a construção do molhe, ocorreu o contrário: a faixa está crescendo. "A prefeitura foi avisada sobre a situação, mas nada foi feito", diz Sato.
Ele afirma que a mesma situação começa a ocorrer na praia da Barra da Lagoa, no norte da ilha de Santa Catarina, onde fica Florianópolis: nove construções foram destruídas nas últimas ressacas. Lá, também existe um molhe e a faixa de areia encolheu 50 metros nos últimos 16 anos.
O estudo de Sato se baseou na análise de mapas e fotos da praia da Armação dos últimos 70 anos. A pesquisa foi entregue à Defesa Civil.
Para Sato, o desaparecimento da faixa de areia não se deve às ressacas. "Não é o mar que avança, é a areia da praia que está sumindo", diz.
OUTRO LADO
O secretário de Obras de Florianópolis, José Nilton Alexandre, discorda. "Ele [o molhe] está lá há muitos anos. Ouvimos vários engenheiros que afirmaram coisas diferentes." A prefeitura não sabe quem fez o molhe.
A prioridade, diz, é evitar que a lagoa do Peri, no interior da Armação e que abastece de água 110 mil habitantes, seja contaminada por sal devido ao avanço do mar.
A prefeitura já começou a erguer um muro com 1.750 m de extensão para proteger as casas das ondas. O uso de dragas para engordar a faixa de areia também é cogitado.
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JEAN-PHILIP STRUCK - Folha de São Paulo on line
sábado, 29 de maio de 2010
PM liberta12 Policiais Militares que torturaram e assassinaram motoboy
A Polícia Militar liberou, nesta madrugada, 12 policiais acusados de torturar e assassinar o motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, de 30 anos. O motoboy foi assassinado no dia 9 de abril dentro de um quartel na zona norte de São Paulo.
Os 12 policiais militares estavam presos no presídio militar Romão Gomes, segundo a PM, a libertação deles ocorreu devido ao fim da prisão temporária de 30 dias.
O motoboy foi levado para o quartel depois de ter revidado um soco de um policial militar. Testemunhas afirmaram que o motoboy foi torturado, espancado e humilhado dentro do quartel, ele morreu antes de chegar ao hopsital.
Devemos exigir punição imediata aos assassinos e torturadores que têm a cobertura do estado para matar os trabalhadores.
Os 12 policiais militares estavam presos no presídio militar Romão Gomes, segundo a PM, a libertação deles ocorreu devido ao fim da prisão temporária de 30 dias.
O motoboy foi levado para o quartel depois de ter revidado um soco de um policial militar. Testemunhas afirmaram que o motoboy foi torturado, espancado e humilhado dentro do quartel, ele morreu antes de chegar ao hopsital.
Devemos exigir punição imediata aos assassinos e torturadores que têm a cobertura do estado para matar os trabalhadores.
terça-feira, 25 de maio de 2010
James Petras - O ópio dos intelectuais é a retórica esquerdosa dos presidentes progressistas

Entrevista do sociólogo estadunidense James Petras - 19/Abril/2010
Chury: Ouvintes, estamos a iniciar aqui o panorama de notícias internacionais, de comentários internacionais e como todas as segundas-feiras preparamo-nos para dar as boas vindas a James Petras, nos Estados Unidos. Petras, bom dia, como estás?
Petras: Muito bem Chury, estamos aqui a pensar sobre várias coisas no último período, agora que temos na Bolívia a convocatória de um grande festival – mais carnaval, digo eu – sobre o clima e o aquecimento, convocado por Evo Morales supostamente para a protecção da terra. E também recebemos notícias das Filipinas onde estão em processo de eleição presidencial e além disso umas reflexões sobre as condições económicas mundiais dos Estados Unidos nestes tempos frente ao desafio da China. Então há vários temas, não sei com o que queres começar.
Chury: Penso que este último é muito interessante para nós, não porque os outros não o sejam. Se quiserem avançamos este último e algum outro que poderia ser esta concentração sobre o clima que vai haver na Bolívia.
Petras: Neste sentido, estou a olhar o panorama em grande escala e a longo prazo, é evidente que o império norte-americano está num declive crónico e não catastrófico, mas sim numa direcção de queda. E isso tem a ver com facto de que a China investiu muito dinheiro no sector manufactureiro e ultimamente estendendo-o a indústrias desde as costas até o interior, com enormes investimentos em ferrovias, aviões, transporte marítimo, etc. Enquanto aqui nos Estados Unidos todo o sector financeiro domina de uma forma parasitária todas as indústrias produtivas, deixando cidades como Detroit e outros centros industriais devastados.
É preciso fazer um giro pelas principais cidades industriais para ver em que condições estão. Os parques industriais, por exemplo, estão totalmente abandonados, quarteirões e quarteirões de fábricas... Parece como se houvesse caído uma bomba nuclear, deixam só o esqueleto e ficam assim. Mas mais além há bairros com casas e casas e quarteirões e quarteirões de casas abandonadas; há centros de recreio abandonados, em decadência. Alguns lugares que receberam prémios de arquitectura e que agora são ocupados só pelos ratos e os drogados. E isso se vê em Detroit, por exemplo, onde é muito evidente.
Mas se alguém passar por outros centros industriais é o mesmo e enquanto prosperam a Wall Street e os financistas em Nova York e em Los Angeles, vivem num mar de abandono. Um turista que visita Nova York, poderia ser Manhattan por exemplo, e fosse ao teatro, a algum museu poderia perguntar "o que diz o Petras? Isso é falso. Olhe as exposições, os ricos, os restaurantes cheios". Mas esta visão turística proveniente da classe média de Montevideo é uma visão muito parcial e muito limitada, não leva em conta o que se está a passar com milhões de trabalhadores e todo o sector industrial.
Por esta razão agora há um perigo aqui. Como não podem entrar em competição com a China devido aos defeitos internos, pelas estruturas parasitárias, começam a culpar a China dizendo que é um comércio desigual, que é uma competição desleal; que utilizam mão-de-obra barata, que não aceita investimentos norte-americanos no sector financeiro. Naturalmente os chineses não querem passar à experiência da Wall Street e por isso impõem restrições à penetração estrangeira. E além disso, o facto é que na China os salários aumentaram nos últimos dois anos uns 15 a 20% acima da inflação porque há escassez de mão-de-obra e por esta razão os salários estão a crescer. Podem dizer-te que vêm de um baixo nível, para te convencer. É verdade, mas em cinco anos nas regiões industriais o salário quase duplicou e a tendência é nessa direcção.
