86% dos crimes ambientais na Amazônia ficam impunes

Segundo dados da pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), quase todos os crimes ambientais cometidos dentro das áreas legalmente protegidas da Amazônia Legal ficam impunes

Em todos os sentidos, o governo Lula ataca a floresta Amazônica com objetivo de privatizar a maior riqueza nacional do país entregando-as a empresas imperialistas, capitalistas dos agronegócio e latifundiários.
Inúmeras investidas do governo apontam neste sentido. Recentemente o Senado aprovou a entrega de uma área de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia - equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados-, para doação ou venda sem licitação. A região corresponde a um patrimônio público estimado em R$ 70 bilhões. Uma das maiores privatizações do país.
As comemorações da Semana do Meio Ambiente foram marcadas por protestos contra a política do governo Lula. A “nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira” aponta que “Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. (blogdaamazonia.blog.terra.com.br).
Outro estudo revela esta política. A pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que 86% dos crimes de desmatamento e de extração ilegal de madeira ou minério dentro das áreas legalmente protegidas da Amazônia Legal ficam impunes! “ dados revelam que um criminoso ambiental tem apenas 14% de chances de sofrer punição ao fim do processo. E a pena pode ser substituída por doação de cestas básicas. (O Globo Online, 15/5/2009).
Os latifundiários ficam impunes porque conta com as costas quentes dos seus representantes legais, isto é, o governo Lula e todos os governos burgueses que governam contra os interesses da população, a exemplo do candidato a reeleição Gean Campos de Barros (PMDB) de Lábrea (AM), onde 52% dos R$ 106.342 gastos na campanha vieram dos bolsos dos fazendeiros da região.
Segundo o “levantamento feito pela Folha a partir de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que 25 prefeitos eleitos (69%) nesses municípios são diretamente ligados ou receberam doações de campanha vindas de pessoas e empresas ligadas à agricultura, à pecuária e à indústria madeireira”.(Folha de São Paulo, 22/12/2008).
A justiça burguesa (que age rapidamente para condenar Índios e sem terra que lutam pela reforma agrária) atua em defesa dos crimes dos latifundiários. Segundo o levantamento, um processo contra os crimes ambientais leva em média 5,5 anos para serem executados. “Por causa da lentidão, principalmente nos inquéritos, que demoram até 4.206 dias, 15,5% dos processos acabam prescritos. Para que um crime ambiental seja reconhecido e as investigações iniciadas, a espera, em média, é de 74 dias. Na fase de investigação são, em média, 676 dias corridos” (O Globo Online, 15/5/2009).
A Justiça burguesa, assim como a Força Nacional, Ministério do Meio Ambiente e diversos órgãos do governo atuam na repressão que implementou um verdadeiro estado de sítio, com a ocupação militar de estados da região norte. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, no ano passado houve o aumento de140% de famílias expulsas de suas terras.
A política do governo Lula para a floresta amazônica, é a privatização e de repressão garantindo a ampla doação de um dos maiores patrimônios da humanidade para as grandes empresas estrangeiras, capitalistas do agronegócio e latifundiários, os únicos interessadas na privatização das terras amazônicas.

Um milhão de desempregados na América Latina em três meses

A recessão avança a passos largos apesar da tentativa cada vez mais freqüente dos governos burgueses e da imprensa capitalista insistir em apresentar a situação da economia como em recuperação, mas a situação é bem pior que a apresentada. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) apresentaram um resultado bastante negativo referente ao aumento do desemprego na América Latina. De acordo com estas organizações, o número de demissões nesta região atingiu um milhão de trabalhadores apenas nos três primeiros meses de 2009. A taxa de desemprego aumentou de 7,9%, registrada um ano antes, para 8,5%.
Para o final do ano as perspectivas são ainda piores, espera-se que o desemprego atinja 9,1% da população economicamente ativa da região e possa levar mais 3 milhões de trabalhadores ao desemprego somente este ano. Atualmente já são 15,9 milhões de desempregados na América Latina.
O crescimento da região já está ameaçado, pois o PIB (Produto Interno Bruto) previsto é de -1,7% para 2009. Como a recessão atingiu os países imperialistas a exportações e investimentos na América Latina despencaram muito e está provocando as demissões.

Gasto mundial com armamento militar cresceu 4% em 2008

Apesar da crise econômica mundial o gasto com armamento militar cresceu 4% em 2008. As informações são do informe anual do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês), divulgado na segunda-feira (8).
Segundo o informe os gastos atingiram uma cifra recorde US$ 1,46 bilhão (R$ 2,85 bilhões), um crescimento de 4% em relação ao ano anterior.
Como não poderia deixar de ser, o país que mais gastou, sendo responsável por metade do gasto total (US$ 600 milhões, ou R$ 1,174 bilhão) foram os Estados Unidos. O país é responsável também por 58% do crescimento dos gastos na última década, período coincidente com o avanço da crise capitalista e com a intensificação da ação militar dos EUA no Oriente Médio, especialmente com as guerras do Afeganistão e do Iraque.
Segundo divulgou a agência de notícias Reuters a China foi o segundo país que mais teve gastos militares no ano passado com um gasto estimado de US$ 84,9 milhões (R$ 166,2 milhões), seguida pela França – aliada dos EUA nas ocupações do Oriente Médio, que gastou US$ 65,7 milhões (R$ 128,6 milhões).
O Reino Unido teve gastos totais de US$ 65,3 milhões (R$ 127,8 milhões) e a Rússia, US$ 58,6 milhões (R$ 114,7). Completam a lista dos dez primeiros países que mais gastaram em armamento militar em 2008 a Alemanha, o Japão, a Itália, a Arábia Saudita e a Índia.
De acordo com o informe do Sipri, tanto a China quanto a Rússia triplicaram seus gastos militares na última entre 1999 e 2008.

Todos contra Serra

A greve unificada de estudantes, professores e funcionários das três universidades estaduais, o movimento dos professores do ensino básico e do funcionalismo público paulista deve se unificar e impor uma derrota ao governo do PSDB

Na última semana, os estudantes da USP entraram em greve, um mês após o início da greve dos funcionários da universidade contra os ataques do governo Serra ao movimento operário e estudantil.
As tendências de luta se expressaram também na mobilização dos professores do ensino básico paulista que se enfrentam com as direções traidoras da APEOESP, o Bando dos Quatro (PT-PCdoB-Psol-PSTU) para lutar contra os ataques do governo à categoria.
Embora a assembléia da categoria tenha decidido pela greve e a diretoria anunciado, de forma contrariada, que havia “unanimidade” sobre a decisão, nenhum material do sindicato foi publicado convocando a paralisação. Quando muito se limitavam a anunciar a realização de nova assembléia e de uma “audiência pública” na Assembléia Legislativa de São Paulo. A mobilização da categoria, que derrotou a burocracia sindical no último dia 29 e impôs a realização da greve, foi golpeada pela direção do sindicato que dispersou a greve e impediu até mesmo o ato público convocado para a Avenida Paulista. A tendência de luta, no entanto, permanece.
Também os funcionários públicos de diversos setores se mobilizaram expressando a mesma tendência de luta. Os trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), em campanha salarial, realizaram greve na última semana de maio. O movimento na Sabesp se iniciou no último dia 20, quando os trabalhadores rejeitaram o reajuste salarial proposto pelo governo. A greve atingiu 55% dos funcionários de unidades do litoral e do interior e 77% dos que trabalham na região metropolitana de São Paulo. A principal divergência nas negociações ficou em torno à reivindicação de que toda a categoria tivesse garantida a estabilidade no emprego.
Os trabalhadores da Sabesp retornaram ao trabalho após terem aceitado a oferta da empresa, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, de 6,69% de reajuste e a garantia de estabilidade para 98% dos funcionários.
Em maio, o sindicato dos trabalhadores do Tribunal de Justiça do Estado anunciou que realizará greve em junho. Os servidores anunciaram que manteriam a “operação padrão”, reduzindo o ritmo de trabalho, até a assembléia da categoria que estava marcada para o último dia 4 e discutiria a resposta dos magistrados à reivindicação salarial da categoria. Uma paralisação de dois dias foi convocada para 16 e 17 deste mês.
Estes dados constituem apenas uma amostra das enormes contradições e conflitos entre o funcionalismo e o governo, que tende a se desenvolver em uma luta de todas as categorias vinculadas ao Estado.
Expressa-se novamente uma tendência de luta, que não é como as “mobilizações” tradicionais, dirigidas pela burocracia sindical que anualmente promovem paralisações “fantasma” em torno às negociações sobre a data base das diversas categorias do funcionalismo para, ao mesmo tempo, liberar um pouco da pressão da base e dar uma satisfação à categoria. Tanto nos professores, como na juventude, como nos funcionários, há uma tendência de luta mais profunda, mais ampla, a responder aos ataques do governo Serra contra o movimento operário e estudantil.

