"Quando os jovens de uma nação são conservadores, o sino de seu funeral já tocou" Henry Ward Beecher

"Quando os jovens de uma nação são conservadores, o sino de seu funeral já tocou"
Henry Ward Beecher

domingo, 7 de junho de 2009

Todos contra Serra


A greve unificada de estudantes, professores e funcionários das três universidades estaduais, o movimento dos professores do ensino básico e do funcionalismo público paulista deve se unificar e impor uma derrota ao governo do PSDB

Na última semana, os estudantes da USP entraram em greve, um mês após o início da greve dos funcionários da universidade contra os ataques do governo Serra ao movimento operário e estudantil.
As tendências de luta se expressaram também na mobilização dos professores do ensino básico paulista que se enfrentam com as direções traidoras da APEOESP, o Bando dos Quatro (PT-PCdoB-Psol-PSTU) para lutar contra os ataques do governo à categoria.
Embora a assembléia da categoria tenha decidido pela greve e a diretoria anunciado, de forma contrariada, que havia “unanimidade” sobre a decisão, nenhum material do sindicato foi publicado convocando a paralisação. Quando muito se limitavam a anunciar a realização de nova assembléia e de uma “audiência pública” na Assembléia Legislativa de São Paulo. A mobilização da categoria, que derrotou a burocracia sindical no último dia 29 e impôs a realização da greve, foi golpeada pela direção do sindicato que dispersou a greve e impediu até mesmo o ato público convocado para a Avenida Paulista. A tendência de luta, no entanto, permanece.
Também os funcionários públicos de diversos setores se mobilizaram expressando a mesma tendência de luta. Os trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), em campanha salarial, realizaram greve na última semana de maio. O movimento na Sabesp se iniciou no último dia 20, quando os trabalhadores rejeitaram o reajuste salarial proposto pelo governo. A greve atingiu 55% dos funcionários de unidades do litoral e do interior e 77% dos que trabalham na região metropolitana de São Paulo. A principal divergência nas negociações ficou em torno à reivindicação de que toda a categoria tivesse garantida a estabilidade no emprego.
Os trabalhadores da Sabesp retornaram ao trabalho após terem aceitado a oferta da empresa, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, de 6,69% de reajuste e a garantia de estabilidade para 98% dos funcionários.
Em maio, o sindicato dos trabalhadores do Tribunal de Justiça do Estado anunciou que realizará greve em junho. Os servidores anunciaram que manteriam a “operação padrão”, reduzindo o ritmo de trabalho, até a assembléia da categoria que estava marcada para o último dia 4 e discutiria a resposta dos magistrados à reivindicação salarial da categoria. Uma paralisação de dois dias foi convocada para 16 e 17 deste mês.
Estes dados constituem apenas uma amostra das enormes contradições e conflitos entre o funcionalismo e o governo, que tende a se desenvolver em uma luta de todas as categorias vinculadas ao Estado.
Expressa-se novamente uma tendência de luta, que não é como as “mobilizações” tradicionais, dirigidas pela burocracia sindical que anualmente promovem paralisações “fantasma” em torno às negociações sobre a data base das diversas categorias do funcionalismo para, ao mesmo tempo, liberar um pouco da pressão da base e dar uma satisfação à categoria. Tanto nos professores, como na juventude, como nos funcionários, há uma tendência de luta mais profunda, mais ampla, a responder aos ataques do governo Serra contra o movimento operário e estudantil.