E outra coisa é que a China não tem nenhuma força militar lutando no exterior, só tem forças armadas defensivas, ao passo que os Estados Unidos gastam US$900 mil milhões por ano, mais subvenções a Israel, etc. E isto obviamente está a prejudicar a economia civil. Enquanto a China canaliza recursos para os mercados externos, os Estados Unidos estão a gastar dinheiro que não tem retorno em bases militares. Os Estados Unidos têm 850 bases militares no exterior, em cem países, ao passo que a China não tem nenhuma base militar em nenhum país.
Enquanto os Estados Unidos constroem bases a China está a construir ferrovias, portos, investindo em sectores económicos. Enquanto a China sobe os Estados Unidos baixam e nesta situação há gritos constantes aqui para tomar medidas de represália contra a China, essa é a ameaça: um imperialismo que não pode rectificar-se, incapaz de reconhecer a sua própria culpa pelo que se está a passar e a projectar todos os seus defeitos para fora, e a China é o bodo expiatório.
Essa é a situação. E aqui nos Estados Unidos alguém pode perguntar: por que as pessoas não reagem frente a isso, por que baixam a cabeça e continuam a trabalhar em dois, três trabalhos, para tentar manter o nível de consumo? Esse é o grande desafio, entender este factor. Em pleno declive, em pleno empobrecimento, não há nenhuma mobilização dos negros com uns 20% de desemprego, que inclusive foi pior sob Obama do que sob Bush. Foi quase duplicada a taxa de desemprego entre os negros em pouco mais de um ano do governo do negro presidente que supostamente ia ajudar os negros. Não há nenhum programa contra a pobreza, pelo emprego, etc.
E por que os negros não se levantam? É um problema de consciência política que agora não há neste país, ou pelo menos não que se manifeste em organizações políticas. Não temos dirigentes políticos que possam mobilizar as pessoas e deixar claro que o problemas não vem da China, nem dos iranianos e sim da sua própria classe dominante, o sector financeiro e os industriais que canalizaram mais dinheiro para a compra e venda do que para a produção.
Mas como dizia, entre os negros, os políticos que existem estão pendurados nos partidos tradicionais, o Partido Democrata, cujo papel é simplesmente controlar as massas, pendurar em alguns pequenos postos os que mostram alguma capacidade. Os hispanos estão muito incomodados porque não receberam nenhuma remuneração pelo seu voto em Obama e continuam as restrições no tratamento dos imigrantes. Agora no estado do Arizona a polícia tem direito de deter qualquer pessoa em qualquer momento e pedir-lhe identificação. É algo insólito. Um latino ou alguém com uma pele tipicamente morena, a polícia salta dos carros e param-nos e se não tiverem os papéis levam-te para a esquadra e começa um interrogatório.
Temos inclusive casos de cidadãos de três gerações de origem latino-americana que agora têm casa, têm profissão e são parados nas ruas do Arizona onde agora há 500 mil imigrantes sem papéis. É uma situação tremenda mas essa é a forma como maneja aqui a classe dominante. É tratar de por os problemas no exterior, no outro. Ou é a China ou são os mexicanos que cruzam a fronteira e não temos nenhum líder que lhes diga olhem, não são mexicanos que estão a tomar postos de trabalho, são os capitalistas que não estão a investir para criar empregos. Essa é a situação, Chury, de um império em decadência mas que ainda não está no ponto de ser transformado.
Chury: Pareceu-nos uma análise magnífica, Petras. Falta falar da reunião do aquecimento global [NR] onde parece que os êxitos até agora foram mínimos.
Petras: Sim, e há uma coisa que me surpreende muito, que é toda a imprensa de esquerda, progressista, ter entrado neste jogo do Evo Morales de falar na Pachamama e na terra sagrada e não olhar a realidade. A realidade é que há mais de cem empresas mineiras estrangeiras ou copatrocinadas entre capital multinacional e o estado da Bolívia, que estão contaminando a água, o ar e as próprias terras. E não há qualquer discussão sobre o facto de que há cem empresas – o máximo de toda a América Latina – a extrair minerais e a contaminar o ambiente.
Vão para lá encantados com o discurso das terras indígenas sagradas, a Pachamama, etc, sem levar em conta o seu próprio meio ambiente. Em torno de Cochabamba, a duas horas de caminho para Potosí, há dois dias a comunidade indígena levantou-se e queimaram a agência do Sumitomo, que é uma empresa japonesa que está ali a explorar minas de prata e a contaminar a comunidade, convidada por Evo Morales; e todos os seus funcionários estão a apoiar a empresa. Os indígenas, indignados, ocuparam os escritórios, queimaram-no e continuam a protestar.
Mas apesar disso os intelectuais, os turistas de esquerda que vão de um Congresso para outro, não vão falar com esses indígenas, não vão vê-los. Vão voltar e a dizer: magnífica a política ambiental de Evo Morales. Vão trazer vídeos, tirar fotografias, gravar as palestras, enquanto em seu redor não há qualquer reforma agrária, as grandes plantações de 100 mil hectares continuam a concentrar a sua produção com produtos químicos fertilizantes e pesticidas. Graças às subvenções de Evo Morales as petrolíferas e empresas de gás continuam a canalizar os recursos para fora, etc, etc.
Por isso digo que não vou a estas conferências. Os presidentes convidam-me muitas vezes. Correa convidou-me para a sua inauguração mas não vou porque é uma forma de ser cúmplice desta hipocrisia de líderes supostamente progressistas que continuam a fazer os mesmos contratos com as multinacionais que os governos anteriores faziam. Por esta razão creio que a causa não avança a partir destes fóruns, porque não se discutem os problemas dos países que organizam a conferência.
