Por trás de um dos maiores casos de corrupção da história do País, envolvendo juízes do STF, a Polícia Federal, deputados, os órgãos de inteligência e uma campanha de desinformação da imprensa está uma disputa entre setores dos capitalistas da telefonia e o agravamento da crise do regime político
O caso Satiagraha ou a "Crise dos Grampos" é uma das maiores crises institucionais do governo Lula, sendo esta a pauta principal dos jornais da burguesia em suas últimas edições tratando a crise política nacional. Esta, no entanto, ocorre em meio a uma campanha de desinformação da imprensa burguesa sobre qual é o fundo da crise, apegando-se a fatos secundários, e que se desenvolve claramente como uma disputa de interesses que permeia a Justiça e outras instituições e órgãos do governo. A imprensa burguesa procura colocar uma cortina de fumaça para impedir que venham à tona claramente quais são as duas alas em concorrência e a profundidade que a disputa tem no interior das instituições do Estado.
A imprensa capitalista, cujo papel fundamental é expressar os interesses de seus financiadores, os grandes empresários e bancos, tem sido, logicamente uma ferramenta desta disputa desenfreada assim como ocorre com todos os escândalos de corrupção.
A briga se dá fundamentalmente entre os setores empresariais da telefonia, do qual faz parte o banqueiro Daniel Dantas, sócio majoritário da então Brasil Telecom, fundida agora por um decreto assinado por Lula no último dia 14 com a empresa de telefonia Oi.
Dantas foi preso em uma operação teatral da Polícia Federal em junho, ao lado de outro banqueiro, Naji Nahas, e tubarão da especulação, e ao ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PP). Os banqueiros foram acusados na operação por evasão de divisas e formação de quadrilha. A partir desta prisão, amplamente noticiada na imprensa que estava no local no momento das prisões, uma cena previamente preparada, veio à tona uma intrincada rede de ligações do empresário com o governo e os mais altos escalões do estado, em particular os ministros do STF, assim como ficou claro uma ala que por meio da Polícia Federal e órgãos que participaram da operação, como a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) realiza uma pressão contra a ala do banqueiro Dantas.
Quem são os capitalistas que estão na briga pelas agências de telefonia
A fusão da Brasil Telecom com a Oi, fundando a BrOi, um negócio de R$ 13 bilhões, coloca em pólos opostos empresas de telefonia internacional e nacional que participaram da imensa privatização do setor no governo FHC e durante o governo Lula. A disputa em curso atualmente partiu da entrega generalizada de um dos mais importantes serviços públicos à população para capitalistas em sua maioria internacionais. As empresas buscam superar a dispersão do mercado e criar grandes monopólios para melhor explorar o setor, o que acarretará enorme prejuízo para toda a população.
A fusão da BrT com a Oi concorre com os interesses de empresas européias. De um lado está a espanhola Telefonica e a Telecom Itália contrárias ao acordo por liderarem o mercado da telefonia. A Telefonica dominou as privatizações na parte mais importante do País, como São Paulo e a Telecom Itália, mais conhecida como TIM que conseguiu do ex-ministro Luiz Gushiken as licenças para atuar no Brasil, mesmo sofrendo inúmeros processos por corrupção na Europa.
A BrOi, portanto, disputa um dos maiores monopólios do País, o monopólio dos capitalistas internacionais sobre a telefonia em um país de cerca de 200 milhões de habitantes, um enorme mercado, em um período de grande crise econômica.
Segundo os últimos números da Agência Nacional de Telefonia (Anatel) sobre a dominação dos grupos no setor, a participação da Oi no mercado de telefonia móvel atingiu 15,24% em junho.
A líder no setor, a Vivo, da espanhola Telefonica e da Portugal Telecom, terminou o mês de junho com 30,36% de participação no mercado de telefonia móvel. Esta acaba de comprar a Telemig Celular. A segunda maior líder é a TIM, da Telecom Itália, que tinha 25,4% do mercado em junho. A terceira é a Claro, da empresa mexicana América Móvil, com 24,87%. A Oi, que tem como sócios inúmeras holdings nacionais e estrangeiras inclusive o próprio BNDES, só chega em quarto lugar com 15,24% em junho e a Brasil Telecom possui 3,77%.
