Como em todos os anos, em torno do dia 15 de outubro, parlamentares usaram e usarão das tribunas para “saudar” os mestres; governos, por meio de seus órgãos de Educação e outros, tecem louvores ao “papel fundamental da educação”; dirigentes-ditadores entregam mensagens e até lembranças exaltando o “papel excepcional dos mestres”, farão discursos e até e sindicalistas falaram de suas “lutas” e “vitórias” em favor da categoria. Um verdadeiro festival de hipocrisia que procura ocultar que a data transcorre no momento em que a categoria vive seus piores momentos de sua história e quando a Educação, em geral, e o ensino público, em particular, vive uma situação de caos generalizado.
Essa situação de terra arrasada é o resultado, em primeiro lugar, do ataque sistemático àqueles que são os seus maiores sustentáculos da Educação, ou seja, que carregam o ensino público nas costas, apesar das condições precárias de trabalho e de vida a que estão submetidos: os mais de dois milhões de professoras e professores espalhados pelo País.
O piso deixa claro que a Educação não é prioridade
Há vários anos, todos os governos burgueses afirmam ser a Educação uma prioridade e a melhora do ensino público uma unanimidade
A “prioridade” que todos dizem dar à Educação poderia ser desmentida de diversas formas. Mas usemos como comparação a situação da chamada Lei do Piso, aprovada pelo Congresso mensalão e pelo governo Lula, que estabeleceu em 2008, um piso miserável de R$ 950 (em valores da época) para os professores para 40 h semanais e o estabeleceu que, pelo menos, um terço da jornada do magistério deveria ser composta de atividades extra-classes.
O primeiro aspecto desta farsa é o valor irrisório do piso fixado. O mesmo situa-se abaixo, inclusive, do que estabelece a legislação da própria Constituição em torno do salário mínimo em seu artigo 7º: “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social...” (inciso V), o qual deveria ser pago a qualquer trabalhador (mesmo sem qualificação profissional) e que de acordo com os valores rebaixos (por decisão política) do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estatutos Sócio-Econômicos)deveria ser em setembro passado de R$ 2.285,83.
Os que dizem defender a educação não consideram que o professor tenha direito sequer a tal mínimo, o que dirá considerar que a força de trabalho do professor deveria ser remunerada – como qualquer outra no capitalismo – considerando-se que para produzi-la e reproduzi-la (com a devida qualidade é claro) é necessário investimentos maiores em formação educacional e cultural, do que no caso da maioria das outras. O que pressuporia que, além das necessidades gerais de qualquer trabalhador, maiores gastos com educação, cultura etc.
O valor irrisório do piso aprovado pelos parlamentares-marajás e pelo governo do PT fica evidente também na comparação com outros pisos salariais estabelecidos ou negociação por categorias das quais se exigem formação superior como os professores (veja o quadro).
Categoria | Piso Nacional em 2011 | Jornada | Fonte |
Médicos | R$ 9.188 | 20h semanais | Fenam - Federação Nacional dos Médicos |
Advogados | R$ 3.720 | 20h semanais (sem dedicação exclusiva) | OAB – Comissão de Trabalho da Câmara |
Engenheiros | R$ 3.270 | 30h semanais | Sindicato dos Engenheiros de SP |
Jornalistas | R$ 2.196 | 5h de assessoria | Sindicato dos Jornalistas de São Paulo |
Professores | R$ 1.187 | 40 h semanais | MEC |
Em segundo lugar, mesmo sendo o valor do piso uma verdadeira miséria este ainda não tem vigência em muitos dos estados brasileiros, o que levou vários estados à greve durante este ano.
Os governos apresentam esta situação salarial dos professores como sendo resultado de uma situação de falta de recursos, como se vê – principalmente – nas greves. Nada poderia ser mais falso. Os mesmo governos que se recusam a pagar um piso salarial suficiente para atender às necessidades dos professores e de sua família (e até mesmo a cumprirem a Lei do Piso) distribuem bilhões para os banqueiros (cerca de 40% dos orçamentos públicos), para as grandes empreiteiras, montadoras e demais monopólios capitalistas e distribuem rios de dinheiro para as máfias políticas dos parlamentos e altas cúpulas do Judiciário e do Executivo.
Para aprovar a distribuição de dinheiro dos capitalistas ou aumentar seus próprios vencimentos estes “amigos da onça” dos professores, adotam resoluções da noite para o dia e sob os mais variados e estapafúrdios pretextos. Para reajustar os salários dos professores ou aprovar qualquer lei em favor dos educadores são necessários meses ou anos de muita discussão (de fato, enrolação) e a decisão sempre dá lugar à recursos, apelos, e ações.