Devemos notar que Evo Morales tem uma maquinaria envolvendo muitos dirigentes indígenas, uma maquinaria política que deu subvenções e dinheiro a estes dirigentes. E esses dirigentes vão aparecer nesta conferência, muitos, uns dois ou três mil, vão falar das terras sagradas e do grande presidente indígena, alguns inclusive querem nomeá-lo para o prémio Nobel e as pessoas vão sentir que esta manifestação é uma indicação da popularidade e do afecto existente. Mas não vão visitar as minas, ver as condições sub-humanas que existem não só entre os próprios mineiros como os efeitos que tem sobre a comunidade.
Não vão visitar as plantações para ver os aviões a lançarem produtos químicos e a afectarem os jornaleiros no campo. Esta é a grande tragédia da esquerda que continua com este ópio. O ópio dos intelectuais é precisamente a retórica esquerdosa dos presidentes progressistas. O novo ópio não é a religião e sim a retórica contra todos os males do mundo enquanto cometem os mesmos males.
Chury: Petras, lemos uma notícia sobre esse acordo de compra de armas modernas do governo do Brasil e este estreitamente de fileiras entre o poder militar dos Estados Unidos e o Brasil.
Petras: Bem, é uma política de Lula que sempre fala pela esquerda e trabalha pela direita. Há muito tempo que combina esta política, desde que foi eleito, praticando e implementando o programa do Fundo Monetário, com o excedente de 4,4% do orçamento a acumular reservas para garantir os bancos, enquanto se financia com alguns milhões os programas de pobreza, que dão aos mais pobre uns quarenta dólares.
Então ele tem uma dupla política. Mil milhões para os banqueiros e investidores e alguns milhões para os pobres. Na política externa tem relações com a Venezuela, condena a intervenção e o golpismo, e enquanto isso está a pressionar Chávez a abrir as portas para o capital estrangeiro. Passa-se o mesmo com a Colômbia, criticando as bases militares e depois firmando um acordo militar com os Estados Unidos. É uma combinação de populismo e conservadorismo. Criticar os Estados Unidos e firmar acordos; gastar 4,4 mil milhões em compras de armas enquanto os habitantes das favelas não têm um sistema de drenagem para evitar os desabamentos de lodo que destruíram mais de 300 vidas. Parece-me que esse é o carácter de Lula
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domingo, 23 de maio de 2010
Crise permanente - Acordo Irã e Brasil e a convulsão popular na Europa e Ásia

O acordo nuclear assinado entre Brasil, Turquia e Irã é uma manobra capituladora diante da imposição do imperialismo. Pode, no entanto, facilitar um limitado programa nuclear iraniano por um período. O problema, no entanto, está em que os Estado Unidos e os demais países imperialistas estão determinados a manter o monopólio da produção de energia nuclear por motivos políticos (militares) e econômicos. Enquanto isso os trabalhadores gregos e tailandeses intensificam as lutas contra seus governos
Na última semana, o governo brasileiro em parceria com o governo turco formalizaram o acordo nuclear com o Irã. O fato foi destaque internacional que fez com que os Estados Unidos iniciassem uma articulação entre os países para impedir a viabilização do acordo, embora este se encontre totalmente na linha formal das decisões imperialistas da ONU.
O acordo, apesar das aparências e do desacordo com a política dos EUA é mais uma capitulação diante do imperialismo e foi o resultado de uma campanha internacional feita pelo imperialismo para aprovar sanções contra o Irã.
O acordo prevê que a Turquia seja um intermediário entre o Irã e os países que participam do acordo, como por exemplo, a França e a Rússia. O Irã vai enviar 1.200 quilos de urânio enriquecido a 3,5% para a Turquia e esta vai repassar para a França e a Rússia que irão devolver 120 quilos de urânio enriquecido a 20%. O prazo para esta “devolução” do urânio foi estipulado em um ano. O urânio enriquecido a 20% é de baixa intensidade já que para a construção de uma bomba atômica, precisaria de um enriquecimento maior que 90%. É um cumprimento das exigências formais do imperialismo, ou seja, a garantia da utilização para “fins pacíficos”, mas não vai deter a ofensiva norte-americana e do imperialismo em geral, que nunca sonharam em se deter nesse ponto.
Os governos dos países atrasados, inclusive os nacionalistas, como do Irã, sujeitam-se à exigência absurda dos grandes poderes coloniais que exigem o seu desarmamento.
Este acordo ainda delimita que o Irã e a Turquia serão supervisionados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Os 20% de enriquecimento do urânio é permitido, inclusive, pela AIEA.
Os Estados Unidos, como se esperava, acusam o Irã de que não cumprirá o acordo e que terá em mãos um poder incontrolável.
Entre os países imperialistas, muitos estão fazendo coro com os Estados Unidos. O governo alemão declarou que a proposta original da AIEA não poderia ter sido trocada por um acordo entre países.
Outro ataque veio de Israel, por meio do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu que acusou o Irã de oportunista porque vai usar o acordo para ganhar tempo para construir armamento nuclear. Ainda classificou os governos turco e brasileiro de ingênuos. E chamou os outros países a boicotarem o Irã e manter as sanções contra o País.
Mas o acordo ainda terá que passar pelo crivo da AIEA que pode não aceitá-lo. De qualquer forma com a ameaça imperialista de um lado e com o acordo concluído pelo Irã, de outro, existe uma debilidade política dos dois lados.
Primeiro por parte dos Estados Unidos que não conseguiram impedir a realização do acordo e não têm sido bem sucedido na aprovação de sanções contra o Irã ao se aliar com os países que mantém acordos comerciais com o governo iraniano.
O Irã também teve que ceder, pois assinou um acordo onde terá urânio enriquecido fora do próprio país e isso dificultará o andamento do programa nuclear. Um acordo, nestes termos, demonstra certa fraqueza do governo Iraniano na tentativa de se impor contra o imperialismo norte-americano.
Mesmo com a assinatura do acordo entre Brasil, Turquia e Irã, é necessário que fique claro que ele ainda precisa ser aprovado pela AIEA e pelo Conselho de Segurança da ONU, ou seja, pelos Estados Unidos, que praticamente dominam estas instituições.
O impasse está no fato de que o Irã está se comprometendo em passar pela fiscalização da AIEA, o que coloca em xeque as alegações políticas dos Estados Unidos, pois o governo iraniano, com o acordo, estaria concordando em ser monitorado. Ou seja, estaria dentro das regras do Tratado de Não-Proliferação ditado pelo imperialismo, que indica a pesquisa e o desenvolvimento de energia nuclear para fins pacíficos e com a fiscalização da AIEA.
O imperialismo norte-americano alega, agora, que o acordo não vai ser seguido pelo Irã que continuará enriquecendo urânio no próprio País e vai impor novas capitulações do governo iraniano e dos demais governos dos países atrasados. A política norte-americana, portanto, não será a via pacífica, pois já informou que vai manter a aplicação de sanções contra o Irã. Resultado da “hábil” manobra de Lula e do governo do Irã: abrir caminho para uma ainda maior pressão imperialista.
O Brasil entrou na “jogada” como forma de viabilizar o acordo e adiar as sanções impostas ao Irã. O acordo, mesmo que ainda não aprovado pela AIEA já deixou o Conselho de Segurança da ONU abalado, pois a possibilidade de uma retomada das negociações com o Irã fez com que a China não adotasse a política norte-americana de sanções e pedisse pelo diálogo com o governo iraniano mostrando-se favorável à aprovação do acordo.
A insistência dos Estados Unidos em aplicar as sanções ao Irã mesmo com a disposição do governo iraniano em negociar e entrar em acordo deita por terra, na realidade, toda a aparência democrática imperialista do Tratado de Não-Proliferação, pois revela que não existem normas para esta ditadura dos países imperialistas, mas apenas a vontade e disposição arbitrária dos Estados Unidos em deixar ou não os países desenvolverem energia nuclear.
O que está por detrás deste ataque imperialista ao Irã com as sanções e a campanha de que o Irã vai produzir armamento atômico é a manutenção do monopólio sobre a produção de energia nuclear que garante, aos países imperialistas, liberdade irrestrita, enquanto os países de capitalismo atrasado passam por todos os tipos de proibições da parte dos donos do planeta. O imperialismo quer impedir que estes governos possam desenvolver energia nuclear para assegurar a sua dominação política e econômica sobre estes países.
Grécia em chamas
Em mais uma demonstração de força, os trabalhadores gregos realizaram mais uma gigantesca greve geral na última semana.
Na quinta-feira, dia 20, mais de 2,5 milhões de trabalhadores gregos pararam a Grécia para protestar pela quinta vez, este ano, contra o governo e as medidas de cortes de gastos que estão sendo impostas.
O chamado plano de austeridade implica nos cortes e congelamento de salários, corte do auxílio aos desempregados, aumento da idade da aposentadoria, entre outras medidas. Apesar da aprovação do governo, estas medidas ainda não foram colocadas em prática pelo governo grego, pois estão bastante apreensivos com a reação dos trabalhadores, pois a cada nova greve geral o número de manifestantes aumenta e a radicalização também.
O governo grego tenta a todo custo fazer com que os gregos aceitem as medidas para supostamente salvar a economia grega, mas os trabalhadores não estão dispostos a negociar
A greve desta última quinta-feira teve a participação de 2,5 milhões de trabalhadores. A paralisação aconteceu em escolas, bancos, meios de transportes, hospitais etc. Todos os comércios ficaram fechados. Os manifestantes foram transportados apenas para os locais das manifestações.
Desta vez a categoria dos jornalistas não paralisou, mas trabalhou apenas para cobrir a greve. O setor aéreo foi outro que também não aderiu totalmente, mas os trabalhadores da alfândega entraram em greve e prejudicaram mais de 50 vôos.
A greve reuniu tanto os sindicatos ligados aos setores públicos, principal alvo das medidas do governo grego quanto os sindicatos ligados ao setor privado.
Os manifestantes ocuparam diversos prédios públicos entre eles o Ministério do Trabalho impedindo a entrada de funcionários. No prédio do ministério foi pendurada uma faixa exigindo o fim das medidas de cortes públicos.
A greve gerou insegurança no mercado financeiro provocando a queda nas bolsas de valores. Na Ásia, por exemplo, a queda nas bolsas foi a maior em 18 meses. A desvalorização do euro também foi grande. O euro caiu em seu menor nível em 18 meses.
A situação da economia grega tem se agravado gradativamente, este ano, o número de trabalhadores com empregos é de 600 mil a menos que em 2009. No ano passado, 5 milhões de trabalhadores gregos estavam empregados, agora são apenas 4,4 milhões.
Entre as reivindicações levantadas, os trabalhadores passaram a exigir assistência para os que estão desempregados.
O policiamento também foi bastante intenso. Logo no início das manifestações, 36 jovens foram presos por serem considerados suspeitos. Os policiais gregos estavam também revistando, sem nenhum critério, homens, mulheres, crianças, idosos e etc.
Outras 1.500 pessoas foram consideradas, pela polícia, como “responsáveis” pela greve. As pessoas foram fichadas e caso houvesse algum incidente seriam penalizadas pelo ocorrido.
Mesmo com toda a pressão exercida pelo governo grego, seja com a força policial, com a imprensa burguesa ou com as medidas e os cortes, os trabalhadores já disseram que não irão recuar diante desta ofensiva que visa tirar direitos e atacar as condições de vida de milhões de gregos com a farsa da salvação do falido sistema econômico grego.
Tailândia: barril de pólvora
Os conflitos reiniciados na semana passada, na Tailândia, se intensificaram na última semana.
Com os constantes ataques do exército tailandês à capital, Bangcoc, os “camisas vermelhas” espalharam os ataques para mais de 21 províncias do País.
A ação dos vermelhos foi uma resposta a maneira como o exército atacou os trabalhadores, matando 19 pessoas na semana passada.
O governo de Abhisit perdeu o controle, e várias cidades foram tomadas pelos “camisas vermelhas”, ou seja, a maioria da população tailandesa.
Mesmo em Bangcoc os “camisas vermelhas” não deixaram por menos, depois do ataque do exército com tanques e armas pesadas, os vermelhos queimaram vários prédios.
As medidas repressivas não cessaram. O toque de recolher foi estendido para 23 províncias do Norte e Nordeste da Tailândia, além de estar sendo aplicado na capital.
Nestas cidades há ações dos "camisas vermelhas" contra diversos prédios do governo.
Em uma operação contra o acampamento vermelho localizado no centro da capital, pelo menos, quatro pessoas morreram e 50 ficaram feridas durante a operação militar.
Como forma de resistência aos incessantes ataques do exército, os “camisas vermelhas” provocaram mais de 20 focos de incêndios.
A crise no país é imensa e os manifestantes estão realizando incêndios e saqueando prédios comerciais enquanto deixam a cidade.
Os "camisas vermelhas" resistem à repressão como podem,queimaram o primeiro pavimento do prédio da Bolsa de Valores de Bangcoc,atacaram o "Canal 3" da televisão estatal, além de um teatro e o luxuoso centro comercial Central World. Os manifestantes colocaram nove mil pneus formando enormes barricadas.
A principal reivindicação dos manifestantes, os “camisas vermelhas” e os “camisas negras” é a dissolução da câmara baixa do parlamento tailandês. Exigem também a convocação de novas eleições.
O impasse ainda permanece na Tailândia e não tem hora para acabar. O imperialismo, por detrás da ONU (Organização das Nações Unidas) tenta acabar com o conflito, mas claramente defende a negociação para não intensificar ainda mais a situação. Entre os manifestantes, a tendência geral é de radicalização, apesar de alguns setores mais moderados, realizarem manifestações pacíficas. Este impasse na Tailândia só acentua a crise revolucionária que está se desenvolvendo na Ásia e na Europa. Um confronto inevitável que, à medida que avança, enfraquece ainda mais a burguesia mundial e o sistema capitalista como um todo.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Antonio Inácio Andrioli - O Científico e o Ideológico

“Na verdade, em nosso recrutamento universitário e no nosso recrutamento em geral, influenciamos fortemente nosso pessoal para um tipo de pesquisa não-científica” (Dr. Donald G. Manly, Diretor da Air Products and Chemical Incorporated).
A suposição de existência de uma ciência neutra e livre de condicionamentos ideológicos, como referência para a tomada de decisões políticas, continua atual. Diante da polêmica criada pelo plantio ilegal da soja transgênica no Brasil, vem crescendo o número de adeptos de um apoio incondicional à transgenia como portadora natural do progresso para a agricultura, e do repúdio à assim chamada “ideologização” do debate por parte dos críticos desta tecnologia. A atitude é autoritária, pois não suporta a possibilidade do pensamento diferente ou contraditório sobre o tema. Sob o título de ciência, os defensores da nova tecnologia se apropriam de artifícios externos ao debate para se qualificarem como autoridades, numa tentativa de imposição de seus argumentos. Ora, se o pressuposto é o científico, por que não ouvir todas as posições? A resposta é que a posição dos críticos da soja transgênica seria ideológica e só prejudicaria o debate. Mas, é possível separar ciência de ideologia? E que critérios estão sendo usados para qualificar uma posição de científica e a outra de ideológica?
A polêmica parece nova, mas é tão antiga quanto a idéia moderna de ciência. Na tradição herdada do positivismo, a ciência é concebida como autônoma e isolada dos conflitos sociais. Sua hipótese básica é de que a sociedade humana funciona com base em leis naturais invariáveis, neutras e, portanto, independentes da ação humana. As classes sociais, as posições políticas, os valores morais e as visões de mundo dos sujeitos envolvidos são encarados como empecilhos à objetividade científica e o pesquisador deve se esforçar para eliminar estas influências do meio social na sua pesquisa. Mas, como o pesquisador pode evitá-las, se ele é um ser social imerso na realidade, se a delimitação do seu objeto de estudo, as perguntas que faz e as interpretações que desenvolve já são influenciadas por sua história de vida, seus valores e sua visão de mundo?
Na Alemanha há um conto infantil muito famoso do Barão de Münchhausen, que pode servir para ilustrar essa pretensão de neutralidade dos positivistas. Conta-se que, certo dia, o Barão de Münchhausen, num de seus passeios a cavalo, afundou num pântano. Ele ia afundando cada vez mais e, como não havia ninguém para socorrê-lo, ele teve a brilhante idéia de puxar a si mesmo pelos cabelos, até que conseguiu sair, juntamente com seu cavalo, do atoleiro. Essa é a pressuposição dos positivistas: o cientista, preso a uma redoma de preconceitos e ilusões, consegue isolar-se do mundo que o cerca, ficando acima de qualquer interesse ou ideologia. O dilema dessa concepção é o de que os preconceitos e a visão de mundo do cientista são simplesmente ignorados, como se não existissem. O cientista permanece iludido, acreditando que é neutro e reproduz valores que consciente ou inconscientemente estão presentes, mas não devem ser encarados. É por isso que os positivistas, mesmo quando são sinceros na sua tentativa de se isolar no objeto de pesquisa, não conseguem se libertar dos seus preconceitos conservadores e acabam servindo ideologicamente às classes dominantes na sociedade.
A ciência não está isolada do mundo e os fenômenos sociais não podem ser explicados por leis naturais. A especulação científica parte de sujeitos humanos, como tentativa de conhecimento da verdade, numa relação com a totalidade dos aspectos sociais e históricos. O conhecimento científico é sempre transitório e socialmente relativo. A ciência reflete apenas uma maneira de pensar e, por isso, não é autônoma e não está isolada da luta de classes. Mesmo que não haja uma relação lógica direta entre fato e valor, há uma relação sociológica entre ambos, pois o conhecimento de um fato conduz a posições morais e políticas e esses valores estarão presentes para o pesquisador, o tempo todo, durante o processo científico. Neste sentido, não existe ciência de um lado e ideologia de outro, mas diferentes pontos de vista científicos, vinculados a diferentes pontos de vista de classe. Como não há critério absoluto para medir a cientificidade do conhecimento, é através da publicidade crítica, no embate das idéias, que os resultados de uma pesquisa podem ser avaliados, tendo em vista sua correspondência com a realidade. Mas, mesmo que um conhecimento científico tenha sido aceito, ele deve permanecer em condições de ser refutado no momento em que outra leitura da realidade possa superá-lo. Ele não é, portanto, sinônimo da verdade ou um dogma, mas resultado provisório de uma investigação humana num determinado período histórico e social e, portanto, suscetível a todas as idéias e valores presentes na sociedade.
A ideologia, entendida como visão de mundo, sempre estará presente no processo científico e seria muito ingênuo aceitar a hipótese de neutralidade dos intelectuais. Mas, no decorrer da história, foram atribuídos vários significados ao conceito de ideologia e muitos autores o utilizam num sentido negativo. Para Karl Marx, por exemplo, ideologia é sinônimo de ilusão, consciência deformada da realidade construída pela classe dominante. Para Karl Mannheim, existem dois tipos de ideologia: uma de caráter justificador da ordem social (assim como para Marx) e, outra, subversiva, com função crítica, que ele preferiu chamar de utopia. Para Antonio Gramsci, a ciência sempre é ideológica, porque resulta do processo histórico de desenvolvimento das classes sociais. Toda pretensão de verdade tem uma origem histórica e sua validade é provisória, como parte organicamente integrada numa estrutura social. Neste sentido, não é possível ao intelectual escapar da ideologia, seu conhecimento sempre estará ideologicamente situado. Assim como o conhecimento científico é relativo e provisório, ele também está impregnado de valores, e o cientista, consciente desta realidade, deve mover-se dentro dela para buscar o conhecimento objetivo e verdadeiro.
A questão da soja transgênica é muito exemplar neste aspecto. A soja Roundup Ready foi desenvolvida pela empresa Monsanto, que investe enormes recursos em pesquisa e em propaganda, com a clara intenção de faturar com a venda de sementes (através do pagamento de royalties pela patente da tecnologia) e herbicidas. Assim, temos, por um lado, os pesquisadores pagos pela Monsanto, que atuam em seus centros de pesquisa, em centros de pesquisa públicos e em universidades com financiamento da empresa, interessada em difundir sua tecnologia e dominar o mercado. Essa é a grande questão que está em jogo na liberação da soja transgênica no Brasil, pois sua liberação no país pode forçar os consumidores do mundo inteiro a consumi-la, já que, neste caso, não haverá mais soja convencional suficiente disponível no mundo. Somam-se, ainda, os profissionais de uma parte da mídia, cujas empresas recebem recursos da Monsanto vinculados ao seu programa de marketing e propaganda. Do outro lado, existem os cientistas que desenvolvem pesquisas sobre o mesmo tema, mas sem receber recursos da Monsanto, os representantes de organizações ambientalistas e de defesa do consumidor. Dos dois lados, portanto, é produzido conhecimento, mas com interesses opostos. Enquanto um lado trabalha com imensos recursos e uma ampla estrutura de pesquisa disponibilizados pelo investimento da Monsanto, que condiciona todas suas pesquisas a seus interesses, o outro lado chega a resultados científicos que contradizem todos os estudos difundidos pela empresa interessada na venda de sementes e herbicidas. Qual dos dois resultados é mais científico e qual é mais ideológico?
Os agricultores são influenciados por ambos os lados e procuram adequar o conhecimento disponível aos seus interesses. A junção de conhecimento com interesse se transforma em ideologia e as diversas organizações da sociedade se posicionam de um lado ou de outro seguindo esta mesma lógica. O governo, que é composto por partidos políticos e procura ampliar sua base de aliados, os quais também se posicionam diferentemente com relação à polêmica, é desafiado a posicionar-se diante de uma situação criada: parte dos agricultores plantou a soja transgênica ilegalmente, utilizando sementes contrabandeadas da Argentina e descumprindo o acordo feito no ano anterior, em que a comercialização da safra foi excepcionalmente liberada com o compromisso, por parte dos agricultores, de não plantá-la novamente neste ano. Diante disso, o governo, pressionado pela mídia, por parlamentares e governadores, por integrantes do próprio governo, pela Monsanto, por pesquisadores que defendem a soja transgênica e por organizações dos agricultores que afrontaram a lei, editou uma medida provisória, liberando o plantio da soja contrabandeada.
Quais foram os critérios utilizados para esta decisão? O governo Lula anunciou que sua decisão estaria baseada em critérios científicos. Mas, quais foram os critérios científicos utilizados que permitem a liberação de um cultivo sem a prévia apresentação do Estudo de Impacto Ambiental previsto legalmente neste caso? Quais são os resultados “científicos" apresentados pela Monsanto que já não tenham sido cientificamente refutados pelos pesquisadores críticos à adoção desta tecnologia? Na verdade, ao ceder à pressão política, permitindo o plantio da soja transgênica, este governo ignorou o princípio da precaução e tomou sua decisão mais ideológica até o momento que é, por ironia, contrária ao seu programa e à classe social que o elegeu.
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quarta-feira, 19 de maio de 2010
Tailândia - Governo rejeita acordo para cessar-fogo. Milhares nas ruas rejeitam ordens de evacuar Bangcoc

A crise revolucionária que tomou conta da Tailândia no último período está longe de um desfecho. As lideranças dos camisas vermelhas não conseguiram um acordo com o governo para um cessar-fogo. Enquanto isso, milhares continuam nas ruas, apesar das ordens e da repressão para dispersar as manifestações
Pelo menos cinco mil pessoas continuavam nas ruas de Bangcoc, enfrentando a repressão do governo e o toque de recolher imposto à capital tailandesa, até o fechamento desta edição. Pelo menos 10 manifestantes foram presos durante a madrugada de segunda para terça-feira. Outros nove foram condenados e sentenciados, segundo a polícia.
Pelo menos 36 pessoas, a maioria das quais desarmadas, foram mortas pela polícia desde que os conflitos voltaram a se intensificar na última quinta-feira (dia 13). Desde o início dos protestos, em março deste ano, pelo menos 65 pessoas já morreram, segundo o ministério da Saúde tailandês.
Apesar dos apelos da ONU para que manifestantes e o governo cessem as hostilidades, o porta-voz do primeiro-ministro, Satit Wongnongtaey, afirmou que o governo não pretende negociar enquanto os manifestantes não pararem com os protestos.