O império de Daniel Dantas foi formado a partir dos governos Collor, Itamar Franco, Lula e FHC com os quais o banqueiro está profundamente envolvido. Por isto este teria tanta influência entre as figuras de cúpula do estado, sendo um dos grupos que dominam o poder político em décadas no país.
Não obstante tenham sido feitos empréstimos gigantescos tanto pelo BNDES como pelo Banco do Brasil para favorecer o negócio. O Banco do Brasil doou à BrOi mais de R$ 4 bilhões, um recorde, e o BNDES, cerca de R$ 2,5 bilhões.
Dantas ficou conhecido inclusive como o segundo homem do "mensalão", acusado de ser o principal financiador das contas de Marcos Valério que distribuía verbas para vários partidos teve origem no PFL, onde era homem próximo de Antônio Carlos Magalhães e chegando a ser conselheiro do partido e do governo federal.
As investigações da CPI dos Correios mostraram que o banco Opportunity, que controla cerca de R$ 20 bilhões, foi uma das principais fontes de recursos do "mensalão" e que Daniel Dantas como gestor da Brasil Telecom, que possuía a Telemig e a Amazônia Telecom, teria injetado R$ 127 milhões nas contas de Marcos Valério, por meio da empresa DNA Propaganda.
Dantas chegou a ser indicado para ministro da Fazenda no governo Fernando Collor no qual se enriqueceu enormemente, investindo em café, soja e exportação.
Este fundou o banco Opportunity que começou a operar em 1996 e enriqueceu de fato controlando fundos de pensão públicos e fundos de pensão de sócios estrangeiros da Telecom Itália e do grupo canadense TIW com os quais concorre. As divergências teriam começado em 1999 com a Telecom Itália que via os negócios de Daniel Dantas como um prejuízo.
Em 1998, durante o governo do PSDB, Dantas foi homem-chave na privatização de empresas do Sistema Telebrás.
Dantas também tinha sócios internacionais e é acusado de pagar propina à Anatel para se favorecer na aquisição de empresas.
A crise institucional no governo dos capitalistas
A crise política da Satiagraha se transforma em uma aberta crise institucional, ou seja, na crise entre as instituições do regime político, tais como a Justiça, os órgãos de inteligência do governo, a Câmara dos deputados e o Senado. A crise entre os poderes e dentro dos podres, crise das ferramentas de poder do Estado, se dá de acordo com as ligações de figuras do alto escalão do governo com a manipulação operada nas negociações para a privatização do setor telefônico.
Esta crise partiu da própria cúpula do governo Lula. Alas do governo ligadas à telefonia se digladiaram, sendo fator importante na eclosão da crise.
Luiz Eduardo Greenhalg, ex-deputado petista participou do lobby de Daniel Dantas pela fusão da Brasil Telecom com a Oi, sendo um dos principais assessores de Daniel Dantas previamente à crise, uma figura importante na influência das negociações do setor de telefonia para favorecer a diretoria de Dantas. Este, como sócio majoritário, recebeu com a venda e a fusão mais de R$ 1 bilhão.
Ainda na cúpula do governo, no campo oposto dos capitalistas telefônicos, estava Luiz Gushiken, ex -ministro das Comunicações do governo Lula da ala que favoreceu a entrada da Telecom Itália no Brasil, empresa de telefonia acusada na Itália de inúmeros esquemas de corrupção. Este incentivou as investigações contra a Kroll, empresa norte-americana contratada por Daniel Dantas para atuar contra outras empresas de telefonia.
Outra figura, no caso da disputa da telefonia que apareceu durante a Operação Satiagraha como defensor de uma das alas foi Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que deu habeas corpus por duas vezes em favor de Daniel Dantas preso pela Polícia Federal, entrando em conflito aberto com esta instituição.