USP: vanguarda do movimento estudantil nacional

A greve estudantil começou forte na USP, deflagrada em uma assembléia com cerca de 700 estudantes na última quinta-feira, dia 4. A decisão foi impulsionada pelo ataque do governo Serra aos funcionários em greve já há mais de um mês, onde o governo, pela primeira vez desde 1979, isto é, desde a ditadura militar, colocou a Tropa de Choque da Polícia Militar na Cidade Universitária para impedir os piquetes dos funcionários.
A decisão dos estudantes de entrar em greve, por sua vez, vinha sendo bloqueada pela ala esquerda do Bando dos Quatro, Psol e PSTU, sendo este último o responsável pela gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP. Há mais de um mês, a proposta de greve, defendida pela Aliança da Juventude Revolucionária (juventude do PCO), outras organizações e um grande número de estudantes sem partido vinha sendo barrada nas assembléias por um bloco que contou com a participação de estudantes direitistas e o apoio dos professores, na direção das faculdades e na reitoria em assembléias minoritárias sob a direção do DCE (PSTU).
Não foi possível para o DCE e seus aliados (Psol e LER-QI) conter a greve estudantil que começou a se espalhar pelas faculdades da USP nas últimas duas semanas.
Os estudantes aprovaram a greve geral na assembléia do dia 4 à revelia do bloco pelego que trabalhou contra a mobilização durante todo o mês de maio e exigem a saída da reitora Suely Vilela, o fim da repressão na universidade com a retirada da Polícia Militar do campus e o fim do projeto de Ensino à Distância do governo do Estado que causará a demissão de professores e funcionários.
Estas reivindicações são expressão do amadurecimento da consciência dos estudantes sobre a questão fundamental do poder na universidade. O movimento tende a avançar rapidamente para uma luta pelo fim do governo da burocracia universitária, que só pode assumir uma forma acabada através de um governo formado pelos três setores que compõem a universidade, estudantes, professores e funcionários, representados proporcionalmente, ou seja, com a maioria estudantil.
Juntamente com os funcionários e os estudantes em greve, os professores da USP, também afetados pela arbitrariedade da reitoria, que alterou o plano de cargos e carreiras da categoria, decidiram na sexta-feira, dia 5, também paralisar suas atividades por tempo indeterminado.
A pauta dos professores, unificados com os professores da Unicamp e da Unesp, inclui a reposição da inflação do último ano, 10% referentes a perdas salariais acumuladas nos últimos 20 anos e a incorporação de uma parcela fixa aos salários.
A greve dos funcionários já se generalizou na Unicamp e na Unesp, as outras duas universidades estaduais paulistas. Um movimento grevista organizado pelos estudantes vinha tomando aos poucos, curso a curso, os campi das outras duas universidades concentradas no interior do estado.
Além de tomar a defesa do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Claudionor Brandão, demitido por sua participação no movimento sindical da categoria e na ocupação da reitoria em 2007, encabeçando o movimento estadual dos funcionários, os trabalhadores reivindicam 16% de reajuste salarial, 10% para reposição de perdas anteriores e a incorporação de um bônus de R$ 200 aos salários, prometida pela reitoria no ano passado.
A tendência à generalização do movimento grevista é nítida e deve ser aprofundada por uma política consciente, tendo à frente, na universidade, os estudantes que, pela experiência das mobilizações anteriores, rejeitaram a política do Bando dos Quatro, de conciliação com as reitorias e o governo, quebraram a ocupação da reitoria da USP em 2007 e impuseram uma derrota aos estudantes.
A greve unificada na USP, neste sentido, retoma a mobilização abortada pela traição do Bando dos Quatro em 2007 e coloca novas tarefas para o movimento estudantil: derrubar o governo da burocracia universitária e combater os ataques de Serra.
O dado mais significativo é o de que se trata de uma onda mais ampla e mais profunda de lutas dos estudantes e dos servidores em comparação com a mobilização de dois anos atrás. Esta nova onda é impulsionada pela crise capitalista e pela divisão interna da burguesia. O governo Serra, como os demais governos burgueses, busca superar a situação de falência do Estado com um novo e mais profundo ataque aos servidores e aos serviços públicos como a educação e, confrontado com a mobilização, foi forçado a utilizar a força policial na principal universidade do país o que veio a jogar lenha na fogueira de uma situação cada vez mais tensa no sentido da mobilização.
As tendências de luta, bem como a tendência à unificação das lutas é objetiva e se defronta com a política de contenção da direções burocráticas de todos estes movimentos, ou seja, do Bando dos Quatro, PT, PCdoB, Psol e PSTU e seus seguidores nas organizações, claramente alinhados à política das reitorias e de conciliação com o governo do PSDB.
O desenvolvimento desta luta depende claramente de que se coloque com clareza a unificação de todas estas lutas e a generalização do movimento para todos os segmentos dos trabalhadores do governo estadual em movimento político contra Serra e seus planos de ataque às condições de vida da população.

O movimento e suas “direções”

A greve dos estudantes na USP fornece, pela sua radicalização e importância política, uma demonstração clara da política de traição e de freio do movimento levada à frente pela burocracia estudantil que dirige o DCE e o apóia de fora.
Durante todo o mês de maio, semana a semana, em todas as assembléias dos estudantes da USP, o PSTU e o Psol, com apoio dos professores direitistas e ligados ao governo federal, procuraram amedrontar os estudantes, dissuadi-los de entrar em greve imediatamente e de ocupar a reitoria como propunha o setor mais combativo desde o início do mês.
Dentre os argumentos usados para conter a greve, o mais utilizado foi o de que os estudantes deveriam decidir pela greve nas assembléias realizadas em cada curso antes que a assembléia geral pudesse se posicionar. Um verdadeiro absurdo que contraria as tradições do movimento estudantil de dar a soberania às assembléias gerais. A tentativa de transformar o movimento estudantil em um movimento de características parlamentares, seguindo o funcionamento das casas legislativas do Estado, impôs um atraso à mobilização dos estudantes. Somente a deflagração da greve a partir da assembléia geral poderia, como de fato ocorre neste momento, dar o impulso necessário aos estudantes, varrer a indecisão onde quer que haja e combater de forma centralizada a pressão dos professores conservadores na direção das faculdades com um chamado claro, baseado numa luta concreta contra a reitoria e o governo.
Tal foi o efeito que a ocupação da reitoria da USP produziu em 2007, unificando a luta dos estudantes não só da USP, como das demais estaduais e, em grande medida, mostrando ao movimento estudantil nacional que era necessário seguir o exemplo daqueles que se colocaram em luta de maneira decidida para poder avançar nas suas reivindicações.
A deflagração da greve, após a entrada da Tropa de Choque no campus, comprovou a tendência grevista que já vinha se desenvolvendo entre os estudantes e que, na realidade, foi apenas ofuscada pela traição da ocupação da reitoria em 2007 e a onda repressiva desencadeada pela reitoria com inquéritos abertos contra estudantes, processos contra as entidades (DCE e Sintusp) e o aumento da perseguição à atividade do movimento estudantil em toda a universidade.
A direção do DCE ainda conseguiu impedir a ocupação da reitoria. Esta questão está colocada, no entanto, como um fato objetivo e deverá se colocar como questão central da luta nesta semana que entra.

Já está em marcha a traição do movimento

Sob o pretexto de que a greve não seria “garantida”, isto é, não ocorreria de fato, caso não esperassem mais tempo, PSTU e Psol impediram a deflagração do movimento e deixaram os funcionários isolados, aceitando, na prática, a demissão do dirigente do sindicato, Claudionor Brandão. Escondem, de maneira caluniosa contra os estudantes, que, em primeiro lugar, a própria direção do DCE, o PSTU, não moveu uma palha pela organização da greve, sem ter publicado panfletos, colado cartazes pela universidade, entrado em salas de aula para convocar os estudantes à greve. A ala esquerda do Bando dos Quatro (Psol e PSTU) é a principal responsável pelo atraso imposto à mobilização dos estudantes. Fazendo coro com o atraso político e o oportunismo destes partidos estava a ala esquerda da Conlutas, representada na USP pela Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI), que se somou ao esforço para adiar a greve durante todo o mês, quando não se absteve vergonhosamente em votações onde poderiam ter se somado ao bloco combativo que defendia a greve desde o início.
Avessos à verdadeira mobilização, a burocracia estudantil do PSTU-Psol procurou desviar a atenção organizando um comando de mobilização com delegados pretensamente “eleitos” nos cursos. Trata-se de uma operação organizada cuidadosamente para impedir ou desmontar a greve.
O comando, “eleito” na sua maioria em cursos onde os estudantes não estavam mobilizados e em assembléias em que os estudantes não foram chamados a participar, reunia uma maioria de estudantes agrupados em torno aos centros acadêmicos dirigidos pelo PSTU e pelo Psol.
A política de paralisia da ala esquerda do Bando dos Quatro foi o que permitiu a entrada da polícia na cidade universitária. Tivessem os estudantes deflagrado greve antes e apoiado resolutamente o movimento dos funcionários e enfrentado a reitoria, a situação seria completamente diferente, não permitindo ao governo, com tanta facilidade, realizar uma provocação como a vista na última semana e um ataque frontal à autonomia da universidade.

Ocupar a reitoria! Organizar e ampliar a greve! Unificar as lutas!

A Aliança da Juventude Revolucionária vem, através de seus materiais, propondo um programa de luta para os estudantes.
Assim como a ocupação da reitoria em 2007 demonstrou aos estudantes de todo o País, é necessário uma medida de força dos estudantes com a reitoria e o governo. É preciso ocupar a reitoria e paralisar o funcionamento da administração da universidade para obrigar a reitoria a ceder às reivindicações. Da mesma maneira, a ocupação da reitoria permitirá ao movimento avançar, tornando possível o acesso a toda a documentação das negociatas promovidas pela reitoria com o dinheiro público mantida em segredo e expor, assim, a corrupção na universidade.
É necessário ampliar a greve o máximo possível, o que só pode ser feito através da realização de piquetes em todas as faculdades, a centralização das atividades de greve através de um comando de greve amplo, aberto a todos os estudantes que queiram se juntar à organização da greve.
É preciso, através de um intenso trabalho de agitação e propaganda, esclarecer os estudantes ao máximo a cada avanço e a cada golpe sofrido pela greve. Isto só pode ser feito de maneira conseqüente com a publicação de um boletim diário durante a greve, distribuído amplamente em toda a universidade.
Da mesma forma, para coibir as tentativas de impedir a mobilização e acabar com a greve, as decisões sobre os rumos desta devem ser tomadas de maneira democrática nas assembléias gerais dos estudantes e as tentativas de desviar a discussão ou obscurecer os pontos de vista em debate devem ser combatidas pelos estudantes grevistas organizados.

O que é uma luta revolucionária

Ao contrário do que doutrinariamente afirmam algumas correntes de esquerda, como a LER-QI, nesta luta, a única luta política concreta colocada na universidade neste momento, os estudantes cumprem um papel decisivo.
Os estudantes, esmagadora maioria da universidade, são o setor revolucionário porque personificam a luta em defesa do ensino público e gratuito, que é a essência da universidade.
O movimento estudantil é, pela sua própria natureza, uma luta em defesa do ensino público e gratuito.
Sua luta é diretamente uma luta política e a ausência de vínculos materiais com a universidade lhes permite desenvolver-se de maneira acabadamente revolucionária em um enfrentamento com o Estado burguês.
O movimento estudantil é o verdadeiro movimento de massas da maioria da universidade, sendo várias vezes maior que os demais setores, de onde retira a sua força como movimento de luta.
Nesta luta, as tentativas de conduzir os estudantes a um enfrentamento com os subordinados do governo, como é o caso da proposta de atos em frente à Assembléia Legislativa ou à secretaria de Ensino Superior são um freio. A luta dos estudantes se dirige contra ao governo, não seus subordinados e a tentativa de impedir manifestações em frente ao Palácio dos Bandeirantes serve simplesmente para confundir o movimento e dispersar as forças concentradas na luta.
A participação do movimento estudantil em um movimento que começa a envolver um conjunto de categorias dos servidores estaduais é fundamental porque dá um caráter e um alcance nitidamente político ao movimento de conjunto. Também os estudantes formam o movimento menos dominado pela burocracia que não tem sobre ele o controle que tem sobre os sindicatos. Esta circunstância em um movimento que já mostrou que pode evoluir em uma ampla mobilização política coloca os estudantes como uma peça fundamental na luta contra Serra, na medida em que o movimento consiga efetivamente se ampliar.