“Confirmo que o governo sempre quis discutir, mas foi decepcionado pela Frente Única pela Democracia contra a Ditadura - isto é, as lideranças dos “camisas vermelhas” - dada a intervenção de uma liderança vinda do exterior”, disse Satit (CNN, 18/5/2010).
A polícia retirou mais de nove mil pneus colocados pelos manifestantes nas ruas para formar barricadas. A fumaça dos pneus queimando foi usada pelos manifestantes para encobrir os seus atiradores durante os conflitos com a polícia.
Os dois principais grupos liderando os protestos, os camisas vermelhas e os camisas negras, reivindicam que o governo dissolva a câmara baixa do parlamento e convoque novas eleições.
A situação chegou a um impasse. A ONU - e detrás dela, todo o imperialismo mundial - pressiona o governo para que chegue a uma resolução através de negociações. Entre as duas principais facções dirigindo os protestos, há tendências que vão desde à moderação dos camisas vermelhas, cujos protestos são, em geral, pacíficos, à radicalização dos camisas negras, que defendem o uso da violência contra as forças paramilitares colocadas pelo governo nas ruas para reprimir a população.
terça-feira, 18 de maio de 2010
Irlanda: Igreja Católica recebe 197 novas denúncias de pedofilia

Irlanda: Igreja Católica recebe 197 novas denúncias de pedofilia
A Igreja Católica da Irlanda recebeu 197 novas acusações de pedofilia e maus tratos cometidos por padres contra crianças. As denúncias são mais uma demonstração da enorme crise da Igreja Católica, que se apresenta como a “defensora da vida”, mas que já possui centenas de milhares de processos de pedofilia, mostrando não só o cinismo como o caráter criminoso da instituição.
As denúncias foram levantadas pelo National Board for the Safeguarding of Children in the Catholic Church (NBSCCC), que fez o balanço do número de acusações levadas contra a Igreja no ano passado. De acordo com o NBSCCC, os relatos em sua grande maioria se referem aos anos 50 e 60, e estão relacionados com 97 dioceses e 110 instituições religiosas.
FORA O PADRE PELADO DE LONDRINA PRESO EM IBIPORÃ!
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Evo Morales enfrenta a primeira greve geral de trabalhadores

Mais uma vez a Bolívia vive uma jornada de intensas lutas. Mas agora não estamos falando das mobilizações da ultra-direita no Leste do país, defendendo a “autonomia” ou massacrando camponeses, como ocorreu em Pando. Ou das mobilizações camponesas em apoio a Evo Morales e sua Constituição. Estamos falando da combativa e histórica classe trabalhadora da Bolívia, que desperta como um leão adormecido, após cinco anos de expectativa e paciência com o governo de Evo Morales.
Como não acontecia há muitos anos, a classe operária boliviana, sobretudo os trabalhadores das fábricas e os professores estão protagonizando mobilizações radicalizadas, contrárias às políticas anti-operárias do governo. Nas últimas semanas, as principais cidades do país foram palco de marchas e protestos de diferentes setores de trabalhadores, em rejeição ao miserável aumento salarial de 5% e à proposta de Código de Trabalho apresentada pelo governo. Essas mobilizações se expandiram como um rastilho de pólvora.
Nos cinco anos à frente da administração do país, Evo procurou desmontar o processo revolucionário aberto em 2003. Como dirigente indígena, com autoridade e apoio nos movimentos sociais, Evo Morales logrou desviar a revolução pela via de sucessivos processos eleitorais. Em outubro de 2008 pactuou com a burguesia empresarial e rural, uma nova constituição. Quando pressionado, o governo realizou mornas nacionalizações (com suculentas indenizações às multinacionais), aumentou os rendimentos do Estado, mas este não foi revertido em melhores salários e condições de vida para os trabalhadores.
Mas, para além do discurso de que se está conduzindo “um processo de mudança” e uma revolução democrática e cultural, a Bolívia continua sendo um país capitalista semi-colonial. Hoje a Petrobrás controla 60% da produção de gás, e as empresas privadas multinacionais controlam quase 70% da exploração de minérios no país.
A realidade é que o processo de mudança anunciado pelo governo não passa de uma grande farsa que já começa a ser percebida por vários setores sociais. O desgaste e retrocesso do MAS em importantes cidades, nas eleições de 4 de Abril, foram uma clara demonstração de que a lua de mel entre o governo, a classe operária e os movimentos sociais está acabando.
Os recursos naturais continuam nas mãos das empresas estrangeiras, e nestes cinco anos as condições de vida da classe operária boliviana seguem piorando. O salário mínimo é um os mais baixos da América Latina, não atingindo os 100 dólares (647 bolivianos). Cerca de 31,4% dos trabalhadores bolivianos ganham menos de um salário mínimo. O aumento de 5% equivale a 32 bolivianos; estudos indicam que o salário mínimo básico deveria ser de 1800 bolivianos. O desemprego, nas principais cidades, atingiu 11% em 2009. Hoje o trabalho informal no país chega a 62%.
A explosão de raiva dos trabalhadores das fábricas, em protesto ao aumento salarial de 5%, contagiou outros setores. Este setor, que faz pouco tempo, era uma das principais bases de apoio do governo no movimento operário, agora está na vanguarda das lutas contra as medidas do governo.
As mobilizações enfrentam três grandes inimigos: o governo, os empresários que apóiam a proposta do mesmo governo, e a direção da COB. O acordo entre empresários e governo, em torno do aumento de 5%, demonstra de qual lado está Evo Morales. Ambos afirmam que um aumento maior significaria inflação, mas na verdade, os 5% é uma forma de preservar os interesses dos empresários.
O governo tem dinheiro suficiente para atender às reivindicações dos trabalhadores. Mas não lhe interessa melhorar as condições de vida da classe operária e também não lhe interessa enfrentar os empresários. Hoje as reservas da Bolívia atingem os 8 bilhões de dólares, no entanto este dinheiro é mantido nos grandes bancos estrangeiros, como uma forma de gerar segurança jurídica aos investimentos privados, e financiar os mega-projetos do IIRSA.