USP: vanguarda do movimento estudantil nacional

A greve estudantil começou forte na USP, deflagrada em uma assembléia com cerca de 700 estudantes na última quinta-feira, dia 4. A decisão foi impulsionada pelo ataque do governo Serra aos funcionários em greve já há mais de um mês, onde o governo, pela primeira vez desde 1979, isto é, desde a ditadura militar, colocou a Tropa de Choque da Polícia Militar na Cidade Universitária para impedir os piquetes dos funcionários.
A decisão dos estudantes de entrar em greve, por sua vez, vinha sendo bloqueada pela ala esquerda do Bando dos Quatro, Psol e PSTU, sendo este último o responsável pela gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP. Há mais de um mês, a proposta de greve, defendida pela Aliança da Juventude Revolucionária (juventude do PCO), outras organizações e um grande número de estudantes sem partido vinha sendo barrada nas assembléias por um bloco que contou com a participação de estudantes direitistas e o apoio dos professores, na direção das faculdades e na reitoria em assembléias minoritárias sob a direção do DCE (PSTU).
Não foi possível para o DCE e seus aliados (Psol e LER-QI) conter a greve estudantil que começou a se espalhar pelas faculdades da USP nas últimas duas semanas.
Os estudantes aprovaram a greve geral na assembléia do dia 4 à revelia do bloco pelego que trabalhou contra a mobilização durante todo o mês de maio e exigem a saída da reitora Suely Vilela, o fim da repressão na universidade com a retirada da Polícia Militar do campus e o fim do projeto de Ensino à Distância do governo do Estado que causará a demissão de professores e funcionários.
Estas reivindicações são expressão do amadurecimento da consciência dos estudantes sobre a questão fundamental do poder na universidade. O movimento tende a avançar rapidamente para uma luta pelo fim do governo da burocracia universitária, que só pode assumir uma forma acabada através de um governo formado pelos três setores que compõem a universidade, estudantes, professores e funcionários, representados proporcionalmente, ou seja, com a maioria estudantil.
Juntamente com os funcionários e os estudantes em greve, os professores da USP, também afetados pela arbitrariedade da reitoria, que alterou o plano de cargos e carreiras da categoria, decidiram na sexta-feira, dia 5, também paralisar suas atividades por tempo indeterminado.
A pauta dos professores, unificados com os professores da Unicamp e da Unesp, inclui a reposição da inflação do último ano, 10% referentes a perdas salariais acumuladas nos últimos 20 anos e a incorporação de uma parcela fixa aos salários.
A greve dos funcionários já se generalizou na Unicamp e na Unesp, as outras duas universidades estaduais paulistas. Um movimento grevista organizado pelos estudantes vinha tomando aos poucos, curso a curso, os campi das outras duas universidades concentradas no interior do estado.
Além de tomar a defesa do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Claudionor Brandão, demitido por sua participação no movimento sindical da categoria e na ocupação da reitoria em 2007, encabeçando o movimento estadual dos funcionários, os trabalhadores reivindicam 16% de reajuste salarial, 10% para reposição de perdas anteriores e a incorporação de um bônus de R$ 200 aos salários, prometida pela reitoria no ano passado.
A tendência à generalização do movimento grevista é nítida e deve ser aprofundada por uma política consciente, tendo à frente, na universidade, os estudantes que, pela experiência das mobilizações anteriores, rejeitaram a política do Bando dos Quatro, de conciliação com as reitorias e o governo, quebraram a ocupação da reitoria da USP em 2007 e impuseram uma derrota aos estudantes.
A greve unificada na USP, neste sentido, retoma a mobilização abortada pela traição do Bando dos Quatro em 2007 e coloca novas tarefas para o movimento estudantil: derrubar o governo da burocracia universitária e combater os ataques de Serra.
O dado mais significativo é o de que se trata de uma onda mais ampla e mais profunda de lutas dos estudantes e dos servidores em comparação com a mobilização de dois anos atrás. Esta nova onda é impulsionada pela crise capitalista e pela divisão interna da burguesia. O governo Serra, como os demais governos burgueses, busca superar a situação de falência do Estado com um novo e mais profundo ataque aos servidores e aos serviços públicos como a educação e, confrontado com a mobilização, foi forçado a utilizar a força policial na principal universidade do país o que veio a jogar lenha na fogueira de uma situação cada vez mais tensa no sentido da mobilização.
As tendências de luta, bem como a tendência à unificação das lutas é objetiva e se defronta com a política de contenção da direções burocráticas de todos estes movimentos, ou seja, do Bando dos Quatro, PT, PCdoB, Psol e PSTU e seus seguidores nas organizações, claramente alinhados à política das reitorias e de conciliação com o governo do PSDB.
O desenvolvimento desta luta depende claramente de que se coloque com clareza a unificação de todas estas lutas e a generalização do movimento para todos os segmentos dos trabalhadores do governo estadual em movimento político contra Serra e seus planos de ataque às condições de vida da população.

O movimento e suas “direções”

A greve dos estudantes na USP fornece, pela sua radicalização e importância política, uma demonstração clara da política de traição e de freio do movimento levada à frente pela burocracia estudantil que dirige o DCE e o apóia de fora.
Durante todo o mês de maio, semana a semana, em todas as assembléias dos estudantes da USP, o PSTU e o Psol, com apoio dos professores direitistas e ligados ao governo federal, procuraram amedrontar os estudantes, dissuadi-los de entrar em greve imediatamente e de ocupar a reitoria como propunha o setor mais combativo desde o início do mês.
Dentre os argumentos usados para conter a greve, o mais utilizado foi o de que os estudantes deveriam decidir pela greve nas assembléias realizadas em cada curso antes que a assembléia geral pudesse se posicionar. Um verdadeiro absurdo que contraria as tradições do movimento estudantil de dar a soberania às assembléias gerais. A tentativa de transformar o movimento estudantil em um movimento de características parlamentares, seguindo o funcionamento das casas legislativas do Estado, impôs um atraso à mobilização dos estudantes. Somente a deflagração da greve a partir da assembléia geral poderia, como de fato ocorre neste momento, dar o impulso necessário aos estudantes, varrer a indecisão onde quer que haja e combater de forma centralizada a pressão dos professores conservadores na direção das faculdades com um chamado claro, baseado numa luta concreta contra a reitoria e o governo.
Tal foi o efeito que a ocupação da reitoria da USP produziu em 2007, unificando a luta dos estudantes não só da USP, como das demais estaduais e, em grande medida, mostrando ao movimento estudantil nacional que era necessário seguir o exemplo daqueles que se colocaram em luta de maneira decidida para poder avançar nas suas reivindicações.
A deflagração da greve, após a entrada da Tropa de Choque no campus, comprovou a tendência grevista que já vinha se desenvolvendo entre os estudantes e que, na realidade, foi apenas ofuscada pela traição da ocupação da reitoria em 2007 e a onda repressiva desencadeada pela reitoria com inquéritos abertos contra estudantes, processos contra as entidades (DCE e Sintusp) e o aumento da perseguição à atividade do movimento estudantil em toda a universidade.
A direção do DCE ainda conseguiu impedir a ocupação da reitoria. Esta questão está colocada, no entanto, como um fato objetivo e deverá se colocar como questão central da luta nesta semana que entra.

Já está em marcha a traição do movimento

Sob o pretexto de que a greve não seria “garantida”, isto é, não ocorreria de fato, caso não esperassem mais tempo, PSTU e Psol impediram a deflagração do movimento e deixaram os funcionários isolados, aceitando, na prática, a demissão do dirigente do sindicato, Claudionor Brandão. Escondem, de maneira caluniosa contra os estudantes, que, em primeiro lugar, a própria direção do DCE, o PSTU, não moveu uma palha pela organização da greve, sem ter publicado panfletos, colado cartazes pela universidade, entrado em salas de aula para convocar os estudantes à greve. A ala esquerda do Bando dos Quatro (Psol e PSTU) é a principal responsável pelo atraso imposto à mobilização dos estudantes. Fazendo coro com o atraso político e o oportunismo destes partidos estava a ala esquerda da Conlutas, representada na USP pela Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI), que se somou ao esforço para adiar a greve durante todo o mês, quando não se absteve vergonhosamente em votações onde poderiam ter se somado ao bloco combativo que defendia a greve desde o início.
Avessos à verdadeira mobilização, a burocracia estudantil do PSTU-Psol procurou desviar a atenção organizando um comando de mobilização com delegados pretensamente “eleitos” nos cursos. Trata-se de uma operação organizada cuidadosamente para impedir ou desmontar a greve.
O comando, “eleito” na sua maioria em cursos onde os estudantes não estavam mobilizados e em assembléias em que os estudantes não foram chamados a participar, reunia uma maioria de estudantes agrupados em torno aos centros acadêmicos dirigidos pelo PSTU e pelo Psol.
A política de paralisia da ala esquerda do Bando dos Quatro foi o que permitiu a entrada da polícia na cidade universitária. Tivessem os estudantes deflagrado greve antes e apoiado resolutamente o movimento dos funcionários e enfrentado a reitoria, a situação seria completamente diferente, não permitindo ao governo, com tanta facilidade, realizar uma provocação como a vista na última semana e um ataque frontal à autonomia da universidade.

Ocupar a reitoria! Organizar e ampliar a greve! Unificar as lutas!

A Aliança da Juventude Revolucionária vem, através de seus materiais, propondo um programa de luta para os estudantes.
Assim como a ocupação da reitoria em 2007 demonstrou aos estudantes de todo o País, é necessário uma medida de força dos estudantes com a reitoria e o governo. É preciso ocupar a reitoria e paralisar o funcionamento da administração da universidade para obrigar a reitoria a ceder às reivindicações. Da mesma maneira, a ocupação da reitoria permitirá ao movimento avançar, tornando possível o acesso a toda a documentação das negociatas promovidas pela reitoria com o dinheiro público mantida em segredo e expor, assim, a corrupção na universidade.
É necessário ampliar a greve o máximo possível, o que só pode ser feito através da realização de piquetes em todas as faculdades, a centralização das atividades de greve através de um comando de greve amplo, aberto a todos os estudantes que queiram se juntar à organização da greve.
É preciso, através de um intenso trabalho de agitação e propaganda, esclarecer os estudantes ao máximo a cada avanço e a cada golpe sofrido pela greve. Isto só pode ser feito de maneira conseqüente com a publicação de um boletim diário durante a greve, distribuído amplamente em toda a universidade.
Da mesma forma, para coibir as tentativas de impedir a mobilização e acabar com a greve, as decisões sobre os rumos desta devem ser tomadas de maneira democrática nas assembléias gerais dos estudantes e as tentativas de desviar a discussão ou obscurecer os pontos de vista em debate devem ser combatidas pelos estudantes grevistas organizados.

O que é uma luta revolucionária

Ao contrário do que doutrinariamente afirmam algumas correntes de esquerda, como a LER-QI, nesta luta, a única luta política concreta colocada na universidade neste momento, os estudantes cumprem um papel decisivo.
Os estudantes, esmagadora maioria da universidade, são o setor revolucionário porque personificam a luta em defesa do ensino público e gratuito, que é a essência da universidade.
O movimento estudantil é, pela sua própria natureza, uma luta em defesa do ensino público e gratuito.
Sua luta é diretamente uma luta política e a ausência de vínculos materiais com a universidade lhes permite desenvolver-se de maneira acabadamente revolucionária em um enfrentamento com o Estado burguês.
O movimento estudantil é o verdadeiro movimento de massas da maioria da universidade, sendo várias vezes maior que os demais setores, de onde retira a sua força como movimento de luta.
Nesta luta, as tentativas de conduzir os estudantes a um enfrentamento com os subordinados do governo, como é o caso da proposta de atos em frente à Assembléia Legislativa ou à secretaria de Ensino Superior são um freio. A luta dos estudantes se dirige contra ao governo, não seus subordinados e a tentativa de impedir manifestações em frente ao Palácio dos Bandeirantes serve simplesmente para confundir o movimento e dispersar as forças concentradas na luta.
A participação do movimento estudantil em um movimento que começa a envolver um conjunto de categorias dos servidores estaduais é fundamental porque dá um caráter e um alcance nitidamente político ao movimento de conjunto. Também os estudantes formam o movimento menos dominado pela burocracia que não tem sobre ele o controle que tem sobre os sindicatos. Esta circunstância em um movimento que já mostrou que pode evoluir em uma ampla mobilização política coloca os estudantes como uma peça fundamental na luta contra Serra, na medida em que o movimento consiga efetivamente se ampliar.

O movimento estudantil deve se manter independente

Na sua luta, os estudantes precisam manter sua total independência com relação ao movimento de professores e funcionários.
O esforço para unificar as lutas não pode ser confundido com a tentativa de subordinar o movimento estudantil às organizações burocráticas de professores e funcionários, particularmente ao Fórum das Seis, a entidade que reúne os sindicatos de professores e funcionários das três universidades estaduais.
A realização de reuniões conjuntas entre os três setores pressupõe a unidade destes na luta. A exemplo do que já ocorreu em greves passadas na USP, como na greve dos estudantes da FFLCH em 2002, e na própria ocupação, a subordinação aos professores, o setor mais conservador, por meio da suposta “necessidade” de uma unidade, propagandeada pelo Bando dos Quatro entre os estudantes, leva necessariamente os estudantes à derrota quando professores e funcionários venham a se opor à mobilização.

Eleições diretas x maioria estudantil

A realização de eleições diretas para reitoria é uma reivindicação insuficiente que, caso seja atendida, como ocorre em algumas universidades pelo país afora, pode conduzir a administração da universidade ao mesmo ponto em que se encontrava antes de se realizarem as eleições, servindo apenas como cobertura para o processo reacionário de indicação das reitorias e da administração da universidade pelo governo.
As eleições diretas para reitoria, por si só, não impedem que a mesma camada de professores altamente graduados continue controlando a universidade e atendendo aos mesmos interesses que a burocracia atual.
A greve demonstra, pelo seu caráter geral, de uma luta política, que nenhuma reivindicação parcial dos estudantes pode ser atendida ou, mesmo que o seja parcialmente, não se sustentará se a direção da universidade se mantiver nas mãos da camada mais conservadora e mais vinculada ao Estado, a burocracia universitária formada por professores titulares. É preciso lutar pela destituição da reitoria e do Conselho Universitário tomado pelos professores alinhados com ela e pela maioria estudantil na administração da universidade, eleita pelo conjunto da comunidade universitária.

Por um movimento geral

A principal tarefa que se coloca neste momento é fazer do movimento que tende a se generalizar um movimento efetivamente geral.
É preciso derrotar a política criminosa da burocracia da APEOESP (junto com o movimento estudantil, o setor mais importante do funcionalismo estadual) e retomar a mobilização e iniciar um movimento conjunto com manifestações massivas contra Serra e sua política.
É preciso propor a expansão do movimento para outros setores, unificando as greves e as lutas em um movimento geral. A generalização do movimento e a luta para voltá-lo contra o governo, ou seja, para transformá-lo no que potencialmente é, um movimento político, é o caminho para a vitória destes movimentos e para o avanço das massas na situação política. O desenvolvimento desta luta unitária pode colocar em pauta uma retomada em grande escala das lutas operárias.

Chega de Tucanismo em SP, Chega de bonificação para professores a fim de passar de ano alunos que não sabem ler e escrever! Privatizações e etc...

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