O movimento estudantil deve se manter independente

Na sua luta, os estudantes precisam manter sua total independência com relação ao movimento de professores e funcionários.
O esforço para unificar as lutas não pode ser confundido com a tentativa de subordinar o movimento estudantil às organizações burocráticas de professores e funcionários, particularmente ao Fórum das Seis, a entidade que reúne os sindicatos de professores e funcionários das três universidades estaduais.
A realização de reuniões conjuntas entre os três setores pressupõe a unidade destes na luta. A exemplo do que já ocorreu em greves passadas na USP, como na greve dos estudantes da FFLCH em 2002, e na própria ocupação, a subordinação aos professores, o setor mais conservador, por meio da suposta “necessidade” de uma unidade, propagandeada pelo Bando dos Quatro entre os estudantes, leva necessariamente os estudantes à derrota quando professores e funcionários venham a se opor à mobilização.

Eleições diretas x maioria estudantil

A realização de eleições diretas para reitoria é uma reivindicação insuficiente que, caso seja atendida, como ocorre em algumas universidades pelo país afora, pode conduzir a administração da universidade ao mesmo ponto em que se encontrava antes de se realizarem as eleições, servindo apenas como cobertura para o processo reacionário de indicação das reitorias e da administração da universidade pelo governo.
As eleições diretas para reitoria, por si só, não impedem que a mesma camada de professores altamente graduados continue controlando a universidade e atendendo aos mesmos interesses que a burocracia atual.
A greve demonstra, pelo seu caráter geral, de uma luta política, que nenhuma reivindicação parcial dos estudantes pode ser atendida ou, mesmo que o seja parcialmente, não se sustentará se a direção da universidade se mantiver nas mãos da camada mais conservadora e mais vinculada ao Estado, a burocracia universitária formada por professores titulares. É preciso lutar pela destituição da reitoria e do Conselho Universitário tomado pelos professores alinhados com ela e pela maioria estudantil na administração da universidade, eleita pelo conjunto da comunidade universitária.

Por um movimento geral

A principal tarefa que se coloca neste momento é fazer do movimento que tende a se generalizar um movimento efetivamente geral.
É preciso derrotar a política criminosa da burocracia da APEOESP (junto com o movimento estudantil, o setor mais importante do funcionalismo estadual) e retomar a mobilização e iniciar um movimento conjunto com manifestações massivas contra Serra e sua política.
É preciso propor a expansão do movimento para outros setores, unificando as greves e as lutas em um movimento geral. A generalização do movimento e a luta para voltá-lo contra o governo, ou seja, para transformá-lo no que potencialmente é, um movimento político, é o caminho para a vitória destes movimentos e para o avanço das massas na situação política. O desenvolvimento desta luta unitária pode colocar em pauta uma retomada em grande escala das lutas operárias.

Chega de Tucanismo em SP, Chega de bonificação para professores a fim de passar de ano alunos que não sabem ler e escrever! Privatizações e etc...

Trabalho escravo triplica no Paraná

Baseando-se no número de trabalhadores em situação de escravidão libertos este, a Comissão Pastoral da Terra apontou que o número de trabalhadores em situação de escravidão cresceu em 200% no estado do Paraná

São dezenas de milhares de trabalhadores encontrados em situação de escravidão todo o ano no Brasil. Estado em que a situação dos trabalhadores no campo são as mais alarmantes, caso do Pará, onde foram encontrados no último ano 1.354 pessoas em situação de escravidão.
Vem, no entanto, chamando a atenção a mudança do ciclo da escravidão ainda presente no País.
Em 2008, segundo a CPT, 391 pessoas foram libertadas no Paraná, contra 130 no ano anterior, um aumento de exatamente 200%
Os números da CPT somam os de trabalhadores encontrados pelo governo e os trabalhadores encontrados em situação de escravidão por membros das igrejas que atuam na região. Este mostra a farsa dos números levantados pelo governo, já que o Ministério do Trabalho, que constatou a libertação de 163 trabalhadores no ano passado e de 129 em 2007, levanta apenas uma parcela pequena da realidade.
"Aquela imagem de que só tinha trabalho escravo no Norte e Nordeste do país precisa ser corrigida porque estamos verificando a presença crescente também em regiões do Sul, onde antes não havia esse tipo de situação" disse o presidente nacional da CPT, dom Ladislau Biernaski (Folha de S. Paulo, 4/5/2009).
A explosão do trabalho escravo no campo se dá em paralelo com a crise do agronegócio, principalmente o exportador, que é uma crise sem precedentes.

Shell é julgada por envolvimento em massacres na Nigéria

A companhia anglo-holandesa foi a maior empresa no país considerado um dos maiores produtores de petróleo da África. Ao longo das décadas em que atuou no país contribuiu decisivamente nos massacres e repressões contra a população que reivindicava direitos sobre a exploração petrolífera.

Diante da imensa pressão que a população está exercendo na Nigéria, a multinacional petrolífera anglo-holandesa Shell está no banco dos réus desde o dia 26 de maio em um tribunal de Nova Iorque respondendo pelas acusações de cumplicidade nos massacres e torturas cometidos pelo governo nigeriano contra a população ogoni que vive no delta no Níger, a região mais rica em petróleo do país e uma das maiores reservas do mundo.
“Execuções sumárias, torturas, detenções ilegais e tratamento inumano” são algumas das acusações que pesam contra a Shell, incluindo a bárbara morte de uma das figuras mais célebres da Nigéria, o poeta e ativista ambiental Ken Saro. O fundador do Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP, na sigla em inglês) foi enforcado pelo governo do ditador Sani Abacha em 10 de novembro de 1995 junto com mais oito companheiros que dedicaram sua vida à luta contra a exploração capitalista. Todos eles haviam se empenhado numa campanha pacífica para denunciar a exploração das riquezas do país e a destruição do modo de vida ogoni como resultado da produção petrolífera.
Depois do MOSOP outros grupos se formaram, como o Conselho da Juventude Ijow, o MORETO (Movimento para a Reparação dos Ogbia) e o mais recente MEND (Movimento de Emancipação do Delta da Nigéria), conhecidos por seus seqüestros de funcionários das companhias petrolíferas e sabotagens às instalações. Recentemente, o grupo declarou guerra ao governo e está dando continuidade à guerrilha pela luta de seu povo.
“Esperamos que o jurado decida que a Shell esteve implicada no processo que levou às execuções”, disse Paul de Clerk, um dos coordenadores do grupo Amigos da Terra Internacional. “Acreditamos que a Shell foi cúmplice do governo nigeriano e forneceu armas às Forças Armadas para reprimir os protestos dos ogoni. A Shell poderia ter evitado as mortes, pois era a maior empresa do país” (Público.es, 1/6/2009).
Na realidade, o que procuram ocultar, é que a Shell não apenas vendeu as armas e apoiou o golpe, como foi responsável, junto com outras companhias de petróleo pela organização do golpe, que servia a seus interesses.
O petróleo é a principal fonte econômica da Nigéria desde que vastas reservas foram descobertas no país na década de 50. Atualmente, mais de 95% de sua receita vem da venda do petróleo para o mercado mundial. No entanto, companhias estrangeiras dominam a exploração, a perfuração e o transporte. Só a Shell, por exemplo, controlava cerca de 60% da produção nacional.
A Shell operou na rica região do delta nigeriano. Os povos ogonis, um grupo étnico predominante na região, teve seu modo de vida violentamente destruído em razão da devastação produzida pela produção petrolífera.
Desde 1956, quando a companhia anglo-holandesa se instalou na região, décadas de luta deixaram mais de um milhão de mortos, mas em julho do ano passado, o governo nigeriano anunciou “outro operador para assumir os interesses da Shell Petroleum em Ogoniland".
"Há uma total perda de confiança entre a Shell e o povo ogoni. Ninguém ganha com o conflito", disse o governo em um comunicado. A decisão reflete o pavor de um levante popular numa região chave para o domínio imperialista na África e uma tendência revolucionária em todo o continente negro.
A concessão da exploração está hoje nas mãos da Nigerian Petroleum Development Company (NPDC), uma subsidiária da companhia estatal Nigeria Nacional Petroleum Comporation (NNPC).
Mesmo assim, os ogonis reivindicam direitos do petróleo explorado. Além da Shell, operam também outras companhias estrangeiras, como a Chevron, Elf, Movil, Texaco e Agip.
O Delta da Nigéria conta com cerca de cinco mil quilômetros de oleodutos e gasodutos. Ao menos 500 mil barris diários são extraídos desta região, o equivalente a um quarto de toda a produção petrolífera do País.
Os ogonis ficaram conhecidos mundialmente na época do general Sani Abacha (presidente da Nigéria entre 1993 e 1998).
No entanto, a situação no delta não melhorou após o fim da ditadura militar. A população continuou sob o domínio da marginalização, da violência e da exploração, continua tendo suas condições de vida rebaixadas pelas empresas petrolíferas e sem nenhum direito sobre os recursos naturais.
Desde o ano 2000, a crise política causada pelos confrontos entre o Exército e grupos militantes está desestabilizando toda a região e é fator de grande preocupação para o imperialismo norte-americano, que busca aprofundar a exploração sobre o continente africano para não depender tanto das crises na América Latina e no Oriente Médio, mas que já está encontrando resistência, como a situação na Nigéria está indicando.

Recessão vai deixar 240 milhões de trabalhadores sem emprego.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que a recessão mundial vai produzir em 2009 um exército de desempregados de 239 milhões de trabalhadores

As estimativas para os trabalhadores diante da crise econômica são as piores possíveis, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou resultado que apresenta 239 milhões de desempregados em todo o mundo até o final deste ano. Nos últimos anos, o crescimento do emprego tem caído drasticamente. Em 2008, o emprego teve alta de apenas 1,4%, já em 2009 deve ser bem menor. As informações divulgadas pela OIT apontam um crescimento até mesmo nulo para o emprego em 2009. Esse desenvolvimento da disponibilidade de trabalho demonstra que há um avanço constante da recessão mundial.
Naturalmente, que a queda no emprego vai se aprofundar. A taxa prevista de desempregados em todo o mundo, ao final de 2009 é de cerca de 15% da população economicamente ativa do mundo, sendo que no ano passado foi de 12,2%. Serão quase 240 milhões de trabalhadores sem emprego.
Segundo o levantamento, a Europa será umas das principais regiões a apresentar diminuição na oferta de emprego, com queda entre 1,3, e 2,7%, o que vai acarretar aumento de até 40% do desemprego no mundo. A Ásia terá aumento no desemprego em 5%. No Oriente Médio, o desemprego deve subir 25% e na África Central, 13%.
A taxa de desemprego na América Latina vai subir para mais de 9% este ano, segundo a OIT.
Não bastasse o alto índice de desemprego, há ainda dezenas de milhões de pessoas que vivem em condições subumanas. São quase 60 milhões que vivem com menos de dois dólares por dia. Na África do Sul, 77% dos trabalhadores tem subempregos.

Explosão social

Com este quadro todo de desemprego, não é de se estranhar que o Banco Mundial tenha declarado que a alta taxa de desemprego é um motor para uma crise social de grandes proporções.
Em declaração ao jornal espanhol El País, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse que "O que começou como uma grande crise financeira se tornou uma profunda crise econômica, que agora está caminhando para uma crise de desemprego. Se não tomarmos medidas, há um risco de que aconteça uma grave crise social. Ninguém sabe com certeza o que acontecerá, e é melhor nos prepararmos para qualquer imprevisto." (DCI, 24/5/2009).
Esta declaração do Banco Mundial na verdade é um aviso, um alerta para os capitalistas “não brincarem com fogo”, ou seja, para ficarem atentos, pois as demissões em massa que estão sendo provocadas pela recessão mundial e o gigantesco desvio de verbas públicas para banqueiros, capitalistas e especuladores financeiros, em todo o mundo podem se transformar em revolta generalizada dos trabalhadores contra os patrões, contra os governos burgueses e contra o regime capitalista.

Este Blog voltará a ativa em 1º de Junho de 2009

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Pará - União vai pagar R$ 21 milhões para latifundiário que mantinha trabalho escravo

Desapropriação do Incra garante ao menos R$ 21 milhões de indenização a fazendeiro onde foram encontrados 82 trabalhadores em condições de escravidão

Considerada por entidades que defendem os direitos humanos uma vitória histórica, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desapropriou de uma área onde foram encontrado trabalhadores em condições de escravidão, mas pagará ao proprietário da fazenda uma indenização de pelo menos R$ 21 milhões.

A isso, o governo chama “punição”.A fazenda Cabaceiras, que tem 10 mil hectares, fica em Marabá (PA) e é da família Mutran, tradicional no meio rural paraense. Entre 2002 e 2004, três ações do grupo móvel do Ministério do Trabalho resgataram 82 trabalhadores em situação tida como degradante.
A área está ocupada há cerca de dez anos por famílias do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e a desapropriação foi considerado pela direção do movimento uma verdadeira "conquista". É o primeiro caso de desapropriação de terra por motivo de escravidão, porém, quem saiu ganhando foi o próprio latifundiário que, além de ter explorado dezenas de trabalhadores, ainda receberá milhões por uma terra que já está toda degradada e improdutiva.
Enquanto isso, o Incra e a direção do MST iludem os trabalhadores com a falsa idéia de uma conquista histórica do movimento social, ao invés de lutar por uma verdadeira reforma agrária e bater de frente com os interesses dos latifundiários, o que encobre a maioria dos casos de trabalho escravo no País.Os trabalhadores devem se organizar e exigir a expropriação do latifúndio e lutar pela reforma agrária com seus próprios métodos e não esperar nada dos órgãos do governo como o INCRA que têm no governo Lula superado o governo FHC no impedimento aos assentamentos de terra.

Somente a destruição completa do latifúndio, uma revolução no campo, garantirá o fim do trabalho escravo e terra para os trabalhadores rurais.

CSN anuncia demissões em massa

A Companhia Siderúrgica Nacional anunciou hoje, 17, que pretende demitir cerca de 400 trabalhadores até o final desta semana na Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda. A empresa confirmou estar antecipando demissões que seriam realizadas em dezembro e janeiro, mas não informou o total de cortes.
A empresa anunciou cinicamente em um comunicado oficial que as demissões não estão ligadas à crise financeira, uma completa farsa, já que é justamente por causa da crise econômica que grandes empresas abriram o processo de férias coletivas, PDV´s e demissões em massa.

Indústria paulista demitiu 34 mil só em novembro

Dados divulgados no início da tarde pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostram que o índice de demissões em novembro no estado de São Paulo explodiu. Nada menos que 34 mil trabalhadores foram demitidos, quase quatro vezes mais que o mês anterior.
As demissões acumuladas neste mês mostram que a crise que abate o País está cada vez se aprofundando mais e que os patrões estão descarregando cada vez mais a crise nas costas dos trabalhadores.

Para o capitalismo não há nem direitos, nem humanos

Sessenta anos depois, não é possível encontrar na Declaração Universal dos Direitos Humanos nada que esteja assegurado à maioria da população sob o domínio do capitalismo em agonia

A ideologia dos direitos humanos tornou-se uma coisa de senso comum entre a maioria das pessoas que não se dão conta do seu caráter profundamente reacionário e imperialista.
As revoluções francesa e norte-americana instituíram a ideologia dos direitos do homem e do cidadão, ideologia burguesa que se voltava contra o reino de arbitrariedade do feudalismo, mas também, ao mesmo tempo, para a defesa dos interesses de classe exploradora da burguesia. Com a evolução da sociedade burguesa em um sentido franca e completamente reacionário, a ideologia dos direitos do homem e do cidadão foi substituída pela ideologia dos direitos humanos, buscando eliminar o caráter progressista da ideologia burguesa em sua fase de ascensão.
A essência do problema é explicada com clareza por Marx em um dos seus primeiros escritos:
“Detenhamo-nos, um momento, a examinar os chamados direitos humanos em sua forma autêntica, sob a forma que lhes deram seus descobridores norte-americanos e franceses. Em parte, estes direitos são direitos políticos, direitos que só podem ser exercidos em comunidade com outros homens. Seu conteúdo é a participação na comunidade e, concretamente, na comunidade política, no Estado. Estes direitos se inserem na categoria de liberdade política, na categoria dos direitos civis, que não pressupõem, como já vimos, a supressão absoluta e positiva da religião nem, tampouco, portanto e por exemplo, do judaísmo. Resta considerar a outra parte dos direitos humanos, os droits de l'homme, e como se distinguem dos droits du citoyen.
(...)
“A religião, longe de se constituir incompatível com o conceito dos direitos humanos, inclui-se expressamente entre eles. Os direitos humanos proclamam o direito de ser religioso, sê-lo como achar melhor e de praticar o culto que julgar conveniente. O privilégio da fé é um direito humano geral.
“Os droits de l'homme, os direitos humanos, distinguem-se, como tais, dos droits du citoyen, dos direitos civis. Qual o homme que aqui se distingue do citoyen? Simplesmente, o membro da sociedade burguesa. Por que se chama o membro da sociedade burguesa de "homem", homem por antonomásia, e dá-se a seus direitos o nome de direitos humanos? Como explicar o fato? Pelas relações entre o Estado político e a sociedade burguesa, pela essência da emancipação política.
(...)
“Nenhum dos chamados direitos humanos ultrapassa, portanto, o egoísmo do homem, do homem como membro da sociedade burguesa, isto é, do indivíduo voltado para si mesmo, para seu interesse particular, em sua arbitrariedade privada e dissociado da comunidade. Longe de conceber o homem como um ser genérico, esses direitos, pelo contrário, fazem da própria vida genérica, da sociedade, um marco exterior aos indivíduos, uma limitação de sua independência primitiva. O único nexo que os mantém em coesão é a necessidade natural, a necessidade e o interesse particular, a conservação de suas propriedades e de suas individualidades egoístas.
“É um pouco estranho que um povo que começa precisamente a libertar-se, que começa a derrubar as barreiras entre os distintos membros que o compõe, a criar uma consciência política, que este povo proclame solenemente a legitimidade do homem egoísta, dissociado de seus semelhantes e da comunidade (Déclaration de 1791); e, ainda mais, que, repita esta mesma proclamação no momento em que só a mais heróica abnegação pode salvar o país e é, portanto, imperiosamente exigida, no momento em que se coloca na ordem do dia o sacrifício de todos os interesses no altar da sociedade burguesa, em que o egoísmo deve ser castigado como um crime (Déclaration des droits de l'homme, etc. de 1795). Mas este fato torna-se ainda mais estranho quando verificamos que os emancipadores políticos rebaixam até mesmo a cidadania, a comunidade política ao papel de simples meio para a conservação dos chamados direitos humanos; que, por conseguinte, o citoyen é declarado servo do homme egoísta; degrada-se a esfera comunitária em que atua o homem em detrimento da esfera em que o homem atua como ser parcial; que, finalmente, não se considera como homem verdadeiro e autêntico o homem enquanto cidadão, senão enquanto burguês” (A questão judaica).
Esta contradição não pode, como Marx vai assinalar depois, ser resolvida no marco do regime burguês, da sociedade capitalista e somente poderá ser resolvido no socialismo, com a extinção do Estado.
Na era imperialista, a burguesia, depois de lançar fascismo bestial contra as massas, apresenta a sua face democrática de modo reacionária em uma defesa dos direitos civis que subordinam completamente aos interesses capitalistas, os direitos do citoyen são dissolvidos nos direitos do homme, do burguês, do capitalista para serem utilizados a fundo contra toda a luta coletiva e revolucionária da classe operária.

Origens da declaração

Depois da mais violenta e destrutiva guerra de todos os tempos, conseqüência da decomposição econômica e social provocada pela agonia do capitalismo que enfrentava aquele que foi, até recentemente, o período de maior crise de sua história, no qual as forças produtivas da humanidade pararam de crescer, provocando uma brutal crise social de todo o sistema, impondo fome, desemprego, miséria e outros flagelos em todo o mundo, o imperialismo, ou seja, o capitalismo mundial representado pelos chefes das principais potências capitalistas, responsável por toda a chacina e destruição realizada ao logo da II Guerra, resolveu adotar, em cooperação com a burocracia stalinista da ex-União Soviética (então sob o comando do próprio Stálin) que lhes assegurasse seus interesses contra-revolucionários diante da maior onda revolucionária da história.
Esta onda que varreu toda a Europa, que permitiu a vitória da revolução no país mais populoso do mundo, a China (1949) e que só pôde ser contida pela colaboração do stalinismo se estabeleceu numa série de encontros de cúpulas internacionais, lideradas por URSS e EUA, iniciadas na conferência de Yalta, na Ucrânia, no Palácio Livadia, em 1945. Que foram continuadas pelas reuniões de Teerã e Potsdam.
Estas cúpulas e os acordos contra-revolucionários delas emanados, disfarçados de “acordos de paz”, deram lugar à definição de áreas de influência das potências bem como à criação de uma organização reunindo dezenas de países, que servisse de instrumento da política do imperialismo sob a aparência de neutralidade, a Organização das Nações Unidas – ONU. A principal tarefa os “três grandes” era a de conter a revolução proletária na Europa para dar ao capitalismo tempo para se recurar do colapso que havia sofrido.
Foi a ONU que em 10 de dezembro de 1948 aprovou em sua Assembléia Geral a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo esboço teria sido elaborado pelo canadense John Peters Humphrey, com a participação de pessoas de diversos países, com inspiração formal na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776.

Palavras e nada mais

Formalmente o documento não tem caráter de obrigatoriedade legal para nenhum de seus signatários que hoje abrange a quase totalidade dos países do mundo, embora tenha servido de base para os dois tratados internacionais sobre direitos humanos da ONU, os quais teriam força legal: o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
De acordo com o Guinness Book, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas, tendo alcançado a marca de 330 traduções em 2004.
Em seu preâmbulo lê-se que a mesma foi proclamada “como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações” e teria como objetivo que seus preceitos fossem cumpridos “pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”. Trata-se, portanto de uma diretriz ideológica, assinada pelos maiores carniceiros da II Guerra e pelo regime totalitário da burocracia stalinista.
De modo algum seria correto afirmar – como fazem em todo o mundo nestes dias, políticos burgueses e analistas, inclusive da “esquerda” – que seus objetivos não se realizaram, uma vez que suas palavras nada tinham a ver com as reais intenções dos seus signatários e de tantos que a proclamam.
Como todas as declarações de boas intenções feitas pelos chefes imperialistas elas não são mais do que um instrumento para disseminar a ilusão de que a humanidade pode alcançar qualquer tipo de progresso humano e social sob o putrefato regime do capitalismo.
Da mesma forma, seria parcial repetir a Anistia Internacional e outras organizações que condenam '60 anos de fracasso' em direitos humanos. Não pode ter fracassado aquilo que de forma alguma foi buscado pelos senhores e chefes do mundo capitalista.
Muito mais do que um balanço da efetivação de seus propósitos, os 60 anos da Declaração são uma oportunidade de evidenciar, a partir da análise dos fatos, da realidade, e não de palavras e discursos a verdadeira política de agressão permanente aos direitos humanos estabelecidas pelo imperialismo ao longo destas últimas seis décadas e, mais particularmente, na etapa atual em que a crise capitalista, que não cessou, mas cresceu geometricamente nos últimos anos – como a onda atual começa a evidenciar para todo o mundo – ameaça levar a uma nova etapa de degradação, destruição e retrocesso o conjunto da humanidade, pisoteando ainda mais severamente todos os direitos estabelecidos na Declaração.

Direito nenhum

O imperialismo mundial “defensor” dos direitos humanos submete, em todo o mundo, inclusive nos países ainda ricos, mais de um bilhão de pessoas à fome (segundo dados da ONU) e dois bilhões “vivendo” com menos de dois dólares por dia, ou seja, sobrevivem com menos de R$ 130 por mês.
De acordo com organizações internacionais de direitos humanos, mais da metade dos habitantes do planeta – cerca de 4 bilhões – não tem sequer qualquer acesso à justiça, a não ser para sofrer as conseqüências de sua ação quase sempre contra o povo.
Estão em crescente retrocesso ou em processo de eliminação os direitos mais elementares das crianças (cujos raptos e seqüestros não param de crescer), mulheres (vítimas de todo tipo de violência, assédio, com salários menores e duplas jornadas etc.) e não para de crescer opressão dos povos negros, só para citar alguns setores fundamentais.
Os chefes das potências imperialistas “promotoras” dos direitos humanos são os campeões mundiais de violações, dentro e fora de seus territórios. A começar pelos Estados Unidos, onde nos últimos anos se violaram até mesmo os direitos individuais de privacidade, liberdade de expressão e organização etc.
A maior potência imperialista e seus aliados, a pretexto de combaterem o terrorismo e visando, de fato, defender os sórdidos interesses de seus monopólios financeiros e industriais, impuseram às mais diversas regiões do planeta guerras, morte e destruição em escala que já supera a II Grande Guerra: bombardeio de civis e mais de um milhão de mortos por privações causadas pela guerra no Iraque; tortura em larga escala, uso de armas químicas, prisão e tortura de centenas de pessoas em suas bases militares – como Guantánamo (Cuba) e Bagram (Afeganistão), sem terem sido sequer acusadas formalmente ou sem direito a processo devido; mais de 25 mil pessoas detidas pelos invasores do Iraque; manutenção do programa de detenções e de interrogatórios secretos da CIA (agência de inteligência americana) e a da pena de morte, nos Estados Unidos e fora dele, só para citar alguns exemplos.
O agravamento da crise capitalista serve de pretexto para uma gigantesca intensificação dos ataques aos direitos da maioria da população em todo o mundo. A verdadeira ditadura mundial dos banqueiros e grandes monopólios vem assegurando que praticamente todos os Estados do planeta despejem trilhões roubados da classe operária na "salvação" de seus lucros, enquanto fazem crescer o desemprego, a fome e todo tipo de violação dos direitos humanos.

A farsa "humanitária" do capitalismo

Em meio às comemorações dos 60 anos da Declaração não para de crescer, entretanto, a demagogia em torno do assunto. O presidente italiano, Giorgio Napolitano, ex-PCI stalinista, por exemplo, defendeu até mesmo alterações no documento sexagenário, em mensagem enviada ao parlamento daquele País.
Segundo Napolitano, "a declaração tem que abordar novas ameaças aos direitos, relacionadas ao terrorismo, às mudanças climáticas, às lesões de privacidade, aos impactos da crise econômica e às condições de vida das pessoas" (Ansa, Roma, 09/12/08).
Para ser fiel ao seu cinismo sem limites a revisão da Declaração redigida sob a supervisão dos chefes reacionários das potências pós-guerra, poderia - agora - (acatada a proposta de Napolitano) ser redigida diretamente por grandes "chefes" defensores dos direitos humanos, tais como George Bush (responsável pelos genocídios no Iraque, Afeganistão etc.), Joseph Ratzinger (Bento XVI) que canonizou centenas de religiosos que lutaram ao lado da ditadura espanhola e das forças de Hitler e Mussolini, contra as massas rebeladas; por Lula (responsável pela invasão do Haiti e pelo reforço do aparato de repressão contra a população pobre no País), entre outros. Não há dúvida de que se trata de um esforço para atualizar a declaração em sua função ideológica de defender os interesses dos grandes capitalistas.
Em regime social baseado na exploração da maioria da humanidade por um punhado de capitalistas, não é possível outra coisa que não seja a eliminação crescente de direitos dessa maioria em favor dos parasitas que buscam, a todo custo, deter a evolução da humanidade, na defesa de seus privilégios que lhes asseguram "direitos sem deveres".
Para fazer valer a realidade de que "somos iguais todos os seres", é necessário muito mais do que os discursos da "esquerda" parlamentar e pequeno burguesa e sua política de colaboração com a burguesia, inclusive, com os seus setores mais direitistas e reacionários que violaram (como os torturadores e assassinos da ditadura militar acobertados pelo governo Lula) e continuam a violar em todo o mundo os direitos da maioria da população.
Só a classe operária através da sua luta revolucionária, pelos meios que sejam necessários e a ditadura do proletariado - como ficou comprovado historicamente - pode impor em todos os países o respeito aos direitos reais da maioria, dos produtivos, dos humanos contra a bárbarie estabelecida pelos "parasitas" capitalistas, para quem os homens, mulheres e crianças e todos os seus não são mais do que mercadorias a serem compradas, vendidas e até destruídas como carne de canhão em guerras de rapina, de acordo com os interesses do capital.

Grécia - Uma semana de protestos contra o governo

No seu sétimo dia, o levante popular grego demonstra mais força. Ao mesmo tempo, o governo recrudesce a repressão e agora pede apoio das polícias de Israel e da Alemanha

Novos confrontos entre manifestantes e policiais foram registrados em Atenas nesta sexta-feira (12), em uma semana de protestos iniciado após o assassinato do jovem de 15 anos, Alexis Grigoropoulos, vítima de um tiro no tórax disparado por um policial. Desde então, manifestações se espalharam por todo o país e agora ameaçam o governo direitista e corrupto do primeiro-ministro Costas Karamanlis. Estas já são consideradas as maiores mobilizações na Grécia desde a queda do regime militar em 1974.
Pelo sétimo dia seguido, novamente jovens lançaram paus, pedras e coquetéis molotov contra a Guarda Especial da Polícia. Os manifestantes traziam faixas com os dizeres "o Estado mata" e "o governo é culpado de homicídio". Centenas de pessoas foram feridas e presas desde o início dos protestos e o prejuízo causado para o governo já soma centenas de milhões de euros.
Os confrontos são tão intensos que a polícia começa a ter problemas de estoque de bombas de gás lacrimogêneo, a principal arma usada contra os manifestantes, apesar dos policiais estarem usando também armas de verdade para dispersar a multidão. Cerca de cinco mil bombas deste tipo foram usadas contra jovens e adolescentes, homens e mulheres. O governo grego pediu ainda ajuda da polícia de Israel e da Alemanha para reprimir o maior levante popular em pelo menos 35 anos.
Várias faculdades e colégios estão ocupados contra o corte de verba do ensino público. Instituições bancárias e veículos são apedrejados e incendiados. Os manifestantes reivindicam também a renúncia do premiê e a libertação de todos os militantes presos.
A crise na Grécia, país localizado na pobre e conturbada região dos Bálcãs, teve como estopim o assassinato de um adolescente, mas o levante é muito mais que isso, é fruto de um acúmulo das contradições de um capitalismo que só trouxe crescimento para os banqueiros e grandes empresários, enquanto que para o povo - sobretudo para a juventude - a perspectiva de crescimento foi zero.
Afogado em escândalos de corrupção, o premiê Costas Karamanlis (do partido pró-imperialista Nova Democracia) está cada vez mais isolado. A própria burguesia parece estar articulando a sua queda, uma manobra estratégica para levar, provavelmente, a frente popular ao poder. O pseudo Partido Socialista, que sempre fez uma oposição oficialista, se prepara para assumir as rédeas da crise e conter qualquer demonstração de mobilizações independentes e revolucionárias contra o regime capitalista. Querem levar as manifestações pela via institucional e, principalmente, impedir que estas mobilizações contaminem toda a classe operária grega.

Ocupar as fábricas!

Correios, montadoras, autopeças, siderúrgicas...

As demissões já fazem parte definitivamente da vida dos trabalhadores brasileiros, demissões em massa foram anunciadas. Para combater o ataque dos patrões, ocupação das fábricas, controle operário da produção

O governo negou, os patrões negaram, a burocracia negou, mas agora não é mais possível. Os capitalistas demitiram milhares nas últimas semanas e dizem que vem mais por aí, o governo anuncia números alarmantes e desemprego em massa para o ano que vem e a burocracia sindical prepara sua demagogia com os trabalhadores. No mês de outubro foram 10 mil desempregados apenas na cidade de São Paulo.
O governo anunciou que está fazendo um estudo para avaliar a possibilidade de aumento do seguro desemprego. O Ministro do trabalho e Emprego, Carlos Lupi, declarou à Folha de São Paulo que "O primeiro trimestre [de 2009] será brabo” (14/12/08). O tom da declaração nada mais tem a ver com o falso otimismo que o governo e o próprio ministro vinham alardeando.

Metalúrgicas

O primeiro sinal mais claro de que as demissões eram uma questão de tempo no Brasil foram os constantes anúncios de férias coletivas nas montadoras em todo o País. Primeiro foi a GM, depois Fiat, Volks, até que todas as montadoras em todas as regiões estão passando por um fim de ano de diminuição do ritmo e até paralisação da produção. Para se ter uma idéia, a fábrica da GM em Gravataí (RS) funcionou por apenas um dia no mês de novembro, os trabalhadores retornaram essa semana à fábrica, mas na semana que já estão programadas novas férias coletivas até 2 de janeiro. No total, 50 mil metalúrgicos foram atingidos pelas férias coletivas em todo o Brasil.
Na GM de São José dos Campos, os operários enfrentaram dois PDVs nos dois últimos meses, com a conivência do PSTU/Conlutas, que anunciava no site do sindicato da região os “benefícios” oferecidos pela empresa para quem aderisse.
Foi em decorrência das férias coletivas que a corda já estourou do lado mais fraco da categoria. As fábricas das autopeças anunciaram essa semana a previsão de cortar 8.200 postos de trabalho até o fim do ano. O setor já iniciou uma série de demissões e até dezembro deve contar com 223,7 mil trabalhadores, contra 231,9 mil que empregava no mês de setembro.
As férias coletivas são um prenúncio das montadoras, que passam por enorme crise de mercado, para começarem a demitir. Estão preparando o terreno, pois sabem que, apesar de contar com o apoio amigo de toda a burocracia sindical (PT/CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Conlutas, Intersindical etc.) a categoria metalúrgica não vai aceitar as demissões.
A Volvo do Brasil, que fabrica caminhões é a primeira montadora a demitir, suas duas unidades, uma em Pederneiras, no interior de São Paulo e outra em Curitiba. Na fábrica paulista, que contava com 700 funcionários, 102 trabalhadores serão demitidos. Em Curitiba, a unidade, com 2.840 operários, vai demitir 430 funcionários. Não é coincidência que nos dois casos os sindicatos dos metalúrgicos sejam dominados pela “central” patronal Força Sindical, que não se preocupou sequer em fazer falatório demagógico sobre o ocorrido.
Ainda entre os metalúrgicos, o setor de eletro-eletrônicos também deu férias coletivas nas principais empresas na Zona Franca de Manaus e outras localidades. Agora, a unidade de Taubaté da LG Eletronics vai demitir 300 trabalhadores. O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, que é dominado pela Articulação PT/CUT limitou-se a pedir uma boa “justificativa” à empresa.

Siderurgia

Maior exportadora brasileira, a Vale do Rio Doce confirmou, na última quarta-feira (3), a demissão de 1.300 trabalhadores e colocou outros 5.500 em férias coletivas. A maior parte das demissões acontecem em Minas Gerais, 20% dos demitidos e 80% dos que entraram em férias coletivas. No Espírito Santo, no porto de Tubarão, 500 funcionários foram dispensados e na sede da empresa, no Rio de Janeiro, departamentos administrativos inteiros estão sendo extintos.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Itabira (MG) e região afirma que a Vale tem programados mais cortes, que devem chegar a 10 mil trabalhadores.
Outra siderúrgica, a ArcelorMittal, a maior do mundo no ramo, anunciou que vai demitir 9.000 em todo o mundo, o Brasil está nos planos. A ArcelorMittal Brasil é uma das maiores siderúrgicas da América Latina e conta, ao todo, com 16.200 funcionários.

Bancários

Nos últimos três meses, mais de mil bancários foram dispensados somente na região de São Paulo e Osasco. Inicialmente, as demissões começaram pelos bancos pequenos, com dispensa de funcionários temporários. No entanto, o próprio sindicato afirma que, nas últimas semanas, alguns bancos maiores iniciaram demissões.
O Banco Safra, nono do País, demitiu 200 funcionários. No período de setembro a novembro as demissões nos bancários representaram um aumento de 133% em relação ao mesmo período do ano passado. A região de abrangência do sindicato da região atinge 120 mil bancários.

Correios

Na ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) anunciou, na semana passada, o regulamento do PDV com a previsão oficial de demitir quase 6 mil funcionários. No entanto, esse primeiro anúncio de demissões é apenas uma preparação para ataques mais profundos contra a categoria.
Quer se livrar desses trabalhadores como peso morto, deixando para trás todo o serviço prestado à empresa e as doenças acumuladas no serviço. Tudo isso para economizar na folha de pagamento, aumentando a carga de trabalho daqueles que irão permanecer. O objetivo central da empresa, no entanto, é institucionalizar a terceirização, acabando de vez com os direitos dos trabalhadores.
A idéia é botar no olho da rua trabalhadores com tempo de trabalho próximo à aposentadoria e com salários mais altos. Segundo a própria empresa, os principais objetivos são: a redução de despesas com pessoal e redução do perfil etário, “considerando o aumento de doenças ocupacionais e queda de produtividade”.
O Bando dos Quatro (PT-PcdoB-PSTU-Psol) que domina a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores do Correios) simplesmente escondem o anúncio da empresa para os trabalhadores, com o objetivo de não ter que fazer absolutamente nada sobre o caso, já que estão em total acordo com a direção da empresa em todos os ataques desferidos por esta.

Construção Civil

O Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo) publicou um cálculo que aponta que serão 100 mil funcionários do setor que devem perder o emprego até o fim desse ano. As construtoras e outras empresas do ramo empregavam, até outubro, 2,1 milhões de pessoas. Em 2008, o setor foi o que mais empregou no País.

Ocupar as fábricas!

Todas as categorias devem se organizar para lutar contra as demissões. Uma campanha sistemática de “nenhuma demissão!” deve ser feita entre os trabalhadores. Nos casos em que a empresa vem com o “disfarce” do PDV, como nos Correios, a campanha deve ser de Boicote ao PDV! O PDV serve para desarmar os trabalhadores para a luta contra as demissões, impedindo que se organizem e se unifiquem contra o dos patrões.
Por isso, a Corrente de Oposição Nacional nos Correios do PCO, Ecetistas em Luta, está lançando desde já uma campanha contra o PDV e chama os trabalhadores a não aceitarem a chantagem da empresa. O chamado deve ser estendido a todas as categorias.
A luta contra as demissões está colocada em primeiro plano nesse momento. Os patrões querem utilizar a crise para explorar ainda mais os trabalhadores, que devem se preparar para enfrentar esses ataques.
A luta virá de maneira completamente independente de toda a burocracia sindical, Nem CUT, nem Conlutas, nem Força Sindical estão comprometidos com os trabalhadores e sim com os patrões, como está provado pelo histórico de traições.
A única maneira de enfrentar as demissões em massa que virão é o controle da produção pelos trabalhadores. Os verdadeiros interessados na produção e na riqueza do País são os trabalhadores, que são roubados diariamente pelos patrões. Diante de qualquer ameaça de demissão os trabalhadores devem ocupar as fábricas e locais de trabalho. Se os patrões não dão conta da empresa, esta deve ser controlada pelos trabalhadores, todos têm o direito de trabalhar!

Empresas privadas dos EUA demitem 250 mil em novembro

Relatório divulgado sobre a economia norte-americana apresenta queda nas vendas e grande alta no desemprego, somente o setor privado demitiu 250 mil trabalhadores no mês passado

Em relatório divulgado na última quarta-feira, dia três, o banco central norte-americano, Fed (Federal Reserve), divulgou diversos dados negativos da economia norte-americana avaliados entre os dias 15 de outubro a 24 de novembro, entre eles, a demissão de 250 mil trabalhadores do setor privado no mês de novembro.Além das demissões, também foi constatada queda no índice que mede o nível de atividade no setor de serviços. Este índice, o ISM, registrou 37,3 pontos diante do resultado de outubro, 44,4 pontos.A base para a queda do índice foram os resultados negativos da produção, do emprego e de novas encomendas.A queda nas vendas no setor de serviços acarreta um grande prejuízo para a economia norte-americana, pois este setor emprega mais da metade dos norte-americanos, 75% da força de trabalho e compõe 80% das riquezas produzidas. Juntamente com o setor de serviços está também o setor industrial que teve forte redução na produção no último mês, a menor em 26 anos, desde 1982.A recessão está em ascensão e sem hora para acabar, para um especialista econômico norte-americano, "O naufrágio da atividade de serviços em novembro serve como uma nova e mórbida lembrança das conseqüências potencialmente devastadoras da dolorosa e longa recessão que enfrentamos" (Associated France Press, 3/12/2008). Esta situação está diretamente ligada à redução do crédito que está provocando uma diminuição sistemática no consumo e conseqüentemente gerando queda na produção e desemprego.A desaceleração econômica nos Estados Unidos é generalizada, a produção está diminuindo em diversos setores econômicos, automotivo, manufatureiro, turismo, setor varejista etc.Um dos principais reflexos da crise, o desemprego, também teve forte elevação no último mês.Somente no setor privado foram 250 mil demissões em novembro, uma perda de quase 100 mil postos de trabalho a mais que o registrado em outubro onde foram demitidos, 179 mil trabalhadores. Em relação ao mês de setembro, a diferença é maior ainda, 26 mil desempregados. O corte de empregos em novembro é o maior registrado em um mês, desde 2002, quando houve 399 mil demissões devido à crise do setor aéreo afetado pelo atentado de 11 de setembro.As demissões provocadas pela recessão provocada pela crise financeira já deixaram este ano, mais de um milhão de norte-americanos desempregados.Este quadro da economia norte-americana, tende a ser pior, pois ainda não foi publicado o relatório mensal do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos que a rigor é mais realista que este relatório do Fed. O relatório será divulgado nesta sexta-feira, dia cinco.Esta situação demonstra que as centenas de bilhões de dólares que o governo Bush despejou no mercado supostamente para recuperar a economia estão enchendo os bolsos dos banqueiros e capitalistas e não aliviando a vida dos trabalhadores, pois o que mais tem ocorrido são demissões em diversos setores.Diante das demissões, os trabalhadores devem rejeitar o plano de salvação dos capitalistas. Ocupar as fábricas e controle operário da produção. Que os capitalistas paguem pela crise e não os trabalhadores.

Falência de lojas varejistas na Inglaterra vai demitir mais de 30.000

As duas maiores lojas de departamentos britânicas, a MFI e a Woolworths, esta com mais de 100 anos de existência, abriram falência e vão cortar mais de 30.000 empregos

A recessão na Europa que tem provocado um crescimento quase que ínfimo do PIB (Produto Interno Bruto) da região, próximo a zero, que está provocando uma diminuição bastante grande do consumo em praticamente todos os 27 países que compõem a União Européia (UE).

A crise atingiu agora duas das maiores e mais populares redes varejistas da Grã-Bretanha, a MFI e Woolworths. As redes entraram em colapso terminal na última quinta-feira, dia 27, quando foram colocadas sob gestão judicial, pois não possuem mais condições financeiras de se manterem.
Por serem redes bastante populares, a falência destas lojas expõe a queda vertiginosa do consumo na Inglaterra.
Estas são duas tradicionais redes varejistas da Inglaterra. A MFI é uma similar da loja brasileira Casas Bahia, vende móveis e artigos para casa. Com a queda no crédito, muitos produtos, principalmente os mais caros, deixaram de ser vendidos por falta de financiamento. A rede conta com cerca de 1.500 funcionários que vão perder o emprego devido à falência.
Já a Woolworths vende praticamente qualquer artigo, utensílios de cozinha, brinquedos etc. uma espécie de hipermercado. Tem mais de 100 anos de existência e pode fechar 800 lojas e demitir 30.000 funcionários.
A falência da Woolworths e da MFI é um processo de longa data, pois as redes já estavam apresentando prejuízos. A Woolworths, por exemplo, teve, no primeiro semestre, dívidas de mais de 400 milhões de euros e perdas de 120 milhões de euros no primeiro semestre deste ano.
Estas duas seriam apenas as primeiras de uma série de lojas de consumo popular que devem fechar na Grã-Bretanha. Outras já apresentaram prejuízos este ano e devem seguir pelo mesmo caminho da falência, como a Kingfisher, proprietária de duas redes varejistas francesas, a Brico Dépôt e a Castorama, prejuízo de 20% nos lucros, há também o prejuízo de 29,8 milhões de libras das redes PC World e Currys que vendem produtos eletrônicos.
A situação das redes é tão grave que o governo anunciou medidas para aliviar o caixa das empresas, como por exemplo, o corte no imposto sobre valor agregado, conhecido como TVA, que reduziu de 17,5% para 15%, mas que só entrará em vigor em uma semana.
Depois de arrasar o setor financeiro, a crise se espalha, com velocidade, no setor de consumo popular que é base da economia industrial. Isso vai acarretar mais falências, fechamento de fábricas, desemprego etc.

Operação Satiagraha: o novo “mensalão” - Aprofundamento da crise institucional do Estado burguês

Por trás de um dos maiores casos de corrupção da história do País, envolvendo juízes do STF, a Polícia Federal, deputados, os órgãos de inteligência e uma campanha de desinformação da imprensa está uma disputa entre setores dos capitalistas da telefonia e o agravamento da crise do regime político

O caso Satiagraha ou a "Crise dos Grampos" é uma das maiores crises institucionais do governo Lula, sendo esta a pauta principal dos jornais da burguesia em suas últimas edições tratando a crise política nacional. Esta, no entanto, ocorre em meio a uma campanha de desinformação da imprensa burguesa sobre qual é o fundo da crise, apegando-se a fatos secundários, e que se desenvolve claramente como uma disputa de interesses que permeia a Justiça e outras instituições e órgãos do governo. A imprensa burguesa procura colocar uma cortina de fumaça para impedir que venham à tona claramente quais são as duas alas em concorrência e a profundidade que a disputa tem no interior das instituições do Estado.
A imprensa capitalista, cujo papel fundamental é expressar os interesses de seus financiadores, os grandes empresários e bancos, tem sido, logicamente uma ferramenta desta disputa desenfreada assim como ocorre com todos os escândalos de corrupção.
A briga se dá fundamentalmente entre os setores empresariais da telefonia, do qual faz parte o banqueiro Daniel Dantas, sócio majoritário da então Brasil Telecom, fundida agora por um decreto assinado por Lula no último dia 14 com a empresa de telefonia Oi.
Dantas foi preso em uma operação teatral da Polícia Federal em junho, ao lado de outro banqueiro, Naji Nahas, e tubarão da especulação, e ao ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PP). Os banqueiros foram acusados na operação por evasão de divisas e formação de quadrilha. A partir desta prisão, amplamente noticiada na imprensa que estava no local no momento das prisões, uma cena previamente preparada, veio à tona uma intrincada rede de ligações do empresário com o governo e os mais altos escalões do estado, em particular os ministros do STF, assim como ficou claro uma ala que por meio da Polícia Federal e órgãos que participaram da operação, como a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) realiza uma pressão contra a ala do banqueiro Dantas.


Quem são os capitalistas que estão na briga pelas agências de telefonia

A fusão da Brasil Telecom com a Oi, fundando a BrOi, um negócio de R$ 13 bilhões, coloca em pólos opostos empresas de telefonia internacional e nacional que participaram da imensa privatização do setor no governo FHC e durante o governo Lula. A disputa em curso atualmente partiu da entrega generalizada de um dos mais importantes serviços públicos à população para capitalistas em sua maioria internacionais. As empresas buscam superar a dispersão do mercado e criar grandes monopólios para melhor explorar o setor, o que acarretará enorme prejuízo para toda a população.
A fusão da BrT com a Oi concorre com os interesses de empresas européias. De um lado está a espanhola Telefonica e a Telecom Itália contrárias ao acordo por liderarem o mercado da telefonia. A Telefonica dominou as privatizações na parte mais importante do País, como São Paulo e a Telecom Itália, mais conhecida como TIM que conseguiu do ex-ministro Luiz Gushiken as licenças para atuar no Brasil, mesmo sofrendo inúmeros processos por corrupção na Europa.
A BrOi, portanto, disputa um dos maiores monopólios do País, o monopólio dos capitalistas internacionais sobre a telefonia em um país de cerca de 200 milhões de habitantes, um enorme mercado, em um período de grande crise econômica.
Segundo os últimos números da Agência Nacional de Telefonia (Anatel) sobre a dominação dos grupos no setor, a participação da Oi no mercado de telefonia móvel atingiu 15,24% em junho.
A líder no setor, a Vivo, da espanhola Telefonica e da Portugal Telecom, terminou o mês de junho com 30,36% de participação no mercado de telefonia móvel. Esta acaba de comprar a Telemig Celular. A segunda maior líder é a TIM, da Telecom Itália, que tinha 25,4% do mercado em junho. A terceira é a Claro, da empresa mexicana América Móvil, com 24,87%. A Oi, que tem como sócios inúmeras holdings nacionais e estrangeiras inclusive o próprio BNDES, só chega em quarto lugar com 15,24% em junho e a Brasil Telecom possui 3,77%.
O império de Daniel Dantas foi formado a partir dos governos Collor, Itamar Franco, Lula e FHC com os quais o banqueiro está profundamente envolvido. Por isto este teria tanta influência entre as figuras de cúpula do estado, sendo um dos grupos que dominam o poder político em décadas no país.
Não obstante tenham sido feitos empréstimos gigantescos tanto pelo BNDES como pelo Banco do Brasil para favorecer o negócio. O Banco do Brasil doou à BrOi mais de R$ 4 bilhões, um recorde, e o BNDES, cerca de R$ 2,5 bilhões.
Dantas ficou conhecido inclusive como o segundo homem do "mensalão", acusado de ser o principal financiador das contas de Marcos Valério que distribuía verbas para vários partidos teve origem no PFL, onde era homem próximo de Antônio Carlos Magalhães e chegando a ser conselheiro do partido e do governo federal.
As investigações da CPI dos Correios mostraram que o banco Opportunity, que controla cerca de R$ 20 bilhões, foi uma das principais fontes de recursos do "mensalão" e que Daniel Dantas como gestor da Brasil Telecom, que possuía a Telemig e a Amazônia Telecom, teria injetado R$ 127 milhões nas contas de Marcos Valério, por meio da empresa DNA Propaganda.
Dantas chegou a ser indicado para ministro da Fazenda no governo Fernando Collor no qual se enriqueceu enormemente, investindo em café, soja e exportação.
Este fundou o banco Opportunity que começou a operar em 1996 e enriqueceu de fato controlando fundos de pensão públicos e fundos de pensão de sócios estrangeiros da Telecom Itália e do grupo canadense TIW com os quais concorre. As divergências teriam começado em 1999 com a Telecom Itália que via os negócios de Daniel Dantas como um prejuízo.
Em 1998, durante o governo do PSDB, Dantas foi homem-chave na privatização de empresas do Sistema Telebrás.
Dantas também tinha sócios internacionais e é acusado de pagar propina à Anatel para se favorecer na aquisição de empresas.


A crise institucional no governo dos capitalistas

A crise política da Satiagraha se transforma em uma aberta crise institucional, ou seja, na crise entre as instituições do regime político, tais como a Justiça, os órgãos de inteligência do governo, a Câmara dos deputados e o Senado. A crise entre os poderes e dentro dos podres, crise das ferramentas de poder do Estado, se dá de acordo com as ligações de figuras do alto escalão do governo com a manipulação operada nas negociações para a privatização do setor telefônico.
Esta crise partiu da própria cúpula do governo Lula. Alas do governo ligadas à telefonia se digladiaram, sendo fator importante na eclosão da crise.
Luiz Eduardo Greenhalg, ex-deputado petista participou do lobby de Daniel Dantas pela fusão da Brasil Telecom com a Oi, sendo um dos principais assessores de Daniel Dantas previamente à crise, uma figura importante na influência das negociações do setor de telefonia para favorecer a diretoria de Dantas. Este, como sócio majoritário, recebeu com a venda e a fusão mais de R$ 1 bilhão.
Ainda na cúpula do governo, no campo oposto dos capitalistas telefônicos, estava Luiz Gushiken, ex -ministro das Comunicações do governo Lula da ala que favoreceu a entrada da Telecom Itália no Brasil, empresa de telefonia acusada na Itália de inúmeros esquemas de corrupção. Este incentivou as investigações contra a Kroll, empresa norte-americana contratada por Daniel Dantas para atuar contra outras empresas de telefonia.
Outra figura, no caso da disputa da telefonia que apareceu durante a Operação Satiagraha como defensor de uma das alas foi Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que deu habeas corpus por duas vezes em favor de Daniel Dantas preso pela Polícia Federal, entrando em conflito aberto com esta instituição.
Gilmar Mendes foi uma figura indicada em 2002 pelo governo FHC e possui profundas ligações com o PSDB, do governo que entregou à Brasil Telecom e outras empresas de telefonia uma imensa fatia do bolo com a privatização.
Durante o período como ministro do STF, assumiu o cargo de vice-presidente no mandato da ministra Ellen Gracie. Antes de assumir como presidente do STF determinou o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e José Serra. Mendes foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo FHC, entre 1996 e 2000, e advogado-geral da União, entre 2000 e 2002.
O STF, que vem sendo cada vez mais exposto na imprensa sofre inclusive com disputas entre a Polícia Federal, a Abin e outras instâncias da Justiça. Mendes sofreu ultimamente protestos de membros da Polícia Federal, do presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT), de diversos juízes, da OAB, entre outras instituições.
O STF tem a função de trava de segurança em favor do regime político diante da crise do Congresso, e de ferramenta que quase restritamente age com fins de evitar crises políticas, deixando impune um número imenso de parlamentares corruptos, legislando em questões polêmicas como no caso do aborto e das células tronco, além de outros que ameacem a ordem do Estado burguês.
A crise, no entanto, expõe o tráfico de influência no mais alto escalão do governo e faz com que o STF perca força e abra caminho para uma crise que pode ter inúmeros desdobramentos.
Ficou claro também a participação direta do governo Lula por meio da Abin, ex-órgão de inteligência da ditadura militar no escândalo e a favor de uma das alas das máfias capitalistas.
O diretor interino da Abin, indicado por Lula para substituir Paulo Lacerda, como tentativa de abafar a crise dos grampos é Wilson Trezza, ex-funcionário de FHC no Ministério da Educação e secretário de Previdência Complementar também naquele governo. Este foi funcionário do banqueiro Daniel Dantas. Entre fevereiro de 2002 e março de 2003, foi diretor de Seguridade da Fundação Brtprev, ligada à empresa Brasil Telecom.
Não por coincidência, a tentativa de ataque de uma das alas da burguesia parece resultar em favor do próprio banqueiro Daniel Dantas que reforça suas ligações com a cúpula do Estado e acaba voltando-se contra uma ala da Polícia Federal. Este foi o caso do comandante da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a prisão de Daniel Dantas.
Este foi retirado do cargo de maior importância da Polícia federal. Foi informado pelo diretor de inteligência da PF que será desligado da divisão, a mais importante da Polícia Federal no setor de inteligência.
Protógenes comandou a operação pelos meios mais espúrios possíveis, claramente financiado por parcela das telefônicas estrangeiras, e utilizando uma verba próxima de R$ 466 mil na mais cara operação da história da Polícia Federal, na qual este utilizou nada menos que 80 arapongas da Abin. Este agora leva um troco do governo e da ala de Dantas.


Satiagraha: "mensalão" 2?

A operação Satiagraha remonta às últimas crises institucionais do governo como o próprio caso do "mensalão". Dantas é uma figura que pode ser considerado um dos maiores financiadores do chamado valerioduto, do empresário mineiro Marcos Valério.
O "mensalão", que envolveu todos os partidos e especialmente o PT e o PSDB parece ser por onde passa ainda a crise institucional do governo. O PSDB ficou conhecido por ter relações com Marcos Valério, que em Minas Gerais financiou o ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo em eleições mesmo anteriores à na qual foi conhecido o mensalão do PT.
Para a indicação do cargo de diretoria da Anatel foi aprovado o nome de Emília Maria Silva Ribeiro, do PMDB, esta que aprovou a alteração nas leis de outorga do setor de telefonia, lei esta que foi apenas referendada por Lula. Esta lei favoreceu a que empresas com domínios de certas regiões do País possam se fundir, o que abre um precedente para uma luta ainda mais encarniçada no setor.
O PT, PSDB e o PMDB entraram em um acordo comum para indicar a diretora.
Não por acaso, um dos diretores da Brasil Telecom também era Carlos Jereissati, irmão do senador Tasso Jereissati, ex-presidente do PSDB
A crise política está vinculada, portanto, uma tentativa da burguesia de transformar o PT e o PSDB em partidos de proa do regime por meio de um mar de corrupção e financiamentos ilícitos, crise esta que mostrou ter acabado com a derrocada da tentativa de estabelecer uma melhoria no quadro partidário da burguesia.
Ao contrário, a crise política se desenvolve cada vez mais em uma crise institucional mais profunda.


Uma radiografia da podridão do regime político burguês

O grande mérito da crise está em que oferece uma radiografia do corpo em decomposição do regime político da burguesia, das suas instituições e dos partidos políticos burgueses.
Todas as personagens da política burguesa, de Lula e do STF até o desastrado sherloque Protógenes, aparecem claramente como atores em defesa de um poder detrás do Estado, de uma iminência parda que são os grandes monopólios capitalistas. Revela o balcão de negócios e de corrupão que é o funcionamento deste estado nos diversos níveis e faz cair por terra a farsa, alimentada até mesmo pela esquerda, da "neutralidade" e "insenção" destas instituições.
A discussão desta crise é de fundamental importância no interior da classe operária para educá-la sobre o verdadeiro caráter do regime político burguês e da sua decomposição interna.
É preciso levantar claramente a reivindicação do afastamento de todos os envolvidos dos cargos públicos de ambos os bandos e condenação dos criminosos de terno e gravata que dirigem estas enormes empresas e corrompem os funcionários do governo para colocar o estado a serviço dos seus interesses particulares em detrimento da esmagadora maioria da população.


Divisão da burguesia e crise política do governo

A briga entre setores da Polícia Federal, a Abin e os tribunais federais depois da Operação Satiagraha expôs claramente uma crise institucional como já dissemos, trazendo à tona a podridão do regime apoiado nos piores parasitas, dos bancos e monopólios nacionais e estrangeiros, especuladores que vivem de migrar de mercado em mercado.
A interligação do PT, do PSDB e do PMDB entre todas as operações que se deram neste caso, onde ficou comprovado o tráfico de influência de Daniel Dantas, bem como dos juízes do STF e o Congresso Nacional, sendo este um apadrinhado do governo FHC e financiador do "mensalão", já é uma política de crise dos partidos burgueses no último período.
O plano de uma máquina imensa de corrupção eleitoral usado tanto por petistas como por tucanos não mostra apenas as relações sólidas destes partidos com os maiores parasitas.
Tratou-se de uma tentativa de erguer partidos que tentassem concentrar o poder político com força suficiente para centralizar a burguesia em torno de seus interesses. A tentativa cada vez mais desesperada de os governos manterem sugando as contas públicas o Estado só demonstra a incapacidade da burguesia de controlar a sua crise partidária e o caráter completamente corrupto do regime político burguês.
O maior exemplo disto é que o plano de reformas no funcionamento do regime político bem como os esforços para evitar uma crise parlamentar foram por água abaixo. A crise institucional atual passa por esta crise.
A falência generalizada dos partidos burgueses tradicionais e da política dita neoliberal, fez com que setores da burguesia empreendessem um grande esforço para criar novos mecanismos políticos para controlar a situação.
O caso do "mensalão" foi uma tentativa frustrada de transformação do PT em um partido que mantivesse a estabilidade da burguesia nacional através de um financiamento sem par na história partidária de eleições por meios corruptos. Esta manobra não foi apenas mal sucedida como a abertura da maior era de crises políticas de corrupção do período dito democrático no País e senão da história.
Da mesma forma a tentativa de criar um bipartidarismo nacional mais estável como sonhava a burguesia brasileira afundou, já que o que se viu pelos próprios resultados eleitorais com a falência completa da direita.
A derrota do neoliberalismo do governo tucano, graças às imediatas contra-indicações das privatizações em massa fez com que o governo Lula assumisse como o único governo capaz de levar à frente as reformas necessárias para a burguesia. A completa divisão da burguesia e falência do quadro político tradicional fez necessária no País para a burguesia o apoio a um governo de frente-popular, com fachada de esquerda e acordos com banqueiros e empresários, utilizando-se do controle do movimento operário nos sindicatos para conter a luta operária.
As crises freqüentes entre setores da burguesia como foi o próprio caso do "mensalão" e da Satiagraha, mostram que a unidade do bloco burguês que domina o estado tende a ingressar em um período de crise e divisão, impulsionado pela crise capitalista.


A esquerda da frente popular: ajudando a jogar a cortina de fumaça para defender o regime

Se a política da burguesia busca evitar uma eclosão da crise para manter seu roubo da população, a falsa esquerda que tenta amenizar esta crise não cumpre senão o mesmo papel, com o agravante de que esta tenta aparecer com autoridade de suposta oposição à esquerda do governo.
A esquerda parlamentar da frente popular, que em sua política tem se mostrado uma verdadeira direita, como é o caso do Psol, diante de uma crise desta importância se coloca inteiramente em defesa não só do regime como de uma das alas em luta.
O Psol vem defendendo o delegado Protógenes Queiroz, mandante da operação Satiagraha como indivíduo progressista e paladino da ética, exaltando que este sofreria uma perseguição interna na Polícia Federal, que seria um indivíduo isolado e que aí residiria toda a contradição do regime político: entre a corrupção e a ética.
No caso do Psol, o ocultamento da crise chega a níveis extremos. Este ignora que a operação de Protógenes foi a mais dispendiosa da história das operações da Polícia, com gastos de R$ 466 mil, em média dez vezes mais que as operações do mesmo porte.
Esta política além de típica dos direitistas, que apelam moralmente para o combate à corrupção nos restritos objetos da justiça burguesa como forma de demagogia de direita para envolver a classe média na ausência de qualquer defesa das suas reivindicações reais, políticas e econômicas, e utilizando esta para defender um endurecimento da lei burguesa, também é uma política de completo alinhamento com o regime, apoiando um dos lados das máfias capitalistas, e não apenas isto, defendendo todos os mecanismos policiais e de inteligência que sobreviveram como um resquício da ditadura militar no País, que promovem a maior ditadura de escutas telefônicas da história, o que é uma ditadura militar ampliada.
Confirma-se outra tese do PCO de que a esquerda da frente popular foi desde o início, com o surgimento do novo partido e do Psol, uma tentativa de criar um step para a crise.
Este plano, no entanto, está paralisado graças a sua própria falência já que o Psol se transforma já em uma ferramenta de direita para políticos burgueses de carreira fugidos dos partidos em crise, e não em mecanismo de controle e de inserção dentre a classe operária.
As eleições marcaram um esgotamento do Psol como partido capaz de canalizar as expectativa da militância progressista nas organizações de massa, evidenciando o seu caráter profundamente direitista, inclusive recebendo dinheiro do grande capital. Este fato é outro sinal da desagregação interna da burguesia.


O papel da classe operária

A crise da frente popular, do governo Lula, que ainda possui pela frente um longo caminho até que sature totalmente seu papel de principal mecanismo de controle da classe trabalhadora, o que vem se dando com a retomada gradual das mobilizações operárias, com um aumento do número de greves. Sua saturação só poderá ser fruto da mobilização independente dos trabalhadores que se avizinha com a crise.
No entanto, mesmo com uma razoável calmaria das mobilizações, o que se mantém apesar de sua que se avizinha uma imensa crise e já se ameaçam no país com inúmeras demissões (vide as montadoras), o regime político capitalista nacional. Há importantes sinais de que a divisão interna da burguesia tende a se precipitar, o que acontecerá sob a pressão das massas.
Esta não é uma crise de passagem mas, como mostra a própria crise econômica, é apenas o começo da crise. A luta econômica e política entre os capitalistas e a classe trabalhadora em meio à crise estará totalmente atrelada à luta política e a necessidade colocar abaixo todo o regime político.