Ademais, os deputados e senadores do novo “Estado Plurinacional” recebem cerca de 15 mil bolivianos por três semanas de trabalho, enquanto a maioria dos trabalhadores não recebe este montante em um ano de trabalho duro nas fábricas. Este não é o processo de mudança que reivindicaram os trabalhadores em 2003.
A direção da COB paga o preço por trair os trabalhadores
Cedo ou tarde os trabalhadores reconhecem os traidores e burocratas em seu seio. Chegou a vez de Pedro Montes, atual presidente da COB. Nos últimos dois anos, a COB passou a ser um braço do governo no movimento operário, e um obstáculo às lutas. Em todos os atos oficiais estava Pedro Montes ao lado de Evo Morales, enquanto as reivindicações dos trabalhadores eram postergadas. A COB negociava com o governo cargos, sedes sindicais e carros, à custa de subordinar-se às suas medidas.
Mais recentemente, Pedro Montes calou-se diante do nefasto Código de Trabalho do governo e do aumento salarial de 5%; isso foi a gota d’água que fez transbordar o copo. Nas últimas mobilizações, era comum encontrar um trabalhador com um cartaz que dizia “Fora Pedro Montes da COB” ou “Pedro Montes Traidor”.
27 de abril: cerca de 14 dirigentes operários entram em greve de fome no Escritório da Federação dos Operários de La Paz. O objetivo era pressionar o governo por um aumento salarial de 12%.
29 de abril: massiva mobilização dos operários nas ruas da cidade de La Paz, onde exigiam a renúncia da Ministra de Trabalho, Carmen Trujillo. Os trabalhadores carregavam cartazes denunciando Pedro Montes, dirigente da COB, como traidor por ter negociado com o governo o aumento de 5%. Dezenas de balões foram lançados ao Ministério de Trabalho. Os operários e a COD (NdT: Central Operária Departamental) de La Paz ignoram Pedro Montes e convocam uma marcha para o 1º de maio, sem a presença da COB.
No mesmo dia, realiza-se uma reunião ampliada nacional da Central Operária Boliviana. Pressionado pela mobilização e pela greve de fome dos operários, a direção da COB retrocede, e convoca uma marcha unitária para o 1º de maio; além disso, a plenária ampliada, contra a posição do dirigente da COB, define uma greve nacional para 04 de maio, em rejeição aos 5%.
30 de abril: No departamento de Oruro, à cabeça da Central Operária Departamental, dirigida por Jaime Solares, os trabalhadores, de maneira antecipada, realizam uma marcha pelo 1º de maio. É visível o descontentamento da classe operária de Oruro com o governo; também se ignora a Pedro Montes.
1º de maio: Pela primeira vez, em cinco anos, Evo Morales não participa dos atos do 1º de maio. Diferente do ano passado, os trabalhadores não estavam dispostos a marchar lado a lado com o governo. Temendo a reação dos operários, Pedro Montes, dirigente da COB, não participa do 1º de maio de La Paz (Vai para Huanuni, alegando problemas pessoais).
Na concentração do ato, os fabris realizam um comício. Ramiro Condori, fala em nome da COB, mas a massa operária, com apitos, não permite que ele continue sua intervenção. A marcha se divide. Por um lado estão a direção da COB, a FSTMB e outros setores sindicais ligados ao governo. Do outro estão os operários, as organizações e partidos de esquerda. Era visível a superioridade numérica da marcha dos operários comparada à marcha da COB, mas também por sua radicalização.
4 de maio: Os dias que antecederam à greve foram de intensas discussões entre os trabalhadores e o governo. Os ministros acusavam os trabalhadores de estarem contra com o “processo de mudança” e de haver infiltrados da direita nas mobilizações. A raiva dos trabalhadores aumentava ainda mais com as declarações e acusações oficialistas. A COB, para evitar a greve e maiores confrontos com o governo, buscava a negociação pelos bastidores. Mas o governo mantém-se irredutível no aumento de 5%. A primeira greve geral dos trabalhadores, durante os cinco anos do governo de Evo Morales, foi contundente, apesar do freio da COB.
As escolas e a maioria de fábricas de La Paz, Oruro e Cochabamba pararam. A partir das 11 da manhã, os operários e professores protagonizaram bloqueios e marchas por toda a cidade. Pela tarde, diferentes setores sociais, sem a presença da COB, realizaram uma grande marcha. Ao dar-se conta de que a greve foi de massas em diferentes setores, o governo partiu para reprimir os bloqueios. Os polícias, encapuzados, em motocicletas lançavam gás lacrimogêneo para dispersar a mobilização, que ainda assim continuava. Ao final da tarde os operários dirigiram-se aos escritórios do Ministério de Trabalho e tentaram ocupá-lo. O confronto teve como saldo a prisão de 15 trabalhadores e dois feridos.
Continuar a mobilização e exigir à COB uma Greve Geral por tempo indeterminado
Após a vitoriosa greve geral, é necessário continuar com as mobilizações para fazer retroceder o governo. Só com a unidade do conjunto da classe operária boliviana, podemos atingir a vitória nesta luta. Os setores combativos devem exigir à COB, uma Greve Geral por tempo indeterminado como única forma de impor os 12% de aumento.
O governo e a burocracia da COB tentam dividir os trabalhadores. Na marcha do 1º de maio os dirigentes da FSTMB lançaram cartuchos de dinamite contra os operários. Os mineiros devem passar por cima de suas direções e se unirem à luta.
Diante da cooptação da maioria das direções sindicais, a classe operária boliviana deve dar os primeiros passos na construção de uma nova alternativa de direção à COB, que esteja à altura de suas necessidades e não subordinada ao governo. Para isso os trabalhadores devem exigir a imediata convocação do congresso da COB, para tirar Pedro Montes e a burocracia oficialista.
· Continuar com a mobilização rumo a uma Greve Geral por tempo indeterminado, para derrotar o aumento salarial de 5%!
· Pela imediata liberdade dos 15 trabalhadores presos na greve!
· Derrotar o nefasto código de trabalho do governo!
· Exigir a imediata aprovação de uma nova lei de pensões solidária, com idade de 55 anos, contribuição tripartite e sob o controle dos trabalhadores!
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