Gilmar Mendes foi uma figura indicada em 2002 pelo governo FHC e possui profundas ligações com o PSDB, do governo que entregou à Brasil Telecom e outras empresas de telefonia uma imensa fatia do bolo com a privatização.
Durante o período como ministro do STF, assumiu o cargo de vice-presidente no mandato da ministra Ellen Gracie. Antes de assumir como presidente do STF determinou o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e José Serra. Mendes foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo FHC, entre 1996 e 2000, e advogado-geral da União, entre 2000 e 2002.
O STF, que vem sendo cada vez mais exposto na imprensa sofre inclusive com disputas entre a Polícia Federal, a Abin e outras instâncias da Justiça. Mendes sofreu ultimamente protestos de membros da Polícia Federal, do presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT), de diversos juízes, da OAB, entre outras instituições.
O STF tem a função de trava de segurança em favor do regime político diante da crise do Congresso, e de ferramenta que quase restritamente age com fins de evitar crises políticas, deixando impune um número imenso de parlamentares corruptos, legislando em questões polêmicas como no caso do aborto e das células tronco, além de outros que ameacem a ordem do Estado burguês.
A crise, no entanto, expõe o tráfico de influência no mais alto escalão do governo e faz com que o STF perca força e abra caminho para uma crise que pode ter inúmeros desdobramentos.
Ficou claro também a participação direta do governo Lula por meio da Abin, ex-órgão de inteligência da ditadura militar no escândalo e a favor de uma das alas das máfias capitalistas.
O diretor interino da Abin, indicado por Lula para substituir Paulo Lacerda, como tentativa de abafar a crise dos grampos é Wilson Trezza, ex-funcionário de FHC no Ministério da Educação e secretário de Previdência Complementar também naquele governo. Este foi funcionário do banqueiro Daniel Dantas. Entre fevereiro de 2002 e março de 2003, foi diretor de Seguridade da Fundação Brtprev, ligada à empresa Brasil Telecom.
Não por coincidência, a tentativa de ataque de uma das alas da burguesia parece resultar em favor do próprio banqueiro Daniel Dantas que reforça suas ligações com a cúpula do Estado e acaba voltando-se contra uma ala da Polícia Federal. Este foi o caso do comandante da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a prisão de Daniel Dantas.
Este foi retirado do cargo de maior importância da Polícia federal. Foi informado pelo diretor de inteligência da PF que será desligado da divisão, a mais importante da Polícia Federal no setor de inteligência.
Protógenes comandou a operação pelos meios mais espúrios possíveis, claramente financiado por parcela das telefônicas estrangeiras, e utilizando uma verba próxima de R$ 466 mil na mais cara operação da história da Polícia Federal, na qual este utilizou nada menos que 80 arapongas da Abin. Este agora leva um troco do governo e da ala de Dantas.
Satiagraha: "mensalão" 2?
A operação Satiagraha remonta às últimas crises institucionais do governo como o próprio caso do "mensalão". Dantas é uma figura que pode ser considerado um dos maiores financiadores do chamado valerioduto, do empresário mineiro Marcos Valério.
O "mensalão", que envolveu todos os partidos e especialmente o PT e o PSDB parece ser por onde passa ainda a crise institucional do governo. O PSDB ficou conhecido por ter relações com Marcos Valério, que em Minas Gerais financiou o ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo em eleições mesmo anteriores à na qual foi conhecido o mensalão do PT.
Para a indicação do cargo de diretoria da Anatel foi aprovado o nome de Emília Maria Silva Ribeiro, do PMDB, esta que aprovou a alteração nas leis de outorga do setor de telefonia, lei esta que foi apenas referendada por Lula. Esta lei favoreceu a que empresas com domínios de certas regiões do País possam se fundir, o que abre um precedente para uma luta ainda mais encarniçada no setor.
O PT, PSDB e o PMDB entraram em um acordo comum para indicar a diretora.
Não por acaso, um dos diretores da Brasil Telecom também era Carlos Jereissati, irmão do senador Tasso Jereissati, ex-presidente do PSDB
A crise política está vinculada, portanto, uma tentativa da burguesia de transformar o PT e o PSDB em partidos de proa do regime por meio de um mar de corrupção e financiamentos ilícitos, crise esta que mostrou ter acabado com a derrocada da tentativa de estabelecer uma melhoria no quadro partidário da burguesia.
Ao contrário, a crise política se desenvolve cada vez mais em uma crise institucional mais profunda.
Uma radiografia da podridão do regime político burguês
O grande mérito da crise está em que oferece uma radiografia do corpo em decomposição do regime político da burguesia, das suas instituições e dos partidos políticos burgueses.
Todas as personagens da política burguesa, de Lula e do STF até o desastrado sherloque Protógenes, aparecem claramente como atores em defesa de um poder detrás do Estado, de uma iminência parda que são os grandes monopólios capitalistas. Revela o balcão de negócios e de corrupão que é o funcionamento deste estado nos diversos níveis e faz cair por terra a farsa, alimentada até mesmo pela esquerda, da "neutralidade" e "insenção" destas instituições.
A discussão desta crise é de fundamental importância no interior da classe operária para educá-la sobre o verdadeiro caráter do regime político burguês e da sua decomposição interna.
É preciso levantar claramente a reivindicação do afastamento de todos os envolvidos dos cargos públicos de ambos os bandos e condenação dos criminosos de terno e gravata que dirigem estas enormes empresas e corrompem os funcionários do governo para colocar o estado a serviço dos seus interesses particulares em detrimento da esmagadora maioria da população.
Divisão da burguesia e crise política do governo
A briga entre setores da Polícia Federal, a Abin e os tribunais federais depois da Operação Satiagraha expôs claramente uma crise institucional como já dissemos, trazendo à tona a podridão do regime apoiado nos piores parasitas, dos bancos e monopólios nacionais e estrangeiros, especuladores que vivem de migrar de mercado em mercado.
A interligação do PT, do PSDB e do PMDB entre todas as operações que se deram neste caso, onde ficou comprovado o tráfico de influência de Daniel Dantas, bem como dos juízes do STF e o Congresso Nacional, sendo este um apadrinhado do governo FHC e financiador do "mensalão", já é uma política de crise dos partidos burgueses no último período.
O plano de uma máquina imensa de corrupção eleitoral usado tanto por petistas como por tucanos não mostra apenas as relações sólidas destes partidos com os maiores parasitas.
Tratou-se de uma tentativa de erguer partidos que tentassem concentrar o poder político com força suficiente para centralizar a burguesia em torno de seus interesses. A tentativa cada vez mais desesperada de os governos manterem sugando as contas públicas o Estado só demonstra a incapacidade da burguesia de controlar a sua crise partidária e o caráter completamente corrupto do regime político burguês.
O maior exemplo disto é que o plano de reformas no funcionamento do regime político bem como os esforços para evitar uma crise parlamentar foram por água abaixo. A crise institucional atual passa por esta crise.
A falência generalizada dos partidos burgueses tradicionais e da política dita neoliberal, fez com que setores da burguesia empreendessem um grande esforço para criar novos mecanismos políticos para controlar a situação.
O caso do "mensalão" foi uma tentativa frustrada de transformação do PT em um partido que mantivesse a estabilidade da burguesia nacional através de um financiamento sem par na história partidária de eleições por meios corruptos. Esta manobra não foi apenas mal sucedida como a abertura da maior era de crises políticas de corrupção do período dito democrático no País e senão da história.
Da mesma forma a tentativa de criar um bipartidarismo nacional mais estável como sonhava a burguesia brasileira afundou, já que o que se viu pelos próprios resultados eleitorais com a falência completa da direita.
A derrota do neoliberalismo do governo tucano, graças às imediatas contra-indicações das privatizações em massa fez com que o governo Lula assumisse como o único governo capaz de levar à frente as reformas necessárias para a burguesia. A completa divisão da burguesia e falência do quadro político tradicional fez necessária no País para a burguesia o apoio a um governo de frente-popular, com fachada de esquerda e acordos com banqueiros e empresários, utilizando-se do controle do movimento operário nos sindicatos para conter a luta operária.
As crises freqüentes entre setores da burguesia como foi o próprio caso do "mensalão" e da Satiagraha, mostram que a unidade do bloco burguês que domina o estado tende a ingressar em um período de crise e divisão, impulsionado pela crise capitalista.
A esquerda da frente popular: ajudando a jogar a cortina de fumaça para defender o regime
Se a política da burguesia busca evitar uma eclosão da crise para manter seu roubo da população, a falsa esquerda que tenta amenizar esta crise não cumpre senão o mesmo papel, com o agravante de que esta tenta aparecer com autoridade de suposta oposição à esquerda do governo.
A esquerda parlamentar da frente popular, que em sua política tem se mostrado uma verdadeira direita, como é o caso do Psol, diante de uma crise desta importância se coloca inteiramente em defesa não só do regime como de uma das alas em luta.
O Psol vem defendendo o delegado Protógenes Queiroz, mandante da operação Satiagraha como indivíduo progressista e paladino da ética, exaltando que este sofreria uma perseguição interna na Polícia Federal, que seria um indivíduo isolado e que aí residiria toda a contradição do regime político: entre a corrupção e a ética.
No caso do Psol, o ocultamento da crise chega a níveis extremos. Este ignora que a operação de Protógenes foi a mais dispendiosa da história das operações da Polícia, com gastos de R$ 466 mil, em média dez vezes mais que as operações do mesmo porte.
Esta política além de típica dos direitistas, que apelam moralmente para o combate à corrupção nos restritos objetos da justiça burguesa como forma de demagogia de direita para envolver a classe média na ausência de qualquer defesa das suas reivindicações reais, políticas e econômicas, e utilizando esta para defender um endurecimento da lei burguesa, também é uma política de completo alinhamento com o regime, apoiando um dos lados das máfias capitalistas, e não apenas isto, defendendo todos os mecanismos policiais e de inteligência que sobreviveram como um resquício da ditadura militar no País, que promovem a maior ditadura de escutas telefônicas da história, o que é uma ditadura militar ampliada.
Confirma-se outra tese do PCO de que a esquerda da frente popular foi desde o início, com o surgimento do novo partido e do Psol, uma tentativa de criar um step para a crise.
Este plano, no entanto, está paralisado graças a sua própria falência já que o Psol se transforma já em uma ferramenta de direita para políticos burgueses de carreira fugidos dos partidos em crise, e não em mecanismo de controle e de inserção dentre a classe operária.
As eleições marcaram um esgotamento do Psol como partido capaz de canalizar as expectativa da militância progressista nas organizações de massa, evidenciando o seu caráter profundamente direitista, inclusive recebendo dinheiro do grande capital. Este fato é outro sinal da desagregação interna da burguesia.
O papel da classe operária
A crise da frente popular, do governo Lula, que ainda possui pela frente um longo caminho até que sature totalmente seu papel de principal mecanismo de controle da classe trabalhadora, o que vem se dando com a retomada gradual das mobilizações operárias, com um aumento do número de greves. Sua saturação só poderá ser fruto da mobilização independente dos trabalhadores que se avizinha com a crise.
No entanto, mesmo com uma razoável calmaria das mobilizações, o que se mantém apesar de sua que se avizinha uma imensa crise e já se ameaçam no país com inúmeras demissões (vide as montadoras), o regime político capitalista nacional. Há importantes sinais de que a divisão interna da burguesia tende a se precipitar, o que acontecerá sob a pressão das massas.
Esta não é uma crise de passagem mas, como mostra a própria crise econômica, é apenas o começo da crise. A luta econômica e política entre os capitalistas e a classe trabalhadora em meio à crise estará totalmente atrelada à luta política e a necessidade colocar abaixo todo o regime político.
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