Ataques de todos os lados
Nos anos anteriores, as direções do movimento sindical e do PT, apontavam que este situação de caos da educação estava dada pelo fato de que o governo federal e a maioria dos estados estavam dominados por partidos da direita burguesa. Ainda hoje, em estados importantes, como São Paulo e Minas Gerais, a burocracia sindical petista e seus aliados apontam que o problema estaria na suposta dureza dos governos tucanos. Estes foram sem dúvidas os responsáveis desde a era FHC, os responsáveis pelos maiores retrocessos de todos os tempos no ensino público, com uma política de terra arrasada para o setor e de favorecimento do ensino privado. Mas é óbvio que os governos da “esquerda”, da frente popular (PT-PCdoB- PSB-PMDB etc.) não são – no fundamental - em nada diferentes dos governos da direita.
O governo Sérgio Cabral (PMDB-PT), no Rio de Janeiro, reprimiu a greve dos mestres da mesma forma que bombeiros e outros - e não atendeu suas reivindicações; Cid Gomes (PSB-PT) atacou violentamente a greve dos professores cearenses e não quer pagar o piso e o governo Genro (PT), no RS, endossa a política de não implementar a jornada do piso (1/3 de horas extra-classe) dos governos tucanos; isso sem falar na política do governo federal de distribuir recursos para o ensino privado e decretar reajuste de apenas 4% para os docentes universitários (e só em 2012).... Para os governos capitalistas – da direita e da esquerda - a educação é prioridade apenas em palavras.
Não são erros, mas uma política consciente e sistemática de destruição da educação
O que esperar de uma educação que tem, por exemplo, como professor de Língua Portuguesa, cujo salário não permite acesso à compra de livros, revistas, jornais, equipamentos modernos de mídias diversas etc.; um professor de História ou Geografia, que não só não pode viajar e conhecer minimamente a realidade sobre a qual vai ensinar, como também não têm – maioria das vezes – sequer equipamentos e acessórios que lhes permitam aceso regular à internet, tempo para pesquisas etc..
Toda essa situação de verdadeiro apagão da educação e de ataques aos magistério deixa claro que o que temos não “erros” na condução da política educacional, mas sim os resultados de uma política de destruição consciente do ensino público, para favorecer os banqueiros e os tubarões do ensino
Privado.
Como se deu com a saúde pública, os governos e a burguesia fazem uma campanha sistemática de ataque ao ensino público (inclusive alardeando seus resultados negativos como no ENEM e no SARESP) para favorecer a escola privada, também de má qualidade (apenas “treinando” seus alunos para terem um melhor desempenho nestes e outros exames, feitos sob medida para os favorecerem).
A traição dos sindicalistas-judas
Toda esta política que destrói as condições de vida e trabalho dos educadores e mina o presente e o futuro de milhões de crianças e jovens, tem um amplo apoio daqueles que nesta data preparam “festinhas” para os professores: a burocracia sindical que domina os gigantescos sindicatos dos professores em benefício próprio e daqueles a que servem.
Esta burocracia está “subiu de vida” e tem o que comemorar (diante de seus objetivos mesquinhos e traiçoeiros),enquanto à categoria esta cada vez pior.
Eles comemoram o miserável piso nacional, mas eles nem de longe pensam em viver com os R$ 1.187 (ou R$ 1.597, como “defendem”) que consideram um “avanço”.
Deixaram as greves serem quebradas pelo isolamento e pro que não querem (como so patrões e seus governos) uma luta nacional dos professores e da juventude em defesa do ensino público, como ocorre – neste momento – no Chile e em outros países.
Eles apóiam – de fato – a “aprovação automática” porque não trabalham no verdadeiro inferno que os professores são obrigados a suportarem nas escolas. Não lutam porque estão satisfeitos (por enquanto), enquanto degrada-se as condições de vida e de trabalho dos educadores que além de dos baixos salários e condições inadequadas de trabalho ainda estão submetidos – juntamente com os alunos – à ditadura dos diretores, supervisores, dirigentes etc. e todo tipo de burocratas que defendem a política oficial de destruição do ensino público.
O que temos a comemorar
Se há algo a celebrar é o fato de que em muitos escolas, regiões e estados, esta política reacionária contra os professores e a educação, ficam cada vez mais claras e cresce a consciência da necessidade de revolucionar a organização e luta dos professores, contra tais direções traidoras, para defender seus salários, seus empregos e o ensino público, gratuito e de qualidade para todos.
Neste dia do professor, a Corrente Educadores em Luta, da Corrente Sindical Nacional Causa Operária, dirige uma saudação aos professores e, particulamente, aos que que lutam para derrotar a política reacionária do capitalismo a quem não interessa mais do que, como dizia Marx, “educar os
homens como máquinas” e que na atual de colapso econômico mundial, tem na Educação um dos seus principais alvos.
Diante desta crise, a próxima etapa será a de maiores lutas dos educadores e de todos os trabalhadores de todos os tempos – como já se pode ver na situação revolucionária que se desenvolve em todo o mundo. Que nela, os educadores possam ter um papel importante ao lado da classe operária e da juventude na derrubada do regime de opressão que vê na Educação mais uma mercadoria que deve servir de fonte de negócios e lucros para um punhado de tubarões à custa da destruição do futuro de bilhões de jovens e crianças e de condições miseráveis de vida para os educadores e na sua substituição, por meio da luta, pelo governo dos trabalhadores e do socialismo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário